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Julgamento que pode mudar resultado de eleição para deputado no RN é adiado mais uma vez

Blog Saulo Vale

Marcado para acontecer às 19h desta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, pela segunda vez, o julgamento do recurso que pode alterar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN. O caso iria hoje para o plenário da Corte.

A coligação do deputado federal não reeleito Beto Rosado (PP) tenta na Justiça validar os 8.990 votos de Kerinho, que foi candidato a deputado federal pela mesma coligação, mas teve candidatura impugnada, por não ter entregue a documentação no prazo determinado.

Se o recurso for aceito, sai Mineiro, porque a coligação de Beto teria mais votos que a do deputado federal eleito pelo PT. Nesse caso, entraria Beto Rosado no lugar do petista.

Já há duas decisões desfavoráveis a Beto: Uma manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral e o voto do relator do caso, ministro Jorge Mussi, contrário ao provimento desse recurso.

A sessão ainda não tem data para acontecer.

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Rosalbismo tem histórico de vitórias improváveis no TSE

O rosalbismo sempre conseguiu se superar em disputas jurídicas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mesmo em situações adversas como no processo caso Kerinho (ver AQUI) que será julgado amanhã.

Há dez anos a hoje prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) caminhava para perder o mandato de senadora no famoso “Caso Pálio”. As provas, consideradas “robustas”, de que ela teria usado um veículo, recebido como indenização de uma rádio mossoroense, em troca do apoio político do ex-vereador de Felipe Guerra, “Chicão”. Em outro processo Rosalba era acusada de usar a TV Tropical para se promover na disputa pelo Senado. Foram 64 entrevistas na emissora em seis meses.

Tudo documentado.

Mesmo assim a hoje prefeita conseguiu se livrar dos dois processos.

Há três anos, Rosalba conseguiu ser eximida de responsabilidade nos processos que levaram Cláudia Regina (DEM) a sofrer 11 cassações no TSE. A maioria dos casos envolvia irregularidades cometidas pela então governadora nas eleições 2012.

Agora temos em curso o caso Kerinho. Ele teve 8.990 votos, mas concorreu a uma vaga de deputado federal por meio de uma liminar. O registro de candidatura fora cassado por ter perdido todos os prazos legais para apresentação de documentação dentre elas uma certidão de quitação de multas eleitorais.

A maioria dos juristas afirmam que é um caso totalmente objetivo cuja jurisprudência não prevê chances para Kerinho que já teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e em decisão monocrática do ministro Jorge Mussi.

Mas há quem aposte que o quadro será revertido no julgamento previsto para acontecer amanhã. Caso os votos de Kerinho sejam validados, Beto Rosado (PP) fica com a vaga de deputado federal conquistada por Fernando Mineiro (PT) no dia 7 de outubro porque os votos de Kerinho fariam a Coligação 100% RN ultrapassar a Coligação Do Lado Certo.

Para saber mais clique em

Beto pode herdar vaga de Mineiro. Entenda o caso

TSE já tem decisão que “corta o barato” de Beto

“Caso Kerinho”: TSE adia julgamento de recurso que pode mudar resultado de eleição proporcional

 

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Julgamento do caso Kerinho está pautado para amanhã no TSE

Blog Saulo Vale

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para amanhã (23) o julgamento do recurso que pode mudar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN. Será às 19h, no plenário. O relator do caso é o ministro Jorge Mussi.

O recurso seria analisado na quinta-feira passada (20), mas foi adiado.

A ação da coligação RN I, da qual o deputado federal não reeleito Beto Rosado (PP) faz parte, pede a validação dos votos de “Kerinho”, que foi candidato a deputado federal pela mesma coligação. Foram 8.990 votos invalidados. Kerinho não apresentou, no tempo determinado, a documentação necessária para a validação da candidatura e teve seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Caso o recurso seja deferido, mudaria o resultado da eleição. A Coligação de Beto Rosado, que somou 302.366 votos passaria a computar 311.356 votos contra os 310.001 votos da Coligação do Lado Certo, da qual o deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) faz parte.

Na eleição proporcional brasileira, as vagas são distribuídas de acordo com a quantidade de votos que a coligação tem. Trocando em miúdos, o deputado federal eleito Mineiro perderia a vaga para o mossoroense Beto Rosado.

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“Caso Kerinho”: TSE adia julgamento de recurso que pode mudar resultado de eleição proporcional

Estava previsto para ser julgado ontem no Trubunal Superior Eleitoral (TSE) o recurso do “caso Kerinho” que teve o registro de candidatura negado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Kerinho foi um candidato a deputado federal que manteve-se na disputa com registro indeferido. Ele teve 8.990 votos em 7 de outubro. Se os sufrágios forem validados muda-se o resultado do quociente eleitoral proporcionando a coligação 100% RN eleger mais um nome que seria o mossoroense Beto Rosado (PP).

Quem perderia a vaga seria o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) da coligação Do Lado Certo.

Segundo o Blog do Barreto apurou o líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado e o senador José Agripino Maia (DEM) estão atuando fortemente nos bastidores para que o TSE devolva o processo ao TRE.

Para saber mais sobre o “Caso Kerinho” leia abaixo

Beto pode herdar vaga de Mineiro. Entenda o caso

TSE já tem decisão que “corta o barato” de Beto

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Lula é afetado pela lei que ele mesmo sancionou

A Lei da Ficha Limpa é clara: se o candidato tiver condenação de órgão colegiado não poderá ser candidato. Logo não há exceções para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas de intenção de voto e atualmente presidiário em Curitiba.

Não vou entrar no mérito se o ex-presidente foi condenado de forma injusta, mas a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) sancionada por ele mesmo em 2010.

O PT insistirá na candidatura do ex-presidente apelando ao STF que terá até 17 de setembro para julgar o ex-presidente. O partido vai insistir numa estratégia que até vem dando certo. Enquanto isso, Fernando Haddad, substituto de Lula vai aparecendo no horário eleitoral falando em nome do líder maior do petismo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriu o que estava previsto em lei.

Seguiremos com a nossa bagunça política.

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Natal e Mossoró concentram 30% do eleitorado potiguar

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Natal e Mossoró concentram 30,81% do eleitorado do Rio Grande do Norte. Os dados atualizados foram divulgados ontem.

A capital segue sendo maior colégio eleitoral do Estado com 557.109 eleitores seguida por Mossoró com 174.189. Parnamirim fica em terceiro com 119.014. Estas são as únicas cidades do Estado com mais de 100 mil eleitores.

O menor colégio eleitoral é Viçosa com 1.697 pessoas aptas a votar.

Ao todo são 2.373.620 eleitores no Rio Grande do Norte sendo que 1.161.288 estão nos dez maiores colégios eleitorais e 1.212.332 estão em cidades com menos de 30 mil eleitores. Isso corresponde a 51% do eleitorado potiguar.

Outros 986.677 eleitores (41%) estão concentrados nos 14 municípios da Região Metropolitana de Natal.

No Rio Grande do Norte as eleitoras são uma maioria formada por 1.257.039 mulheres (53%).

O grau de escolaridade mais comum entre os eleitores do RN é fundamental incompleto (25,82%) seguido pelo ensino médio completo com 24%. Apenas 9,1% dos potiguares aptos a votar possuem ensino superior completo.

Os analfabetos são 6,8%.

Confira os dez maiores colégios eleitorais do Estado

Cidades                                         Eleitores

1 Natal   557.109
2 Mossoró   174.189
3 Parnamirim   119.014
4 São Gonçalo do Amarante   65.066
5 Ceará-Mirim   51.506
6 Macaíba   49.803
7 Caicó   42.795
8 Assú   41.799
9 Currais Novos   30.007
10 São José de Mipibú   30.000

 

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O voto impresso e o “aplauso para os derrotados”

aecio-neves

Por Emerson Linhares*

Sempre fui fã de revistas em quadrinhos. Muito mais fã dos super heróis, mas nunca pude comprar as revistas por uma série de motivos que não vou elencar aqui, até para deixar o passado em paz.
Então para mim, aos 46 anos, o universo Marvel e o Mundo D.C. praticamente são novidades que, aos poucos, vou descobrindo por causa da fantástica tecnologia proporcionada pela internet. É no streaming do Netflix que acabo minha rede, a de varandas, deliciando-me com as aventuras de Thor, The Flash, Spider Man, Super-homem, Batman e tantos outros heróis e seus arqui-inimigos.
Um dos vilões mais interessantes da D.C. é Clifford DeVoe, O Pensador, que criou o Chapéu do Pensamento, que lhe deu a habilidade de controlar a mente dos seus adversários entre outras capacidades telecinéticas. Não só isso! Como podemos assistir em The Flash, a série, DeVoe quer fazer um reboot na tecnologia porque ele acredita que a humanidade não está sabendo fazer uso dela e portanto é preciso destruir tudo para que ele possa recriar e administrar com mais zelo o que hoje nós, seres humanos, não podemos mais prescindir.
Se DeVoe acredita que homens e mulheres utilizam mal a tecnologia como a conhecemos hoje, isso é uma falácia inominável, até porque ao longo da história podemos ver que os avanços tecnológicos sempre foram utilizados sobretudo para as conquistas territoriais, para fins bélicos, mas sempre criados em nome do bem e desviados de seus objetivos iniciais, como voar no 14 Bis de Alberto Santos Dumont. Alguém pode culpá-lo por outros transformar sua invenção em uma máquina de guerra?
De um lado temos as conquistas tecnológicas, todas dentro de seu tempo, e do outro a sua forma de utilização, para o bem ou para o mal. A tecnologia em si não é má ou boa; é essencial a um propósito de garantia de bem-estar. Pelo menos é isso que me passa o sistema do voto eletrônico vigente no Brasil. Considerado seguro, mais uma vez teve sua confiabilidade questionada na eleição em que foi eleita pela segunda vez a senhora Dilma Roussef, justamente por quem era para ter ligado para ela e a ter parabenizado pela vitória, o derrotado Aécio Neves.
Só o fato de Aécio ter feito esse questionamento, prejudicou sobremaneira a estabilidade do voto eletrônico, pois que ele foi bem votado e, claro, semeou a dúvida no seu quinhão de eleitores. A partir daí, criou-se a expectativa de que na próxima eleição tivessemos a impressão do voto de cada eleitor para que se garantisse uma eleição sem falhas. Bobagem que custará aos cofres públicos – que sairá do seu bolso, caro eleitor – uma fortuna.
Como bem disse o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), semana passada, Admar Gonzaga: “vamos gastar R$ 2 bilhões –isso me deixa doente– para bater palma para perdedor. Isso não entra na minha cabeça, não convém à democracia e, para mim, é inconstitucional”. Não há mais o que dizer a não ser aplaudir o magistrado, que vai contra o pensamento de quem acredita que a impressão do voto se sobrepõe ao voto eletrônico.
Não precisamos de um DeVoe fazendo um reset no sistema eleitoral mais festejado, aplaudido e respeitado do mundo. Inclusive eu acredito que já eramos para ter avançado nessa esfera, votando a partir de computador, tablet ou smartphone – e quiça do caixa eletrônico – mas isso é um outro assunto.
Lotário I, filho mais velho de Luís, O Piedoso, e neto de Carlos Magno, disse: “Ominia mutantur, nos est in illis mutamur (Todas as coisas mudam e nós, nelas, também mudamos). Que se mude o sistema de votação no Brasil, mas que seja para melhor….

*É Diretor de Jornalismo da Rádio Difusora de Mossoró, bacharel em Direito e aluno de Pós-graduação em Direito Previdenciário

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TSE aprova contas de Henrique Alves

henrique-alves

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem por unanimidade aprovar as contas do então candidato ao Governo do RN Henrique Eduardo Alves . Seguindo o voto do Ministro relator Napoleão Maia Filho, aprovaram por 7 X 0 .
Votaram  os ministros Jorge Mussi, Henrique Neves,Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

“Nessas condições, a reconsideração da decisão agravada é medida que se impõe, ante as particularidades do caso concreto e a orientação jurisprudencial sedimentada por esta Corte Superior”, diz o voto.