Vaiada, Rosalba deixa Câmara Municipal fugindo de estagiários

Estagiários se rebelam contra Rosalba (Foto: Blog Carlos Santos)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foi vaiada ao ter o nome citado pelo cerimonial da Câmara Municipal durante a posse da presidente da casa Izabel Montenegro (MDB) para o biênio 2019/20.

Além da vaia, a prefeita foi pressionada ao final da sessão a conversar com os manifestantes. No meio do tumulto ela se refugiou na sala da presidência da Câmara Municipal.

Em contato com a jornalista Carol Ribeiro, Rosalba disse que não iria voltar atrás e os estagiários teriam os contratos rescindidos no dia 1º de fevereiro.

Mas mesmo assim ela não teve paz. Os manifestantes fora “deixar” ela dentro do carro que a levou embora da sede do legislativo mossoroense.

Os estagiários da Prefeitura de Mossoró foram pegos de surpresa no final de 2018 com a notícia de que seriam demitidos sumariamente e sem qualquer explicação passaram a se movimentar nas redes sociais.

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Confira o balanço da produtividade dos vereadores em 2018

Levantamento divulgado na manhã desta segunda-feira (17), pela Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mossoró, revela que o mandato da vereadora Izabel Montenegro (MDB) foi o mais produtivo de 2018 em Mossoró, em termos de proposições.

São 299 matérias legislativas de autoria da presidente da Câmara, apresentadas entre 1º de janeiro e 17 de dezembro deste ano. Em segundo lugar, está a vereadora Isolda Lula Dantas (PT), com 282 proposições, e, em terceiro, o vereador Petras (DEM), com 265.

O balanço considera todas as matérias (projetos, indicações, requerimentos, moções e emendas). O cômputo está consolidado porque a Câmara, em recesso parlamentar desde quarta-feira (12), encerrou recebimento de proposições dos vereadores, este ano.

Avaliação

Izabel Montenegro considera o diálogo com a sociedade e o empenho da equipe de trabalho fundamentais para o bom desempenho. “Os números expressam o compromisso do nosso mandato com a população de Mossoró”, comenta.

O balanço anual, entretanto, não diminui o trabalho dos demais vereadores. “Cada parlamentar tem um perfil de ação, e agradeço aos colegas por nos ajudarem também no mandato, aprovando matérias de nossa autoria”, reconhece.

Esse espírito público resultou em ações em 2018, como as leis, de autoria dela, que garantem irmãos na mesma escola e pessoas com mobilidade reduzida na escola mais próxima de casa, entre outras. “Foram diversas as ações, e só tenho a agradecer”, conclui.

Confira o balanço do desempenho

1º  Izabel Montenegro (MDB) ……… 299

2º Isolda Dantas (PT)…………………. 282

3º Petras Vinícius (DEM) ……………. 265

4º Alex do Frango (PMB) ……………. 251

5º Alex Moacir (MDB) ………………… 249

6º Aline Couto ……………………………243

7º Rondinelli Carlos (PMN) …………. 241

8º Ozaniel Mesquita (PR) …………….239

9º  Genilson Alves (PMN) …………… 237

10º  Francisco Carlos (PP) ………….. 233

11º Sandra Rosado (PSDB) ………….223

12º João Gentil ……………………………222

13º Maria das Malhas (PSD) ………….222

14º Manoel Bezerra (PRTB) …………. 215

15º Emílio Ferrreira (PSD) ……………..208

16º Raério Cabeção (PRB) …………… 202

17º Didi de Arnor (PRB) ……………….. 192

18º Zé Peixeiro (PTC) ………………….. 187

19º Ricardo de Dodoca (PROS) …….. 176

20º Tony Cabelos (PSD) ………………..163

21º Flávio Tácito (PPL) …………………..158

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Projeto regulamenta aluguel de carros e contratação de serviços de telefonia e internet pelos vereadores

O projeto que recria a verba de gabinete na Câmara Municipal de Mossoró que receberá o nome de Cota de para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) tem itens que regulamentam o aluguel de veículos e a contratação de serviços de telefonia fixa, internet e celular em nome dos vereadores.

O Artigo VIII prevê a contratação de veículo automotor à pessoa jurídica até o limite de 25% do valor da verba. Não está prevista a inclusão de motorista na prestação do serviço.

O vereador também poderá contratar serviços de internet, telefonia fixa e móvel em nome dele e de assessores. Os contratos não podem ultrapassar 15% do total previsto para CEAPM.

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Justiça usa demissões da UERN como parâmetro para exonerações na Câmara Municipal

A juiza Kátia Cristina Guedes Dias, da segunda Vara da Fazenda Pública, determinou que a exoneração de quatro servidoras da Câmara Municipal de Mossoró (ver AQUI) só aconteça 12 meses após o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso).

A decisão é inspirada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ao julgar caso semelhante de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) determinou que as exonerações acontecessem 12 meses após a publicação do acórdão.

“Ressalto que diante da modulação de efeitos promovida pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADI nº 1241/RN, a exoneração das rés somente deverá ocorrer 12 (doze) meses após a data da publicação do trânsito em julgado da presente decisão, ressalvando-se dos efeitos desta as servidoras que já estejam aposentadas na data da publicação deste decisium, bem como aquelas que já tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria naquela data”.

Isso dará tempo suficiente para as servidoras pedirem aposentadoria quando atingirem os requisitos para isso. Como o processo tem recursos, inclusive a defesa das quatro rés já entrou com embargos de declaração para que a magistrada esclareça pontos obscuros da decisão.

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Mais um capítulo do primitivismo político da gestão de Rosalba

thumbnail_Vereadores em trabalho de plenário - 03 07 18 - foto Edilberto Barros
Vereadores ainda discutiram correção de erro formal, mas primitivismo político prevaleceu

Cada dia me convenço do quanto o rosalbismo é ultrapassado. Não se trata apenas de um modelo de gestão com a cara dos anos 1990, mas também pela necessidade de se impor a qualquer custo ignorando convenções sociais como ponderação e humildade.

Ontem tivemos mais um espetáculo da necessidade de mostrar força sobrepujar o interesse público. Durante a votação da reforma administrativa, que caminharia para ser aprovada por unanimidade, foi detectado um erro formal que precisava ser corrigido.

A reforma administrativa se referia a Lei Complementar 105/2014 e não a Lei Complementar 126/2016 que foi a última reforma administrativa. Uma besteira facilmente alterada com uma emenda.

Vereadores governistas admitiram nos bastidores que essa alteração era necessária. Mas aí a mão de ferro palaciana não acatou e disse que estava tudo certo. Os aliados da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acataram as explicações do consultor-geral Anselmo Carvalho e rejeitaram a alteração por 11 x 7.

Ao final a reforma administrativa que seria aprovada por unanimidade passou com 16 votos e três abstenções.

A gestão de Rosalba não aceita recuar nem mesmo no que sequer mereceria polêmica. Não é a primeira vez que isso acontece. Ano passado ao enviar a Lei Orçamentária Anual a gestão rosalbista ignorou emendas aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) humilhando os vereadores.

É muito primitivismo político para uma prefeitura só.

Para saber mais sobre a reforma administrativa clique AQUI

 

Foto: Edilberto Barros/CMM

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Oposição estuda protocolar pedido de CEI do Lixo

A oposição está reunida na Câmara Municipal de Mossoró. A iniciativa visa protocolar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o custeio da limpeza urbana em Mossoró.

A CEI é uma espécie de CPI das câmaras municipais. Nunca uma funcionou em Mossoró, diga-se.

São necessárias sete assinaturas para instalar a CEI. A oposição tem sete membros além do vereador João Gentil que se diz independente .

A questão do lixo vem sendo denunciada por uma série de reportagens do jornalista Carlos Santos.

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Izabel Montenegro e Manoel Bezerra declaram inocência em processo da Operação Sal Grosso

Abaixo nota dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra (PRTB) a respeito do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (ver AQUI).

Nota oficial

Os vereadores Izabel Montenegro e Manoel Bezerra esclarecem ao público geral que continuam no pleno exercício dos seus mandatos e que não há, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nenhuma decisão a favor da perda da função parlamentar.

Qualquer ato nesse sentido está condicionado, em regra, aos efeitos de eventual aplicação da Lei da Ficha Limpa e do cumprimento antecipado de sentença, nos termos definidos, provisoriamente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Portanto, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contrário aos vereadores funciona como recomendação ao Poder Judiciário, e não como decisão concreta, muito menos deve servir de juízo de valor para pré-julgamentos injustos.

Por fim, os parlamentares agradecem às manifestações de solidariedade, ratificam o respeito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, reafirmam inocência e asseguram que provarão essa condição até o trânsito em julgado.

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Acredite! Vereadores se reúnem com Garibaldi e Agripino para buscar verba federal para construção de praça

Vereadores pedem ajuda para construção de praça
Vereadores pedem ajuda para construção de praça

Seis vereadores de Mossoró estão em Brasília participando da Marcha dos Vereadores. É quase um terço dos 21 vereadores da cidade. Não à toa não tivemos votações essa semana na Câmara Municipal.

Ontem Petras Vinicius (DEM), Izabel Montenegro (MDB), Flávio Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Manoel Bezerra (PRTB) e João Gentil (PSD) – o único que não aparece na foto – estiveram reunidos com os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB).

Na pauta, segundo a Assessoria de José Agripino, o pedido de uma praça em frente a uma escola particular situada na Avenida João Marcelino.

Parece brincadeira, mas não é. Seis vereadores saíram de Mossoró às custas do erário para pedir uma praça? Nem parece que a cidade está cheia de buracos, com iluminação precária, precisando credenciar um hospital novinho em folha ao SUS, que temos um rio poluído, etc… Sofremos com a violência, falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde, violência e mobilidade urbana insuficiente.

Poderia ficar o dia inteiro escrevendo sobre o que é mais urgente em Mossoró do que construir uma praça ou reformar.

É essa a qualidade de representação que temos.

Foto: Assessoria do senador José Agripino.

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