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Bolsonaro mentiu sobre aplicação de recursos no RN

Bolsonaro usa informação falsa para atacar Fátima (Foto: reprodução/Blog d Barreto)

No último sábado durante coletiva na saída do Palácio da Alvorada o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar omissões da administração dele na gestão da pandemia.

Em uma das perguntas ele tratou do Rio Grande do Norte citando o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em que (confira no vídeo abaixo) declarou ter sido informado que o Governo teria usado R$ 900 milhões desviando das ações contra a covid-19 para pagamento de salário.

A fala provocou reação do secretário de planejamento Aldemir Freire que usou as redes sociais para lançar um desafio: renuncia se alguém encontrar alguma irregularidade apontada pelo relatório do TCE.

Fomos conferir  relatório e lá consta que o Governo do RN recebeu R$ R$ 1.101.593.332,55 em recursos da União relacionados à covid-19. Deste montante, R$ 750.906.091,87 são de livre aplicação por parte do executivo estadual.

Ou seja: do dinheiro enviado ao RN R$ 350.687.240,68 eram exclusivos para ações relacionadas à covid-19.

Mas por que esses R$ 750 milhões não foram exclusivos para a covid-19? Porque se tratam de compensações pelas perdas na arrecadação própria (R$ 442.255.990,96) e repasses do Fundo de Participação dos Estados (R$ 308.650.100,91). Essa verba compensatória foi enviada em quatro parcelas foi colocada na fonte 100 que, trocando em miúdos, é uma espécie conta geral do Estado, de onde saem também os recursos para a folha de pagamento. A medida está fundamentada na legislação como o próprio relatório sustenta:

Já os recursos recebidos na forma do art. 5º, II, por ser de livre alocação, não precisariam de fonte específica. No Orçamento Geral do Rio Grande do Norte, essas receitas extras foram registradas na NR 1.7.1.8.99.1.1.11 e NR 1.7.1.8.99.1.1.12, alocadas às Fontes de Recursos (FR) 192 e 100 respectivamente.

O Governo do Estado ainda seguiu recomendação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao remanejar para ações contra a covid-19 R$162.587.839,31 que seriam usados para pagar as dívidas cujas cobranças foram suspensas. “Por meio do Decreto nº. 29.878/2020, o Poder Executivo estadual remanejou recursos, na ordem de R$162.587.839,31, inicialmente consignados para pagamento de dívidas e destinou ao Fundo Estadual de Saúde, todos alocados à Fonte (FR) 100 – recursos ordinários”, diz o relatório.

O documento ainda aponta que o Governo do Estado pagou R$ 1,9 bilhão nas áreas de saúde, assistência social e ações contra a pandemia.

Nota do Blog: abaixo deixamos links do relatório e da reportagem do site do TCE/RN. Uma dica para não perder seu precioso tempo é dar um control F com os termos “folha de pagamento”, “servidores”, “900 milhões”, “irregularidade” e “ilegalidade”. Você não terá a menor dúvida de que Bolsonaro mentiu.

Lei a reportagem do TCE AQUI.

Leia  relatório do TCE citado por Bolsonaro AQUI.

 

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O que a indústria das fake news no RN quer esconder de você

Por Daniel Menezes*

Há um problema político a ser resolvido por quem sofre com ele na disputa pelo poder nas terras de poti. O Governo do RN anuncia que vai pagar mais uma folha aberta do passado. Trata-se de uma vitória irremediável. Ora, tal situação expõe objetivamente uma diferença administrativa da gestão atual quando comparada as anteriores. Mas como reconhecer os erros pretéritos e a vitória do oponente não faz parte do metiê da fina arte de Maquiavel, a saída por aqui adotada tem sido a popularizada pelo bolsonarismo em voga – e me permita o uso do português claro -, ou seja, mentir. É fundamental apresentar a linha do tempo que nos trouxe até aqui para que o leitor compreenda o que a indústria das fake news local quer esconder, pelo que ela ganha razão de ser.

Para além da cortina de fumaça criada pelos operadores de falsidades no RN, o governo de Rosalba Ciarlini foi muito ruim. Foi naquele momento em que as contas públicas deterioraram de vez, os números negativos de segurança pública, que já eram crescentes, dispararam, a educação pública patinou para traz. O RN virou pária na região nordeste. Não nos esqueçamos ainda o modo como o marido da governadora, Carlos Augusto Rosado, criou uma espécie de reinado potiguar em que o diálogo com a sociedade civil e com os poderes foi cerceado. A denominada Rosa forjou uma administração de paralisia. O uso do fundo previdenciário virou consequência lógica.

A administração de Robinson Faria veio em seguida. Alguns acertos foram alcançados. Porém, Robinson foi incapaz de fazer aquilo que teria lhe dado sua reeleição – as reformas fiscais e administrativas necessárias para reequilibrar as contas públicas e a prestação dos serviços estatais. Nesse mesmo blog, advoguei desde 2015 em favor da reforma da previdência estadual, implementação de teto de gastos, venda de ativos e outras iniciativas. O Ceará e a Paraíba tomaram medidas duras e conseguiram atravessar a crise fiscal, reelegeram seus grupos políticos e promoveram investimentos próprios. O quadro herdado de Rosalba, de uma máquina que rodava gastando mais do que arrecadava, permaneceu, deixando assim quatro folhas abertas.

A ironia do destino foi que coube a um governo do PT, que quase sempre fez oposição no RN e bateu nas reformas, implementar novo marco previdenciário, um teto de gastos para as finanças públicas e outras transformações nessa perspectiva. Era óbvio que, uma vez no poder, Fátima Bezerra iria fazer o que fosse necessário para reequilibrar as contas públicas e normalizar os serviços. Discurso de oposição é uma coisa. Condução de um governo outra completamente distinta. Resultado: duas folhas abertas quitadas, queda nos números de violência, direção política pautada no diálogo com a sociedade civil e os poderes instituídos e a sinalização de uma máquina estatal que gira melhor, mesmo diante de uma terrível pandemia.

Ora, este é o cenário posto para quem respeita os fatos e trabalha com a publicação de indicadores que conseguirá sustentar sem medo de passar a vergonha – que alguns infelizmente não têm – amanhã de vir a ser corrigido.

Mas é da natureza das elites ansiarem o poder e o contexto apresentado acima torna a reeleição do atual governo uma consequência lógica, algo que quem sempre mandou no RN tenta evitar de todas as maneiras. A indústria das fake news instalada por aqui visa ocultar o passado em que tomou parte, para encaminhar um presente inexistente. Por fim, escolhas erradas na adesão de um presidente capaz de recusar a compra de vacinas em plena pandemia, criaram a estratégia para os ditos cujos.

Só resta mentir. Faltar com a verdade de uma forma e em uma intensidade em que uma dimensão paralela foi erguida. E no mundo fantástico de bobby, o passado administrativo era maravilhoso e o atual que paga duas folhas atrasadas é péssimo. É o planeta em que a cloroquina funciona contra o coronavírus e o presidente Jair Bolsonaro mandou 18 bilhões para o Estado para enfrentar a pandemia, ainda que o orçamento total do governo estadual em 2020 tenha sido de 13 bilhões.

A indústria das fake news não trabalha com fontes, mas linguagem ofensiva, falsa e sensacionalista. E, quando as instituições caracterizadamente desmontam as farsas alastradas, nova mentira é propagada e desonsidera-se mais uma vez a verdade. O método é não gerar margem para a reflexão ponderada. Aproveitando-se de quem trabalha com critérios mínimos de faticidade – você pode ter direito a opinião mas não aos fatos -, indústria das fake news labora no caos em que acontecimentos reais são suplantados por narrativas e debates substituídos por desqualificações pessoais e enquadramentos pejorativos no anonimato das redes sociais.

Mas cabe deixar aqui uma conclusão de otimismo apontada pelos acontecimentos como cada vez mais realista. O bolsonarismo na esfera pública irá passar. Esse modo de fazer política perde seguidores cotidianamente, conforme as pesquisas e por isso os adeptos de tal visão extremista de mundo radicalizam em seus ataques, mentiras e comportamentos contra indivíduos e instituições. E, quando forem completamente suplantados, os seus apoiadores virarão melancólica nota de rodapé da história.

*É sociólogo e professor da UFRN.

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

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Secretário desafia indústria da fake news e afirma que renuncia ao cargo se encontrarem irregularidade em relatório do TCE

Aldemir desafia indústria das fake news (Foto: João Gilberto/ALRN)

Após ser espalhado nos grupos de Whatsapp a informação de que o Governo do Rio Grande do Norte teria praticado irregularidades na gestão dos recursos enviados pela União para conter a pandemia, o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire lançou um desafio:

Renuncia ao cargo na segunda-feira caso alguém encontre uma irregularidade praticada pelo Governo do Estado na gestão dos recursos. Inclusive ele disponibilizou o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os membros da oposição pesquisem:

https://twitter.com/aldemirrn/status/1380810825087258637

Segue AQUI o link do relatório do TCE para que você também pesquise e aponte a irregularidade denunciada.

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Prefeitura diz ser fake divulgação de concurso


Abaixo nota da Prefeitura de Mossoró que informa ser falsa a divulgação de concurso público com mil vagas para servidores municipais.

Nota de esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Mossoró informa ser falsa a notícia de que divulgaria, em breve, edital de concurso público, com 1.000 vagas. Recomenda que se evite compartilhar a informação e lamenta divulgação de notícia falsa para confundir o público.

Prefeitura Municipal de Mossoró
Secretaria de Comunicação Social – Secom

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Candidato a vice-prefeito se diz surpreso com a ação do MPF

Sampaio se defende de acusação (Foto: reprodução/Blog do Barreto)

O médico Daniel Sampaio (PSL) gravou vídeo se dizendo surpreso com a denúncia do Ministério Público Federal que o acusa de propagar fake news contra as universidades federais em especial a UFERSA.

Ele questionou o fato de a denúncia aparecer no dia seguinte após ele ter o nome homologado como vice na chapa da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM).

Confira o vídeo:

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Candidato a vice-prefeito é denunciado por propagação de fake news

Daniel Sampaio é alvo de ação do MPF (Foto: reprodução/TCM)

O médico Daniel Sampaio (PSL), candidato a vice-prefeito na chapa da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal por propagação da fake news contra a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Em uma entrevista à TV Cabo Mossoró (TCM) ele acusou falsamente essas as universidades federais de não prestarem conta dos recursos recebidos, de promover o vício em drogas entre os alunos e ainda tratou com preconceito os estudantes que usam tatuagens.

“A afirmação do réu é difamatória e preconceituosa e não corresponde à realidade dos professores e alunos”, enfatizam os procuradores da República Emanuel Ferreira e Fernando Rocha na peça que fundamentou a Ação Civil Pública.

Na última edição da Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (de 2018) apontou que em nível nacional 89,2% dos alunos responderam que nunca usaram drogas ilícitas, dentro ou fora das instituições. Na Ufersa esse percentual foi de 95,3%.

Na época a UFERSA emitiu nota questionando a postura do médico que agora é candidato a vice-prefeito: “Ao invés de promover um ambiente de estímulo ao uso de drogas, a Ufersa promove ações institucionais de prevenção e conscientização e combate, em especial ao comércio ilegal de substâncias”.

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O RN no banquete das fake news

Por Fernando Mineiro*

A sociedade potiguar precisa ficar atenta às manobras para servir fatias do nosso estado no banquete de fake news de pessoas, grupos e partidos alinhados com a perversão da política em politicagem. Nas últimas semanas, um deputado federal e um ministro potiguar têm citado sistematicamente o Governo do RN, atribuindo-lhe o que não fez e subtraindo a autoria do que está fazendo. Porém, no angu servido pelos dois, há caroços bem visíveis: os interesses de ambos nas eleições deste ano e de 2022.

O parlamentar já tornou público o desejo de disputar a Prefeitura de Natal. O ministro quer emplacar candidatura ao Senado ou ao Governo do Estado daqui a dois anos.  Em resumo: os dois falam e agem por puro cálculo político. Sem obras concretas, feitos significativos ou força popular para impulsionar voos mais altos, eles tentam construir uma carteira de realizações disputando ações e atribuições do governo local.

Nos meios e nos fins, os dois revelam-se discípulos aplicados do seu guru, que age cada vez mais como candidato e cada vez menos como governante. E daí? E daí que, ao dizer que o Governo do Estado abandonou a barragem de Oiticica, o parlamentar não serve à verdade nem ao povo potiguar. Terça-feira (18), a governadora Fátima Bezerra esteve em Oiticica para entregar o projeto de urbanização da Nova Barra de Santana, comunidade das famílias removidas da área a ser inundada.

As obras realizadas sob administração do Governo do Estado em Oiticica estão em ritmo normal. A construção de Nova Barra de Santana, com 217 casas, escola, unidade de saúde e outros serviços públicos, já chegou a 56% de execução. A construção da parede da barragem, a 83%. E, o mais importante, a atual gestão encaminhou ao Governo Federal um novo Plano de Trabalho, corrigindo as omissões e incluindo todos os serviços necessários à conclusão da obra e que não foram observados em governos anteriores.  E daí? E daí que a oposição não quer ver o Governo do Estado trabalhando bem, fazendo obras que melhoram a vida nos municípios.

O que aconteceu em outra barragem do Seridó, a Passagem de Traíras, mostra bem o que está em curso. A barragem estava sem manutenção havia décadas, com risco de rompimento. O atual Governo do Estado elaborou o projeto da reforma e tocava normalmente o trabalho, de forma transparente, inclusive divulgando que parte dos recursos veio da União, mas foi afastado pelo Governo Federal, que assumiu a execução da obra.

A obsessão por esconder o bom trabalho do Governo do RN e assumir a paternidade das obras levou o presidente da República a ignorar a governadora em agenda no estado. Uma pirraça pessoal e também uma descortesia com o Rio Grande do Norte, que tem dois ministros no Governo Federal. Um comportamento antirrepublicano, um vale-tudo que apequena o cargo e a institucionalidade necessária nas relações entre os entes federativos.

O presidente, o parlamentar e o ministro deveriam saber que a sociedade vê e pune os métodos dos quais se valem. Aliás, o ministro já sabe. Em 2018, foi rejeitado nas urnas, como troco por ter sido o relator no Congresso Nacional da lei que retirou direitos dos trabalhadores e instituiu modalidades abusivas de relações trabalhistas.

*É Secretário de Gestão de Projetos e Metas do RN

Este artigo não representa a mesma opinião do blog. Se não concordar, faça um rebatendo que publique como uma segunda opinião sobre o tema.

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O perigo das Fake News para a sociedade e o impacto às pessoas e instituições

Por Cristiano Magalhães*

Em tempos de Fake News, não podemos mais acreditar em tudo que lemos, vemos ou ouvimos, principalmente em redes sociais ou grupos de mensagens. Esse fenômeno é uma fonte de desinformação e, por isso, devemos ter atenção redobrada quando recebemos alguma notícia, não importa o meio que ela chegue até nós.

Numa tradução direta, as notícias falsas são informações divulgadas por qualquer meio que não corresponda com a verdade de um fato, a popular e já conhecida mentira. A divulgação destas não é novidade, mas com o alcance proporcionado pela internet, intensificado pelas redes sociais, elas se tornaram ainda mais comuns. E não há limites. Podem estar relacionadas às pessoas, ciência, política, religião, economia, esportes, etc.

A divulgação de notícias falsas pode acarretar sérios prejuízos às pessoas e instituições, tais como, manipulação de comportamentos, prejuízos morais e financeiros para pessoas e empresas, criação ou aumento de sentimento de revolta, estímulo ao preconceito, agravamento de surto de doença.

Imagine, por exemplo, que “A” divulga uma fake news sobre “B”, e que esta notícia seja repassada por outras em uma rede social, chegando ao local de trabalho de “B”. Em razão desta notícia, a empresa considera a conduta supostamente praticada pelo empregado não condizente com a cultura empresarial a ponto de demitir o empregado.

Além do aspecto trabalhista, outros desdobramentos podem ocorrer: “B” pode denunciar “A” pela prática de difamação (art. 139) ou injúria (art. 140), previstos no Código Penal. “B” pode propor uma ação na Justiça Civil pedindo a reparação de danos à sua imagem e sua honra, ou de ressarcimento de danos patrimoniais causados pela divulgação da fake news .

Agora, imagine o quanto uma notícia falsa pode impactar uma cidade, um estado, o país todo, por exemplo, quando o tema envolve políticas de saúde pública como a ineficiência de vacinas, ou quando envolve questões relacionadas a economia, contratos empresariais, condutas de ocupantes de cargos públicos.

Cabe a cada um de nós ser um obstáculo para a propagação de notícias falsas. Estarmos atentos à origem da notícia, desconfiar de fontes de informações sem autoria ou vínculo com instituições tradicionais, procurar confirmar a notícia com mais de uma fonte, não se deixar levar por manchetes sensacionalistas e ler o conteúdo das notícias é essencial. Buscar informações diretamente com os órgãos oficiais quando possível, essas são algumas medidas importantes que devemos tomar para nos precaver.

Tanto na leitura, como na partilha de notícias, é bom lembrar daquele velho ditado popular, “cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém”.

*É advogado especialista nas áreas civil e trabalhista.
Este artigo não representa a mesma opinião do blog. Se não concordar, faça um rebatendo que publique como uma segunda opinião sobre o tema.
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Câmara Municipal de Mossoró é alvo de fake news

A Câmara Municipal de Mossoró foi alvo de fake news nas redes sociais com o objetivo de induzir o público a achar que foi concedido um reajuste de 32% aos vereadores. A enganação se deu com o compartilhamento de uma notícia de 2016 do G1RN como se fosse atual.

Confira a nota:

NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de Mossoró esclarece ser falsa notícia sobre reajuste de 32% no salário dos vereadores, divulgada em redes sociais, nesta terça-feira (4). Trata-se de matéria de quatro anos atrás, publicada no portal G1 RN em 2016, disseminada como atual para enganar o público.

O vídeo indicado no link, aliás, sequer está disponível. Em nome da verdade, o Poder Legislativo recomenda não compartilhamento do material. Lamenta o episódio e repudia a divulgação de conteúdo intencionalmente enganoso, para semear a desinformação na Internet.

Câmara Municipal de Mossoró
Palácio Rodolfo Fernandes
Terça-feira, 4 de agosto de 2020

Nota do Blog: que coisa! Resgatar uma notícia antiga e compartilhar como se fosse atual é uma das coisas mais nojentas que se faz nas redes sociais.

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OAB/RN realiza debate sobre fake news

A Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) OAB/RN realiza nesta quarta-feira (5), às 17h, por meio de videoconferência um debate sobre fake news.

A transmissão será pelo canal do Youtube da OAB/RN.

A videoconferência será mediada pelo presidente da OAB/RN Aldo Medeiros tendo como debatedores o ministro Carlos Bastides Horbach do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os magistrados Erich Endrillo (TRE/DF) e Fernando Jales (TRE/RN), além do advogado Cristiano Barros (IPDE).

O evento virtual faz parte da programação do Mês da Advocacia comemorado pela OAB/RN.