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Tag: Câmara Municipal de Mossoró

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Audiência pública discute orçamento de 2025

Foto: Edilberto Barros

Confirmada para amanhã (17), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a audiência pública sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 109/2024. A proposta dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2025.

A audiência pública está prevista no calendário de análise, no Legislativo, do projeto do Orçamento da Prefeitura para o próximo ano. O prazo para envio de emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) vai até sexta-feira (18).

Ainda conforme esse cronograma, a COFC deverá publicar o parecer sobre as emendas, dia 11 de novembro. Dia 12 de novembro, está prevista a 1ª votação do projeto; dia 26 de novembro, a 2ª votação e, dia 4 de dezembro, a votação da redação final.

Da audiência pública, participarão vereadores e representantes de entidades e instituições. A reunião será presidida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereador Marckuty da Maisa (União Brasil). Representará a Prefeitura a secretária municipal de Finanças, Tatiana Paula.

Além de aberta ao público, que tem, inclusive, direito à fala, a audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube). 

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Mossoró tem novo vereador

Kadinho assina termo de posse (Foto: Edilberto Barros)

Tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã de hoje (15), o suplente Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede), até que perdure a licença do titular do mandato, Isaac da Casca (MDB), atualmente deputado estadual.

O vereador Kadinho tomou posse no início da sessão ordinária. Após ler o juramento e ser declarado empossado pela Presidência da Câmara, fez o primeiro pronunciamento.

“Me sinto honrado em fazer parte dessa Casa, não é fácil chegar aqui. Agradeço. Estou à disposição de Mossoró, da minha comunidade (Estrada da Raiz), para trabalhar. A depender da minha coragem, não desonrarei a confiança no nosso nome. Vamos para a luta, junto com os demais vereadores, fazer um trabalho e cobrar das autoridades competentes (serviços públicos)”, disse o novo parlamentar.

Em seguida, recebeu parabéns e boas vindas, em pronunciamentos, de vereadores, como o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB), Genilson Alves (União Brasil), Raério Araújo (União Brasil), Lucas das Malhas (União Brasil), Ricardo de Dodoca (União Brasil), Omar Nogueira (PV), Paulo Igo (MDB) e Costinha (MDB).

Kadinho ficou na primeira suplência pelo DC na eleição 2020, quando obteve 936 votos. Com a posse definitiva na Câmara em 2023 do primeiro suplente do DC, Marrom Lanches (hoje no União Brasil), Kadinho passou à 1ª suplência e, hoje, à condição de vereador.  Ele foi novamente candidato a vereador na eleição deste ano, mas, com 868 votos, não foi eleito.

Em entrevista à imprensa logo após a posse, o vereador Kadinho elegeu a saúde como principal bandeira do seu mandato. Perguntado se será oposição ou situação na Câmara, declarou que adotará, por enquanto, a neutralidade, mas que em breve se posicionará sobre de qual bancada fará parte.

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Exoneração de 51 comissionados é consequência de crise do duodécimo na Câmara Municipal

Câmara passa por dificuldades (Foto: Edilberto Barros)

A exoneração de 51 servidores comissionados da Câmara Municipal de Mossoró, publicada hoje (11) no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN), é consequência direta da crise financeira que o Poder Legislativo Mossoroense.

O Blog do Barreto teve acesso a informações que apontam que, somente em 2024, a frustração de receita na Câmara (a diferença entre o que está previsto e o que efetivamente foi repassado de duodécimo) chega, entre janeiro e setembro deste ano, ao montante de R$ 7 milhões e 320 mil.

Esse R$ 7 milhões e 320 mil, que somam R$ 831 mil ao mês (exceto janeiro, quando a dedução foi de R$ 670 mil (tabela em anexo)), foram descontados na “fonte” pela Prefeitura de Mossoró, cumprindo decisões judiciais e outras determinações, o que desestabilizou as contas da Câmara e gerou a situação vivenciada atualmente, de arrocho fiscal a menos de três meses do final do ano, para que o Legislativo consiga fechar o exercício financeiro de 2024.

Outra apuração do Blog do Barreto é que os 51 exonerados hoje eram servidores comissionados da Câmara e que estão previstas mais 12 ou 14 exonerações, na Fundação Aldenor Nogueira. Além desses, servidores terceirizados da Casa já estão cumprindo aviso prévio, mas esse total ainda está pendente de informação pela empresa terceirizada (Conceito). E que as demissões devem parar por aí.

Dessa forma, também fica confirmado que serão preservados todos os assessores dos gabinetes parlamentares, de maneira que cada um dos 23 vereadores e vereadoras continuarão com os oito assessores lotados para continuar desempenhando o mandato.

Outra medida para ser adotada na Câmara Municipal, segundo apurou o blog, é o distrato com alguns fornecedores, permanecendo apenas o que for estritamente necessário ao funcionamento do Poder Legislativo.

Realidades diferentes

Assim que foi tornada pública a exoneração dos servidores hoje, começou a circular o balão de ensaio que a gestão Lawrence Amorim tomaria o mesmo rumo da administração Jório Nogueira na Presidência da Câmara (2015/2016). Mas são situações bem diferentes do ponto de vista contábil.

A gestão Jório tinha dinheiro suficiente, mas em 2016 ficou sem orçamento, porque consumiu o orçamento antecipadamente, o orçamento esgotou antes do fim do ano, e a Câmara assim ficou sem ter como aplicar os recursos por falta de previsão orçamentária.

Já a gestão Lawrence possui orçamento, mas não de financeiro porque deixou de receber R$ 7 milhões e 320 mil entre janeiro e setembro deste ano. Ou seja, tem previsão orçamentária, mas não possui o dinheiro inicialmente previsto no Orçamento para pagar as despesas orçamentariamente fixadas.

Outro aspecto diferente é quanto ao total de exonerações. A gestão Jório Nogueira exonerou 143 servidores comissionados, em dezembro de 2016, incluindo assessores dos gabinetes dos vereadores, deixando no cargo apenas o chefe de gabinete de cada vereador.

Na atual situação, além de não haver exoneração de assessores dos gabinetes parlamentares, o total de exonerados deve chegar a 65, o que não é nem a metade das 143 exonerações de Jório Nogueira em 2016, nem muito menos as exonerações estão ocorrendo em dezembro.

E é justamente evitar que a situação se repita, com demissões no último mês do ano, é que a Câmara está fazendo os cortes necessários em outubro e em número menor, para corrigir a situação a tempo de evitar um estrago maior.

 

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Novo vereador toma posse na terça-feira

Kadinho vai assumir mandato (Foto: reprodução)

O suplente de vereador Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede), apresentou hoje (10) a documentação e está apto a tomar posse na Câmara Municipal de Mossoró. Ele assumirá o mandato na sessão de terça-feira (15), que começará às 9h.

Kadinho ocupará a vaga do vereador Isaac da Casca (MDB), licenciado da Câmara para exercer o mandato de deputado estadual. O ato de convocação do suplente foi publicado quarta-feira (9), no Diário Oficial das Câmaras Municipais (Fecam).

Filiado ao Rede, Kadinho ficou na 2ª suplência pelo DC, na eleição 2020. Com a posse na Câmara em 2023 do 1º suplente do DC, Marrom Lanches (hoje no União Brasil), passou à 1ª suplência e, na licença de Isaac da Casca, será vereador de Mossoró.

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Câmara convoca suplente para tomar posse como vereador

Kadinho será vereador enquanto Isaac da Casca estiver deputado (Foto: reprodução)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (8), o afastamento de Isaac da Casca (MDB) do cargo de vereador por mais 31 dias. A partir dessa oficialização (requerimento 227/2024), o Poder Legislativo convocará o suplente Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede), para tomar posse na Casa.

Presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB) já assinou e enviou para publicação o ato de convocação (Ato da Presidência nº 6/2024). Publicado o ato (até amanhã), o Legislativo aguardará a entrega de documentação pelo suplente para marcar a posse.

Na eleição de 2020, Kadinho ficou na segunda suplência do DC, com 936 votos. Mas passou a primeiro suplente, com a posse de Marrom Lanches (hoje no União Brasil), em maio de 2023, que teve os votos anulados pela Justiça Eleitoral..

Isaac da Casca está na segunda licença da Câmara para exercer o mandato de deputado estadual, em razão de afastamento temporário do deputado Adjuto Dias (MDB).

A primeira licença de Isaac (de 30 dias) terminou em 20 de setembro e atual, embora aprovada hoje, conta de 21 de setembro a 21 de outubro. A Câmara convocará o suplente, porque o atual afastamento é superior a 30 dias, conforme estabelece o Regimento Interno.

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Câmara Municipal de Mossoró terá renovação de 62%

Só oito dos vereadores que disputaram a reeleição renovaram os mandatos (Foto: Edilberto Barros)

Das 21 cadeiras em disputa nas eleições deste ano, 13 serão ocupadas por vereadores novatos ou que retornam após um período sem mandato. Apenas oito vereadores atuais conseguiram se reeleger.

Isso significa que a partir do ano que vem a renovação será de 68%, isso, claro, descartando as duas vagas que foram extintas após ser constatado no censo de 2022 que Mossoró tem menos de 300 mil habitantes.

Os oito vereadores reeleitos foram setes do União Brasil (Lucas das Malhas, Wiginis do Gás, Genilson Alves, Raério Cabeção, Tony Cabelos, Ozaniel Mesquita e Ricardo de Dodoca) e uma do PT (Marleide Cunha).

Já os novatos são Thiago Marques (SD) Joao Marcelo (PSD), Vava (REDE), Jailson Nogueira (PL), Vladimir de Cabelo de Negro (PSD), Mazinho do Saci (PL), Plúvia (PT), Kayo Freire (PSD), Cabo Deyvison (MDB), John Kenneth (SD) e Dr. Cubano (PSDB).

Retornam Petras (PSD) e Alex do Frango (PSD).

Disputaram e não conseguiram a reeleição sete vereadores do União Brasil (Marckuty da Maísa, Francisco Carlos, Edson Carlos, Didi de Arnor, Costinha, Marrom Lanches e Gideon Ismaias), Omar Nogueira (PV) e Paulo Igo (MDB).

Não disputaram a reeleição Tony Fernandes (Avante), Isaac da Casca (MDB), Zé Peixeiro (Republicanos), Pablo Aires (PV), Carmem Júlia (MDB), Lawrence Amorim (PSDB). Esses dois últimos foram candidatos a prefeito e vice na chapa que ficou em segundo lugar na votação de ontem.

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Análise

Quem tem chances de chegar a Câmara Municipal de Mossoró na eleição de amanhã? Confira a projeção do Blog

Foto: reprodução

Como em todas as eleições o Blog do Barreto faz uma projeção de quem pode ou não ser eleito nas disputas proporcionais e quantos candidatos podem ser eleitos por nominata.

Temos alto índice de acertos nas eleições passadas. Essa projeção leva em consideração as pesquisas realizadas na última semana e conversas com pessoas que conhecem os meandros das eleições proporcionais.

De cara informo que das dez nominatas uma não fará vereador: a do PP. O Avante tem chances remotas de alcançar uma das vagas e se conseguir será nas sobras. Neste partido a disputa ficaria entre os vereadores Celso Lanches e Tassyo Mardonny.

A federação PSDB/Cidadania também tem chances remotas e vai depender das sobras para conquistar uma vaga. Neste partido quem teria mais chances seriam o ex-vereador Nicó Fernandes e o vice-prefeito de Almino Afonso Alvanilson Carlos.

A federação Rede/PSOL tem chances de conquistar uma vaga, mas depender do tamanho do estouro nas urnas que o candidato Vavá vem indicando que terá. Caso ele consiga sozinho se aproximar do quociente eleitoral conquistando uma das sobras, a vaga será dele.

A situação do Republicanos é muito parecida com a da federação Rede/PSOL. A legenda tem uma candidata com grande potencial de votação, Heliane Duarte, mas precisará do complemento das “esteiras” para chegar a sonhada vaga. Se conseguir o assento nas sobras será da mãe do deputado estadual em exercício Isaac da Casca.

O tradicional MDB é mais um partido que dependerá das sobras para conquistar ou não uma vaga. O nome mais fortes é o Cabo Deyvison com o vereador Paulo Igo e Yan Granjeiro correndo por fora. Famosa nas redes sociais, a professora Paloma Gomes não tem pontuado bem nas pesquisas.

Agora os partidos que ao menos farão um vereador via quociente eleitoral.

A federação PT/PC do B/PV deve fazer entre uma e duas cadeiras. Os nomes mais fortes são Plúvia Oliveira, Marleide Cunha, Ungmar Nogueira, Miranda e o vereador Omar Nogueira. As duas primeiras são as favoritas, os outros três correm por fora. Já Ana Flávia tem chances remotas. Há chances remotas de uma terceira cadeira nas sobras.

O PL montou uma nominata em que praticamente todos os candidatos foram citados nas pesquisas, o que indica competitividade das esteiras. Deve fazer duas cadeiras com chance de uma terceira nas sobras. Três nomes despontam: Jailson Nogueira, Mazinho do Saci e Aline Couto.

O PSD é outro partido que deve fazer duas cadeiras. O favorito para ser o mais votado do partido é Petras Vinícius. Já o queridinho do prefeito Allyson Bezerra (UB), João Marcelo, disputa a segunda vaga com Vladimir Cabelo de Nego e o ex-vereador Alex do Frango. Há possibilidade de que um deles entre pelas sobras numa eventual terceira vaga.

O Solidariedade, que em 2020, elegeu quatro vereadores desta vez deve levar uma vaga que já tem dono: Thiago Marques, um dos queridinhos de Allyson. Há chances de uma segunda vaga nas sobras que ficaria entre John Kenneth e Leonardo Martins.

O União Brasil deve bater o recorde de vereadores eleitos num único partido para a Câmara de Mossoró desde a redemocratização. Com 14 vereadores disputando a reeleição, a legenda deve fazer entre oito e dez cadeiras, o que nenhuma outra legenda conseguiu nos últimos anos.

Todos os 14 vereadores têm chances, mas outros são pule de dez. São eles: Lucas das Malhas (que pode ser o mais votado desta eleição), Ricardo de Dodoca, Tony Cabelos, Genilson Alves e Raério Cabeção. Dos sem mandato, o único nome forte (e com grandes chances) é Naldo Feitosa. Ainda disputam no segundo pelotão Marckuty da Maisa, Edson Carlos, Didi de Arnor e Wiginis de Gás. Devem brigar nas sobras Costinha, Gideon Ismaias, Ozaniel Mesquita, Francisco Carlos e Marrom Lanches. São 15 nomes para algo entre oito e dez vagas (pode ser até mais a depender de como sair a distribuição nas sobras).

São 224 candidatos aptos a serem votados amanhã, mas só 40 devem estar na disputa para valer. É lógico que surpresas devem acontecer, mas desde 2012, quando passei a fazer esse levantamento na coluna que assinava no Jornal O Mossoroense, a margem de erro é de dois nomes de fora da lista que elaboramos.

Ainda iremos publicar uma outra matéria sobre o tema com base numa planilha de dados baseada nas últimas pesquisas. Aguarde.

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Bancada de Allyson derruba programa de distribuição de absorventes em Mossoró

Aliados de Allyson Bezerra derrubam projeto que visavam dar dignidade a mulheres carentes (Foto: redes sociais/Allyson Bezerra)

A bancada do prefeito Allyson Bezerra (UB) derrubou o Projeto de Lei 123/2021 da ex-vereadora Larissa Rosado (PSB) que instituía a política pública de distribuição gratuita de absorventes para mulheres carentes de Mossoró.

A proposição caiu por 10 x 7.

Os vereadores da base de Allyson que votaram contra foram Costinha, Edson Carlos, Genilson Alves, Gideon Ismaias, Lucas das Malhas, Ricardo de Dodoca, Marckuty da Maisa, Tony Cabelos e Wiginis do Gás. Todos do União Brasil. Além deles, o neogovernista Isaac da Casca (MDB) também foi contrário.

Votaram a favor Carmem Júlia (MDB), Lawrence Amorim (PSDB), Marleide Cunha (PT), Omar Nogueira (PV), Pablo Aires (PV), Tony Fernandes (Avante) e Paulo Igo (MDB).

Marrom Lanches (UB) se absteve e Didi de Arnor (UB), Raério Cabeção (UB), Zé Peixeiro (Republicanos) e Francisco Carlos (UB) estavam ausentes.

O vereador Pablo Aires (PV), que assumiu a articulação pela aprovação da proposta, lamentou a decisão dos aliados de Allyson. “O projeto estava aprovado por todas as comissões e os vereadores mudaram de ideia e resolveram mudar de posição e derrubar. É uma proposta que visava oferecer dignidade para pessoas que precisam de absorventes”, frisou em vídeo postado nas redes sociais.

“Inacreditável que, em pleno século XXI, ainda precisemos lutar por direitos tão básicos! Nós votamos a favor, pois entendemos a importância de cuidar da saúde menstrual como questão de saúde e dignidade, mas infelizmente, a maioria decidiu ignorar essa necessidade”, escreveu  na legenda do vídeo postado.

A pobreza menstrual tem impacto inimaginável para quem vive nas classes mais altas por causa do baixo valor de um absorventes, mas um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que uma a cada quatro mulheres não tem acesso a absorventes durante o período menstrual.

 

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Vereador vai virar deputado

Isaac não vai disputar a reeleição (Foto: Edilberto Barros)

Blog César Santos

O vereador mossoroense Isaac da Casca (MDB) se prepara para assumir mandato de deputado estadual por quatro meses. Ele aguarda o pedido afastamento do deputado Adjuto Dias (MDB), de quem é o primeiro suplente.

A transferência temporária da Câmara Municipal de Mossoró para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ser oficializada, faz parte do acordo envolvendo as eleições municipais deste ano.

Explica-se:

Isaac, que não é candidato à reeleição, lançou a mãe, Heliane Duarte, à Câmara Municipal pelo Republicanos, partido que é presidido no RN pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, pai de Adjuto. Como o Republicanos negociou apoio ao prefeito Allyson Bezerra, o partido teve que convencer Isaac, que era oposição, a aceitar Allyson e se transferir para a bancada governista.

O convencimento veio com a promessa de Adjuto se afastar do mandato por quatro meses e Isaac assumir vaga na Assembleia Legislativa.

Adjunto Dias foi eleito em 2022 como o quarto deputado estadual mais votado no RN, com 57.657 votos. Isaac da Casca ficou na primeira suplência do MDB, com 8.610 votos. Dois anos antes, em 2020, Isaac foi eleito o vereador com a maior votação em Mossoró, tendo recebido 3.113 votos.

Com Isaac se transferindo para a Assembleia Legislativa, a sua vaga na Câmara de Mossoró será ocupada por Kadinho do Santo Antônio, o primeiro suplente de vereador, que recebeu 964 votos. Issac e Cadinho disputaram o pleito de 2020 pelo Democracia Cristã (DC).

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Número de candidatos a vereador em Mossoró cai em 52%

Câmara de Mossoró terá menos candidatos este ano (Foto: reprodução/autoria não identificada)

Por Danilo Queiroz

Portal TCM

Num Raio-X das candidaturas ao legislativo mossoroense em 2024 é possível constatar a redução em comparação com 2020 na quantidade de postulantes em busca de ocupar as 21 vagas que vão ser ocupadas a partir de 1° de janeiro de 2025.

De acordo com dados checados nas atas das convenções realizadas em Mossoró, foram aprovadas 227 candidaturas a vereadores, sendo 152 homens (67%) x 75 mulheres (33%).

Mossoró conta com cinco candidatos a Prefeitura de Mossoró. A coligação que representa a campanha de Allyson Bezerra conta com 107 candidatos à Câmara de vereadores. Em seguida aparece a coligação de Lawrence Amorim com 59 candidatos. Em terceiro vem a coligação de Genivan Vale com 55 candidatos. Por último aparece o PRTB de Irmã Ceição com apenas seis candidatos ao legislativo. O partido UP não homologou nomes na concorrência proporcional.

Confira abaixo a relação partido – candidatos – gênero para o pleito do dia seis de outubro.

Mossoró do Povo (UNIÃO/REPUBLICANOS/PSD/SOLIDARIEDADE/ REDE*) = 107 candidatos
UNIÃO BRASIL: 22, 15 homens e 7 mulheres
REPUBLICANOS: 22, 15 homens e 7 mulheres
PSD: 22, 15 homens e 7 mulheres
SD: 22, 15 homens e 7 mulheres
REDE*: 19, 13 homens e 6 mulheres (mesmo sem compor a coligação faz parte da base aliada.

Divisão de gênero: 73 homens (68,2%) e 34 mulheres (31,7%)

Frente Ampla por Mossoró (PSDB/CIDADANIA/MDB/PT/PV/PCDOB/PSB/PDT/PRD): 59 candidatos

PSDB/CIDADANIA: 22, 14 homens e 8 mulheres
BRASIL DA ESPERANÇA: 15, 9 homens e 6 mulheres
MDB: 22, 14 homens, 8
Os outros partidos da coligação não possuem nominata

Divisão de gênero: 37 homens (62,7%) e 22 mulheres (37,2%)

Mossoró de Verdade (PL/PP/AVANTE/PODEMOS) = 55 candidatos

PL: 22, 15 homens e 7 mulheres
PP: 13, 9 homens e 4 mulheres
Avante: 20, 14 homens e 6 mulheres

Divisão de gênero: 38 homens (69%) x 17 mulheres (31%)

PRTB = 6 candidatos

PRTB: 6, 4 homens, 2 mulheres

Divisão de gênero: 4 homens (67%) e 2 mulheres (33%)

REDUÇÃO DE PARTIDOS

Nas eleições municipais de 2020 em Mossoró, eram 476 candidatos em 24 partidos. Agora em 2024, são 227 candidatos em 15 partidos diferentes. Redução de 37,5%. Veja os detalhes:

Candidatos à vereador em 2020: 476 – Cidadania, DC, DEM, MDB, PATRIOTA, PC do B, PL, PMN, Podemos, PP, PROS, PRTB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PT, PTB, PV, REDE, REPUBLICANOS, SOLIDARIEDADE

Candidatos à vereador em 2024: 227 – União Brasil, Republicanos, PSD, Solidariedade, REDE, PSDB, Cidadania, MDB, PT, PV, PCdoB, PL, Progressistas, AVANTE, PRTB

Redução em 249 candidatos, 52,3%

 

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