Vereador questiona valor gasto em rotatória

O vereador Ozaniel Mesquita (PL) questionou o valor de R$ 205.963,06 gasto pela Prefeitura de Mossoró para fazer a rotatória da Avenida Rio Branco.

“É um valor muito alto para uma Prefeitura em crise. Esta casa precisa agir”, provocou.

“São 205 mil reais. É um absurdo de dinheiro para construir uma ‘paredinha’, colocar uma grama e dois postes”, avaliou.

A bancada da situação reagiu garantindo que há transparência. “O governo não tem nada que esconder senão não colocaria os valores”, disse Manoel Bezerra (PRTB). “Foi feita uma licitação”, reforçou Rondinelli Carlos (PMN).

Saiba mais:

Prefeitura gasta aproximadamente o valor de quatro casas populares para fazer uma rotatória

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Ex-funcionários da Porcelanatti buscam ajuda da Câmara Municipal

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Vereadores discutem caso Porcelanatti (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Tribuna Popular da Câmara Municipal foi ocupada por José Ronaldo da Silva. Ele pediu apoio dos vereadores para buscar respostas junto aos empresários responsáveis pela empresa Porcelanatti. Ele esteve representando os funcionários.

De acordo com o José Ronaldo, há cinco anos os funcionários buscam por seus direitos e se sentem enganados pela empresa. “Em 2017 houve uma audiência pública na Câmara e os responsáveis pela Porcelanati fizeram promessas. Disseram que reabririam a fábrica em janeiro de 2019, e antes disso pagaria o valor de nossas rescisões”, protestou.

Para os funcionários, a empresa precisa dar uma resposta urgente aos ex-funcionários, ao Poder Executivo e ao Governo do Estado. “Precisamos de uma solução. A empresa recebeu muitos benefícios de nossa cidade como terrenos para instalação, incentivo através de tributos, e fez promessas que não cumpriu”, finalizou.

Reações

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) disse que Porcelanatti lesou a cidade e precisa sofrer sanções na justiça. “A Câmara está sempre à disposição dos funcionários. Já realizamos audiência pública com a empresa e recebemos promessas que não foram cumpridas Infelizmente agora a via judicial é o único caminho para que os empregados consigam ter os direitos garantidos”, frisou.

Para a vereador Sandra Rosado (PSDB) os últimos prefeitos foram enganados pela empresa. “Qual o prefeito e governador que não quer uma empresa de grande porte gerando emprego e renda para a população? Rosalba, Fafá Rosado, Cláudia Regina e Francisco Carlos foram enganados pela Porcelanati. Doaram terreno da prefeitura, buscaram recursos para a empresa e não obtiveram o retorno prometido à população”, declarou. Ela lembrou que sempre desconfiou das promessas: “Denunciamos há muito tempo atrás quando questionávamos os valores absurdos que a empresa pedia ao poder público e ao Governador da época”.

Nota do Blog: ainda volto a este assunto.

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“Complexo de deputado estadual”

A tática do rosalbismo de calar opositores por meio da utilização da mídia parceira se reproduz na Câmara Municipal através de um “complexo de deputado estadual” por parte dos vereadores governistas.

Se um vereador da oposição aponta uma falha da gestão municipal logo os governistas bem ao estilo bot bolsonaristas disparam: “e o Governo do Estado?”.

Neste momento a Câmara Municipal vira Assembleia Legislativa. Não que vereador não possa falar sobre temas estaduais. A questão não é essa, mas da constatação de uma clara tentativa de desvio de foco do tema debatido.

Engraçado é que nem todo vereador da oposição é necessariamente alinhado à governadora Fátima Bezerra (PT).

A reação governista é uma demonstração do tamanho da ausência de feitos por parte da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Como não há o que mostrar só resta apelar para a outra esfera de governo.

No rosalbismo a melhor defesa é o ataque.

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Vereador não faz nada ou você que não acompanha a política?

Vereadores trabalham e muito (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Uma máxima do debate político local é a constatação clichê de que os vereadores não fazem nada. Percebo que a frase é dita sempre com ar de superioridade e com aquele jeitão de cidadania de fila de banco.

O clichê sempre tem o endosso de gente que está de olho numa vaguinha na Câmara Municipal que sempre dá um jeitinho de pôr na conta do legislativo as responsabilidades do executivo.

“Cadê os vereadores?”, bradam.

Eu respondo. Os vereadores estão todos os dias nas ruas, nos gabinetes, levando pessoas nos próprios carros para atendimento nos hospitais ou indo nas secretarias cobrar ações do executivo.

Os vereadores da oposição estão fiscalizando e denunciando os desmandos da gestão municipal.

Eles estão todas as terças e quartas-feiras debatendo os problemas da cidade e apresentando leis.

Agora eu pergunto: e você? Acompanha realmente o que um vereador faz? Sabe quais são suas atribuições? Já foi a uma audiência pública ou assistiu uma sessão da TV Câmara Municipal?

Tenho minhas críticas a subserviência de nossa edilidade em relação ao poder executivo ou da desarticulação dos oposicionistas, mas é uma extrema injustiça dizer que os vereadores não fazem nada.

Sair repetindo clichês feito papagaios é preguiça política e intelectual. Podemos e devemos cobrar mais dos vereadores, mas usando as expressões corretas.

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Câmara sedia reunião para debater o Censo 2020

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró 2.jpg
Reunião será no plenário da Câmara (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró sediará a 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 (REPAC) do município de Mossoró, quinta-feira (17), às 18h. Realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a reunião será ato introdutório ao recenseamento nacional do próximo ano e apresentará à sociedade detalhes do trabalho.

As REPACs visam a dar transparência à operação do Censo Demográfico e buscar apoio na sociedade e parcerias para viabilizar as atividades censitárias. Serão quatro reuniões no total, em Mossoró: a segunda apresentará quem trabalhará no Censo; a terceira avaliará a execução da coleta e a quarta apresentará resultados do trabalho.

Presididas por representantes do IBGE, as REPACs têm participação das autoridades locais (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), além de representantes de associações, sindicatos, lideranças comunitárias, universidades, empresas e outros segmentos que possam de alguma maneira apoiar a operação censitária no município.

Finalidade

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico produz informações atualizadas e precisas, fundamentais para políticas públicas e investimentos, tanto do governo quanto da iniciativa privada. Além disso, uma sociedade que conhece a si mesma pode executar com eficácia ações imediatas e planejar com segurança o seu futuro.

Retratar o Brasil que entrará na próxima década é um desafio para o IBGE. Qual é o tamanho da população brasileira? Em que condições vive? Como se distribui no Território Nacional? Qual é o nível de escolaridade de nossas crianças e jovens? Quais as condições de emprego e renda da população? Estas e muitas outras perguntas serão respondidas pelo Censo Demográfico que o IBGE realizará no ano 2020.

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Vereadores apresentam mais de 380 emendas ao orçamento

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Câmara vai analisar mais de 380 emendas (Foto: Edilberto Barros/CMM)

As 381 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019) foram lidas no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta quarta-feira (9), em cumprimento ao calendário de apreciação da matéria.

As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, são 156 de natureza aditiva; 221 modificativas e 4 substitutivas (acrescem, alteram ou substituem ações). Reversaram-se na leitura os vereadores Aline Couto (Avante), Ozaniel Mesquita (PL) e Rondinelli Carlos (PMN).

Após a leitura no plenário, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem até o próximo dia 23 para analisar as matérias e proferirá decisão sobre quais serão aceitas ou rejeitadas, na sessão plenária do dia 29 deste mês.

No mesmo dia, os vereadores votarão a LOA para 2020 (primeiro turno) e, dia 6 de novembro, em segundo turno, a partir de quando será remetida à Prefeitura para sanção, na íntegra ou com vetos parciais, e publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) para ter força de lei.

Calendário

A leitura das emendas foi o quarto passo na apreciação do projeto, recebido na Câmara dia 30 de agosto, e sucedeu a leitura da íntegra do projeto em plenário (4 de setembro); audiência pública para debate do tema (12 de setembro) e produção das emendas (5 de setembro a 2 de outubro).

Todas as ações do Executivo necessitam de previsão na LOA, daí, a relevância da matéria. A LOA é produzida com base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho. Trata-se do orçamento do último ano do atual mandato da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

 

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“Eu moro dentro da lama e do lixo”, diz vereador

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Raério conta drama pessoal (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Raério Araújo (Republicanos) subiu à Tribuna da Câmara Municipal de Mossoró para dizer que no bairro dele, Pousada das Thermas, a situação da limpeza urbana é precária.

“Eu moro dentro da lama e do lixo. Já fiz diversos requerimentos que não são respondidos”, relatou.

O vereador conta que a população paga Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e não recebe o retorno esperado. “A população não aguenta mais pagar este imposto e ver o pneu do carro ser rasgado nos buracos”, disparou.

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Não teve sessão na Câmara e ninguém percebeu

Hoje não teve sessão na Câmara Municipal de Mossoró por falta de quórum pela enésima vez em 2019, véspera de feriadão. O que antes gerava indignação nas redes sociais, agora é motivo de indiferença da sociedade e de setores da mídia.

Ano após ano a renovação da Câmara Municipal é alta, mas a casa segue (como apelidou mestre Emery Costa) sendo a “Secretaria de Assuntos Legislativos”.

Merecidamente a casa que um dia foi o do povo vai tendo o desprezo merecido. A inércia mais uma vez se revelará em renovação para ficar do mesmo jeito salvo raríssimas exceções.

Em tempo: estavam presentes no plenário no horário regimental os vereadores Ozaniel Mesquita (PL), Raério Cabeção (Republicanos) e Emílio Ferreira (PSD). Chegaram após o enceramento da sessão Izabel Montenegro (MDB), Alex do Frango (PMB), Ricardo de Dodoca (PROS), Manoel Bezerra (PRTB), Francisco Carlos (PP) e Gilberto Diógenes (PT).

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Vereador cobra definição de número de lei

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Petras cobra número de lei (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Atendendo a um pleito da comunidade surda de Mossoró, o vereador Petras Vinícius (DEM) cobrou, na sessão desta terça-feira (01), o número da Lei que autoriza a criação de uma escola bilíngue de libras na cidade, da Prefeitura de Mossoró.

O Projeto de Lei que prevê a escola municipal bilíngue é de autoria do vereador Petras e foi apresentado na Câmara Municipal de Mossoró no ano de 2017. Já em março de 2019, após passar por todas as Comissões Temáticas da Câmara, o Projeto recebeu voto de aprovação de todos os vereadores da Câmara.

De acordo com Petras, a escola bilíngue de libras é um sonho antigo da comunidade surda que foi conquistado com muita luta. “Apresentamos, após muito diálogo com a Associação dos Surdos de Mossoró. e acatamos também sugestão dos vereadores. Agora precisamos que a Prefeitura de Mossoró encaminhe o número da Lei”, explicou.  O número da Lei deveria ter sido disponibilizado desde o dia 5 de abril, segundo o vereador.

Reunião

No último dia 26 de setembro, Dia Nacional do Surdo, Petras participou de uma caminhada até o Palácio da Resistência. Na ocasião, os representantes da Associação de Surdos de Mossoró foram recebidos e uma reunião com a secretária municipal de educação, Magali Delfino, foi definida para esta semana. “A reunião foi marcada para quarta-feira, 02 de outubro. Sabemos que a Lei é uma luta inicial e que agora precisamos batalhar pela implementação da escola bilíngue”, finalizou.

Nota do Blog: a prefeita não vetou nem sancionou a lei deixando a missão para a Mesa Diretora da Câmara Municipal que promulgou a lei. No sábado, Rosalba enalteceu o compromisso dela com a causa dos surdos após apresentação de coral de libra durante a Assembleia Universitária da UERN.  Na prática são seis meses para fornecer o número de uma lei.

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Vereadora sai em defesa de Rosalba

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Aline defende Rosalba (Foto: Edilberto Barros)

Ao avaliar as declarações do vereador Genilson Alves (PMN) que questionou como a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) teria coragem de sair de casa próximo ano para pedir votos (ver AQUI), a vereador Aline Couto (AVANTE) disse que ela iria as ruas com tranquilidade:

“Ela já sai normalmente com certeza não terá dificuldades em andar. E outra: alguns ali eram defensores do governo Silveira governo esse que trouxe até hoje vários transtornos para a cidade governo desacreditado incompetente e alguns saíram com ele nas ruas de Mossoró. Não existiu um governo pior na História de Mossoró e eles saiam com ele e por que não a prefeita Rosalba que faz três anos que tenta consertar e acertar os desmandos que ele deixou?”.

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