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Em sessão tumultuada, vereador acusa governistas de vendidos e até título de doutor vira motivo para confusão

A sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira foi uma das mais tumultuadas de um ano recheado de sessões tumultuadas. Teve acusações, dedo em riste e até ter título de doutor virou problema no parlamento municipal.

A confusão começou quando a vereadora Marleide Cunha (PT) fazia um discurso sobre os constantes cancelamentos sem aviso prévio nos serviços de transporte de pacientes que precisam de atendimentos em outras cidades.

Aí começou aquele bate-boca com os vereadores da base do prefeito Allyson Bezerra (União) tentando desqualificar a fala da vereadora por causa das mazelas na saúdedo Governo do Estado, administrado pelo PT.

O clima esquentou de vez quando num aparte o vereador Paulo Igo (SD) acusou os vereadores ligados ao prefeito de serem “comprados” (ver vídeo abaixo).

A fala logo provocou reações e discussões paralelas no plenário. No pronunciamento seguinte, o líder do governo Genilson Alves (PROS) disse que já foi oposição e nunca se referiu a adversários nestes termos. Dono de um temperamento dócil, o parlamentar chegou a se alterar em sua fala (ver vídeo abaixo).

Em uma outra discussão, Omar Nogueira (PATRI) falava da omissão dos governistas e ao pedir respeito ao colega Francisco Carlos (Avante) se referiu ao doutorado dele. Francisco Carlos chegou a pedir um direito de resposta. “Eu acho que ele pensa eu me envergonho por ser doutor… ele (Omar) não se envergonha da formação que tem”, disparou (ver vídeo abaixo).

O presidente da Câmara Lawrence Amorim (SD) disse sugeriu que os assuntos sejam levados ao Conselho de Ética da Casa.

O presidente do Conselho de Ética Marckuty da Maisa (SD) convocou reunião que foi realizada no final da manhã de hoje.

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Câmara Municipal aprova Plano Municipal para a Infância e Adolescência

Com quórum alto, formado por 21 vereadores, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (30), em sessão extraordinária, o novo Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) de Mossoró 2016-2026.

A aprovação, na prática, homologa a revisão do PMIA, prevista no Projeto de Lei do Executivo n° 72/2023, aprovado por unanimidade.

Líder do Governo na Câmara, o vereador Genilson Alves (Pros) agradeceu à Presidência da Casa pela prontidão de convocar a sessão extraordinária. “Também agradeço à bancada de oposição pela presença e apoio, e parabenizo todas as equipes que trabalharam na revisão do Plano”, disse.

O presidente do Legislativo, Lawrence Amorim, elogiou os vereadores e vereadoras pelo atendimento à convocação. “Esta sessão confirma que, os assuntos de interesse da sociedade e que beneficiam Mossoró, tem o apoio da Câmara, de forma unânime”, destacou.

Planejamento

O Plano Municipal para a Infância e Adolescência sistematiza, em um único documento, a política local de atenção e cuidado, através da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Foi elaborado em 2016 por comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e representantes do Poder Executivo e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

No período 2021/2023, o PMIA passou por reformulação e revisão, dada a necessidade de atualização das metas e ações voltadas às crianças e aos adolescentes. Para isso, o Município instituiu o Grupo de Trabalho Coordenador (GTC).

Formado por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sociedade civil, conselhos tutelares e de direitos, além dos próprios adolescentes, o GTC coordenou a reformulação do Plano, hoje homologado.

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Reunião na segunda-feira deve definir instalação do Conselho de Ética da Câmara Municipal

Na próxima segunda-feira o presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (SD) reúne os líderes da oposição Tony Fernandes (SD) e Genilson Alves (PROS) para discutir a formação do Conselho de Ética da casa.

Tony já informou ao Blog do Barreto que possui três nomes em estudo para pinçar dois que serão indicados pela oposição. “Falta consultá-los”, explica ao justificar o motivo para não informar quem são os escolhidos.

Genilson Alves disse ao Blog que está de acordo com a instituição do Conselho de Ética e que ainda vai ouvir os colegas antes de fazer as indicações. “A tendência é indicar vereadores mais tranquilos”, informou.

Na sessão da última terça-feira o vereador Raério Cabeção (PSD) fez um discurso homofóbico citando o vereador Pablo Aires (PSB), que é gay, como alguém que “não faz filho”. Raério é protagonista de outros episódios constrangedores na casa.

Logo após o episódio, Lawrence determinou que a Diretoria Legislativa enviasse o Código de Ética aos e-mails dos vereadores e reforçou a necessidade de que as bancadas indiquem os cinco membros e os dois suplentes.

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Genilson Alves reassume mandato

O vereador Genilson Alves (Pros) reassumiu o mandato na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (5), após um mês de licença para tratamento de assuntos particulares. Com isso, Marileide Morais, que o substituiu em agosto, retorna à suplência. Genilson também retornou à liderança do Governo no Legislativo.

Além de Marileide, ele agradeceu aos vereadores Raério Araújo (PSD) e Lucas das Malhas (MDB), que se reversaram na liderança durante sua licença, e se disse satisfeito por voltar à Câmara. “Feliz em contribuir de novo nos debates para o crescimento na nossa cidade e, para isso, dialogar com as partes, situação e oposição”, afirmou.

Ao reiterar compromisso com o povo de Mossoró e o apoio à gestão Allyson Bezerra, Genilson Alves também fez agradecimento ao presidente da Câmara, Lawrence Amorim, o qual, segundo ele, conduz à Câmara de forma imparcial, com respeito à democracia e dá oportunidade a todos os vereadores e vereadoras.

Na visão de Genilson, Mossoró vive momento ímpar na política. “Temos um presidente na Câmara atuante, uma gestão municipal transparente e participativa e vereadores compromissados com o poço de Mossoró”, observou, ao defender o adiamento do debate eleitoral para 2024 e, em 2023, focar no trabalho por Mossoró.

No seu retorno à Câmara, o vereador também fez discurso na tribuna, para cobrar à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) melhor abastecimento de água em Mossoró.

Por fim, vereadores desejam boas vindas a Genilson, como Ricardo de Dodoca (Progressistas), Lucas das Malhas (MDB), Costinha (MDB) e Lawrence Amorim.

“A Câmara ganha com o retorno de Genilson, vereador com experiência e poder de articulação. Também foi uma honra dividir momentos e ideias com a vereadora Marileide, que deu contribuição na Câmara, inclusive, com um projeto importantíssimo (garante merenda adequada para alunos com comorbidades), que continua a tramitar na Casa”, enalteceu o presidente do Legislativo.

 

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Raério Cabeção vai assumir a liderança do governo na ausência de Genilson Alves

Com a licença de Genilson Alves (PROS) o vereador Raério Cabeção (PSD) assumirá interinamente a liderança do governo na Câmara Municipal.

Como Raério também é vice-presidente da Câmara, quando ele estiver no comando da sessão a bancada ficará sob liderança de Lucas das Malhas (MDB).

Genilson Alves ficará ausente da Câmara por 31 dias. No lugar dele assume interinamente Marileide Morais (PROS).

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Vereador explica por que pediu licença

Blog William Robson

Um dos episódios políticos do final da semana passada foi o pedido de afastamento do vereador Genilson Alves, líder do Governo na Câmara de Mossoró. Será um período de 31 dias, mas chamou a atenção pelo fato de quem irá assumir o seu lugar. Marileide Morais, suplente do PROS, tem ligações políticas com a deputada Isolda Dantas, adversária do prefeito  Allyson Bezerra.

Em entrevista ao blog, Genilson explicou que não haverá mudanças na estrutura da base na Câmara com participação temporária de Marileide.”Não haverá prejuízo a base do prefeito Allyson.  Marileide tem conhecimento do que o prefeito está fazendo por Mossoró e não vai tentar prejudicar”, disse.

Sobre o seu pedido de afastamento, Genilson explicou que precisava se ausentar para resolver demandas pendentes “há bastante tempo relacionadas às empresas”. “E como agora fui pai também, o bebê precisa de uma atenção maior, da minha presença. Então resolvi me afastar e me dedicar”, ressaltou. “São assuntos pessoais. É importante deixar claro que meu afastamento não é remunerado”.

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Líder do governo pede licença do mandato e suplente que apoiou Isolda assume mandato temporariamente

Blog Carol Ribeiro

O líder da bancada governista na Câmara de Mossoró, Genilson Alves (PROS), protocolou pedido de licença do cargo de vereador. O requerimento deve ser votado na próxima sessão legislativa, terça-feira (1), após o recesso parlamentar.

No documento, Genilson solicita licença para o período de 31 dias, inicialmente, para tratar de assuntos particulares, podendo ser prorrogado por mais tempo. A licença não é remunerada.

A liderança da bancada governista pode ser assumida pelo vice-líder Raério Araújo (PSD), mas poderá ser atribuída a outro nome, como do vereador Lucas das Malhas (MDB). A bancada deverá deliberar sobre o assunto na próxima segunda-feira (31), em reunião.

Suplente

No lugar de Genilson, deverá assumir a cadeira na casa legislativa Marileide Morais, suplente do PROS. Marileide obteve 532 votos nas Eleições 2020. Segundo registro do TRE, Marileide da Silva Morais Pontes tem 45 anos, ensino fundamental completo e é casada.

Marileide tem como reduto eleitoral o bairro Alto da Conceição. Nas últimas eleições trabalhou em apoio às candidaturas de Isolda Dantas (PT) – a prefeita, em 2020, e a deputada estadual, em 2022.

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Ezequiel discute parcerias com vereadores de Mossoró e firma compromisso de apoio ao Santuário de Santa Luzia

Nesta sexta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com vereadores na sede do Poder Legislativo de Mossoró, capital da região Oeste. O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, reuniu os vereadores Raerio Araújo, Ricardo de Dodoca, Genilson Alves, Costinha, Marckut da Maisa, Wiginis do Gás e Lucas das Malhas. Além dos ex-vereadores João Gentil, Naldo Feitosa e Júlio César.

“São os parlamentares municipais as primeiras pessoas a receberem os pleitos da população e, por isso, têm a real dimensão dos anseios da sociedade. Não existe Executivo sem a parceria com Legislativo, que é onde nascem as iniciativas populares. A Assembleia Legislativa está absolutamente aberta à iniciativas que tragam as experiências positivas que temos na casa, que nos levaram a vencer três vezes consecutivas o prêmio de Gestão da Unale”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.

Santuário de Santa Luzia

Ainda em Mossoró, onde cumpriu agenda nesta sexta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou de reunião sobre o projeto do Santuário de Santa Luzia no município com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim e com o vigário geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto.

“Este é um sonho dos mossoroenses que tem tudo para ser realidade em breve. O projeto tem seguido as etapas necessárias e já tem encaminhamentos importantes como obter garantia de união dos entes públicos e de recursos iniciais para iniciar a execução do projeto”, disse Ezequiel Ferreira.

Para Ezequiel Ferreira, o Santuário de Santa Luzia colocará Mossoró definitivamente no circuito turístico religioso nacional e internacional, aquecendo a economia local. Terá uma estátua com 80 metros de altura cercada de toda uma estrutura para fomentar o turismo religioso na cidade, gerando renda para o Município durante todo o ano e não somente no período da festa da padroeira.

Em recente audiência pública, realizada no dia 15 de abril, convocada pelo presidente do Legislativo, Lawrence Amorim, o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), coordenador da bancada federal potiguar, anunciou emenda de R$ 200 mil para elaboração do projeto do santuário de Santa Luzia. “Segundo ele, é a chamada “emenda Pix”, sem necessidade de convênio, direto da União para a conta da Prefeitura”, relembrou Lawrence Amorim. “Vi aqui disposição em ajudar e a colaborar para fazer o santuário acontecer”, disse o vigário-geral, padre Flávio Augusto Forte de Melo.

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Allyson pede autorização para incluir ICMS como garantia para empréstimos bancários

A Câmara Municipal votará em regime de urgência o Projeto de Lei 55/2023 que altera a redação da Lei 3.986 de 22 de dezembro de 2022 que autorizou a Prefeitura de Mossoró a fazer dois empréstimos (um de R$ 240 milhões e outro de US$ 40 milhões) junto ao Banco do Brasil para investimentos na cidade.

A proposição de hoje visa incluir a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como garantia para as operações de crédito até o limite das prestações e encargos. O tributo é arrecadado pelo Governo do Estado que distribui 25% para os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A lei aprovada no final do ano passado previa como garantia recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receitas que já haviam sido comprometidas pela gestão de Rosalba Ciarlini (PP) na operação de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), aprovado pela Câmara Municipal em 2021.

A articulação para a votação em urgência foi feita pelo líder governista Genilson Alves (PROS) que conseguiu assinaturas de 12 vereadores. A votação será hoje em sessão extraordinária.

Confira o projeto que inclui o ICMS como garantia de emprástimo

Confira a Lei 3.986 de 22 de dezembro de 2022

 

 

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Marleide cobra providências para guardas que agrediram pessoas em Mossoró. Líder do Governo afirma ser fato isolado

A vereadora Marleide Cunha (PT) levou à Tribuna da Câmara Municipal de Mossoró a agressão de guardas municipais a dois adolescentes na noite de domingo (ver vídeo abaixo).

“Não podemos tolerar e ser cúmplices desse tipo de conduta em nossa sociedade”, disse a petista.

O líder governista Genilson Alves (PROS) minimizou o caso classificando como “fato isoldado”. “Não é certo julgar e condenar todos os guardas por um caso isolado. Eles precisam sim abordar, fazer o policiamento e eles são parte essencial da segurança em Mossoró”, declarou.