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O futuro a Deus pertence!

Bolsonaro está na mira da CPI (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Por Ney Lopes*

A CPI da Covid deixou de lado as discussões bizantinas sobre uso de remédios tais ou quais, tratamento precoce, obrigação da aquisição de vacinas antes da aprovação pela ANVISA e enveredou por investigações de compras públicas dos imunizantes pelo governo federal.

Sem dúvida, essa é competência inerente a investigação parlamentar, desde que respeitadas certas regras legais.

Nos governos, sempre existe o risco da presença de “corrupção”. Todo cuidado é pouco para o governante não terminar incriminado, por ação, ou, omissão.

Entretanto, as precauções devem partir também dos acusadores, considerando que o vírus da corrupção as vezes se infiltra nos governos, sem convivência, ou conhecimento do governante.

Existe a responsabilidade criminal (e até civil) numa e noutra situação, ou seja, punindo quem pratica o ato ilícito, ou, reparando quem sofre acusação falsa de crime.

Neste contexto, o papel da CPI em curso no Senado é mais abrangente, do que parece.

Ela teria que dar o exemplo do equilíbrio, moderação, sensatez, sem que isso signifique impunidade.

Não pode assumir a posição de colocar mais lenha na fogueira.

O Brasil é um paciente na “UTI”, que precisa recuperar-se pela via da harmonia social e legalidade, nunca através da espetacularização política, que fomenta crises, até institucionais.

Não se deseja que a CPI adote “panos mornos” e abandone a sua função investigativa.

Porém, esse rito de procedimento pressupõe obediência à princípios, que regem os processos judiciais, aplicados por analogia.

No rito judicial, o juiz não antecipa julgamentos sobre fatos e pessoas, nem se mostra inconformado (para não dizer irritado), com o fato dos depoentes deixarem de declarar aquilo que lhes convenham.

A TV mostrou até ausência do relator do plenário, para não ouvir o que supunha lhe desagradasse,

A propósito, o artigo 38 da lei de abuso de autoridade (13.869/19), considera crime “antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação”.

A imunidade parlamentar não protege esse delito.

Cite-se como exemplo, a acusação feita pela testemunha Luiz Paulo Dominghetti ao deputado Luis Miranda, autor das denúncias sobre irregularidades, na tentativa de compra da vacina indiana Covaxin.

O depoente apresentou um áudio, que incrimina o deputado Miranda, por desejar interferir na negociação comercial da vacina.

O áudio levado a plenário contra o deputado denunciante do presidente Bolsonaro, poderia alterar o rumo das suspeitas.

Logo, o ambiente da CPI ficou tenso.

No final, a testemunha Dominghetti por pouco não foi preso, acusado de mentiroso, contraditório e teve o celular apreendido.

Não é o caso de legitimar o áudio apresentado pelo depoente, que estava sob juramento.

Antes de qualquer acusação, caberia a Comissão manter a tranquilidade e mandar apurar a autenticidade do áudio, através de perícia técnica.

Só isso.

Nada mais.

Jamais deveria antecipar julgamento.

Tal comportamento, desacredita a investigação e dá indícios de que os trabalhos são orientados por “dois pesos e duas medidas”, além de atingir a credibilidade do Senado Federal.

Outro aspecto a considerar é a acusação da prática de prevaricação pelo presidente Bolsonaro, diante da suposição de não ter adotado providencias, após as denúncias do deputado Miranda de cobrança de propina na compra de vacinas.

Esse delito, capitulado no artigo 319 do Código Penal, impõe a prova robusta, de que a omissão se deu por interesse pessoal ou, em decorrência de promessa de algum tipo de vantagem ilícita, direta ou indireta.

Inexiste o crime de “tentativa de prevaricação”.

Há, ou não, vantagem ilícita consumada.

A ministra Rosa Weber do STF, não obrigou a abertura de inquérito pela PGR.

Apenas, determinou que o órgão opte por um dos três caminhos possíveis, neste caso: a abertura de investigação, o oferecimento de denúncia, ou o arquivamento do feito.

Enquanto isso, a CPI não estará impedida de proceder apuração simultânea e tomar as medidas que julgue necessárias.

Os fatos antecipam que as eleições de 2022 serão tumultuadas, já que o ex-presidente Lula, principal oponente de Bolsonaro, ainda responde a seis processos criminais de corrupção.

Será que haverá tempo para discutir a reconstrução, após pandemia?

Ou, apenas trocas de insultos e acusações?

É o caso de acreditar, que o futuro do Brasil a Deus pertence!

*É jornalista, advogado, ex-deputado federal – nl@neylopes.com.br

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

 

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Zenaide rebate governistas: “foi o governo que sentenciou muitos à morte!”

Zenaide rebate tese governista (Foto: cedida)

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) rebateu a crítica que vem sendo feita por parlamentares governistas à CPI da Covid, de que a comissão estaria “antecipando sentença” contra o presidente da República e seu governo. Para Zenaide, os depoimentos da médica Jurema Werneck, da Anistia Internacional, e do epidemiologista, Pedro Hallal, demonstraram que foi o governo que deu uma sentença – de morte – aos brasileiros: “Diante dos números apresentados na Comissão Parlamentar de Inquérito por Jurema Werneck e Pedro Hallal, que comprovam que a maioria das mortes por covid no Brasil poderiam ter sido evitadas, a impressão que fica é: foi o governo que sentenciou muitos à morte!”, disse a senadora em suas redes sociais, após sua participação na CPI, nesta quinta-feira (24).

De acordo com estudo feito pelo epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade de Pelotas (RS), quatro em cada cinco mortes por covid poderiam ter sido evitadas se o Brasil tivesse tomado medidas eficientes de combate à pandemia e não tivesse atrasado a compra de vacinas. Zenaide acrescentou que a demora na aprovação do auxílio emergencial, no ano passado, e o baixo valor do benefício, neste ano, colaboram para que os mais vulneráveis busquem o sustento na rua, aumentando a contaminação pelo vírus. “O presidente, com a insistência nessa ‘imunidade de rebanho’, demorou a liberar o auxílio emergencial – ele podia ter feito uma Medida Provisória, mas esperou o Congresso aprovar e, depois, esperou o número de dias que ele tinha para sancionar – isso fez com que as pessoas, por desespero, saíssem para a rua, para não morrer de fome! E outra: atrasou a ajuda aos micro e pequenos empresários, que ajudaria as pessoas a não ficarem desempregadas!”, argumentou Zenaide. Respondendo a questionamentos da senadora, Jurema Werneck confirmou o impacto negativo, nos números da pandemia, do atraso e do baixo valor do auxílio emergencial.

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Jean Paul Prates revela que requerimento para convocar Fábio Faria para CPI está pronto

Em entrevista ao Foro de Moscow nesta segunda-feira, 21, o senador Jean Paul Prates (PT) revelou que o requerimento para convocar o ministro das comunicações Fábio Faria para depor na CPI da covid-19 já está pronto.

Ele disse que precisa apenas seguir uma ordem cronológica, mas reforçou que a questão da comunicação é um tema crucial na pandemia e Fábio tem envolvimento direto com o assunto.

Confira:

Assista o programa completo:

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E se Bolsonaro tivesse trabalhado contra a pandemia?

Dimas Covas prestou depoimento revelador (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Por Jean Paul Prates*

Quantas vidas brasileiras teriam sido salvas se a vacinação contra a Covid-19 tivesse sido iniciada em dezembro de 2020? Esta é a pergunta da semana, após o País ouvir, estarrecido, a confirmação de que Bolsonaro boicotou a produção da vacina do Instituto Butantan.

Na última quinta-feira (27), o médico, pesquisador e professor Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, testemunhou à CPI da Covid sobre os obstáculos interpostos pelo governo Bolsonaro à produção da vacina e que pelo menos cinco milhões de doses poderiam ter sido administradas ainda em dezembro passado, colocando o Brasil na dianteira do processo de vacinação.

Participei da oitiva do Dr. Covas. Como senador, senti profunda indignação com a confirmação da omissão criminosa do governo. Como cidadão, só pude pensar na dor dos parentes e amigos das quase 460 mil vítimas da pandemia.

Como comprovou o depoimento de Dimas Covas, em dezembro de 2020, o Instituto Butantan já tinha 5 milhões de doses de vacinas aguardando autorização. E se elas tivessem sido aplicadas?

“E se?” costuma ser uma reflexão perturbadora. Quando se aplica a uma situação de vida ou morte, é um remoer dilacerante. “E se a vacina tivesse chegado a tempo de salvar minha mãe, meu pai, meu filho, minha irmã?”

Circula na internet um meme segundo o qual “se você vive no Brasil de hoje, alguma coisa séria você aprontou na encarnação anterior”. O sarcasmo é pesado, mas compreensível, diante do projeto de genocídio capitaneado pelo presidente da República.

Projeto, que aliás, emplacou as páginas do New York Times, um dos jornais mais prestigiados do Ocidente. Segundo artigo da colunista Vanessa Barbara, a “trama de supervilão” de Bolsonaro contava que a Covid-19 matasse pelo menos 1,4 milhão de pessoas no Brasil para construir uma “imunidade de rebanho”.

Ou seja, o homem eleito para governar o Brasil pretende imolar um em cada 150 compatriotas para provar sua tese estapafúrdia.

A ideia de coletivizar a imunidade, no caso da Covid-19, já se provou arriscada e atingível apenas com o morticínio. Uma coisa, porém, é certa: todos nós conhecemos e nos relacionamos com mais de 150 pessoas. O plano de Bolsonaro pode não assegurar a imunidade, mas o luto coletivo estará garantido, se não pararem esse homem.

É sofrido ter que remoer tantos “e se?” como temos sido obrigados a fazer nesta pandemia.

Para além das hipóteses, porém, há o fato inescapável: se não fosse a guerra política e a incompetência do Governo Federal, o Brasil poderia ter começado a vacinação em dezembro com as 5 milhões de doses do Butantan. Poderíamos ter sido um dos primeiros países do mundo a começar a vacinar nossa gente.

Manda a sabedoria que após uma catástrofe que abate uma nação, o povo respire fundo e se dedique à reconstrução. Eu acredito no Brasil e na nossa capacidade de superar o luto e retomar o caminho da felicidade coletiva. Mas é fundamental que aprendamos a lição. Que nunca mais nosso povo eleja um governante que odeia gente.

*É senador pelo PT/RN

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.