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Codevasf confirma abertura de licitações para a construção da Adutora do Agreste e da Estrada do Melão

Foto: Fábio Duarte

O Rio Grande do Norte terá licitações para projetos hídricos e rodoviários em julho. Em reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (11), em Brasília, a direção da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) confirmou a abertura dos processos licitatórios para a construção da Adutora do Agreste e da rodovia RN-015, a Estrada do Melão.

No início de julho, segundo a Codevasf, serão licitados os projetos executivos para a primeira e segunda etapa da Adutora do Agreste. Além disso, também será feito o processo licitatório para a construção da primeira etapa da adutora.

O investimento será de pouco mais de R$ 200 milhões.

“Contamos com o empenho da Codevasf, sob a orientação do ministro Waldez Góes [Integração e do Desenvolvimento Regional] e do presidente Lula. A obra da adutora vai garantir segurança hídrica para os municípios da região do Agreste”, comemorou a governadora.

A Adutora do Agreste vai beneficiar 13 cidades do estado, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho).

De acordo com o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, outro projeto hídrico no Rio Grande do Norte também ganhará reforço nos próximos dias. Houve a liberação de recursos para a continuidade do Sistema Adutor do Seridó (Projeto Seridó), com sete frentes de serviço atuando simultaneamente. A previsão é de que as obras sejam finalizadas no próximo ano.

“O cronograma está sendo cumprido e a etapa de Currais Novos começará a ser atendida em julho. A previsão é concluir a totalidade da obra até o início do próximo ano, beneficiando diversas comunidades da região do Seridó”, disse ele.

As obras do Projeto Seridó foram iniciadas em 2022. No total, serão investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 600 milhões na construção, que, quando concluído, vai levar água e garantir segurança hídrica a cerca de 300 mil pessoas em 24 municípios do Rio Grande do Norte.

A Codevasf também detalhou o andamento das obras rodoviárias sob responsabilidade do órgão no Rio Grande do Norte. Marcelo Moreira informou que houve um problema técnico que atrasou a obra na Estrada do Melão. Com isso, uma nova licitação está prevista para a primeira semana de julho. Além disso, o órgão confirmou a retomada da estrada de Jucurutu para o próximo mês.

A audiência teve a participação do prefeito de Currais Novos, Odon Junior, a assessora especial de governo Guia Dantas, além do deputado federal Fernando Mineiro.

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Governadora visita obras no Seridó

Obras beneficiam 300 mil habitantes (Foto: Raiane Miranda)

Duas das principais obras em andamento na área dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte foram visitadas neste sábado (09) pela governadora Fátima Bezerra. São elas as adutoras do Projeto Seridó, que vão levar água para os municípios da região, e a Barragem Oiticica, que será concluída no final do primeiro semestre deste ano.

O projeto Seridó é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas. Elaborado pelo governo do Estado e executado pela Codevasf, com investimento inicial de R$ 600 milhões, o empreendimento levará segurança hídrica para a região beneficiando uma população de 300 mil habitantes em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Ao todo são 300 quilômetros de adutoras. O primeiro trecho, da Armando Ribeiro até Jucurutu, está praticamente concluído; os demais em construção.

No trajeto para Jucurutu, a governadora inspecionou as obras de um dos trechos do Projeto Seridó, o 4-Norte, cuja construção foi antecipada diante da possibilidade de o sistema de abastecimento de Currais Novos e Acari entrarem por falta de água no Açude Dourado e no Gargalheiras.

No início de fevereiro, os dois reservatórios estavam com menos de 2% da capacidade e a Companhia de Água e Esgotos (CAERN) já buscava alternativas. Com as chuvas que caíram após o carnaval, o risco de colapso já não existe. “Isso é planejamento. Não podemos ficar esperando só pela natureza. Tínhamos de agir e agimos. Graças a Deus, o Dourado tem água, o Gargalheira está recebendo água das chuvas. Mesmo sem o risco de colapso, vamos manter o ritmo acelerado nesse trecho”, disse a governadora.

Parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, a Barragem Oiticica está com 95% das obras físicas já concluídas. O governo também trabalha em outros projetos complementares, como construção de estradas e eletrificação e a instalação de mais duas agrovilas para assentar as pessoas que moram na área inundável do reservatório.

 

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Allyson é intimado a entregar documentos relativos ao processo que pode cassar Rogério Marinho

Allyson em depoimento ao TRE (Foto: reprodução)

O prefeito Allyson Bezerra (União) foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a apresentar documentação referente ao envio de recursos da Codevasf e do antigo Ministério do Desenvolvimento Regional enviados para a Prefeitura de Mossoró.

Trata-se do processo que pede cassação do senador Rogério Marinho (PL) por abuso de poder político e econômico por meio de aparelhamento da estrutura federal.

Allyson prestou depoimento no dia 4 de outubro por meio de videoconferência em que apresentou uma série de informações que levaram o relator Expedito Ferreira a pedir documentos.

Esta é a segunda vez que Allyson é instado a enviar documentos. O primeiro envio de material foi considerado incompleto por não ter o detalhadamente sobre os responsáveis pelo pedido de envio de recursos e para onde os valores foram.

Outro prefeito intimado foi Jacinto Lopes de Carvalho, de Severiano Melo.

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TRE pede mais informações a Codevasf para processo que pode cassar Rogério Marinho

Rogério Marinho é acusado de usar recursos da Codevasf para abusar da máquina (Foto: Roque de Sá / Senado)

 

Agora RN

 

O desembargador Expedito Ferreira, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), determinou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) detalhe todas as verbas que foram encaminhadas a municípios potiguares durante os anos de 2021 e 2022. A intimação será encaminhada ao diretor-presidente da companhia, Marcelo Andrade Moreira Pinto.

Na época do envio dos recursos, o atual senador Rogério Marinho (PL) era ministro do Desenvolvimento Regional – pasta à qual a Codevasf está ligada. Pela decisão de Expedito Ferreira, a Codevasf terá de mostrar quais valores foram enviados para o Estado e quem fez a solicitação dos recursos.

A decisão do desembargador foi proferida nesta sexta-feira (1º) atendendo a um pedido do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD), que perdeu para Rogério Marinho na disputa pelo Senado em 2022. Carlos Eduardo move uma ação contra o adversário desde agosto do ano passado, acusando o senador bolsonarista de abuso de poder político e econômico, por ter usado a estrutura do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional e Codevasf – para obter vantagem eleitoral na corrida para o Senado, privilegiando prefeitura de aliados políticos.

Além de encaminhar mais recursos para prefeitos aliados, em detrimento das reais necessidades do RN, Rogério Marinho teria agido para alterar o rol de atuação da Codevasf, estatal ligada ao MDR, para, de maneira inédita, passar a atender o RN. A empresa, então, começou a ser turbinada com verba do orçamento secreto.

Esta é a 3ª vez que o TRE-RN determina à Codevasf que encaminhe o detalhamento dos recursos enviados ao RN. Em uma delas, houve decisão colegiada do próprio TRE. A estatal respondeu intimações anteriores e enviou as informações, mas com dados considerados incompletos.

“Os registros cuja obtenção foi deferida por decisão colegiada desta Corte Eleitoral apresentam natureza pública e seriam passíveis de ampla fiscalização pela sociedade civil, devendo ser disponibilizados com o máximo de transparência possível, não sendo excessivo reclamar a individualização do responsável pelo pedido de envio e as finalidades as quais se destinavam”, enfatizou o desembargador.

Na decisão desta sexta-feira, Expedito Ferreira também mandou intimar os prefeitos Allyson Bezerra, do município de Mossoró, e Jacinto Lopes de Carvalho, de Severiano Melo, para que forneçam os documentos que comprovem os requerimentos para recebimento de recursos em 2021 e 2022.

Na ação movida junto ao TRE, Carlos Eduardo busca comprovar que Rogério Marinho utilizou um “critério eleitoreiro” para enviar verbas a municípios do Estado no período pré-eleitoral.

Para o ex-prefeito, o critério utilizado não foi técnico. Na avaliação de Carlos Eduardo, o problema só ocorreu por causa do instrumento do “orçamento secreto”, como foi batizado o envio de verbas aos municípios pelo Governo Federal através das emendas de relator. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o formato de distribuição de emendas era inconstitucional.

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Deputado emplaca ex-prefeito como novo diretor do DNOCs no RN

Thales André Fernandes vai dirigir o DNOCs (Foto: reprodução)

O deputado federal Benes Leocádio (União) indicou o ex-prefeito de Major Sales, região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Thales André Fernandes como novo coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no Estado.

Thales foi o quarto vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) quando Benes presidiu a entidade no biênio 2017/18.

O DNOCS estava reservado para o deputado federal Paulinho Freire (União), mas ele tem reiterado a posição de “independência” e mantido diálogo com elementos da extrema direita como o senador Rogério Marinho (PL) e da direita como o prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) com vistas as eleições do ano que vem.

Paulinho é pré-candidato a prefeito do Natal.

Benes vinha já tinha emplacado o empresário Lindberg Tinoco como superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

As duas indicações passaram pelo crivo da governadora Fátima Bezerra (PT).

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Rogério Marinho é o único vitorioso pelas perdas de recursos das prefeituras

Rogério Marinho ganhou enquanto prefeituras perdiam (Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado)

As prefeituras do Rio Grande do Norte perderam muito em termos de recursos na quadra histórica em que Jair Bolsonaro (PL) presidiu o Brasil.

A começar pelas receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que elas têm direito a ratear 25% do que o Governo do Estado arrecada. Bolsonaro mexeu no tributo, quebrando o pacto federativo. No Rio Grande do Norte a alíquota era de 28% e caiu para 18%. No fim do ano passado passou para 20%.

Mas o estrago ficou.

Os prefeitos, regados pelo hoje senador Rogério Marinho (PL) através do orçamento secreto e do tratoraço da Codevasf, aceitaram numa boa.

Durante a era Bolsonaro os ativos da Petrobras foram vendidos para a iniciativa privada. A alíquota dos royalties das empresas privadas de médio e pequeno porte é de 5%, diferente dos 7,5% pagos pela estatal.

Isso pode parecer pouco, mas é um impacto de milhões em prefeituras pequenas do Estado. Até cidades de médio porte como Mossoró sentiram. No primeiro mês de 3R Petroleum a queda foi de 45% no volume de royalties na segunda maior cidade potiguar.

Os prefeitos assistiram as perdas de recursos em silêncio, iludidos pelas promessas de Rogério. Agora a conta chegou.

Rogério foi eleito senador. Só ele ganhou nessa história. Os potiguares pagam a gasolina mais cara do país, os municípios estão de pires na mão, o próprio senador foi um dos que votaram contra o voto de qualidade no CARF que garantiria R$ 1 bilhão a mais para as cidades potiguares todos os anos e o silêncio prossegue.

Todos perderam, menos Rogério que está no “céu”.

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Pavimentação da Estrada do Melão é retomada

Estrada do Melão tem obras reiniciadas (Foto: reprodução)

As obras de implantação e adequações da RN-015, rodovia conhecida como Estrada do Melão (Melão II), foram retomadas nessa quarta-feira (23) para conclusão de uma extensão de 6,5 quilômetros. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, na abertura da 30ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), em Mossoró.

“Uma conquista incrível para todos nós. A estrada do Melão foi retomada nesta quarta-feira. E o melhor ainda está por vir. Fiz um apelo ao ministro do Desenvolvimento Regional [Waldez Góes] para não somente retomar o projeto Melão II, mas também para pavimentar os 25 quilômetros restantes. Essa etapa é crucial para realizarmos o sonho da estrada do melão. O Governo Federal não vai se limitar aos 6,5 quilômetros iniciais. Mas, concluirá todo o trecho de 31 KM”, ressaltou a governadora.

A rodovia tem a extensão de 31 km, no município de Baraúna, e com interligação ao estado do Ceará. Uma etapa da obra, com extensão aproximada de 6,5 KM já havia sido contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foi paralisada quando haviam sido executados serviços de terraplenagem, assim como serviços iniciais de pavimentação.

A estrada corresponde a um dos mais importantes eixos viários de transporte e de logística da região de Mossoró, Baraúna e outros municípios da região, serve especialmente como via de escoamento da produção agrícola, caracterizada por ser uma das regiões de maior produção de frutas do país.

Em abril de 2022, o Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com a Codevasf para as obras de pavimentação de 9 quilômetros da “Estrada do Melão”.

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CODEVASF omitiu participação da Semarh em obras da adutora do Seridó

Rogério Marinho esteve à frente da Codevasf durante governo Bolsonaro (Foto: Alan Santos /PR)

O Potiguar

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal federal ligada diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, teve durante a presidência de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho à frente. Atualmente foi instaurado pela Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte um processo contra o então senador por abuso de poder econômico na Codevasf e há uma possibilidade dele perder o mandato em virtude dessas ações.

O nosso portal teve acesso com exclusividade a documentos que comprovam que a Codesvaf não divulgou em obras realizadas no Rio Grande do Norte, a parceria que existia com a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos (SEMARH), omitindo a informação de que Governo do Estado colaborou com determinadas obras.

Como exemplo, temos o convênio para execução das obras da adutora do Seridó. Mesmo firmado em documento, não houve qualquer divulgação pela Codevasf da participação do Estado. Pelo contrário, na imagem da placa, não tem nenhuma referência ou logotipo do Governo do Estado como partícipe da obra, aparenta estar pintado por cima.

A pergunta que fica: qual o interesse de não divulgar a Semarh como partícipe da obra da adutora do Seridó?

Em seguida, as imagens do convênio firmado.

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Ivan fala nada com coisa algum ao se pronunciar sobre indicação para Codevasf

Ivan Junior perdeu a oportunidade de se reposicionar (Foto: autor não identificado)

O ex-prefeito de Assu Ivan Junior (União Brasil) quebrou o silêncio sobre a controversa indicação para a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Rio Grande do Norte.

Deu uma entrevista ao Agora RN em que disse nada com coisa alguma ao se pronunciar sobre rejeição dos petistas ao nome dele para o cargo pelo histórico de ataques ao presidente Lula (PT).

“O pessoal comentou para mim, muita gente falou, porque saiu na mídia, mas eu não li. Eu dispenso qualquer comentário, não vou entrar no mérito dessas brigas”, frisou. “Eu acho que isso é um assunto a nível federal, nacional, não tem nada com a gente aqui discutir sobre isso não, isso é uma discussão que não é nossa a nível estadual, quem resolve é o governo federal”, acrescentou.

O candidato a vice na chapa de Fábio Dantas (SD), idealizada pelo senador Rogério Marinho (PL), perdeu uma chance de se reposicionar sobre as falas pretéritas, mas escolher dizer nada com coisa alguma.

 

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Articulação por cargos federais envolve líder do bolsonarismo Rogério Marinho e visa criar problemas para Fátima em 2024

Ivan Junior em campanha com Rogério em Assu (Foto: reprodução)

A articulação para a indicação de nomes bolsonaristas como o do ex-prefeito de Assu Ivan Junior para a Codevasf e Getúlio Batista para o DNIT tem um fator local: enfraquecer a governadora Fátima Bezerra (PT).

Ivan, embora seja uma indicação do União Brasil, é um nome próximo ao do senador Rogério Marinho (PL). Rogério teria acesso a alguém de dentro da estatal onde o próprio forjou o esquema do “Tratoraço”, fundamental na cooptação de prefeitos para a vitoriosa candidatura ao Senado nas eleições de 2022.

Getúlio se mostrou um bolsonarista raiz e no DNIT fecharia a porta para aliados da governadora.

A meta da oposição é conquistar as prefeituras de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba e Caicó e com isso enfraquecer a governadora.

Ter nomes ligados ao bolsonarismo em cargos federais seria fundamental.

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