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Tag: Consórcio Nordeste

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Empresário pede sessão secreta par prestar informações sigilosas sobre a compra de respiradores à CPI da covid/RN

Foto: Eduardo Maia

A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande do Norte, voltou a ser tema de investigação na reunião da CPI da Covid da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10). Uma das três pessoas que estavam com depoimentos agendados pediu para que uma sessão secreta fosse realizada, com a promessa de que repassaria informações importantes sobre a compra dos equipamentos.

Proprietário da BioGeoenergy, o investigado Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

“Duas testemunhas, pagas pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. Nenhum investigado e nem sequer as testemunhas, que não são investigadas, do Consórcio Nordeste quiseram falar, prestar contas à sociedade que paga seus salários. Isso só reforça nosso argumento de que o Rio Grande do Norte tem que sair do Consórcio Nordeste”, disse Kelps Lima.

No caso de Paulo de Tarso Carlos, contudo, o investigado solicitou uma sessão secreta para repassar informações. O presidente da CPI, que ouviu o investigado antes da sessão, discutiu sobre quais poderiam ser as informações e concordou com o pedido. “Vamos analisar o conteúdo e saber o que poderemos publicizar, mas somente após a análise”, disse Kelps.

A Bioenergy é investigada por relação com a Hempcare e possível acordo para fabricação de respiradores de baixo custo. Os equipamentos não chegaram a ser fabricados e entregues ao Consórcio Nordeste, assim como os respiradores que deveriam vir da China através da Hempcare também nunca chegaram. Ao todo, R$ 48,7 milhões dos estados do Nordeste foram recebidos e não devolvidos.

Edinho Silva

Ainda na reunião, o deputado Kelps Lima colocou em votação vários requerimentos, que foram aprovados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e pela relatora suplente Isolda Dantas (PT), que substituiu o relator Francisco do PT na sessão. Entre os requerimentos há a decisão de que os questionamentos ao prefeiro de Araraquara, Edinho Silva (PT), sejam encaminhados para que ele responda remotamento.

O prefeito ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI, mas a Justiça sugeriu, como alternativa, que os questionamentos fossem encaminhados por escrito para o gestor. A principal dúvida dos parlamentares é sobre o motivo pelo qual a Hempcare fez a doação de R$ 4,2 milhões em respiradores à Prefeitura de Araraquara, em momento que não repassou a aparelhos aos estados do Nordeste. A relação do prefeito com o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e influência dessa relação na doação também foram questionamentos encaminhados pela CPI.

Depoimentos

Para a quinta-feira (11), a CPI da Covid vai ouvir o Diretor Médico da Sesap, Rafael Góis Campos, sobre a ampliação de leitos de UTI na rede hospitalar do estado na pandemia. Ele será ouvido na condição de testemunha. Além dele, Luiz Antônio Marinho da Silva, procurador-Geral do Estado, vai comparecer à reunião para falar das ações adotadas pelo o Governo contra a pandemia.

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Governo está perdendo a batalha da comunicação

Fátima está perdendo a batalha da comunicação (Foto: Viviane Nobre)

Redução dos índices de violência, quatro folhas salariais atrasadas deixadas pela gestão anterior sendo quitadas, volta da normalidade fiscal e implantação do PROED que está atraindo investimentos para o Estado.

Só isso já é suficiente para dizer que a governadora faz uma gestão bem superior a de seus antecessores Robinson Faria e Rosalba Ciarlini que atrasaram salários e tocaram uma série de iniciativas desastradas que afastaram investimentos do RN.

Não por acaso, diferente dos dois citados, ela chega ao final do terceiro ano de mandato com a reeleição viabilizada e liderando todas as pesquisas.

Ainda assim, ela poderia ter uma avaliação melhor, mas em média 40% dos potiguares desaprovam a gestão e ela está longe de ter uma reeleição tranquila.

Fátima é uma governadora que não controla o noticiário, principalmente na capital. Sem contar que sofre uma oposição pesadíssima na Assembleia Legislativa. O tom das críticas a ela são bem mais elevados do que foram a Robinson e Rosalba.

Um símbolo da derrota de Fátima na batalha da comunicação é o caso dos respiradores pagos e não entregues pelo Consórcio Nordeste. O MP de Contas descartou corrupção da parte da gestão dela, não existe qualquer indício de que ela tenha agido de má fé (até deputados de oposição reconhecem isso), foi ela quem denunciou o caso e ainda assim a governadora colhe um desgaste enorme por causa disso.

O assunto é objeto de uma CPI em que o presidente Kelps Lima (SD) vaza informações sigilosas (o que é crime) sem praticamente ser questionado na imprensa estadual e ele passou a controlar o debate público sobre o tema pautando a mídia.

O Consórcio Nordeste está reduzido ao assunto dos respiradores sendo que existem avanços importantes e o governo de Fátima simplesmente não consegue pautar a ampliação para esse debate.

A título de exemplo um fato objetivo: o prefeito de Natal Álvaro Dias foi alvo de uma operação em que a gestão dele é acusada de superfaturar a compra de respiradores obsoletos.

Do ponto de vista moral isso é muito mais grave porque é um caso de corrupção, diferente de um calote sofrido em uma compra emergencial.

O desgaste de Álvaro é mínimo. Ninguém toca neste assunto, não existem adversários pautando o debate público sobre o assunto.

A diferença é que o prefeito de Natal controla o debate público na mídia e na sociedade.

Quando um governante perde a capacidade de pautar o debate público é um sinal de alerta para futura derrota eleitoral.

A batalha da comunicação está sendo perdida pela governadora porque são seus adversários que pautam o debate público.

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A nova pirotecnia da CPI da covid: fazer dois votos valerem mais que 24

Kelps Lima faz nova pirotecnia na CPI (Foto: João Gilberto)

Esta semana ganhou as manchetes a notícia de que a CPI da covid da Assembleia Legislativa aprovou por 2 x 1 o pedido para que a governadora Fátima Bezerra (PT) tire o Rio Grande do Norte do Consórcio Nordeste.

Pura pirotecnia!

A entrada do RN na entidade não foi uma mera canetada da governadora, mas uma proposta aprovada pelos 24 deputados da casa.

O presidente da CPI, Kelps Lima, quer a proeza de fazer o voto dele e de Gustavo Carvalho (PSDB) em uma cmissão temporária valer mais do que os dos demais 24 parlamentares.

Sugiro ao deputado, que adora se gabar que é advogado quando suas opiniões são questionadas, que apresente um projeto no plenário propondo a saída do RN do Consórcio Nordeste.

 

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Justiça determina que empresa devolva dinheiro dos respiradores ao RN

Foto: Divulgação Polícia Civil DF

Isabela Santos

Agência Saiba Mais

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como pagamento dos 30 respiradores adquiridos em conjunto com os demais estados do Nordeste e que não foram entregues.

“A decisão vem se somar ao conjunto de medidas que o Estado tem adotado para restituição dos valores despendidos na referida compra”, informou o governo de Fátima Bezerra (PT), em nota, nesta sexta-feira (5).

O contrato custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN e R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste.

Dois sócios da empresa fornecedora, Hempcare, participaram na condição de investigados de sessão da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na quarta-feira (3) e permaneceram em silêncio. Os deputados buscam explicações sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia.

“No auge da pandemia, quando todas as nações do mundo buscavam desesperadamente adquirir ventiladores pulmonares, essenciais para sobrevivência de infectados pelo coronavírus nos hospitais, o Estado do Rio Grande do Norte aderiu à contratação conjunta destes equipamentos numa tentativa de garantir o direito aos cidadãos potiguares de lutar pela vida”, justificou o governo no comunicado.

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Ex-secretário baiano fica em silêncio na CPI da covid

Bruno Dauster ficou em silêncio (Foto: João Gilberto)

O ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, fez uso do seu direito ao silêncio, obtido por meio de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Neste depoimento, a CPI buscava esclarecimentos sobre o caso da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste não entregues ao Governo do Rio Grande do Norte.

Já o irmão dele, o empresário, Jório Dauster, solicitou adiantamento do depoimento para o próximo dia 11 (quinta-feira). “Ele enviou comprovante de sua participação em reunião do conselho administrativo da empresa que faz parte”, explicou Kelps Lima.

Próximos depoimentos

Antes de encerrar a reunião desta quinta-feira (4), o presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN, anunciou as próximas oitivas. Para a reunião da quarta-feira (10), estão previstos os depoimentos de Valderi de Souza, gerente administrativo do Consórcio Nordeste, Joseilton Gonçalves, diretor financeiro do Consórcio Nordeste, Jesiel Soares da Silva, gerente de finanças do Consórcio Nordeste e de Paulo de Tarso Carlos, da Biogel Energy.

Para a reunião seguinte, na quinta-feira (11), do empresário Jório Dauster e do diretor médico da Sesap RN, Rafael Góes Campos.

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CPI da Covid/RN aprova condução coercitiva de prefeito paulista

CPI aprova condução coercitiva de prefeito (Foto: João Gilberto)

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN aprovou requerimento solicitando a condução coercitiva do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), por não ter comparecido à reunião na tarde desta quinta-feira, 4. Ele não teria respondido a nenhuma das tentativas de contato para confirmar recebimento de intimação. O requerimento foi aprovado com dois votos favoráveis dos deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) e duas abstenções dos deputados Francisco do PT e George Soares (PL).

“Depois de diversas ligações sem resposta e da divulgação de nota pela Prefeitura de Araraquara, com declarações do prefeito, desdenhando da CPI da Covid, me reuni com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e com o Procurador da Casa, decidimos que esperaríamos o comparecimento do prefeito. Em caso de não comparecimento, foi comunicado que ingressaríamos na Justiça para que seja feita a condução coercitiva de Edinho Silva, que teve atitude desrespeitosa. Ele optou pelo desdém, pelo descaso”, disse o presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima.

Com o depoimento de Edinho Silva, a CPI busca esclarecimentos sobre um repasse realizado em respiradores pela empresa Hempcare ao município do interior paulista. A doação seria de equipamentos avaliados, ao todo, em R$ 4,2 milhões.

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CPI da Covid aprova pedido para que RN saia do Consórcio Nordeste

Sócio da Hempcare exerce direito de permanecer em silêncio (Foto: Eduardo Maia)

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Além disso, os parlamentares também confirmaram a data para o final dos trabalhos da CPI, que será 16 de dezembro. Na reunião, três investigados tinham depoimentos marcados para esta quarta, mas somente uma falou aos deputados, enquanto outros dois permaneceram em silêncio.

No início da reunião, o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), confirmou as datas previstas para os últimos atos da comissão. Pelo cronograma, o relatório do deputado Francisco do PT será lido na sessão do dia 2 de dezembro, com os dias 8 e 15 destinados à discussão do conteúdo e possível apresentação de modificações e alterações. No dia 16, está prevista votação.

Além dessa informação, o presidente da CPI colocou em votação o requerimento solicitando que a CPI encaminhe solicitação formal à governadora Fátima Bezerra para a saída do estado do Consórcio Nordeste. O pedido, de acordo com Kelps Lima, teve por base o próprio contrato previsto para o ingresso e os indícios que foram encontrados de fraudes no grupo. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também teve acesso.

Na votação do requerimento, Kelps Lima e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foram favoráveis à proposta. Para Kelps, a permanência do estado no Consórcio, mesmo após acusações de corrupção, mal uso de dinheiro pública e desvio de finalidade, seria um péssimo indicativo de prioridades da governadora.

“Agora é aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de prestigiar o senhor Carlos Gabbas. Entre outros fatos suspeitos, Carlos Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. Para eles, é preciso que se aguarde o fim das investigações antes de atitudes como a saída. “O Ministério Público e a Justiça foram contra um pedido para suspensão dos repasses para o consórcio, entendendo a importância que ele tem e que não há razões concretas para suspensão. Por entender que as pessoas ainda são investigadas, e não condenada, e pela importância do Consórcio, voto contrário ao requerimento”, disse Francisco do PT. “Não creio em conluio de governadores para fraudes, mas como o requerimento é para sugestão, indicação à governadora, eu me abstenho”, disse George Soares.

Depoimentos

Nos depoimentos, os empresários Luiz Henrique Ramos e Cristiana Prestes Taddeo, donos da Hempcare, permaneceram em silêncio e não responderam nenhuma pergunta dos parlamentares. A empresa recebeu R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste para a compra de respiradores e não encaminhou nenhum aos estados. O caso está sendo investigado pela Justiça e a CPI da Covid está com os dados referentes à investigação.

Ainda nesta quarta-feira, a CPI ouviu a ex-servidora da Sesap Gilsandra Lira Fernandes, na condição de investigada. Ela prestou esclarecimentos sobre os contratos da contratação de ambulâncias e de leitos de UTI, que são alvos da CPI. Ela é uma das investigadas na operação Lectus, que apura supostas fraudes na Sesap, mas ainda não falou sobre o tema, que não é objeto de investigação da CPI até o momento. Há, contudo, o trabalho dos parlamentares para incluir o conteúdo dessa investigação, que também trata sobre a contratação de leitos para atendimento à covid-19 no Rio Grande do Norte.

Nota do Blog: volto ao assunto de forma analítica.

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Sócio da Hempcare e prefeito paulista serão ouvidos na CPI da Covid

Deputados vão interrogar empresários e Edinho do PT (Foto: João Gilberto)

O presidente da CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima (Solidariedade), informou que estão confirmados para a próxima semana cinco depoimentos acerca do contrato para a compra de respiradores firmando entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare. Ao todo, cinco pessoas serão ouvidas, entre empresários, ex-secretário chefe do gabinete civil da Bahia Bruno Dauster e o prefeito de Araraquara Edinho Silva (PT). Os depoimentos ocorrerão na quarta-feira (3) e quinta-feira (4).

De acordo com o que disse presidente da CPI na reunião desta quinta-feira (28), na quarta-feira da próxima semana serão ouvidos os empresários Cristiana Tadeu e Luiz Henrique Ramos, sócios da empresa Hempcare, que recebeu R$ 48 milhões por venda de ventiladores pulmonares do Consórcio Nordeste e que não repassou os equipamentos. Eles serão ouvidos na condição de investigados e, até o momento, está confirmada a participação de ambos na reunião da CPI.

Para a quinta-feira, as oitivas serão do ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, e o irmão dele, Jório Dauster, também sobre a compra dos respiradores. Além deles, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, será ouvido para prestar esclarecimentos sobre um repasse realizado em respiradores pela empresa Hempcare ao município do interior paulista. A doação seria de equipamentos avaliados, ao todo, em R$ 4,2 milhões.

“É importante explicar à sociedade que todos os convocados sobre o contrato do Consórcio Nordeste tentaram não vir. O secretário-executivo, Carlos Gabas, que é pago com dinheiro do contribuinte do Rio Grande do Norte, veio e permaneceu em silêncio”, disse Kelps.

Ainda segundo o presidente da CPI, o empresário Jório Dauster já teve um adiamento para depoimento concedido e ele tenta, mais uma vez, modificar a data do depoimento, que não foi permitido. A comissão já emitiu a passagem e, de acordo com Kelps Lima, já estão sendo tomadas medidas para a realização de condução coercitiva caso seja necessário.

Depoimentos

Durante a reunião desta quinta-feira, o deputado Kelps Lima, o deputado relator Francisco do PT e os deputados George Soares (PL) e Getúlio Rêgo (DEM) ouviram os depoimentos de três testemunhas sobre a contratação de organização social para gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho.

Os parlamentares questioaram Marcia Cunha da Silva Pellense, Glenda Márcia Gondim Consta e Weberth Lima de Farias sobre a contratação e a prestação de serviços da empresa Avante Social durante a pandemia. Os deputados tiraram as dúvidas sobre falhas na prestação apontadas em relatórios elaborados por membros da Sesap e o presidente da CPI, inclusive, elogiou a postura dos servidores.

“Seus relatórios basearam nosso trabalho com relação a esse contrato. Se a senhora (Márcia Cunha) não estivesse presente nesse processo, ele poderia ter acusado um prejuízo muito grande ao estado e pessoas poderiam ter morrido. Seus alertas impactaram e evitaram danos ao Rio Grande do Norte. Agradecemos de público à senhora, especialmente neste dia do servidor público”, disse o deputado Kelps Lima.

 

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Fábio Faria desafia Fátima a tirar RN do Consórcio Nordeste, mas não a enfrenta nas urnas

Fábio Faria tem imagem colada no Governo do pai (Foto: reprodução)

O ministro das comunicações Fábio Faria (PSD) voltou com as suas bravatas no Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Agora RN ele desafiou a governadora Fátima Bezerra (PT) a retirar o Estado do Consórcio Nordeste como se a entidade se resumisse à compra malsucedida dos respiradores.

Redução da realidade bem ao estilo Jair Bolsonaro.

“A governadora do Estado ainda não pediu para sair do Consórcio Nordeste, não pediu para que devolvesse o dinheiro para o povo do Rio Grande do Norte. Do que ela tem medo? Tem o rabo preso aonde?”, disparou.

Influente no governo Robinson Faria, seu pai, que atrasou quatro folhas do funcionalismo (três delas pagas pela atual gestão), Fábio briga com o colega ministro Rogério Marinho para ser o candidato ao Senado pelo bolsonarismo.

Nenhum dos dois topa encarar Fátima na disputa pelo Governo em 2022.

Fábio até tem coragem de desafiar a governadora a tirar o RN do Consórcio Nordeste. Já colocar o passivo deixado pelo pai no debate público desafiando Fátima nas urnas é outra história.

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CPI quebra sigilos de Carlos Gabas

Quebra de sigilos foi unânime (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (14), a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. O requerimento do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi aprovado à unanimidade pelos membros presentes: Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), suplente do deputado George Soares (PL) na comissão.

Durante a reunião, o deputado Kelps Lima apresentou o requerimento, mas disse que os dados que justificavam a quebra do sigilo das informações são confidenciais e somente os parlamentares terão acesso, assim como aos dados que forem repassados à CPI pelas instituições. O período dos dados que serão solicitados também não foram expostos pela CPI, que vai oficiar as instituições devidas para que as informações sejam repassadas à comissão.

O secretário-executivo foi convocado pela CPI da Covid na condição de investigado e permaneceu em silêncio durante o depoimento, no dia 6 de outubro, sendo liberado pelos parlamentares após informar que não responderia a nenhuma das perguntas. A Justiça do Rio Grande do Norte havia concedido habeas corpus para que Carlos Gabas não precisasse responder aos questionamentos dos parlamentares.

Depoimentos

Ainda na reunião, os deputados ouviram mais dois depoimentos sobre contratos investigados pela CPI. O ex-subcoordenador de Serviços Gerais da Sesap Carlos Thomas Araújo da Silva falou sobre o processo de busca para a contratação de empresa do Piauí para realização de inquérito sorológico. Além dele, que falou como testemunha, a CPI ouviu na condição de convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, que participou da discussão sobre a necessidade do inquérito.

Ambos responderam a questionamentos dos parlamentares, principalmente, sobre os motivos pelos quais o inquérito precisou ser realizado, sobre como foi a escolha da empresa, os motivos pelos quais as empresas de pesquisa do Rio Grande do Norte não foram contatadas e se a não realização de parte dos testes necessários prejudicou a pesquisa.

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