Governadora lança programa para estradas (Foto: Sandro Menezes/ASSECOM/RN)
A governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira, 05, plano para recuperação da malha viária estadual. O objetivo é recuperar as principias rodovias do Estado até o final do ano. Os trabalhos serão feitos não apenas com operação tapa buracos, mas executar a manutenção permanente por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Serão investidos R$ 13 milhões, recursos são provenientes da arrecadação de multas pelo Detran. Deste total, R$ 8 milhões serão empregados nas estradas propriamente e R$ 5 milhões na sinalização. “Há dez anos não havia investimento na sinalização. Estamos devolvendo os recursos das multas à sociedade, aplicando na melhoria das estradas e na sinalização, o que vai garantir condições regulares de trafegabilidade e mais segurança para todos”, afirmou a governadora. Fátima Bezerra também destacou que “estradas em boas condições promovem o desenvolvimento econômico viabilizando o transporte de mercadorias e pessoas, o escoamento da produção e estimulam o turismo pela facilidade de acesso”.
As estradas com maior tráfego nos sete distritos rodoviários do Estado – em todas as regiões – serão as primeiras a receber os serviços. Segundo o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, 1.200 estão em condições regulares de trafegabilidade.
“Existe uma diferença entre o que foi feito em gestões anteriores e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda a capinação dos acostamentos, limpeza dos canais de drenagem e manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, explicou Manoel Marques.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coelho disse que o órgão fez um levantamento completo das rodovias estaduais, identificou as necessidades e prioridades. O diretor geral do Detran, Jonielson Oliveira explicou que a manutenção das estradas traz mais segurança e qualidade ao tráfego e que garantir sinalização eficiente é parte do trabalho do órgão.
Durante as obras o DER vai sinalizar o eixo central das rodovias para dar maior segurança aos motoristas e indicar os locais de ultrapassagem permitida e proibida.
Nos primeiros meses do ano, o DER investiu R$ 6,3 milhões nas rodovias estaduais com recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE). Este valor, entretanto, foi suficiente apenas para atender 45% das obras necessárias.
Por R$ 284.751,56 a Prefeitura de Mossoró está realizando a obra de recuperação de 14 Km da Estrada de Alagoinha, mas nada que realize o sonho dos moradores de ver o trecho pavimentado.
Os recursos estão sendo usados para a recuperação da estrada, mas a obra não inclui pavimentação do trecho. “Várias pessoas me perguntam sobre como anda a “construção” da estrada de Alagoinha. Digo aos senhores: NÃO estão construindo a estrada prometida desde 1988. Foi iniciada a recuperação da estrada de barro! Estão recuperando 14 km de estrada de barro, por quantia de R$ 284.751,56. Que fique bem claro: A estrada de Alagoinha não está sendo construída! Como anda espalhando o exército dos cargos comissionado da prefeitura. Segue a promessa desde 1988”, disse o morador Miguel Pimenta.
O Blog do Barreto checou a informação com a Prefeitura de Mossoró que confirmou que a obra não prevê calçamento ou “banho de asfalto” no trecho. É um paliativo com limpeza da área de servidão, retirada do mato alto, compactação, piçarramento e todo o nivelamento da via.
A Estrada de Alagoinha atende a várias comunidades rurais e é importante no escoamento da fruticultura irrigada.
BRs 304 e 101 que passam pelo RN podem ser privatizadas (Foto: José Aldenir/Agora RN)
Agora RN
O presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto presidencial publicado na edição desta quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União qualifica trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.
Segundo o decreto, os estudos deverão avaliar a possível privatização do trecho da BR-101 entre a capital potiguar, Natal, e a divisa do Rio Grande do Norte com o estado da Paraíba. Já no caso da BR-304, o trecho privatizado seria entre Natal e a divisa do RN com o Ceará. A rodovia, que hoje não é duplicada, liga Natal à segunda maior cidade do Estado, Mossoró.
Os estudos deverão analisar a viabilidade da privatização e também o possível modelo de negócios com a iniciativa privada. Dependendo do formato escolhido, poderá se abrir o caminho, por exemplo, para a cobrança de pedágio nesses trechos rodoviários.
A análise pode apontar – acrescenta o decreto – a necessidade de ajustes dos trechos indicados, decorrentes da “modelagem econômico-financeira”, e também a eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais que possam ser federalizados, para melhor adequação do projeto.
O decreto de Bolsonaro publicado nesta quinta-feira prevê a realização de estudos para a privatização de outros trechos de rodovias que hoje são administradas pelo setor público. Incluindo os trechos das BRs 101 e 304 no Rio Grande do Norte, estão contemplados mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais classificadas como “estratégicas”, divididas em quinze lotes, e outras quatro estradas, sendo três em Santa Catarina e outra entre os estados de Goiás e Tocantins.
No caso da BR-101, os estudos são para privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com a Paraíba, e também desse ponto até a divisa da Bahia com o Espírito Santo. Ou seja, passando, além da Bahia e do RN, pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Com relação à BR-304, Bolsonaro determinou a análise da privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com o Ceará, além do trecho entre este ponto e o entroncamento com a BR-116, já no município cearense de Beberibe.
OBRAS NAS RODOVIAS
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa obras nas duas rodovias federais, nos trechos que passam pelo Rio Grande do Norte.
No caso da BR-101, a via passa por requalificação no trecho entre Natal e Parnamirim. O viaduto nas imediações do Parque Aristófanes Fernandes, cujo vão central foi liberado para tráfego na semana passada, foi o último equipamento a ser entregue.
Antes do viaduto, o DNIT já havia entregado a restauração do túnel que dá acesso à avenida das Alagoas, em Neópolis. Esse serviço foi encerrado em fevereiro deste ano. Além do túnel, já foi finalizada a trincheira nas proximidades do acesso à avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, em setembro de 2018. Antes disso, outra trincheira (na altura do IFRN Parnamirim) e quatro outros viadutos foram concluídos – dois em Natal (em Neópolis e na altura do acesso à avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim) e dois em Parnamirim (Emaús e Cohabinal).
Além das trincheiras e dos viadutos, o DNIT também vai instalar cinco passarelas de pedestres entre Natal e Parnamirim. A primeira foi instalada próximo ao IFRN Parnamirim, e a segunda está sendo erguida em Emaús, próximo ao Super Fácil Atacado. O projeto contempla também 52 abrigos de paradas de ônibus e a requalificação das marginais.
O conjunto de intervenções está orçado em R$ 168 milhões. Todos os recursos estavam assegurados pelo programa federal Avançar – que sucedeu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas um contingenciamento do governo federal colocou em risco a finalização do projeto.
Com relação à BR-304, está em andamento a obra de duplicação do trecho conhecido como Reta Tabajara. Segundo o DNIT, a obra está cerca de 20% finalizada e tem o orçamento estimado em R$ 300 milhões. O serviço compreende 27 quilômetros de duplicação e a construção de nove viadutos. Antes da obra ser paralisada pelo Tribunal de Contas da União, em 2017, 10 Km haviam sido duplicados, entre Macaíba e o viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim.
Na terça-feira, 13, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, assinou um Memorando de Entendimento sobre os estudos das concessões de rodovias federais e estaduais do Paraná que foram qualificados no programa – neste caso, mais de 4,1 mil quilômetros.
Um grupo técnico de acompanhamento, formado por quatro membros do Ministério da Infraestrutura e três membros do governo do Paraná, será constituído para a verificação e alinhamento dos estudos e do processo de estruturação. O prazo estipulado foi de 36 meses, incluindo estudos, conclusão das delegações rodoviárias atualmente vigentes, além do processo licitatório da futura concessão.
Não há prazo para a conclusão dos estudos com relação ao Rio Grande do Norte.
Confira os quinze lotes de rodovias “estratégicas” para os quais a privatização será estudada:
a) BR-101/BA/SE/AL/PE/PB/RN, trecho da divisa entre os Estados do Espírito Santo e da Bahia ao entroncamento com a BR-304(A), em Natal, Estado do Rio Grande do Norte;
b) BR-116/304/CE/RN, trecho da BR-116/CE de Fortaleza, Estado do Ceará, ao entroncamento com a BR-304 e trecho da BR-304, do entroncamento com a BR-116 à divisa entre os Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte e dessa divisa a Natal, Estado do Rio Grande;
c) BR-116 BA/PE, trecho entre o entroncamento com a BR-232/361, em Salgueiro, Estado de Pernambuco, e o entroncamento com a BR-324, no acesso ao contorno de Feira de Santana;
d) BR-364/MT/RO, trecho do entroncamento com a BR-174(A), em Comodoro, Estado do Mato Grosso, a Porto Velho, Estado de Rondônia, no acesso Ulisses Guimarães;
e) BR-230/PB, trecho de João Pessoa, Estado da Paraíba, ao entroncamento com a BR-104(A)/408(B), em Campina Grande, Estado da Paraíba;
f) BR-116/MG, trecho do entroncamento com a BR-381/451(B), em Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, à divisa entre os Estados de Minas Gerais e da Bahia;
g) BR-251/MG, trecho do entroncamento com a BR-122(B), em Montes Claros, Estado de Minas Gerais, ao entroncamento com a BR-116(A);
h) BR-020/DF/GO/BA, trecho do entroncamento com a BR-128, em Planaltina, Distrito Federal, ao entroncamento com a BR-135(A)/242(B), em Barreiras, Estado da Bahia;
i) BR-116/290/RS, trecho da BR-116, entre a ponte do Rio Guaíba e o entroncamento com a BR-470/RS-350, para Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul, e o trecho da BR-290, do entroncamento com a BR-116, para Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul, ao entroncamento com a BR-471, em Pântano Grande, Estado do Rio Grande do Sul;
j) BR-158/392/RS, trecho da BR-158, do entroncamento com a BR-285, para Panambi, Estado do Rio Grande do Sul, ao entroncamento com a BR-392(B), em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, e trecho da BR-392, do entroncamento com a BR-158(A)/287(A), em Santa Maria ao acesso a Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul;
k) BR-232/PE, do entroncamento com a BR-101, em Recife, Estado de Pernambuco, ao entroncamento com a BR-470(A);
l) BR-452/GO, trecho do entroncamento com a BR-060, em Rio Verde, Estado de Goiás, ao entroncamento com a BR-153, em Itumbiara-GO, Estado de Goiás;
m) BR-364/060/MT/GO, trecho da BR-364 do entroncamento com a BR-163(A), em Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, ao entroncamento com a BR-060(A), em Jataí, Estado de Goiás, e trecho da BR-060, do entroncamento com a BR-364(A), de Jataí a Goiânia, Estado de Goiás;
n) BR-235/SE, trecho do entroncamento com a BR-101 ao entroncamento com a SE-175; e
o) BR-282/SC, trecho do entroncamento com a BR-101(B) em Palhoça, Estado de Santa Catarina, ao entroncamento com a BR-470(A).
Merece elogio o trabalho até aqui realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte, sob o comando do Partido dos Trabalhadores, na questão da melhoria e ampliação da infraestrutura dos equipamentos que permitem a convivência permanente com a escassez de chuvas. Destaco com alegria e aplaudo – sobretudo – o senso de responsabilidade da governadora Fátima Bezerra e dos órgãos estaduais e federais que, deixando as questões político-partidárias de lado, estão priorizando o ser humano, o cidadão que precisa da água para sobreviver.
O carro-chefe das obras hídricas do estado, sem dúvida, é a conclusão da Barragem de Oiticica. Esta é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no Rio Grande do Norte. Quando finalizado, será o terceiro maior reservatório do estado. Há mais de 50 anos, o povo seridoense assiste essa construção se arrastar. Ciente da importância da entrega do reservatório à população, a governadora Fátima declarou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para inaugurá-la até o final de 2019. Serão beneficiados diretamente 350 mil habitantes, em 17 municípios do RN.
Os números da Barragem de Oiticica são expressivos. A obra (com capacidade para armazenar 556 milhões de metros cúbicos) atenderá diretamente toda a população dos municípios do Seridó, função que está sendo cumprida atualmente pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Sem tal incumbência, a Armando Ribeiro ficará liberada para abastecer com maior eficácia ao Vale do Açu e região Central do estado. Por outro lado, os açudes internos do Seridó poderão dispor de maior autonomia para abastecer o setor produtivo.
A Barragem de Oiticica vai represar as águas do Rio Piranhas/Açu e também vai captar da transposição do Rio São Francisco. O sistema beneficiará a mais de 500 mil pessoas. As obras da parede da barragem estão 70% concluídas. Também está sendo construída a Nova Barra de Santana, para abrigar os cerca de mil moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório. O percentual de execução das obras da nova comunidade está em 55%.
Participei no mês passado de uma audiência com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a governadora Fátima Bezerra e outros membros das bancadas federal e estadual. O ministro garantiu que a conclusão da Barragem de Oiticica é uma das prioridades de sua Pasta para o Rio Grande do Norte e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, se esforçará para atender às solicitações do Governo do Estado. Como Senador da República, cumprirei o meu papel de fiscalizar para que o fluxo da liberação dos recursos transcorra de uma forma que evite atrasos.
Também pleiteamos junto ao governo a liberação de recursos para o projeto do Sistema Adutor do Seridó (que está em fase de conclusão, com investimentos de R$ 5,5 milhões). O Sistema é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA). A estimativa é que a obra custe R$ 150 milhões. O projeto, que faz parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, objetiva garantir a oferta de água na região pelos próximos 50 anos. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca com o mínimo de transtornos possível. O governo federal deverá incluir a obra no Plano Plurianual 2020-2023.
Mossoró já está ficando mais iluminada com o trabalho de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por led. Nesta quarta-feira (24) o serviço foi realizado na rua Walter Wanderley, no bairro Liberdade I, uma das principais vias do bairro que conta com pontos comerciais e uma escola estadual.
A prefeita Rosalba Ciarlini visitou o local e falou sobre o andamento do serviço e que a substituição das lâmpadas chegará em todas as ruas da cidade. “Todos os bairros estão sendo contemplados, nesta etapa estamos priorizando as vias de maior trânsito e de maior movimentação, mas todas as ruas e avenidas da cidade vão ser beneficiadas. Até o final do ano teremos 50% da cidade toda iluminada por led”, ressaltou.
Acompanharam a prefeita Rosalba Ciarlini a vice-prefeita, Nayara Gadelha, a secretária de infraestrutura, Kátia Pinto, e os vereadores Izabel Montenegro, Maria das Malhas, Manoel Bezerra, Ricardo de Dodoca e Tony Cabelos.
A substituição das lâmpadas de vapor de sódio por led já chegou em diversas ruas e avenidas da zona urbana e zona rural do município. Além disso, todos os novos empreendimentos construídos na cidade já devem contar com a iluminação em led em seu projeto.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (Dnit-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.
“Agradecemos ao Dnit através do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, que nos garantiu a recuperação do trecho desta importante rodovia, porta de entrada do nosso Seridó e também do Trairi. Vamos receber muitos visitantes na Festa de Sant’Ana de Currais Novos e Caicó e esta benfeitoria chega em boa hora”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.
Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.
A Secretaria de Infraestrutura anuncia nova fase da obra de pavimentação na comunidade do Jucuri. O trabalho consiste em 4 mil m² de calçamento e 2 mil m² de calçada acessível. De acordo com a secretária da pasta, Kátia Pinto, a obra entra em nova fase com a finalização da pavimentação e conclusão das calçadas.
“Essa é uma obra que garante infraestrutura adequada para a comunidade do Jucuri, uma localidade populosa. Trata-se de um convênio resgatado pela Prefeitura com o Governo Federal, com as obras iniciadas ano passado”, complementa Kátia.
A obra consiste na implantação de calçamento e sinalização na Rua Manoel Ferreira, interligando com a BR 405 através de dois acessos de ruas projetadas. O serviço inclui estrutura com acessibilidade.
Processo administrativo – Após relatório final da Comissão de Inquérito Administrativo, foram aplicadas sanções à empresa ECL – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA por não cumprir as determinações firmadas em contrato com a Prefeitura. Sendo assim, foi aplicada penalidade de suspensão por dois anos para participação de qualquer processo licitatório, além de multa no valor de R$ 3.695,00. O distrato da referida empresa foi realizado em 5 de fevereiro deste ano, por motivo de não conclusão da obra em prazo determinado. “A medida comprova o zelo do Executivo Municipal com os contratos de obras”, finaliza a secretária.
O que os moradores das ruas Saturnino Paula Pereira, Laura Estrela, Manoel Alves de Miranda e Avenida Centenária (que também aparece como Rua Espanha) tem em comum? O constrangimento de residirem em ruas de barro que são consideradas pavimentadas pela Prefeitura de Mossoró.
Isso mesmo! Pavimentação fantasma.
…Mas a realidade é de descaso
As três ruas citadas ficam entre os abolições III e IV. A Avenida no bairro Aeroporto.
Os moradores destas ruas relatam ao Blog que sempre que ligam para reclamar junto aos órgãos do município são confrontados com a informação de que a rua está calçada.
O Blog do Barreto procurou a comunicação da Prefeitura que enviou a informação que segue abaixo:
Esses dados sobre as ruas haviam sido lançados no sistema em janeiro de 2015. A partir do trabalho de georreferenciamento, o Município vem realizando a atualização dessas informações.
É importante destacar que os dados compõem o cadastro fiscal, que é utilizado unicamente para cobrança dos impostos municipais, não sendo o objetivo do cadastro apresentar um inventário do patrimônio do Município.
“O cidadão que perceber alguma inconsistência, pode procurar a secretaria, estamos à disposição para corrigir as informações”, explica o secretário da Fazenda, Abraão Padilha.
A Prefeitura vem buscando resgatar convênios através do programa Pró-Transporte. O objetivo é pavimentar ruas da cidade, em um trabalho que vai beneficiar vários bairros de Mossoró.
Buracos aumentam riscos de acidentes na Leste Oeste (Foto: Blog do Barreto)
Esta não podemos colocar na conta da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A Avenida Dix-Neuf Rosado, conhecida com Leste Oeste, está coberta de buracos.
Por ser um trecho da RN 117, a Leste Oeste é de responsabilidade do Governo do Estado.
Por meio da Assessoria de Comunicação, o Governo do Estado informou que a recuperação da Leste Oeste consta no cronograma de recuperação de vias do Departamento de Estrados e Rodagens (DER), mas sem previsão para o início da obra.
Enquanto isso segue o risco de acidentes numa das vias mais movimentadas de Mossoró (ver vídeo abaixo). Toma que o buraco é teu, Fátima!
A Prefeitura de Mossoró inicia hoje o processo de recuperação da malha viária. O investimento é de R$ 3 milhões. As obras começam pela Avenida João da Escóssia uma das áreas mais detonadas pela buraqueira nos últimos dias.
A secretária de Infraestrutura, Katia Pinto, informa, por meio da Assessoria de Comunicação, que as obras serão fiscalizadas. A preocupação é com a temperatura asfáltica do material utilizado nas ruas e avenidas e verificou que não estava de acordo com os parâmetros definidos. “A massa asfáltica utilizada que é o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) deve estar com 120º a 170° graus. Então, a empresa suspendeu a aplicação no dia de ontem” explica.
Drenagem
Ontem, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) dedicou o dia a acompanhar a limpeza de ruas e desobstrução da rede de drenagem de água pluviais após intensas chuvas. “Fiz questão de estar fiscalizando e conversando com a população para pedir que ela nos ajude durante esse período de chuvas intensas e não jogue lixo em locais inadequados. A coleta de lixo está funcionando periodicamente. Temos que entender que a cidade é todos nós”, disse.
