RN bate recordes de violência e emendas não são liberadas para segurança
O Rio Grande do Norte acumula índices assustadores na área de segurança pública. O Estado atingiu o índice de 68 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, um dado que o coloca como o campeão nacional de homicídios.
Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim estão entre as 123 cidades mais violentas do país. O Rio Grande do Norte encerrou 2017 com 2.405 mortes violentas.
Diante desse quadro assustador e da notória incapacidade de o nosso Estado combater essa situação, o que a nossa bancada federal tem feito?
O Blog do Barreto fez um levantamento junto ao Datascópio e ao Siga Brasil para averiguar quanto foi apresentado em emendas. Até o dia 10 de agosto (última atualização dos sistemas) nenhum centavo de recursos federais foi liberado para o Rio Grande do Norte por intermédio das emendas de nossos representantes. Há casos de parlamentares que sequer apresentaram emendas para a área da segurança.
Confira o quadro abaixo:
Senadores
Senador
Valor da emenda
Liberado
Fátima Bezerra
R$ 100 mil
0
José Agripino Maia
R$ 0
0
Garibaldi Alves Filho
R$ 100 mil
0
Total
R$ 200 mil
0
Deputados federais
Deputado
Valor da emenda
Liberado
Zenaide Maia
R$ 250 mil
0
Felipe Maia
R$ 100 mil
0
Rogério Marinho
R$ 0
0
Antônio Jácome
R$ 300 mil
0
Fábio Faria
R$ 200 mil
0
Rafael Motta
R$ 365.135
0
Beto Rosado
R$ 300 mil
0
Walter Alves
R$ 100 mil
0
Total
R$ 1.615.135
0
No total, somando as duas bancadas (Senado e Câmara), são R$ 1.815.135 no Ministério da Justiça e Segurança Pública (conforme as rubricas), mas até agora nada liberado para o Estado.
RECURSOS
O deputado federal Felipe Maia (DEM) relatou ontem nas redes sociais que entregou um pedido ao ministro da segurança pública Raul Jungmann para liberar R$ 80 milhões em investimentos em segurança. Mas não se tratam de verba relacionada a emendas parlamentares. A promessa é que esses recursos sejam enviados até o fim do ano.
Dentro os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB) é quem mais gastou com consultoria ao longo do mandato. Já a colega dele, Zenaide Maia (PHS), é quem mais gastou com divulgação.
Confira abaixo os números de toda a bancada potiguar na Câmara Federal.
Divulgação
Nome
Partido
Estado
Divulgaçao
Zenaide Maia
PHS
RN
797.399
Antônio Jácome
PODE
RN
774.662
Rafael Motta
PSB
RN
552.578
Beto Rosado
PP
RN
439.856
Rogério Marinho
PSDB
RN
417.912
Fábio Faria
PSD
RN
389.527
Walter Alves
MDB
RN
341.400
Felipe Maia
DEM
RN
306.952
Consultoria
Nome
Partido
Estado
Consultoria
Walter Alves
MDB
RN
504.600
Beto Rosado
PP
RN
415.762
Antônio Jácome
PODE
RN
384.200
Zenaide Maia
PHS
RN
356.099
Rogério Marinho
PSDB
RN
355.500
Rafael Motta
PSB
RN
194.187
Felipe Maia
DEM
RN
15.200
Fábio Faria
PSD
RN
1.000
Fonte: Datascópio
O Blog do Barreto tem destrinchado os custos dos nossos deputados federais. Leia as outras matérias clicando abaixo:
Fábio Faria é o campeão em gastos de cota parlamentar com transportes e estadias
O ano de 2018 e 2018 está no oitavo mês, mas apenas 36,8% dos recursos para emendas dos deputados federais do Rio Grande do Norte foram liberados.
Ao todo os parlamentares potiguares têm direito a dos R$ R$ 118.178.168 em emendas distribuídas em cotas igualitárias de R$ 14.772.271 para cada.
Quem conseguiu liberar o maior volume de emendas até aqui foi o deputado federal Walter Alves (MDB) com R$ 6.361.659, 43,1% do total previso.
Quem menos liberou recursos foi Zenaide Maia (PHS) com R$ 3.599.484, apenas 24,4%.
Os números em si não refletem a posição políticas dos deputados. O oposicionista Rafael Motta (PSB) é o segundo que mais liberou emendas: R$ 6.319.094 (42,8%) e o governista Felipe Maia (DEM), fiel em todas as votações do governo Temer, está em penúltimo. Ele liberou R$ 4.991.432 (33,8%).
Abaixo o ranking de liberação de recursos para o Estado em 2018.
O custo total da manutenção dos deputados federais do Rio Grande do Norte na Câmara é de 13.260.544. Em média cada parlamentar desembolsou R$ 1.657.568 para manter o mandato.
Os números foram levantados pelo Blog do Barreto junto ao banco de dados do Datascópio que utiliza como fonte o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.
O mandato mais caro é o de Zenaide Maia (PHS) que utilizou R$ 1.788.371 da cota parlamentar.
Já o mais barato é o de Felipe Maia (DEM) que recorreu a R$ 1.264.349 da cota que tinha direito.
A cota parlamentar é usada para passagens aéreas, combustível e divulgação dos mandatos.
Os valores são referentes ao período entre 1º de fevereiro a 24 de julho.
O Blog trará mais informações sobre os deputados e senadores.
Em delação premiada feita ao Ministério Público Federal, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita das Mercês listou todas as indicações ou sugestões de nomes para contratação da Casa de 2006 a 2015. A delatora apresenta apenas planilhas organizadas por ela mesma para acusar dezenas de políticos, agentes públicos, incluindo o poder judiciário e o Tribunal de Contas do Estado.
Rita das Mercês alega que pelo menos 130 servidores comissionados foram indicados pela atual bancada federal do Rio Grande do Norte.
O deputado Walter Alves teria indicado 56 pessoas
O deputado Rafael Motta teria indicado 32 pessoas
O senador José Agripino Maia indicado 19 pessoas
O deputado Felipe Maia 5 pessoas
O senador Garibaldi uma pessoa
O deputado Fábio Faria uma pessoa também
Sobre o deputado Antônio Jácome, a delatora não relaciona todos os nomes, mas afirma que não conhece e nem sabe se efetivamente trabalharam 15 pessoas indicadas pelo parlamentar.
As alegações registradas no Termo de Colaboração número 9, se baseiam nas anotações da ex-procuradora e no seu próprio conhecimento sobre o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa no período, ignorando completamente a gigantesca estrutura da sede do poder, seus anexos e representações políticas dos gabinetes pelo Estado.
Zenaide é figura frequente em eventos religiosos no interior do RN
Ciro Marques
Agora RN
Dezenas de assessores, apartamentos funcionais, altos salários. Essas não são as únicas “regalias” que os parlamentares federais têm direito. Há também a chamada cota indenizatória, que é a quantia disponibilizada pelo Congresso para o chamado “exercício da atividade parlamentar”. E para se ter uma ideia do montante público gasto com isso, só a bancada potiguar na Câmara dos Deputados, formada por apenas oito parlamentares, consumiu o total de R$ 12,3 milhões em apenas 3 anos e 3 meses de mandato.
A informação é do portal da transparência da própria Câmara e apresenta que a maior gastadora dessa cota é a deputada federal Zenaide Maia, que consumiu R$ 1,65 milhão da verba para exercer seu mandato parlamentar. Pré-candidata ao Senado e potencial parceira de Fátima Bezerra (PT), que também foi a maior gastadora da cota parlamentar na bancada potiguar no Senado (com pouco mais de R$ 1 milhão gastos no mesmo período), Zenaide Maia chegou a gastar R$ 61 mil só em junho, pagando, só em divulgação, mais de R$ 31 mil.
A lista dos mais gastadores continuam com Beto Rosado (R$ 1,64 milhão), Antônio Jácome (R$ 1,63 milhão), Fábio Faria (R$ 1,58 milhão), Rogério Marinho (R$ 1,58 milhão), Walter Alves (R$ 1,55 milhão), Rafael Motta (R$ 1,5 milhão) e Felipe Maia (R$ 1,17 milhão). Ou seja: o mandato mais “barato”, que foi o de Felipe Maia, custou quase meio milhão de reais a menos que os mais caros, como os de Beto, Antônio e da própria Zenaide.
E entre os custos principais dos deputados federais potiguares estão as despesas com passagem áreas e divulgação da atividade parlamentar. Em junho do ano passado, por exemplo, Fábio Faria chegou a pagar R$ 21,6 mil com viagens de avião, com mais de 50 registros fiscais apresentados a Câmara dos Deputados. As passagens chegaram a custar R$ 1,5 mil.
Nota do Blog: em outra reportagem, o Agora RN, registrou os custos dos senadores potiguares aos cofres públicos. José Agripino (DEM) custou R$ 991 mil e Garibaldi Filho (MDB) R$ 869. Fátima já foi citada no texto acima.
Beto Rosado tem atuado na tática de liberar emendas
As manifestações de junho de 2013 deixaram vários legados que foram se transformando aos poucos. Um deles se dá por meio das redes sociais onde o eleitor passou a acompanhar os mandatos dos seus representantes com mais atenção.
Quem não lembra do bordão “você não me representa”?
Se antes a melhor forma de um parlamentar se promover era a apresentação de emendas que uniam o útil ao agradável fortalecendo um pacto com prefeitos e eleitores, agora não basta isso. O eleitor quer se sentir representado pelos seus representantes. É esse o fato novo.
Veja o caso de Beto Rosado (PP). Ele foi desaprovado em enquete realizada no grupo do Blog do Barreto no Facebook (ver AQUI) com mais de 70% de rejeição. Parece-me injusto esse resultado, portanto, ouso discordar da maioria dos meus leitores muito embora discorde quase 100% dos posicionamentos políticos do pepista. Ele não me representa no campo das ideias, mas isso não quer dizer que seja tão ruim como alguns que votaram na enquete acham.
Das oito vagas do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados cinco são ocupadas por novatos. Beto é um deles. Por mais que se discorde das posições adotadas por ele é inegável que ele faz um mandato superior aos de Walter Alves (MDB), Antonio Jácome (PODE), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR). Ele tem se saído melhor, principalmente para Mossoró e região, até mesmo que os veteranos Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM) e Fábio Faria (PSD).
Toda semana você verá ao menos uma notícia sobre liberação de recursos da parte de Beto por mais que não goste das decisões tomadas por ele. Se não viu está sendo injusto em afirmar que ele “não faz nada”.
Mas o foco deste texto é no sentido de mostrar que as emendas, recursos liberados e projetos apresentados não são mais suficientes para trazer reconhecimento a um deputado. Nos últimos anos as pessoas passaram a acompanhar melhor os deputados nas redes sociais e a imprensa passou a revelar como cada um deles votam.
Resultado: surgiram grupos de pressão que obrigam os parlamentares a tomarem posições mais claras e honrarem a alcunha de representantes do povo. Quem não seguiu isso à risca sente na pele as críticas.
Beto votou pela reforma trabalhista, congelamento de gastos públicos por 20 anos e pelo impeachment. Talvez só esta última pauta divida opiniões, mas as outras duas pegaram mal. Para piorar ele ajudou a salvar a pele de Michel Temer nos dois pedidos de autorização para o presidente ser processado no Supremo Tribunal Federal (STF), contrariando a opinião pública.
De olho no Senado, Zenaide é figura recorrente em procissões
Na contramão disso, temos o caso de Zenaide Maia. Trata-se de uma deputada de atuação discretíssima. Dificilmente algum leitor conseguirá dizer de cara uma ação dela. Mas ela está em alta, cada dia mais favorita para ser eleita senadora mesmo tendo um sobrenome tradicional da política.
Qual o segredo de Zenaide? Votou na contramão da bancada potiguar o tempo todo. Foi contra o impeachment, reforma trabalhista, congelamento dos gastos públicos e foi favorável a abertura dos processos contra Temer.
O material enviado pela assessoria de Zenaide é sempre a mostrando em eventos. Raramente a deputada liberando algum recurso para prefeituras ou anunciando emendas. Mas as pessoas se sentem representadas por ela pelas posições que tomou.
Na eleição proporcional desse ano teremos um peso maior, não sei ainda se decisivo, do fator representatividade.
O deputado federal Beto Rosado (PP) foi o entrevistado ontem no Meio-Dia Mossoró da 95 FM. Sincero, ele admitiu que a bancada federal do Rio Grande do Norte é desunida.
Para reforçar a tese ele relatou a luta para manter o sal potiguar protegido da concorrência chilena. “Recolhi as assinaturas da bancada federal para convencer o presidente a renovar o decreto. Quando deu certo ficaram reclamando porque puxei para mim a conquista”, frisou.
Ele também admitiu que nessa questão do aporte financeiro a bancada federal potiguar foi omissa, mas negou que exista qualquer tipo de boicote ao governador. “Eu nunca fui chamado para participar das audiências, mas mesmo assim defendo que a bancada inteira se reúna com o presidente”, acrescentou.
