Governadora destaca união por compra de vacinas (Foto: Sandro Menezes)
Por Fátima Bezerra*
Esta sexta-feira teve a marca da dor de um ano do primeiro óbito por Covid no Brasil e do primeiro caso de Covid diagnosticado em nosso Estado. Um ano da mais grave crise sanitária da humanidade em mais de 100 anos. De lá para cá já são mais de 2,6 milhões de vidas perdidas em todo o mundo, mais de 270 mil mortes no Brasil e quase 4 mil famílias enlutadas no Rio Grande do Norte.
Somos o 2º país em número absoluto de mortes e atualmente nos tornamos a nação onde mais pessoas se infectam por dia e também onde mais a infecção mata. Entre fevereiro e março, no RN, tivemos um aumento de 77% nos pedidos de internação por Covid, o que representa 5 pedidos a cada hora. Enquanto o restante do mundo vê agora um franco declínio de mortes, nosso país está em franca ascensão.
Temos hoje, no SUS RN, 689 leitos covid-19, sendo 334 de UTI. Abrimos nos últimos dias mais 54 leitos e vamos abrir nos próximos dias mais 111, sendo 86 leitos de UTI e 25 clínicos. Contratamos mais de 4.100 profissionais da saúde para atuação frente à pandemia. Trata-se de uma rede de leitos que nosso Estado jamais teve em toda a sua história. Mas, lamentavelmente, abrir leitos não basta.
É indescritível a dor e a angustia que sentimos frente a tantas partidas. São vidas humanas sendo ceifadas sem que sequer o adeus da família seja possível. É um luto repleto de dor e de medo. Vimos, em fato inédito, estados prestarem solidariedade aos irmãos amazonenses; o interior do RN socorrer pacientes da capital e aliviar dor do colapso da região mais populosa do estado Hoje, estado nenhum apresenta condições de socorrer outro ente federado. Todos estão em colapso.
Enquanto o mundo controla a pandemia com isolamento e vacinas, o Brasil enfrenta seu pior momento, com mais de 2 mil mortes diárias. Isso não pode ser naturalizado. A naturalização da morte significaria que, além de vidas humanas, a pandemia teria ceifado a nossa própria humanidade. Nosso chamado ao longo de todo esse tempo tem sido à união, à responsabilidade, ao engajamento coletivo em defesa da vida, da saúde e da ciência.
Quando adotamos as medidas restritivas de distanciamento social, a exemplo do que tem dado certo no mundo e do que recomenda o comitê científico, não é porque não estejamos preocupados com as demais dimensões da crise. É, sim, porque não cabe a um governante negociar com a vida das pessoas. Nossa preocupação com a economia e com a sobrevivência do povo do Rio Grande do Norte está expressa no conjunto de medidas que adotamos para mitigar os impactos sócio-econômicos da pandemia, bem como em nossa luta por mais e mais vacina.
Hoje mais uma luz se abriu. Nós, governadores do Nordeste, dialogamos neste sábado (13) com o ministro Eduardo Pazuello para dar continuidade à reunião que tivemos ontem com o Fundo soberano Russo, responsável pela vacina Sputnik. Foi uma reunião de muitos progressos nas tratativas que foram iniciadas e que já estavam muito avançadas via Consórcio Nordeste – mas que agora obtiveram a concordância do ministro para que o Governo Federal ingresse como interveniente na aquisição dessas vacinas.
Em espírito colaborativo, e em defesa do SUS, definimos que, dentro da sistemática do Plano Nacional de Imunização (PNI), caberá à União – uma vez que essa é uma obrigação federal – toda a logística de recebimento, transporte, armazenamento e distribuição das vacinas que protegerão pelo menos 30% dos nordestinos. Esse avanço liderado pelo Consórcio do Nordeste não é pouca coisa. Porque significa que estamos trazendo para dentro do PNI mais esperança, mais alternativas de avanços na imunização da nossa população. Não tenho dúvida de que será exemplo para o país.
É isso. Somente juntos e unidos vamos vencer a pandemia e voltar a sorrir. Não descansarei enquanto todo o povo do Rio Grande do Norte não estiver vacinado. Não sossegarei enquanto pacientes estiverem à espera de leitos de UTI. Não terei paz enquanto nosso povo chora a partida dos seus entes queridos.
*É governadora do Rio Grande do Norte.
Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.
Na briga do mar com as pedras, quem morre são os aratus
Não existe nenhuma novidade ou dúvida que a forma mais comum de contrair o vírus corona é através das reuniões sociais, — a infecção acontece por gotículas e o contato físico. A infecção por gotículas pode se espalhar de uma pessoa infectada para uma pessoa saudável, pela inalação de microgotas contendo vírus, liberadas pelos infectados por meio de tosse e espirro. A infecção por gotículas pode ocorrer até uma distância de 1–1,5 metros em média. Seus sintomas, (tosse, falta de ar ou dificuldade em respirar, febre ou calafrios) entre 1 — 11 dias de infecção (5–6 em média).
Portanto, sem vacina e com diversas cepas, e em situação de calamidade, o bloqueio (ou lockdown ) é muito eficaz em termos de assegurar o distanciamento social e colocar uma barreira entre o vírus e os indivíduos saudáveis, evitando assim a primeira etapa do ciclo, ou seja, a infecção direta.
Pois bem, em 5 de março de 2021 o Rio Grande recebe cedo a notícia aguardada sobre o novo decreto da Governadora sobre as novas medidas de isolamento social. Estas deveriam ser mais restritivas, à principio. No entanto, antes da coletiva a imprensa já circulava por interlocutores (autorizados?) a notícia de quais medidas seriam adotadas. Claramente o veiculo apresentava que o comitê científico da SESAP-RN descartava o lockdown no Rio Grande do Norte e modificada somente os horários do toque de recolher (abaixo).
A utilização desonesta do termo “comitê científico” fere à ciência, ainda mais sabendo que falas por lá, nestes comitês nem sempre são consensuais, e quando expostas assim na mídia, têm um efeito de pressão, o que pareceu oportunista. Nesta fala acima, não é dito nada sobre quais parâmetros científicos esta decisão foi tomada. Nada sobre quais os indicadores que apontaram para isto. É rude, grosseiro e desonesto camuflar este ponto e se esconder em falas personalíssimas e falácias não científicas. Não cabe a um comitê científico autorizar ou não um Lockdown baseado nas questões financeiras, fiscais de uma população e seu auxílio emergencial, mas na análise das questões epidemiológicas, técnicas e dinâmicas do espalhamento da doença. O Gestor político pode até não aceitar e seguir uma decisão política CONSIDERANDO OUTRO mérito, mas é inaceitável colocar a responsabilidade, desta forma, na bagagem de um comitê científico que não usa sequer um modelo de dinâmica de população para as projeções no estado do Rio Grande do Norte. Além do mais, este posicionamento vai de encontro frontal ao que preconiza, por exemplo, o Subcomitê 9 do C4NE (Cientistas do Nordeste) de especialistas, no qual o parecer sobre a situação atual e projeções numéricas para o Rio Grande do Norte, avaliadas em 6/03/2021 é pelo lockdown urgente. Segue logo abaixo.
Figura 2— Subcomitê 9 do C4NE (Cientistas do Nordeste) — Grupo de Modelos Matemáticos. Parecer sobre a situação atual e projeções numéricas para o Rio Grande do Norte avaliadas em 6/03/2021
A pergunta que fica é: QUEM SE RESPONSABILIZARÁ PELAS MORTES QUE CONTABILIZAREMOS NO PÓS 05.03.21 SEM LOCKDOWN? Devem ser creditadas ao comitê científico? A seu interlocutor? Ao secretario? ou a Governadora? O fato de não ter recursos assistenciais não pode sustentar uma posição técnica de não-Lockdown. Isto é uma Falácia da Dispersão e Falsa Dicotomia, e ocorre sempre que alguém apresenta uma situação com apenas duas alternativas, quando de fato outras existem, existiram e podem existir.
Figura 3 — Dados da regulação de Leitos em 7 de março de 2021
Percebe-se que um sistema com uma fila de mais de 80 — 90 pacientes na espera por UTI’s e com requisições em 100% não tem sustentação científica nenhuma que desvie do mérito da solução “Lockdown imediato”. No dia 7 de março temos quase uma centena de pacientes esperando UTI’s. Mais de 15 óbitos/dia e uma situação caótica com baixíssimo nível de isolamento social (Figura 4, abaixo)
Figura 4— Modelos MOSAIC-UFRN e a projeção de hospitalização. A linha verde claro é para leitos clínicos e a curva verde escuro para leitos de UTI. No momento em que se ultrapassa a linha pontilhada horizontal (limite da quantidade de leitos no estado), acontece a saturação do sistema hospitalar. Abaixo a regulação de leitos com 100% de ocupação em praticamente todos os hospitais.
Ou seja, qualquer comitê minimante científico não descartaria o lockdown numa situação assim. A Figura 4, mostra nossos modelos que já apontavam para uma saturação dos leitos clínicos (curva verde claro) e leitos de UTI (curva verde escuro) mais tarde no início de março de 2021. Na figura 4b a comprovação observacional mostrando 100% em praticamente todos os hospitais. A leitura desta situação é clara. Se o gestor não escutar, por opção, que a conta não seja colocada no saco da ciência.
No trecho acima, tenta-as novamente inserir um discurso nonsense e não científico sobre definições e epistemologia do termo. Que na verdade é o que menos interessa aqui. Como chamar um isolamento restrito? Seja como for chamado, ele é possível sim e foi feito no Ceará, nosso estado vizinho. Me parece ai na reportagem, no trecho acima, que temos mais uma vez uma tentativa de impor um posicionamento baseado em uma falácia. Desta vez do tipo Reductio ad absurdum (redução ao absurdo) onde se tenta averiguar uma hipótese, chegando a um resultado absurdo, para depois tentar invalidar essa hipótese.
Figura 6— Rank do índice de isolamento médio da InLoco
OCE, com índice de isolamento médio de 40% (no RN 35.5% em média) baseado em dados da Inloco na data de 5 de março de 2021, é o maior índice de isolamento do Brasil no dia de hoje, como mostramos a Figura 6 acima. É ainda um índice baixo com relação ao que deveria ser em tempos de controle epidêmico. Ou seja, é o lockdown acontecendo sim. Ao contrario do que se “vende” no artigo da tribuna.
Figura 7 — Índice de isolamento social para o RN em 9 de março de 2021. Inloco. Viz Author: Inloco
O CE mostra como se deve fazer e nos dá várias lições. Primeiramente por lá, usam os modelos SIR, como o nosso SEIR MOSAIC-UFRN [1]. Mesmo tendo modelos por lá, por diversas vezes os cearenses me pediram rodadas dos nosso modelos, segundo eles, são melhores e mais apropriados a COVID-19. No CE, entre maio e junho de 2020 o fortalezense viveu o seu primeiro Lockdown e agora mais um novo lockdown de 15 dias começando. Enquanto RN & Natal patina. Temos um negaciosismo científico, despreparo e discussões abstratos sobre “o que é um lockdown?”.
Figura 8—
O resultado das atitudes no enfrestamento da COVID-19 no CE ao longo do tempo, assim como os efeitos deste índice recente de isolamento em torno de 40% mostrado na figura anterior, se refletem nos modelos epidemiológicos MOSAIC para evoluções da COVID-19 e baseados nos dados da Secretaria de saúde pública do CE. A Figura 9 abaixo faz um comparativo direto pari passo entre as duas realidades. A do CE e do RN. Curvas similares até, porém o RN apresenta “saltos”, referentes as aberturas pouco estratégicas, como por exemplo em Junho de 2020, sob pressão dos logistas e setembro de 2020 das escolas privadas, entre outros setores.
Figura 9— Modelos MOSAIC para o CE e RN.
A comparação da curva epidemiológica do CE & RN nos diz muito sobre a evolução dos casos nos últimos 12 meses e aponta para os erros e acertos nas duas condutas científicas adotadas. É preciso dizer, que no CE, o Governo do estado e a municipalidade de Fortaleza trabalho em conjunto. Já a loucura da prefeitura de Natal interfere muito negativamente no enfreamento do RN, pois a maior parte da dinâmica é provenientes das capitais. Se o RN vai mal é devido à Natal que puxa a transmissibilidade pra cima (já bem conhecido por análise). Isto é um fato, porém erros da Gestão científica por parte do Governo do Rio Grande do Norte que fala em nome do seu comitê científico muitas vezes em dissintonia, se superpõem também ao negaciosismos que reina na gestão da capital norte riograndense. Falta de pulso forte em seguir a ciência por parte do Governo do Estado se junta com o negacionismo total da municipalidade de Natal e produz este caldo denso de muitas mortes.
Figura 10— Modelos MOSAIC com os picos de aberturas
Para dar um exemplo dos erros de gestão por parte do Governo do estado, vejam a Figura 9 acima. As curvas apesentadas para o RN e CE são similares em aspecto global, porém o CE não tem os picos locais provocados pelos decretos mal feitos de abertura precoce do Governo do RN, com pouco critério científico. Os pontos 1 e 2 na Figura 10, poderiam ter sido evitados. Ex: Se n tivesse acontecido superposição de retorno às aulas com as campanhas políticas (ponto 2).
O RN navega para onde?
Figura 11 — Projeções dos modelos MOSAIC- UFRN, no cenário cenário sem vacinas e seguindo a situação atual dos decretos estabelecidos na última sexta feira 5 de março de 2020 (Comitê descarta lockdown no Rio Grande do Norte, TN 05.3.2021),
Segundo as projeções dos modelos MOSAIC- UFRN, no cenário cenário sem vacinas e seguindo a situação atual dos decretos estabelecidos na última sexta feira 5 de março de 2020 (Comitê descarta lockdown no Rio Grande do Norte, TN 05.3.2021), teremos que no dia 30 de março 2021 o Rio Grande estará com 4497 óbitos (Figura 11) . Em 23 dias o (linha amarela) RN segue para o descarte de aproximadamente 800 vidas. São quase 20 óbitos diários daqui pra frente. Sem vacinas, estas mortes poderiam ter sido evitadas por um decreto de isolamento social realista e mais científico, como foi feito no CE.
E se tivéssemos feito Lockdown em 5.3.21 ?
Argumentos fiscais à parte, exponho aqui que seria mais econômico fazer um lockdown de 21 dias agora e abrir mais cedo, do que insistir nesta “abertura doente” que prolonga a COVID-19 no RN. Experiencias com dinâmica de seres vivos hoje em dia podem ser feitas in vivo, in vitro e em silício (computadores) e estas últimas mostram como os sistemas evoluem. Apresentamos aqui abaixo na Figura 12 e 13, a situação do que ocorreria se tivéssemos feito um lockdown no dia 5/03/2021 com extensão de 21 dias. Essa seria, em princípio a melhor saída neste momento, com base na própria experiência do Ceará.
Figura 12 — Modelo MOSAIC simulando 21 dias de Lockdown começando em 5 de março de 2021
Figura 13 — Projeções do Modelo MOSAIC para p RN simulando 21 dias de Lockdown começando em 5 de março de 2021 e seus 231 óbitos ao invés dos 800 na realidade do RN hoje.
Com esta ação, certamente sairíamos da péssima situação que se encontra o RN. O lado bom do momento, é que observando o Ceará, nosso estado vizinho, já temos a comprovação dos resultados como mostrado nas Figuras acima. Nesta situação, o modelo MOSAIC-UFRN apresentado na figura mostra claramente a realidade paralela do lockdow em 5 de março de 2021. Uma descida do número de expostos e uma de redução imediata de óbitos. Ao invés de termos 800 mortes, teríamos pouco mais de 200 em 23 dias do resto de mês de março (Figura 13). É uma diferença de 500 pessoas que estavam vivas e não precisariam morrer!
Figura — 14 Evolução da mobilidade em função dos decretos.
O que esta em jogo na verdade?
O Rio Grande do Norte vive uma situação extremamente complicada e, em parte, devido à correlação de forças entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. Sabendo que boa arte da dinâmica do RN é fruto da transmissibilidade na capital (os modelos já mostram e eu já disse isto várias vezes) vemos que a confusão gerada pela contradição entre os decretos do estado e ações do município só atrapalha as ações que têm sido feitas no âmbito estadual. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e sua conexão com a Associação Médica quebrou a bússola do consenso científico que deveria ser fundamental para frear a epidemia do COVID-19 no RN, como aconteceu no Ceará. Seria com vistas a 2022? Do ponto de vista político fica claro que Álvaro Dias torce para que o Governo declare lockdown e ele fique com a posição antagônica com relação à Governadora Fátima Bezerra. Já Fátima, que poderia ser clara e defender os aspectos científicos, deixa uma certa desarticulação terceirizada tomar conta. Diante de um cenário tão grave, não é possível haver espaço para exposições mal feitas ou titubeantes por interlocutores de fora do governo ou um comitê científico acuado, que não convence, como posicionamento recente exposto na matéria da Tribuna do Norte (5.3.2021). Neste aspecto, seria melhor falar claramente que os parâmetros epidêmicos mostram a necessidade de um lockdown URGENTE (que já defendemos semana passada) e os argumentos financeiros, que não permitem sua implementação, deveriam ser expostos pelo setor do finanças. Não é atribuição do comitê científico falar sobre isso. A Governadora Fátima Bezerra, entendeu que não tem como fazer um lockdown sem qualquer assistência financeira por parte do governo, ok, mas isso não é dito claramente e argumentos se misturam. Isto precisa ser dito claramente, sem utilizar desculpas baseadas em estudos do comitê científico, apresentados por um interlocutor único e sem fundamento técnico. Seria importantíssimo que todos soubessem a real situação. Se o Governo do Rio Grande do Norte fosse mais claro, sem atropelos em falas personalizadas e fracas do ponto de vista científico, as pessoas entrariam mais facilmente na lógica do Pacto pela Vida, se libertariam das narrativas malucas do curandeirismo, do setor produtivo em colapso, das mentiras sobre tratamento precoce tão presentes na municipalidade de Natal. Disso tudo se repete, que na briga do mar com as pedras, quem morre na verdade são os aratus.
Possivelmente depois da publicação deste artigo, alguns vão defender o lockdown, outros vão deixar de ser meu amigo e por ai vai. A vida continua e termino dizendo o que já disse. Antes da pandemia eu era cientistas. Na pandemia eu fui cientistas e continuarei sendo depois.
Referências:
[1] Modelos MOSAIC — UFRN, W. Lyra, JD do Nascimento, L. de Almeida et al. (2020). “COVID-19 pandemics modeling with modified determinist SEIR, social distancing, and age stratification. The effect of vertical confinement and release in Brazil. PLoS One, v. 15, p. e0237627, 2020. doi: http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0237627. Repositório de modelos: http://astro.dfte.ufrn.br/html/Cliente/COVID19nor.php
Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.
Na audiência de conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça para discutir o impasse dos decretos conflitantes em Natal o procurador-geral de justiça Eudo Leito revelou que Mossoró chegou a ter 50% dos pacientes críticos vindos da capital do Estado.
O Blog do Barreto checou a informação com a secretária municipal de saúde Morgana Dantas que confirmou a informação, mas contou que atualmente a situação está mais amenizada.
Os primeiros pacientes chegaram no dia 22 de fevereiro.
Estão internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de Mossoró 59 pacientes críticos sendo 14 de Mossoró e quatro de Natal.
Neste momento 100% dos leitos de UTI estão ocupados em Mossoró.
Primeiro caso de Covid-19 no RN foi anunciado em 12 de março (Imagem: Reprodução)
Foi exatamente um dia após a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar que o planeta estava em estado de pandemia que o Rio Grande do Norte confirmou o primeiro caso confirmado da covid-19.
No dia 12 de março de 2020 ficamos sabendo que uma mulher de 24 anos que havia viajado para França, Itália e Áustria tinha contraído a doença.
De lá para cá o Rio Grande do Norte confirmou até 23h15 de ontem 178.582 casos sendo 3.829 óbitos.
Álvaro e Fátima estarão frente a frente (Fotomontagem: Blog do Barreto)
Amanhã o Tribunal de Justiça promove uma audiência de conciliação que colocará frente a frente a governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB).
A discussão girará em torno dos decretos editados em que o Governo do Estado endureceu as medidas de restrição social para prevenir a propagação da covid-19 e o prefeito de Natal afrouxou as decisões. A atitude do tucano gerou uma confissão na cabeça dos natelenses que não souberam qual decisão estava valendo.
Num ano sem eleições certamente será o embate político do ano. Fátima e Álvaro vêm tratando a questão da pandemia de formas opostas. A primeira tenta evitar a propagação do vírus e sacrifica a popularidade por isso. O segundo aposta em remédios cuja eficácia não foi comprovada pela ciência e faz de tudo para ficar bem na fita.
A governadora é candidata a reeleição e o prefeito almeja ser seu oponente em 2022.
Agora eles vão se encontrar num ambiente jurídico em que será confrontada as suas posições sobre a pandemia e os efeitos econômicos.
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte virou uma entidade obscurantista e linha auxiliar do bolsonarismo no Estado.
É uma espécie de Sindicato do Negacionismo Científico.
A entidade, que não promove pesquisas, defende a vergonhosa ideia do tratamento precoce e vem sendo desmoralizado a cada pesquisa que conclui que ivermectina e cloroquina não servem para tratar covid-19.
Seus dirigentes insistem no erro e mantém o discurso bolsonarista dando respaldo para negacionistas no Estado.
O estado de negação da entidade é tamanho que ela cometeu o absurdo de realizar um show musical no dia 1º de maio do ano passado, em plena pandemia, no pátio do Hospital Walfredo Gurgel. O vexame foi contido pela ação da Polícia Militar.
A última do Sindicato dos Médicos foi uma nota criticando medidas restritivas recomendadas pela ciência como forma de conter a propagação da covid-19. Coisa que se sabe ser eficaz desde a Idade Média. A entidade se mostrou mais preocupada com o direito de ir e vir do que com as vidas que estão se perdendo e com a sobrecarga de trabalho da categoria que deveria defender.
Coisas de um Sindicato do Negacionismo Científico.
Fátima e Álvaro Dias estarão em audiência de conciliação (Foto: reprodução)
O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal para que seja alcançado um denominador comum a respeito dos decretos estadual e municipal publicados, com medidas para deter o recrudescimento da pandemia causada pelo novo coronavírus, sobretudo no tocante à capital potiguar. A sessão pública será virtual e tem início previsto para às 14h30. A audiência será transmitida pelo canal do TJRN no YouTube.
A questão envolve o Decreto Estadual n° 30.383/2021, de 26 de fevereiro, e o Decreto Municipal nº 12.179/2021, de 6 de março, e os efeitos de medidas como o toque de recolher, entre outras. “Vamos ouvir as partes e a sociedade civil interessada, em seus mais diversos segmentos, e até o final da quarta-feira, teremos uma decisão, com definições pela Justiça, desta situação”, destaca o desembargador Dilermando Mota, que em paralelo analisa Mandado de Segurança Cível, impetrado pelo MPRN contra o Estado, que pede a suspensão da eficácia do art. 1º do Decreto Estadual 30.383/2021, bem como para “(…) impedir que as forças estaduais de segurança pública sejam empregadas na execução do ‘toque de recolher’ criado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021 (…) e, consequentemente, determinar que as Polícias Militar e Civil do Estado do Rio Grande do Norte se abstenham de prender cidadãos pelo simples fato de não cumprirem essa específica restrição ao direito de locomoção (toque de recolher noturno)”.
O corregedor geral de Justiça destaca que “a audiência está sendo aprazada, sem prejuízo do exame do Processo/ Pedido”, ressalta o magistrado de segunda instância. O Mandado enfatiza que em razão de fatos novos ocorridos após a impetração, ocorrida em 27 de fevereiro, bem como em face do confronto das disposições contidas entre o decreto estadual e o Decreto n.º 12.179, expedido pelo prefeito do Natal –, “impõe-se a reconsideração da decisão proferida pelo desembargador plantonista do dia 27 de fevereiro de 2021, pugnando pela concessão da liminar pretendida inicialmente”, acrescenta o MPRN.
O magistrado ressalta ser importante, neste caso, observar a contraposição entre direitos fundamentais e interesse público, com possíveis danos a direitos coletivos e individuais homogêneos, sobretudo à saúde pública e à ordem econômica; a garantia da jurisdição democrática; e a priorização da composição, conciliação, em qualquer grau de jurisdição. “Por isso, entendo pela necessidade de aprazamento de audiência de conciliação com participação ampla de todos os interessados”, ressalta o desembargador Dilermando Mota, em despacho.
“Esclareço, ademais, que o aprazamento de audiência com a participação do maior número de interessados (autoridades públicas e representantes da sociedade civil), tem o objetivo de proporcionar um ambiente favorável à autocomposição e se relaciona não apenas com o possível efeito multiplicador da demanda, que, no presente caso, pode gerar insegurança jurídica e interferir diretamente em medidas adotadas pelos gestores públicos no controle da disseminação da doença provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”, reforça o magistrado, observando a importância de se estimular o consenso entre Estado e Município “para convergirem em plano de regulamentação de medidas sanitárias que assegurem o interesse da coletividade e a contenção dos efeitos da pandemia sem excessiva e desmotivada ingerência nas liberdades individuais dos cidadãos”, pontua.
Dilermando Mota afirma que sob uma ótica moderna do processo judicial, “a fase conciliatória é uma etapa de notória importância, e diante da possibilidade de se inaugurar um processo de mediação neste feito capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional”, foi determinada audiência de conciliação com todos os interessados.
E frisa:
“Dito isto, determino que se proceda, COM URGÊNCIA, à intimação para audiência de conciliação, a ser realizada em 10 de março de 2021, às 14h30, a ter lugar no Plenário do TJRN, em formato virtual (por webconferência), da Impetrada, Governadora do Estado, Prof. Maria de Fátima Bezerra; do Impetrante, Promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra; bem como das seguintes autoridades: Prefeito do Município do Natal, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Procurador-Geral de Justiça e Procurador-Geral do Município”, determina Dilermano Mota.
Natal registrou um domingo de ruas vazias (Foto: redes sociais)
O Rio Grande do Norte registrou o maior índice de isolamento social do Brasil de acordo com os dados do Site In Loco.
Com 55,4% de isolamento, o Estado ficou a frente do Ceará que teve 54,75%.
Os números refletem o primeiro domingo com toque de recolher integral.
Apesar da liderança no ranking, o maior isolamento social registrado no Rio Grande do Norte ocorreu em 22 de março do ano passado alcançando 57,7%. No dia 29 daquele mesmo mês tivemos o segundo maior índice: 56,6%.
No fechamento desta matéria o Rio Grande do Norte está com 91,29% dos leitos críticos ocupados.
Governadora acompanha primeiro domingo com toque de recolher integral mas é preciso compensar prejudicados (Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN)
O Rio Grande do Norte chegou a um ponto desesperador no contexto da pandemia. A fila por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aumenta a cada dia e o que está sendo aberto não acompanha a demanda.
A solução recomendada pelos cientistas é isolamento social e a adoção de medidas restritivas. O ideal para conter o avanço da pandemia era fechar tudo, mas sem auxílio emergencial é impossível.
No entanto, algumas medidas foram tomadas gerando uma compreensível sensação de injustiça por parte dos donos de bares e restaurantes que se sentem punidos pela irresponsabilidade coletiva.
É difícil entrar na minha cabeça que bares e restaurantes devem ter que fechar em determinado horário e academias de ginásticas seguem lotadas o dia inteiro, para citar um exemplo. Ficou a sensação de que um segmento recebeu prioridade e outro não quando fazemos a comparação.
Outro ponto importante: a governadora Fátima Bezerra (PT) precisa discutir com sua equipe econômica uma forma de compensar os setores prejudicados pelas medidas restritivas.
O mesmo vale para o prefeito Allyson Bezerra (SD) que na semana passada recebeu uma carta assinada por mais de uma dezena de entidades empresariais sugerindo alteração das datas limites de prazos e isenções temporárias de tributos. Até o momento ele não se manifestou sobre o tema.
Governo e Prefeitura estão sufocados e precisam de recursos para abrir leitos, mas não sacrificar os setores afetados por medidas restritivas é uma necessidade estratégica, inclusive, para amenizar a ira dos empresários e trabalhadores.
Sem compensações a pancada será incalculável sobre o segmento de entretenimento e alimentação fora do lar, que empregam milhares de pais e mães de família.
Como no título reafirmamos: é preciso compensar para fechar.
