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Ezequiel discute demandas de Apodi com prefeito e lideranças políticas da cidade

Ezequiel recebe lideranças de Apodi (Foto: cedida)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi procurado por lideranças políticas de Apodi, que apresentaram pleitos considerados prioridades para o município. As lideranças políticas solicitaram o apoio do parlamentar e do Legislativo do RN junto ao governo estadual para a continuidade de obras e serviços considerados essenciais. A reunião aconteceu na sala da presidência, na manhã desta quarta-feira (8) e contou com a presença do prefeito e vice do município, Alan Jefferson da Silveira Pinto e Neilton Diógenes, além de 12 vereadores, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Júnior Souza.

A conclusão de pelo menos 28% de obras de saneamento básico, campus da UERN, prolongamento do acesso do distrito de Soledade à divisa do Ceará; o terminal turístico da barragem de Santa Cruz, a manutenção das UTIs do Hospital Regional Hélio Morais Marinho e a ampliação da delegacia de polícia civil para que seja regional foram os principais pleitos elencados.

“Vocês podem contar com o apoio irrestrito da nossa Casa, que se une independente das cores partidárias em prol dos municípios”, afirmou Ezequiel Ferreira, que de pronto se comprometeu a intermediar os pleitos junto ao governo do RN e apresentar emenda parlamentar de R$ 2 milhões no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 direcionada ao município. O deputado também parabenizou as lideranças apodienses pela união do Executivo e Legislativo na apresentação dos pleitos que irão beneficiar a população em diversos campos, como o incremento do turismo, a geração de emprego e renda e serviços essenciais. Também estavam presentes à reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Kelps Lima (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Souza (PL)

“Essas melhorias são urgentes”, destacou o prefeito Alan Jeferson, que destacou a necessidade de que as obras de saneamento básico avancem, além da melhoria de estradas que podem beneficiar o turismo local e a economia, permitindo o escoamento da produção agrícola não apenas de Apodi, mas dos municípios vizinhos.

Ações

Os pleitos para o município de Apodi já integram as ações do mandato do presidente Ezequiel Ferreira. Entre eles, a questão do ramal Apodi, uma luta do deputado junto ao ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. No final de junho foi autorizado o início das obras de construção desse ramal, numa obra que irá beneficiar 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento será de R$ 938,5 milhões. O Ramal do Apodi levará água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios dos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará. Esta será a última etapa do Eixo Norte. As águas beneficiarão 32 cidades no Rio Grande do Norte, 13 na Paraíba e nove no Ceará.

Outra ação do seu mandato foi a solicitação da manutenção dos leitos de UTI no Hospital Regional de Apodi, pleito apresentado na reunião de hoje. A unidade de saúde possui 15 leitos exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19, entre clínicos e aqueles destinados ao suporte respiratório pulmonar, as chamadas UTIs. Consciente da importância destes equipamentos para a população, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou requerimento solicitando a manutenção dos leitos de UTI da unidade hospitalar.

“Durante a atual pandemia, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho teve uma grande importância na estratégia de urgência e emergência na assistência da população, visto que tiveram momentos em que os leitos foram absorvidos por cidades de quatro regiões diferentes”, disse Ezequiel. Ainda de acordo com o parlamentar, a manutenção destes leitos de UTI, agora classificados como leitos gerais, “é de fundamental importância para a cidade de Apodi e para a segunda regional de saúde”.

Os equipamentos estão desafogando os leitos do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, assim como também o hospital regional de Pau dos Ferros. A solicitação foi encaminhada a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia.

Além desta iniciativa, Ezequiel tem capitaneado outras importantes ações a favor do município. Por meio da atuação do presidente da Assembleia Legislativa, o município recebeu investimentos para perfuração de poços na zona rural da cidade, pavimentação e drenagem de ruas e compra de maquinários agrícolas.

Ezequiel ainda requisitou recursos para que a cidade pudesse melhorar a estrutura da saúde pública. Já para a segurança, Apodi recebeu uma nova viatura recentemente após solicitação do deputado. Outro importante benefício conquistado pelo município foi a destinação de casas populares para a população de baixa renda, por meio de ação junto a Cehab.

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A história da cidade que deixou de receber Bolsonaro após o prefeito dizer que não abriria mãos dos protocolos sanitários

Apodi leva o nome do ramal que vai receber as águas do Rio São Francisco (Foto: reprodução)

O prefeito de Apodi Alan Silveira (MDB) foi procurado pelo cerimonial do Palácio do Planalto para que a cidade recebesse o presidente Jair Bolsonaro para a solenidade de assinatura da ordem de serviço das obras do ramal Apodi das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.

A consulta se deu cerca de dez dias antes da agenda.

Alan contou ao Blog do Barreto que na conversa deixou bem claro que a cidade teria condições de receber Bolsonaro desde que os protocolos sanitários fossem respeitados.

Depois disso não houve mais contato e ele soube pela imprensa que a agenda seria em Pau dos Ferros. “Terminei até indo porque era um assunto de interesse dos apodienses, mas resguardei o distanciamento necessário”, relatou ao Blog.

Bolsonaro já foi multado em São Paulo e no Maranhão por descumprimento de protocolos sanitários. No entanto, o prefeito de Apodi não soube precisar se esse seria o motivo da mudança de agenda para Apodi. “Talvez tenha sido por Marianna (Almeida, prefeita de Pau dos Ferros) ser do partido do ministro Fábio Faria. É difícil avaliar”, disse.

A agenda em Pau dos Ferros foi marcada pelo gesto do presidente tirar a máscara de uma criança e pelo protesto silencioso da prefeita Marianna Almeida (PSD) que usou preto em homenagem as vítimas da pandemia e manteve-se de máscara o tempo todo.

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Prefeito vai para a reeleição com troca de vice

Alan Silveira troca de vice em Apodi (Foto: cedida)

Pré-candidato a reeleição o prefeito de Apodi Alan Silveira (MDB) vai tentar mais quatro anos no cargo trocando o companheiro de chapa.

Sai a vice-prefeita Hortência Regalado (PSDB) entra o empresário Neilton Diógenes (PL). O anúncio foi feito ontem durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Alan Silveira afirmou que o grupo está unido e que escolheu um nome forte para somar junto ao dele.  “O grupo está unido e eu estou preparado. Chegamos a um nome em consenso, que foi definido praticamente neste fim de semana. Hoje, o grupo lança o como pré-candidato a vice o jovem Neilton Diógenes”, destacou.

Ao ser anunciado, Neilton se disse lisonjeado em ter sido escolhido. “Estar hoje com meu nome à disposição e olhando para essa mesa, eu me sinto lisonjeado. Esse meu lado político foi desenvolvido recentemente com muita conversa, com muito diálogo. Agradeço o apoio dos demais pré-candidatos e afirmo que vou buscar deixar o meu legado”, declarou.

Além de Alan e Neilton, também participaram da live a vice-prefeita Hortência Regalado, a médica Jonsuellya Gurgel e o odontólogo Heitor Smith. Estiveram prestigiando o momento os presidentes municipais de partidos: Gorete Silveira (MDB), Célio Martins (SD) e Sabino Neto (PL).

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TJRN mantém anulação de impeachment de ex-prefeito que deixou o cargo há quase quatro anos

Flaviano Monteiro tem direitos políticos mantidos (Foto: Web/Autor não identificado)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a anulação o impeachment do ex-prefeito de Apodi Flaviano Monteiro (PC do B) ocorrido em 25 de agosto de 2016. A decisão reforça sentença de primeira instância.

Ele manteve-se no cargo graças a uma liminar concedida pelo juiz Eduardo Neri Negreiros.

Flaviano ainda tentou a reeleição naquele ano sendo derrotado pelo atual prefeito Alan Silveira por 12.623 (52,58%) votos a 10.652 (44,37 %) votos.

Pesou para a manutenção da nulidade do processo o descumprimento do prazo de 90 dias para a conclusão do processo. “Acontece, porém, que, por força de medida liminar (MS nº 0101544-32.2015.8.20.0112), os trabalhos da comissão foram suspensos em 29 de julho de 2015, tendo retornado em 20 de maio de 2016, e o Decreto Legislativo de cassação do mandato de Prefeito do impetrante foi publicado em 25 de agosto de 2016”, declarou o desembargador Expedito Ferreira relator do processo.

A decisão tem como efeito prático garantir a elegibilidade de Flaviano Monteiro já que o mandato dele foi encerrado em 31 de dezembro de 2016.

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Ex-prefeita é condenada por locação de veículos acima do valor de mercado

Ex-prefeita é condenada por contratação de serviço acima do valor de mercado (Foto: Web/autor não identificado)

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou a ex-prefeita do Município de Apodi, Maria Goreti Silveira Pinto, os ex-secretários municipais Mara Marlizete Duarte Marinho Paiva, Antônio Laete Oliveira de Souza, Francisco Nilson Fernandes de Lima, Antônio Eron da Costa e o ex-chefe de gabinete da prefeitura Klinger Péricles Pinto Diniz pela prática de Ato de Improbidade Administrativa.

Eles foram condenados ao ressarcimento de dano ao erário, ou seja, terão de ressarcir os danos causados aos cofres públicos por terem permitido a locação de bens por preços acima dos de mercado, bem como frustrado a licitude de processo licitatório. Os bens locados foram diversos veículos, por meio da Contratação Emergencial nº 002/2009.

O ressarcimento ao erário do valor do dano consiste no valor adimplido a mais na locação dos veículos objeto da Contratação Emergencial nº 002/2009 e da Dispensa nº 081/2009, em virtude do superfaturamento comprovado, acrescido juros e atualização monetária. Além disso, a ex-prefeita teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos.

Os agentes públicos também foram condenados ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de duas vezes o valor do dano. Eles também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Apuração do Ministério Público

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública onde denuncia o suposto cometimento de ato ilegal consistente em irregularidades nos processos licitatórios para locação de 18 veículos, inicialmente, em caráter emergencial e, posteriormente, através de dispensa licitatória. Tais atos teriam acarretado uma despesa de R$ 594.568,00 aos cofres públicos.

O Ministério Público sustentou que tomou conhecimento, através de ofício, que a Prefeitura de Apodi havia realizado, mediante dispensa de licitação, a contratação de 18 veículos, no intuito de beneficiar correligionários da prefeita Maria Gorete da Silveira Pinto.

O órgão denunciou o direcionamento das contratações mediante a especificação de veículos, inclusive quanto aos modelos a serem contratados, denotando que já estavam previamente escolhidos. Assegurou que os contratados na Contratação Emergencial nº 002/2009 foram os mesmos beneficiados na Dispensa de Licitação 081/2009, a despeito de nenhum deles ter participado do Pregão Presencial nº 009/2009.

Defesa dos acusados

Maria Goreti da Silveira Pinto, Antônio Laete de Oliveira Souza, Francisco Nilson Fernandes de Lima, Antônio Eron da Costa e Klinger Péricles Pinto Diniz alegaram nulidade processual, conexão de ações, prescrição, inépcia da petição inicial em razão da impossibilidade jurídica do pedido, bem como a inexistência de prejuízo ao erário, dolo ou má-fé, e também a impossibilidade de devolução ao erário.

Decisão judicial

O Grupo de Julgamentos do TJRN constatou que os acusados realizaram a locação de diversos veículos por meio da Contratação Emergencial nº 002/2009. No entanto, documentos comprovam que, em alguns casos, os réus direcionaram o objeto da dispensa, exigindo marca, modelo e especificações dos veículos a serem locados, tornando o bem praticamente exclusivo, em contrariedade ao que determina a Lei das Licitações, dada a inexistência de justificativa técnica para a contratação destes bens específicos.

A equipe de juízes reiterou que, em todas essas situações de dispensa, não existiram motivos de ordem técnica para a escolha específica dos bens, nem os acusados conseguiram demonstrar o contrário, chamando a atenção dos julgadores, inclusive, a escolha do veículo tipo Chevette que, como se sabe pelas regras ordinárias de experiência, já se encontra fora da linha de produção há muito tempo.

“A especificação de um modelo/marca do objeto a ser licitado resulta na violação ao princípio da legalidade, pois tal conduta é vedada pela lei de licitações, bem como fere o princípio da isonomia, uma vez que frustra o caráter competitivo do certame”, concluiu o julgamento, salientando que não ocorreu, efetivamente, o levantamento de preços no mercado, o que o levou a crer que tais valores foram lançados de modo aleatório pelo administrador público.

Texto: Assessoria TJRN

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Isolda solicita avaliação técnica para instalação de UTIs no Hospital de Apodi

Isolda propõe UTIs para Apodi (Foto: Cedida)

Os moradores, lideranças e profissionais de saúde do município de Apodi/RN procuraram a deputada estadual Isolda Dantas (PT) preocupados com a falta de leitos de UTI no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, para atender a demanda de crise da covid-19.

A deputada solicitou que o Governo uma avaliação técnica e providências acerca da viabilização de UTIs para o Hospital de Apodi.

Apodi é uma das principais cidades do Oeste Potiguar, abrigando uma população de quase 40.000 (quarenta mil) habitantes e é importante que uma cidade deste porte possa contar com leitos de UTI sem ter que depender de cidades vizinhas. Apodi merece atenção não só pelos casos confirmados, como também casos recentes de óbito. “É importante destacar que as melhores estratégias de contenção do avanço da pandemia sempre apontam para a necessidade de descentralização dos leitos de UTI. Devido a proximidade do município de Apodi com Mossoró, eventual avanço da pandemia irá resultar em deslocamentos intensos de pacientes de Apodi para Mossoró, facilitando possível colapso na saúde”, diz a deputada.

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Apodi registra 12º óbito por covid-19 no RN

 

A Prefeitura de Apodi comunicou nas redes sociais que houve nesta sexta-feira, 10, o primeiro óbito por covid-19 no município. Trata-se do 12º pela doença no Rio Grande do Norte.

A paciente do era uma idosa de 79 anos.

“A família já recebeu toda orientação da equipe médica, vai ser feito todo protocolo necessário. Que Deus conforte o coração de toda a família. Continuaremos unidos e atentos no combate a essa pandemia, pois a vida é o bem maior do nosso povo”, diz a Prefeitura em nota.

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Assembleia aprova calamidade pública em 29 cidades do RN

Assembleia se reuniu hoje em sessão remota (Foto: ALRN)

A Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

Durante a discussão da matéria os deputados reforçaram a necessidade da população potiguar permanecer em suas casas e também externaram preocupação com a economia do Estado, o risco de contaminação dos profissionais da área da saúde, as questão da saúde e do sustento das minorias e das soluções que estão sendo debatidas e apresentadas pela Assembleia do RN.

Para os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Vivaldo Costa (PSD) a aprovação dos decretos de calamidade pública dá segurança para que os gestores trabalhem no combate ao COVID-19. “Significa que, uma vez aprovado, o município tem maior segurança jurídica e liberdade para assistir à população carente. Dá direito ao prefeito e sua equipe de trabalhar no combate”, explicou Vivaldo Costa.

A deputada Isolda Dantas (PT) destacou a peculiaridade da situação para todas as gerações de parlamentares que compõem a Assembleia do RN e destacou a importância das ações contemplarem a economia. “Eu não entro na dicotomia vida x economia. Não podemos separar uma coisa da outra. Cuidar da saúde e cuidar da economia, é cuidar de pessoas”, disse. Os deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) que também se manifestaram sobre o tema.

A união dos deputados também foi pauta da discussão. “Quero destacar o trabalho constante dos deputados e a unidade da classe política para que possamos amenizar o sofrimento do povo no nosso estado”, disse Ubaldo Fernandes (PL). “Todos nós somos soldados nessa guerra. É uma realização ver que os deputados da Casa estão esquecendo os interesses políticos para lutar pelo povo do RN”, disse José Dias (PSDB).

A situação das cidades de Mossoró, Assu e Santa Cruz foram destacadas pelos deputados Dr Bernardo (Avante) e Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB), respectivamente. Sandro Pimentel (PSOL) e Eudiane Macêdo chamaram a atenção para a população mais carente. “Um total de 10% da população de Natal vive em favelas. Essas pessoas preocupam”, disse Sandro.

Médicos, os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Alberto Dickson (PROS) e Galeno Torquato (PSD) destacaram a atuação dos profissionais da saúde e a necessidade de “dar as mãos” para combater e para que todos possam se preparar para os próximos dias, quando está previsto o aumento do número de casos da doença. O deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou o esforço dos profissionais da segurança e entregadores, que seguem trabalhando.

Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado do RN (Sesap), até as 7h do dia 7 de abril, o estado possui 254 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Além disso, oito mortes já foram registradas por causa da doença e 2.430 casos são suspeitos em 135 municípios.

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Fátima Bezerra cumprirá agenda em Mossoró na segunda-feira

Fátima estará em Mossoró (Foto: Fábio Cortez )

A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda administrativa em Mossoró e Apodi em Mossoró a partir das 10h. Ela fará o deslocamento de carro.

Do Aeroporto Dix-sept Rosado ela se desloca para Apodi onde faz a entrega de 2 áreas do credito fundiário na própria Apodi e Campo Grande. O investimento é de R$ 505 mil.

Ainda será realizada a entrega de 55 títulos de propriedades de terra de Apodi e o lançamento do projeto de assistência técnica para 450 famílias das cidades de

Felipe Guerra, Baraúnas, Apodi, Caraúbas, Upanema, Paraú, Mossoró, Grossos e Tiba totalizando um investimento de R$ 1.6 milhão.

Haverá ainda distribuição de Freezers, visita a uma família de agricultores Familiar e Almoço no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi.

Em Mossoró a agenda será às 16h com uma reunião na Câmara Municipal com Empresários, moradores dos arredores do antigo posto fiscal (divisa RN/CE), além de vereadores de Mossoró, Tibau e Grossos.

Obs.: matéria atualizada às 14h48 após um “elegante” contato da secretária de comunicação Guia Dantas.

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Radialista morre em Mossoró

Morreu na madrugada de hoje o radialista Josenias Freitas. Ele estava internado no Hospital Regional Tarcísio Maia desde a última terça-feira, 13.

Ele sofreu uma AVC hemorrágico.

Josenias trabalhava na 98 FM de Apodi e tinha um blog que trazia os assuntos daquela cidade.

Ele será sepultado no Cemitério São João Batista em Apodi.

Ele tinha 42 anos.