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Tag: Economia

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FIERN propõe plano de retomada gradual da economia

Por Sara Vasconcelos

Unicom/FIERN

Para direcionar o retorno das atividades econômicas no estado, de forma progressiva e segura — obedecendo as medidas de saúde preconizadas no combate a COVID-19 —, o Sistema FIERN, através do Mais RN, apresenta o Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar. O documento, lançado nesta terça-feira (5), propõe um planejamento estratégico com a “Agenda Pública Urgente” de ações governamentais consideradas pré-requisitos para a recuperação econômica, além de propostas e protocolos para o funcionamento das atividades, com cronograma e escalonamento da flexibilização do isolamento social e para o período pós-isolamento. A ideia é pactuar uma saída e conciliar agendas.

O Plano foi desenvolvido por um grupo multidisciplinar formado, a partir da Sala de Situação do Mais RN, por representantes das Federações do setor produtivo – FIERN, Fecomércio, Fetronor, Faern -, do Sebrae, da AGN, do governo do Estado, com participação de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

E leva em conta o avanço da pandemia de COVID-19 e a grave crise econômica gerada, a partir de dados e estimativas apresentados por governos e instituições. No Brasil, o governo federal estima que a dívida pública pode chegar a 90% do PIB e o impacto fiscal a R$ 307 bilhões, além de uma queda do PIB de 5,3%, conforme projeção do FMI. Com o desemprego atingindo 15,8%, segundo estimativa do Bradesco.

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) projeta queda no ICMS entre 27% e 30%, algo em torno de R$ 130 milhões por mês. Até o dia 21 de abril, a diminuição registrada na arrecadação deste tributo era de R$ 75 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que previa, até o fim de abril, entre R$ 130 milhões e R$ 150 milhões, além de estimar recuo de 44% no consumo do mercado varejista e de 80% no setor de serviços. A indústria também sofre os impactos da crise. Sondagem elaborada pela FIERN aponta que 40% das indústrias do RN não resistem mais um mês nessas condições, 39% já passou por demissões e 65% por renegociação de contrato de trabalho.

Projeções apontam que a curva começa a crescer intensamente entre os dias 15 de abril e 02 de maio, no Brasil, com o pico dos casos previsto para o período entre 3 e 16 de maio, segundo o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e do SUTD Data-Driven Innovation Lab. Para o RN, segundo dados da Sesap, o cenário também converge para o período de 2 a 15 de maio. O documento ressalta que o objetivo do isolamento é achatar a curva de contaminados no pico, com a principal finalidade de não sobrecarregar os leitos hospitalares.

Diante da pandemia, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, enfatiza a necessidade de planejar a recuperação da economia do Rio Grande do Norte de forma responsável para quando o retorno for possível, minimizando os efeitos da crise instalada. “A FIERN, preocupada com a situação dos empresários e da economia do Rio Grande do Norte, formou um grupo de trabalho para discutir soluções e a sugestão resultante que será feita ao Governo do RN é de indicar caminhos, de ver uma luz no fim do túnel e como caminhar até ela”, afirma o presidente.

Ele destaca a cooperação das entidades envolvidas no grupo de trabalho interdisciplinar. “O grupo tem forte representatividade dos mais diversos setores da economia, do setor produtivo, governo, prefeituras, do meio científico e médico, com mais de 20 pessoas envolvidas, debatendo possibilidades em vários campos e direções para darmos esta contribuição à sociedade e podermos, desde já, planejar a retomada”, observa Amaro Sales.

A Agenda Urgente elenca pontos de atenção e necessidade de respostas mais imediatas, como o planejamento nos bancos para acesso ao crédito-auxílio, criação de barreiras sanitárias nas divisas, um Plano de Segurança Pública para Situação do COVID-19, distribuição de máscaras para a população, monitoramento completo dos leitos hospitalares, além de propor que o Governo do Estado deve agir junto ao Governo Federal para flexibilizar burocracias que impedem, neste momento, as empresas terem acesso aos programas de financiamento, bem como a melhoria do acesso a linha de crédito especial do Banco do Nordeste com recursos do Fundo Constitucional – FNE.

A agenda pressupõe identificar a população de maior risco, expandir a capacidade de testes, ter o acompanhamento eficiente, em tempo real, de leitos disponíveis de UTI dotados de respiradores, o Governo dar condições para que as Secretarias e órgãos estaduais [Segurança Pública, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pesquisa, Ciência e Tecnologia e Idema] atuem de forma intensiva, condicionadas às orientações da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

Propostas e protocolos de ações para retomada das atividades

Entre as propostas apresentadas no Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar estão a criação de um cronograma para abertura gradual de atividades econômicas e de horários alternados para diversas atividades econômicas de forma que se evite horários de pico. O Plano ainda alerta para atividades econômicas que, hoje, merecem atenção e sugere ações de educação para planejamento financeiro às famílias e de suporte aos pequenos empresários.

Além de ações transversais de continuidade de quarentena domiciliar para grupos de risco e infectados; uso generalizado de máscaras de proteção; adequação da oferta da frota de ônibus urbanos; continuidade de suspensão de eventos com grande número de pessoas e a manutenção do teletrabalho para as atividades em que for possível essa modalidade.

E apresenta um conjunto de protocolos de retorno como Protocolo de distanciamento social no trabalho, Protocolo se algum funcionário testar positivo para COVID-19; Protocolo para creches e escolas; Fábricas, Escritórios, Setor lojista; Setor de alimentação; Salões de beleza, estética e correlatos; Shoppings e praças de comércio; Personal trainer e estúdios de pequeno porte; Transporte público.

Há ainda a proposta de projeto piloto de liberação para pequenos municípios, em que, aqueles que até o momento não apresentaram óbitos, casos confirmados e nem possuem casos suspeitos possam ser gradualmente liberados, observando os pressupostos, protocolos e ações transversais apresentados.

José Bezerra Marinho, coordenador do Mais RN, explica que o plano de retorno gradual considera o ser humano em sua integridade, no aspecto de saúde e também na necessidade de sustento e sobrevivência econômica. “O plano procura atender e pensar o ser humano em sua integridade, buscando oportunidades, com o escalonamento, para que quando se tornar possível, obedecendo a todos os protocolos, o retorno as atividades econômicas possam ser feitas pensando nos trabalhadores e nos empresários de todos os portes, desde o grande ao micro”, disse Marinho.

O documento também antecipa estratégia e pilares da comunicação, com campanha para orientação e conscientização da responsabilidade de todos os cidadãos acerca do cumprimento das medidas preventivas, com ênfase nas ações transversais estabelecidas no plano (horários, circulação, higienização das mãos, uso de máscaras).

E estabelece ainda o papel estratégico do “Sistema S” nesse contexto, com treinamento e consultoria para os empresários e equipes se adequarem aos protocolos de propostos no Plano. Os treinamentos serão todos online de forma a seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a mensurar a quantidade e a identidade dos capacitados.

“O objetivo é elaborar um plano responsável, seguro, atento aos ditames da saúde, mas que dê previsibilidade e um calendário de retorno gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte”, afirma assessor técnico de Economia e Pesquisa da FIERN, Pedro Albuquerque.

Acesse aqui a íntegra Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar-MAIS_RN

Assista o vídeo de apresentação https://youtu.be/10gOBP4kDvM

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IBGE faz pesquisa por telefone para averiguar realidade econômica do RN

O IBGE passou a realizar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, por telefone, para evitar a disseminação da covid-19 na coleta de casa em casa. Com o objetivo de oferecer mais segurança às famílias pesquisadas, o Instituto enviará, a partir de hoje (22), cartas com o nome do entrevistador(a), o número de telefone de contato e mensagem explicativa ao(a) morador(a) responsável pela residência selecionada.

Presente em 94 municípios potiguares, a PNAD Contínua é o principal termômetro do trabalho formal e informal no Brasil. Além disso, o questionário envolve aspectos como renda, condições de moradia e educação.

A carta comunicará também como o morador(a) poderá marcar dia e horário da entrevista. Mesmo se o morador(a) não fizer o agendamento, ele(a) receberá a ligação do entrevistador(a), inclusive nos fins de semana e feriados.

Pesquisadores do IBGE fazem contatos por telefone (Foto: cedida)

Ainda assim, “se o morador se recusar a responder, outras pessoas, que não o entrevistador, ligarão para saber o porquê da recusa e perguntar sobre a abordagem”, explicou Pablo Carlos, coordenador estadual da PNAD Contínua no RN.

Em março, quando houve a suspensão da coleta presencial, mais pessoas se recusaram a responder à pesquisa e outras barreiras à coleta de informações (ligação telefônica não completada por exemplo) aumentaram. Se a situação permanecer inalterada, os resultados da pesquisa podem ser prejudicados. O novo modelo de abordagem visa dar segurança aos entrevistados e reduzir a recusa por medo de fornecer informação.

Pesquisas econômicas

Embora as pesquisas econômicas do IBGE sejam feitas há anos por telefone, a pandemia de covid-19 têm dificultado esse grupo. As demissões e as mudanças para o regime de teletrabalho são alguns dos possíveis motivos da pouca atenção das empresas à coleta.

A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), Pesquisa Mensal dos Serviços (PMS) e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), por exemplo, dependem do fornecimento de informações para traçar um panorama da economia do Rio Grande do Norte e do Brasil, sobretudo depois dos impactos da covid-19.

Importância

As pesquisas do IBGE são uns dos mais importantes instrumentos para guiar as políticas públicas no Brasil. São elas que mostram os 635 mil trabalhadores informais no mercado potiguar, a taxa de desocupação de 12,3% no último trimestre de 2019 e o crescimento de 4,6% no volume dos serviços do RN em fevereiro de 2020 frente a fevereiro de 2019.

Vale lembrar que por força de lei (5.534/68), toda pessoa física e jurídica deve prestar informações ao IBGE se solicitadas. Também por garantia legal, as informações individualizadas permanecem sob sigilo.

Covid-19: ações do IBGE

O IBGE reuniu iniciativas contra a covid-19 no site covid19.ibge.gov.br. Nele é possível encontrar um mapa interativo com os casos de covid19, resultados preliminares do deslocamento da população em busca de serviços de saúde (Regic 2018) e registros de óbitos de 2019. Em breve, haverá um espaço destinado à PNAD-COVID, que monitorará a doença no Brasil.

Como saber se uma ligação é do IBGE?

– Verificar se o número do telefone que fez a ligação pertence a entrevistador do IBGE e sua identidade por meio da central de atendimento 0800 e site do IBGE.

– Acessar o site www.respondendo.ibge.gov.br e inserir dados do entrevistador(a), como o nome completo, na área de busca.

– Ligar para o 0800 721 8181 e checar se quem está ligando para você realmente trabalha no IBGE. Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira – das 8h às 18h. Sábados, domingos e feriados – das 10h às 14h.

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Fecomércio e FCDL/RN pedem alterações no decreto que determina fechamento do comércio

Comércio está fechado desde o dia 8 (Foto: cedida)

A Federação do Comércio do Rio Grande do Grande do Norte (Fecomércio) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN) lançaram nota conjunta avaliando reunião realizada hoje com a governadora Fátima Bezerra (PT).

As entidades defendem que a prorrogação do decreto que fechou o comércio seja com alterações. São 46 mil estabelecimentos fechados no Estado.

Confira a nota:

Após a participação dos seus presidentes, Marcelo Queiroz e Afrânio Miranda, em reunião ocorrida no final da manhã desta terça-feira, 21, com a governadora Fátima Bezerra, representantes do Governo e outras lideranças empresariais, a Fecomércio RN e a FCDL RN marcaram suas posições e vêm a público externar detalhes da mesma, na nota que se segue.

Diante do cenário de extrema dificuldade que o mundo inteiro atravessa, sempre fomos defensores de que bom senso, equilíbrio e responsabilidade precisam permear qualquer análise dos assuntos envolvidos em toda esta crise (que é de saúde e econômica) e, principalmente, eventuais tomadas de decisões.

Ainda dentro desta linha, passados 30 dias desde o primeiro Decreto Estadual determinando o isolamento social no Rio Grande do Norte (editado em 20 de março de 2020) e considerando a interligação inevitável entre este isolamento e a atividade econômica geradora de ocupação e renda, identificamos a necessidade urgente de traçarmos um cenário de retomada gradual das atividades socioeconômicas. Entendemos ser esta a única como forma de evitarmos que o sofrimento do nosso povo seja prolongado além do estritamente necessário.

Tal entendimento toma por base a análise de números e indicadores variados levantados por nossa equipe técnica entre os quais destacamos:

– Desde o dia 12 de março, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no RN, e o dia 19 de abril, tivemos no Estado um total de 561 pessoas infectadas, com 27 óbitos. Estes números nos permitem dizer, entre outras coisas, que tivemos uma média de 14 novos casos por dia; que estamos com uma taxa de infecção de nossa população de 0,0164%; e que temos uma taxa de mortalidade de 4,81% dos infectados. Todos estes indicadores estão bastante abaixo das médias nacional e, sobretudo, daquelas registradas nos países onde o vírus foi mais devastador.

– Tínhamos no estado, em 19 de abril de 2020, cerca de 22% dos leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19 ocupados. Isto quer dizer que há 78% de vacância destes leitos. Há, ainda temos outras 75 novas vagas sendo implantadas nos próximos dias, o que fará com este nível de ocupação fique na casa dos 12,7%. Tal nível de ocupação nos dá uma situação bastante positiva, sobretudo se considerarmos que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, o cenário de tranquilidade em relação à disponibilidade de UTIs pode ser assim definido quando países, estados ou municípios têm, disponível, mais de 50% de sua capacidade de leitos de tratamento intensivo.

– O setor de Comércio e Serviços (responsável por cerca de 65% do ICMS recolhido no estado), vem sofrendo fortemente com a obrigatoriedade de fechamento daqueles segmentos considerados não essenciais e com a queda de vendas provocada pela imposição às pessoas de que permaneçam em casa. Para se ter uma ideia do problema, temos registro de quedas de até 92% no faturamento de segmentos que estão fechados (caso do segmento de turismo e transportes) e de até 49% mesmo entre os que estão abertos (situação dos postos de gasolina).

– Além disso, estão hoje fechados, em virtude do novo Decreto Estadual, publicado no dia 8 de abril de 2020, algo em torno de 46 mil estabelecimentos comerciais (considerando apenas e tão somente o comércio varejista) que estão entre os segmentos que não se enquadram como essenciais. Juntos, estes estabelecimentos empregam mais de 54 mil potiguares, direta e formalmente, e pagam cerca de R$ 67 milhões em salários. Números portentosos que têm um peso considerável no equilíbrio econômico de nosso estado, em vários aspectos.

Levando de tudo isso em conta e considerando que o atual decreto estadual, que impõe o isolamento social e determina o fechamento de lojas, expira-se nesta quinta-feira, 23 de abril, propomos que ele NÃO SEJA PRORROGADO COMO ESTÁ e que possamos começar a flexibilizar o isolamento tomando como ponto de partida a retomada da possibilidade de que os estabelecimentos comerciais possam voltar a funcionar, desde que não utilizem sistema de ar condicionado central, conforme já era possível nos dezenove primeiros dias de isolamento.

 

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 73 – QUEM SÃO OS PERSONAGENS POR TRÁS DO GOLPE NO IFRN?

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Sistema S é um patrimônio de todos os brasileiros

Por Jean Paul Prates

O corte de 50% na contribuição das empresas para o Sistema S, estabelecido pela MP 932, não é um alívio para a crise, mas um golpe no nosso futuro.

O desfalque no financiamento de instituições como o Senai, o Sesc e o Senat vai valer por três meses e terá um impacto poderoso na capacidade dessas organizações de prestarem seus relevantes serviços à sociedade.

E não são serviços quaisquer. Estamos falando da capacitação e requalificação de trabalhadores, de assistência técnica, de assistência social e à saúde e da oferta gratuita de educação básica e continuada, por exemplo.

Não é novidade o zelo com o qual o governo Bolsonaro acalenta a intenção de mutilar a rede mantida pelas confederações. Nem tinha tomado posse e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciava a intenção de “meter a faca” — palavras dele — no Sistema S.

Mas, apesar de seus efeitos, a MP 923 foi recebida com franca resignação pelos dirigentes das confederações empresariais que administram o Sistema S. Isso sugere algum tipo de negociação, não trazida a público, entre essas entidades e o governo: aceita-se o corte de 50% das receitas durante três meses em troca de uma trégua no futuro.

Embora discorde frontalmente do conteúdo da MP 932 e da passividade com que foi recebida, considero importante frisar que esse acordo, se efetivamente ocorreu, nada tem de espúrio. Só pondero que ele deveria ser trazido a público, para que todos os atores interessados na questão — a sociedade brasileira, em última instância — pudessem se manifestar a respeito.

A beligerância de Bolsonaro e Paulo Guedes ao repasse de recursos — privados, é sempre bom lembrar — para o Sistema S é conceitual. Eles não acham importante que o país disponha de uma rede altamente qualificada, com profissionais dotados de excelente formação, dedicada a melhorar a capacitação dos trabalhadores, a oferecer ensino, lazer, cultura e atenção à saúde da população.

Envergonhados, talvez, preferem ancorar seu assédio ao Sistema S em supostos “excessos e irregularidades” na gestão do dinheiro. Como se coubesse ao Ministério da Economia o papel de justiceiro.

Abusos e ilegalidades que tenham ocorrido já foram e estão sendo devidamente apurados, julgados e punidos pelos órgãos encarregados.

É verdade que a vida e a trajetória de dirigentes classistas empresariais que administram o Sistema S acabam estando sujeitas às mesmas distorções que a carreira política encerra ou predispõe.

O conflito entre os interesses políticos individuais e o interesse da empresa que administram pode, sim, chocar-se com a missão de representação de sua classe. Exatamente como acontece na política.

Eles, como nós, políticos, precisamos estar blindados dessas tentações e atuar com abnegação.

É correto exigir a abertura de contas e a aplicação de princípios de governança às entidades do Sistema S. É um crime preconizar a extinção delas, via sufocamento financeiro.

Minha objeção ao conteúdo da MP 932 também é conceitual. A grande ajuda que o Sistema S pode dar ao país, neste cenário de pandemia, não é abrir mão, por três meses, de metade de seu orçamento.

A ajuda é de outra ordem. Apenas o sistema Sesi/Senai, mantido pela indústria, tem hoje 3,2 milhões de matrículas em educação profissional e mais 1 milhão de matrículas na educação básica e continuada. Oferece anualmente 1 milhão de vacinas e atende 4,3 milhões de pessoas com serviços de saúde e segurança, além de empregar 62 mil pessoas. Pois a MP 932 retirou da rede Sesi/Senai nada menos do que R$ 1 bilhão em recursos.

Convém lembrar que o Sistema S é composto por nove entidades, mantidas por confederações da Indústria, do Comércio, da Agricultura, dos Transportes e das Cooperativas, que atuam nas áreas de treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.

Justificar corte de 50% no orçamento dessas instituições como forma de “desonerar as empresas” é uma falácia. Só na área industrial, 435 mil micro e pequenas empresas, responsáveis por 35% dos empregos no setor,  são isentas da contribuição ao Sistema S — exatamente as que mais se beneficiam dele.

O que precisa estar no centro do debate sobre o corte no orçamento do Sistema S é considerar os reais valores em jogo.

O que está em xeque é uma parceria inédita no mundo, que o Brasil inaugurou na década de 40, sob a batuta de Getúlio Vargas, e que tanto contribui para a formação profissional e consequente melhoria da produtividade e da competitividade.

Quando o pior da crise do coronavírus passar, o Brasil vai precisar como nunca de pesquisa, assistência técnica e trabalhadores qualificados.

A disputa é esta: queremos manter as estruturas que nos colocam na contemporaneidade ou vamos aceitar, passivos, enquanto empurram o país a um importador de tudo, onde sobram para os trabalhadores apenas as tarefas uberizadas, de baixa complexidade, sem direitos e garantias ou resquícios de cidadania?

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Governo do RN reduz ICMS da rede hoteleira

Turismo é uma das áreas mais afetadas pela covid-19 (Foto: Sandro Meneses)

O Governo do RN resolveu reduzir em 12% a carga tributária da base do cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica da rede hoteleira potiguar. A medida é uma compensação às perdas que o setor está sofrendo por causa do novo coronavírus.

“Proteger a saúde da população do nosso Estado tem sido nossa prioridade. Mas, não podemos esquecer que a pandemia afeta a saúde financeira de diversos setores e um dos mais prejudicados é a rede hoteleira. Portanto a redução de tributos nesse momento é uma solução, temporária, mas extremamente necessária, para que possamos diminuir os prejuízos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A medida consta do Decreto 29.605, de 13 de abril de 2020, e visa promover condições mais favoráveis aos contribuintes do ICMS para que estes possam cumprir com suas obrigações tributárias, exceto a atividade de motel.

Outro benefício que o Governo concede ao setor produtivo do Rio Grande do Norte por meio deste decreto é a prorrogação, para o dia 31 de maio de 2020, do prazo para o envio do Informativo Fiscal previsto no artigo 590 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

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Comércio varejista cresce 1,1% no RN em fevereiro

O comércio varejista do Rio Grande do Norte cresceu 1,1% em fevereiro de 2020 se comparado a janeiro. Esse é um dos resultados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), de fevereiro de 2020, divulgada hoje pelo IBGE.

O RN também registrou a terceira maior variação negativa no acumulado do ano (janeiro e fevereiro somados) entre as unidades da federação: – 0,7%. Somente Sergipe (- 0,8) e Ceará (-3,3%) tiveram desempenho negativo mais acentuado.

Na comparação de fevereiro de 2020 com o mesmo mês em 2019, o volume de vendas do varejo potiguar variou 0,5%. Nos últimos doze meses, houve oscilação de – 0,2%.

Com desempenho de – 3,2% em fevereiro de 2020 em comparação a fevereiro de 2019, o comércio varejista ampliado do Rio Grande do Norte teve a maior diminuição no volume de vendas do Brasil. O comércio varejista ampliado inclui veículos, motocicletas, partes, peças e material de construção.

Das 27 unidades da federação, oito tiveram redução no volume de vendas na comparação entre fevereiro de 2020 e o mesmo mês de 2019. A Bahia (- 2,5%) e o Piauí (- 2,4%) aparecem logo depois do Rio Grande do Norte nesse ranking negativo. Na direção oposta, o comércio varejista ampliado do Brasil (3,3%) cresceu em fevereiro de 2020 se comparado ao mesmo mês de 2019.

No acumulado do ano (janeiro e fevereiro somados), o Rio Grande do Norte apresentou uma redução de – 1,7% no volume de vendas frente ao mesmo período de 2019. Na comparação entre janeiro e fevereiro de 2020, a variação foi de – 0,9%. Nos últimos doze meses, a oscilação do volume de vendas foi de – 0,3%.

Fonte: IBGE

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Mossoró e mais 21 municípios ficam com FPM zerado

Femurn anuncia FPM zerado em 22 municípios do RN (Foto: Demis Roussos)

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio zerado para Mossoró e mais 21 municípios potiguares na primeira cota do mês de abril, pago na quinta-feira, dia 09. Na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a falta dos recursos deverá comprometer a realização dos pagamentos das prefeituras e o equilíbrio financeiro programado nas gestões municipais.

A FEMURN considera a situação como complexa, e alerta que as prefeituras detêm grandes responsabilidades financeiras, mas dispõem de poucos recursos, e que o atual momento de combate à pandemia do novo coronavírus agrava ainda mais a situação.

A Federação está atuando junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por recursos extras e auxílios financeiros para os municípios, e tem orientado os gestores e atuado conjuntamente com os prefeitos potiguares em ações para as gestões municipais do RN que garantam, especialmente, que as prefeituras honrem seus compromissos.

Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL/2020:

AFONSO BEZERRA
BARAÚNAS
BREJINHO
CAICÓ
CARAÚBAS
FELIPE GUERRA
GALINHOS
DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAIRA
JAPI
JOÃO CÂMARA
MOSSORÓ
PEDRO VELHO
PORTO DO MANGUE
RIACHO DE SANTANA
RIO DO FOGO
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
TOUROS
UMARIZAL

Fonte: Assessoria da Femurn.

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Emenda que estabelece juros menores para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é acatada parcialmente

Emenda é de autoria de Zenaide (Foto: cedida)

O Senado aprovou, nesta terça-feira (07/04), o PL 1282/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).  Emenda da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) pedia que os juros cobrados sobre os empréstimos concedidos no âmbito do Programa fossem de 0,25% ao ano.

O relatório da senadora Kátia Abreu acatou parcialmente a emenda, definindo 3,75% de juros anuais (equivalente à atual taxa Selic), o que, apesar de não equivaler, exatamente, à demanda de Zenaide, atende à necessidade de assegurar juros mais baixos para os micro e pequenos, que representam 99,1% dos empreendimentos do país, de acordo com o SEBRAE.

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O momento é de reinventar!

6 dicas para se reinventar e conquistar melhores resultados | CIO

Por Aldo Fernandes de Sousa Neto*

O mundo corporativo foi impactado pelos efeitos do novo coronavirus de forma repentina afastando assim, a oportunidade de haver um planejamento gradativo para suportar mais essa fase delicada cujos efeitos caminha para um cenário de profundo declínio econômico.

Os estragos tiveram a primeira parada na rotina das pessoas, que impedidos circularem em aglomerações, escoou a problemática para o mercado que, sem consumidor, não tem venda, sem venda, não tem lucro, sem o lucro, há desemprego. Resultado disso: uma crise de tamanhos estratosféricos.
Especificamente no Brasil, o impacto negativo foi primeiramente suportado pela Bolsa de Valores, logo no início de março, havendo a necessidade de acionar o mecanismo de circuit breaker, quando as negociações são paralisadas por meia hora quando a baixa do Ibovespa bate nos 10%, gerando imediatamente efeitos negativos no mercado, somado à necessidade de aplicar o isolamento social.

Referido cenário demonstra que o mundo corporativo está constantemente diante de eventos completamente imprevisíveis, cujos resultados impactam diretamente na gestão empreendedora, nascendo assim, a necessidade precípua de utilizar novas ferramentas visando superar os efeitos negativos.

Diante da necessidade de readequação, o setor público vem contribuindo para manter a geração de empregos. Observamos a disponibilização de linhas de crédito, prorrogação de recolhimentos de tributos, possibilidade de redução de carga horária com contrapartida de complemento do valor do salário, dentre outros. De igual forma, em nível estadual, vemos alguns estados prorrogando o recolhimento de alguns tributos.

Noutro norte, as empresas devem nesse momento buscar alternativas para superar este momento delicado que, indubitavelmente, já tem como certo que o modelo de gestão até agora aplicado já não serve mais, havendo a obrigação de reinventar, reestudando desde a estrutura com o custo fixo, passando por novas alternativas de atender sua clientela, com ferramentas disponíveis e atualizadas, findado na indispensável análise de políticas em prol de seus colaboradores, investindo no cuidado com pessoas que mantém a corporação.

Sempre estudamos que as inovações surgem através de processos de crise, os gestores necessitam aflorar sua criatividade, entendendo o problema visto da forma mais profunda possível, daí a necessidade de estar pautado por pessoas capazes de construir pensamentos de sucessos.

Desta forma, as empresas se reestruturam para o novo mercado, com novas exigências e obrigações. Ademias, não podemos deixar de analisar que os benefícios oferecidos pelo poder público em nada servirão se a empresa não montar um plano de ação pautado em um planejamento voltado para superar a crise. O fato é que após a crise causada pela pandemia do novo coronarivus as necessidades de consumo serão outras, a vida em sociedade será outra, nós seres humanos seremos outros. A reconfiguração será necessária de dentro para fora.

*É Advogado.

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