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Policiais Civis fazem protesto contra delegada-geral

Os policiais civis do Rio Grande do Norte realizam um protesto, no final da manhã desta quinta-feira, 24, contra a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia. A categoria repudia as retaliações veladas que têm sido feitas pela Degepol contra os servidores que estão se recusando a trabalhar nos horários de folga.

“Viemos dizer não às retaliações e prestar solidariedade a todos os policiais civis que trabalham no administrativo e estão sendo coagidos a trabalhar nas escalas dos plantões para suprir a falta de efetivo”, comenta Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN informa que o jurídico do sindicato também está atuando para combater qualquer abuso, assédio ou injustiça contra os policiais civis.

“Diante da falta de avanço nas negociações, a categoria está se sentindo desrespeitada pelo Governo do Estado e decidiu não ser voluntária para serviço extraordinário. A delegada-geral Ana Cláudia, ao invés de ajudar a encontrar uma solução referente ao ADTS dos policiais civis, prefere retaliar e trair sua própria classe”, completa Edilza Faustino.

Desde a semana passada, o SINPOL-RN vem denunciando que a gestão da Polícia Civil tem feito retaliações veladas. A Degepol publicou várias portarias fazendo remoções disfarçadas de designações, tirando policiais civis do serviço ordinário nas delegacias em que estão lotados, como as de bairros e municipais, para suprir a falta de efetivo dos plantões.

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Delegados rejeitam proposta do governo

Os delegados de Polícia Civil decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo Governo do RN sobre o adicional de tempo de serviço (ADTS). A decisão foi tomada em assembleia realizada pela categoria nesta quinta-feira (17).

Além de rejeitar a proposta, os delegados decidiram seguir mobilizados até que o Governo apresente uma proposta que seja considerada realmente viável, o que não ocorreu até o momento. “Nos próximos dias, também vamos ampliar as ações de divulgação da mobilização, para que a sociedade compreenda a gravidade do que está ocorrendo e o quão lenta está essa negociação”, afirmou a delegada Taís Aires, presidente da Associação de Delegados (Adepol).

A mais recente proposta do Governo do RN alterava a forma remuneratória para subsídio e, mesmo assim, mantinha parcela ou valor agregado, condicionando a retirada à decisão judicial que será proferida pelo Tribunal de Justiça em relação ao ADTS, situações que apresentam inconsistências legais.

“Estamos há meses esperando uma proposta do Governo do RN que seja justa e constitucional. Por isso, não vemos outra saída que não seja continuar a mobilização, com recusa de serviço voluntário, por exemplo, o que deve manter as delegacias de plantão fechadas durante o fim de semana no interior do Estado. É um prejuízo para a população que o Governo poderia evitar”, avaliou a delegada Taís Aires.

Antes do fim de semana, porém, ainda haverá uma nova reunião com o Governo do RN, prevista para esta sexta-feira (18), às 11h. No encontro, a Adepol apresentará uma contraproposta para a gestão estadual, com o objetivo de solucionar o impasse.

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Allyson discute com secretário integração das forças de segurança

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra se reuniu nesta quarta-feira (16), com o secretário do estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo, para tratar da integração das forças de segurança municipais, bem como do planejamento para realização do Mossoró Cidade Junina, um dos maiores eventos juninos do Brasil.

“Buscamos ações para a integração da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito, SAMU e Defesa Civil Municipal ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), como também medidas de apoio e planejamento das ações de policiamento preventivo e ostensivo a realização do Mossoró Cidade Junina”, afirmou Allyson.

“São ações que o município busca executar e conta com o apoio

da SESED para efetivar. Tivemos hoje uma resposta bastante positiva. Na semana que vem ocorrerá uma visita na cidade de Mossoró para detalhar ainda mais essas ações”, disse ele.

“Parabenizo o secretário Coronel Araújo pelo trabalho realizado e pela receptividade ao projeto apresentado pela nossa gestão”, concluiu Allyson.

Também participaram da reunião o secretário de Segurança de Mossoró, Cledinilson Morais; o Comandante da Guarda Municipal Thiago Oliveira; o assessor especial do Gabinete Jadson e auxiliares da Secretaria do estado de Segurança Pública.

Fonte: Secom/PMM

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2021 foi o ano com menores índices de violência em oito anos no RN

O número de mortes violentas no Rio Grande do Norte segue em redução ano após ano. Com o término do ano de 2021, a consolidação dos dados estatísticos de Condutas Violentas Letais e Intencionais, os chamados CVLIs, aponta que foram registradas 1.306 homicídios neste ano — o menor quantitativo anual de homicídios desde o ano de 2013. No recorte dos últimos oito anos, o estado atingiu 45,85% de redução quando comparado ao ano de 2017.

De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em 2021 foram registradas 1.306 homicídios, o menor quantitativo desde o ano de 2013. Sobre este período, o estado reduziu 194 casos em relação a 2020 (-12,91%), reduziu 149 em relação a 2019 (-10,24%), 658 em relação a 2018 (-33,50%), 1.106 em relação a 2017 (-45,85%), 690 em relação a 2016 (-34,56%), 364 em relação a 2015 (-21,79%), 466 em relação a 2014 (-26,29%), e uma redução de 360 casos em relação ao ano de 2013 (-21,60%).

Comparativo entre gestões

Ao final de dezembro de 2021, a gestão atual do Governo do Estado completou 1.096 dias. Nesse mesmo período da gestão anterior — do início de 2015 ao fim de 2017 —, foram registradas 6.078 mortes violentas, contra 4.261 ocorrências na atual gestão, do início de 2019 até aqui, redução de 29,89%.

Em meio aos índices em queda, as condutas de homicídios dolosos apresentaram uma redução significativa de 32,6% no comparativo entre gestões, saindo de 4.980 na gestão anterior, para 3.358 na atual gestão.

Os casos de feminicídio também apresentaram importante diminuição. No período entre 2015 e 2017 foram registradas 108 ocorrências, enquanto no período entre 2019 e 2021 foram apontados 54 casos: redução de 50%.

Redução nas cidades polo do RN

Os dados apresentados pela COINE apontam ainda o desempenho das principais cidades do Rio Grande do Norte na redução das mortes violentas. Em Natal, capital do estado, foram registradas 858 casos entre 2019 e 2021, contra 1.682 ocorrências entre 2015 e 2017, redução de 49%.

Em Mossoró, segunda maior cidade do RN, foram 633 mortes violentas entre 2015 e 2017, para a atual gestão, entre 2019 e 2021, houve uma redução de 10,6% dos casos, quando foram registradas 566 ocorrências.

Já em Parnamirim, cidade da Região Metropolitana de Natal, houve uma redução de 461 casos para 200 de uma gestão para a outra, diminuição de 56,6%.

Na cidade de São Gonçalo do Amarante, a COINE registra uma redução em 26,2%, caindo de 317 mortes violentas no período 2015-2017 para 234 casos no período 2019-2021.

Em Pau dos Ferros, cidade importante do alto-oeste potiguar, foram 24 mortes violentas nos 1.096 dias da gestão anterior, contra 16 ocorrências no mesmo período da atual gestão, redução de 33,3%.

Na cidade de Caicó, os dados apontam redução de 36,2% no comparativo de mortes violentas entre as gestões. Os índices saíram de 113 ocorrências entre 2015 e 2017, para 72 no atual período, entre 2019 e 2021.

Estatísticas de mortes violentas por ano

2013: 1.666

2014: 1.772

2015: 1.670

2016: 1.996

2017: 2.412

2018: 1.964

2019: 1.455

2020: 1.500

2021: 1.306

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RN reduz em 29% número de mortes violentas

O Governo do Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (29) mais uma importante marca para a segurança pública. Ao completar 1.094 dias da atual gestão, o Estado atingiu o número de 1.805 vidas salvas. Esta é a diferença no total de mortes violentas registradas no mesmo período da gestão anterior. Ou seja, entre os anos de 2015 e 2017, o RN contabilizou 6.062 mortes violentas, contra 4.257 casos ocorridos entre 2019 e 2021, totalizando uma redução de 29.8%.

As informações são da base de dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que contabiliza e analisa diariamente os registros das Condutas Violentas Letais e Intencionais, as CVLIs.

“Desde que assumimos, a segurança pública tornou-se, de fato e de direito, prioridade no nosso Governo. Porque é um serviço que atende e atinge toda a população. Quando fazemos promoções dos policiais, concursos públicos, convocamos mais de 1.000 novos PMs e investimos mais de R$ 250 milhões com recursos federais e contrapartidas do Governo Estadual, ao longo desse três anos, é porque queremos chegar nesses índices aqui: o de poupar vidas. Porque todo e qualquer investimento nessa área deve focar, primordialmente, na diminuição da violência e, por consequência, na preservação da vida das pessoas”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“Não é fácil alcançar números como este. É preciso reconhecer a abnegação dos nossos policiais e agentes da segurança pública, que todos os dias lutam por uma sociedade mais humana e menos desigual”, acrescentou o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Araújo Silva.

Entre os aspectos positivos da diminuição de CVLIs no comparativo entre as gestões, as condutas de homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e feminicídios apresentaram as reduções mais significativas. Quanto aos homicídios dolosos, foram registrados 4.969 na gestão anterior, contra 3.354 na atual gestão, o que representa uma queda de 32,5%.

Os números de lesão corporal seguida de morte são destacadas com redução acentuada de 60,1%, caindo de 511 ocorrências entre 2015 e 2017, para 204 na atual gestão estadual, entre 2019 e 2021.

As estatísticas de feminicídio também apresentaram redução no Rio Grande do Norte. Foram 107 registros nos 1.094 dias da última gestão, contra 54 mortes desta natureza no período dentro da gestão atual, uma redução de 49,5%.

Redução nas maiores cidades

Mossoró (Redução de -10,3%)
CVLIs 2015-2017: 630
CVLIs 2019-2021: 565

Natal (Redução de 48,9%)
CVLIs 2015-2017: 1.679
CVLIs 2019-2021: 858

Parnamirim (Redução de -56,4%)
CVLIs 2015-2017: 459
CVLIs 2019-2021: 200

São Gonçalo do Amarante (Redução de -25,9%)
CVLIs 2015-2017: 316
CVLIs 2019-2021: 234

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Assembleia debate saúde mental de policiais

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na tarde desta segunda-feira (6), a saúde emocional dos profissionais de segurança. A audiência pública, proposta pelo deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD), reuniu membros do corpo clínico da Polícia Militar do RN, especialistas do Centro Integrado de Apoio Social ao Policial (Ciasp/Sesed), além de representantes das associações e sindicatos de policiais militares, civis e penais.

De acordo com dados destacados pelo deputado Subtenente Eliabe, 365 policiais militares foram afastados dos serviços em razão de problemas psicológicos e psiquiátricos até junho de 2021. “O que nos dá uma média de dois por dia. É uma situação que precisa de intervenção e essa audiência tem o objetivo de expor a problemática e contribuir para que possamos minimizar essa situação tão grave”, frisou.

Outro dado que chama a atenção foi apresentado pelo major Ladislau de Assunção, membro da junta médica da PMRN. Segundo sua fala, a psiquiatria é a área da saúde que mais afasta os policiais do trabalho. “Temos uma média de 30 novas entradas por mês. Quando colocamos esses dados em percentual, é de 40% a 45%, a primeira causa de afastamento do trabalho. A segunda é ortopedia, com 35%”, revelou.

Atuando há 10 anos na PMRN, o sargento Alexandre Bosco da Silva Oliveira, que é psicólogo e psicanalista e integra o Centro de Atenção Básica à Saúde da PM (CABS), destacou a natureza da atividade policial como “exigente, perigosa com risco de lesões e morte, cansativa, de muita responsabilidade e grande poder de frustração”, o que, segundo ele, “é autoexplicativa para justificar o adoecimento mental da tropa, que junta a questões pessoais do dia a dia, fazendo com que ele venha a baixar”.

O sargento disse que seria necessário pelo menos 10 psicólogos para dar conta da atual demanda da corporação. Atualmente existe uma lista de 20 militares da ativa aguardando vaga para dar continuidade a terapia”, contabilizou.

A ausência de um profissional de psiquiatria na corporação foi questionada pelo presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM, sargento Roberto Campos. “Nunca houve concurso para a área de saúde suplementar. Reconheço o esforço sobrenatural para dar atendimento mínimo a um policial que está sofrendo. Na PM existe um quadro médico de excelente qualidade, mas a polícia não tem psiquiatra”, apontou. O representante dos cabos e soldados confirmou que recebe muitos questionamentos sobre saúde mental.

Falando em nome da Associação de Praças de Mossoró e região, o sargento Juscelino Batalha, questionou a falta de representação da junta médica da corporação no interior do estado. “É inconcebível que um PM tenha que vir à capital para homologar o seu atestado. Porque a Polícia Militar não resolve essa situação? Não queremos luxo, queremos condições dignas de trabalho”, disse.

Presidente da Associação dos subtenentes e sargentos, policiais militares e bombeiros militares do RN, a subtenente Márcia questionou a distribuição de vagas para o próximo concurso da saúde da PM. “São muitas vagas para dentista. O Ministério Público intervém em tantos aspectos, poderia intervir nesse”, pontuou. A subtenente também citou a abertura de batalhões sem atenção especial para o policial que vai atuar naquela área e pediu atenção especial para o Ciasp (Centro Integrado de Apoio aos Profissionais de Segurança Pública). “É preciso ver essa questão com mais carinho, para que efetivamente funcione”, disse.

A psicóloga do Ciasp, Suely Ferreira, disse que o centro atua com três psicólogos e conta “com demanda muita alta”. Em sua fala, destacou as dificuldades de executar o trabalho devido a falta de estrutura, mas anunciou parceria com a Universidade Potiguar que deverá permitir, em breve, a disponibilização de estudantes de psicologia, nutrição e fisioterapia para reforçar a estrutura do Centro Integrado de Apoio aos Profissionais de Segurança Pública.

O sargento Artur Raimundo, que integra a reserva remunerada da Polícia Militar do RN, pede tratamento mais respeitoso em relação aos policiais que, assim como ele, contribuíram com a corporação. “É o mínimo que pode ser feito”, disse. Os psicólogos Cabo Vilani e Adriana Carla Botelho também colaboraram com o debate.

Encaminhamentos

Encerrando a audiência pública, o deputado estadual Subtenente Eliabe Marques apresentou uma série de encaminhamentos a fim de contribuir com alternativas para minimizar os problemas que envolvem a saúde mental dos profissionais de saúde pública do RN. Entre eles, a apresentação de requerimento solicitando celeridade no concurso da PM bem como a questão de redistribuição de vagas na área de saúde; requerimento ao Comando da Polícia Militar para descentralização da junta médica da polícia, assim como o uso de uma plataforma remota para minimizar o problema dos policiais que atuam no interior do estado; requerimento com solicitação de fortalecimento da atuação do Ciasp através de reestruturação e apresentação de projeto de lei para instituir a Semana de Saúde mental dos profissionais de saúde pública do RN. “Para dar andamento a essa problemática tão importante para a categoria e toda a sociedade”, finalizou.

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Isolda solicita destacamento policial para comunidade rural

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado a instalação de unidade de destacamento policial junto à comunidade de Santa Rosa, situada na zona rural do município de Apodi. De acordo com a deputada, inúmeros relatos atestam o aumento da ocorrência de furtos junto à comunidade.

“Em outra oportunidade havíamos registrado a precariedade das viaturas policiais existentes no município, bem como a diminuição de policiamento e, ainda, que tais fatores geram sentimento de insegurança aos cidadãos e cidadãs, em razão da relativa desassistência de policiamento ordinário”, destaca a parlamentar.

“Considerando que o Governo do Estado centra, nas ações de segurança pública, na criação e implementação de projetos de reestruturação desta área, entendemos conveniente proceder ao registro das demandas oriundas da comunidade de Santa Rosa, para que sejam atendidas com urgência”, completa.

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Governadora promove 287 alunos à graduação de soldado

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta quinta-feira (18) a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), ampliando o efetivo para 8.384 policiais. O ato foi realizado no gabinete da Governadoria, com a presença do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, do capitão Queiroz, ajudante de ordem, e de 10 alunos representantes da turma.

Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.

“É um momento importante e de muita emoção para todos nós porque ocorre sob a lei que estabeleceu a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros da nossa Polícia Militar. Isso se deve a uma iniciativa de nosso governo, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa”, disse a governadora, ao parabenizar a nova turma pelo empenho, dedicação e escolha. “Trabalhar em prol da segurança, da proteção e da paz é um caminho importante e muito desafiador. Que Deus os abençoe nessa missão tão importante que é proteger, cuidar da vida do povo do Rio Grande do Norte,” reconheceu a professora Fátima Bezerra.

Dos 287 novos soldados que vão integrar a tropa, 200 são mulheres. O coronel Alarico Azevedo destacou a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra: “No Dia Internacional da Mulher de 2019, a governadora disse que iria mudar a lei para que não existisse mais a diferença de ingresso entre homens e mulheres. Essa turma é a prova disso. É a segunda turma formada com autorização da governadora. Eles vão se somar aos demais que estão na labuta, na proteção da sociedade,” disse o comandante geral, destacando também o importante papel que a Polícia Militar desempenhou durante a pandemia da covid-19. “A Polícia Militar agradece a atenção e dedicação de seu governo à segurança pública do Estado.”

Durante a solenidade, a governadora fez a entrega simbólica das divisas que serão usadas no fardamento, a partir de agora, pelos novos soldados. A formatura será no dia 03 de dezembro, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal.

Aprovados em concurso público de 2018, os praças passaram por curso com carga horária de 1.430 horas/aula, uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar.

O curso contemplou disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial, ordem unida, dentre outras disciplinas importantes do curso.

Após a conclusão das atividades acadêmicas, os novos soldados reforçarão as fileiras do serviço operacional, servindo e protegendo a sociedade potiguar através dos batalhões e companhias da Polícia Militar que guarnecem todo o Estado do Rio Grande do Norte. A prioridade será as unidades recém-criadas.

Esta foi a segunda incorporação de praças aos quadros da PMRN no governo de Fátima Bezerra, totalizando mais de 1.300 novos policiais.

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Rafael Motta apresenta emendas para segurança pública, política antidrogas e PRF

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou três emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2022. Os textos foram aprovados, nesta terça-feira (9), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A primeira emenda inclui como meta o desenvolvimento de políticas públicas de segurança, prevenção e enfrentamento à criminalidade, com ênfase no combate à corrupção, ao crime organizado e ao crime violento e no fortalecimento da segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal.

“Entendemos que uma segurança pública de qualidade reflete diretamente em várias áreas da nossa sociedade. É por isso que o mandato tem um olhar voltado às questões que envolvem as forças de segurança, sendo inclusive pioneiro no envio de recursos para essa área”, ressalta o parlamentar potiguar.

A emenda com foco na política antidrogas, por sua vez, busca viabilizar estratégias de redução de danos, em conjunto com ações e programas, para mitigar as consequências negativas do uso de drogas na sociedade. A iniciativa passa pela prevenção, promoção de conhecimento, articulação institucional, execução de ações e viabilização de recursos tecnológicos.

Já a emenda para a Polícia Rodoviária Federal tem por objetivo o aprimoramento da infraestrutura da PRF, com a construção, ampliação e reforma de postos, delegacias e sedes administrativas da instituição. “Estruturas mais modernas, seguras, representativas e funcionais permitem o desenvolvimento das atividades da PRF com mais qualidade”, destaca Rafael Motta.

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Mês de outubro registra maior redução de mortes violentas no RN em 2021

O último quadrimestre do ano iniciou com índices positivos na diminuição de mortes violentas no Rio Grande do Norte: o mês de outubro apresentou redução de 43,5% no número de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em relação a outubro do ano passado. Esta foi a maior redução dentro de um mês no ano de 2021.

Com base nos dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), em outubro de 2020 foram registrados 152 CVLIs no Rio Grande do Norte, contra 86 em outubro de 2021. Essa diminuição representa 128 vidas poupadas no Estado, o que representa uma queda de 43,5% no número de mortes violentas.

Até a consolidação dos números de outubro, o mês de fevereiro apresentava a maior redução no comparativo entre 2020 e 2021, com 27,5% de mortes a menos.

Em relação aos tipos criminais, destacam-se as condutas de homicídio doloso, que apresentou uma redução significativa entre os meses de outubro. Em 2020, foram 121 ocorrências contra 68 crimes neste ano, queda de 43,8%. Entre as ocorrências de Lesão Corporal Seguida de Morte, foram registrados 8 casos em 2020 e somente 1 caso em 2021 — 87,5% de diminuição.

Cidades polo

Em relação às quatro maiores cidades do Estado, o ano de 2021 tem apresentado redução de homicídios no comparativo com 2020. Em Natal, no acumulado do ano, diminuição de 247 homicídios registrados ano passado para 242 neste ano, o que significa 2% a menos.

Em Mossoró, a redução no acumulado do ano é de 14,8%, ao sair de 162 ocorrências no em 2020 para 138 em 2021.

Já em Parnamirim, cidade da região Metropolitana de Natal, houve uma queda de 60 casos para 42 de um ano para o outro, diminuição de 30%.

Na cidade de São Gonçalo do Amarante, a COINE registra uma redução de 35,4%, caindo de 65 CVLIs em 2020 para 42 este ano.

Mês de outubro em números

HOMICÍDIOS DOLOSOS

Outubro/2020: 121

Outubro/2021: 68

LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE

Outubro/2020: 8

Outubro/2021: 1

LATROCÍNIO

Outubro/2020: 6

Outubro/2021: 3

INTERVENÇÃO POLICIAL

Outubro/2020: 17

Outubro/2021: 11