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Isaac da Casca vai receber salário de vereador e deputado ao mesmo tempo? O Blog explica

Vereador licenciado e deputado estadual provisório, essa é a condição dúbia de Isaac da Casca (MDB) desde que tomou posse na Assembleia Legislativa na última quarta-feira para substituir o Adjuto Dias (MDB) na casa.

Com essa situação inédita na política potiguar, e rara a ponto de muita gente nem saber desta possibilidade, surgiu uma dúvida: Isaac vai receber salários de vereador e deputado estadual ao mesmo tempo?

A resposta é não. Isaac pediu licença alegando afastamento para assuntos particulares e essa modalidade não prevê remuneração.

Então Isaac só vai receber salário como deputado.

Como Isaac virou deputado sem deixar de ser vereador?

O caso de Isaac da Casca só foi possível porque em 2015 o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar obrigando o à época presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a dar posse ao vereador carioca Nunes Pereira que substituiu Ezequiel Teixeira.

Trata-se de uma interpretação da Constituição que veda que deputados acumulem mandatos eletivos. “O afastamento concedido pela Câmara de Vereadores local para que o impetrante possa, na condição de suplente eventual, assumir o mandato de deputado federal, limita os seus poderes e prerrogativas no exercício do mandato de vereador, que só poderá voltar a exercê-lo, em toda a sua plenitude, quando do retorno do titular do mandato de deputado federal ou quando assim o quiser, ao abrir mão do mandato no legislativo federal”, argumentou Lewandowski na decisão que até hoje permite essa situação controversa.

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Isaac da Casca assume mandato na Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou nesta quinta-feira (12) o deputado estadual Isaac da Costa Filgueira, que adotará como nome parlamentar Isaac da Casca. A posse foi realizada em sessão extraordinária, sob o comando do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Primeiro suplente do MDB, Isaac assume o mandato em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou da Casa por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias. O atual deputado estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020, onde era também o vice-presidente.

“Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter defender e cumprir a Constituição da República e do Estado, defender as leis e promover o bem geral ao povo norte-rio-grandense”, disse o novo parlamentar durante o juramento.

Empresário do ramo da casca da castanha, Isaac atuava neste setor em mais de 20 municípios potiguares. É ex-presidente do MDB Mossoró. Na Capital do Oeste, dedicava seu mandato ao combate às drogas e à fome, além da busca pela geração de emprego e renda.

Como Deputado Estadual, Isaac da Casca informou que pretende continuar seu trabalho de transformação social, com foco nas áreas de assistência social, economia e inclusão, sempre com o objetivo de atender as necessidades mais urgentes da população e promover um desenvolvimento equilibrado e justo para todos.

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Vereador vai virar deputado

Blog César Santos

O vereador mossoroense Isaac da Casca (MDB) se prepara para assumir mandato de deputado estadual por quatro meses. Ele aguarda o pedido afastamento do deputado Adjuto Dias (MDB), de quem é o primeiro suplente.

A transferência temporária da Câmara Municipal de Mossoró para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ser oficializada, faz parte do acordo envolvendo as eleições municipais deste ano.

Explica-se:

Isaac, que não é candidato à reeleição, lançou a mãe, Heliane Duarte, à Câmara Municipal pelo Republicanos, partido que é presidido no RN pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, pai de Adjuto. Como o Republicanos negociou apoio ao prefeito Allyson Bezerra, o partido teve que convencer Isaac, que era oposição, a aceitar Allyson e se transferir para a bancada governista.

O convencimento veio com a promessa de Adjuto se afastar do mandato por quatro meses e Isaac assumir vaga na Assembleia Legislativa.

Adjunto Dias foi eleito em 2022 como o quarto deputado estadual mais votado no RN, com 57.657 votos. Isaac da Casca ficou na primeira suplência do MDB, com 8.610 votos. Dois anos antes, em 2020, Isaac foi eleito o vereador com a maior votação em Mossoró, tendo recebido 3.113 votos.

Com Isaac se transferindo para a Assembleia Legislativa, a sua vaga na Câmara de Mossoró será ocupada por Kadinho do Santo Antônio, o primeiro suplente de vereador, que recebeu 964 votos. Issac e Cadinho disputaram o pleito de 2020 pelo Democracia Cristã (DC).

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Seis vereadores não disputam reeleição e já garantem renovação de pelo menos um terço do legislativo

Dos 23 vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020 seis não vão disputar as eleições e duas vagas deixarão de existir com a redução de 23 para 21 cadeiras no legislativo municipal.

Não disputam a reeleição Lawrence Amorim (PSDB) e Carmem Júlia (MDB), que formam chapa como candidato a prefeito e vice respectivamente; Pablo Aires (PV), Tony Fernandes (Avante), Isaac da Casca (MDB) e Zé Peixeiro (Republicanos).

Só isso já garante uma renovação de um terço dos assentos da Câmara Municipal de Mossoró.

Some-se também o fato de que o União Brasil reúne 14 vereadores candidatos a reeleição e certamente nem todos vão renovar os mandatos.

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Vereador acusa Allyson de querer vender o Nogueirão: “os números chegam a assustar”

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (4), o vereador Isaac da Casca (MDB) denunciou que “o prefeito (Allyson Bezerra) quer vender no Nogueirão”. Ele se referiu ao estádio Manoel Leonardo Nogueira, que hoje completa 67 anos.

“Existem especulações imobiliárias, haja vista que o Nogueirão está na melhor localização da cidade. O metro quadrado chega a R$ 2.500, e o Nogueirão tem quatro mil metros quadrados. Os números chegam a assustar”, disse, na tribuna da Câmara.

Ao dizer que o estádio está abandonado, Isaac da Casca lembrou de audiência pública no Legislativo, em abril deste ano, por iniciativa do seu mandato, com a presença de desportistas e de diversos outros defensores do Nogueirão.

“Mas a gestão municipal esteve ausente e optou por uma consulta pública, que é uma cortina de fumaça, uma ilusão. Nosso mandato tem cobrado melhorias para o Nogueirão. Mas a gestão nada contribui para o esporte. Pelo contrário, a gestão quer vender no Nogueirão, mas não será vendido porque é um patrimônio da cidade de Mossoró. E é uma unanimidade dos torcedores, dos desportistas de que o Nogueirão tem que permanecer no mesmo local”, disse.

 Ele reforçou que o estádio precisa ser revitalizado no endereço atual, no bairro Nova Betânia.

“Defendemos isso, os clubes defendem isso, e precisamos fazer com que as coisas aconteçam no estádio. Chegou emenda do deputado federal General Girão (PL), do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), em torno de R$ 1 milhão para revitalização do Nogueirão. E o que foi feito? Nada. O Nogueirão está fechado, o mato tomando de conta. Isso é o retrato do que essa gestão vem fazendo com os desportistas”, concluiu.

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Isaac da Casca lembra Caso Kadson ao comentar perícia que apontou falsificação da assinatura de Allyson

O vereador Isaac da Casca (MDB) repercutiu, em pronunciamento na Câmara Municipal, hoje (28), as notícias de suposta falsificação de assinaturas em documentos na prestação de contas eleitorais do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

Ao comentar pronunciamento anterior do líder da oposição, Tony Fernandes (Avante), Isaac disse que, após a repercussão do tema na imprensa, o Poder Legislativo precisa tomar providências. “É sério essa denúncia de falsificação de documentos”, alertou.

Isaac pontuou que a análise que constatou a suposta falsificação não foi feita pela bancada de oposição, mas, segundo ele, por um perito “que tem experiência no que está dizendo, e tem as técnicas”.

“O vereador Tony, que trabalha na polícia, sabe que quando um indivíduo tende a cometer um crime, muitas das vezes, ele gosta de repetir o crime. Mas não estou aqui acusando ninguém”, disse o parlamentar, ao afirmar haver indícios suficientes para se investigar a suspeita.

Caso Kadson

Ainda no mesmo pronunciamento, Isaac relembrou a demissão do ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Kadson Eduardo, que, segundo ele, também foi afastado após ter sido condenado por falsificação de documentos.

“Isso precisa ser esclarecido à sociedade mossoroense. Nós, como vereadores dessa Casa, não podemos ficar calados. Quero dizer aos vereadores que querem me intimidar que eu não tenho medo. Vou continuar dizendo: essa gestão precisa ser investigada. Se vocês defendem a gestão, mostrem o que ela faz de melhor, agora não venham querer me agredir”, complementou.

Por fim, Isaac se comprometeu a fazer um trabalho para esclarecer os fatos. “Vamos fazer um trabalho, incansavelmente, para esclarecer a verdade dos fatos, que estão sendo feitos nas caladas, nas escondidas”, finalizou.

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“Prefeito vive de firulas e de mentiras”, diz Isaac da Casca

O vereador Isaac da Casca (MDB) criticou hoje (15), na Câmara Municipal, o que considera propagandas enganosas da atual gestão de Mossoró. “Diz que promove educação em Mossoró, sendo mentira. Creches e escolas estão sendo fechadas, como a UEI Adalgisa Fernandes, fechada por essa gestão”, disse.

Na tribuna, ele disse que, apesar do Mossoró Cidade Educação, há “abandono do prefeito de Mossoró (Allyson Bezerra) com a educação, prejudicando famílias”.

“O prefeito diz que cuida das pessoas, sendo mentira. Esse prefeito, e ele gosta de dizer que ele é o maior, e ele é maior mesmo: ele é o maior mentiroso que existiu em todos os tempos na gestão da cidade de Mossoró. Quem está dizendo sou eu, o vereador Isaac da Casca, e tenho como provar”, acrescentou.

Ainda segundo o parlamentar, “o prefeito só vive de firulas e de mentiras. Sempre enganando, mas a máscara dele vai cair e já está caindo. E ainda tem colegas vereadores que querem defender o indefensável”.

Isaac da Casca citou contrato de R$ 5 milhões da Prefeitura para compra de tênis para o fardamento escolar, mas, segundo ele, não chega aos alunos. “Na Escola dr. José Gonçalves, em São João da Várzea (zona rural), os alunos não receberam fardamento. Muito menos, os tênis”, denunciou.

E concluiu o vereador: “Sem falar nas ordens de serviço que o prefeito vem fazendo nos quatro da cidade, aquele malabarismo, que, na verdade, é um verdadeiro circo. No sítio Estreito, assinaram a ordem de serviço, e o serviço não chegou. Mas o povo está esperando o prefeito ir lá pedir voto”.

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Audiência sobre situação do Estádio Nogueirão é marcada por ausência de representantes da Prefeitura de Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na manhã de hoje, 18, uma audiência pública para debater a situação do Estádio Manoel Leonardo Nogueira, conhecido popularmente como Nogueirão. A audiência, de iniciativa do vereado Isaac da Casca (MDB), trouxe à tona questões críticas sobre o estado do equipamento esportivo e enfatizou a necessidade imediata manutenção.

Ninguém da Prefeitura de Mossoró compareceu.

Na composição da mesa, estiveram presentes o vereador Isaac da Casca, a vereadora Marleide Cunha, Hieraldo Santos, professor de educação física da UERN, Hermeson Pinheiro, presidente da OAB/Mossoró, o representante do Baraúnas Lima Neto, Lenilton, do Mossoró Esporte Público e o ex-vereador Genivan Vale. Também participaram da audiência os vereadores Tony Fernandes, Paulo Igo e Omar Nogueira, além de representantes de setores ligados ao esporte.

Desabamento e apelo

Em fevereiro deste ano, uma parte significativa do Estádio Nogueirão desabou. Para o presidente da OAB, Hemerson Pinheiro, o incidente é um reflexo da falta de manutenção do Nogueirão ao longo dos anos. “Em 2016, a UNI-RN apresentou um estudo que já apontava a precariedade das instalações”, explicou. Hemerson pontuou ainda o perigo da falta de manutenção da estrutura para as pessoas que residem ou frequentam o entorno do Estádio. “Todos os dias pessoas fazem caminhadas ali. Passam pelo local. E correm riscos”, alertou.

Além do perigo a segurança das pessoas, a estrutura precária do Estádio também causa preocupação por causa do impacto social e econômico e falta de preservação da história de Mossoró. O professor de educação física da UERN Hieraldo Santos destacou os efeitos que a paralização das atividades no Estádio provoca na comunidade local. “As atividades que deixam de ser desenvolvidas ali impactam na geração de emprego e renda para uma série de trabalhadores que vivem direta ou indiretamente de eventos esportivos”.

Lima Neto, que representou o time de futebol Baraúnas, fez um apelo para a recuperação parcial do estádio, citando o abandono do gramado e os custos proibitivos de realizar jogos em outras cidades. “Estamos quase perdendo o gramado dali, que está abandonado. Temos que realizar os jogos na cidade de Assu, porque Mossoró não tem estádio adequado para eventos oficiais de futebol. Torcedores gastam com deslocamento e nós gastamos com a estrutura de outros estádios, quando estes valores poderiam está sendo investidos no Nogueirão”, disse.

Reforçando o apelo para a recuperação do Nogueirão, o vereador Isaac da Casca revelou que Mossoró é a única cidade brasileira, com uma população com mais de 250 mil habitantes, que não possui estádio de futebol habilitado para receber um jogo oficial de futebol.

Ausência

Para a vereadora Marleide Cunha, a falta de representantes da Prefeitura de Mossoró e de outros vereadores da situação na audiência é problemática. “Observo aqui que não há representantes da Prefeitura e nem vereadores de situação. Não há desculpa para a ausência, temos obrigação de vir aqui debater assuntos importantes para a população”, disse.

Os vereadores Tony Fernandes, Omar Nogueira e Paulo Igo reforçaram a crítica da vereadora e condenaram a ausência da Secretaria Municipal de Esportes. “A audiência pública deixa claro que a situação do Estádio Nogueirão é uma questão urgente que requer atenção imediata. A comunidade de Mossoró e os representantes do esporte local estão clamando por ações concretas para restaurar o estádio e garantir a segurança e o bem-estar das famílias que vivem no entorno. E é um espanto que a Secretaria Municipal de Esportes não envie representantes”, disse Tony.

Nota da Prefeitura

Em contrapartida, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Comissão de Projeto Estratégico de Gestão, enviou uma nota à Câmara, sobre um projeto técnico e a possibilidade de permuta para um novo estádio na cidade.

De acordo com a nota, assinada pelo secretário de programas e projetos estratégicos, Almir Mariano, a ideia é construir um novo estádio. A ideia, ainda de acordo com a nota, surgiu após debates e análises de diversas secretarias e representantes dos clubes mossoroenses Potiguar e Baraúnas.

Haverá uma consulta pública para que a população possa opinar. Posteriormente, o documento será enviado à Câmara Municipal de Mossoró para aprovação do edital de permuta para construção do estádio.

Ofício

Ao final da audiência, um ofício com demandas e sugestões feitas pelos participantes do debate, e com o objetivo para minimizar os impactos que a paralização do Estágio Nogueirão, será encaminhado para a Prefeitura de Mossoró.

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Câmara Municipal vai debater situação do Nogueirão

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater a situação atual do estádio Nogueirão. A audiência está agendada para quinta-feira, 18 de abril, às 9h, no plenário da Câmara. A proposição é do vereador Isaac da Casca (MDB).

O Estádio Manoel Leonardo Nogueira, mais conhecido como Nogueirão, vem enfrentando problemas estruturais há anos. Para o vereador Isaac da Casca, providências precisam ser tomadas. “O Nogueirão é um patrimônio de Mossoró. Marca e marcou a história do esporte no município e merece atenção”, declarou.

A audiência pública deve contar com a presença de representantes de entidades ligadas ao esporte, prefeitura e da sociedade civil organizada. O evento também é aberto ao público em geral. A TV Câmara fará a transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

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Vereador levanta suspeita sobre elevação orçamentária da Prefeitura de Mossoró: “quem tem empresa sabe quando uma empresa faz quando quer dar calote em um banco”

O vereador Isaac da Casca (MDB) questionou o acréscimo no valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) para os gastos da Prefeitura. Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (26), o parlamentar disse que o orçamento teve crescimento de cerca de R$ 500 milhões, num período de quatro anos.

“Não sou expert em planejamento ou consultoria, mas o que estão fazendo com as finanças da Prefeitura é preocupante. Em 2021, a LOA foi aprovada no valor de cerca de R$ 561 milhões; no ano seguinte (2022), partiu para R$ 900 milhões e, em 2023, subiu para mais de R$ 1 bilhão”, observou Isaac.

De acordo com Isaac, os números são preocupantes, pois levanta suspeita de que os dados orçamentários estão sendo inflados. “Quem tem empresa sabe quando uma empresa faz quando quer dar calote em um banco. Ela eleva os números para conseguir empréstimos”, exemplificou o vereador, que afirmou que isso está sendo feito com o orçamento da Prefeitura.

Isaac alerta que, apesar da alta arrecadação, pode haver grande débito nas finanças municipais. “E quero aqui dizer: espero que essas ordens de serviços, placas na cidade, sejam entregues mesmo à população. Espero que o prefeito não esteja brincando com o sentimento da população”, frisou.

Saúde

Ainda em seu pronunciamento, Isaac mencionou o desabamento de parte do forro da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Belo Horizonte (UPA-BH), ocorrido na manhã desta terça-feira (26).

“Isso é um descaso por parte da Prefeitura. Não tem atendimento, planejamento e nem organização”, disparou.