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Os primeiros efeitos políticos do Coronavírus no RN

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Começa a surgir os efeitos do Coronavírus no Rio Grande do Norte logo após o surgimento do primeiro caso no Rio Grande do Norte.

O Tribunal de Justiça cancelou o evento “O papel da mulher na democracia”, que seria realizado no dia 20 de março, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no Fórum da comarca de Parnamirim. O judiciário também passou a adotar um protocolo mais rígido na limpeza de suas dependências, principalmente nos locais de grande contato como maçanetas de portas, botões de elevadores, corrimãos, equipamentos de ponto eletrônico. Estas áreas serão limpas a cada duas horas. “É decisivo que façamos este trabalho de prevenção porque a propagação do vírus é muito rápida”, afirma , Lindolfo Sales, secretário geral do Tribunal de Justiça do RN.

A Assembleia Legislativa suspendeu por tempo indeterminado a realização de audiências públicas, sessões solenes, reunião das comissões, homenagens e eventos coletivos. “As medidas são de segurança e precaução em conformidade com as ações preconizadas pela Organização Mundial de Saúde e já anunciadas pelo Congresso Nacional e entidades governamentais. As ações legislativas estão preservadas e o andamento dos projetos de lei e iniciativas do legislativo estadual”, explica o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

A Câmara Municipal de Mossoró suspendeu por tempo indeterminado a realização de sessões solenes, audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares, visitação institucional, projetos Momento de Fé e Câmara Cidadã.

Só terão acesso ao Palácio Rodolfo Fernandes vereadores, servidores, estagiários, representantes de instituições e profissionais da mídia.

O Ministério Público do RN anunciou a suspensão por 15 dias do atendimento ao público externo (salvo em situações emergenciais e inadiáveis), os integrantes do parquet que viajaram ao exterior devem se apresentar a Diretoria de Gestão de Pessoas e e as audiências devem videoconferência.

Outros órgãos públicos devem anunciar medidas.

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TJ define lista de advogados que disputam vaga de juiz do TRE/RN

Lista tríplice foi definida nesta quarta-feira, 11 (Foto: Assessoria/TJRN)

O Tribunal de Justiça, por meio de seus desembargadores, definiu a lista tríplice para o cargo de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), no início da sessão ordinária da Corte nesta quarta-feira (11). Os advogados eleitos para a lista são Marcello Rocha Lopes, Marcelo Galvão de Castro e Adriana Wanderley da Cunha Lima, 1º, 2º e 3º colocados respectivamente. A eleição foi à unanimidade.

“Todos são merecedores de votos e dos cinco advogados inscritos tivemos de escolher três, profissionais que preenchem todos os requisitos para o cargo, excelentes nomes todos eles”, destacou o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças após a definição da listagem, que agora será encaminhada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Participaram da votação, além do presidente, os desembargadores Amaury Moura, Cláudio Santos, Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia, Ibanez Monteiro, Gilson Barbosa, Saraiva Sobrinho, Dilermando Mota, Zeneide Bezerra, Glauber Rêgo e Cornélio Alves. O juiz convocado Roberto Guedes participou da votação.

Os outros advogados inscritos para a eleição eram Daniel Monteiro da Silva e José Willamy de Medeiros Costa. Antes do pleito, o advogado Wilson Ramalho Cavalcanti Neto solicitou desistência.

A vaga de juiz suplente foi aberta em decorrência da posse do advogado Fernando Jales como membro titular da Corte Eleitoral potiguar em 19 de dezembro.

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TJ abre inscrições para vaga de juiz suplente do TRE/RN no dia 11

Advogados podem se inscrever, de 11 a 17 de fevereiro, para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales no cargo de membro titular daquela Corte no último dia 19 de dezembro de 2019.

De acordo com o Edital nº 2/2020, o requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, protocolado na Secretaria Geral do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, em Natal. O requerimento deverá ser instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE.

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TRE/RN libera mais um deputado para trocar de partido

Deputado vai para o PSB (Foto: ALRN)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) autorizou o deputado estadual Souza Neto para trocar de partido.

Ele foi eleito pelo PHS, partido incorporado em setembro pelo Podemos. A lei autoriza mudanças partidárias em casos como esse.

Com o acórdão publicado, Souza está liberado para mudar de agremiação. Seu destino será o PSB devido a parceria política que mantém com o deputado federal Rafael Motta, presidente da legenda no Estado.

Souza é o sexto deputado estadual do Rio Grande do Norte a ser autorizado a mudar de partido este ano. Os outros foram Eudiane Macedo (trocou o PTC pelo Republicanos), Ubaldo Fernandes (mudou do PTC para o PL), Kleber Rodrigues (saiu do Avante para o PL), Coronel Azevedo (se transferiu do PSL para o PSC) e Cristiane Dantas (migrou do PPL para o Solidariedade).

Outra mudança partidária encaminhada é a de Hermano Morais que já foi liberado pelo MDB para deixar a sigla.

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Deputado é liberado para mudar de partido e vai para o PL

Kleber Rodrigues vai para o PL (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

Blog Saulo Vale

O deputado estadual Kleber Rodrigues vai se filiar ao Partido Liberal (PL), legenda presidida no estado pelo deputado federal João Maia.

A decisão foi anunciada depois que o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária. O parlamentar, que foi eleito no pleito de 2018, estava filiado ao Avante.

“Irei conversar com o deputado federal João Maia para definirmos a data de filiação à legenda, o que deve acontecer nos próximos dias”, disse.

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TRE-RN realiza mesa redonda sobre “Campanhas Memoráveis”

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral, promoverá, no dia 17 de outubro, em Mossoró, a mesa redonda “Campanhas Memoráveis”.

O evento acontecerá no auditório da OAB, a partir das 19h, e contará com a presença de Rose Cantídeo, Carlos Augusto Rosado, Elviro Rebouças e Manuel Mário, todos antigos protagonistas do cenário político-eleitoral mossoroense. Sob mediação do servidor do TRE-RN David Leite, a mesa redonda pretende relembrar as antigas campanhas eleitorais da cidade, especialmente das décadas de sessenta, setenta e oitenta do século passado.

O encontro é aberto a toda população de Mossoró e a inscrição pode ser feita acessando o site www.tre-rn.jus.br.

A ideia é fazer um resgate da memória política da sociedade mossoroense, a partir de depoimentos originais de quem vivenciou aquela época. O Centro de Memória da Justiça Eleitoral potiguar também irá compor o evento através da exposição de linha do tempo (1815-2015) com tópicos sobre o processo eleitoral no RN e da apresentação sobre as mulheres pioneiras no Estado.

Todos os depoimentos resultantes do evento serão registrados, catalogados e arquivados pelo Centro de Memória.

Doações

Além disso, os participantes estão convidados a fazer doações de objetos de conotação eleitoral para compor o acervo do Centro. Os doadores serão contemplados com o selo “Amigo da Memória”, instituído pelo TRE-RN.

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Eleição suplementar tem data marcada

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito aconteceráno dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Informações site do TRE/RN.

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TRE libera deputado para trocar de partido

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Hermano vai deixar o MDB (Foto: autor não identificado)

Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado estadual Hermano Moraes.

O deputado estava filiado ao MDB.

O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

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Confirmação de cassação de Sandro Pimentel não altera quadro partidário na Assembleia

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TRE libera deputado para trocar de partido

 

Coronel Azevedo está liberado pelo TRE para deixar o PSL (Foto: Assessoria)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, garantir ao deputado estadual Coronel Azevedo sua liberação partidária. Com isso, ele está, oficialmente, com sua desfiliação do Partido Social Liberal (PSL). A decisão aconteceu na sessão plenária desta quinta-feira, 1, ocorrida na sede da Corte eleitoral.

A petição Nº 0600116-29.2019.6.20.0000 teve como relator o desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto e trata da “justificação de desfiliação partidária” uma vez que o parlamentar protocolou seu pedido para saída do PSL.

Em trecho de sua decisão, o relator disse que “autoriza a desfiliação sem que seja considerado infiel nem a perda do mandato de deputado estadual”.

Coronel Azevedo assegura que vai manter sua linha de oposição ao governo estadual e de apoio ao governo federal, posições que têm externado na Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato.