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Doutorado da reitora da Ufersa é cassado por plágio

Daniela Freire

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O reitor da UFRN, Daniel Diniz, acolheu hoje o parecer da Procuradoria Jurídica da UFRN sobre o relatório da Comissão de Processo Administrativo que havia emitido despacho pedindo a cassação do título de Doutora da Professora Ludimilla Oliveira, atual Reitora da UFERSA/Mossoró. A acusação – agora constatação – é de que houve plágio em sua tese do Doutorado feito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O reconhecimento da nulidade desse título de pós- graduação trará certamente graves consequências para a vida acadêmica da professora, sendo a primeira delas a perda do cargo de Reitora. E, possivelmente, a exigência de devolução dos valores extras recebidos em seu contracheque como chefe daquela instituição.

Nos bastidores da instituição, diz-se que o plágio chegou a acometer cerca de 45% da dissertação da professora.

Como aconteceu

Um relatório tinha sido elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) com despacho enviado ao reitor Daniel Diniz recomendando a anulação do título de doutora conquistado por Ludimilla junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a tese “De repente, tudo mudou de lugar: Refletindo sobre a metamorfose urbana e gentrificação em Mossoró-RN”, que teria sido plagiada da dissertação de mestrado “O processo de urbanização da Cidade de Mossoró: Dos processos históricos à estrutura urbana atual”, de Karisa Lorena Carmo Barbosa Pinheiro. Ela também teria copiado trechos do livro “Expansão Urbana de Mossoró – Período de 1980 a 2004”, de Aristotelina Pereira Barreto Rocha.

Indicada por Bolsonaro

Apesar de ter ficado em terceiro e último lugar na disputa para a Reitoria da Ufersa, com 18,33% dos votos na eleição de 2020, a nomeação de Ludmilla Oliveira foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma visita dele a Mossoró. Na votação entre servidores e estudantes da Ufersa, Ludmilla ficou atrás dos professores Rodrigo Codes, com 35,55% dos votos; e Jean Berg, com 24,84%.

A nomeação gerou revolta na comunidade acadêmica que, na época, fez uma série de manifestações contra a intervenção federal.

 

 

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Foro de Moscow

Blog do Barreto participa de mesa redonda com estudantes de jornalismo da UFRN

O editor do Blog do Barreto participa na tarde desta quarta-feira de uma mesa redonda com os estudantes de jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O evento tem como tema “Os Rumos do Jornalismo Independente no Rio Grande do Norte” e é organizado pela professora Socorro Veloso.

O editor do Blog vai debater o tema com a jornalista Jana Sá, da Agência Saiba Mais. Será uma oportunidade para falar sobre as experiências desta página e do Foro de Moscow.

O evento será às 15h30, no auditório do Decom, no Campus da UFRN.

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Zenaide ouve demandas da UFRN para definir emendas

Nesta quarta-feira (25), a senadora Zenaide Maia fez visitas ao Instituto do Cérebro, na UFRN, ao Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL e à Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC. As visitas tiveram como objetivo debater as necessidades da UFRN e anunciar o apoio aos diversos projetos, por meio da destinação de emendas parlamentares. Na ocasião,  a senadora foi recebida pelo reitor da UFRN, Daniel Diniz, o superintendente do HUOL, Stenio Gomes e o superintendente da MEJC, Murilo Britto.

Zenaide informou a destinação de emendas parlamentares individuais, que serão aplicadas em projetos nas áreas de saúde e educação. “Compreendemos a importância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para a população do Estado e seremos incansáveis em defesa da instituição”, apontou a senadora.

O reitor Daniel Diniz explicou a importância das emendas parlamentares no momento atual de dificuldades orçamentárias e agradeceu a parceria da parlamentar. “Vemos com grande entusiasmo o compromisso da senadora Zenaide, com a educação superior pública e com a saúde da população. Somos muito gratos por seu apoio à Universidade Federal. Atualmente, projetos estruturantes nas Universidades Federais dependem muito de parcerias que tragam recursos para as instituições. Foi através de uma emenda de quase R$ 7 milhões da senadora, que conseguimos manter o curso de medicina de Caicó. As emendas parlamentares têm sido essenciais para viabilizar avanços na infraestrutura e no financiamento de projetos”, afirmou o reitor.

No final, a senadora declarou que destinará da emenda individual recursos para a compra de equipamentos de ultrassonografia, a fim de atender às necessidades apontadas pelo reitor.

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PF faz operação que apura fraude na UFRN

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/1), a Operação Faraó, que tem por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.

Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.

Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

Ao longo da execução daquele projeto, notadamente, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como: fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

Não haverá entrevista coletiva.

 

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UFRN recebe repasse financeiro para pagamentos da assistência estudantil

A Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa que o Ministério da Educação (MEC) liberou, na última quinta-feira, 8 de dezembro, o financeiro para pagamento de todas as obrigações relativas à assistência estudantil, ou seja, das despesas empenhadas e liquidadas pela ação orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), no montante de R$ 3,5 milhões. Contudo, os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no total de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados, assim como os cortes anteriores também não têm previsão de reversão.

Nesse sentido, a UFRN já iniciou os procedimentos de pagamento de todas as bolsas e auxílios de alunos que estavam pendentes em virtude da falta do financeiro na Universidade. Ainda segundo o DCF, a expectativa é que os pagamentos realizados na data de hoje devem ser creditados nas contas dos alunos entre os dias 9 e 12 de dezembro.

“Frisamos que a liberação ocorrida no dia de hoje refere-se, exclusivamente, a repasse financeiro da assistência estudantil, ou seja, todas as demais obrigações contratuais que estavam aptas ao pagamento permanecem sem previsão, tendo em vista não ter ocorrido liberação de financeiro ainda, como mão de obra, energia, água e fornecedores diversos”, explicou o diretor do DCF, Daniel Bessa.

O gestor destaca, também, que os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no montante de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados e ainda não há previsão de desbloqueio, nem tampouco de financeiro.

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Bloqueio no orçamento da UFRN vai impactar pagamento de terceirizados, bolsistas e até da conta de energia

As universidades federais de todo país foram surpreendidas, na noite da última quinta-feira, 1° de dezembro, com mais um bloqueio nos seus orçamentos promovido pelo Governo Bolsonaro.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou, por meio de sua assessoria, que essa restrição orçamentária, somada às anteriores já efetivadas, vai impactar no pagamento das despesas de custeio da instituição dos meses de outubro a dezembro, como os contratos de serviço de terceirização e a conta de energia elétrica, além de bolsas e auxílios de permanência estudantil.

Na última segunda-feira, 28 de novembro, a verba das instituições havia sofrido um contingenciamento de toda a parte ainda não empenhada, ou seja, dos recursos que ainda não estavam comprometidos com as obrigações de pagamento. Ao meio-dia da quinta-feira, 1° de dezembro, os limites de empenho foram restabelecidos. Entretanto, no início da noite do mesmo dia, foi realizado um novo movimento de contingenciamento dos recursos, sendo dessa vez registrado o bloqueio de fato do orçamento da instituição, no montante de aproximadamente R$ 5,5 milhões de reais.

O bloqueio alcançou todas as programações orçamentárias de despesas discricionárias da instituição, incluindo ações de assistência estudantil como o PNAES, muitas delas que já estavam 100% empenhadas, deixando diversas ações com saldo invertido (negativo) e obrigando a instituição a cancelar despesas já empenhadas (assumidas), caso assim permaneça.

Além dessas restrições orçamentárias, as instituições também foram comunicadas na noite do dia 1º de dezembro que em virtude da publicação do Decreto n 11.269, do dia 30 de dezembro de 2022, foi alterado o decreto de programação orçamentária e financeira do Governo Federal e todo o limite de pagamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para dezembro foi zerado.

De acordo com a comunicação da UFRN,  caso não haja alteração do decreto, não ocorrerá mais nenhuma nova liberação de financeiro para o pagamento das despesas discricionárias neste mês de dezembro, o que impossibilitará o pagamento de tudo que já estava liquidado em novembro e que seria pago no início de dezembro, incluindo bolsas, auxílios e mão de obra.

“O sentimento é de frustração e tristeza. É uma situação dramática que afeta todos os pagamentos de custeio da instituição, como a conta de energia elétrica e os contratos de terceirização. Isso trará um enorme impacto na vida de, aproximadamente, 1.500 famílias somente nos contratos de terceirização da UFRN. Além disso, vai afetar o pagamento das bolsas e dos auxílios dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que dependem desses recursos para sobrevivência”, explicou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que afirmou ainda que a instituição está envidando esforços junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para a reversão imediata da situação.

Retrospectiva – Importante destacar os sucessivos impactos orçamentários que a instituição vem sofrendo ao longo de 2022, já iniciando o exercício com uma importante redução no orçamento da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, fonte tesouro, onde houve uma redução de 11,66% quando comparado com os limites de 2021, o que gerou uma redução na ordem de R$ 13,1 milhões de reais.

Em meados de junho de 2022, foi realizado o bloqueio e corte de quase R$ 12 milhões de reais na mesma ação orçamentária, que somado a redução inicial no orçamento gerou uma indisponibilidade total de aproximadamente R$ 25 milhões de reais destinado ao custeio de suas atividades, ocasionando um cenário de déficit para o fechamento do exercício corrente. Caso o cenário atual permaneça, a perda orçamentária para o ano irá ultrapassar os R$ 30 milhões de reais.

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Orçamento secreto: relatório do MPF aponta indícios de mau uso de verbas federais da saúde em prefeituras do RN

O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.

O relatório é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF, a UFRN e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e aponta vários casos de prefeituras que registraram a realização de procedimentos que alcançaram um número (em apenas um ano) dezenas e até centenas de vezes maior que o de habitantes. Os dados podem refletir desde erros nos registros, até manipulações cujo objetivo pode ter sido “criar procedimentos” para justificar o envio e o desvio das verbas federais.

O procurador da República que acompanha o acordo de cooperação, Fernando Rocha, destaca que o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.

Fernando Rocha observa que, levando em conta os dados coletados, “é possível identificar que a partir de 2020 – que coincide com a execução das denominadas emendas de relator RP9 (o chamado “orçamento secreto”) – nos diversos municípios pesquisados houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde, muitos dos quais incompatíveis com as médias populacionais”.

Perguntas

O relatório foi produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), teve como fontes órgãos e plataformas oficiais e tentou responder a duas questões básicas: primeiro se há algum procedimento de saúde, dentre os ofertados pelo SUS, cuja quantidade executada seja incompatível com a população do município e, segundo, se os municípios onde foram registradas essas ocorrências apresentam também alguma correlação histórica com os repasses de emendas parlamentares recebidas.

Em relação à primeira questão, o documento destaca casos como os do município de Olho D’água do Borges, onde registrou-se a aferição de pressão arterial equivalente a 228 vezes em cada habitante no ano de 2020. Em Fernando Pedroza realizou-se um número de “dispensações de medicamentos” (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população, no ano de 2017. Já em Antônio Martins houve proporcionalmente 120 testes de glicemia para cada habitante, ao longo apenas dos sete primeiros meses de 2022 (o relatório traz dados até julho deste ano), “o que equivale a realizar o teste a cada 42 horas em toda a população”.

Nesses mesmos sete meses, em Carnaúba dos Dantas, foram registrados o equivalente a 108 “atendimentos de urgência em atenção primária com remoção” por morador. Já em 2017, Riacho de Santana realizou 117 exames de urina por habitante.

Suspeitas

Recentemente surgiram diversas denúncias, em nível nacional, de uso inadequado dos recursos públicos, a partir da manipulação dos números de procedimentos supostamente realizados pelo SUS nos municípios, na tentativa de justificar repasses financeiros. Em 2020 foi aprovado o chamado “orçamento secreto”, permitindo aos parlamentares a administração de verbas federais de forma anônima. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou para os riscos decorrentes desse novo instrumento de distribuição de recursos públicos.

O objetivo do relatório do Lais/UFRN foi apresentar à Auditoria do SUS (AudSus) uma análise da produção da rede assistencial do sistema no Rio Grande do Norte e seus municípios. Foram observados onde os procedimentos ocorreram, qual a incidência e quais desses foram considerados como indícios de irregularidade ou de possível anormalidade. Contudo, apenas os procedimentos considerados ambulatoriais puderam ser analisados. “A ausência dos demais dados da APS (atenção primária à saúde) inviabiliza uma análise mais aprofundada do estudo em tela”, descreve.

Transparência

Em relação a todas as emendas (que somam R$ 1,07 bilhão no período analisado), o ano de 2021 superou os valores de 2020 em 163,4%. E, nos sete primeiros meses, 2022 já superou o total de 2021 em R$ 18,6 milhões. Levando em conta somente as do “orçamento secreto” os municípios receberam R$ 202 milhões nos últimos três anos, com um aumento de 463,8% entre 2020 e 2021. Em seu despacho, o representante do MPF indica que o advento dessa nova modalidade de emenda resultou em diminuição da transparência, dificultando o controle por parte dos órgãos de fiscalização.

“Para além da maior dificuldade de se identificar o destino desses recursos, o relatório revela a impossibilidade técnica de se saber qual parlamentar foi o proponente das emendas. Tais características da nova sistemática inaugurada em 2020 desestabiliza o sistema de controle dos recursos públicos, permitindo que o gestor destinatário fique absolutamente livre de fiscalização e controle, o que é inconcebível pelos valores republicanos pressupostos na Constituição Federal”, resume o procurador.

Uma das considerações dos autores do relatório diz respeito à fragilidade dos sistemas de informação do SUS, que não foram capazes de alertar os gestores e autoridades de saúde pública quanto às “anomalias” ocorridas. “Aspecto que contribui, também, para que esse tipo de problema se propague e seja recorrente”, reforça. Os pesquisadores destacam também que as plataformas atualmente disponíveis nos municípios não apresentam para a população uma área pública de transparência, que possa ser utilizada para o controle social, o que ajudaria na fiscalização pela população e pela imprensa.

“Neste contexto, os resultados desse relatório apontaram diversas inconsistências, as quais podem estar impactando direta e negativamente no orçamento do SUS, devido ao mau uso dos recursos. Se confirmadas tais inconsistências, podem estar impactando, também, na condução das políticas públicas de saúde, pois os gestores, em diversos níveis, estão tomando ou tomaram decisões com base em uma falsa realidade, norteados por dados com pouca ou nenhuma integridade ou fraudulentos”.

O relatório, que é público, será encaminhado à CGU, TCU e outros setores do próprio Ministério Público Federal.

Fonte: MPF

Confira o relatorio producao da rede assistencial

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Reitor da UFRN não vai tentar a reeleição

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Daniel Diniz anunciou em reunião ampliada com o seu grupo de apoiadores que não vai tentar a reeleição em outubro.

A decisão ainda não foi tornada oficial, mas o Blog do Barreto teve acesso através de uma fonte da UFRN.

Daniel está no primeiro mandato de reitor e foi um dos primeiros nomeados na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e um caso de mais votado pela comunidade acadêmica a assumir o cargo.

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Obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos no RN vai acabar na próxima semana

O secretário estadual de saúde Cipriano Maia anunciou que vai acabar no próximo dia 16 a obrigatoriedade da cobrança de máscaras no Rio Grande do Norte.

Ele disse que está seguindo recomendação do Comitê Científico. “O comitê recomenda e nós, enquanto autoridade sanitária, enquanto governo, vamos acatar e a partir do dia 16 de março vamos liberar o uso da máscara em ambientes externos”, afirmou.

No entanto Cipriano pondera que as pessoas devem usar máscaras em locais onde tiver aglomeração e em ambientes fechados. Por outro lado o passaporte vacinal seguirá sendo exigido. “O comitê analisou todo o cenário, que é bastante confortável do ponto de vista da pandemia, com redução de casos e da procura por leitos, portanto possibilita que a gente comece a flexibilização do convívio social. Mas queremos destacar que a exigência do passaporte vacinal continua, que precisamos avançar na vacinação, seja de pessoas que ainda não foram convencidas da importância da vacinação, seja das pessoas que não procuraram os postos de saúde para tomar a dose de reforço, ou dos jovens, onde a gente também precisa aumentar a cobertura”, explicou.

O Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (LAIS) informou que a taxa de transmissibilidade da covid-19 no Rio Grande do Norte atingiu o menor patamar desde o início da pandemia entre os dias 1º e 2 de março, ficando em 0,40. Quando está abaixo de 1 é sinal que o quadro está seguro.

Com informações do G1RN.

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Pesquisadores da UFRN farão análise de desempenho da democracia no RN

Os professores Daniel Menezes e Carlos Freitas do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão tocando o projeto do Observatório da Democracia (ObDemRN) que já conta com pesquisadores associados do IFRN e da UFPB.

O grupo de docentes criu um centro de estudos e análises tendo como foco os processos eleitorais, a cultura política democrática enraizada entre os cidadãos e o funcionamento das instituições republicanas no Rio Grande do Norte.

O objetivo é produzir um monitoramento constante da democracia de forma substantiva e em seus procedimentos realizadores. A elaboração de estudos, notas técnicas e ações de acompanhamento permitirá municiar a esfera pública potiguar com o conhecimento necessário para o fortalecimento das práticas e valores democráticos.

Além do conhecimento que será gerado, o ObDemRN também buscará as organizações que se relacionam de maneira direta ou indireta com o tema, para estabelecer parcerias e medidas de compartilhamento de saberes em prol do melhor funcionamento da democracia no RN.