Categorias
Matéria

RN é o terceiro estado do Nordeste com menos roubos de veículos

O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado do Nordeste com menos roubos de veículos durante o primeiro trimestre deste ano. Ao todo, foram 458 ocorrências entre janeiro e março. Apenas Alagoas e Sergipe registraram menos crimes desta natureza, com 330 e 97 ocorrências respectivamente. O estado que contabilizou mais roubos de veículos no período foi Pernambuco, com 3.068 boletins registrados.

Os dados são do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), com base no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP).

Com relação à taxa por 100 mil veículos, que é um índice proporcional à frota de cada estado, o Rio Grande do Norte ocupa uma posição ainda melhor, ficando em segundo. Neste caso, foram 111,72 veículos roubados para cada grupo de 100.000 veículos existentes. Sergipe vem em primeiro, com 38,26 veículos roubados para cada grupo de 100.000. Pernambuco é o estado com a taxa mais elevada: 326,35.

Veículos roubados

(1º trimestre de 2025)

* Pernambuco: 3. 068

* Bahia: 2.264

* Ceará: 1.406

* Piauí: 888

* Maranhão: 842

* Paraíba: 831

* Rio Grande do Norte: 458

* Alagoas: 330

* Sergipe: 97

 Taxa por 100 mil veículos

* Pernambuco: 326,35

* Piauí: 230,51

* Paraíba: 195,87

* Bahia: 166,59

* Maranhão: 148,51

* Ceará: 142,99

* Alagoas: 111,98

* Rio Grande do Norte: 111,72

* Sergipe: 38,26

Categorias
Matéria

Vereadora apresenta projeto de lei para combater assédio nos ônibus de Natal

A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou nesta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Natal a proposta de criação da “Campanha de Combate à importunação Sexual no Transporte Público”. O projeto de lei 242/2025 é resultado das discussões geradas após uma série de denúncias de assédio nos ônibus da capital, em especial nos circulares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A proposta engloba prevenção, conscientização, combate aos crimes, com punição administrativa, e acolhimento às vítimas, tendo como objetivo promover o respeito e garantir o bem-estar dos usuários. A vereadora Brisa Bracchi participou durante este mês de encontros com a comunidade acadêmica para discutir a situação dos assédios nos ônibus circulares, que já está sendo investigada pela Polícia Civil e pela própria UFRN.

“Diante do diálogo com as entidades do movimento estudantil, como o DCE da UFRN e a União Estadual dos Estudantes e de sugestões como as da professora do curso de Direito, Mariana de Siqueira, elaboramos a política de combate à importunação sexual no transporte público, que deve tramitar como projeto de lei na Câmara”, disse a parlamentar.

“A efetivação desse PL será uma vitória das mulheres trabalhadoras e estudantes de Natal, contribui para um mundo em que vivamos livres e sem medo de ocupar os espaços”, completou a  coordenadora de mulheres do DCE, Ana Livia.

Entre as ações previstas na campanha estão fixação de cartazes e materiais informativos nos ônibus e terminais de transporte público, explicando o que configura a importunação sexual, bem como a criação de um grupo multidisciplinar para realizar treinamento obrigatório para os motoristas e cobradores do transporte público.

 

Categorias
Matéria

Recuperação de estradas impulsiona turismo do RN no feriadão

A recuperação de rodovias estaduais ampliou o fluxo de visitantes a destinos turísticos do Rio Grande do Norte no feriadão da Semana Santa. Destinos litorâneos como Pipa e São Miguel do Gostoso, bem como os de regiões serranas e do Agreste, registraram ótimos resultados na ocupação hoteleira. Com obras iniciadas no ano passado, o Governo do Estado investiu mais de R$ 128 milhões em trechos rodoviários de interesse turístico.

Nas últimas semanas, o Programa de Recuperação de Rodovias já concluiu dez trechos rodoviários em rotas com potencial turístico. Segundo a secretária estadual de Turismo, Marina Marinho, os trechos recuperados passaram por serviços de restauração estrutural e recapeamento, com foco na durabilidade, segurança e conforto do usuário. “As intervenções foram planejadas em alinhamento com as demandas do setor turístico e executadas com padrão de qualidade compatível com o aumento do fluxo de veículos observado nos principais corredores turísticos. Esse investimento de R$ 128 milhões representa uma ação estruturante, que fortalece a competitividade do Rio Grande do Norte como destino turístico e contribui para a melhoria da experiência do visitante”, confirma Marina.

Para Raoni Fernandes, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), os dados da Semana Santa – entre os dias 18 e 21 de abril – confirmam o impacto positivo da recuperação rodoviária no turismo. “O mais interessante desse primeiro feriadão com as estradas todas recuperadas foi a alta ocupação não só nos destinos historicamente consolidados. Isso mostra que já surte efeito a recuperação das estradas para a interiorização do turismo”, sinalizou.

Ele pontua que a recuperação das rodovias elevou o fluxo turístico para locais como Galinhos e municípios da Costa Branca, que também registraram alta na visitação e na ocupação da hotelaria.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) avaliou que a pavimentação e sinalização adequadas das rodovias eliminam obstáculos que antes desestimulavam viagens. A entidade aponta que a ocupação hoteleira ficou em 75% em todo o estado. O resultado foi superior ao registrado em 2024, que ficou em 68%.

“Essas melhorias trazem impacto extremamente positivo no fluxo turístico regional. Com vias mais seguras, sinalizadas e em melhores condições, observamos um aumento significativo na chegada de visitantes, especialmente de estados vizinhos, como Ceará, Paraíba e Pernambuco”, afirmou Gadelha.

Para o presidente da entidade, Edmar Gadelha, a melhoria nas estradas foi determinante para o aumento do fluxo turístico durante o último feriado. A consequência é a satisfação dos turistas, que agora têm acesso mais fácil a praias, pousadas e restaurantes, elevando a taxa de ocupação hoteleira e fomentando a economia local.

“Reconhecemos o esforço do Governo do Estado, porém reforçamos a necessidade dos planos de manutenção preventiva constante para evitar degradação acelerada, ampliação dos investimentos em rotas alternativas e destinos menos consolidados e que os resultados sejam duradouros”, pontuou Edmar Gadelha.

A empresária do setor turístico Decca Bologna comentou que a melhoria dos acessos viários vai além do setor turístico. “Não só impactam os turistas, como principalmente a população, que utiliza essas vias para diversos fins. São eles que estão em primeiro lugar. Aumentar a acessibilidade e reduzir o tempo de viagem facilita a vida de quem vive e trabalha no interior do estado”, afirmou.

Ela acrescenta que a renovação das estradas gera um efeito em cadeia. “Melhora a experiência turística, aumenta o fluxo de visitantes e estimula o surgimento e crescimento de negócios. Com mais segurança nas estradas e logística facilitada, atrai-se mais investimentos e fortalece-se a economia local.”

Estrada da Pipa

No último dia 16 de abril, com investimento de R$ 42,62 milhões, o Governo do Estado entregou três novos trechos viários em corredores turísticos. Foram contempladas as rodovias RN-003 (Goianinha/Pipa), RN-093 (Santo Antônio/Passa e Fica) e RN-269 (Passa e Fica/Serra de São Bento).

Na RN-003, que liga Goianinha à praia da Pipa, é estratégica para o turismo no Litoral Sul e para o setor hoteleiro da região. O presidente da Associação de Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa (ASHTEP), Wanderson Borges, detalhou que a obras viárias impactaram no aumento de turistas. Segundo ele, a ocupação de leitos na região foi de 90%.

Entregue no dia 11 de abril, a restauração da RN-221, que liga a BR-101 até São Miguel do Gostoso, recebeu aporte de R$ 11 milhões. A obra conecta o destino turístico à Praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape.

A secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, Janielle Linhares, comemorou os resultados do feriadão. A rede hoteleira da cidade ficou com 100% de ocupação. “Destaco o impacto também para o dia a dia, para moradores e comerciantes que circulam com suas mercadorias pela rodovia estadual. Foi algo muito, muito positivo. A condição da estrada, a segurança e a boa sinalização contribuíram diretamente para a grande ocupação e para o sucesso que foi o feriadão em São Miguel do Gostoso”, destacou.

A RN-093, entre Santo Antônio e Passa e Fica, recebeu investimento de R$ 9,98 milhões. A via é um dos principais acessos ao Parque Estadual Pedra da Boca (PB), ponto turístico da região Agreste. O trecho também beneficia economicamente Passa e Fica e Serra de São Bento.

Já na RN-269, que liga Passa e Fica ao cume da Serra de São Bento, foram recuperados 8 km, sendo 5 km de reciclagem e 3 km de nova pavimentação. O investimento foi de R$ 9,7 milhões. A rodovia não passava por restauração completa desde 2012.

 

Categorias
Matéria

Prefeitura de Macaíba reforça estrutura da Ponte do Vigário com concretagem

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou nesta terça-feira (22/04) a concretagem da estrutura da passagem sobre o Rio Pitimbu conhecida como “Ponte do Vigário”, localizada na estrada vicinal que liga o bairro Bela Macaíba à BR-304.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Vítor Aguiar, foi feita a substituição dos tubos de concreto que haviam sido danificados pelas fortes chuvas que caíram na região durante o mês de março. Logo após, iniciou-se a etapa de concretagem do maciço estrutural. Nessa fase, atendendo às normas estruturais, o concreto precisa passar por um período de cura, que dura em torno de 28 dias. Esse processo é que permite que o concreto alcance a sua máxima resistência.

Só então terminada essa fase, é possível liberar o tráfego de veículos de forma definitiva. Vítor Aguiar também informou que, nesse período de cura, serão realizados serviços complementares para a conclusão da obra, tais como: elevação da grade (nível) da estrada, execução dos dispositivos dissipadores de energia na estrada e na saída dos tubos, além da revitalização das guardas da ponte. Assim, em um mês, a passagem estará totalmente livre para circulação.

Categorias
Matéria

Prefeito de Assu busca apoio para recapeamento asfáltico no trecho da RN-016 liga Assu a Carnaubais

O prefeito do Assú, Lula Soares, esteve nesta quarta-feira (23) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), em Natal, para formalizar, através de oficio, a solicitação de recapeamento asfáltico no trecho da RN-016 que liga o município de Assú ao município de Carnaubais.

Durante a reunião, o gestor municipal apresentou a demanda como parte das ações voltadas à melhoria da infraestrutura viária da região, destacando a importância da rodovia para a mobilidade, segurança e escoamento da produção local.

A solicitação foi entregue à diretora-geral do DER Natécia Nunes, que irá levar o ofício as demandas governamentais. A Prefeitura do Assú atua sempre em diálogo institucional com os órgãos estaduais em busca de melhorias para o município e a região do Vale do Açu.

Categorias
Matéria

MP obtém liminar que garante renovação gratuita de CNH de idosos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Em decisão liminar, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos,promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.

Antes de mover a ação, o MPRN fez várias tentativas de resolução extrajudicial, incluindo o envio de ofícios e a realização de audiências, porém, não houve uma manifestação positiva, por parte do Governo do Estado, no sentido de cessar a cobrança da taxa indevida. No documento, o Ministério Público alegou a violação do princípio da legalidade, o abuso de poder administrativo, o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade prática, além de ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

A legislação estadual determinava que o Detran estabelecesse o procedimento para a isenção em até 45 dias da publicação da lei, o que não ocorreu. Logo, a cobrança da taxa de renovação da CNH de idosos com mais de 65 anos é considerada indevida e representa uma barreira econômica, com prejuízo aos idosos, diante da omissão do Detran.

Categorias
Matéria

Prefeitura de Mossoró embarga obra de hospital filantrópico

Blog Regy Carte

A obra do Hospital Infantil em Mossoró está embargada por falta de alvará de construção, segundo a Prefeitura. O embargo foi noticiado em primeira mão, quinta-feira (17), AQUI. Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foi além: declarou que a obra do novo hospital da Liga Contra o Câncer também está em situação ilegal.

“No que se refere também a obra do Hospital da Liga do Câncer, é importante explicar a sociedade que é mais uma obra que está sendo executada sem alvará de construção e portanto de forma ilegal”, declarou a Prefeitura, em nota à imprensa.

A gestão municipal acrescenta que “a instituição (Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer) foi notificada pelos fiscais, servidores efetivos do município, mas que mesmo depois disso a obra segue sem o controle de legalidade e de segurança adequada”.

Sobre o Hospital Infantil, de responsabilidade da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), a Prefeitura declara:

“Os fiscais urbanísticos da Prefeitura, que são servidores efetivos, identificaram a ilegalidade da obra, notificaram, mas a direção do hospital não compareceu no prazo legal. Restando a obrigação dos servidores embargarem a obra ou correrem o risco de responderem pelo crime de prevaricação”.

Recursos federais

O Hospital Infantil de Mossoró começou a ser construído no último dia 21 de março, na avenida Rio Branco, em frente à Praça da Criança. Para esse primeiro módulo, a obra conta com R$ 11 milhões, alocados no Orçamento da União por emenda do senador Styvenson Valentim (PSDB).

Já a obra do novo Hospital da Liga Contra o Câncer começou há um ano, no terreno onde funcionou o antigo (e demolido) Hospital Duarte Filho, na “Praça dos Hospitais”. O projeto também teve recursos alocados pelo senador Styvenson, que destinou ao início do serviço emenda de R$ 8 milhões.

Nota da Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), informa que a obra de construção do Hospital Infantil, da APAMIM, está embargada em razão da falta de documentação legal, que garantem à segurança de qualquer obra. Ou seja, a obra não possui alvará de construção e sua execução assim está ilegal e impossibilitada de ser liberada por um servidor público da carreira urbanística.

A obra foi iniciada no dia 21 de março de 2025 de forma ilegal, sem ao menos ter pedido de alvará por parte da APAMIM, que só foi feito no dia 15 de abril. Os fiscais urbanísticos da Prefeitura, que são servidores efetivos, identificaram a ilegalidade da obra, notificaram, mas a direção do hospital não compareceu no prazo legal. Restando a obrigação dos servidores embargarem a obra ou correrem o risco de responderem pelo crime de prevaricação.

No que se refere também a obra do Hospital da Liga do Câncer, é importante explicar a sociedade que é mais uma obra que está sendo executada sem alvará de construção e portanto de forma ilegal. A instituição foi notificada pelos fiscais, servidores efetivos do município, mas que mesmo depois disso a obra segue sem o controle de legalidade e de segurança adequada.

A Prefeitura de Mossoró reconhece a importância da realização das obras para a saúde pública do Município, bem como está à disposição para contribuir para a devida regularização das obras.

A Secretaria de Urbanismo orienta à população que obras executadas sem alvarás e sem nenhum controle podem resultar em sérios riscos à segurança da população como já ocorreu em outros casos em todo o país. Esclarece também que os servidores efetivos estão realizando o trabalho pautados na legalidade e obrigação de suas funções.

Mossoró-RN, 22 de abril de 2025

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Categorias
Matéria

Governo forma mais 547 novos sargentos

“Essa formatura não é apenas uma conquista individual, mas um símbolo do compromisso coletivo com a construção de um Rio Grande do Norte mais seguro, justo e democrático”. Com esta assertiva, a governadora Fátima Bezerra saudou a turma de 547 sargentos que concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS 2025.1. A solenidade de formatura foi realizada nesta terça-feira (22), no Quartel do Comando Geral (QCG), em Natal, e integra o plano de formação continuada da corporação.

A chefe do executivo estadual destacou, ainda, o investimento na qualificação dos profissionais da segurança pública. “Desde 2019, já promovemos 16.732 praças e oficiais da Polícia Militar”, comemorou.

Com início em 29 de janeiro, o curso foi conduzido sob o comando do tenente-coronel Eudes Valério Antunes Coelho, com sede no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM) e núcleos nas cidades de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz. Foram 360 horas-aula de formação, encerradas oficialmente em 11 de abril.

O comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo, ressaltou a importância da qualificação para o fortalecimento da estrutura de comando. “Os sargentos formados hoje estão preparados para assumir novas funções de liderança, especialmente nas unidades do interior. Isso fortalece o nosso trabalho e melhora o serviço prestado à população.”

A grade curricular seguiu a Matriz Curricular Nacional para aperfeiçoamento de praças, com disciplinas voltadas a áreas como Sistema de Segurança Pública, Operações Policiais, Procedimentos Administrativos e Armamento e Técnicas de Tiro Policial.

Durante a cerimônia, o 2º Sargento Emannuel Alcides Bezerra Rocha foi homenageado com a Medalha Tiradentes, por ter alcançado o primeiro lugar geral no curso. Também foram destacados os sargentos Cléber Santos Gomes e Fabson Marques de Lima, segundo e terceiro colocados, respectivamente, todos do Núcleo Natal.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, enfatizou o papel da formação continuada. “Este curso integra um esforço mais amplo que temos feito desde o início da gestão para profissionalizar ainda mais as forças de segurança. Com concursos, promoções e capacitações, estamos consolidando uma política permanente de valorização do efetivo.”

A formação do CAS 2025.1 integra o plano de capacitação da PMRN e tem como objetivo preparar os sargentos para o exercício de funções estratégicas na hierarquia da corporação.

Categorias
Matéria

Em clima de pré-campanha para o Governo, Allyson reforça caixa da comunicação em 35%

Em andanças pelo Rio Grande do Norte em campanha para o Governo do Estado, o prefeito Allyson Bezerra (UB) pediu um incremento de R$ 2.059.000 ao orçamento da comunicação da Prefeitura de Mossoró.

É o que consta no Projeto de Lei 123 que pede ao legislativo autorização de R$ 185.297.207,79 a título de crédito especial.

É um reforço de 35,7% no orçamento da comunicação que atualmente é de R$ 5.757.000. E olhe que a conta exclui o reforço de R$ 1.050.000,00 incrementados para a comunicação na Secretaria Municipal de Cultura.

Mas juntando seria um reforço de R$ 3.109.000 para divulgação institucional, chegando a um reforço de de 54% no orçamento.

O Blog do Barreto, apesar das dificuldades impostas no Portal da Transparência encontrou que já foram empenhados R$ 1.559.295,13.

Categorias
Matéria

Presidente do INSS é afastado após operação da PF que descobriu fraude bilionária

ICL Notícias

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções nesta quarta-feira (23) em decorrência de uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de fraudes dentro do órgão.

Além de Stefanutto, outros cinco servidores também foram afastados por decisão judicial.

De acordo com a Polícia Federal, entidades que representavam aposentados e pensionistas teriam realizado descontos indevidos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários desses segurados.

As cobranças irregulares, que ocorreram entre 2019 e 2024, somam cerca de R$ 6,3 bilhões, conforme estimativas das autoridades envolvidas na investigação.

Detalhes da operação

A operação foi deflagrada nesta quarta-feira e tem como alvo um esquema nacional de descontos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU estão cumprindo 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. Também foram expedidos seis mandados de prisão temporária.

As ações ocorrem no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Segundo a PF, as investigações apontam que os principais alvos do esquema são os descontos irregulares de mensalidades associativas incidentes sobre benefícios previdenciários pagos pelo INSS, afetando sobretudo aposentados e pensionistas.