Comemorando em outubro os 30 anos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa programou uma série de ações para celebrar o momento histórico. As atividades envolvem desde a realização de concurso de redação a homenagens àqueles que contribuíram para a elaboração e promulgação, em 1989, desse valioso documento de construção da cidadania potiguar.
Um dos trabalhos impulsionados esse ano em razão dos 30 anos é a revisão e atualização da Constituição Estadual, conduzida por uma comissão de servidores legislativos, além do Regimento Interno da Casa, que passa por igual processo. No dia 9 de outubro, está prevista uma sessão solene para homenagear os parlamentares constituintes com a entrega da “Comenda Deputado Arnóbio Abreu”, instituída com o intuito de reconhecer as relevantes contribuições ao Estado. Na oportunidade, a cantora potiguar Khrystal fará uma curta apresentação interpretando o Hino do Estado do Rio Grande do Norte.
O aniversário da Constituição Potiguar também é tema do concurso de redação lançado pela Escola da Assembleia. Com o objetivo de despertar nos estudantes da rede pública de ensino o interesse pela cidadania, democracia e política, o certame irá premiar as três melhores redações sobre o tema “30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania”. Além dos alunos, os professores orientadores e as respectivas escolas também serão agraciados com vagas em curso de pós-graduação oferecido pela Escola da Assembleia – dentre outros prêmios. As inscrições seguem abertas até o dia 30 desse mês, no portal do Legislativo (www.al.rn.leg.br).
“Essa é uma importante iniciativa da Assembleia Legislativa, porque irá resgatar nos estudantes o interesse de pesquisar pela memória do Estado em termos de cidadania, democracia e política. Certamente eles passarão a conhecer mais nossa história, nosso povo, nossa gente e, com isso, quem ganha é toda a sociedade norte-rio-grandense”, destaca o professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, lembrando que a premiação acontece durante a sessão solene do dia 9.
Responsável pela preservação da história do Poder Legislativo, o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar se integra à programação dos 30 anos da Constituição Estadual por meio de uma exposição fotográfica que irá retratar os 27 deputados constituintes. A mostra será lançada no dia 8 de outubro, no Salão Nobre do parlamento potiguar. Na ocasião, a Casa vai render homenagens a servidores legislativos que prestaram serviços à Assembleia Constituinte de 89.
Em parceria com a TV Assembleia, o Memorial produziu ainda uma série especial do programa “Conversa no Memorial”, dedicada a contar a história da Constituinte Estadual de 1989 através de entrevistas com personagens que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. A série vai ao ar ao longo do mês de outubro. É da TV Assembleia também a produção de um documentário sobre o tema, a ser lançado e exibido na sessão solene alusiva à data. Além desses, a TV levará ao ar 30 edições da produção “Minuto da Constituinte”, com a exibição de vídeos destacando fatos e curiosidades sobre o momento.
A comemoração em torno dos 30 anos da Constituição também vai dedicar uma programação voltada a atividades de cunho técnico. No dia 10 de outubro, a Casa promove um Simpósio sobre Processo Legislativo Municipal, à cargo da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). A programação na data prevê ainda o lançamento de selo e carimbo comemorativo dos Correios em alusão aos 30 anos da Constituição Potiguar.
No dia 11 de outubro, a Assembleia sedia o II Encontro de Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar, tendo como destaques palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro, e dos advogados Nabor Bulhões e Marcus Vinícius Coelho. Em parceria com o Tribunal de Justiça, a celebração de um casamento comunitário irá permitir a regularização de uniões estáveis. Na área cultural, a Orquestra Sanfônica e o Coral da Assembleia se apresentam na praça 7 de Setembro, em frente à sede do Legislativo, encerrando as atividades em torno do tema.
“É preciso reconhecer o papel dos deputados constituintes e a relevante contribuição prestada ao Rio Grande do Norte. O nosso dever, enquanto atuais representantes do povo na Casa Legislativa, é não apenas fazer com que esse momento em que comemoramos os 30 anos da Constituição Potiguar seja celebrado com homenagens e ações que estejam à altura do trabalho desempenhado à época pelos parlamentares. Mais que isso, é seguir firme e empenhado na missão diária de fortalecimento da cidadania e defesa da democracia”, afirma o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
