Por 5 x 4 a Câmara Municipal de Encanto aprovou o projeto de lei do prefeito Alberoni Neri (DEM) que na prática deixa de tratar como um direito a qualificação dos professores do Município.
Com direito a polícia na porta da Câmara (ver vídeo abaixo) para inibir manifestações a proposta foi analisada ontem.
Ao final da sessão os vereadores deixaram a casa sob vaias dos professores (ver vídeo abaixo)
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Prefeito quer retira direito de professores fazerem mestrado e doutorado
O prefeito da cidade Encato (RN) Alberoni Neri (DEM) apresentou ao legislativo municipal o controverso projeto que na prática retira dos professores da rede municipal o direito de fazer mestrado e doutorando criando uma série de entraves.
Se a proposta for aprovada para fazer doutorado e mestrado sendo liberado da sala de aula para isso os professores vão precisar de autorização da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.
Os projetos deverão ser avaliados pela Secretaria Municipal de Educação independente da aprovação dos programas aos quais os professores estejam submetidos.
Os projetos que poderão disputar vagas nos programas de mestrado e doutorado precisão passar antes pelo crivo do Conselho Municipal de Educação de acordo com o interesse do Município. Uma nova avaliação será feita para definir pela progressão funcional.
Os professores selecionados terão que seguir lecionando tendo direito apenas a um horário diferenciado.
O Blog do Barreto entrou em contato com o prefeito Alberoni Neri que negou se tratar de uma proposta que retira direitos dos professores. Questionando a respeito de qual vantagem ele traz ele desligou o telefone.
Nota do Blog: o projeto é uma aberração. Um atentado a autonomia universitária. Uma vergonha!
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma série de projetos na sessão desta terça-feira (29). Entre eles, matérias enviadas pelo Governo do Estado que foram analisadas em regime de urgência com dispensa de tramitação após acordo entre os líderes da Casa.
Uma das matérias enviadas pelo Governo do Estado e aprovada pelos deputados por 19 votos a 3, autoriza o Executivo a ceder, à instituições financeiras públicas ou privadas, créditos decorrentes do precatório federal. Segundo o projeto, o Governo fica liberado a ceder até o limite de R$ 260,7 milhões, valor do crédito decorrente do precatório.
Segundo o projeto, os recursos financeiros decorrentes da cessão de crédito serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de ações e programas considerados como ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Isolda Dantas (PT).
Para o deputado José Dias (PSDB), essa “é uma negociação danosa ao RN. As informações que conseguimos ouvir é que teria deságio de quase 10%”, explicou. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) relatou em seguida ter recebido da Secretaria de Planejamento a destinação dos recursos, o que lhe motivou a votar a favor da proposta, opinião semelhante do deputado Dr. Bernardo (Avante). Líder do Governo na Casa, o deputado George Soares (PL) ressaltou a importância desses recursos para a educação pública.
Em seguida os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto que altera a Lei Complementar Estadual e dispõe sobre a revisão anual do salário base, vencimento básico e subsídio mensal aplicado no âmbito do poder Executivo. A mesma matéria já havia sido analisada em plenário, mas precisou passar por um ajuste diante de mudanças impostas por Lei Federal.
Mais uma matéria enviada pelo Governo autoriza o Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de abertura de crédito e de compra e venda de ativos firmado juntamente com a União. O objetivo é permitir a suspensão do pagamento no período de março a dezembro de 2020. A proposta também recebeu aprovação unânime.
“O aditivo contratual e a respectiva autorização legislativa prévia são exigências do órgão concedente, que condicionou sua celebração como requisito à concessão do benefício aos Estados. Convém destacar que a Secretaria do Tesouro Nacional estabeleceu como prazo final para formalização do aditivo contratual a data de 31 de dezembro de 2020”, diz o Governo na justificativa da proposta. O Estado informa ainda que com a assinatura do instrumento vai obter uma economia de R$ 19 milhões.
Entre as matérias que receberam aprovação dos parlamentares está a que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a iguaria “Castanha de Caju da Serra do Mel”, proposta do deputado estadual Albert Dickson (PROS).
“No Nordeste brasileiro, um dos destaques na produção de caju é o município de Serra do Mel, que, apesar do nome, tem na castanha de caju o propulsor de sua economia desde sua fundação”, diz Albert em sua justificativa. “Do Caju tudo é aproveitado. Do pedúnculo, rico em vitamina C e vitamina B12, é possível a produção de outros subprodutos industrializados como: doce, polpa, cajuína, carne básica do caju, bife, paçoca, omelete, cuscuz, sopa, mel natural, rapadura, bolo, geleia, pastel, pão, biscoitinho, hambúrguer, licor, dentre outros. Já a castanha de caju é rica em proteínas, calorias, carboidratos, cálcio, fósforo e ferro”, completa.
Outra proposta de Albert Dickson aprovada pelo Legislativo proíbe a aplicação de multa por quebra de fidelidade nos pedidos de cancelamentos ou de alteração para plano mais vantajoso nos serviços de tv por assinatura, telefonia ou internet, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus no RN. O descumprimento da Lei poderá acarretar o pagamento de multa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
“A catastrófica pandemia do coronavírus trará sérias consequências econômicas aos países. Muitos trabalhadores terão seus rendimentos diminuídos em razão desse vírus avassalador, modificando as condições na época da celebração dos respectivos contratos ou mudança de operadora para plano mais vantajoso, já que muitos cidadãos sofrerão grandes perdas financeiras”, relata o deputado. As duas matérias de iniciativa de Albert Dickson foram aprovadas por unanimidade.
Os deputados aprovaram, também por unanimidade, projeto do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação por parte das entidades públicas estaduais e municipais, do uso de novas tecnologias para oportunizar a população maior transparência na realização de seus processos licitatórios no RN.
De acordo com a Lei, que recebeu substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, os órgãos públicos do Estado ficam obrigados a gravar em áudio e vídeo e a transmitir ao vivo os processos de licitações públicas via internet, em link disponibilizado nos sites das respectivas instituições, ou pelas redes sociais e demais canais oficiais de informação. Além disso, será necessário disponibilizar um endereço eletrônico próprio, em site oficial de transparência pública, para acesso das gravações e das transmissões ao vivo.
“É importante registrar que presenciamos quase que diariamente, vários escândalos divulgados pela imprensa e redes sociais relativos a fraudes, esquemas e falta de transparência pública a processos licitatórios. É sabido por todos que neste período difícil de pandemia mundial, muitos gestores e servidores públicos se envolveram em verdadeiros assaltos aos cofres públicos. A utilização de novas tecnologias está presente, uma vez, que apresenta várias ferramentas disponibilizadas de forma gratuita, ou seja, sem ônus ou gerando o mínimo de gastos para a implementação e utilização das mesmas”, explicou Ubaldo.
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) nunca cogitou implementar a gestão democrática nas escolas da rede municipal de ensino. A ideia sequer fez parte do seu plano de governo nas eleições deste ano.
Derrota nas urnas, Rosalba decidiu enviar à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 1243, que regulamenta a gestão democrática nas escolas do município. Na prática, o prefeito eleito Allyson Bezerra (SD) vai deixar de nomear 250 cargos comissionados entre diretores e vice-diretores das 125 escolas municipais de Mossoró.
A proposição é defendida pela vereadora eleita Marleide Cunha (PT), presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, que sugeriu a inclusão da proposta no Plano Municipal de Educação (PME). A entidade chegou a provocar o Ministério Público para que acionasse o Município para enviar a proposta. “Há décadas lutamos por eleições diretas para diretores(as) de escolas. A própria meta 19 com a inclusão do termo ‘eleições diretas’ foi conquista do Sindiserpum que articulou suas bases no Seminário que construiu o Plano Municipal de Educação. Eu tenho a honra de ter representado os profissionais da educação em cada passo dessa luta, sendo firme na defesa da qualidade da educação”, frisou.
A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.
“Ressalto nossa satisfação com este momento, em anunciar a data de retorno das aulas presenciais da rede pública de ensino no Rio Grande do Norte e a parceria exitosa com os poderes e instituições para que o TAC ocorresse. Essa assinatura só acontece porque os poderes reconhecem os desafios e esforços que o Governo do Estado está realizando para que a retomada ocorra”, informou a chefe do Executivo estadual.
Ela destacou ainda as adaptações necessárias durante a pandemia para que seja garantido um dos direitos mais fundamentais da população, a educação. “É difícil ver nossos alunos sem as aulas presenciais. Contudo, enfrentamos uma pandemia que assola o mundo. A educação não parou, tivemos que nos reinventar com plataformas digitais e aulas pela TV aberta. Estamos trabalhando para que nossos alunos, professores e servidores da educação possam ter um retorno seguro, tranquilo e responsável. É nosso dever e obrigação garantir os cuidados de higiene e pedagógicos para o retorno das aulas. Estamos assumindo um compromisso com a sociedade. Somos imbuídos do espírito público e prezamos pela vida de todos”, disse a governadora.
O texto e termos do TAC são frutos de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O retorno das aulas está condicionado ao cenário epidemiológico.
O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que o governo trabalha para garantir o direito à educação. “Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais”, pontuou.
Procurador-geral do MPRN, Eudo Leite, ressaltou a importância do documento. “Estamos satisfeitos em saber que os nossos alunos têm uma data marcada para o retorno das aulas. Vamos acompanhar todo o processo de retomada. A educação é essencial e um direito de todos”.
Em consonância, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Alves, lembrou que “houve uma união de esforços para elaborar o TAC. Parabenizamos a equipe do Governo pelo empenho. O mais importante desse processo é a previsibilidade do retorno das atividades presenciais da educação pública. Cada etapa do processo de retomada será acompanhada”.
O vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Moreira lembrou que esse é um compromisso do Estado com os estudantes. “É muito importante termos essa data definida. Os alunos aguardavam ansiosos por essa definição”.
Representando a Assembleia Legislativa, o presidente da comissão de educação, deputado estadual Francisco Medeiros, parabenizou as entidades envolvidas e afirmou que o poder legislativo sempre esteve atento e acompanhando a situação da rede pública de educação.
Assinaram o documento a governadora; o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques; o procurador Geral do Estado, Luís Antônio Marinho; procurador Geral de Justiça, Eudo Leite; promotoras de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Rosas e Rebecca Bezerra; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinícius Alves; defensora Pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, Cláudia Carvalho Queiroz.
Também estiveram presentes ao evento o presidente da Undime-RN, Alexandre Soares, e os secretários de Estado: Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Aninha Costa (Turismo); Maura Sobreira (adjunta da Saúde); Márcia Gurgel (adjunta da Educação); e o Pedro Lima (adjunto do Planejamento e Finanças).
SOBRE O TAC
Principais considerações do Termo:
O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com intérprete de libras.
• Busca ativa – Estado se compromete a entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.
• Reforma – Estado se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.
• Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.
• Contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial.
• Protocolo de retomada – Estado deverá apresentar protocolo de segurança até o dia 20 de janeiro.
• Testes – Estado deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas.
• Merenda – Estado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas.
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino às crianças em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. De acordo com o texto, a prioridade consiste na garantia de matrícula na série procurada pelo aluno, condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas.
Conforme o PL nº 259/2020, são consideradas vulneráveis as crianças que se encontrem nas seguintes situações: abuso e maus-tratos na família ou nas instituições de acolhimento; exploração e abuso sexual; abandono e/ou negligência; trabalho abusivo e explorador; tráfico de crianças; acolhidas em abrigos geridos pelo poder público ou em instituições privadas sem fins lucrativos devidamente cadastradas junto ao Estado; em situação de rua e, depois de previamente triados pelo poder público, inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional; e outras situações previstas em lei.
Para o deputado propositor do Projeto de Lei, garantir esse direito de prioridade na matrícula a essas crianças representa a concessão de uma oportunidade de superação e de busca efetiva da cidadania através da educação. “Significa afastá-los de uma situação indigna de vida e oferecer meios para que possam mudar o futuro, visto que a escola em tempo integral vai trazer uma maior exposição de estudantes ao serviço de educação e um menor tempo de exposição aos riscos”, justificou.
O retorno das atividades presenciais nas unidades da Rede Municipal de Ensino continua suspensa por tempo indeterminado. A medida tomada pela Prefeitura de Mossoró é para evitar a contaminação pela Covid-19 no ambiente escolar oferecendo segurança sanitária para alunos, professores e demais funcionários. E mesmo com a data indefinida para o retorno, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma pesquisa com os pais para conhecer a opinião das famílias em relação a uma possível retomada das atividades presenciais.
A pesquisa foi feita de forma remota e mais de 7.500 pais responderam aos questionamentos. Em relação ao possível retorno das aulas presenciais e obedecendo aos protocolos de segurança os pais se posicionaram da seguinte forma:
A pesquisa também questionou aos pais se os filhos estão conseguindo acompanhar as aulas remotas.
Fonte: Secom/PMM
A governadora Fátima Bezerra (PT) acabou de anunciar que o retorno das aulas presenciais da rede estadual de ensino só ocorrerá em 2021.
As escolas privadas poderão escolher se voltam a partir de 5 de outubro com base nas orientações do Comitê Científico do Estado.
A decisão anunciada no I Fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN).
Pesquisas apontam que a maioria da população é contra o retorno das aulas presenciais antes da disponibilidade de uma vacina. O IBOPE que apontou que 72% dos brasileiros não retornariam às atividades presenciais enquanto não existir uma vacina contra o Coronavírus. Uma enquete realizada pela Intertv, no RN, sinaliza que 78% são contrários ao retorno às aulas presenciais e a enquete realizada pela SEEC-RN e UNDIME demonstrou que 79% da comunidade escolar optou pelo não retorno às atividades escolares presenciais. Já na última enquete do Blog do Barreto 93% dos nossos leitores disseram ser contra o retorno das aulas presenciais.
As aulas presenciais na rede estadual de ensino estão suspensas desde março.
“Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dias para a rede de educação pública do Estado”, declarou Fátima.
Confira o vídeo com a fala da governadora:
Por Fhabyo Hunter*
A frase acima foi dita e replicada por diversos pais após o anúncio da provável retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte.
Ao ler e ouvir vários áudios tentado justificar a frase “vai quem quer”, fico a imaginar que alguns seres humanos pensam que escola é um barzinho, um shopping, uma praça de alimentação ou um cinema, indo a estes locais apenas “quem quer”, não havendo problema se não for.
Alguns questionamentos são levantados:
A escola pública está preparada para a volta dos alunos?
Há estrutura para que as aulas sejam retomadas?
Aquela escola particular pequena tem condições de se adaptar a todos os protocolos de segurança?
Como será a ida do aluno de escola pública até a unidade de ensino?
E o aluno que mora com idosos? É justo voltar as aulas e colocar a vida dos familiares em risco?
É justo voltarem às aulas os alunos que têm alguma comorbidade?
O “vai quem quer” só demonstra o quanto a sociedade brasileira caminha para um abismo intelectual. Empatia apenas quando o problema chega até minha pessoa, os demais que se “lasquem”, este é o pensamento dos que dizem “vai quem quer”.
Talvez o filho(a) de quem diz a célebre frase não precise ir a pé para a escola, tenha plano de saúde e demais benesses que só o dinheiro pode comprar.
“Vai quem quer”traduzindo para leigos significa: meu filho pode ir, se o seu não pode, fique em casa. O meu terá vantagem competitiva, passará à frente do seu, logo, penso que, é uma oportunidade do meu se sobressair diante do seu. PENSAMENTO de uma grande parcela do “vai quem quer”.
A educação nunca foi a META brasileira, logo, nunca tivemos um PADRÃO FIFA educacional, por conseguinte a escola pública não está preparada para o retorno, concluindo que, se voltar agora, o FOÇO educacional será ampliado em proporções de progressão geométrica.
“Vai quem quer”, PENSO: Todos são seres, nem todos são humanos.
*É professor.
Este artigo não representa a mesma opinião do blog. Se não concordar, faça um rebatendo que publique como uma segunda opinião sobre o tema.
A governadora Fátima Bezerra (PT) comentou no Twitter que o retorno das aulas presenciais em 5 de outubro por enquanto é apenas uma previsão que depende das orientações do Comitê Científico.
A governadora explicou ainda que na próxima semana será publicado um decreto regulamentando os protocolos a serem usados no retorno das aulas presenciais.
Publicaremos um decreto próxima semana, regulamentando a orientação dos comitês, que deve sair em breve. Daqui a pouquinho eu volto para conversar com vocês melhor.
— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) September 3, 2020
As aulas presenciais estão suspensas desde o mês de março por causa da pandemia do novo coronavírus.
Quer opinar sobre o assunto? Clique AQUI e vote na enquete do Blog do Barreto que pergunta se você é favorável ao retorno das aulas presenciais.
