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Deputado recebe negativa da justiça em pedido de urgência para trocar de partido

Por Renata Carvalho

Diário do RN

O questionamento criado pelo deputado estadual Adjuto Dias (MDB) contra o diretório estadual do seu partido corroeu as relações entre as partes e teve um final com reconhecimento jurídico em favor do atual vice-governador Walter Alves, presidente estadual da sigla.

Tudo começou com o pedido do deputado estadual Adjuto Dias para que a legenda lhe concedesse o direito de disputar a eleição municipal de 2024, na condição de candidato a prefeito de Caicó, enquanto que o presidente do diretório estadual Walter Alves, em nota divulgada à imprensa, publicada neste DIÁRIO DO RN, EDIÇÃO DE 20/04/24, justificou não atender ao pedido “pois já assumiu compromisso com a reeleição do prefeito Doutor Tadeu, do PSDB”.

Enquanto o deputado Adjuto Dias alegava que estava sendo perseguido dentro do MDB, o presidente estadual da legenda alegava que “Na verdade é o deputado Adjuto Dias que – há pelo menos dois anos, mesmo tendo sido eleito pelo partido – faz questão de fazer oposição à legenda publicamente. Mostra disso é que nas últimas eleições, quando o MDB, na pessoa de seu presidente Walter Alves, foi candidato a vice-governador na chapa composta com Fátima Bezerra, Adjuto apoiou – principalmente em Caicó, um candidato de oposição, Fábio Dantas”. Nessa mesma argumentação, “O MDB também relembra a falta de apoio do deputado Adjuto ao pai do presidente do partido, ex-senador Garibaldi Filho”, se referindo à candidatura de Garibaldi a deputado federal, que deixou de se eleger pela falta de cerca de 10 mil votos na legenda.

MDB GANHA

Mesmo depois de acusações da parte do deputado Adjuto Dias e da nota de esclarecimento do diretório estadual do MDB, o relacionamento entre as partes continuou, inclusive com o deputado emedebista enviando emissários ao presidente Walter Alves para conseguir seu intento negando, inclusive, que tivesse entrado na justiça eleitoral para conseguir a sua pretensão, enquanto o seu advogado Lincoln Werner da Costa Moreira tinha entrado com recurso na justiça eleitoral na última sexta-feira, 22.

Em despacho que ocorreu na tarde de ontem, terça-feira, 26, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre citou, entre outros argumentos que “no que se refere à urgência da medida, tem-se que o requerente sustenta estar sofrendo discriminação pessoal desde o ano passado, mas somente em fevereiro deste ano pleiteou a sua desfiliação junto à agremiação e, apenas agora, há mais de um mês desde o protocolo do requerimento administrativo perante o partido e a poucos dias para o encerramento do prazo para filiação partidária (06/04/2024), aciona esta Justiça na tentativa de resolver a situação”.

Em sua narrativa final, a juíza Ticiana Maria sentenciou: “Por fim, insta salientar, que de acordo com precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, ‘a eventual resistência interna a futura pretensão de concorrer à prefeitura ou a intenção de viabilizar essa candidatura por outra sigla não caracterizam justa causa para desfiliação partidária, pois a disputa e as divergências internas fazem parte da vida partidária (Ac. De 10.06.2009 no RO n° 1761, rel. Min. Marcelo Ribeiro)’. Ante ao exposto, ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo requerente. À Secretaria Judiciária para levantar o sigilo dos autos, tendo em vista este não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil(…). Cumpra-se. Publique-se. Juíza TICIANA

MARIA DELGADO NOBRE”.

Na prática, a decisão da juíza não concede a urgência solicitada pelo deputado Adjuto Dias para tentar sair do MDB. Como não conseguiu a urgência, quando o processo for finalmente julgado, o prazo de filiação partidária terá expirado e o deputado não conseguirá se filiar a qualquer legenda com tempo hábil para ser candidato no pleito de 06 de outubro.

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Deputado corre risco de ser enquadrado em infidelidade partidária. Mossoró pode ganhar um mandato na Assembleia

O deputado estadual Adjuto Dias busca um acordo para deixar o MDB para disputar a Prefeitura de Caicó nas eleições deste ano. No entanto, a legenda está negando a liberação e já avisou que ele ousar sair vai ser enquadrado na infidelidade partidária.

As provas são robustas e levariam o deputado, filho do prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), a perder o mandato.

Durante as eleições de 2022, Adjuto fez campanha ao lado de Fábio Dantas (SD) candidato adversário da governadora Fátima Bezerra (PT) que tem como vice o presidente estadual do MDB Walter Alves.

Adjuto ficou contra o próprio partido mesmo tendo tido carta branca para montar uma nominata que lhe garantiu uma eleição confortável este.

Além disso, o filho de Álvaro Dias faz oposição a Fátima e Walter na Assembleia mesmo sendo o único deputado emedebista na casa.

Caso deixe o MDB e seja enquadrado na infidelidade partidária, Adjuto Dias dará lugar ao vereador de Mossoró Isaac da Casca.

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Mossoró pode ganhar mais um deputado estadual

Com a possibilidade do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) se licenciar do cargo para disputar a Prefeitura de Caicó no segundo semestre, Mossoró pode ganhar mais um representante na Assembleia Legislativa.

A informação é do Blog de Robson Pires.

O vereador Isaac da Casca é o primeiro suplente do MDB.

Ele já anunciou que não vai disputar a reeleição este ano, abrindo espaço para a mãe dele tentar uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró.

Isaac recebeu 8.610 (0,46%) votos em 2022. Já em 2020 ele foi o vereador mais votado de Mossoró com 3.113 votos.

A única representante de Mossoró na Assembleia Legislativa é a deputada Isolda Dantas (PT).

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Prefeitos pressionam deputados pela aprovação do ICMS de 20% e viram trunfo do governo Fátima

No final de semana pipocou nas redes sociais manifestações de prefeitos importantes do interior do Rio Grande do Norte apoiando a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prefeitos de cidades estratégicas como Doutor Tadeu (Caicó) e Gustavo Soares (Assu) ou representativos como o de Patu, Rivelino Câmara, presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), se manifestaram.

Ainda se manifestaram o prefeito de Umarizal Raimundo Pezão (União) e o de Currais Novos Odon Junior (PT).

Antes, o prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pai do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), já tinha se colocado a favor da proposta.

O governo Fátima Bezerra (PT) que enfrenta dificuldades para aprovar a manutenção da alíquota modal de 20% passa a contar com o trunfo dos prefeitos que temem ser prejudicados no rateio de 25% do ICMS que têm direito. O prejuízo para o Estado em 2024 é de R$ 700 milhões, sendo que as prefeituras perderiam R$ 175 milhões a que tem direito.

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Álvaro Dias apoia manutenção do ICMS de 20%, mas filho segue na lista dos deputados que votam contra

Em 20 de outubro o prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) declarou apoio a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.

Álvaro sabe que o retorno ao patamar de 18% impacta diretamente as prefeituras. “Eu acredito que, apesar de ser um aumento duro, muito impactante, mas é necessário”,  disse a 98 FM de Natal.

Até agora o filho dele, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB), segue na lista dos parlamentares que são contra a manutenção da alíquota de 20% do ICMS.

O emedebista não se manifestou a respeito de uma eventual orientação política do pai.

O Governo do Estado calcula perda de arrecadação de R$ 700 milhões em 2024. Deste montante, 25% é rateado pelas prefeituras.

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Perda de popularidade, busca por recursos federais e sinais de isolamento na própria sucessão explicam estratégia de Álvaro Dias ao forçar barra com Lula

Com a popularidade em declínio (em outubro de 2020 ele tinha 65% de aprovação e em maio deste ano apenas 33%, segundo o Instituto Seta), o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) tem tentado se virar nos 30 para se manter influente no processo sucessório do ano que vem.

Vale tudo.

Até deixar a condição de apoiador incondicional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com direito a negacionismo na pandemia e orientação a empresários para fazer assédio eleitoral em funcionários, para fazer discurso enaltecendo a trajetória vitoriosa do presidente Lula da Silva (PT).

Álvaro está em baixa.

Isolou-se politicamente ao brigar com o senador Rogério Marinho (PL) e ao se distanciar do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Tentou diversas vezes este ano flertar politicamente com a governadora Fátima Bezerra (PT), sendo solenemente ignorado.

O prefeito sabe tanto que está isolado que mesmo após a rejeição pública que sofreu do PT natalense continua admitindo apoiar a deputada federal Natália Bonavides na sua sucessão “desde que ela amadureça”. Antes da declaração ele precisou requentar a parceria política com o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) para mostrar que não está só.

Álvaro faz isso ávido por recursos federais após tomar um calote de Rogério Marinho nas promessas de campanha que resultaram em obras inacabadas que geraram caos urbano em Natal que somadas aos desastres no transporte público e na saúde minaram a popularidade do prefeito que nem a blindagem midiática foram suficientes para conter o declínio da imagem.

Álvaro precisa de recursos.

O Diário do RN divulgou esta semana que ele já recebeu 40% mais verbas federais este ano do que em 2022, último ano do Governo Bolsonaro. Ainda assim ele precisa demais dinheiro para voltar a ter controle da sucessão.

O cenário ideal era botar alguém de confiança, como o filho e deputado estadual Adjuto Dias (MDB), mas isso é inviável juridicamente. Então restaria um secretário, o que a popularidade baixa indicaria um vexame nas urnas. Resta ao prefeito apoiar um nome com mais peso político como Rafael Motta ou o deputado federal Paulinho Freire (União).

Para isso, é preciso mais uma vez ser bem simpático ao presidente Lula para ter mais recursos federais, terminar as obras inacabadas e ficar perto do presidente que é bem avaliado na capital, onde venceu nas eleições do ano passado.

A estratégia é forçada, estranha e até constrangedora, mas faz sentido.

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Antes da posse já tem bloco partidário formado na Assembleia Legislativa

Antes mesmo da posse dos deputados estaduais eleitos em outubro já está formado o primeiro bloco parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O bloco reúne três parlamentares do PL (Coronel Azevedo, Terezinha Maia e Neilton Diógenes) e um do MDB (Adjuto Dias).

O grupo já definiu também quem será o líder. A função será exercida pelo novato Neilton Diógenes, ainda vice-prefeito de Apodi.

“É um novo desafio. Sinto-me honrado com a escolha dos colegas deputados e vamos nos manter firmes no trabalho em prol do nosso povo. Este vai ser um bloco que terá a marca de muitas ações com projetos importantes e voltados ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Não temos vínculo com situações, somos independentes para votar sempre em favor da nossa gente”, comentou.

Neilton terá assento no colegiado de líderes da Assembleia Legislativa.

A nova legislatura começa no próximo dia 1º com a posse dos deputados eleitos em outubro.

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Ex-vereador ameaça Walter Alves: “você puxou para si um serpentário de cobras venenosas capazes de acabar com a sua vida”

O ex-vereador de Caicó Leleu Fontes (MDB) gravou um áudio que circula nos grupos de WhatsApp ameaçando o deputado federal e vice-governador eleito Walter Alves (MDB).

Leleu está indignado por Walter ter destituído o deputado estadual eleito Adjuto Dias da presidência do diretório do MDB de Caicó. “Você tem 24 horas para tornar sem efeito essa sua decisão de destituir do cargo da presidência do diretório do MDB de Caicó do deputado eleito, com mais de 50 mil votos, Adjuto Dias. Você só tem essa saída. Do contrário você vai ser procurado por uma legião, por uma militância de emedebistas convictos, de homens que não vai deixar isso barato não. Nós vamos ter procurar no RN como se caça rato”, disparou. “Você puxou para si um serpentário de cobras venenosas capazes de acabar com a sua vida”, ameaçou.

O ex-vereador comparou Walter ao ditador iraquiano Saddam Husseim, deposto do poder em 2003 durante uma guerra com os EUA. “Você pode se esconder como Saddam Hussein se escondeu, dentro de um buraco e a força de inteligência dos Estados Unidos localizou esse ditador. Ditador esse que você se inspirou. Nós aqui no Seridó estamos numa mobilização e você vai ficar sem andar nas estradas do Rio Grande do Norte. Seu vagabundo! Seu pilantra!”, ofendeu.

Ele ainda lembrou a forma traumática como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves deixou o partido. “Eu quero aqui me dirigir ao deputado Walter Alves. Você humilhou e expulsou Henrique do MDB. Você negociou e vendeu o passe do MDB a Fátima Bezerra não respeitando os filiados desse partido histórico”, relembrou.

Ouça o áudio na íntegra:

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Adjuto Dias é o mais citado para deputado estadual na pesquisa Consult

A pesquisa de intenções de votos Tribuna do Norte/Difusora/Consult, divulgada na madrugada de hoje (30) Adjuto Dias (MDB), que é filho do Prefeito de Natal Alvaro Dias, como nome mais lembrado pelos eleitores e eleitoras na disputa pela Assembleia Legislativa do RN.

Adjuto foi citado por 2,78% dos entrevistados, seguido por Ezequiel Ferreira, com 2,78%, George Soares, com 2,0%, Kleber Rodrigues com 1,61% e Dr. Bernardo, com 1,56%.

Confira os números da pesquisa

Adjuto Dias – 2,78%

Ezequiel Ferreira – 2,78%

George Soares – 2,0%

Kleber Rodrigues – 1,61%

Dr. Bernardo – 1,56%

Tomba Farias – 1,39%

Isolda Dantas – 1,39%

Getúlio Rego – 1,39%

Divaneide Basílio – 1,28%

Neilton – 1,28%

Wendell Largatixa – 1,22%

Nelter Queiroz – 1,22%

Vivaldo Costa – 1,17%

Dr. Kerginaldo – 1,17%

Francisco do PT – 1,17%

Gustavo Carvalho – 1,06%

Coronel Azevedo – 1,0%

Ubaldo Fernandes – 1,0%

Hermano Morais – 0,94%

Terezinha Maia – 0,94%

Dr. Jácome – 0,94%

Luiz Eduardo – 0,89%

Cristiane Dantas – 0,89%

Taveira Júnior – 0,83%

Raimundo Fernandes – 0,83%

Maurício Filho – 0,83%

Jadson – 0,72%

Eudiane Macedo – 0,67%

Albert Dickson – 0,61%

José Dias – 0,61%

Galeno Torquato – 0,61%

Eliabe – 0,61%

Larissa Rosado – 0,56%

Tércio Tinoco – 0,44%

Robson Carvalho – 0,39%

Leila Maia – 0,39%

Júlia Arruda – 0,39%

Jorge do Rosário – 0,39%

Isaac da Casca – 0,39%

Paulinho de Touros – 0,33%

Ivanilson – 0,33%

Tony Fernandes – 0,33%

Dr. Pio – 0,22%

Zé Peixeiro – 0,22%

Lilia Saldanha – 0,22%

Jackson Bezerra – 0,22%

Vilma Batista – 0,17%

Manuel Messias – 0,17%

Michael Diniz – 0,17%

Nina Campelo – 0,17%

Aline Fernandes – 0,17%

Raimundinho – 0,17%

Gilton Sampaio – 0,17%

A pesquisa TN/Difusora/Consult ouviu 1.700 eleitores entre os dias 25 e 28 de setembro, distribuídos em 12 áreas geográficas. A margem de erros é de 2,3% para mais ou menos, com confiabilidade de 95%.A consulta foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR 09250/2022 e RN 07707/2022.

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Exatus: Adjuto Dias e Divaneide Basílio são os mais lembrados na disputa à Assembleia Legislativa do RN

O Instituto EXATUS em parceria com o Portal Agora RN divulgou agora pouco pesquisa de intenção de voto para saber quem os potiguares desejam que seja eleito na disputa de deputado estadual.

Segundo os dados, quem lidera a corrida é o filho do prefeito de Natal Álvaro Dias, Adjuto Dias (MDB), com 2,65%, seguido pela vereadora natalense Divaneide Basílio (PT) com 2,1%.

A lista segue com:

 Nelter Queiroz (PSDB) com 1,85%;

 Tomba Farias (PSDB) com 1,8%;

Ezequiel Ferreira (PSDB) com 1,7%;

Isolda Dantas (PT), 1,45%;

Kleber Rodrigues (PSDB), 1,35%;

Wendel Lagartixa (PL), 1,2%;

Francisco do PT, 1,10%;

Dr. Anax (União Brasil), 1,05%;

George Soares (PV), 1,05%;

 Luiz Eduardo (Solidariedade) tem 1% .

Os demais citados aparecem com menos de 1%.

Confira todos os dados