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Tag: Coronel Azevedo

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Oposição assume controle da Comissão que analisa o orçamento na Assembleia Legislativa

Tomba vai presidir Comissão de Finanças (Foto: ALRN)

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve sua primeira reunião de instalação nesta quarta-feira (13). Na oportunidade, os parlamentares oficializaram a escolha do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) para presidir o colegiado, que terá como vice-presidente o deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

Os dois são ferrenhos opositores da governadora Fátima Bezerra (PT).

Os demais membros do colegiado são os deputados Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP), Luiz Eduardo (SDD), José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Os suplentes são os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Dr. Bernardo (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB). “Nós vamos ter muito trabalho, há matérias a serem analisadas e vamos focar a pauta da próxima reunião no trabalho que vamos apresentar”, disse Tomba.

Logo em seu primeiro discurso no colegiado, o deputado Luiz Eduardo apresentou requerimento solicitando a Secretaria Estadual da Fazenda informações sobre o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. O documento foi deferido pelo presidente da Comissão.

Na sequência, o deputado José Dias levantou questionamentos sobre o aumento de arrecadação do ICMS nos primeiros meses do ano e apontou que o Executivo liberou emendas de 2024 destinadas ao Carnaval, mas não para a saúde. “É realmente um fenômeno a se pensar, como se dá essa prioridade”, criticou.

Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT respondeu aos questionamentos. Primeiro, disse que governos passados não foram devidamente fiscalizados em relação a suas finanças. “Situação não é de hoje, o presente é consequência de um passado recente”, rebateu. E, em seguida, confirmou que emendas destinadas ao período de Momo foram pagas porque “deputados desta Casa pediram, inclusive de oposição”.

Francisco ainda relatou que a queda na arrecadação do ICMS seria “trágica para o RN” e assegurou aos membros da Comissão que será apresentado um calendário para quitar as emendas de 2024.

Além dos citados, a reunião também contou com as presenças do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) e Neilton Diógenes (PP).

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Bancada bolsonarista tem pelo menos nove deputados

Núcleo duro do bolsonarismo se reúne na casa de candidato derrotado (Foto: redes sociais/Terezinha Maia)

Não dá para negar. Existem pelo menos nove deputados estaduais na Assembleia Legislativa com quem não há a menor chance de um entendimento com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Eles estão complementarmente ou parcialmente alinhados com o bolsonarismo.

A foto acima é da confraternização realizada logo após a derrubada da alíquota modal de 20% do ICMS. A reunião ocorreu na casa do ex-vice-governador Fábio Dantas (SD), candidato derrotado ano passado de forma acachapante por Fátima Bezerra no primeiro turno com 622 mil votos de diferença no primeiro turno.

A maior vitória já registrada em eleições para governador do Rio Grande do Norte. Eles estavam saboreando o gostinho da vingança ao lado do derrotado em outubro de 2022.

Ao centro de o mais extremista de todos: Coronel Ezevedo (PL). A foto não necessariamente dá a ordem dos tons de moderação em sua distribuição, mas o alinhamento dos nove com o bolsonarismo é claro.

Galeno Torquato (PSDB), Kerginaldo Jácome (PSDB) e Terezinha Maia (PL) até ensaiaram alguma aproximação pragmática com o governo, mas o ranço com o PT falou mais alto no fim das contas. Esta última, apesar do alinhamento em São Gonçalo do Amarante com o grupo da senadora Zenaide Maia (PSD), uma lulista de carteirinha, acompanhou a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Grande Natal no início de dezembro.

Os formalmente tucanos José Dias, Tomba Farias e Gustavo Carvalho são completamente alinhados com o bolsonarismo. Luiz Eduardo (SD) segue a linha mais fiscalista em cima do Governo Fátima, mas está firme com o bolsonarismo na Assembleia Legislativa.

Moderada no discurso, Cristiane Dantas (SD) é esposa de Fábio Dantas, que foi o candidato de Bolsonaro ao Governo do RN em 2022.

Esses nove sempre serão a pedra no sapato de Fátima até o fim do segundo mandato e seguirão a orientação do senador Rogério Marinho (PL) que vai arrasando a terra para em 2026 para propor um “choque liberal” com tremores reacionários.

 

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Bolsonaro será homenageado pela Assembleia Legislativa em sessão solene pela passagem do Dia do Motociclista

Bolsonaro já passeou de moto por Natal sem capacete (Foto: Ney Douglas)

A Assembleia Legislativa do RN realiza nesta quinta-feira (30) solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista. Proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), a sessão solene vai contar com a participação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que será um dos homenageados. Também serão homenageados moto clubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a STTU de Natal.

“Um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”, destaca o deputado Azevedo.

Uma estrutura especial está sendo preparada para a solenidade, através do mandato do deputado Coronel Azevedo, que providenciou a interdição do trânsito nos arredores da sede do Legislativo Potiguar e a instalação de telão na área externa da Casa. Toda a cerimônia terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.3 – TV Aberta, além do canal no YouTube).

ACESSO

O credenciamento para cobertura jornalística por ocasião da solenidade será realizado através do site da ALRN (www.al.rn.leg.br). O acesso da imprensa será pela entrada principal, na rua Praça 7 de Setembro, Cidade Alta. Nesta quinta-feira a entrada dos servidores será exclusivamente pela rua Ulisses Caldas, com apresentação do crachá.

LINK PARA CREDENCIAMENTO:

https://transparencia.al.rn.leg.br/credenciamento

LISTA DE HOMENAGEADOS

MOTOCICLISTAS

Jair Messias Bolsonaro

MOTO CLUBES

Nacionaes Law Enforcement Motorcycle Club – XVIII

Regional Rio Grande do Norte

Casacos de Couro Moto Clube – Rio Grande do Norte

Estrada Moto Clube

A Ordem Moto Clube

Cumpadres do Brasil Moto Clube

Moto Clube Buraqueiras do Asfalto

Moto Cops Brasil Moto Clube

Esquadrão P-47 Moto Clube

Moto Clube B-17

Moto Clube Bodes do Asfalto – Sub Sede Natal

UNIDADES OPERACIONAIS

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal

Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas – ROCAM

1ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário – (1ª CIPRv/CPRE – Esquadrão Águia)

Pelotão de Polícia do Exército / 7ª Bda Inf Mtz

Polícia Rodoviária Federal

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Deputadas saem em defesa de Isolda e cobram medidas contra Coronel Azevedo

Eudiane e Divaneide querem punição para Azevedo (Fotos: João Gilberto)

O ataque do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) à deputada estadual Isolda Dantas (PL) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa rendeu reações no plenário da casa na sessão desta quinta-feira.

A deputada Eudiane Macedo (PV) exigiu respeito as mulheres da casa e pediu que a procuradoria tome providências. “É impossível que isso ocorra em uma Casa Legislativa. Nós merecemos respeito. Desde sempre somos desrespeitadas nesse parlamento. Quando nossa fala incomoda os nobres deputados, eles nos taxam de loucas, desiquilibradas. Aqui tem mulheres que lutam, que saem de suas casas para cuidar do povo do Rio Grande do Norte. Essa Casa tem uma procuradoria e precisa funcionar, começando fazendo o dever de casa”, cobrou.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Divaneide Basílio (PT). “Aqui é um lugar de respeito. Isso é violência política de gênero. Nós da Frente Parlamentar da Mulher temos que emitir uma nota em solidariedade a deputada Isolda, deixando claro que não toleramos a violência política de gênero neste Parlamento”, ressaltou.

O deputado Francisco do PT subscreveu a opinião das deputadas que o antecedeu. “Apesar de atacada de forma desrespeitosa e deselegante, ferindo o decoro parlamentar desta Casa, a deputada Isolda demonstrou equilíbrio emocional muito forte diante de tantas ironias e críticas. Seu comportamento nos ensina muito. Infelizmente, quando faltam argumentos, algumas pessoas descabam para a provocação. No intuito de produzir material para as redes sociais. Eu quero dizer que de fato há a necessidade de compreender que a disputa de ideias não deve nos empurrar para esse ambiente que beira a irracionalidade. Esta Casa tem normas e regras que precisam ser observadas. A divergência de opinião não nos torna inimigos”, resumiu.

O deputado José Dias (PSDB) seguiu propondo, acima de tudo, respeito. “É preciso que tenhamos respeito um pelo outro. O caminho é desarmar os espíritos. Todos compreendem que a Casa merece que tenhamos uma situação mais equilibrada”, sugeriu.

Alvo das provocações de Azevedo, que sugeriu que ela estava nervosa por fumar maconha, a deputada Isolda Dantas agradeceu o apoio e disse que episódios como o da última terça-feira são combustíveis para a luta contra o machismo e a misoginia. “Para alguns deve incomodar mesmo ver mulheres nos lugares de decisão. Eu acredito na política como uma ferramenta. O que aconteceu ontem não vai me parar. Meu partido sempre me ensinou a combater isso de cabeça erguida. Vamos continuar lutando e buscando os nossos direitos e de tantas mulheres desse Estado”, disse.

Isolda cobrou uma ação da Procuradoria da Mulher da Casa. “Eu espero que a Procuradoria da Mulher dessa Casa se pronuncie. Não podemos naturalizar isso. Não tenho inimigos na política. Tenho adversários. Conto com a amizade, apoio e carinho dos companheiros dessa Assembleia, do meu partido e das ruas desse Estado”, finalizou.

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Deputado bolsonarista ataca Isolda e toma invertida: “tem muitas bandeiras do PT que o senhor faz e tem vergonha”

Azevedo tenta desestabilizar Isolda e termina socorrido por José Dias (Fotos: João Gilberto)

Durante a discussão da manutenção da alíquota moda de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa o deputado estadual bolsonarista Coronel Azevedo (PL) perdeu as estribeiras com a colega Isolda Dantas (PT).

Azevedo chegou a insinuar que a petista fumava maconha e estava nervosa mesmo sem ela sequer ter alterado a voz num comportamento comum dos misóginos.

“A senhora está nervosa, a senhora consumiu muita fumaça”, provocou. Em seguida ele disfarçou citando as queimadas da Amazônia.

Quando fez uso da palavra, Isolda cobrou de Azevedo postura de presidente (ele é o presidente da CFF). “Gostaria de dizer ao Coronel Azevedo que nervoso é ele. Quem bate na mesa e grita lá no plenário é ele”, frisou. “Eu queria que o senhor fizesse um discurso sem se referir ao PT. O senhor é presidente de uma comissão, Tenha postura!”, cobrou.

Em seguida ela lembrou que o deputado teria vergonha de alguns comportamentos. “Tem muitas bandeiras do PT que o senhor faz e tem vergonha. Eu tenho muito orgulho do meu partido”, frisou.

A fala irritou o deputado José Dias (PSDB) que antes endossou as provocações de Azevedo.

Confira a discussão:

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Comissão de Finanças da Assembleia rejeita manutenção do ICMS de 20% no RN. Base do Governo vai recorrer ao plenário

Governo sofre derrota (Foto: João Gilberto)

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos.

De acordo com o projeto discutido na Comissão, a ideia do governo é suprimir o prazo final de vigência da alíquota-modal do ICMS em 20%. Pelo projeto aprovado em dezembro do ano passado, que majorou a alíquota de 18% para 20%, o aumento se estenderia apenas até 31 de dezembro do corrente ano.

Pela lei em vigor atualmente, caso esse projeto não seja aprovado em plenário, o imposto voltará para o patamar de 18% a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Na reunião da comissão, o relator do projeto e presidente da CFF, deputado Coronel Azevedo (PL), votou pela rejeição do projeto no colegiado.

Após o voto do relator, acompanharam o posicionamento pela rejeição da matéria os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Por outro lado, votaram contra o relatório do Coronel Azevedo os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT), ficando registrado o placar final de 5 x 2 pela rejeição do projeto.

Entre os principais pontos elencados por ele como justificativa de seu posicionamento, o parlamentar afirmou que a arrecadação do governo com ICMS tem crescido em 2023 em razão da alíquota ad rem dos combustíveis e não pelo aumento do ICMS aprovado em dezembro do ano passado.

O parlamentar também alegou que o aumento do imposto praticado a partir de abril deste ano afetou o crescimento do comércio varejista do RN, causando prejuízos ao setor produtivo, conforme dados repassados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) em reunião conjunta realizada entre as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a CFF, com a presença de várias prefeituras e entidades representativas com comércio e indústria.

O deputado Coronel Azevedo também embasou seu voto contrário à matéria afirmando que o projeto em discussão deve respeitar a diferença de exercício financeiro de um ano para o outro, além de um interstício de 90 dias após sua publicação, o que se denomina de princípio da anterioridade ou noventena. “Isso não foi considerado pelo Governo quando encaminhada esta proposta para esta Casa Legislativa”, afirmou o relator.

Azevedo lembrou ainda que no projeto que alterou a cobrança do ICMS, aprovado em dezembro do ano passado, há um dispositivo afirmando que a lei não produziria seus efeitos na hipótese de haver uma compensação financeira por parte do Governo Federal das perdas de ICMS amargadas pelos estados.

“Essa perda de efeitos comprovadamente ocorreu com o advento da LC 201/2023, a qual determinou que a União compensará com mais de R$ 27 bilhões os Estados e o DF a título de quitação total do valor devido em razão da redução da arrecadação do ICMS ocasionada pela aplicação no disposto na LC 194 e também na LC 192”, argumentou Azevedo.

Após o resultado da votação, o presidente da CFF afirmou que o parecer da Comissão seria terminativo, portanto cabendo ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), arquivar a proposta de maneira definitiva.

No entanto, a deputada Isolda Dantas (PT) adiantou que entrará com um recurso para que o projeto seja discutido no Plenário da Casa. De acordo com o Regimento Interno da ALRN, caso a matéria seja rejeitada terminativamente pelas Comissões, “poderá ser apresentado um recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário”.

O recurso deve ser interposto por documento dirigido ao Presidente da Assembleia, sendo subscrito por, no mínimo, três deputados. Recebido o recurso, o Presidente o submeterá ao Plenário na mesma sessão.

“Já adianto aqui um recurso para que essa matéria siga tramitando e que a gente possa discutir esse projeto no Plenário em razão da importância que esse projeto tem e que, na nossa compreensão, quando tem voto divergente na comissão, ela não é terminativa em nenhuma comissão. Então já fica o meu recurso registrado”, disse a deputada Isolda Dantas.

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Bolsonarista raiz, relator do projeto do ICMS em comissão deve causar problemas ao Governo

Azevedo é garantia de dificuldades para Fátima (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

Problemas à vista para a governadora Fátima Bezerra (PT). O relator do projeto que propõe manter em 20% a alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa será o deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

Azevedo é bolsonarista raiz, tem frequentado as sessões com uma boneca chamada “Fatóquio” (mistura de Fátima com Pinóquio, personagem mentiroso da literatura infantil) e fez questão de assumir a relatoria na condição de presidente da CFF.

“Não relatei nenhum projeto este ano na CFF, exceto um da deputada Cristiane Dantas que não pode comparecer no PL do PAX de Macaíba. Embora seja prática nas comissões, o presidente relatar projetos, a exemplo da CCJR e Administração, dentre outras, eu tenho preferido distribuir todos para os membros da comissão”,  disse à 98 FM.

A vida do Governo Fátima não é fácil na CFF. Dos sete membros só Isolda Dantas (PT) e George Soares (PV) são da base. Além de Azevendo, Cristiane Dantas (SD), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Tomba Farias (PSDB) são da oposição e já declararam contrários a proposta.

O projeto já tinha sido aprovado por 5×2 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Com informações da 98 FM.

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Deputado reclama de revogação de portaria que permitia trabalho em feriados sem necessidade de acordo: “agora, para abrir, tem que negociar com sindicatos”

Azevedo é a favor que funcionários trabalhem em feriados sem acordos com sindicatos (Foto: ALRN)

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou a alteração na regra de trabalho publicada em 2021 que liberava de forma permanente o trabalho em feriados para uma lista de setores sem necessidade de negociação com os trabalhadores. A portaria modificada assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (14) altera a anterior, publicada na gestão anterior.

“Gostaria de alertar os trabalhadores do comércio para uma possível perda de empregos. A portaria que permitiu ao comércio trabalhar nos feriados e domingos sem necessidade de negociar com sindicatos, foi modificada. O Governo Lula proibiu. Agora, para abrir, tem que negociar com sindicatos”, disse e continuou: “vocês podem achar que foi uma medida para proteger o trabalhador, mas não se enganem, só quem protege o trabalhador é o emprego e a liberdade econômica”.

Segundo a nova regra, o trabalho nos feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em convenção coletiva, diz a portaria 3.665, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (14). A portaria 671, de 8 de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, à época sob comando de Onyx Lorenzoni, liberava de forma irrestrita e permanente o trabalho em feriados e aos domingos para setores como o de supermercados, hipermercados e feiras livres, entre outros, somando mais de 70 categorias.

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Projeto que veda eliminação de aprovados fora das vagas em concursos no RN avança na Assembleia

Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou em reunião nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas disponíveis nos certames realizados no Estado. A matéria foi apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e subscrita por todos os demais parlamentares da Casa.

O colegiado também aprovou proposta do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil. Apresentado pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB), a Comissão aprovou o projeto que concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju LCC no RN.

De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado aos grupos de teatro de São Gonçalo do Amarante. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica reconhecido como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó.

Na mesma linha, o deputado Francisco do PT, que é presidente do colegiado, viu matéria de sua autoria ser aprovada, tornando a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari, como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do RN. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) ainda teve a aprovação de matéria de sua autoria, considerando a Igreja Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, como Patrimônio Cultural potiguar.

A CCJ também avalizou projetos que reconhecem como de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal (Por Amor), a Associação Raimunda Diógenes – estes de iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores Familiares (Idesaf), apresentado pelo deputado Taveira Júnior (União); e a Associação Potiguar de Qualificação Profissional e Cultural, mais um proposto por coronel Azevedo. O mesmo reconhecimento também foi aprovado para a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Oiticica Sebastião Andrade, por iniciativa da deputada Divaneide Basílio.

Por fim, os parlamentares ainda aprovaram matéria do deputado Ubaldo Fernandes, que prevê a reserva de 10% de vagas nos concursos públicos para as pessoas com deficiência, e do deputado José Dias (PSDB), denominando de “Rodovia Targino Pereira da Costa Neto” trecho da RN-269.

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Allyson demonstra não ter foco em solução para o Nogueirão

Prefeito não tem foco no projeto para Mossoró voltar a ter um estádio decente (Foto: reprodução)

O prefeito Allyson Bezerra (União) já deu uma entrevista dizendo que a solução para o Nogueirão é uma permuta com a iniciativa privada em que em troca do terreno um novo estádio seja construído em uma outra área e a empresa ficaria com o espaço valorizado.

Eu concordo com a ideia, é o melhor caminho.

Até aqui, o prefeito caminha para o fim do terceiro ano de gestão sem mover uma palha para aplicar a boa ideia.

Ano que vem Mossoró voltará a ter dois representantes no Campeonato Estado da primeira divisão (resta saber se Baraúnas ou MEC) e não há um plano do prefeito.

O gramado neste segundo semestre se mostrou sofrível.

O prefeito vibrou com a emenda de R$ 500 mil do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) que vai servir para paliativos, será dinheiro público desperdiçado tendo em vista que o plano do prefeito é permutar o estádio que seria demolido e construído em outro local.

Allyson não tem foco em relação ao Nogueirão.

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