Oposição estuda protocolar pedido de CEI do Lixo

A oposição está reunida na Câmara Municipal de Mossoró. A iniciativa visa protocolar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o custeio da limpeza urbana em Mossoró.

A CEI é uma espécie de CPI das câmaras municipais. Nunca uma funcionou em Mossoró, diga-se.

São necessárias sete assinaturas para instalar a CEI. A oposição tem sete membros além do vereador João Gentil que se diz independente .

A questão do lixo vem sendo denunciada por uma série de reportagens do jornalista Carlos Santos.

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Izabel Montenegro e Manoel Bezerra declaram inocência em processo da Operação Sal Grosso

Abaixo nota dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra (PRTB) a respeito do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (ver AQUI).

Nota oficial

Os vereadores Izabel Montenegro e Manoel Bezerra esclarecem ao público geral que continuam no pleno exercício dos seus mandatos e que não há, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nenhuma decisão a favor da perda da função parlamentar.

Qualquer ato nesse sentido está condicionado, em regra, aos efeitos de eventual aplicação da Lei da Ficha Limpa e do cumprimento antecipado de sentença, nos termos definidos, provisoriamente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Portanto, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contrário aos vereadores funciona como recomendação ao Poder Judiciário, e não como decisão concreta, muito menos deve servir de juízo de valor para pré-julgamentos injustos.

Por fim, os parlamentares agradecem às manifestações de solidariedade, ratificam o respeito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, reafirmam inocência e asseguram que provarão essa condição até o trânsito em julgado.

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Acredite! Vereadores se reúnem com Garibaldi e Agripino para buscar verba federal para construção de praça

Vereadores pedem ajuda para construção de praça
Vereadores pedem ajuda para construção de praça

Seis vereadores de Mossoró estão em Brasília participando da Marcha dos Vereadores. É quase um terço dos 21 vereadores da cidade. Não à toa não tivemos votações essa semana na Câmara Municipal.

Ontem Petras Vinicius (DEM), Izabel Montenegro (MDB), Flávio Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Manoel Bezerra (PRTB) e João Gentil (PSD) – o único que não aparece na foto – estiveram reunidos com os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB).

Na pauta, segundo a Assessoria de José Agripino, o pedido de uma praça em frente a uma escola particular situada na Avenida João Marcelino.

Parece brincadeira, mas não é. Seis vereadores saíram de Mossoró às custas do erário para pedir uma praça? Nem parece que a cidade está cheia de buracos, com iluminação precária, precisando credenciar um hospital novinho em folha ao SUS, que temos um rio poluído, etc… Sofremos com a violência, falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde, violência e mobilidade urbana insuficiente.

Poderia ficar o dia inteiro escrevendo sobre o que é mais urgente em Mossoró do que construir uma praça ou reformar.

É essa a qualidade de representação que temos.

Foto: Assessoria do senador José Agripino.

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Oposição rebate declarações de Izabel ao Blog do Barreto

A bancada de oposição na Câmara Municipal rebateu as críticas (ver AQUI) da vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da casa, de que é preciso conter o excesso de pedidos de urgência no legislativo municipal.

Segue abaixo a nota:

NOTA:

Os vereadores e a Vereadora da bancada de oposição da Câmara Municipal de Mossoró, vêm por meio desta, lamentar e manifestar total desacordo à declaração da vereadora Izabel Montenegro em pronunciamento ao Blog do Barreto em que afirmou estar sendo uma “ banalização” a prática da solicitação de votações de projetos em regime de urgência especial por parte dos vereadores durante as Sessões Legislativas.

Ressalta-se aqui, que os pedidos de urgência não interferem na tramitação dos demais projetos e que os referidos pedidos de votação em urgência especial vão de encontro aos anseios da população, considerando que as propostas que são apresentadas pelos vereadores por meio de requerimentos e projetos demandam de reivindicações populares as quais necessitam sim de agilidade nas tramitações para que medidas, providências e soluções tão logo sejam tomadas para benefício de todos e todas.

Portanto, enquanto parlamentares, tratando de matérias de ordem pública e de interesse comum à população local, compreendemos ser pertinentes tais solicitações e não uma prática “ banal ”.

Assinam:

Alex do Frango

Genilson Alves

Isolda Lula Dantas

Ozaniel Mesquita

Petras Vinícius

Raério Araújo

Rondinelli Carlos

Para saber mais clique AQUI

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‘Estão banalizando urgência especial’, diz Izabel Montenegro

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A presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) fez contato com o Blog do Barreto para rebater a matéria (ver AQUI) que trouxe à tona o projeto de que modifica as regras para pedidos de votação em regime de urgência especial na casa. “A proposição é da mesa, mas pode dizer que é minha. Estão banalizando urgência especial”, disparou.

Ela acusou alguns vereadores de se utilizarem do expediente para que se seus projetos sejam aprovados rapidamente enquanto outros ‘dormem” nas comissões. “Apresentamos projetos que ficam hibernando nas comissões e dois vereadores ficam colocando todos os projetos deles como urgência especial”, explicou.

A proposta de Izabel e mesa diretora diminui a margem da oposição para pedidos de votações em regime de urgência e aumenta o poder da mesa diretora.

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Vereadores explicam que “grupo livre” é apenas um bloco partidário

Após a repercussão da criação do “Grupo Livre”, espécie de versão com nova roupagem da surrada tática do “grupo independente”, os vereadores João Gentil (PV), Aline Couto (PHS) e Zé Peixeiro (PTC) estão dizendo que não é bem assim.

João Gentil fez contato com o Blog para dizer que o grupo não foi criado para obter benesses. “Não tenho interesse NENHUM em conversar com CA (Carlos Augusto Rosado, líder do rosalbismo). Talvez ele converse com os colegas, comigo não. Tenho princípios e ideologia”, garantiu.

No plenário da Câmara Municipal, tanto Zé Peixeiro como Aline Couto falaram que se trata de apenas um bloco parlamentar para serem mais ouvidos na casa, mas garantem que seguem governistas.

Notam do Blog: qual o sentido de dois vereadores governistas se aliarem a um colega que não é mais aliado da prefeita? O ajuste de discurso não convence.

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Câmara reforça estereótipos negativos ao adiar retorno aos trabalhos em plenário por causa de viagem da prefeita

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A Câmara Municipal decidiu não retomar os trabalhos na primeira terça-feira após o dia 15 de fevereiro (dia 20 este ano) como prevê o Regimento Interno da casa. Foi uma decisão política que na prática adiou em uma semana o retorno das atividades em plenário.

Pelo Regimento Interno deveria ser assim, mas a moralidade exige que a casa reveja essa regra e tenha sessões a parir do dia 1º de fevereiro, como já faz o Congresso Nacional, por exemplo.

Mas o que aconteceu? A Câmara empurrou para 28 de fevereiro porque a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) viajou de férias, um direito de todo cidadão, mas fez questão de fazer a leitura da mensagem anual que nada mais é do que um balanço do ano anterior e exposições dos planos para o ano em exercício. Algo protocolar que a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP), poderia fazer como substituta constitucional e pessoa alfabetizada que é.

Ao optar por atender ao capricho palaciano a Câmara Municipal de Mossoró faz jus ao apelido de “secretaria de assuntos legislativos” dado pelo decano do jornalismo local Emery Costa em alusão ao comportamento subserviente ao executivo.

Outro estereótipo nada agradável aos que ocupam o Palácio Rodolfo Fernandes é o do “vereador que não trabalha”. Os parlamentares ao cederem aos caprichos da prefeita ficaram com mais um tempinho de folga.

Resumindo: por mais que se diga “que não é bem assim” a Câmara mostrou-se subserviente e indolente aos olhos do cada vez mais exigente cidadão.

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Viagem de Rosalba atrasa início dos trabalhos na Câmara Municipal

Rosalba-acenando-MarlioA viagem de férias na Europa da prefeita Rosalba Ciarlini não surte efeito apenas no poder executivo municipal, mas também atinge o legislativo. É que ela faz questão de fazer a leitura da mensagem anual na abertura dos trabalhos no parlamento mossoroense.

O capricho atrasa o reinício dos trabalhos na casa que está previsto, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, para a primeira terça-feira após o dia 15 de fevereiro.

Como a Câmara cedeu ao desejo da prefeita, a casa só volta aos trabalhos em 28 de fevereiro quando ela já estará de volta da “penosa” travessia do atlântico.

Nota do Blog: a prefeita tem todo o direito do mundo de tirar férias, mas um momento de lazer dela não pode atrasar em um único dia o retorno das atividades no plenário da Câmara Municipal.

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