Sombra do fracasso perturba Robinson (Foto: autor não identificado)
Todo mundo é culpado por Robinson Faria ter atrasado quatro folhas de pagamento em sua passagem pelo Governo do Rio Grande do Norte.
Menos ele!
Esta semana ele culpou o PT e a governadora Fátima Bezerra (PT) por terem boicotado a gestão dele. A história é inverossímil porque a então presidente Dilma Rousseff caiu em abril de 2016 e foi justamente neste mês que ele começou a atrasar salários.
Este sim era um governo em que Fátima tinha alguma influência.
Durante todo o período correspondente ao mandato tampão de Michel Temer o então governador Robinson Faria atrasou salários. Nesse período Fátima já estava distante do poder federal.
Ele ainda recebeu algumas ajudas do Governo Temer. Uma delas foi um aporte para a saúde que ele desviou de finalidade para pagar os servidores dessa área respondendo na justiça até hoje por isso.
Essa história de culpar o PT pelos atrasos salariais pega de surpresa quem conhece a história recente do Rio Grande do Norte e contradiz declarações passadas de Robinson que na época culpava outros atores políticos.
Em agosto de 2018 ele deu uma entrevista a 96 FM em que culpou as oligarquias Alves, Maia e Rosado por terem brecado um aporte de R$ 600 milhões naquele ano que ajudaria a botar a folha em dia. “Os ex-governadores que quebraram o Rio Grande do Norte, e que agora estão unidos em torno de mais um Alves, estão com saudade de quebrar mais o Estado. Quando fui a Brasília tentar regularizar a folha, fiquei só. Consegui até uma medida provisória de R$ 600 milhões, mas era eu saindo de uma porta e eles entrando na outra para falar com os ministros do TCU para não liberar o dinheiro. Eu posso provar e vou mostrar quem foram eles. Eu tenho testemunha. Os próprios ministros disseram que ficaram indignados com os políticos que foram lá para não liberar o dinheiro para pagar o servidor. Era para a folha estar em dia há muito tempo, se eu não tivesse sido boicotado pelo acordão Alves, Maia e Rosado”, disparou.
Na entrevista ele não atribuiu qualquer culpa a Fátima.
A verdade é que Robinson não é capaz de fazer uma autocrítica pelo desastre administrativo que protagonizou e agora tenta jogar a culpa contra qualquer adversário que se poste a sua frente. Em 2018 eram os oligarcas, em 2022 é Fátima Bezerra.
A culpa pelos atrasos é quem for ser maior oponente na ocasião.
Robinson joga culpa no PT por salários atrasados (Foto: BSV)
Blog Saulo Vale
Ex-governador e pré-candidato a deputado federal, Robinson Faria (PL) elogiou o nome de Fábio Dantas na disputa ao Governo do RN.
Dantas foi o vice de Robinson em sua gestão estadual, no quadriênio 2014 – 2018.
Hoje, é pré-candidato ao governo pelo Solidariedade.
“Fábio é um pré-candidato preparado, estudioso, tem uma visão sociológica do estado muito boa. Tem uma leitura do Rio Grande do Norte muito arrojada e está preparado para governar o estado”, disse, em entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, desta quinta-feira.
Outros pontos da entrevista
Robinson falou também sobre os salários atrasados. Culpou a gestão federal petista da época e parte da classe política. Ele diz que foi vítima de boicote.
Falou ainda que vai fazer dobradinha com o vereador mossoroense Zé Peixeiro (Brasil 35), que será candidato a deputado estadual.
Nota do Blog: Robinson mentiu. Ele começou a atrasar salários em abril de 2016 quando parou de sacar dinheiro do Fundo Previdenciário. Em maio Dilma já não estava mais no poder. O aprofundamento dos atrasos salariais foi durante a era Temer. Ah, o filho dele, o ministro das comunicações Fábio Faria, apoiou o impeachment.
Robinson usou música sem pagar direitos autorais (Foto: Rayane Mainara)
Por Mirella Lopes
Agência Saiba Mais
O ex-governador Robinson Faria (PL), pai de Fábio Faria, atual ministro das Comunicações do presidente Jair Bolsonaro (PL), vem sendo cobrado por uma dívida na justiça desde 2018 por uso de uma música sem pagamento de direitos autorais durante a campanha para governador de 2014. O processo já foi transitado em julgado, mas apesar do alto padrão de vida de Robinson, o setor de penhora online da justiça da Bahia não conseguiu encontrar nenhum valor nas contas bancárias do ex-governador para quitar a dívida que já ultrapassa R$ 9 milhões.
O processo contra Robinson Faria foi iniciado em 2015 e em 2018 a justiça determinou que ele pagasse multa por danos morais no valor de R$ 40.000,00 a José Edmundo da Silva Almeida e mais R$ 40.000,00 a Carlos Pita, músicos baianos autores da conhecida música “Cometa Mambembe”. A ação foi movida por José Edmundo, que é mais conhecido artisticamente como “Edmundo Carôso”; por Carlos Pita e pela gravadora Sony Music PUBLISHING (BRAZIL) EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.
Robinson se elegeu utilizando irregularmente a música e infringindo a lei de direitos autorais durante a campanha eleitoral de 2014, quando concorreu ao cargo de governador do Rio Grande do Norte. Além de Robinson, também são citados como réus no processo o PSD (Partido Social Democrático) do RN, partido ao qual o ex-governador estava associado na época, e a Ecopropaganda e Marketing ME. Até agora, os advogados dos músicos conseguiram bloquear apenas cerca de R$ 31 mil reais da conta do PSD.
A acusação destaca que além dos réus não terem pago pela utilização da composição, os autores de “Planeta Mambembe” foram prejudicados à medida que a música foi utilizada sem a autorização dos compositores, com modificações na letra para adaptá-la a jingle de campanha política, “sem que os compositores da obra musical ao menos tivessem a oportunidade de se manifestar sobre a conveniência de ter sua criação intelectual vinculada a essas figuras políticas e ideologias partidárias”.
A música original tinha a seguinte letra:
“Quando a estrela brilhar na cabeleira e o galope acordar na beira-mar…”
Para o jingle da campanha, a equipe de Robinson fez uma pequena adaptação:
“Quando a estrela brilhar tenho certeza com a vitória do povo potiguar”.
Música original “Cometa Mambembe”
A sentença já transitou em julgado na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a decisão do juiz Antônio Marcelo Oliveira Libonati foi publicada em 19 de janeiro de 2018, determinando o pagamento da multa a cada um dos autores a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária. O juiz também determinou pagamento de indenização à gravadora Sony Music PUBLISHING (BRAZIL) EDIÇÕES MUSICAIS LTDA pelos danos materiais causados.
Além das multas, os réus também ficaram obrigados a divulgar a verdadeira autoria da obra (de “Edmundo Carôso” e “Carlos Pitta”), com destaque, por três vezes consecutivas, no Jornal A TARDE, periódico de grande circulação do domicílio dos autores da ação.
A dívida inicial de Robinson Faria que era de R$ 40.000,00 com cada um dos músicos, já soma mais de R$ 200.000,00, em valores atualizados. Já a Sony Music Publishing (Brazil), titular dos direitos patrimoniais da obra COMETA MAMBEMBE, informa que o valor pelo uso da obra já chega a mais de R$140.000,00. Além disso, o juiz, que também havia determinado a remoção imediata do vídeo sob pena de R$ 1.000,0 por dia, caso a sentença não fosse cumprida, reajustou o valor da multa que passou a ser de R$ 4.000,00 diários pela reincidência. Os vídeos da campanha com a utilização de “Cometa Mambembe” como jingle continuam no ar. Atualmente, somando todos os valores, a dívida de Robinson Faria já ultrapassa R$ 9 milhões.
Vídeo de campanha de Robinson Faria para eleições de 2014 com a música “Cometa Mambembe” como jingle
Durante o processo, Robinson chegou a negar que fosse o dono da conta no youtube na qual estão veiculados os vídeos de sua campanha com o uso do jingle. Mas, contraditoriamente, convida as pessoas em uma postagem no twitter para que acompanhem suas propostas e coloca, em anexo, o link para o canal do youtube no qual estão as produções com a utilização de “Cometa Mambembe”.
Os autores da ação lembram que o ex-governador Robinson Faria tem patrimônio de mais de dez milhões de reais, apenas em bens declarados à Justiça Eleitoral, sendo o valor mais do que suficiente para quitar a dívida, conforme matéria com declaração de bens do ex-governador publicada pelo jornal Estadão.
Robinson Faria tentou a reeleição durante a campanha de 2018, mas perdeu para a atual governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT). A equipe da Agência Saiba Mais entrou em contato com o PSD para saber sobre o pagamento da dívida. Por meio de nota, o partido afirmou que:
“A atual gestão do Partido Social Democrático (PSD) está analisando juridicamente, com seus advogados, a questão sobre a ação de direitos autorais referente a ações da ex-presidência. A questão envolvendo jingle de campanhas passadas não tem conexão nenhuma com a atual gestão, dessa forma tudo foi encaminhado à assessoria jurídica do partido”.
Nós também fizemos contato com a assessoria de Robinson Faria na manhã desta quinta (28), mas também não obtivemos resposta até o momento.
Robinson vagou durante lançamento de candidatura da oposição (Foto: Redes sociais/Robinson Faria)
No meio de tantas ausências no lançamento da pré-candidatura de Fábio Dantas (SD) ao Governo do RN uma presença incômoda: a do ex-governador Robinson Faria (PL) arrastando seu legado de quatro folhas atrasadas, explosão de violência e uma tragédia fiscal para ser lembrada por décadas.
Robinson ficou marginalizado. Tirou fotos com prefeitos e vereadores do interior e permaneceu longe dos holofotes, mas fez questão de mostrar que esteve no evento nas redes sociais.
Vice de Robinson, Fábio Dantas vai tentar reescrever o passado duelando com a história usando argumentos difíceis de colar. É sócio da tragédia e só se afastou no final quando o estrago já estava feito.
Robinson vagou como um fantasma nos corredores do Hotel Holiday In. Vai assombrar os sonhos de Fábio Dantas até 2 de outubro.
Robinson conversou com Beto sobre ida ao PP (Fotomontagem: Blog do Barreto)
Em conversa com o Blog do Barreto o deputado federal Beto Rosado (PP) revelou que recebeu em sua casa em Mossoró o ex-governador Robinson Faria para discutir a ida dele ao PP.
O parlamentar classificou a conversa como inconclusiva e que há 50% de chances de o ex-governador ir para o PP. “Robinson está analisando o pessoal dele que pode compor nominata e tem o PL também”, explicou.
Beto disse ao Blog que o momento exige pragmatismo na definição na formação de nominatas. “Tem que ser régua e compasso”, frisou.
Benes
Um nome que está próximo de chegar ao PP é o do deputado federal Benes Leocádio (Rrepublicanos). “Tenho conversado muito com Benes. Ele está procurando junto comigo uma saída. Estamos analisando os nomes”, disse Beto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade devolver os direitos políticos do ex-governador Robinson Faria (sem partido) revertendo condenação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
O Relator Benedito Gonçalves votou a favor do recurso descartando qualquer benefício ao ex-governador. Ele foi acompanhado por todos os outros ministros.
Robinson era acusado de excesso de gastos com publicidade, propaganda política na entrega de ambulâncias em Santo Antonio, inauguração de leitos de UTI em Currais Novos, uso do programa de restaurantes populares, publicidade institucional nos três meses que antecederam as eleições com outdoors de Detran e no anel viário do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Assim Robinson Faria está elegível e poderá disputar as eleições deste ano.
O ex-governador Robinson Faria deixou o PSD faltando cinco dias para o julgamento do recurso a condenação que o deixou inelegível ocorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento será terça-feira, 15.
Coincidência?
Robinson está inelegível desde o ano passado quando teve o registro de candidatura cassado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2018.
Robinson deixa o PSD (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)
O ex-governador Robinson Faria não faz mais parte dos quadros do PSD no Rio Grande do Norte. Ele deixou a presidência do partido que ajudou a fundar em 2011.
O acerto ocorreu em conjunto com o presidente nacional da legenda Gilberto Kassab. “Após muito diálogo e respeito mútuo com a direção nacional do PSD, na pessoa de seu presidente Gilberto Kassab, nosso grupo político decidiu seguir novo rumo partidário, que em breve será anunciado. Tudo foi feito de forma amigável, em respeito a uma história de correção e gestos com o partido, do qual sou fundador”, disse Robinson por meio de nota enviada ao Blog do Barreto via assessoria de comunicação.
Robinson tinha garantido que seria candidato a deputado federal pelo PSD, mas não vinha atuando para organizar a nominata da legenda no RN.
Some-se a isso, o filho dele, o ministro das comunicações Fábio Faria estava de malas prontas para o PP.
Não se sabe ainda qual será o destino partidário de Robinson. Pode ser o PP ou o PL.
Certo mesmo é que o ex-governador está inelegível até segunda ordem por crime eleitoral cometido em 2018. Ele tenta reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Robinson tenta recuperar direitos políticos e Fábio vai dar um tempo na política (Foto: autor não identificado)
O ministro das comunicações Fábio Faria (PSD) avisou que não vai disputar as eleições desde ano e que o pai dele, o ex-governador Robinson Faria (PSD), será candidato a deputado federal em seu lugar.
Robinson está inelegível por abuso de poder político nas eleições de 2018. Ele entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É muita certeza de que a bronca será resolvida em Brasília.
Robinson tem mais uma vez contas reprovadas (Foto: autor não identificado)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09/02), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria (PSD) relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de exercícios de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação.
O julgamento das Contas Anuais referentes a 2018 enfrentou obstáculos que provocaram um tempo maior de tramitação: a remessa dos autos ao Ministério Público de Contas (procedimento que começou a ser adotado apenas no exercício anterior, em 2017); os pedidos de prorrogação de prazo por parte do então governador; a redistribuição do processo, uma vez que o relator originário, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi eleito presidente do TCE, sendo sorteado o conselheiro Poti Júnior como novo relator; além da pandemia de Covid-19.
O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.
Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2018:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
O relatório aponta uma “grave irregularidade” na abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, na ordem de R$ 388.033.200,34, sem o lastro de recursos financeiros, o que afronta o disposto no art. 167, V, da Constituição Federal e no art. 43 da Lei nº. 4.320/1664.
RESTOS A PAGAR
No âmbito dos Restos a Pagar inscritos, pendentes de pagamento durante o exercício de 2018, houve o cancelamento pelo Poder Executivo de R$ 3.875.402,65 de Restos a Pagar Processados. Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas (mercadorias recebidas e/ou serviços prestados), inscritas em Restos a Pagar, em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, tiveram seus restos a pagar cancelados no exercício de 2018.
DESPESAS COM PESSOAL
Ao final do exercício em análise, 2018, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de R$ 5.875.429.623,66, o que representa um percentual de comprometimento de 65,50% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 16,50 pontos percentuais o limite legal para esse Poder. Dessa forma, houve o descumprimento do limite definido no art. 20, inciso II, alínea c, da LRF.
DÍVIDA ATIVA
Houve o aumento percentual do saldo da dívida ativa de 7,18%. A arrecadação da dívida ativa manteve a porcentagem dos exercícios anteriores na faixa de 0,4% do saldo inicial. A contabilização da gestão patrimonial da Dívida Ativa foi alvo de recomendações nos relatórios dos exercícios anteriores pelo fato do Governo do Estado do Rio Grande do Norte só fazê-la no último dia do exercício, praticando apenas o lançamento da inscrição e da baixa da conta, fato minimizado nesse no ano em análise, com a contabilização da entrada da receita com dívida ativa.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
A Administração Indireta, no exercício de 2018, apresentou resultado deficitário de aproximadamente dois bilhões de reais. O relatório destaca a ausência de receitas do Instituto de Gestão de Águas (IGARN) e a dependência econômica absoluta da Empresa Gestora do Ativo do RN (EMGERN) em relação ao Governo do Estado, descaracterizando sua existência como entidade da administração indireta. No total, a Administração Indireta, no exercício de 2018, respondeu por cerca de 28% das receitas realizadas no Estado e por 48% das despesas.
