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Governo Federal anuncia R$ 647 milhões para educação no RN

Foto: Victor Franco/MEC

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 16 de outubro, investimentos de mais de R$ 647 milhões para a educação no estado do Rio Grande do Norte. O aporte se destina a melhorias e a novas construções em institutos e universidades federais, hospitais universitários e escolas da educação básica.

Na cerimônia, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também lançou a pedra fundamental de três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), nos municípios São Miguel, Touros e Umarizal. Atualmente, o IFRN conta com 23 unidades, sendo 22 campi e um polo de inovação.

“Queremos construir uma nação em que todos tenham as mesmas oportunidades de sonhar e de alcançar um futuro melhor”, disse o presidente. “O investimento que fazemos aqui não é um favor para a população, mas, sim, uma obrigação do Estado em transformar o Brasil em um país mais justo e igualitário, com melhores condições de saúde, infraestrutura, segurança e educação.”

Santana explicou como serão alocados os investimentos no estado. “Os recursos serão destinados para a construção de novas creches, escolas de tempo integral, ônibus e campus de institutos federais no Rio Grande do Norte, de maneira a assegurar o avanço da educação básica e dar mais oportunidades para os jovens, com mais estrutura e condições para a conclusão do ensino. Além disso, parte do investimento será alocado na consolidação e expansão da educação superior”, apontou.

Investimentos 

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá em expansão e consolidação da educação no Rio Grande do Norte. Serão R$ 108 milhões para as universidades federais e R$ 88,6 milhões para o IFRN. Os repasses contemplarão a construção e ampliação de hospitais universitários, a criação de novos campi do IFRN, bem como a consolidação das unidades existentes.

Além disso, o estado receberá R$ 450 milhões de aporte do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 181,9 milhões em 41 municípios); escola de tempo integral (R$ 235,3 milhões em 24 municípios); e ônibus escolares (R$ 32,7 milhões em 69 municípios).

Universidades federais 

Ao todo, para melhoria da infraestrutura das universidades federais do Rio Grande do Norte, serão investidos R$ 68 milhões na consolidação. Os recursos beneficiarão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com R$ 44 milhões, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com R$ 24,7 milhões. Além disso, serão repassados R$ 40 milhões para reforma e ampliação de hospitais universitários, entre eles o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN).

Institutos federais 

Dos 100 novos campi de institutos federais que estão sendo financiados pelo Novo PAC, três estão localizados no Rio Grande do Norte. Quando estiverem em funcionamento, essas unidades oferecerão 4,2 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.

O governo estadual está construindo as escolas e as repassará ao IFRN quando estiverem concluídas. As obras estão com mais de 80% de execução. Os novos campi têm investimento estimado de R$ 25 milhões cada, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.

Até 2026, o Ministério da Educação (MEC) terá investido R$ 13,6 milhões para consolidação dos campi existentes do IFRN, com foco nos que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e quadras poliesportivas). Desse montante, de 2023 até o primeiro semestre deste ano, o MEC já repassou R$ 9,1 milhões ao IFRN. Outros R$ 4,5 milhões estão previstos até 2026 para construção de restaurantes estudantis nos Campi Natal Central, Natal Cidade Alta, Parnamirim e Jucurutu, além de uma biblioteca no Campus Natal Cidade Alta.

Participantes

Também estiveram presentes na cerimônia a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Walter Alves; o reitor da UFRN, José Daniel Diniz; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; o reitor do IFRN, José Arnóbio; além de parlamentares e outras autoridades governamentais.

Expansão

Universidades federais e hospitais universitários – No dia 10 de junho, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades federais e dos hospitais universitários. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Institutos federais 

Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, anunciou em março a criação de 100 campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula e laboratórios.

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Lula estará em Natal nesta quarta para agenda administrativa e eleitoral

Lula vem para agendas com Natália e Fátima (Foto: Web/reprodução)

O presidente Lula da Silva (PT) estará em Natal nesta quarta-feira para participar de agenda de campanha com a candidata a prefeita Natália Bonavides (PT).

Às 17h13, Lula estará na Área de Lazer do Conjunto Panatis, na Zona Norte, para realizar o Comício da Verdade ao lado de Natália que vem enfrentando uma onda de notícias falsas promovida pelo candidato a prefeito Paulinho Freire (UB), apadrinhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Antes ele participa, na Escola de Governo, de uma solenidade de anúncio de investimentos do Governo Federal em múltiplas áreas no Rio Grande do Norte. A cerimônia ocorre às 16h.

Estão previstas as participações da governadora do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, e de representantes dos ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos, Cidades, Relações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Casa Civil.

SERVIÇO

Anúncio de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte

 Data: quarta-feira, 16 de outubro

 Horário: 16h

 Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte (BR 101, Km 0, Centro Administrativo, Lagoa Nova, em Natal/RN)

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Fátima discute em Brasília a federalização de RNs e recebe confirmação de que o desvio da BR 304 fica pronto no dia 10

Foto: Fábio Duarte

A situação das estradas no Rio Grande do Norte, incluindo o desvio na BR-304 para restabelecimento do tráfego de veículos no trecho destruído pelas chuvas, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, e o cronograma de duplicação da rodovia e a federalização da RNT-226, um trecho de 40 quilômetros que fica entre Currais Novos e Florânia, foram temas de uma reunião da governadora Fátima Bezerra, na manhã desta segunda-feira (06), no Ministério dos Transportes, em Brasília.

O trecho está interditado desde o início de abril, quando uma enxurrada derrubou a ponte sobre o Rio Ponta da Serra, na altura do km 203. O aterro do desvio está em obras, com previsão de liberação na primeira quinzena de maio para todo tipo de veículos.

“A liberação do desvio, o quanto antes, é importante do ponto de vista do bem-estar das pessoas, da atividade econômica, daí nossa preocupação para que essa obra fosse acelerada. Estamos torcendo para que as condições climáticas permitam que ela seja entregue no dia 10”, destacou a governadora.

Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, explicou que as chuvas atrasaram a obra, mas os serviços não foram suspensos. E manteve a previsão de liberação do tráfego no local até o final da semana. “Vamos entregar um desvio no padrão da rodovia para permitir o fluxo de veículos pesados, com pavimento em asfalto, sem nenhuma restrição”, garantiu.

Na reunião, Fátima reiterou o apelo feito anteriormente ao ministro Renan Filho para que até outubro seja lançado o edital de licitação dos dois trechos da duplicação da BR-304, principal via de acesso da Capital ao interior do Estado. A duplicação da BR-304 está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como prioridade maior do Rio Grande do Norte.

O projeto executivo está em fase de elaboração pela empresa vencedora da licitação. São dois grandes lotes cobrindo os quase 300 quilômetros, divididos em sete trechos rodoviários. Segundo o projeto do DNIT, as obras serão iniciadas entre Mossoró-Assu, e no trecho que vai do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até o município de Riachuelo.

Sobre a federalização da RNT-226, Fabrício Galvão informou que as obras de adequação do trecho ao padrão das rodovias federais já foram licitadas. Em relação às defensas da Ponte Newton Navarro, ele disse que o projeto foi atualizado e está sendo conduzido em conjunto com o Ministério dos Portos e Aeroportos.

Na reunião também foi tratado outro pleito de interesse do governo do RN: a parceria com o governo federal para recuperação emergencial de trechos de rodovias estaduais usados atualmente como rota alternativa em função da interdição do trecho da BR-304.

Além dos já citados, participaram da reunião Natécia Nunes (DER), Getúlio Batista (DNIT/RN), George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes e Fabrício Galvão. Acompanharam a governadora a assessora especial de Governo, Guia Dantas e Danúbia Régia, Representação em Brasília.

RODOVIAS ESTADUAIS

Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para restauração de nove trechos de rodovias estaduais na região Oeste do Rio Grande do Norte, investimento no valor de R$ 134 milhões. As obras serão iniciadas em três frentes de serviço, uma na RN-015 que vai de Baraúna a Mossoró; outra na RN-117, de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, e a terceira frente de trabalho na RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel.

São 210,5 quilômetros de estradas inseridas no Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Dois novos lotes, em processo final de licitação, terão as ordens de serviços emitidas ainda neste mês de maio, segundo previsão da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Também fazem parte do Lote 1, o trecho de 17 quilômetros entre Grossos e Tibau, conhecido como estrada Dehon Caenga; os 38 quilômetros na RN-079, trajeto Marcelino Vieira-Alexandria-Divisa RN/PB e 77 quilômetros da RN-177, incluindo o de Pau dos Ferros a São Miguel.

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RN terá quase 4 mil imóveis em nova etapa do Minha Casa Minha Vida

Foto: Carmem Felix

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ganha nova etapa no Rio Grande do Norte com a construção de 3.872 casas nas modalidades entidades urbana e rural, contemplando 16 projetos urbanos e 49 rurais, em 62 municípios de todas as regiões.

Em solenidade no auditório da Escola de Governo em Natal, o Governo do RN reuniu nesta sexta-feira (26) beneficiários, autoridades estaduais, municipais e federais dos órgãos envolvidos com o programa; mais de 30 prefeitos, secretários municipais, representantes da Caixa Econômica Federal, dos ministérios do Trabalho, Saúde, da Conab, da Fiern, do Sinduscon, Fetarn, Fetraf, STTR-RN, para apresentar a primeira etapa desta nova fase do MCMV.

“Depois de um longo período sem investimentos, hoje temos um dia de conquista e alegria por mais um passo na luta por moradia digna para quem mais precisa no RN. Foram quatro anos de abandono na gestão anterior do Governo Federal que não atendia às reivindicações populares. E hoje retomamos uma importante política de cidadania”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Inicialmente seriam 933 unidades habitacionais, mas, após articulações do governo estadual junto ao governo federal, o número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15,5 mil pessoas no RN.

O Programa tem por objetivo oferecer moradia digna para a população urbana também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.

“O MCMV é a realização de sonhos, cumprimento de direitos por Governos e gestores públicos que têm sensibilidade, compromisso com o social, com o cumprimento dos direitos e da cidadania. Estas casas representam também investimentos no setor da construção civil, o que vai fomentar a economia, promover o desenvolvimento, o bem estar social, a cidadania, emprego e renda para o povo do RN é do Brasil”, declarou Fátima Bezerra.

O vice-governador Walter Alves disse que para a retomada do MCMV, governo do estado e governo federal atuarão juntos, somando esforços para atender a quem mais precisa. O resultado é que o RN terá nesta etapa mais de 3.800 casas destinadas a quem mais precisa”.

O presidente da Companhia de Habitação do RN – Cehab/RN, Pablo Thiago considerou que a retomada do MCMV atende demandas da população, dos municípios, e vem agora beneficiar diversos segmentos nas áreas urbana e rural. “E não vamos parar, vamos ampliar para atender mais municípios e pessoas”, afirmou.

O deputado federal Fernando Mineiro lembrou: “O programa foi muito debatido na Câmara por sua importância em atender as necessidades do povo, inclusive com redução do tempo para as entregas à população que mais precisa e luta por moradia nas cidades e no campo”. A também deputada federal Natália Bonavides declarou que “o Brasil tem mais imóveis vazios do que famílias precisando de moradia. O MCMV é uma necessidade para dar um espaço para a pessoa viver. Acompanho a luta da população necessitada de moradia desde quando estudante de direito e agora avançamos nas conquistas”.

Presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos pontuou: “Só sabe o que é morar em um barraco quem nesta condição já viveu. Hoje damos um grande passo e parabenizo a Governadora do Estado e o Governo Federal pela iniciativa”.

Representando a Assembleia Legislativa, ao lado da deputada Isolda Dantas, o deputado Francisco Medeiros avaliou o MCMV como “muito importante para a dignidade do povo brasileiro e potiguar”. Retomamos o programa por uma decisão de um governo democrático, que luta pela cidadania e pelo resgate do Brasil para o povo brasileiro”.

Diretor do MLMP

Movimento de Luta por Moradia Popular, Wellington Bernardo afirmou que a retomada do programa “só está sendo possível porque temos um novo governo comprometido com a população menos favorecida. O dia de hoje é histórico”. Para o representante do MLB, Marcos Nascimento, o MCMV significa parte da construção da reforma urbana no Brasil.

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Bancada federal vai DNIT discutir situação da BR 304

Foto: reprodução

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria (PL), se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.

A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia (PSD), os deputados federais Benes Leocádio (União Brasil), Sargento Gonçalves (PL), Fernando Mineiro (PT) e a deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. “A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução”, disse.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. “O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado”, explicou.

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Governo dá início a reforma do Aeroporto de Mossoró. Obra é orçada em quase R$ 40 milhões

Obras passam por melhorias na pista de pouso (Foto: Carlos Costa)

Fruto de uma importante parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Governo Federal, as obras do aeroporto de Mossoró foram iniciadas. O volume de investimentos será de quase R$40 milhões.

Os serviços, executados pela Infraero, dotarão o aeroporto de maior capacidade e logística, tornando Mossoró referência em todo o Nordeste.

A obra contempla, por exemplo, o fomento da pista do local, interferindo na capacidade de pouso e decolagem, com tráfego de aeronaves de maior porte. Serão também pavimentadas todas as áreas de acesso.

Também está contemplado o serviço do muro de contenção e segurança, percorrendo todo o perímetro do sítio aeroportuário. Haverá ainda a instalação dos equipamentos chamados “PAPI”, que garantem a segurança aeronáutica para os voos nas cabeceiras das pistas.

A obra de estruturação contempla ainda a pavimentação do estacionamento. A execução dos serviços de iluminação completa do local também estão garantidas.

“O aeroporto de Mossoró é um grande equipamento de logística do Rio Grande do Norte que vai trazer desenvolvimento do turismo da região, exportação, além de conectar a cidade com os principais aeroportos do país. Um grande diferencial para a economia do município, região oeste e Rio Grande do Norte”, explicou o Gustavo Coelho, secretário de Infraestrutura do RN.

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Garantia Safra atende 122 municípios potiguares

Foto: Divulgação/Emater

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, no dia 17, portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras.

O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do Estado. Esses valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março deste ano, totalizam: R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00. São 122 municípios contemplados, e 25.543 famílias assistidas.

O Garantia Safra proporciona a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. As agricultoras e os agricultores familiares com renda mensal de até um salário e meio, e que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro quando há frustração comprovada de 50% ou mais da safra.

O pagamento é disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA). Mas, além da União, o fundo do Programa Garantia Safra é composto por contribuições do Estado, das prefeituras municipais, além de agricultores e agricultoras, com um pagamento de uma taxa por adesão.

“O pagamento do Garantia Safra demonstra o compromisso do Governo do RN — em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com as Prefeituras e com as próprias famílias — com a agricultura familiar. Este programa é uma política pública fundamental, que fortalece a economia local e que, a partir do recebimento do recurso, dá uma garantia de renda mínima para as famílias rurais mesmo com frustração de safra”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima.

Assim como foi feito com a primeira listagem de contemplados, os agricultores e as agricultoras receberão o benefício de R$ 1.200,00 pago em uma parcela única. Os pagamentos referentes aos municípios divulgados em março já foram realizados, já dos beneficiados nessa segunda lista será iniciado ainda hoje, 17 de abril, começando pelo NIS com final 1. Em caso de dificuldades para receber, mesmo com o pagamento da taxa em dia e município contemplado, o beneficiado deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para verificar os dados do seu cadastro.

Vale lembrar que essa nova lista de municípios foi embasada no levantamento sistemático da produção agrícola realizado pelo IBGE e em laudos técnicos fornecidos pela Emater e Prefeituras. Já as cidades publicadas na Portaria do MDA de março foram selecionadas a partir dos indicadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres.

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Ao lado do ministro da educação, Governadora lança do Programa Pé-de-Meia no RN

Mais de 60 mil estudantes serão beneficiados no RN (Foto: Carmem Felix)

A governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Educação, Camilo Santana, realizaram na manhã desta segunda (15) no Hotel Holiday Inn Natal, em Natal (RN), o lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Norte. A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do Ensino Médio, que beneficiará mais de 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A governadora Fátima saudou a presença do ministro Camilo Santana para o lançamento do programa no RN, destacando a parceria do Governo do Estado com a União no campo educacional, como um momento de conquista civilizatória para o país.  “O presidente Lula, por meio do trabalho do Ministério da Educação, faz história ao implantar uma bolsa financeira para os estudantes do Ensino Médio, um programa que tem uma missão importante. Que tem o destino de valorizar a educação, de lutar cada vez mais para garantir que o lugar do jovem é na escola. E não se trata é nenhum favor que o Estado está fazendo, mas da obrigação de oferecer cidadania aos estudantes. Quem está falando isso é alguém que fez parte de uma geração que por não ter incentivos como esse, ficou privada dois anos de estudar.”  destacou a governadora.

Na solenidade foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte.  A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio grande do Norte já aderiu 100% ao Pé-de-Meia.

Parceria com o RN

O ministro Camilo Santana, ressaltou a cooperação do MEC com o Governo do Estado para o avanço das ações da pasta e a construção de novas políticas públicas na educação. Tivemos 118 projetos aprovados pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) na área educacional com creches, escolas de tempo integral e transporte escolar no RN.

“Agradeço à governadora Fátima pela parceria em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve 100% de adesão aqui com 17 articuladores de alfabetização em todo o estado, além do programa Tempo Integral com 22 mil novas matriculas no RN. Agora temos o Pé de Meia aqui para termos todos os alunos na escola. Um programa de cidadania que já tem 60.650 alunos com contas abertas no RN, que dará aos alunos R$ 200 mensais, tendo como contrapartida a frequência de 80 % em sala de aula dos beneficiados. Hoje temos 60.650 alunos com contas abertas no RN. No Brasil atualmente o Pé de Meia atendendo 2 milhões de jovens, mas o Governo Federal pretende atingir mais de seis milhões de alunos e alunas em todo o país”, frisou o ministro, que foi homenageado simbolicamente por escolas, professores e alunos como a estudante Ana Viviane Santos, portadora de doença auditiva, autora do livro O silêncio de Vivi.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Incentivo mensal

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O MEC realizou o pagamento do primeiro lote do Incentivo-Matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, foi depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Participaram da solenidade de lançamento do programa Pé de Meia o vice-governador Walter Alves; diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro; Katia Schweickardt, secretaria de Educação Básica do MEC;  a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Fernando Mineiro, e Natália Bonavides; os deputados Francisco do PT e Divaneide Basílio; as vereadoras Brisa Brachi e Júlia Arruda; o coordenador de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getulio Marques; o reitor da UFRN, Daniel Diniz, o reitor do IFRN, José Arnóbio, além de representantes estudantis como Lilian Mireli, presidente da UMES.

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Governadora recebe garantia de que desvio da BR 304 será entregue em 15 dias

Foto: Juliio Dutra

O Governo do Rio Grande do Norte garantiu para esta quinta-feira (4) o início da construção do desvio no trecho da BR 304, afetado pelas chuvas do último fim de semana no município de Lajes. O entendimento se deu durante reunião com a governadora Fátima Bezerra e o ministro dos Transportes do Brasil, Renan Filho, em Brasília, no final da tarde desta quarta-feira (3). A Secretaria Estadual de Infraestrutura anunciou o início dos serviços na RN-041 também para esta quinta-feira.

“Estou aqui em Brasília com o ministro Renan Filho tratando especialmente das providências relacionadas à reconstrução da ponte na BR-304, bem como da ação mais imediata, que é exatamente a construção do desvio”, explica a governadora sobre a chegada do maquinário a Lajes.

“Em 15 dias estaremos com o desvio pronto. E vou ao Rio Grande do Norte junto com a governadora para inaugurá-lo. Nos próximos 15 dias, quero me preparar aqui para já anunciar o cronograma da construção emergencial da ponte, para que possamos restabelecer a BR-304 o mais rápido possível, de uma vez por todas, para o povo potiguar”, diz o ministro Renan Filho, enfatizando a importância da interlocução com o governo federal através da atuação conjunta entre governadores e ministros.

Enquanto os serviços da construção do desvio acontecem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar orientam rotas alternativas a serem usadas pela população.

Atualmente são duas rotas alternativas para acesso a Natal ou de quem sai da capital com destino às regiões central e oeste do RN. Uma pela BR-406 (Natal-Macau) e RN-118 (Ipanguaçu); a outra pela BR-226 (Triunfo Potiguar-Currais Novos).

RN 041

No caso da RN-041, que dá acesso a Santana do Matos e região da Serra de Santana, a Secretaria de Infraestrutura está ultimando os trâmites para contratação emergencial dos serviços de recuperação de forma a garantir o início dos serviços também nesta quinta-feira (4).

“Junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, fizemos um levantamento e monitoramento para verificar os custos acerca do rompimento ocorrido na RN-041 em razão das fortes chuvas que vem ocorrendo em todo o estado”, explica Gustavo Coelho, secretário estadual da Infraestrutura. “A coleta de custos foi para a contratação dos serviços emergenciais que já iniciam nesta quinta-feira”, finaliza.

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Governo Federal autoriza liberação de recursos para reconstrução da ponte da BR 304

Ponte da BR 304 rompeu no final de semana (Foto: Imagem: Heros Lucena/Assecom)

Em diálogo com a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta segunda-feira (1), o ministro dos Transportes Renan Filho afirmou que o presidente Lula autorizou a viabilidade dos recursos para a reconstrução da ponte na BR 304, em Lajes. E, além disso, foi decretado estado de emergência em apoio ao Rio Grande do Norte.

“Enviamos uma equipe de Brasília, da sede (do Dnit), para acompanhar de perto,  auxiliando a equipe do Dnit, para dar uma solução a curto prazo para que o fluxo seja restabelecido o mais rápido possível”, destacou o ministro Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a agilidade nas ações e no acionamento do Gabinete de Gestão Integrada e do Comitê Permanente de Acompanhamento das Chuvas, para garantir integralmente o apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas nas últimas horas.

“Quero agradecer o empenho do Ministério dos Transportes através do ministro Renan Filho. Estamos de prontidão. Desde ontem que através do Comitê Estadual de Acompanhamento às Chuvas estamos envidando todos os esforços. A primeira iniciativa foi fazer o primeiro contato local com o Dnit, unir todos os entes e agora temos a notícia da pronta reconstrução da ponte. Fica aqui nosso reconhecimento e gratidão pela sensibilidade e determinação contando com o apoio do Ministério dos Transportes”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O município de Lajes decretou situação de emergência em função dos danos e perdas ocasionados pelas chuvas. Já o município de Coronel Ezequiel deve decretar nesta terça-feira, de acordo com a Defesa Civil do Estado, que orienta a gestão municipal.

Depois de ações emergenciais de salvamento no domingo, equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), em trabalho conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar estiveram nesta segunda-feira (01) nas áreas mais afetadas resgatando pessoas ilhadas e fazendo levantamentos para recuperação de trechos rodoviários destruídos pelas cheias repentinas de rios da região Central do Rio Grande do Norte.

O dano mais significativo foi na BR-304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento. As águas levaram a ponte, deixando uma cratera de aproximadamente 200 metros na pista. Duas viaturas da PRF faziam o bloqueio, enquanto funcionários de empresas que levam o sinal de internet ao interior do Estado faziam reparos na fibra ótica que se rompeu.

A cheia do rio São Miguel destruiu o acesso à ponte da RN-041, a pouco mais de um quilômetro do entroncamento com a BR-304, problema semelhante ao que ocorreu em abril de 2019.

Também nesta segunda-feira, equipes dos bombeiros removeram famílias ilhadas em comunidades rurais de Santa Cruz. Levantamento da Defesa Civil, com base em dados enviados por prefeituras até o fim da tarde desta segunda-feira, mostravam que há 37 pessoas desalojadas em Currais Novos, outras 22 pessoas isoladas em Apodi, e 11 em Santa Cruz. Em São Miguel, no Alto-Oeste potiguar, havia 600 pessoas isoladas, e outras 1.800 em Coronel Ezequiel, onde as aulas foram suspensas. Boa parte dessas pessoas isoladas, no município, é composta por estudantes que ficarão sem acesso às escolas. Em Assu, 200 pessoas isoladas numa comunidade próxima ao açude Mendubim. Em Paraú, 40 pessoas isoladas na comunidade do Alagamar devido à sangria do Açude Beldroega.

No domingo, tão logo foi informada do problema, a governadora Fátima Bezerra acionou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), formado por instituições estadual e federal para coordenar as ações de assistência. O Corpo de Bombeiros resgatou nove jovens que ficaram ilhados sobre uma formação rochosa no leito do rio Salgado, em Lajes.

“Os levantamentos que estamos fazendo serão encaminhados ao Gabinete de Gestão para tomada de decisões conjuntas e adoção de medidas”, disse o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carvalho.

Ele disse que ainda estão sendo levantadas informações sobre o que ocasionou a elevação acima do normal do volume de água no leito dos rios.

Boletim da Emparn, às 15h15 desta segunda-feira, registrava a ocorrência de chuvas em 93 postos de monitoramento no Rio Grande do Norte. Na região Central, a de maior intensidade foi em Fernando Pedrosa, 98 milímetros.

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