A adoção de medidas para acelerar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte foi discutida na manhã desta terça-feira (26), em Natal, durante reuniões de trabalho da governadora Fátima Bezerra com os ministros Rui Costa, da Casa Civil da Presidência da República, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional e, num segundo momento, com prefeitos, representando a Federação e as associações de municípios.
No Estado, são 720 empreendimentos aprovados no PAC, totalizando R$ 28,7 bilhões, dos quais R$ 23,4 bilhões a cargo de Governo do Estado, Prefeituras, Iniciativa Privada, entre outros, e o restante referente a projetos regionais, predominantemente linhas de alta tensão para escoar a produção de energias de fontes renováveis.
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado visitado pelos ministros para avaliação do programa. Segundo o ministro Rui Costa, dos 720 projetos no PAC, 409 estão em fase preparatória, 75,5% deles sob responsabilidade dos municípios nas áreas de habitação popular, educação e saúde.
A governadora Fátima Bezerra, que classificou a reunião como “extremamente positiva”, afirmou que a gestão estadual está envidando todos os esforços no apoio aos municípios, inclusive atuando fortemente junto ao Governo Federal para o célere andamento dos investimentos.
Além disso, Fátima anunciou a criação de uma Sala de Situação, composta por representantes do Estado, da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e da Caixa Econômica Federal para monitorar o cumprimento dos cronogramas do PAC. “O balanço que fazemos é positivo porque as principais obras do Novo PAC, priorizadas por nós, junto ao governo federal, estão em andamento.”
“Estamos visitando os estados para fazer um balanço do PAC e acelerar obras. Pedimos o apoio dos governos dos estados para fazer um corpo a corpo junto aos municípios auxiliando na orientação para o bom andamento do que está em execução e na licitação e contratação do que ainda falta”, reforçou o ministro Rui Costa.
O ministro Waldez Goes reforçou a necessidade de empenho dos municípios para a execução dos investimentos, principalmente junto a construção de moradias. Presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, disse que a Femurn vai mobilizar técnicos e prefeitos para assegurar a efetivação dos projetos. O RN tem 9.652 moradias selecionadas para os municípios, sendo 2.874 autorizadas.
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Com a parede da barragem praticamente concluída e as obras sociais caminhando para o final, o Complexo Hidrossocial Oiticica será o primeiro grande empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) a ser entregue no Rio Grande do Norte. As obras de fechamento do vão que servia de vertedouro chegaram a 99,9% nesta semana, elevando para 598 milhões de metros cúbicos a capacidade de acumulação de água.
As obras de infraestrutura hídrica no PAC incluem ainda o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para a região Oeste e as adutoras do Seridó e do Agreste Potiguar. “O sistema adutor do Seridó está bastante avançado, o Ramal do Apodi está com mais de 65% das obras executadas. Oiticica deveremos entregar no primeiro semestre de 2025. Outra grande conquista para nós, a Adutora do Agreste, está em processo licitatório, cuja ordem de serviço deve sair em março do ano que vem”, disse a governadora Fátima Bezerra.
BR-304
Outro projeto em andamento que integra as prioridades do governo do RN é a duplicação da BR-304 (Natal/Mossoró/Divisa-CE), incluindo a conclusão do trecho conhecido como Reta Tabajara. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma nova licitação será realizada para contemplar mais 2,6 quilômetros de duplicação da Reta, 19 quilômetros de vias marginais e o viaduto da rodovia de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O serviço de duplicação dos dois primeiros trechos — um em Mossoró e outro em Macaíba —, deve ser iniciado no primeiro semestre de 2025.
HOSPITAL DE TRAUMAS
Classificado como prioridade estadual, o Hospital Metropolitano de Trauma e Neurocirurgia foi projetado para atender a uma demanda crescente por serviços de urgência e emergência. Terá 350 leitos, entre UTIs, estabilização no pronto-socorro e clínicos, divididos em cinco pavimentos. O edital está em fase de lançamento, devendo as obras serem iniciadas no primeiro semestre de 2025.
Fátima Bezerra lembrou que o Hospital Walfredo Gurgel, principal unidade de pronto-atendimento do Estado, foi construído na década de 1970, quando a Natal tinha pouco mais de 260 mil habitantes e a realidade era outra muito diferente da atual. “O Hospital Metropolitano vai responder a uma demanda que se faz extremamente necessária, dado que o Walfredo não tem mais condições de atender as demandas da capital e região metropolitana no que diz respeito à questão da urgência e emergência.
