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Deputado do RN discute projetos na área da segurança com Sérgio Moro

Benes discute segurança com Moro (Foto: Douglas Gomes/Liderança PRB)

O endurecimento das leis penais e maiores investimentos em segurança pública foram temas principais da reunião do deputado federal Benes Leocádio (PRB/RN) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, realizada na manhã desta terça-feira (30), em Brasília.  Durante a audiência, o parlamentar reforçou a defesa pela redução da maioridade penal e expôs um conjunto de projetos de lei propostos pelo seu mandato e já apresentados na Câmara dos Deputados, cujos objetivos é assegurar uma legislação mais rígida de fortalecimento à segurança e combate à violência.

No encontro, o deputado Benes também solicitou ao ministro Sérgio Moro a viabilização e descontingenciamento no valor de R$ 1,2 bilhões dos recursos estabelecidos pelo Fundo Nacional de Segurança (Lei 13.756/18), para que os municípios potiguares executem projetos de segurança pública e reforcem as Guardas Municipais, permitindo também, a instalação de sistemas de videomonitoramento, compra de equipamentos e veículos de patrulhamento para atender as demandas e reforçar a segurança nas zonas urbanas e rurais.

“Em nome das famílias do Rio Grande do Norte, que nos deram a oportunidade de representá-las e lutar por melhorias de segurança pública, estive discutindo com o ministro Sérgio Moro ações e projetos para endurecer as leis penais e prevenir à criminalidade e violência.  Também pedimos o descontingenciamento dos valores do Fundo Nacional de Segurança Pública e recebemos a garantia e o apoio do ministro na viabilização de recursos para investimentos nos municípios, para que se criem condições de organização e reestruturação das guardas municipais,” destacou Benes.

Sobre os recursos do Fundo Nacional da Segurança Pública, o ministro Sérgio Moro garantiu que já está trabalhando junto ao Ministério da Economia para que sejam descontingenciados os valores do fundo nacional de segurança por meio de medida provisória e, em seguida, aplicados nos Estados e nos municípios em ações e melhorias da segurança pública.

Ainda, durante a audiência, o ministro Sérgio Moro agradeceu o empenho do deputado Benes em apoiar o Pacote Anticrime e se colocou à disposição para receber e discutir as propostas de fortalecimento da segurança pública. “Quero parabenizar o ministro pelo Pacote Anticrime que está tramitando na Câmara Federal. Já nos comprometemos em apoiar e aprovar o mais rápido possível essas medidas, que de certa forma, trarão maior esperança de melhoria da situação caótica da segurança pública em nosso país”, finalizou o deputado.

 

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Equinócio irredento

Por Paulo Afonso Linhares

Na sabedoria dos camponeses nordestinos, o dia 19 de março em que homenageiam São José, o pai mortal de Jesus, é balizador decisivo para boa estação chuvosa e, por consequência, boas colheitas. A sabedoria popular, todavia, não é desprovida de cientificidade. O equinócio de outono, acompanhado do fenômeno da superlua, ocorreu neste 20 de março de 2019. Se chuvas ocorrem nesse dia, há uma infalível certeza de ‘bom inverno’.

Desta feita, mal vencido o equinócio de 2019, eis que a Polícia Federal faz cumprir, em São Paulo, mandados de prisão preventiva, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas (aquele do olhinho baixo…), do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Wellington Moreira Franco, este também conhecido no submundo da corrupção como “Gato Angorá”.

Claro, municiado de informações privilegiadas, o cartel da mídia brasileira revelou, finalmente, as personagens que faltavam nessa ópera bufa cuja cena única era, até agora, a daquele velhinho barbudo, com nome  de intragável crustáceo, que, de rigor, nem deveria estar ali.

 Enfim, cenas de uma prisão anunciada: o chefe da quadrilha do MDB vai para o xilindró. Nada a comemorar, mesmo porque tais prisões são apenas de caráter preventivo, sem qualquer culpa formada relativamente aos presos. As repercussões midiáticas  parecem evidentes, no Brasil e no mundo. De repente, aquele juiz de olhinho à Ceveró passa a ocupar o lugar que há bem pouco tempo era do draconiano juiz Sérgio Moro, hoje envergonhado ministro da justiça do capitão Bolsonaro.

Afinal, desde que essa desavergonhada república existe, apenas dois ex-presidentes foram, com ou sem razão encarcerados, como criminosos comuns: Lula, sob o tacão do juiz Moro, e Temer, por decisão do juiz Marcelo Bretas. Sequiosa de ancestral vingança,  brasileiros de classes sociais diversas  exultam. Claro, jamais imaginam como age essa máquina judiciária que, atendendo às pautas de um empoderado ministério público, que pretendem, em conjunto, fazer um redesenho do Brasil que contemple unicamente a sua hegemonia.

O que poucos imaginavam é que, entre a “cutucada e a imediatidade do ‘êpa!”, o desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região, abrisse a ‘ gaiola’ para libertar Temer, Gato Angorá  e mais outros cinco presos envolvidos na mesma investigação. Sem entrar no mérito das ‘virtudes’ judicantes do desembargador Atihé, inclusive, vários processos em que foi envolvido na condição de réu, aliás, brilhantemente absolvido em todos eles, sua decisão foi juridicamente irretorquível; julgou corretamente em se tratando de uma prisões preventivas inspiradas não nos requisitos legais incrustados no remendadíssimo Código de Processo Penal, mas, nas motivações midiáticas do juiz Bretas e dos membros da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Com efeito, no aprofundamento da democracia, tais  ‘efeitos de demonstração’ se tornam inevitáveis. Ninguém estaria acima da lei. Assim, sejam quais forem os propósitos dessa guerra surda contra o dragão da maldade da corrupção, a exultante expectativa é a de que a “velha política” seja derrotada. Será? Parece que não: a armação dos procuradores da República para arrancar 2,5 bilhões de reais da Petrobras para criar uma “Fundação Lava Jato” de cunho  privado fez cair uma pesada e não menos suspeito véu. A ação vigilante da imprensa e das redes sociais evitou fosse concretizada a ministerial falcatrua que, aliás, mereceu até o repúdio de dona Raquel Dodge, procuradora-geral da República do Brasil, que ajuizou uma ação no STF contra isso.

O episódio mostra as vísceras de um velho costume político brasileiro: corruptos são sempre os outros; do outro lado, somente anjos vingadores que cumprem a lei e desejam esvurmar os bulbos infectos da ‘peste vermelha’ que teria assolado o país. Balela, avassaladora hipocrisia política praticada à sombra das instituições democráticas e republicanas que avultam do seio da Constituição, em que a busca da sobrelevação dos interesses populares que traduzem, no máximo, os apetites insaciáveis das corporações que dominam a máquina burocrática do Estado, no Ministério Público, no Judiciário, no aparato de segurança e mesmo nalgumas ‘manchas’ conservadoras do Congresso Nacional. Tudo a muitos anos-luz da ideia-força de radicalização da democracia imaginada por Rosa Luxemburgo.

Com efeito, escarafunchar o passado é fácil; difícil é conviver com o presente e antecipar o futuro. O desiderato, agora, é adular os patrões da Wall Street, a CIA, as insanos arreganhos de Washington e de seu atual contestável Danald Trump, afinal, essas coisas de liberdade, inclusive, a de imprensa, de autonomia e harmonia dos poderes do Estado, o equilíbrio  federativo, são, nos dias que correm, apenas anacrônicos delírios dos “pais fundadores” da pátria  norte-americana que serviram de inspiração a outros povos do mundo, inclusive, o brasileiro.

Esses valores, diante da ressaca conservadora e de fortes pendores autoritários, não passam de frágeis velas ao vento – “candles in the Wind” – que ameaçam o legado das luzes e podem fazer  com que estes trópicos confusos afundem numa nova era de desalento e escuridão.

Afinal, cá para estas bandas, o presidente Bolsonaro já decidiu que ao menos os quartéis, “que nos ensinam antigas lições”, como dizia o poeta Vandré em tempos idos e de triste memória, devem comemorar com ardor o aniversário de 55 anos do ‘movimento’ cívico- militar de 31 de março de 1964. Ocorrendo isso, tantos brasileiros torturados, mortos e ‘desaparecidos’ sob o tacão do regime militar, jamais poderão dizer “presente”, varridos que estarão sendo para debaixo do perverso tapete da História.

Contudo, estaremos vigilantes. Ave, Anatália de Melo Alves!

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Secretário de segurança participa de reunião com Sérgio Moro

Sérgio Moro recebe secretários de segurança

O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Araújo, participa nesta manhã (19), de um encontro com o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, na sede do Ministério, em Brasília.

Em pauta está o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), as propostas e boas práticas em tecnologia e inovação na segurança pública, o Fundo Nacional de Segurança Pública e regras de distribuição dos recursos, além da padronização dos dados estatísticos do SINESP.

A agenda acontece durante toda manhã e contará com a presença dos demais secretários estaduais da segurança no Brasil.

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Lula está preso, Voltaire está morto. Babacas!

Por Rogério de Campos*

Diplomatique

O caso Calas é uma das pedras fundamentais daquilo que tem sido chamado sistema democrático ocidental. Quando o Brasil se coloca como parte da vanguarda do processo regressivo que pretende destruir tal sistema e as ambições do Iluminismo (Estado Laico, educação pública, liberdade de expressão…), podemos dizer ser inevitável ter seu caso Calas, que, qual em rituais esotéricos, deve ser conjurado e revertido simbolicamente

O magistrado David Beaudrigue estava convicto: o jovem Marc-Antoine Calas fora assassinado pela própria família. O pai, a mãe e um dos irmãos, e também a empregada Jeanne Viguière e um jovem amigo da família, Gaubert Lavaysse: todos que estavam na casa naquela noite do dia 13 de outubro de 1761 diziam que ao descer da sala de jantar, que ficava no primeiro andar, para o térreo, encontraram o corpo de Marc-Antoine no chão. Falou-se de um desconhecido misterioso que fugira, sem ser identificado. Falou-se de uma punhalada. Mas o médico retirou a gravata de Marc-Antoine e ali estava a marca no pescoço: o rapaz fora enforcado ou estrangulado.

Na cidade de Toulouse, no sudoeste da França, Beaudrigue era mais que um magistrado comum: era um capitoul, ao mesmo tempo investigador, promotor e juiz. Usando sua autoridade, naquela mesma noite mandou para a prisão todos que estavam na casa, inclusive o cadáver.

No dia 15, a verdade veio à tona: Marc-Antoine se suicidara. Seu irmão, Pierre Calas, e Gaubert Lavaysse o encontraram enforcado. Desesperados, chamaram o pai, Jean Calas. Os três desceram o corpo para o chão. A mãe, Anne-Rose, ficou assustada com os gritos e pediu a Jeanne que fosse ver o que acontecera. Só depois Anne-Rose foi até lá. Em meio ao desespero, Jean Calas ordenou a todos que não contassem a ninguém que Marc-Antoine se suicidara. Temia o castigo que era tradicionalmente imposto aos suicidas: seu corpo era amarrado nu a uma grade (a claie d’infamie), arrastado pelas ruas da cidade, apedrejado, até ser jogado no depósito de lixo da cidade.

Mas, apesar dessa confissão, o capitoul Beaudrigue continuava convicto: a família, com a ajuda de Jeanne e de Lavaysse, assassinara Marc-Antoine. Ordenou que todos continuassem presos. Outro capitoul, Lisle Bribes, aconselhou ao colega um pouco de calma e questionou a regularidade daquela detenção. Impaciente, Beaudrigue respondeu:

– Isso é comigo, o que está em causa é a religião (“Je prends tout sur moi. C’est ici la cause de la religion”).

Beaudrigue era católico. A família Calas era protestante.

O capitoul aparentemente acreditava nos boatos que começaram a correr pela cidade segundo os quais Marc-Antoine fora assassinado pela família porque desejava se converter ao catolicismo.

O quanto havia de fanatismo religioso em Beaudrigue é difícil de determinar. Durante alguns séculos, ele foi visto por historiadores como um magistrado rígido, cruel e intolerante. Voltaire o considerava tudo isso e também um patife, mas não tinha provas para esta última acusação. Em 1927, Anatole Feugère, professor da Faculdade de Letras de Toulouse, pesquisando nos arquivos da Corte de Justiça da cidade, descobriu documentos de um antigo processo que revelaram o quanto a intuição do filósofo estava correta: os velhos papéis demonstraram que Beaudrigue pouca coisa fazia que não motivada por subornos ou interesses pessoais. Recebia dinheiro de donos de salões de jogos e prostíbulos para fazer vista grossa. Tomava para si cargas de vinho apreendidas de contrabandistas e, santarrão, até promovia orgias em sua casa de campo. Em uma ocasião, usou sua autoridade para punir duramente o ex-amante de sua amante.

Mas, mesmo sem as descobertas do professor Feugère, seria fácil suspeitar das motivações de Beaudrigue para ser tão cruel com os Calas. O poderoso cargo de capitoul era uma conquista que se fazia no campo das relações políticas. O mais poderoso ministro da França naquele momento era o conde de Saint-Florentin, hostil aos protestantes. Beaudrigue trocava correspondência com Saint-Florentin. Além disso, a elite de Toulouse era totalmente católica e o poder judiciário em boa parte dominado pelos Penitentes Brancos (uma irmandade católica). Matadores de protestantes costumavam ser celebrados como heróis. Ser intolerante com hereges era ótimo para a carreira de um capitoul.

Em Toulouse, que fora uma das capitais da heresia cátara no século XII e depois um centro importante do protestantismo na França, o catolicismo teve que se impor a ferro e fogo. Contra os cátaros foram necessárias três cruzadas. Foi em Toulouse que são Domingos criou a Inquisição. E em 1562 aconteceu um grande massacre de protestantes, no qual foram mortas entre 3.000 a 5.000 mil pessoas. Na época, todos os protestantes sobreviventes foram expulsos da cidade. O aniversário do massacre, comemorado no dia 17 de maio, foi uma das principais festividades da cidade até o século XIX. Nesse dia, como retribuição à luta da cidade contra o protestantismo, o papa concedia indulgências a quem fosse rezar na catedral ou na igreja de Saint-Sernin, na qual se encontra uma peça de madeira entalhada que mostra um porco no púlpito com a legenda: “Calvino, o porco, pregando” (“Calvin le porc, prêchant”).

Em 1761, a população de Toulouse era formada por 50 mil católicos e 200 protestantes. Que conviviam mais ou menos pacificamente. O comerciante Jean Calas tinha negócios com católicos, os Calas tinham amigos católicos e a própria Jeanne, empregada da família há mais de 20 anos, era uma católica fervorosa. Mas haviam aqueles católicos mais que fervorosos, febris. Corria pela região a história de que os protestantes haviam se reunido em um sínodo, na cidade de Nimes, no qual decidiu-se que os pais e mães eram obrigados a matar seus filhos se esses tentassem mudar de religião. E os boatos diziam que Lavaysse fora enviado à casa dos Calas para ajuda-los a executar o filho.

Por mais absurdo que isso pareça, foi justamente essa história delirante de uma conspiração protestante para matar Marc-Antoine a base da argumentação da acusação:

“Calvino diz que todos os filhos que violem a autoridade paterna, quer através do desprezo, quer da rebelião, são monstros e não homens. E que, portanto, Nosso Senhor ordena que sejam condenados à morte todos os que desobedeçam a pai e mãe. Calvino é de opinião que o filho rebelde e desobediente seja morto”. Calvino, segundo a acusação contra os Calas, teria se baseado em Deuterônimo 21:18: “Se alguém tiver um filho rebelde e indócil, que não obedece à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e não os ouve mesmo quando o corrigem, então, seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade e à porta do seu lugar, e dirão aos anciãos da cidade: ‘este nosso filho é rebelde e indócil, não dá ouvidos à nossa voz, é um devasso e beberrão’. Então, todos os homens da sua cidade o apedrejarão com pedras, até que morra”.

Os outros protestantes, de Toulouse e da região, ficaram escandalizados com tal acusação. Denunciaram que o suposto sínodo em Nimes nunca acontecera e que o documento em que Calvino exortara o assassinato de filhos rebeldes era falso. Mas Beaudrigue não lhes deu atenção. Ele tinha outra preocupação: se não havia qualquer prova de que os Calais haviam matado o filho era preciso ao menos provar que havia um motivo para que eles o tivessem feito, provar que Marc-Antoine de fato pretendia se converter ao catolicismo. E o capitoul não tinha nem essas provas. Tinha boatos e tinha sua convicção.

Beaudrigue decidiu então lançar uma “monitória”, uma espécie de chamamento para que pessoas que soubessem de algo sobre o caso aparecessem para depor. Pela monitória, se alguém soubesse algo e não se manifestasse estaria automaticamente excomungado. Em geral, as monitórias funcionavam: com medo de serem condenadas ao inferno, as pessoas que tinham alguma informação corriam para depor. Também em geral, as monitórias não costumavam especificar se queriam depoimentos a favor ou contra os réus. Não era o caso dessa emitida por Beaudrigue, claramente direcionada: queria ouvir quem soubesse algo da conversão de Marc-Antoine, das ameaças que os pais faziam a ele, de uma reunião em que se deliberou sua morte, daquela noite do dia 13 na qual “esta execrável deliberação foi executada, fazendo ajoelhar Marc-Antoine, o qual, pela surpresa ou pela força foi estrangulado ou enforcado” e, por fim, “todos os que saibam quem são os autores, cúmplices, implicados, aderentes deste crime, que é dos mais detestáveis”.

E aí apareceu de tudo, gente que viu Marc-Antoine em igrejas, rezando, e até uma moça que se dizia ex-protestante e que garantiu que o rapaz não só se convertera ao catolicismo, mas também a convertera (depois ficou claro que a história era fantasia da garota, que sempre havia sido católica).

Um exemplo de depoimento:

“Massaleng, viúva, declarou que sua filha lhe contou que o senhor Pagès havia contado à ela que M. Soulié havia contado a ele que a senhorita Guichardet contara a ele que a senhorita Journu havia dito algo a ela que a fez concluir que o padre Lerraut, um jesuíta, tinha sido o confessor de Marc-Antoine Calas”. O padre Lerraut foi convocado para depor e demonstrou que a história não era verdadeira.

Portanto, não havia provas e os testemunhos eram bem frágeis. Mas Beaudrigue tinha convicção e isso ele podia provar: ordenou que Marc-Antoine tivesse um pomposo enterro como mártir católico. Juntou-se uma multidão, vieram delegações de todas as ordens religiosas e todas as confrarias de penitentes. Ou seja, a hipótese de que Marc-Antoine tivesse se suicidado havia sido completamente descartada.

Condenados à morte na primeira instância, os Calas recorreram à segunda instância, que era a Corte de Justiça de Toulouse. Mas ali também não havia esperança: até porque diversos dos juízes eram da irmandade dos Penitentes Brancos. Um dos juízes chegou a dizer às duas filhas de Calais (que não estavam na casa no dia 13 de outubro, portanto não foram implicadas no caso): “Não tendes outro pai agora, senão Deus”.

Ainda assim, os juízes vacilavam: também tinham a convicção da culpa, mas viam que ela não estava demonstrada. Não havia provas. Então alguém teve a ideia de julgar e condenar Jean Calas separadamente. Acreditavam que ele, um pacato comerciante de 64 anos, não aguentaria as torturas que precediam a execução, muito menos encarar o cadafalso: iria confessar e entregar seus cúmplices.

Às quatro horas da manhã do dia 10 de março de 1762, depois de passar a noite na infernet (masmorra reservada aos condenados à morte) foi levado à câmara de torturas. Dois padres ainda tentaram convencê-lo a converter-se ao catolicismo, para assim salvar sua alma já que a vida estava perdida. Mas ele se recusou.

Beaudrigue o esperava na câmara e anunciou que aquele seria o último interrogatório. Calas foi torturado por horas, mas resistiu a todas as tentativas do capitoul de arrancar dele uma confissão. Por fim, foi levado para a praça de Saint-Georges, que já estava lotada pela multidão. O cadafalso estava montado. Jean Calas foi condenado a ser morto na roda, uma das mais cruéis formas de execução: a vítima é colocada sobre uma roda, seus ossos são quebrados e ela fica ali, às vezes sendo comida viva pelos corvos e aves de rapina, até que morra de dor ou que a autoridade tenha a misericórdia de dar o golpe final. Beaudrigue fez mais uma tentativa, pareceu vacilar em sua convicção e admitir que talvez outra pessoa tivesse assassinado Marc-Antoine:

– Calas, embora inocente, sabe talvez quais foram os autores do crime cometido contra a pessoa de Marc-Antoine?

– Não sei.

Calas ficou duas horas na agonizando naquela roda, até que o carrasco o estrangulou. Seu corpo então foi lançado a uma fogueira.

Conta-se que enquanto ele agonizava um padre chamado Bourges fez uma última tentativa de arrancar sua confissão. E o Calas respondeu irritado:

– Padre?! O quê?! Também acredita que se possa matar um filho?!

Talvez um tanto desnorteados com a inesperada firmeza de Jean Calas, os juízes liberaram os outros acusados dias depois. Pierre foi condenado a um simulacro de exílio perpétuo: foi levado para fora de um dos portões da cidade e então conduzido novamente para dentro da cidade, para o convento dos dominicanos onde ficou sob vigilância até o dia 4 de julho, quando fugiu.

Voltaire vivia do outro lado da França, em Ferney, na fronteira com a Suíça. Quando ouviu a história do protestante que matou o filho, chegou a fazer piada a respeito. O filósofo aceitava como fato que Jean Calas era um fanático que matou o filho porque este queria se tornar católico. Voltaire tinha tanto desprezo pela intolerância católica quanto pela protestante.

Mas um comerciante de Marseille, que vinha de Toulouse e estava de passagem por Ferney, contou a Voltaire a outra versão da história. O filósofo ainda assim, resistiu a acreditar que os juízes pudessem ter errado. Escreveu a um amigo que o crime de Calas lhe parecia pouco verossímil, “mas é menos verossímil ainda que os juízes, sem qualquer interesse, tenham feito perecer um inocente no suplício da roda”.

Voltaire começou uma espécie de investigação para chegar à verdade. Mandou cartas para amigos que podiam saber mais do caso. “Quero saber de que lado nesse caso está o horror do fanatismo”, diz em uma das cartas. Por fim, se convenceu da inocência de Calas. E iniciou a épica campanha para que a verdade viesse a público. Seu célebre Tratado sobre a Tolerância (Traité sur la tolérance à l’occasion de la mort de Jean Calas – 1763) é parte dessa campanha que alcançou a vitória no dia 9 de março de 1765, quando o Conselho Real, em Paris, reabilitou Jean Calas e sua família, que foi indenizada pelo rei. Exatamente três anos depois da sentença que condenou Calas à morte.

O ministro Saint-Florentin tratou de se desvincular discretamente do caso. Usou outra falha de Beaudrigue, em outro caso, como desculpa para destituí-lo. Beaudrigue enlouqueceu. Tentou suicídio duas vezes. Na segunda tentativa foi bem-sucedido.

Voltaire tinha 70 anos quando ouviu falar de Calas pela primeira vez. Já havia feito sua fama como filósofo. Mas o caso daquele comerciante de Toulouse revolucionou sua biografia: ele se tornou um herói, um campeão na defesa dos injustiçados. E se tantos bustos dele enfeitam bibliotecas até hoje é menos por causa de Cândido que por Calas. Nove de março de 1765 passou a ser o jour de gloire do iluminismo francês.

Para diversos historiadores, o caso Calas marca o início da campanha contra a pena de morte e contra a tortura. O caso virou o grande monumento ao princípio jurídico da Presunção da Inocência. Tal princípio já estava presente no Corpo do Direito Civil, de Justiniano: “Ei incumbit probatio qui dicit, non qui negat” (“Àquele que disse e não ao que nega incumbe à prova”), mas foi mais ou menos esquecido durante a Idade Média, que talvez tenha começado a acabar quando o cardeal e jurista francês Jean Lemoine escreveu “item quilbet presumitur innocens nisi probetur nocens” (“uma pessoa é considerada inocente até ser provada culpada”).

É também em 1765, ano da reabilitação de Calas, que William Blackstone publica Commentaries on the Laws of England com seu famoso ratio: “é melhor que dez culpados escapem à condenação que um inocente sofra”. Podemos pensar que isso foi coincidência, resultado da Inglaterra estar mais adiantada em seu caminho rumo à democracia. Mas é certo que é Calas quem está na memória dos autores da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) quando eles escrevem o artigo 9: “Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei”.

É claro que os Judiciários do mundo inteiro seguiram cometendo as injustiças que lhes são próprias. Mas a passou a existir aquela monumental referência do que é certo.

O caso Calas é, portanto, uma das pedras fundamentais daquilo que tem sido chamado sistema democrático ocidental. Assim, quando o Brasil se coloca como parte da vanguarda desse processo regressivo que pretende destruir tal sistema e as ambições do Iluminismo (Estado Laico, educação pública, liberdade de expressão…), poderia se dizer que era quase inevitável ter seu caso Calas, que, qual em rituais esotéricos, deve ser conjurado e revertido simbolicamente. Como se o caso precisasse ser refeito para que todas as consequências que teve possam ser revertidas. Então a tragédia de Toulouse volta a acontecer em Curitiba, na forma de farsa.

Como em Toulouse, o capitoul Sergio Moro não tem provas que sustentem a condenação de Lula. Moro, como Beaudrigue no passado, sequer consegue provar que há um crime. Existem os depoimentos, alguns delirantes, alguns maliciosos e interessados, alguns depoimentos, em Toulouse, arrancados à custa de ameaças de excomunhão, vários em Curitiba arrancados às custas de torturas (e não é tortura manter um cidadão preso por meses até que ele confesse a suposta culpa de outro cidadão?).

Mas há a diferença fundamental para o primeiro caso Calas: agora ninguém perde de vista de que se trata de uma farsa. Sabem disso tantos os juízes do Supremo que se colocam como reféns dos ritos quanto o colunista de jornal para quem a condenação faz justiça ainda que o Lula não seja culpado dos crimes que a motivaram. Sabe disso até mesmo o nerd boçal que repete eufórico “Lula tá preso, babaca!” e comemora a prisão como o fanático torcedor comemora um gol de mão.

Chega a ser injusta a acusação de hipocrisia feita aos protagonistas dessa farsa. Porque eles não prestam tal respeito à virtude. Tudo está à vista, porque precisa ser à vista: só assim serve como aviso. O que demorou, talvez, a ficar claro é que o objetivo, como já se viu, não foi apenas impedir o que aparentemente era inevitável: a reeleição do ex-metalúrgico. Mas impedir a possibilidade de eleição de um metalúrgico. Não apenas destruir o legado do PT, ou da Esquerda, ou do Getulismo, mas destruir também o legado da Revolução Francesa.

E nós, da periferia do capitalismo, que tínhamos várias razões para duvidar da pertinência do termo Civilização Ocidental, vemos a Democracia, que mal tinha posto os pés aqui, voltar para o navio e partir.

*É editor, tradutor e autor dos livros Revanchismo, Dicionário do Vinho (Prêmio Jabuti) e Imageria (Prêmio HQ Mix). Seu livro mais recente, Super-Homem e o Romantismo de Aço (Ugra Press, 2018) fala da relação do gênero super-heróis com o fascismo

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As inconstitucionalidades no novo projeto do ministro Sérgio Moro

Por Marcelo Aith*

Em 2014, o Brasil conheceu um jovem juiz federal, de hábitos incomuns e pitorescos, que costumava dirigir-se ao trabalho de bicicleta, que aparentava ser bastante vocacionado e destemido, que presidiu por alguns anos a maior operação de combate à corrupção da história desse país. Durante a instrução processual, ou seja, na fase de produção das provas em juízo, algumas vezes deixou aflorar o pecado da vaidade, passando a se considerar acima de seu cargos, inclusive cometendo uma irreparável ilegalidade consistente no vazamento da interceptação telefônica ilegal da Presidente da República Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula.

Posteriormente, considerando que o cargo de juiz federal não mais preenchia seus anseios pessoais, aceitou o “chamado” do Presidente Jair Messias Bolsonaro para ocupar a “super pasta” da Justiça e Segurança Pública.

E neste último dia 04 de fevereiro, o ministro Sergio Moro propôs um Projeto de Lei, com 14 medidas, batizado de “Lei Antricrime” que será encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, data maxima venia dos que pensam em contrário, eivado de inconstitucionalidades.

Vale ressaltar, especificamente, nesse momento, do artigo 617-A, que será introduzido ao Código de Processo Penal, que autoriza o início do cumprimento de pena privativa de liberdade, restritiva de direito ou pecuniária, após “acórdão condenatório”, mesmo que haja a interposição de recurso contra a decisão, ou seja, mesmo que não tenha transitado em julgado o decreto condenatório, fazendo-se tabula rasa na presunção de inocência. A chamada popularmente de prisão em segunda instância

O mencionado artigo 617-A afronta visceralmente o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República, que assim preceitua: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ou seja, a pessoa deixa a condição de inocente e passa a condição de culpado, permitindo-se que a máquina executiva estatal imponha a pena consignada na sentença ou no acórdão condenatório, apenas e tão somente após esgotados todos os recursos possíveis.

Isto está previsto na Constituição desde a sua origem, não cabendo qualquer tipo de mitigação por emenda, muito menos por norma infraconstitucional. Na visão míope de Sérgio Moro, que faria Hans Kelsen se virar no esquife, uma lei pode alterar um texto expresso da Constituição, que independe de interpretação ou complementação.

Por outro lado, em reforço argumentativo da aberração cometida por Moro, não se pode olvidar que as normas constitucionais estampadas no artigo 5º são cláusulas pétreas, portanto, imutáveis, até mesmo por emendas constitucionais. O artifício populista utilizado pelo ministro Moro está na contramão do espírito da Constituição Cidadã de 1988, que está sendo rasgada diante da nação desavisada. Essas artimanhas que surfam nas ondas do clamor da população já alçaram perversos ditadores, como Adolf Hitler.

Além disso, é no mínimo estranho na iminência da Suprema Corte do País julgar (próximo dia 10 de abril) as Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 43, 44 e 54, que verificará, definitivamente, a constitucionalidade ou não do artigo 283 do Código de Processo Penal, que está em sentido diametralmente oposto ao malsinado artigo 617-A, o ministro trazer no bojo do novo projeto tão questionável e emblemática questão jurídica.

Ademais, há no Congresso Nacional um Projeto de Lei de um Novo Código de Processo Penal, que tramita a muito anos, que contou com a participação de grandes processualistas penais brasileiros como Aury Lopes Junior, Gustavo Henrique Badaró, Geraldo Prado, dentre outros, que não pode ser esquecido, em detrimento de um arremedo de projeto, que mais parece um punhado de ideias estapafúrdias e desconexas com a realidade jurídica moderna mundial.

O que pretende o político Sergio Moro com essas populares e inconstitucionais medidas?

*É especialista em Direito Criminal e Direito Público

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A violência é tão fascinante e nossas vidas tão normais

Por WILLIAM ROBSON CORDEIRO

Num país onde a violência é presente e a cultura da bala é dispensada em linhas inocentes de músicas tipo “Que Tiro foi Esse?”, o Brasil decide jogar gasolina no fogo e passar o controle da segurança pública para o cidadão. Não falo no “cidadão de bem”, como o Bolsonaro costuma falar. Cidadão de bem, eufemismo de antipovo, é aquela figura que acredita que precisa andar armado para enfrentar (ele e somente ele) as questões complexas que envolvem a criminalidade pandêmica.

Nesta terça-feira (15), o presidente Bolsonaro assinou um decreto bastante vago e subjetivo que garante a posse de arma por brasileiros que sintam a necessidade de se armar. Talvez, os que fizeram sinal da arminha durante a campanha presidencial, os bombadões da academia e os ingênuos imersos em filmes de Rambo, esperavam sair com um 38 na cintura. Não será dessa vez.  Mas, parece que o decreto tem uma finalidade bem específica para atender a uma casta superior, a dos tais “cidadãos de bem”.

Bolsonaro afirmou durante a assinatura do decreto que “o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa” e por isso “como presidente vou usar essa arma”. Para ele, o povo quer comprar armas, mas não se trata do povo pobre que mal tem o que comer. A atenção de Bolsonaro, como era de se esperar, é para a classe mais rica e, sobretudo, as que tem propriedades de terra. Está lá no decreto.

Estabeleça um exercício mental para relacionar o decreto da posse de armas com a intencionalidade do governo de extrema-direita de taxar movimentos sociais de “terroristas”. A legítima defesa aos latifundiários (com direito a possuir até quatro armas de diferentes calibres) está garantida, como garantida está a liberdade de “metralhar” qualquer ação ou protesto.

Ocupações a terras improdutiva? Bala. Ocupação a prédios abandonados? Bala. Protestos dos mais variados? Bala. Os cidadãos de bem, enfim, poderão se defender destes comunistas petralhas que visam tomar o nosso patrimônio. E simplesmente poderão alegar “legítima defesa”.

Evidentemente que Bolsonaro não atendeu a promessa de campanha para a maioria do seu eleitorado que ainda baba ódio. Atendeu à pressão da bancada da bala para dar carta branca para atirar em integrantes dos Sem-Terra, Sem-Teto, seus maiores inimigos.

Acoplado ao decreto não há qualquer menção sobre políticas de controle destas armas, base de dados (não há sequer noção da quantidade das armas que circulam atualmente), nem projeto de segurança. Apenas uma facilitação para que donos de terras e comerciantes (não falemos dos pequenos grupos de servidores específicos) pudessem comprar seu pequeno arsenal, caso justificasse “necessidade”.

Neste sistema caótico de violência no Brasil não é exagero imaginar que a situação tende a se agravar. Afinal, armas têm apenas um objetivo e se elas são espalhadas a granel pelo país, não serão para pendurá-las na parede. E como apontam estatísticas a respeito: quanto mais armas, mais violência.

Neste cenário, o Estado mostra-se incapaz de enfrentar o crime e crê que o pequeno comerciante pode enfrentar sozinho esta complexidade, simplesmente comprando um revólver e enfrentando um eventual assaltante que o surpreenda. Dá para imaginar quanto finais felizes teremos em casos assim, de reação a assaltos?

A iminência do risco e dos acidentes que poderão vir está intrínseca até no decreto: que a residência do requerente tenha cofre ou local com tranca, caso abriguem crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental.

Afora pontos subjetivos como a “efetiva necessidade”, o decreto é uma satisfação meia-boca para os eleitores raivosos que votaram no Bolsonaro. Estes eleitores querem andar armados e sair dando tiros por aí. Querem ganhar a discussão sem ter razão. Seja no bar, no trânsito, na discussão do condomínio, no xaveco frustrado na festa. No entanto, o decreto garante que apenas um grupo bem específico possa fazer coisas do tipo, como julgar quem é “terrorista” para atirar, matar e, em seguida, justificar legítima defesa.

Cazuza uma vez disse que a burguesia brasileira são formadas por “caboclos querendo ser ingleses”. Estes caboclos querem que Bolsonaro faça o serviço completo. Garantir não apenas a posse, porém o porte também. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já vislumbrou esta possibilidade ao tentar retardá-la com este decreto, como afirmou Merval Pereira, na edição desta terça-feira, de O Globo.

E se isso acontecer, não será surpresa alguma. Bolsonaro foi eleito sobre esta plataforma. Mais violência, mortes, balas perdidas, não vêm ao caso. O importante foi tirar o PT do poder, não foi?

Estes cablocos querem transformar o Brasil em faroeste e isso já remete à música do Legião Urbana. Bolsonaro prometeu com sinal da arminha, símbolo maior neste “Velho Oeste”, que os brasileiros não tardarão e resolverão entre si quem será o atirador mais rápido. E nesta trilha sonora: “a violência é tão fascinante e nossas vidas são tão normais”.

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O fim da Lava-jato

Por William Robson Cordeiro 

Existiam apenas dois tipos de pessoas com opinião sobre a postura do então juiz Sérgio Moro à frente da Operação Lava-jato: as que sabiam que ele perseguia ferozmente o presidente Lula e as que concordavam com a perseguição. Esta operação, criada a pretexto de combate à corrupção, carregava seu caráter político, de enfrentamento aos líderes progressistas. Agora que não mais existe (não estou falando do simulacro que insiste em permanecer), a Lava-Jato expõe a sua real intenção nesta horrenda narrativa escancarada.

Encarnado como justiceiro, xerife, Sérgio Moro praticou seu justiçamento à base de delações motivadas por torturas e comemoradas em micaretas com abadás do Morobloco e filmes toscos de José Padilha. A Operação Lava-Jato quebrou a indústria pesada no Brasil, a indústria naval e gerou os milhões de desempregados que até hoje contornam quarteirões. Toda esta destruição tinha a única finalidade de prender e neutralizar uma única pessoa: o presidente Lula.

O Brasil foi sacrificado. A Lava-Jato vazava conversas ilegais de presidentes e promovia pirotecnias cinematográficas transmitidas com exclusividade pela mídia. Desenvolvia powerpoints grotestos. Invadia a casa do presidente e nem o colchão em que ele dormia com sua esposa escapou.

Sítio de Atibaia, um tal triplex em praia cafona que teria recebido uma reforma milionária, fato desmascarado pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), tudo serviu para incriminar um único indivíduo. E havia uma razão para a Lava-Jato fazer isso  e nada a tem a ver com corrupção.

Sabemos que a Direita não ganha eleição. Direita dá golpe. A Lava-Jato foi uma forte personagem na narrativa que segue com as bizarrices que testemunhamos em 2019 personificadas no Jair Bolsonaro. Os integrantes da Lava-Jato usaram os seus cargos para atuar politicamente. E atuar no combate à esquerda, não no combate à corrupção.

Em meio aos escombros da nação, a Lava-Jato logrou êxito e tirou o presidente Lula do páreo. Não pôde se candidatar à eleição que venceria no primeiro turno e foi colocado numa solitária como o único condenado à prisão perpétua no Brasil. Moro et caterva abriram caminho fácil para que a Direita voltasse ao poder em uma falsa democracia onde o candidato preferido não poderia participar.

Como sabemos, Moro não fez justiça, fez política.

Nos episódios que se seguiam, a extrema-direita vence as eleições e monta equipe de ministros caricatos, de astronauta a pastora, de terraplanista a militar de três guerras mundiais.

Entre eles, está o justiceiro da Lava-Jato, carregando seu prêmio. Moro se valia do Judiciário para fazer política,  e agora, sua condição de político foi totalmente desvelada. A Lava-Jato se revelou um instrumento político perigoso, pois utilizou-se da estrutura da Justiça para perseguir opositores políticos.

Não para por aí. Moro ainda premiou seus colegas de operação. Lembram que ainda na transição, Moro anunciou amigos da Polícia Federal que participaram na perseguição a Lula, como integrantes de sua equipe no ministério? Teve até um almoço na CCBB onde foi a sede do governo de transição.

Alguns dos nomes foram Rosalvo Franco Ferreira, ex-superintendente regional da Polícia Federal no Paraná, e Erika Mialik Marena, uma das primeiras delegadas a comandar a Lava Jato, tendo inclusive batizado a operação.

Todos foram recompensados e a Lava-Jato definitivamente acabou por não haver mais serventia. Moro e os integrantes da operação, modelo que se expande para outros países da América do Sul, com o mesmo modus operandi e finalidades persecutórias, ocupam espaços na política oferecidos pelo maior adversário do Partido dos Trabalhadores: aquele que convocou seus militantes a metralhar a petralhada. Os integrantes da Lava-Jato também não foram esquecidos.

Neste universo, juízes de Curitiba acreditam que o segredo da promoção na carreira está entrelaçada na perseguição a Lula e o PT. A juíza Gabriela Hardt foi milimetricamente colocada para substituir interinamente o Moro depois de receber seu prêmio como ministro de Bolsonaro. Ela já tinha histórico que a gabaritava para a função. Mandou prender o ex-ministro José Dirceu no ano passado, que conseguiu, em seguida, um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Hardt é a mesma autora da frase “se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”, que virou estampa na camiseta da primeira-dama Michele Bolsonaro. Não sei que problema a mais ou a menos o Lula poderia ter se já estava confinado à prisão perpétua. Naturalmente, Hardt não quis impor respeito como juíza, mas estava ali para cuspir no Lula. Afinal, um dia o prêmio chega.

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Moro tentará minar o crime por asfixia financeira

Por Josias de Souza

Ao anunciar mais dois membros de sua equipe, o futuro ministro Sergio Moro (Justiça) consolidou uma linha uniforme de planejamento do combate ao crime. Ficou ainda mais nítido que o ex-juiz da Lava Jato se equipa para tentar impor aos criminosos uma asfixia financeira. A ideia é mapear os ativos das organizações criminosos e dos seus líderes, para posterior sequestro e confisco de bens e verbas —no Brasil e no exterior. Vale para o combate à corrupção e também para o enfrentamento de facções criminosas como o PCC.

Moro confirmou que o Coaf será transferido do futuro superministério da Economia para a pasta da Justiça. Antes da efetivação da mudança, que depende de aprovação no Congresso, o ex-juiz da Lava Jato já indicou para a chefia do órgão que controla as atividades financeiras no país o auditor fiscal Roberto Leonel, hoje lotado no comando do setor de inteligência da Receita Federal. Ele chega com a determinação de reforçar o esquadrão técnico do Coaf, esvaziado sob Michel Temer.

Para a Senad, secretaria que cuida de drogas, Moro indicou Luiz Roberto Beggiora, procurador da Fazenda Nacional. Há sob o guarda-chuva da Senad uma infinidade de programas, inclusive de assistência a drogados. O novo ministro cogita transferir parte das atribuições do órgão para a área social do governo, para se concentrar no que considera vital: a recuperação de ativos confiscados de traficantes de drogas.

Luiz Beggiora não foi escolhido por acaso. Ele se especializou na Procuradoria da Fazenda Nacional na cobrança de dívidas de grandes devedores. Na Senad, vai potencializar a busca de ativos, atividade que, na expressão de Moro, vem sendo “negligenciada”.

Antes, Moro já havia acomodado a delegada federal Érika Marena, que conheceu na Lava Jato, para o comando do DRCI, o departamento incumbido de celebrar acordos internacionais de cooperação para a recuperar dinheiro sujo enviado desviado para o exterior. Junto com a Receita Federal, o tripé Coaf-DRCI-Senad será a principal força auxiliar da Polícia Federal, a ser dirigida pelo delegado Maurício Valeixo, trazido por Moro do Paraná.

Na prática, Moro monta em Brasília uma espécie de Lava Jato hipertrofiada. Não será a primeira vez que o Estado tentará combater o crime impondo aos criminosos um torniquete financeiro. O que diferencia o planejamento atual de iniciativas anteriores é o perfil do ministro, a qualificação do time e a perspectiva real de reproduzir o esforço federal em Estados que funcionam como base do crime organizado, sobretudo São Paulo e Rio de Janeiro.

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Bolsonaro existe? Foi esfaqueado mesmo, ou é tudo ‘fake news’?

Por JUAN ARIAS

El País 

Talvez a História nunca tenha estado tão insegura entre a verdade e a mentira. Nunca, nem mesmo o presente foi posto tanto em dúvida. Será que descobrimos, de repente, que a verdade no estado puro não existe e que tudo pode ser verdadeiro e falso ao mesmo tempo?

Vejamos o Brasil. Tudo parece ser uma coisa e o contrário. Há até quem chegue a perguntar a si mesmo se o capitão Jair Bolsonaro, que conseguiu 57 milhões de votos nas urnas não se sabe como, existe realmente ou é uma miragem. Coloca-se em dúvida até mesmo que tenha sido esfaqueado.

Em um mundo no qual até intelectuais chegam a pôr em dúvida a existência do Holocausto judeu, com um saldo seis milhões de pessoas — homens, mulheres e crianças — exterminadas nos campos de concentração, podemos ter a impressão de que a verdade não existe e não será possível conhecê-la.

Isso é positivo ou negativo? É verdade que dessa forma todos nos sentimos mais vulneráveis e inseguros ao não ser capazes de distinguir entre verdade e mentira. E, ao mesmo tempo, talvez tenhamos de nos acostumar a conviver em uma realidade mais complexa do que pensávamos, que nos obriga a estar mais vigilantes, já que os limites entre realidade e aparência, entre notícia e fake news, estão ficando cada vez mais tornam-se se fazem cada dia mais tênues e indefinidos.

O que sentimos hoje como uma inquietação, talvez porque estivemos séculos sentados tranquilos sobre nossas certezas, pode acabar sendo uma importante purificação. Durante séculos vivemos alimentados pelos dogmas que poder civil ou religioso nos impôs. Tudo era, sem que precisássemos nos preocupar em descobrir, branco ou preto, verdadeiro ou falso, bom ou mau, justo ou injusto. Era assim mesmo, ou será que tínhamos nos acostumado a conviver com a verdade imposta, o que nos dispensava da dúvida? As coisas eram como eram, porque sempre tinham nos ensinado assim. Teria dado muito trabalho colocá-las em discussão.

Sempre acreditamos nos livros de História, como se fossem textos sagrados que não pudessem ser discutidos. E se, na verdade, os livros de História nos quais bebemos durante séculos fossem, em sua maioria, uma grande fake news? Nós nos esquecemos de que, em grande parte, a História foi escrita pelos vencedores, nunca pelos perdedores. Como teriam escrito os mesmos fatos aqueles que perderam as guerras, as vítimas, os analfabetos que não podiam escrevê-la, mas que a sofreram em sua pele?

Será que estaria a salvo da contaminação das fake news o grande livro da Humanidade, a Bíblia, escrita no espaço de mil anos por autores desconhecidos, que as Igrejas cristãs consideram ter sido inspirada por Deus e, portanto, verdadeira? E se descobríssemos que historicamente a Bíblia não resistiria a uma crítica séria? Ou será que alguém pode acreditar que existiram seus personagens mais famosos, como Abraão, Noé, Matusalém e Moisés?

E analisando apenas os quatro evangelhos canônicos que os católicos consideram inspirados por Deus, quanto neles há de histórico e quanto há de catequese religiosa ou política? Qual é a versão verdadeira sobre o julgamento e condenação à morte do profeta Jesus se entre as versões dos quatro evangelistas há inúmeras diferenças bem visíveis? Qual é a figura real de Jesus, a que é apresentada aos judeus da época, cuja morte é totalmente atribuída aos romanos, ou aquela narrada aos gentios e pagãos, em que se carrega nas tintas contra os judeus e fariseus?

Talvez a inquietude que todos sentimos hoje, na nova era em que a Humanidade entrou ao não saber se estamos lidando com notícias verdadeiras ou falsas nem o quanto isso pode condicionar a convivência política e social, se deva, no fim das contas, a algo positivo, embora seja preciso se recompor e recuperar a serenidade para entender que vivemos em um mar agitado, no qual é difícil distinguir um peixe vivo de um pedaço de plástico.

Essa positividade que alguns pensadores começam a farejar na situação angustiante que vivemos, na qual verdade e mentira convivem abraçadas, talvez nasça de algo novo e ao mesmo tempo positivo que não existia no passado. Hoje, pela primeira vez, a crônica cotidiana, a história que estamos vivendo, não é narrada exclusivamente pelo poder, como no passado. Não é narrada pelos que se consideravam donos da verdade e a impunham com a espada na mão, se fosse necessário. Todos os poderes, civis e religiosos, fizeram isso. Hoje, a crônica começa a ser escrita e filtrada também pelos de baixo, pela periferia, por aqueles que não têm mais poder do que o oferecido pelas redes sociais.

Isso sem dúvida levará, como já está ocorrendo, a crises de identidade e à quebra de velhos paradigmas de segurança, como o que os dogmas e as verdades oficiais ofereciam antes. Era tudo mais cômodo e causava menos angústia. Mas não éramos também mais escravos do pensamento único do poder? O fato de não termos de nos preocupar em saber se o que nos ofereciam como história era verdade ou não, ou se era só a verdade de uma parte e não da outra, dava-nos tranquilidade. Hoje, estamos no meio de um ciclone que parece arrastar tudo e não é estranho que nos sintamos inseguros, irritados e até com medo.

Tão inseguros que ainda há quem não saiba realmente quem é Bolsonaro ou se ele é uma invenção, ou se os médicos de dois hospitais de prestígio inventaram a história da facada. E Lula? E Moro? Como se escreverá amanhã a história atual do Brasil? Será que os historiadores de hoje conseguirão nos contar no futuro a verdade ou a fake news sobre o que está vivendo uma sociedade que se sente presa entre a verdade e o boato, entre o que ela gostaria que fosse e o que efetivamente é a realidade — que, afinal, tem possivelmente tem tantas caras e nuances quanto as cores do arco-íris.

É melhor não sofrer tanto e aprender a conviver em um mundo que já não é nem será aquele em que nossos pais viveram. E essa sim é uma verdade. Se opressora ou libertadora, só poderemos saber quando baixar a poeira dessa agitação em torno de verdade e falsidade ou de meias verdades e meias mentiras. O famoso filósofo espanhol Fernando Savater me lembrava de que “se o mundo parasse de mentir, acabaria despedaçado em poucos dias”. Às vezes, uma meia verdade pode salvar o mundo de uma catástrofe. Até a Igreja católica, com seus séculos de experiência em conduzir o poder, cunhou as famosas “mentiras piedosas”.

Para terminar, é verdade que Bolsonaro existe, com mais sombras do que luzes e mais incógnitas do que realidades. E também existe Lula, com toda sua história e todas suas contradições. O que não sabemos é como a História nos contará um dia este momento, que em outras colunas em já chamei de dor de parto, mais do que de funeral e morte. E em todo parto existe, ao mesmo tempo, dor e felicidade, ansiedade e esperança.

E, acima de tudo, a certeza de que a vida, com todas suas amarguras e crueldades, verdades e mentiras, é o único e o melhor que temos. Que no Brasil predomine, apesar de tudo, a cultura da vida e não a da morte. Essa é a grande aposta e a grande resistência. Para isso, todos deveríamos andar de mãos dadas.

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Reportagem

O lendário crash do Brasil

Ein Mann und ein kleiner Junge in Kampfausrüstung zeigen mit einem Plakat, das sie Bolsonaro für die kommende Präsidentschaftswahl ihr Vertrauen schenken.

Por Philipp Lichterbeck*

Republik

Fazia menos de 48 horas desde o ataque com faca, quando o candidato presidencial brasileiro do PSL, Jair Messias Bolsonaro, estava sentado em uma cadeira do hospital sorrindo. Ele não se parecia com alguém que havia pulado o nó da morte. Ele formou as mãos em uma arma imaginária.

Um homem mentalmente perturbado atacou Bolsonaro durante uma aparição de campanha com uma faca de cozinha . Uma operação de emergência salvou a vida do político de extrema direita. Depois disso, a campanha eleitoral brasileira ficou parada por um momento. Ele recomeçou com o gesto provocativo de Bolsonaro.

Bolsonaro é um cara de arma. Ele diz que as crianças não podem aprender cedo o suficiente para atirar. Então eles saberiam como lidar com criminosos. Ele acredita que Jesus teria usado uma pistola se já houvesse uma em seu tempo. Certa vez, em um palco de campanha, ele segurou um tripé de câmera como um rifle de assalto e gritou para a multidão: ” Vamos dar um soco na Petralhada! “Ele quis dizer os partidários do Partido Trabalhista de Esquerda.

Seus seguidores amam Bolsonaro por tais momentos e cantam seu nome de luta: “Mito, Mito!” Isso significa mito. Para os adversários de Bolsonaro, é apenas mais uma prova de que o homem é um perigo de incêndio. Ele é “um fascista clássico”, diz o filósofo brasileiro-chileno Vladimir Safatle.

Um populista de direita em ascensão

Este homem, Jair Bolsonaro, poderia se tornar o próximo chefe de estado do Brasil. Em 7 de outubro, a primeira rodada de eleições presidenciais acontecerá – e Bolsonaro está na frente de seus 12 competidores em todas as pesquisas. O ataque de faca deu-lhe atenção e simpatia adicionais. Ele, que de outra forma gosta de atacar, foi repentinamente a vítima – e para seus oponentes foi ainda mais difícil criticá-lo.

Apenas um homem, segundo as pesquisas, teria ainda mais votos do que Bolsonaro: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Lula está preso desde abril e não pode competir. Portanto, é certo que Bolsonaro chegará ao segundo turno em 28 de outubro.

Se ele mantivesse o nariz ali, isso não seria apenas um choque para o Brasil. Seria após a eleição de Donald Trump outro terremoto geopolítico: o Brasil é de longe o maior, mais populoso e economicamente o mais importante país da América Latina. Bolsonaro seria governado por um aventureiro de extrema direita que quer deixar a ONU e considera Adolf Hitler um “grande estrategista”. Ele regularmente incita negros, gays, mulheres, indígenas e politicamente dissidentes.

O mito da “democracia racial” brasileira

Por que milhões de brasileiros querem que esse homem chegue ao estado? Brasil tem sido considerado nação tolerante com uma população mista cheio de vitalidade, “pessoas amigáveis”, como descrito pelo historiador Sérgio Buarque 1936, o arquétipo do brasileiro em seu texto tecla “As raízes do Brasil”. E para o escritor vienense Stefan Zweig, o Brasil era acima de tudo uma ” terra do futuro ” porque acreditava que não encontrava racismo ou nacionalismo aqui.

Por mais distorcida que essa percepção fosse, gerações de brasileiros queriam acreditar nela. Como uma “democracia racial”, o Brasil gostava de se ver em contraste com os EUA, com seus distúrbios raciais. Mas agora o brasileiro se tornou o brasileiro feio. O país se moveu para a direita. E mesmo que Bolsonaro não ganhe no final, surge a pergunta: como poderia ter chegado tão longe?

Da nação em crescimento ao estado de crise

As explicações são variadas, têm uma coisa em comum: são sobre um país que foi celebrado há dez anos como uma nação ascendente do século XXI, mas que caiu em uma crise existencial por volta de 2012. O que começou como uma crise econômica se transformou em uma crise do Estado e da sociedade.

Está intimamente ligada a um gigantesco escândalo de corrupção que revelou a cleptomania da elite política e econômica. Incluiu a demissão duvidosa da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff. Além disso, a detenção do ex-presidente Lula da Silva depois de um polêmico processo. Lula é o homem que liderou o Brasil nos anos de boom e que ainda escolheu a maioria se eles permitirem.

A crise roubou milhões de brasileiros de seus empregos e quase esperava que as coisas pudessem melhorar num futuro previsível. Porque eles experimentam diariamente a imposição do transporte público. Eles percebem que seus filhos não estão aprendendo nas escolas. Eles percebem que não há mais medicamentos nos hospitais. Eles estão com medo porque o estado não consegue protegê-los dos criminosos. E então eles vêem como o museu mais antigo do país no Rio de Janeiro simplesmente queima, porque o estado não pagou por sua manutenção e os hidrantes na área não carregavam água.

Jair Bolsonaro grinst mit rotem Beret und hochgehaltenen Daumen am Tag der Armee in Brasilia.

O fenômeno Bolsonaro

Nesta situação, Bolsonaro promete: ordem! “Eu vou limpar”, diz ele. E muitos querem acreditar. Porque não há mais ninguém que parece ter uma bússola. Alguém que poderia formular uma visão positiva do futuro e coragem. Geralmente são esses momentos de desorientação, nos quais a hora dos cínicos, extremistas e destruidores bate. E assim a sociedade brasileira também se polarizou muito, dificilmente é possível um diálogo entre esquerda e direita, preto e branco, pobre e rico.

Em suma, a história recente do Brasil é a de um acidente. Jair Bolsonaro é tanto seu sintoma quanto aproveitador. A descida do Brasil é a sua ascensão. Vamos ficar com esse homem muito comum, mesquinho e tacanho, que conseguiu enfeitiçar os brasileiros.

Jair Messias Bolsonaro tem 63 anos e passou 27 deles como backbencher no Parlamento brasileiro. Ele passou duas leis menores durante este tempo e, no entanto, tornou-se um dos políticos mais famosos do país. Ele ganhou seu distrito eleitoral no Rio de Janeiro em 2014 com 464 mil votos, apenas dois deputados no Brasil receberam mais.

Bolsonaro alcançou sua grande fama com uma tática que tem sido usada com sucesso pelos direitistas radicais em todo o mundo: provocação, violência verbal, anti-calamidade. Por exemplo, Bolsonaro, o próprio coronel da reserva, defendeu a ditadura militar brasileira em todas as ocasiões, que durou de 1964 a 1985. Ele ressaltou que foi “um período glorioso da história brasileira”. A ditadura só cometera o erro de torturar e não matar.

Esta afirmação é tão ruim quanto errada. Os militares assassinaram opositores políticos, a comissão da verdade do Brasil identificou 434 vítimas, incluindo 210 desaparecidos. Além disso, há 1.200 camponeses mortos ou desaparecidos e 8.350 indígenas que foram mortos ou não receberam ajuda médica urgente do governo.

Em seu gabinete em Brasília, Bolsonaro pendurou os retratos dos presidentes da ditadura. Ele a chama de “meus gurus”. A democracia, por sua vez, considera uma “bagunça”. No dia em que ele chegou ao poder, ele iria fechar o Congresso, disse ele em 1999. O conservador ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele prefere “com 30.000 outro corrupto” contra a parede.

Em outros países, tais monstruosidades levariam ao aprisionamento. No Brasil, eles chamaram atenção para Bolsonaro e fãs. Bolsonaro é cortejado pela figura militar influente, que nunca pagou por seus crimes graças a uma anistia. Sempre que ele aparece no quartel, os soldados o animam.

Bolsonaro também está entusiasmado com a condução nas ruas. As pessoas estão se formando, todo mundo quer tirar uma selfie com ele. Bolsonaro gosta disso, ele se entrega perto do povo. “Ele fala nossa língua”, dizem seus seguidores. T-shirts que o mostram como vingador do Brasil com jaqueta de couro e fuzil de assalto encontram rasgando o calcanhar.

Não é novidade que grandes partes do Brasil conservador compartilham as idéias de Bolsonaro. Advogados no Rio dizem a um e a grandes proprietários de terras do interior de São Paulo que o golpe militar foi uma “revolução necessária para impedir o comunismo”.

O que é novo é que Bolsonaro recebeu o status de pop star com tais visões. Ele é citado por alunos em sala de aula que querem provocar seus professores. Alguém então filma como o professor enlouquece, o que por sua vez é compartilhado nas redes sociais como prova da histeria da esquerda. Se a provocação foi deixada e anti-autoritária em 1968, então cinquenta anos depois está certa, preposicionada e reacionária.

No modelo social de Bolsonaro, os homens brancos heterossexuais estão no comando. Ele repreende todos os outros regularmente, quase se pode falar de uma síndrome de Tourette política. É claro que seus fãs veem assim: ele não se importa com o politicamente correto e diz o que pensa. Por exemplo:

Em homossexuais, 2011, em uma entrevista com «Playboy»: «Eu não podia amar um filho gay. Eu prefiro morrer em um acidente “.

Sobre Preto, de 2017, o Clube judaica do Rio de Janeiro um Quilombo (assim chamados os assentamentos de descendentes de escravos negros): ” A descida Africano leve lá pesava sete quilos (uma vez que a unidade de peso para pesar escravos, nota do editor …) , Eles não fazem nada! Ele nem é bom para a reprodução.

Sobre as mulheres, em 2014, no Parlamento, ele disse à deputada da esquerda Maria do Rosário: “Eu não iria te estuprar porque você não merecia isso”.

Sobre Povos Indígenas, 2017 no Clube Judaico do Rio de Janeiro: “Não é mais uma polegada para reservas.”

Sobre os imigrantes, 2015 em uma entrevista de jornal: “Haitianos, senegaleses, bolivianos e todos os outros escândalos chegam até nós, e agora até os sírios”.

Dilma Rousseff winkt ihren Anhängern zu. Sie und ihre Parteikollegin tragen rote Kleider.

Adversários políticos

Quando a presidente Dilma Rousseff foi eliminada do cargo em 2016, Bolsonaro dedicou sua voz ao chefe de uma notória unidade de tortura. Dilma foi torturada durante a ditadura.

Evidentemente, a resistência a essa adversidade também é provocada. O escritor Luiz Ruffato atesta o “discurso do ódio” de Bolsonaro. O rival liberal da presidência, Ciro Gomes, descreve Bolsonaro como um “Hitler tropical”. E a revista conservadora «IstoÉ» alerta para uma «ameaça totalitária».

Bolsonaro reage com calma. “Eu vou fazer como Trump”, diz ele. “Você vai me bater tanto que eu não preciso mais de uma campanha.” Como Donald Trump, Bolsonaro despreza a mídia tradicional e usa a mídia social para espalhar suas “verdades”. Tem mais de 6 milhões de assinantes no Facebook, 2,7 milhões no Instagram e 1,4 milhões no Twitter. O mais notável: em 2015, ele tinha apenas 44.000 seguidores.

Claro que isso dá autoconfiança e parece não haver nada que possa perturbar Bolsonaro. Nem mesmo sua própria ignorância. “Eu não entendo de negócios”, afirmou repetidamente. Não o machucou. Porque não são considerações racionais que são cruciais para tantos brasileiros fazerem um presidente homem odioso e incompetente. Eles são emoções.

O jogo com o medo

Dois sentimentos são cruciais nas próximas eleições: medo e raiva.

Primeiro, temer: no ano passado, no Brasil, 63.880 pessoas foram assassinadas. Um novo recorde – em nenhum lugar do mundo há mais assassinatos cometidos. A taxa de homicídios no Brasil agora é de mais de 30 assassinatos por 100.000 habitantes (na Suíça é de 0,5). Acrescente a isso todos os dias: roubos, arrombamentos, roubos de carros, sequestros de caminhões, tiroteios e mortos nas favelas.

A taxa de detecção do crime é baixa: apenas em dez por cento dos assassinatos, há uma prisão. Apenas quatro por cento das cobranças são cobradas. As ofensas menores são ainda mais dramáticas. Exemplo Rio de Janeiro: Aqui são roubados de acordo com a polícia, em média, dois telefones celulares por hora. O número de casos não relatados deve ser muito maior, porque quase ninguém vai à polícia. A visão é comum: a polícia não faria nada de qualquer maneira.

Jair Bolsonaro conseguiu canalizar o sentimento geral de insegurança. Sua promessa de campanha eleitoral central é: todo brasileiro pode usar uma arma para se defender. Bolsonaro apóia a pena de morte e a tortura. E ele quer dar à polícia uma licença para matar. Em entrevista à maior emissora de TV do Brasil, a TV Globo, ele disse: “Se um policial mata vinte criminosos, ele é excelente e não examinado”.

Na verdade, a polícia do Brasil já está matando a uma taxa acima da média hoje. Em 2017, 14 pessoas morreram a cada dia de balas da polícia. Esses casos quase nunca são esclarecidos. As vítimas são, em sua maioria, negros e pobres moradores da favela, cujas vidas – digamos assim – dificilmente contam no Brasil.

Qualquer um que tenha sido brutalmente atacado tem pouco senso de direitos humanos de qualquer maneira. Ele quer que os criminosos sejam retirados de circulação – não importa como. Acontece que o taxista negro do Rio de Janeiro lhe diz que ele escolhe Bolsonaro. “Então o clube balança os vagabundos”, diz ele. “Então é engraçado.”

Raiva como uma unidade

Pare de se divertir! A sentença descreve bem o humor no Brasil. E esse é o segundo sentimento importante no Brasil: raiva. Muitos brasileiros estão fartos de um país que os promete tanto e os oferece tão pouco.

Isso é literalmente. O Brasil tem mais impostos e taxas do mundo. Mas não sobre os rendimentos são fortemente tributados (taxa de imposto superior a 27,5 por cento), mas o consumo. Isso afeta desproporcionalmente as famílias de baixa e média dimensão. Se você bebe um café, paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, 30,6% sobre o açúcar e 37,8% sobre a água.

Mas quando se trata do uso da receita para o benefício da população, o Brasil ocupa o último lugar entre os trinta países do mundo com a maior receita tributária. E é isso que os brasileiros sentem: nas escolas públicas, onde falta papel; em ônibus superlotados; nos hospitais onde as mulheres grávidas dão à luz na sala de espera porque faltam leitos; em trens suburbanos que param a cada dez minutos porque há um tiroteio em algum lugar ao longo do caminho.

Ao mesmo tempo, eles estão experimentando que os políticos estão aumentando seus salários. O salário médio no Brasil é o equivalente a 600 francos. Mas um deputado em Brasília ganha 8100 francos e arrecada em cima do que ainda vive e viaja dinheiro. Aquele deve lançar uma bomba no congresso, ouve-se em conversas de novo e de novo.

Para entender a raiva e o medo dos brasileiros, é preciso olhar para os noughties. Foi a década de partida e esperança.

Na noughties: o aumento

Em 2002, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil. Lula era chefe do Partido Trabalhista de Esquerda (PT) e convenceu as pessoas com a promessa de que ele criaria uma nação mais justa. A imensa riqueza do Brasil deve finalmente beneficiar a todos, e não apenas a pequena elite de proprietários de terras, industriais e banqueiros.

Seu governo logo lançou programas sociais de larga escala, como o Bolsa Família. A ideia: os pais que mandam seus filhos para a escola recebem apoio mensal. Ao mesmo tempo, a economia cresceu em média 4% ao ano. O Brasil eliminou suas dívidas do FMI e o salário mínimo foi aumentado de forma constante. 40 milhões de pessoas aumentou durante este período, de acordo com estatísticas oficiais, na classe média, a chamada classe C. Este foi, no entanto, definido generosamente: uma renda equivalente a 550 francos.

Naquela época, Lula era o chefe de estado mais popular do mundo. Barack Obama disse: “Eu o admiro”.

Quando Lula deixou o cargo em 2011, milhões de empregos assegurados foram criados. Seu governo quase erradicara a fome e tornou o Brasil o segundo maior exportador de alimentos do mundo. O país inundou o mundo com soja, açúcar, café e laranja. Ela fornecia minério de ferro, do qual os chineses despejavam aço para suas cidades. E queria começar a explorar os enormes campos de petróleo de suas costas. O consumo interno também cresceu. Os brasileiros compraram máquinas de lavar, computadores, carros e televisores estúpidos. Eles estavam em dívida, mas eles queriam pertencer. Em 2011, o Brasil superou a Inglaterra e se tornou a sexta maior economia do mundo.

A “Terra do Futuro”, da qual Stefan Zweig delira em 1942, finalmente parece ter encontrado seu papel: multiétnico, tolerante, democrático – e economicamente bem-sucedido. Com um potencial inesgotável de matérias-primas e mão de obra. Por último, mas não menos importante, o Brasil recebeu a Copa do Mundo da FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O “economista” britânico encabeçou em 2009 a imagem de uma estátua voadora de Cristo: “o Brasil está decolando”.

Boom econômico sem a grande multidão

Só poderia seguir o declínio. Em 2010, os brasileiros elegeram a amiga do partido de Lula, Dilma Rousseff, como presidente. Ela continuou seu curso: exportações e programas sociais. Ainda mais surpreendente foram os protestos em massa no verão de 2013, quando milhões de jovens brasileiras saíram às ruas em busca de outro país. Eles exigiam melhores escolas, melhores hospitais, melhores sistemas de transporte, mais segurança e, acima de tudo, o fim da corrupção. “Desculpe a perturbação”, as pessoas leram em cartazes na época, “estamos mudando o Brasil”.

De fato, a euforia dos anos noventa desvaneceu-se por muito tempo nos déficits estruturais do Brasil. Embora o avanço econômico significasse avanço pessoal para muitos, não se traduziu em melhoria da infraestrutura pública. Por que, muitas pessoas se perguntam, o ônibus a 37 graus Celsius não tem ar condicionado, embora o bilhete já tenha 20 centavos mais caro?

A resposta simples foi no caso do Rio de Janeiro: porque grande parte do dinheiro desaparece nos bolsos do governador, que concedeu ao chefe da empresa de ônibus o aumento, que por sua vez co-financia sua campanha eleitoral. Era a máquina habitual de corrupção do Brasil, bem lubrificada há décadas. Especialmente os jovens não queriam mais aceitar isso.

Ao mesmo tempo, as trincheiras de uma sociedade baseada em uma ordem quase feudal se aprofundaram novamente. Embora o Brasil (como o último país do continente americano) tenha abolido a escravidão em 1888, ainda existe uma elite branca na política, nos negócios, na mídia, na justiça e nas universidades. A grande massa de negros, por outro lado, é pobre, vive em favelas e serve como um reservatório barato de mão-de-obra. Um estudo da ONU publicado em 2018 concluiu que o Brasil é um dos cinco países mais injustos do mundo: 23% de sua renda concentrou-se em apenas 0,1% da população.

As diferenças são evidentes na distribuição do país, educação, saúde e segurança. Quem sabe e é rico, tem acesso. Aqueles que são negros e pobres têm pouca chance de ascender. Essa oposição nunca poderia ser revertida pelo Partido Trabalhista do PT. O que tem a ver com o fato de que cerca de trinta partidos estão representados no parlamento brasileiro. Todo governo depende de um grande número de parceiros de coalizão, que por sua vez buscam uma ampla variedade de interesses. Isso torna as reformas estruturais quase impossíveis.

“O Brasil estragou tudo?”

O ponto de cristalização para as manifestações em 2013 foi a próxima Copa do Mundo da FIFA. Um sentiu seus custos como perversos. Mas tão rapidamente quanto os protestos chegaram, eles desapareceram novamente. Isso teve muito a ver com as ações brutais da polícia militar, que lançou enormes quantidades de gás lacrimogêneo. As cenas serviram à mídia política e conservadora para classificar os manifestantes como “terroristas”. Ao mesmo tempo, a oposição conservadora tentou canalizar a insatisfação.

Ela foi ajudada pelo início de uma crise econômica. Em 2012, a economia brasileira cresceu apenas 0,9%. Os chineses compraram menos matérias-primas e os preços caíram. O maior problema do Brasil ficou claro: a dependência da exportação de matérias-primas não processadas.

Em 2013, o economista perguntou, de forma retórica : “O Brasil estragou tudo?” Além disso, uma estátua de Cristo estava caindo.

De fato, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, bagunçou bastante. Ela não fez nada ou reagiu mal, tentando manter a crise com as determinações do preço da gasolina dos brasileiros. Então o país finalmente entrou em recessão. A inflação aumentou semanalmente, assim como o desemprego. Ex-trabalhadores do setor petrolífero de repente se viram novamente como vendedores ambulantes.

No entanto, após uma campanha eleitoral acirrada em 2014, Dilma Rousseff conseguiu se tornar presidente novamente. Infelizmente, foi também o ano em que um dos maiores escândalos de corrupção do mundo começou a se desenrolar: “Investigadores chamaram sua lava de Jato”, Car Wash.

Bundesrichter Sergio Moro spricht bei einem Treffen ins Mikrofon.

Investigações unilaterais de corrupção

As empresas que receberam pedidos da Petrobras, uma gigante petroleira semi-estatal, tiveram que pagar “bônus” a mulheres políticas. Foi o que a investigação mostrou. O sistema tornou-se independente ao longo dos anos, foi bilhões de dólares.

O tamanho do ataque veio à luz quando um ex-gerente da Petrobras, que havia sido preso por suborno, concordou com um acordo: aliviar a ofensa. Ele disse, começou a chamar nomes. Os casos terminaram com o jovem e ambicioso juiz de instrução Sérgio Moro e sua equipe.

Moro em breve ensinou a classe econômica e política no Brasil temem: Ele trouxe a cabeça da Odebrecht, a maior empresa de construção na América Latina, atrás das grades. Tanto a Odebrecht quanto a Petrobras, ambos importantes pilares da economia brasileira, perderam muito valor durante esse período. Weekly cresceu a lista de suspeitos em política e negócios. Os brasileiros assistiram o desenvolvimento atordoado – e admiraram o Moro de boa aparência.

Mas o magistrado examinador logo teve que aceitar a acusação de investigar membros do Partido Trabalhista de esquerda da presidente Dilma Rousseff. A observação não estava errada. Político do partido de oposição conservador PSDB poupou Moro de maneira impressionante – mesmo em uma conversa amigável com eles.

Finalmente, ele também tentou empurrar Rousseff para o escândalo. Ele não teve sucesso, mas para a classe alta conservadora branca do Brasil foi o sinal de partida para se mobilizar contra Rousseff e seu partido dos trabalhadores, que supostamente levou o Brasil ao comunismo.

O impeachment contra o presidente

Em 2015 e 2016, o Brasil voltou a sofrer protestos em massa. Mas os manifestantes eram diferentes desta vez. agora havia milhões de brasileiros bem-off white para as ruas e cantaram Você podia ver banners no qual estava escrito “Dilma out!”: “O Brasil nunca será vermelho”! ‘O Brasil não é Cuba’ ou a camisa amarela da equipa de futebol nacional tornou-se o Identificação dos demonstradores. A polícia permitiu que ela fosse amistosa. O que começou à esquerda e se emancipou em 2013 saiu certo e autoritário em 2016.

A pressão acabou levando o Congresso a lançar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Embora nenhuma corrupção pudesse ser provada a ela, mas advogados habilidosos se depararam com alguns truques domésticos de seu governo, que teriam perturbado em qualquer circunstância, ninguém. O vaidoso vice-presidente Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático, PMDB, começou a intrigar as costas de Rousseff.

Como você sabe hoje, havia um motivo crucial para o processo de impeachment: o medo de muitos políticos antes da investigação Lava Jato. Porque a presidente Dilma Rousseff deixou os investigadores concederem, e eles estavam perigosamente próximos de algumas figuras-chave no PMDB de Temers. A gravação de uma conversa em que um político sênior do PMDB diz: “Temos que parar o sangramento!” Era infame, ele estava se referindo à investigação da Operação Lava Jato.

Vice-Presidente Temer assume

No final de agosto de 2016, Dilma Rousseff foi demitida do Congresso e o vice-presidente Michel Temer assumiu a faixa presidencial. Sua primeira promessa: impulsionar a economia. Temer nomeou um gabinete de homens exclusivamente brancos e começou a implementar reformas: a liberalização do mercado de trabalho, a reforma previdenciária, a redução do Bolsa Família e a abolição das bolsas de estudo para os brasileiros mais pobres.

Nas eleições Temer por seu programa nunca iria conseguir uma maioria, de modo que o Partido Trabalhista agora, “golpe” de uma língua, um golpe de Estado. Até o momento, o termo divide o Brasil. Quem usa é identificado como um linker; que insiste em «impeachment», como direitos.

A economia recebeu bem primeiro a política de Temer. Isso levou a um declínio na inflação e um renascimento dos mercados. Em última análise, Temer não conseguiu tirar o país da profunda crise econômica. Em termos de crescimento, o Brasil ficou em último lugar em 47 países em agosto de 2018. No ranking do Banco Mundial para os investidores uso, o Brasil ocupa o desemprego 125 foi de 12,3 por cento no último e afetou 13 milhões de brasileiros. Além disso, de acordo com a FAO é a fome que havia sido erradicado de volta.

Sistema eleitoral não democrático

Portanto, não é surpreendente que o índice de aprovação de Temer esteja abaixo de 5% hoje. Há também sérias alegações de corrupção contra ele. O ex-promotor federal Rodrigo Janot chegou a descrevê-lo como o “chefe de uma organização criminosa”. Mas o parlamento protege Temer. Isso não é surpreendente. Cerca de 300 dos 513 deputados são, eles próprios, suspeitos de corrupção ou outros crimes, incluindo homicídio. No Senado, segundo a Transparency Brasil, 49 dos 81 senadores são suspeitos. Por isso, não precisam responder ao tribunal porque, como representantes eleitos, desfrutam do chamado “foro privilegiado”, um regulamento especial que praticamente lhes dá imunidade.

Muitos brasileiros querem agora um expurgo do congresso. No entanto, muitos dos suspeitos habituais vão se mudar depois das eleições. É por causa do sistema eleitoral brasileiro, que é complicado e antidemocrático. Apenas cinco por cento dos atuais membros foram eleitos diretamente, os outros foram redigidos com votos de empréstimo. Além disso, algumas famílias dominam a política do Brasil. O cientista político Ricardo Costa Oliveira determinou que 62% dos deputados e 70% dos senadores pertencem a clãs políticos. É um sistema que impede a participação política e cimenta o status quo. O número de brasileiros que não podem votar por causa disso provavelmente chegará a um novo recorde neste outono.

Demonstranten mit roten Lula-Shirts und Fahnen in den Strassen von Curitiba.

Lula na prisão

Um inelegível provavelmente impediria esse registro negativo: o ex-presidente Lula da Silva ainda é adorado por muitos pobres, artistas e intelectuais – e odiado pela classe alta. Ela gosta de tirar sarro do seu português com defeito; ou que ele só tem quatro dedos na mão esquerda por causa de um acidente no trabalho. Por isso, ficou entusiasmada ao examinar o magistrado Sérgio Moro como alvo do ex-presidente de esquerda durante suas investigações de corrupção. Moro estava convencido de que Lula recebera um apartamento da construtora OAS porque havia dado ordens à empresa. Mas Lula negou que o apartamento já pertencesse a ele. Embora Moro nunca pudesse provar sua tese cem por cento, ele condenou Lula em julho de 2017. (No Brasil, investigar magistrados conduz uma investigação de caso, que eles julgam.) Um tribunal confirmou o veredicto de Moros em janeiro e aumentou a sentença para doze anos. Desde abril, Lula está agora na prisão.

O caso de Lula é ao lado da ascensão de Bolsonaro o segundo grande drama se desdobrando diante dos brasileiros. Tem qualidades shakespearianas. Porque Lula não é apenas um político. Para alguns ele é o presidente do povo, para outros ele é o maior ladrão da história. O primeiro afirma que ele é um prisioneiro político, o segundo o considera um criminoso comum. Lula não deixa ninguém com frio, então ele ainda é onipresente nas eleições, mesmo estando preso.

A coisa mais surpreendente sobre isso: apesar de sua convicção, Lula lidera o campo em todas as pesquisas. Se ele pudesse competir, ele se tornaria o novo e velho presidente do Brasil. Mas ele não pode.

O que agora?

O Partido Trabalhista está enviando o ex-prefeito de São Paulo para a corrida, Fernando Haddad. Se ele conseguir ficar atrás de Bolsonaro no segundo turno estará completamente aberto. Ao contrário de Lula, ele é um candidato pálido. Há também uma chance para a ambientalista evangélica Marina Silva, que já está concorrendo pela terceira vez. Ela é atestada falta de vontade de poder. O esquerdista Ciro Gomes, por outro lado, é intelectual e irônico demais para muitos brasileiros comuns. Finalmente, o ex-governador de São Paulo leva Geraldo Alckmin do PSDB é o candidato favorito da economia e do grupo de mídia poderosa Globo. Mas ele é extremamente rígido e impopular. E até contra ele existem alegações de corrupção.

Quem dos candidatos na segunda e decisiva rodada de eleições no final de outubro é hoje completamente incerto. Apenas Jair Bolsonaro certamente conseguirá – uma perspectiva sombria.

“Deus é brasileiro” é um lindo lema no Brasil: “Deus é brasileiro”. Parece que ele está atualmente em uma fase razoavelmente do Antigo Testamento.

* é jornalista no Rio de Janeiro. Entre outras coisas, ele escreve sobre o “Tagesspiegel”, o “Zeit”, o NZZ e o WOZ sobre a América Latina

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