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Câmara Municipal inicia nova legislatura com cheiro de mofo da República Velha

A Câmara Municipal de Mossoró inicia uma nova legislatura na próxima terça-feira. Nova do ponto de vista formal porque politicamente voltamos 100 anos no passado quando os atuais poderes de prefeito e presidente da Câmara Municipal estavam concentrados numa única pessoa: o chefe da intendência.

Isso mesmo.

Na República Velha (1889/1930) o prefeito era também presidente da Câmara e era chamado de chefe da intendência.

Mas porque a comparação? Se você é leitor assíduo do Blog do Barreto já entendeu no primeiro parágrafo, mas vamos lá: Allyson Bezerra (UB) governa Mossoró e exerce desde 1º de janeiro um controle jamais visto na Câmara Municipal.

Além de escolher quem seria o presidente, ele vai controlar a gestão do legislativo com a direção geral, a comunicação, as compras e as nomeações. Todas as pessoas responsáveis por estas áreas são pessoas da confiança do prefeito.

O presidente da casa, Genilson Alves (UB), cumpre apenas um papel formal de presidente. Quem dá as cartas de fato no legislativo é Allyson, o intendente tiktoker.

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Cassação de vereadores pode mais que dobrar presença feminina na Câmara de Mossoró

Os três processos de cassação que envolvem por fraude na cota de gênero podem gerar uma reviravolta na representatividade feminina na casa.

Se as chapas de MDB e PSD forem cassadas dos seis suplentes aptos a entrar três seriam mulheres: Aline Couto (PL), Heliane Duarte (Republicanos) e Ana Flávia Lira (PT).

Hoje a Câmara Municipal conta com apenas duas mulheres: Plúvia Oliveira e Marleide Cunha, ambas do PT.

A casa mais que dobraria em representatividade feminina saindo de duas para cinco.

O problema é que a Federação PT/PV/PC do B também enfrenta um processo semelhante, o que poderia impedir que as mulheres cheguem a assumir cinco cadeiras.

Inusitado

Em 2022, a Câmara Municipal viveu uma situação inusitada quando a chapa do PSDB foi cassada e Larissa Rosado perdeu o mandato para Marrom Lanches (então no DC). Um homem entrou na vaga de uma mulher por fraude na cota de gênero, que ironicamente, deveria incentivar a presença feminina na política.

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Presença de governistas infiltrados tumultua oposição

Há um discurso na opinião pública vinculada ao prefeito Allyson Bezerra (UB) de que a oposição estaria dividida. Mas a pergunta que se faz é: qual oposição?

De fato, só as vereadoras petistas Plúvia Oliveira e Marleide Cunha integram a oposição. Com boa vontade é possível incluir o bolsonarista Jailson Nogueira (PL).

Se for por este recorte há uma divisão de cunho ideológico.

Nisto eu concordaria.

Mas se incluir os vereadores Mazinho do Saci (PL), Cabo Deyvison (MDB) e Doutor Cubano (PSDB) a avaliação estaria errada.

Os três são governistas infiltrados na oposição para ocupar espaços nas comissões, tumultuar a bancada e ficar como espécie de “banco de reserva” na base governista.

Estão formalmente na bancada de oposição, mas atuam como legítimos integrantes da base governista. A agenda deles, é possível conferir nas redes sociais dos três, é de parlamentar da base.

Aí não é divisão. É atuação de infiltrado.

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Lawrence reage com desafio a acusações de governistas: “pronto, preparado e querendo”

O ex-presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (PSDB) deu mostras de que não vai assistir em silêncio o trabalho de destruição de sua reputação promovido pelo prefeito Allyson Bezerra (UB) usando como porta-vozes o atual presidente da casa Genilson Alves (UB) e o líder governista Alex do Frango (PSD).

Nas redes sociais os dois aliados de Allyson foram desafiados por Lawrence. “PRONTO, PREPARADO E QUERENDO. Ao assistir coletiva de imprensa de hoje (31) do atual presidente (de direito) da Câmara Municipal de Mossoró, ver. Genilson Alves, vejo alguns pontos que precisam ser esclarecidos sobre as finanças da Casa e, para isso, encontro-me à inteira disposição. Assim, sugiro que a Câmara Municipal me convoque para tratar sobre esse ou qualquer outro assunto. Inclusive, gostaria de ser sabatinado pelos (a) vereadores”, desafiou.

Em seguida, Lawrence alfinetou o prefeito Allyson Bezerra que faltou aos debates na eleição do ano passado. “Não sou FROUXO para fugir de debates e muito menos uso outras pessoas para tirar o foco de graves problemas que atingem o povo de Mossoró, como o aumento abusivo do IPTU. Esse tipo de atitude de “usar terceiros” para se esconder de problemas é coisa de narcisista e, isso, eu não sou”, provocou.

Em seguida lembrou da gestão de Alex do Frango a frente do Abatedouro da Prefeitura de Mossoró. “Tenho acompanhado as entrevistas e manifestações do líder do governo ver. @alexdfrango e gostaria de saber se ele topa auditar as contas da Câmara Municipal e EU dar uma olhadinha nas contas e contratos do AFIM. Vamos fazer esse “acordo”, grande líder?”, propôs.

Lawrence tem sido acusado de ter deixado um rombo de R$ 4,5 milhões na Câmara Municipal, mas os detratores costumam omitir que o prefeito Allyson Bezerra deixou de enviar mais de R$ 14 milhões conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Só em 2022 foram R$ 7,8 milhões.

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Vereador responde a processo de cassação após ter contas desaprovadas

O vereador Raério Araújo, o “Raério Cabeção” (UB), está respondendo a um processo que pede a cassação do mandato dele conquistado nas urnas nas eleições do ano passado.

Raério é acusado de gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral em ação movida pela ex-candidata a prefeita Irmã Ceição (PRTB).

A ação argumenta que o limite de gastos de campanha para vereador de Mossoró em 2024 era de R$ 288.720,09. Deste montante, conforme a legislação, ele só poderia usar 10% a título de autofinanciamento, o equivalente a R$ 28.872,01.

No entanto, “Cabeção” usou R$ 52 mil em autofinanciamento, o correspondente a 173,18% acima do limite permitido.

A defesa do vereador tem alegado que os valores acima do permitido foram estornados durante a prestação de contas. No entanto, a denúncia alega que os recursos foram utilizados.

O vereador foi citado na última terça-feira, dia 28.

Raério foi eleito 2.964 (2,03%) votos e caso perca o mandato será substituído pelo ex-vereador Marckuty da Maísa, primeiro suplente do União Brasil.

Contas reprovadas

No dia 9 de dezembro, Raério teve as contas reprovadas em primeira instância justamente por ter excedido o valor de autofinanciamento de campanha. A juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral ainda aplicou uma multa de 50% em cima do valor excedido.

Raério recorreu.

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Um dia de trás pra frente

Por Dionízio do Apodi*

A mídia paga do Palácio da Resistência de Mossoró não fala em outra coisa: a sessão da Câmara Municipal da tarde desta sexta-feira (24), onde foi aprovada uma reforma administrativa a pedido do prefeito de Mossoró. No entanto, nenhuma linha sobre os efeitos danosos que esta reforma vai causar aos cofres públicos e população mossoroense.

Nenhum desses blogueiros e tais “influencis” que defendem a todo custo, e sem pensar, qualquer ação do prefeito municipal se aprofunda além da primeira linha de um textinho decorado e pronto.

Não é nem questão de coragem, mas de argumento mesmo. Não possuem nenhuma vergonha em aprovar a criação de escritórios em outros municípios bancados pelo dinheiro público municipal, mesmo todo mundo sabendo ser uma ação do prefeito de Mossoró para a campanha ao Governo do Estado; a criação de mais de cem cargos comissionados para serem bancados pelo povo; ou ainda a exclusão do Conselho Municipal de Políticas Culturais na cooperação com a Secretaria Municipal de Cultura para a criação e efetivação de políticas públicas (este caso, sendo inconstitucional como o Ministério Público do Rio Grande do Norte apontou).

Não há nenhum pudor, nem dos vereadores da situação, alguns até que se dizem da oposição, e desta leva de blogueiro e “influenci”, sem vergonha, para desvirtuar o que os contrários à Reforma falam.

A ausência de argumento, ou inexistência, ou incapacidade de refletir, ou mal caratismo de primeira linha mesmo, fazem, no momento, essa turma se dirigir para destruir a imagem de quem debate com responsabilidade o futuro de Mossoró.

Desde o término da sessão que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura que lá estavam são achincalhados com todo tipo de mentira e distorção por parte desses blogueiros que não tem nenhuma responsabilidade e compromisso com Mossoró, apenas com o próprio bolso, pois não falam da incapacidade política de um militar que está sentado na cadeira de vereador, vestido de playboy, dando chilique achando que vai intimidar o movimento de artistas, que sempre foi forte em Mossoró, ao longo de muitas décadas; ou de um aproveitador, que também sentado na cadeira de vereador, protegido pelo vidro que separa a galeria onde fica o povo, do local onde os vereadores ficam, mandava beijinho e tchauzinho para o povo da cultura; ou dos inúmeros cargos comissionados que deveriam estar trabalhando, em seus postos, mas a mando dos seus aprendizes de coronéis compareceram para tumultuar a sessão (já se tornando praxe) através de provocações, sem nenhum deles saber uma vírgula sobre o que se estava tratando; ou da Guarda Civil e polícia que foram chamadas para intimidar, inclusive com um “ser humano” portando uma arma pesada, para intimidar num lugar onde estavam representantes de instituições culturais, inclusive crianças e idosos, sendo que a polícia deveria agir era no plenário e não nas galerias.

Fizeram acusações dizendo que um companheiro teria agredido um destes cargos comissionados, sendo que já circula um vídeo que mostra que o referido comissionado quis tomar o celular do companheiro da cultura, que só fez, automaticamente, através de um gesto rápido, reaver seu celular.

O poderio do prefeito de Mossoró e sua bancada é enorme, ninguém tem dúvidas. Passam por cima sem respeitar ninguém. Poderíamos estar chorando uma derrota na Câmara, e nós da cultura com a retirada do Conselho Municipal de Políticas Culturais da cooperação com o município, sendo este conselho uma luta do setor cultural ao longo de duas décadas.

Mesmo assim, não estamos. Se analisarmos friamente, o resultado da tarde na Câmara já era esperado, pelo Palácio da Resistência e até pelo POVO DA RESISTÊNCIA (que somos nós).

O que o Palácio não esperava é que na manhã desta mesma sexta-feira o Ministério Público convocasse os meios de comunicação para uma entrevista junto com os próprios vereadores (só compareceram Marleide Cunha, Plúvia e Jailson Nogueira) para dizer que após intenso estudo das leis a retirada do Conselho Municipal de Políticas Culturais do páreo, como fizeram, é anticonstitucional. Só isso já bastaria se a gente tivesse um legislativo e executivo que respeitassem as leis. Mas não! Passaram por cima. Não vi um bloguinho e “influenci” desses presentes no Ministério Público para poder entender um pouco o buraco em que já estamos dentro.

Por que não fizeram o mesmo com os outros conselhos (saúde, educação, assistência social…), mas só com o da cultura? Eu respondo: o conselho é um instrumento importante, que através dele a sociedade civil (nós do setor cultural) podemos inclusive barrar essa coisa do Mossoró Cidade Junina ser decidido por uma pessoa ou grupo, distante da participação popular. Agora para 2025 o orçamento prevê mais de 30 milhões gastos no Mossoró Cidade Junina, mais de três milhões no evento gospel Sal e Luz (mais do dobro do Auto da Liberdade).

O que está incomodando a gestão é a ação que nós, do setor cultural de Mossoró, entramos no Ministério Público, desde agosto de 2024, contra o aparelhamento do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que precisa funcionar e ter a participação do povo. Por que um povo tão poderoso teria tanto ódio a quem faz cultura nesta cidade?

O dia foi bom. A sexta foi boa. A aprovação da ‘Deforma” era esperada. A nossa ação com o Ministério Público não. E a gente segue, sabendo que uma hora essa conta vai chegar. Já tentam botar a culpa na gente que faz cultura e quer que as coisas deem certo, sendo irresponsabilidade e má gestão do atual prefeito e seus vereadores que aprovaram isso. Eu começaria a sexta-feira pela tarde e finalizaria pela manhã, onde aconteceu a maior surpresa. Das surpresas é que as coisas acontecem.

Abraços e há braços!

Dionízio do Apodi.

*É artista em Mossoró.

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

 

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Em sessão tumultuada, Câmara aprova reforma administrativa com criação de mais de 250 cargos comissionados e acaba prerrogativas do Conselho Municipal de Cultura

Numa sessão tumultuada e com galerias lotadas, o prefeito Allyson Bezerra (UB) impôs a aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei apelidado de “reforma administrativa” com a criação de 253 novos cargos comissionados, três secretarias e o cumprimento de decisões do STF e STJ que determina que só servidores de carreira das procuradorias devem ocupar funções comissionadas.

Um ponto escondido do debate público que chamou atenção e lotou as galerias foi o trecho de um dos projetos que diminuiu as prerrogativas do Conselho Municipal de Cultura, gerando um embate pesado entre o vice-líder da oposição (sim, da oposição) Cabo Deyvison (MDB) que chegou a chamar os manifestantes para trocar uns bofetes (confira no vídeo abaixo).

Os projetos, apesar das controvérsias, acabaram sendo aprovados com a maior parte da bancada de oposição (pelo menos do ponto de vista formal) votando ao lado do governo Allyson.

Com a aprovação dos projetos, a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Semurb) se dividiu em duas novas pastas: Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Ainda foram criadas a Secretaria de Governança e Inovação (Semig) e a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe).

Nota do Blog: ainda hoje vou publicar matéria explicando o estrago que Allyson está fazendo na área da cultura.

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Vereadores bolsonaristas criam “bloco independente” sonhando na dependência da gestão de Allyson

O trio de vereadores bolsonaristas eleitos fora da esfera de influência do prefeito Allyson Bezerra (UB) decidiu formar um “bloco independente” na Câmara Municipal de Mossoró.

Mais do que isolar o PT na oposição, trata-se de uma estratégia para colar na popularidade do prefeito Allyson Bezerra e aos poucos entrar na base dele na Câmara Municipal que hoje conta com 14 vereadores.

Allyson tem se dado ao luxo de escolher quem faz parte do seu grupo de aliados sem pressa em abrir espaços para novos nomes.

O trio bolsonarista que está doido para entrar na base de Allyson é formado por Mazinho do Saci (PL), Jailson Nogueira (PL) e Cabo Deyverson (MDB).

A eles, se junta ao tal bloco, Doutor Cubano (PSDB), que não é bolsonarista, mas está interessado em ser governista.

Num cenário em que Allyson tem 14 vereadores na base e controle total da administração da Câmara, o bloco tem poucas chances de incomodar e se fazer necessário ao prefeito.

Por enquanto, só as petistas Plúvia Oliveira e Marleide Cunha se apresentam como oposição a Allyson.

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Vereador nega integrar bancada de oposição

O vereador Jailson Nogueira (PL) divulgou nota em que nega estar integrando a bancada de oposição ao prefeito Allyson Bezerra (UB).

Ele disse ter respeito pelas vereadoras Marleide Cunha e Plúvia Oliveira, ambas do PT, mas negou que tenha um acordo com elas para integrar a bancada de oposição.

Jailson informou que está integrando o “Bloco Independente” formado por Dr. Cubano (PSDB), Cabo Deyverson (MDB) e Mazinho do Saci (PL). “Este bloco votará a favor de Mossoró. A ideia é de que tenhamos voz ativa e que possamos discutir benefícios para a cidade de maneira mais autônoma”, frisou.

“Este bloco votará a favor de Mossoró. A ideia é de que tenhamos voz ativa e que possamos discutir benefícios para a cidade de maneira mais autônoma”, complementou.

Jailson foi eleito com 3.350 votos. Ele é irmão dos ex-vereadores Jório Nogueira e Omar Nogueira e filho de Aldenor Nogueira, que dá nome a fundação da Câmara Municipal.

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A Câmara de Mossoró está dividida em três categorias parlamentares

A Câmara Municipal de Mossoró está divida em três categorias de vereadores: os da situação, os da oposição e os que querem integrar a base do prefeito Allyson Bezerra (UB) mesmo após serem eleitos em palanques adversários.

Na situação estão 14 vereadores eleitos pelo União Brasil, PSD e Solidariedade.

Na oposição só estão as petistas Marleide Cunha e Plúvia Oliveira.

No terceiro grupo estão Cabo Deyverson (MDB), Mazinho (PL), Doutor Cubano (PSDB) e Jailson Nogueira (PL).

Vavá (Rede) foi eleito num partido em que a maioria dos candidatos apoiaram Allyson, mas ele teve vários atritos com o prefeito durante a campanha e não está sendo contabilizado como aliado.