A Polícia Federal (PF) marcou para esta quarta-feira (11) o depoimento do deputado federal General Girão (PL-RN). A oitiva vai acontecer em Brasília, onde tramita o inquérito que apura se o parlamentar incitou atos antidemocráticos. A informação foi obtida com exclusividade pela 98 FM.
O inquérito foi aberto no início de julho pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República e da própria PF. No dia último 25 de setembro, o ministro proferiu decisão dando 10 dias para que o depoimento fosse realizado.
O prazo dado por Moraes se esgotou na última sexta-feira (6). Portanto, o depoimento será realizado depois do limite.
Além de ter feito publicações nas redes sociais sugerindo uma intervenção militar e levantando suspeitas sobre o sistema eleitoral, General Girão compareceu ao acampamento golpista que foi montado em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (16 RI), em Natal, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Usando um megafone, o deputado discursou em frente ao quartel e estimulou que os manifestantes mantivessem o ato – que pedia uma intervenção das Forças Armadas contra a posse de Lula. O protesto só foi desmontado em janeiro, após o petista virar presidente.
“Eu quero dizer para vocês que esta semana é a semana que estão começando as festividades de Natal. Sim ou não? Então, todo mundo aqui eu espero que tenha sido bom filho, bom pai, bom irmão, boa esposa. E aí botem o sapatinho na janela que Papai Noel vai chegar esta semana. Acreditem em Papai Noel. Ele pode até ser camuflado também. Mantenham o desejo de vocês sempre firmes. Vocês são patriotas, vocês estão fazendo uma manifestação pacífica, exatamente como manda a Constituição. Contra quem está dentro da Constituição não pode haver nenhuma força do Estado brasileiro”, destacou o deputado.
A Infraero informou nesta quarta-feira 20 que encaminhou para a Polícia Federal (PF) as imagens da briga entre o deputado federal General Girão (PL-RN) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Segundo a estatal, o encaminhamento atendeu a um pedido da própria PF.
Na terça-feira 19, Girão afirmou que foi agredido por Dino no interior do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, na noite da última quinta-feira 14 e que a Infraero, gestora do terminal carioca, teria informado que não havia imagens do ambiente. Logo após o episódio, ele registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro acusando o ministro de agressão.
Segundo o BO, Girão afirmou que, por volta das 21h, Flávio Dino, acompanhado de seus seguranças particulares e da Polícia Federal, tentou intimidá-lo. Na ocasião, de acordo com o termo de declaração do parlamentar, o ministro partiu para vias de fato contra Girão, chegando a deferir-lhe agressões no tórax, aponta o depoimento. O caso está em apuração na 20ª Delegacia de Polícia (Vila Isabel).
Em nota, o Ministério da Justiça negou as agressões. “O ministro Flávio Dino nega agressões físicas. Pelo contrário, diante de xingamentos proferidos pelo citado senhor, que o Ministro não conhecia, a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro. Há várias testemunhas”, aponta o comunicado.
O deputado fez o relato sobre a situação durante participação na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira 19.
General Girão teve contas parcilamente aprovados e terá que devolver quantia considerável (Foto: cedida)
Relatório da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), publicizado hoje (2), aprova parcialmente as contas do deputado eleito General Eliéser Girão (PL) e define que ele devolva mais de R$ 115 mil às contas da União.
De acordo com o relatório, uma das inconsistências apontadas na prestação de contas de Girão foi descumprimento do prazo de 72h estabelecido pela legislação eleitoral para entrega dos relatórios financeiros de campanha.
“Tal inconsistência é de natureza grave e caracteriza omissão de informação que obsta o controle concomitante de regularidade das contas pela Justiça Eleitoral, bem como o controle social, uma vez que os dados das receitas e despesas não são divulgados em tempo real no sistema “DivulgaCandContas”, podendo repercutir na regularidade das contas finais, nos termos do art. 47,§ 7º, Res.- TSE 23.607/2019, segundo o qual “A ausência de informações sobre o recebimento de recursos financeiros de que trata o inciso I do caput deve ser examinada de acordo com a quantidade e os valores envolvidos na oportunidade do julgamento da prestação de contas, podendo levar à sua desaprovação”, afirma o documento.
Também foi identificada a realização de despesas junto a fornecedores, o que pode indicar ausência de capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado. Outra situação apontada pelo documento foi a incidência de gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.
Por fim, o relatório considera que existem irregularidades em seis itens da prestação de contas do deputado eleito e sugere aprovação com ressalvas, opinando pela pela devolução do valor total de R$ 115.506,24 ao Tesouro Nacional, por meio de GRU, no prazo de 5(cinco)dias a contar do trânsito em julgado da decisão
O relatório esmiúça todas as diversas situações irregulares presentes na prestação de contas do Deputado Eleito. Para ter acesso ao relatório completo basta clicar AQUI
O deputado federal Eliezer Girão é um dos parlamentares que estão para serem expulsos do PSL. Ele usou o Instagram para informar que está na lista negra do partido.
Ele vai encarar processo no Conselho de Ética do PSL. Recentemente ele cobrou mais transparência ao partido.
O Blog do Barreto procurou Girão para ouvir a posição dele sobre o assunto, mas ele não atendeu à ligação.
Girão tem prestígio com o grupo da prefeita (Foto: reprodução/Internet)
Conversando com gente da cozinha do rosalbismo, a informação é de que o líder do grupo Carlos Augusto Rosado conta com o apoio do PSL em 2020.
Além da militância bolsonarista que é significativa, a prefeita teria um reforço no tempo de rádio e TV.
Aleguei que o bolsonarismo também rejeita oligarquias. A resposta foi curta e grossa:
“Quem manda no PSL é Girão”, disse em referência ao deputado federal General Girão, principal expoente do partido no Estado.
Girão é parceiro político do rosalbismo. Foi secretário estadual de segurança no governo Rosalba e ocupou o cargo também em nível de Prefeitura de Mossoró até abril do ano passado quando saiu para ser candidato.
Segundo o rosalbista, Girão indicou o atual secretário municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró, coronel Sócrates Vieira.
Para se ter uma ideia do que isso significa, a única liderança de fora do rosalbismo com cargos de primeiro escalão indicados na gestão é a vereadora Sandra Rosado (PSDB).
João Maia teve maior custo por voto. Girão o menor (Foto: montagem/Blog do Barreto)
O deputado federal João Maia (PR) foi quem mais gastou para ser um dos representantes do Rio Grande do Norte na baixa câmara. Em sentido inverso, quem menos precisou gastar para ser eleito foi General Girão (PSL).
O Blog do Barreto fez um levantamento junto aos números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cruzar dados de gastos declarados de campanha x votação nas urnas.
João Maia precisou gastar R$ 26,30 para cada um dos seus 93.505 sufrágios, enquanto Girão desembolsou apenas R$ 0,33 para chegar aos 81.649 votos (ver abaixo).
Deputado
Gastos de campanha
Votação
Custo da eleição por voto
João Maia
R$ 2.459.750,30
93.505
R$ 26,30
Beto Rosado
R$ 1.401.931,62
71.092
R$ 19.71
Walter Alves
R$ 1.545.740,49
79.333
R$ 19,48
Fábio Faria
R$ 1.369.471,67
70.359
R$ 19,46
Rafael Motta
R$ 1.508.748,89
82.791
R$ 18,22
Benes Leocádio
R$ 1.085.588,94
125.841
R$ 8,62
Natália Bonavides
R$ 423.857,83
112.998
R$ 3,75
Eliezer Girão
R$ 26.990,99
81.649
R$ 0,33
A campanha mais cara também foi a de João Maia. Ele gastou R$ 2.459.750,30. A mais barata foi a de Girão com R$ 26.990,99.
Juntos, os oito deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte gastaram R$ 9.822.080,73. A média de gasto por voto entre os eleitos em 7 de outubro foi de R$ 13,68.
Como o Blog do Barreto tinha adiantado (ver AQUI) a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) será comandada por um almirante.
Em entrevista ao Jornal Agora na rádio 97,9 de Natal, o deputado federal Eliezer Girão (PSL) informou que o almirante Elis Treidler Öberg será presidente da CODERN.
A informação também foi reproduzida hoje no blog da jornalista Thaísa Galvão.
O deputado federal eleito General Girão (PSL) definiu com assessores quais serão os temas estratégicos que serão prioridade durante o mandato do futuro parlamentar na defesa de interesses do Rio Grande do Norte.
Abaixo a lista de metas de Girão:
1) Segurança Pública: segundo ele, o maior problema do país é a questão da violência e o enfrentamento da criminalidade. O General Girão tem sete anos de experiência como Secretário de Segurança Pública em duas Unidades da Federação, Rio Grande do Norte e Roraima, e em um município do RN, Mossoró.
2) Segurança Alimentar: Agricultura e Pecuária. Segundo o General, o Nordeste e o RN, em especial, têm grande vocação para a produção de alimentos. O trabalho legislativo irá priorizar, tanto a agricultura familiar, quanto a dos empresários do setor. O General pretende trabalhar para pacificar o campo para que todos que ali atuam possam produzir.
3) Segurança Hídrica: no Nordeste, historicamente, há falta de água para consumo humano e para a produção de alimentos. Não pode haver apenas uma solução, como se tentou com a transposição do São Francisco. Outras medidas, tais como a dessalinização da água do mar ou da água de poços artesianos, precisam ter prioridade. Pela posição geográfica e estratégica do RN, no saliente nordestino, o Estado tem um grande potencial nesse sentido.
Bancada do RN faz primeira reunião (Foto: Vanessa D’Oliver)
Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação.
Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR).
Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal.
Nota do Blog: que o sentimento de união tome conta deste grupo porque o Rio Grande do Norte não suporta mais tantas derrotas.
Fátima recebe garantia de apoio da bancada (Foto: Secom/Governo)
Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.
Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.
Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.
Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.
A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.
O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.
A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”. Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.
O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”.
Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”. “Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro.
O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”.
Ao final da reunião Fátima Bezerra convidou a bancada federal a apresentar um nome para participar do Fórum de Diálogos com a Sociedade que o Governo está instituindo. “Será uma instância de debates permanentes com representantes de todos os setores da sociedade, empresários, trabalhadores e a classe política. Agradeço a presença de todos e estou muito confiante, motivada e esperançosa. Temos um secretariado de perfil técnico e muito competente e, com o apoio da bancada que agora os senhores se comprometem teremos as condições necessárias para superar a crise, retomar o crescimento econômico e fazer o Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.
Ainda ficou definido que deputados federais e senadores irão assinar junto com a Governadora pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto e integrantes do Comitê Gestor – secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.
