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Duplicação da BR 304 deverá começar no segundo semestre. Obra começará por Mossoró

Foto: Fabio Duarte

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (5), de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília, para discutir o andamento da duplicação da BR-304. Durante o encontro, o ministro Renan Filho confirmou início das obras para o segundo semestre de 2025.

De acordo com o ministro, a licença ambiental do projeto deve ser obtida até março, enquanto os projetos técnicos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de abril.

“Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, junto com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido”, declarou Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da duplicação da rodovia, considerada uma das principais demandas de infraestrutura do estado. “Esse é um sonho de décadas, que agora se torna realidade”, afirmou.

A BR-304 é a principal rodovia de integração do Rio Grande do Norte, partindo de Natal até Mossoró e a divisa com o Ceará, passando por todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste.

A obra de duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, mas terá início com a execução de dois deles, totalizando aproximadamente 97 km. O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assu, com 57 km de extensão. O segundo lote partirá do entroncamento com a BR-226 (no final da reta Tabajara) e se estenderá até as proximidades do município de Riachuelo, compreendendo um percurso de 40 km.

A audiência no Ministério dos Transportes também contou com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

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Residencial Mossoró III é entregue beneficiando mais de mil pessoas

Foto: Carlos Costa

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou, nesta quarta-feira (29), da entrega do Residencial Mossoró III, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, e do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. O conjunto habitacional é composto por 300 apartamentos e beneficia diretamente cerca de 1.200 pessoas na zona norte do município.

O Residencial Mossoró III integra um complexo habitacional formado por três módulos, totalizando 900 unidades. Cada apartamento tem cerca de 40m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento conta ainda com infraestrutura urbana completa, incluindo abastecimento de água e esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e áreas de lazer.

Durante a solenidade, a governadora destacou a importância da parceria com o Governo Federal na retomada das obras habitacionais no estado.

“O RN está sendo contemplado com mais de 10 mil unidades habitacionais, das quais mais de 3.200 já estão contratadas. Esses números representam o sonho realizado de milhares de famílias que agora têm um lar digno. Além disso, Mossoró será beneficiada com mais 240 unidades habitacionais, investimentos em saneamento básico e melhorias na infraestrutura viária, somando mais de R$ 100 milhões em recursos do Governo Federal”, afirmou Fátima Bezerra.

O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a necessidade de acelerar as entregas de unidades habitacionais. Segundo ele, o empreendimento em Mossoró teve suas obras contratadas há quase 12 anos, em junho de 2013, mas foi paralisado por um longo período.

“O presidente Lula determinou que todas as obras do Minha Casa, Minha Vida que estavam paralisadas fossem concluídas. Em todo o Brasil, eram 87 mil unidades nessa situação, e essa aqui era uma delas. Quem paga aluguel não pode esperar, quem mora nas ruas não pode esperar. Nosso compromisso é entregar essas moradias em no máximo 20 meses”, disse o ministro.

O prefeito Allyson Bezerra ressaltou a importância do programa para a cidade e agradeceu a colaboração entre os diferentes entes federativos para garantir a conclusão das obras.

“Sei muito bem o que significa ter uma casa própria, pois cresci em uma casa de taipa. A prefeitura entrou nessa parceria para garantir que esse empreendimento fosse concluído, e hoje estamos vendo esse esforço se transformar na realização do sonho de tantas famílias” destacou.

A cerimônia também contou com a participação do vice-governador Walter Alves, do vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, além de parlamentares, gestores municipais e representantes de instituições como a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

Investimentos em habitação, mobilidade e saneamento no RN

Antes da entrega das moradias em Mossoró, o ministro das Cidades, Jader Filho, participou de uma solenidade em Natal ao lado da governadora Fátima Bezerra, onde foi firmado um acordo para acelerar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Norte. A iniciativa envolve o governo federal, o governo estadual, prefeituras e a Caixa Econômica Federal, com foco em projetos habitacionais, de mobilidade urbana e saneamento.

Durante o evento, realizado na Escola de Governo, foram discutidas ações para destravar a construção de 10 mil novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, além da implantação do Sistema Adutor Costa Branca, do esgotamento sanitário de Apodi e da conclusão do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal. “Estamos somando esforços para garantir que essas obras saiam do papel e tragam mais dignidade para os potiguares”, afirmou a governadora.

 

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Residencial Mossoró III será entregue nesta quarta-feira

Foto: João Batista - (Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, realizarão nesta quarta-feira (29), a entrega de 300 apartamentos para famílias mossoroenses. A inauguração do empreendimento Residencial Mossoró III acontece às 10h.

A moradia digna é um direito fundamental que garante às pessoas um espaço seguro, salubre e adequado para viver. Mais do que um simples abrigo, ela envolve acesso a infraestrutura básica, como água potável, energia, saneamento e segurança, além de proximidade a serviços essenciais como saúde, educação e transporte. Projetos como o Residencial Mossoró III representam passos importantes para promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida de muitas famílias, reduzindo o déficit habitacional e fortalecendo a cidadania.

“Essa é a última etapa de várias que foram vencidas com relação ao município, como um ente parceiro para fazer toda a elaboração, todo o trabalho social, como também coletando documentação do pessoal e enviar para Caixa, para que ela pudesse validar cada beneficiário, promovemos capacitações, e agora acontece o momento mais esperado por essas 300 famílias, o acesso à moradia digna”, pontuou Augusto Cavalcante, titular da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos.

O Residencial Mossoró III faz parte de um complexo habitacional de três condomínios com 300 apartamentos cada. No total, mais de 3,5 mil famílias são beneficiadas com o complexo. O imóvel, de aproximadamente 40 m², é composto por uma sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Cada Residencial conta com área de lazer com churrasqueira, parque infantil, cozinha e banheiros acessíveis. Os apartamentos também possuem uma vaga na garagem.

 

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Sistema penitenciário do RN recebe viaturas novas

Foto: divulgação/Seap

O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, entregou nesta sexta-feira (24), em Mossoró, em solenidade com a presença do secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, cinco novas viaturas que serão utilizadas para apoiar os programas no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) está em processo de aquisição de novos veículos com cela por meio de recursos federais da ordem de R$ 4 milhões.

O secretário André Garcia realizou uma visita no Complexo Penal Mário Negócio. “Essa unidade está num padrão muito mais que o adequado para o que a gente pretende fazer. Isso aqui, sim, é um exemplo para o nosso País e para os outros Estados da Federação, de como se deve fazer gestão penitenciária, de como se deve pensar no processo de saída do preso, para que a gente tenha um sistema penitenciário mais humanizado, ressocializador e que ofereça oportunidades para as pessoas”, concluiu.

O secretário Helton Edi destacou que as viaturas vão atuar em duas frentes: “na porta de entrada, através das alternativas penais e também daqueles presos que são egressos do sistema, com a parte de reintegração social”. Ele mencionou a recente divulgação do Ministério da Justiça que coloca Natal com a menor taxa de homicídios entre as capitais da região. “Hoje estamos em primeiro lugar no que diz respeito aos índices de violência. É importante ressaltar que parte desses números se deve ao controle e organização do Sistema Prisional. A gente só consegue avançar com todo mundo junto, com a parceria entre municípios, estados e federação”, avaliou.

No RN, foram recebidos veículos no valor total de R$ 638 mil. “Com a doação desses veículos, a SENAPPEN quer garantir condições adequadas para os profissionais que desempenham atividades no sistema penal. Estamos comprometidos em continuar aprimorando as políticas penitenciárias, sempre com foco na segurança, na reintegração social e na construção de um sistema penal mais justo, eficiente e em consonância com o plano Pena Justa”, explicou André Garcia.

O evento contou com a presença da juíza da Vara de Execuções Penais, Cinthia Cibele, do promotor de Justiça, Armando Lúcio e do diretor de Políticas Penitenciárias da SENAPPEN, Sandro Abel Barradas. “Queremos construir um sistema penal alinhado com os objetivos do Plano Pena Justa, garantindo que os recursos e as políticas públicas cheguem onde são mais necessários”, afirmou Sandro Abel.

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Mais de 87 mil estudantes do RN são beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia está beneficiando 87,7 mil estudantes do Rio Grande do Norte desde que foi ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 65,7 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 225,8 milhões no estado, somente no primeiro ano do programa.

Em todo o Brasil o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano (saiba mais). Esse valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.

O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.

A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. O Pé-de-Meia é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino.

Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.

De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas potiguares foi de 3,2, enquanto a taxa de evasão foi de 1,8 — medições abaixo das taxas nacionais (que foram de 4,3 e 6,4, respectivamente), mas que ainda reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis. As taxas de transição de 2020-2021 são as mais recentes disponíveis.

Benefício 

Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Pé-de-Meia 

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

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Governo Federal anuncia R$ 647 milhões para educação no RN

Foto: Victor Franco/MEC

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 16 de outubro, investimentos de mais de R$ 647 milhões para a educação no estado do Rio Grande do Norte. O aporte se destina a melhorias e a novas construções em institutos e universidades federais, hospitais universitários e escolas da educação básica.

Na cerimônia, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também lançou a pedra fundamental de três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), nos municípios São Miguel, Touros e Umarizal. Atualmente, o IFRN conta com 23 unidades, sendo 22 campi e um polo de inovação.

“Queremos construir uma nação em que todos tenham as mesmas oportunidades de sonhar e de alcançar um futuro melhor”, disse o presidente. “O investimento que fazemos aqui não é um favor para a população, mas, sim, uma obrigação do Estado em transformar o Brasil em um país mais justo e igualitário, com melhores condições de saúde, infraestrutura, segurança e educação.”

Santana explicou como serão alocados os investimentos no estado. “Os recursos serão destinados para a construção de novas creches, escolas de tempo integral, ônibus e campus de institutos federais no Rio Grande do Norte, de maneira a assegurar o avanço da educação básica e dar mais oportunidades para os jovens, com mais estrutura e condições para a conclusão do ensino. Além disso, parte do investimento será alocado na consolidação e expansão da educação superior”, apontou.

Investimentos 

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá em expansão e consolidação da educação no Rio Grande do Norte. Serão R$ 108 milhões para as universidades federais e R$ 88,6 milhões para o IFRN. Os repasses contemplarão a construção e ampliação de hospitais universitários, a criação de novos campi do IFRN, bem como a consolidação das unidades existentes.

Além disso, o estado receberá R$ 450 milhões de aporte do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 181,9 milhões em 41 municípios); escola de tempo integral (R$ 235,3 milhões em 24 municípios); e ônibus escolares (R$ 32,7 milhões em 69 municípios).

Universidades federais 

Ao todo, para melhoria da infraestrutura das universidades federais do Rio Grande do Norte, serão investidos R$ 68 milhões na consolidação. Os recursos beneficiarão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com R$ 44 milhões, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com R$ 24,7 milhões. Além disso, serão repassados R$ 40 milhões para reforma e ampliação de hospitais universitários, entre eles o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN).

Institutos federais 

Dos 100 novos campi de institutos federais que estão sendo financiados pelo Novo PAC, três estão localizados no Rio Grande do Norte. Quando estiverem em funcionamento, essas unidades oferecerão 4,2 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.

O governo estadual está construindo as escolas e as repassará ao IFRN quando estiverem concluídas. As obras estão com mais de 80% de execução. Os novos campi têm investimento estimado de R$ 25 milhões cada, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.

Até 2026, o Ministério da Educação (MEC) terá investido R$ 13,6 milhões para consolidação dos campi existentes do IFRN, com foco nos que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e quadras poliesportivas). Desse montante, de 2023 até o primeiro semestre deste ano, o MEC já repassou R$ 9,1 milhões ao IFRN. Outros R$ 4,5 milhões estão previstos até 2026 para construção de restaurantes estudantis nos Campi Natal Central, Natal Cidade Alta, Parnamirim e Jucurutu, além de uma biblioteca no Campus Natal Cidade Alta.

Participantes

Também estiveram presentes na cerimônia a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Walter Alves; o reitor da UFRN, José Daniel Diniz; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; o reitor do IFRN, José Arnóbio; além de parlamentares e outras autoridades governamentais.

Expansão

Universidades federais e hospitais universitários – No dia 10 de junho, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades federais e dos hospitais universitários. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Institutos federais 

Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, anunciou em março a criação de 100 campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula e laboratórios.

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Lula estará em Natal nesta quarta para agenda administrativa e eleitoral

Lula vem para agendas com Natália e Fátima (Foto: Web/reprodução)

O presidente Lula da Silva (PT) estará em Natal nesta quarta-feira para participar de agenda de campanha com a candidata a prefeita Natália Bonavides (PT).

Às 17h13, Lula estará na Área de Lazer do Conjunto Panatis, na Zona Norte, para realizar o Comício da Verdade ao lado de Natália que vem enfrentando uma onda de notícias falsas promovida pelo candidato a prefeito Paulinho Freire (UB), apadrinhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Antes ele participa, na Escola de Governo, de uma solenidade de anúncio de investimentos do Governo Federal em múltiplas áreas no Rio Grande do Norte. A cerimônia ocorre às 16h.

Estão previstas as participações da governadora do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, e de representantes dos ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos, Cidades, Relações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Casa Civil.

SERVIÇO

Anúncio de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte

 Data: quarta-feira, 16 de outubro

 Horário: 16h

 Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte (BR 101, Km 0, Centro Administrativo, Lagoa Nova, em Natal/RN)

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Fátima discute em Brasília a federalização de RNs e recebe confirmação de que o desvio da BR 304 fica pronto no dia 10

Foto: Fábio Duarte

A situação das estradas no Rio Grande do Norte, incluindo o desvio na BR-304 para restabelecimento do tráfego de veículos no trecho destruído pelas chuvas, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, e o cronograma de duplicação da rodovia e a federalização da RNT-226, um trecho de 40 quilômetros que fica entre Currais Novos e Florânia, foram temas de uma reunião da governadora Fátima Bezerra, na manhã desta segunda-feira (06), no Ministério dos Transportes, em Brasília.

O trecho está interditado desde o início de abril, quando uma enxurrada derrubou a ponte sobre o Rio Ponta da Serra, na altura do km 203. O aterro do desvio está em obras, com previsão de liberação na primeira quinzena de maio para todo tipo de veículos.

“A liberação do desvio, o quanto antes, é importante do ponto de vista do bem-estar das pessoas, da atividade econômica, daí nossa preocupação para que essa obra fosse acelerada. Estamos torcendo para que as condições climáticas permitam que ela seja entregue no dia 10”, destacou a governadora.

Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, explicou que as chuvas atrasaram a obra, mas os serviços não foram suspensos. E manteve a previsão de liberação do tráfego no local até o final da semana. “Vamos entregar um desvio no padrão da rodovia para permitir o fluxo de veículos pesados, com pavimento em asfalto, sem nenhuma restrição”, garantiu.

Na reunião, Fátima reiterou o apelo feito anteriormente ao ministro Renan Filho para que até outubro seja lançado o edital de licitação dos dois trechos da duplicação da BR-304, principal via de acesso da Capital ao interior do Estado. A duplicação da BR-304 está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como prioridade maior do Rio Grande do Norte.

O projeto executivo está em fase de elaboração pela empresa vencedora da licitação. São dois grandes lotes cobrindo os quase 300 quilômetros, divididos em sete trechos rodoviários. Segundo o projeto do DNIT, as obras serão iniciadas entre Mossoró-Assu, e no trecho que vai do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até o município de Riachuelo.

Sobre a federalização da RNT-226, Fabrício Galvão informou que as obras de adequação do trecho ao padrão das rodovias federais já foram licitadas. Em relação às defensas da Ponte Newton Navarro, ele disse que o projeto foi atualizado e está sendo conduzido em conjunto com o Ministério dos Portos e Aeroportos.

Na reunião também foi tratado outro pleito de interesse do governo do RN: a parceria com o governo federal para recuperação emergencial de trechos de rodovias estaduais usados atualmente como rota alternativa em função da interdição do trecho da BR-304.

Além dos já citados, participaram da reunião Natécia Nunes (DER), Getúlio Batista (DNIT/RN), George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes e Fabrício Galvão. Acompanharam a governadora a assessora especial de Governo, Guia Dantas e Danúbia Régia, Representação em Brasília.

RODOVIAS ESTADUAIS

Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para restauração de nove trechos de rodovias estaduais na região Oeste do Rio Grande do Norte, investimento no valor de R$ 134 milhões. As obras serão iniciadas em três frentes de serviço, uma na RN-015 que vai de Baraúna a Mossoró; outra na RN-117, de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, e a terceira frente de trabalho na RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel.

São 210,5 quilômetros de estradas inseridas no Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Dois novos lotes, em processo final de licitação, terão as ordens de serviços emitidas ainda neste mês de maio, segundo previsão da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Também fazem parte do Lote 1, o trecho de 17 quilômetros entre Grossos e Tibau, conhecido como estrada Dehon Caenga; os 38 quilômetros na RN-079, trajeto Marcelino Vieira-Alexandria-Divisa RN/PB e 77 quilômetros da RN-177, incluindo o de Pau dos Ferros a São Miguel.

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RN terá quase 4 mil imóveis em nova etapa do Minha Casa Minha Vida

Foto: Carmem Felix

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ganha nova etapa no Rio Grande do Norte com a construção de 3.872 casas nas modalidades entidades urbana e rural, contemplando 16 projetos urbanos e 49 rurais, em 62 municípios de todas as regiões.

Em solenidade no auditório da Escola de Governo em Natal, o Governo do RN reuniu nesta sexta-feira (26) beneficiários, autoridades estaduais, municipais e federais dos órgãos envolvidos com o programa; mais de 30 prefeitos, secretários municipais, representantes da Caixa Econômica Federal, dos ministérios do Trabalho, Saúde, da Conab, da Fiern, do Sinduscon, Fetarn, Fetraf, STTR-RN, para apresentar a primeira etapa desta nova fase do MCMV.

“Depois de um longo período sem investimentos, hoje temos um dia de conquista e alegria por mais um passo na luta por moradia digna para quem mais precisa no RN. Foram quatro anos de abandono na gestão anterior do Governo Federal que não atendia às reivindicações populares. E hoje retomamos uma importante política de cidadania”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Inicialmente seriam 933 unidades habitacionais, mas, após articulações do governo estadual junto ao governo federal, o número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15,5 mil pessoas no RN.

O Programa tem por objetivo oferecer moradia digna para a população urbana também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.

“O MCMV é a realização de sonhos, cumprimento de direitos por Governos e gestores públicos que têm sensibilidade, compromisso com o social, com o cumprimento dos direitos e da cidadania. Estas casas representam também investimentos no setor da construção civil, o que vai fomentar a economia, promover o desenvolvimento, o bem estar social, a cidadania, emprego e renda para o povo do RN é do Brasil”, declarou Fátima Bezerra.

O vice-governador Walter Alves disse que para a retomada do MCMV, governo do estado e governo federal atuarão juntos, somando esforços para atender a quem mais precisa. O resultado é que o RN terá nesta etapa mais de 3.800 casas destinadas a quem mais precisa”.

O presidente da Companhia de Habitação do RN – Cehab/RN, Pablo Thiago considerou que a retomada do MCMV atende demandas da população, dos municípios, e vem agora beneficiar diversos segmentos nas áreas urbana e rural. “E não vamos parar, vamos ampliar para atender mais municípios e pessoas”, afirmou.

O deputado federal Fernando Mineiro lembrou: “O programa foi muito debatido na Câmara por sua importância em atender as necessidades do povo, inclusive com redução do tempo para as entregas à população que mais precisa e luta por moradia nas cidades e no campo”. A também deputada federal Natália Bonavides declarou que “o Brasil tem mais imóveis vazios do que famílias precisando de moradia. O MCMV é uma necessidade para dar um espaço para a pessoa viver. Acompanho a luta da população necessitada de moradia desde quando estudante de direito e agora avançamos nas conquistas”.

Presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos pontuou: “Só sabe o que é morar em um barraco quem nesta condição já viveu. Hoje damos um grande passo e parabenizo a Governadora do Estado e o Governo Federal pela iniciativa”.

Representando a Assembleia Legislativa, ao lado da deputada Isolda Dantas, o deputado Francisco Medeiros avaliou o MCMV como “muito importante para a dignidade do povo brasileiro e potiguar”. Retomamos o programa por uma decisão de um governo democrático, que luta pela cidadania e pelo resgate do Brasil para o povo brasileiro”.

Diretor do MLMP

Movimento de Luta por Moradia Popular, Wellington Bernardo afirmou que a retomada do programa “só está sendo possível porque temos um novo governo comprometido com a população menos favorecida. O dia de hoje é histórico”. Para o representante do MLB, Marcos Nascimento, o MCMV significa parte da construção da reforma urbana no Brasil.

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Bancada federal vai DNIT discutir situação da BR 304

Foto: reprodução

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria (PL), se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.

A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia (PSD), os deputados federais Benes Leocádio (União Brasil), Sargento Gonçalves (PL), Fernando Mineiro (PT) e a deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. “A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução”, disse.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. “O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado”, explicou.

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