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Bancada bolsonarista tem pelo menos nove deputados

Não dá para negar. Existem pelo menos nove deputados estaduais na Assembleia Legislativa com quem não há a menor chance de um entendimento com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Eles estão complementarmente ou parcialmente alinhados com o bolsonarismo.

A foto acima é da confraternização realizada logo após a derrubada da alíquota modal de 20% do ICMS. A reunião ocorreu na casa do ex-vice-governador Fábio Dantas (SD), candidato derrotado ano passado de forma acachapante por Fátima Bezerra no primeiro turno com 622 mil votos de diferença no primeiro turno.

A maior vitória já registrada em eleições para governador do Rio Grande do Norte. Eles estavam saboreando o gostinho da vingança ao lado do derrotado em outubro de 2022.

Ao centro de o mais extremista de todos: Coronel Ezevedo (PL). A foto não necessariamente dá a ordem dos tons de moderação em sua distribuição, mas o alinhamento dos nove com o bolsonarismo é claro.

Galeno Torquato (PSDB), Kerginaldo Jácome (PSDB) e Terezinha Maia (PL) até ensaiaram alguma aproximação pragmática com o governo, mas o ranço com o PT falou mais alto no fim das contas. Esta última, apesar do alinhamento em São Gonçalo do Amarante com o grupo da senadora Zenaide Maia (PSD), uma lulista de carteirinha, acompanhou a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Grande Natal no início de dezembro.

Os formalmente tucanos José Dias, Tomba Farias e Gustavo Carvalho são completamente alinhados com o bolsonarismo. Luiz Eduardo (SD) segue a linha mais fiscalista em cima do Governo Fátima, mas está firme com o bolsonarismo na Assembleia Legislativa.

Moderada no discurso, Cristiane Dantas (SD) é esposa de Fábio Dantas, que foi o candidato de Bolsonaro ao Governo do RN em 2022.

Esses nove sempre serão a pedra no sapato de Fátima até o fim do segundo mandato e seguirão a orientação do senador Rogério Marinho (PL) que vai arrasando a terra para em 2026 para propor um “choque liberal” com tremores reacionários.

 

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Tomba larga na frente em disputa para ser indicado para o TCE

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está se mexendo bem nos bastidores para ser escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na vaga que vai ser abrir em maio quando Tarcísio Costa, irmão do ex-deputado estadual Vivaldo Costa (PV), vai se aposentar.

Um passo importante para a indicação de Tomba foi dado em agosto deste ano com a alteração do artigo 56 da Constituição do Rio Grande do Norte que alterou a idade máxima para indicação de nomes para o TCE de menos de 65 para menos 70 anos.

Em 1º de novembro deste ano, quando completou 65 anos, Tomba já estaria inapto para a indicação.

Tomba segue se movimentando bem nos bastidores. Na semana passada foi homenageado pelos conselheiros e mantendo uma atuação em defesa dos deputados na questão das emendas que o Governo Fátima Bezerra (PT) apresenta dificuldades em pagar.

A vaga em aberto é da cota da Assembleia Legislativa, mas Fátima anseia indicar o secretário chefe de gabinete Raimundo Alves. Outro que corre por fora é o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que conta com a simpatia do senador Rogério Marinho (PL).

Mas Tomba largou na frente.

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Ao defender que prefeitos se desfiliem da Femurn, deputado adota postura infantilizada e politicamente preguiçosa

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) está defendendo que prefeitos se desfiliem da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) porque a entidade está, pasme, defendendo interesses das prefeituras.

A entidade defende a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cujo prejuízo em caso de não aprovação será de R$ 125 milhões no caixa das prefeituras em 2024.

Para Carvalho, defender mais recursos para os municípios é “ser puxadinho do Governo do Estado”. Justo a Femurn, que em agosto fez protesto na porta da Governadoria.

Abre aspas para o que disse Gustavo em comentário nas redes sociais sobre o assunto:

“Me apresentem as assinaturas da maioria dos prefeitos. Não apresentação. Se não apresentarem, a Femurn desmoraliza-se como defensora da causa municipalista e passa a ser puxadinho do governo. Eu desafio como municipalista. Aconselho aos prefeitos amigos que, se não forem apresentadas as assinaturas, iniciem a desfiliação a uma entidade que não representa municípios”.

A fala de Gustavo é infantil, autoritária e descolada da realidade. Durante a quadra histórica anterior a Femurn aceitou bovinamente medidas ruins para os municípios praticadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) sem reagir e nenhum parlamentar de esquerda sugeriu desfiliação em massa da entidade.

A fala é de uma preguiça política elementar.

Vá fazer luta política e tentar tomar a entidade para o bolsonarismo novamente em 2025, deputado.

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Deputados que hoje gritam contra ICMS de 20% aprovaram pacotão de aumento de impostos de Robinson Faria

Faz exatamente oito anos que a Assembleia Legislativa aprovou um pacotão de aumento de impostos enviado pelo então governador Robinson Faria (na época no PSD e hoje deputado federal pelo PL).

O tarifaço de Robinson, contou com o apoio dos deputados Gustavo Carvalho (PROS, hoje PSDB), José Dias (PSD, hojes PSDB),Tomba Farias (PSB, hoje PSDB), Nelter Queiroz (PMDB, hoje PSDB) e Cristiane Dantas (PC do B, hoje SD). Esta última ainda era esposa do então vice-governador Fábio Dantas (SD), que na época era do PC do B e hoje anda mergulhado no cenário político após perder a eleição do Governo do Estado por 622 mil votos de diferença para a governadora Fátima Bezerra (PT) no ano passado.

Some-se a eles Galeno Torquato (na época no PSD, atualmente no PSDB) que hoje integra a bancada “independente”.

Esses deputados colocam dificuldades para a aprovação da manutenção da alíquota modal de 20% do ICMS, que é uma compensação ao impacto do corte de cima para baixado das cobranças do tributo sobre os combustíveis imposta pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas vésperas das eleições do ano passado.

Há oito anos, não houve preocupação com o setor produtivo para aumentar o ICMS modal de 17% para 18%; dos combustíveis de 25 para 27%; das telecomunicações de 26 para 28% e o IPVA de 2,5 para 3,0%.

Não houve preocupação com inflação, pobre e nem competitividade com os outros estados (esse discurso nem se sustenta porque os vizinhos do RN também estão aumentando).

A preocupação de José Dias, um dos que mais grita hoje, era com a constitucionalidade do aumento temporário (que depois se tornou permanente).

“O projeto original foi alterado com emendas que estabelecem prazos de vigência para os tributos. Esclareço que sou contrário aos prazos, pois acredito que tornam a matéria inconstitucional. Conferir temporalidade à alíquota de um imposto que é permanente, é dar mais uma inconsistência aos agentes econômicos”, disse o parlamentar.

O único cuidado de Gustavo Carvalho na época foi de manter em 25% o ICMS sobre armas e munições. “Já é o terceiro maior imposto do Brasil. Se tivesse esse aumento proposto pelo governo esse mercado tenderia a se encerrar”, justificou na época.

Leia a reportagem da Tribuna sobre os aumentos do ICMS Tribuna do Norte em 2015.

PS: contribuiu para a esta matéria o jornalista Vicente Neto.

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Articulação tenta fazer do PL maior bancada da Assembleia, mas resolução do PSDB atrapalha planos de Marinho

O Jornal Agora RN revelou que o PL articula atrair cinco deputados estaduais para o partido visando se tornar a maior bancada da Assembleia Legislativa.

Um deles é Luiz Eduardo (SD), que confirmou ao próprio Agora RN que está de malas prontas para o PL e disse que além dele quatro tucanos estão seguindo o mesmo caminho: José Dias, Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Kerginaldo Jácome.

Se tudo der certo nas articulações do senador Rogério Marinho (PL), o partido passaria a contar com sete parlamentares porque já tem Terezinha Maia e Coronel Azevedo.

Mas há um entrave.

O Blog do Barreto conferiu com fonte tucana que o presidente nacional do PSDB Eduardo Leite assinou em 31 de agosto deste ano a resolução 011/2023 que proíbe que os diretórios liberem vereadores e deputados estaduais a saírem do partido por meio de carta de anuência (ver documento abaixo).

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Assembleia aprova lei que visa assegurar direitos dos autistas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui o “Portal TEA”, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista. A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).  Agora em abril o mês é dedicado a conscientização do autismo com estímulo a campanhas e debates sobre a temática.

Segundo o projeto, o Portal TEA será inserido no sítio eletrônico oficial do Governo do RN. O objetivo da iniciativa é reunir os direitos assegurados às pessoas com TEA e disponibilizar as informações de maneira acessível; compilar os serviços disponibilizados pelo Estado às pessoas com TEA; oferecer canais de atendimento para a solução de dúvidas e reclamações sobre a prestação de serviços às pessoas com TEA; e criar um cadastro para contabilizar quantos são os beneficiários das políticas públicas destinadas a este grupo.

“A criação de um portal único que possibilite o acesso as informações úteis bem como cadastro e direcionamento aos serviços pode facilitar o alcance dos interessados, além de oferecer dados para embasar o desenvolvimento de políticas públicas para atendimento das pessoas com TEA será de extrema importância”, disse o parlamentar. Também de Gustavo Carvalho, foi aprovada a matéria que regulamenta a atividade de guia de turismo regional no RN.

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovados outros quatro projetos. O primeiro considera como patrimônio cultural imaterial do Estado a Banda Filarmônica Euterpe Seridoense. Em seguida, os parlamentares deram aval a mudança de nome da Central do Cidadão de Caicó para Monsenhor Tércio de Araújo. A terceira matéria do tucano foi a que reconhece como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Extremoz. O último criou a implementação de campanhas de conscientização do uso adequado de gás residencial.

Uma série de requerimentos também foram aprovados pelo Parlamento. Os deputados ainda deram aval ao projeto do Executivo que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do cargo de provimento efetivo de procurador do RN e dos procuradores da ALRN, este último de autoria da Mesa Diretora.

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Deputados que gritam contra alta do ICMS votaram a favor do aumento de três impostos em 2015

A oposição segue fazendo do aumento alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18 para 20% no Rio Grande do Norte.

Entre os deputados estaduais quatro deles se destacam como líderes nas críticas: José Dias, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Gustavo Carvalho, todos do PSDB.

Há oito anos, esses quatro não pensaram nos argumentos de hoje quanto votaram a favor do aumento da alíquota do ICMS e também do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).

A votação aconteceu no dia 27 de outubro de 2015, primeiro ano do governo de Robinson Faria. Naquela época eles eram governo.

Detalhe: não havia no contexto perdas de arrecadação causadas por intromissões do Governo Federal visando reverter o jogo eleitoral no ano anterior.

Para ler a notícia do aumento de impostos em 2015 clique AQUI.

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Oposição crítica aumento do ICMS. Líder do Governo rebate

No próximo sábado começa a valer o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vai de 18 para 20%, a medida está em situação de controvérsia porque ela só deveria valer em caso de ausência de compensações às medidas eleitoreiras do Governo Federal na tentativa de reeleger Jair Bolsonaro no ano passado.

A questão é que as compensações ficaram em 60% do valor estimado e o Governo do Rio Grande do Norte vai aplicar a partir de sábado a nova mudança. Foi sobre essa questão que o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) reagiu na Assembleia Legislativa. “Estamos perto do 1° de abril, tido como o dia da mentira. O Projeto que foi aprovado, que eu votei contra, sobre o aumento da alíquota do ICMS, era para entrar em vigor nesse dia, só se não houvesse uma compensação, por parte do governo federal, pela perda de arrecadação do Estado. E o governo estadual, com o apoio da sua bancada vai aplicar sem condicionamento algum, o que considero um desrespeito ao contribuinte. Houve a compensação e mesmo assim o governo vai implantar o aumento. Onde nós vamos chegar”, criticou.

Nelter Queiroz (PSDB) sugeriu que o Governo do Rio Grande do Norte siga o modelo paraibano que anunciou um pacote de incentivos buscando aumentar a arrecadação sem a necessidade de aumentar a alíquota do ICMS – medida que, para ele, deve servir de exemplo ao Estado. “Por que a equipe de tributação do Rio Grande do Norte não visita o governo paraibano para desenvolver a mesma ação? Como membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, irei propor uma visita do colegiado à equipe técnica da Paraíba para conhecermos de perto esses pacotes de incentivo”, disse.

O reajuste também foi criticado por Tomba Farias (PSDB). “A situação aqui não está fácil e o governo ainda toma essa medida. Temos greve na educação, a saúde não funciona, os fornecedores não recebem pagamento em dia e ainda temos aumento de ICMS”, frisou.

O líder do Governo Francisco do PT reagiu as falas lembrando que todos os deputados querem o pagamento das suas emendas, querem  estradas e isso só pode ser feito pelo governante do Estado ou prefeito de município, com dinheiro. Ele lembrou que a redução do ICMS foi forçada pelo Governo Bolsonaro. “O governo Federal passado provocou redução no ICMS para os Estados e Municípios. O Estado deixou de arrecadar R$ 400 milhões e ainda não houve a reposição”, lembrou.

Francisco recebeu endosso de Bernardo Amorim (PSDB) que argumentou que se a Lei não entrar em vigor no dia 1º não vai ter como recuperar a saúde e as estradas do Rio Grande do Norte. O tucano lembrou que o Governo ainda não recebeu nada de compensação. “Não se governa sem dinheiro. É assim que funciona o modelo brasileiro. Esse aumento é até quando a compensação entrar”, acrescentou.

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Primeiros blocos parlamentares da Assembleia Legislativas estão definidos

Na primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (7), alguns partidos já encaminharam para o presidente da Mesa Diretora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) os nomes dos deputados que vão liderar os seus partidos durante os trabalhos legislativos deste ano, bem como os nomes para a composição dos blocos parlamentares.

A bancada do PSDB terá como líder o deputado Gustavo Carvalho e como vice-líder o deputado Galeno Torquato. O PT terá como líder a deputada Isolda Dantas e como vice-líder o deputado Francisco do PT.

Os encaminhamentos dos líderes dos blocos partidários seguem até amanhã (8), ficando agendada para a próxima terça-feira (11) reunião da Mesa Diretora para oficialização dos blocos, bem como análise dos nomes indicados pelos partidos para a composição das Comissões Permanentes da Casa e posterior escolha dos presidentes de cada uma das Comissões Legislativas.

De acordo com o Art. 18 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os Deputados são agrupados por representações partidárias ou Blocos Parlamentares, que constituem as bancadas, cabendo-lhes escolher o Líder.

Cada Líder poderá indicar à Mesa até 2 (dois) Vice-Líderes que constituam sua representação, para substituí-lo nas suas faltas e impedimentos, facultada a designação de um deles como Primeiro Vice-Líder.

A escolha do Líder será comunicada à Mesa, no início de cada legislatura, ou após a criação de Bloco Parlamentar, em documento subscrito pela maioria absoluta dos integrantes da representação. Os Líderes permanecerão no exercício de suas funções até que nova indicação seja feita pela respectiva representação.

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Gustavo Carvalho e Ezequiel são os mais citados na pesquisa Item para deputado estadual

Os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira de Souza, ambos do PSDB, foram os nomes mais citados na pesquisa Item para a Assembleia Legislativa.

Os números foram divulgados pela Rádio Cidade FM.

A pesquisa Item ouviu 1.600 pessoas em todo o Rio Grande do Norte nos dias 28, 29 e 30 de agosto. A margem de erro é de 2,45 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04380/2022 e BR-05978/2022.