Kelps diz não existir problema se prefeito apoiar Lawrence (Foto: reprodução/Blog do Barreto)
Em entrevista ao Foro de Moscow o deputado estadual Kelps Lima (SD) afirmou acreditar que entre ele e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD), o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (SD) deverá ficar com a segunda opção na hora de apoiar um nome para deputado federal nas eleições do ano que vem.
“Eu acho, com ‘A’ maiúsculo, que Allyson vota em Lawrence”, disse.
Confira:
Para Kelps não faz diferença por se tratar de serem políticos do mesmo partido e que isso já aconteceu em outros momentos. Ele aproveitou para provocar: “Não vejo essa cobrança com outros políticos como a deputada Isolda que já fez dobradinha com Natália Bonavides ou a ex-prefeita Rosalba que só faz com quem é da família”.
Câmara antecipa eleição da mesa diretora. Não era uma demanda da sociedade (Foto: Edilberto Barros)
A antecipação da reeleição do presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD) em um ano e meio mostra que o nosso legislativo mudou para continuar do mesmo jeito.
Trocaram-se 15 nomes para seguirmos com as mesmas práticas. Antecipação de eleição de mesa diretora é sempre um retrocesso institucional ainda mais quando isso ocorre com status de plano B para o principal interessado.
Lawrence deverá ser candidato a deputado federal. Esse é o plano A.
A Câmara não muda. Em 2024 a resposta virá com mais uma renovação acachapante nas urnas.
Lawrence foi reeleito ontem com um ano e meio de antecedência (Foto: Edilberto Barros)
Em dezembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa de Davi Alcolumbre (DEM/AP) e Rodrigo Maia (DEM/RJ) se reelegerem dentro da legislatura presidentes respectivamente do Senado e Câmara dos Deputados.
Nem os regimentos internos das duas casas nem a Constituição Federal permitiam isso.
A decisão abriu um precedente para que outras reeleições fossem contestadas a depender das circunstâncias. O Blog do Barreto pesquisou alguns casos e consultou juristas a respeito do assunto para conferir se há risco de a reeleição antecipada em um ano e meio de Lawrence Amorim (SD) ser passível de contestação.
É preciso lembrar que o STF decidiu sobre Senado e Câmara dos Deputados com base no artigo 57 da Constituição Federal e que Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas têm autonomia e regimentos próprios.
Há decisões sobre omissões em regimentos. Em abril Luís Roberto Barroso em decisão liminar limitou a uma única reeleição para presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas. Em janeiro Alexandre de Moraes chegou a impedir a ocorrência de reeleições sucessivas na Assembleia Legislativa de Roraima.
A preocupação do STF é coibir as sucessivas reeleições, o que não seria o caso de Lawrence que conquistou a primeira ontem. Além disso, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró permite a reeleição.
Acrescente-se que, observando a letra fria do artigo 57 da Constituição Federa, é possível perceber que ela está delimitada ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado):
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 152 de fevereiro a 3017 de junhojulho e de 1º de agosto a 1522 de dezembro.
4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2dois(dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.
II – pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante., em todas as hipóteses deste inciso com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
Em síntese: como há uma insegurança jurídica é possível que a reeleição de Lawrence seja questionada pelo Ministério Público, mas por ter sido a primeira e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró ser claro na permissão para isso é pouco provável que tenha êxito.
Lawrence Amorim tem reeleição garantida com antecedência (Foto: Edilberto Barros/CMM)
Em uma eleição antecipada em um ano e meio o vereador Lawrence Amorim (SD) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Mossoró.
Ele recebeu 21 dos 23 votos possíveis. Francisco Carlos (PP) votou contra a candidatura dele e Pablo Aires (PSB) se ausentou da votação alegando que reconhece o trabalho do presidente, mas discorda da antecipação do pleito.
A mesa diretora para o biênio 2023/24 ficou assim:
Presidente: Lawrence Amorim (SD)
Primeiro vice-presidente: Raério Araújo (PSD)
Segundo vice-presidente: Gideon Ismaias (Cidadania)
Lawrence é nome definido. Falta o resto da chapa (Foto: Edilberto Barros/CMM)
O presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (SD) confirmou ao Blog do Barreto que é candidato a ficar mais um biênio a frente da mesa diretora.
Ele disse que já colocou o nome à disposição e conta com apoio dos colegas, mas falta definir quem serão os demais membros. “A gente vai lançar uma chapa. Não sei se vai ter uma outra. Vou registrar uma chapa nossa e ainda não definimos os nomes que vão compor conosco. Estamos discutindo”, complementou.
Ele disse que conversou com a segunda secretária Marleide Cunha (PT) que viu o a antecipaçã da eleição com reservas embora se simpatize com o seu nome. “Já conversei com Marleide que não se sentiu segura, mas disse que ia pensar para ver a questão de voto porque não via outro nome”, relatou.
Questionando se a antecipação da eleição da mesa para ficar mais um biênio a frente da casa seria uma desistência dos planos para 2022, Lawrence disse que uma eventual candidatura a deputado federal dependerá da cenário eleitoral do próximo ano. “Aí vai depender do momento e da conjuntura”, frisou.
As chapas devem ser registradas até uma hora antes da eleição.
Câmara revoga suspensão das sessões presenciais (Foto: Edilberto Barros/CMM)
Por meio do Ato da Mesa nº 09, de 2 de julho de 2021, a Câmara Municipal de Mossoró decide retomar as sessões ordinárias e outras atividades presenciais, a partir de segunda-feira (5). A decisão revoga prorrogação do trabalho remoto até 9 de julho e está publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.
O acesso à Câmara, entretanto, continua restrito em razão da pandemia de Covid-19, permitido a dois assessores por gabinete em forma de rodízio e, no plenário e nas galerias, um assessor, acompanhando vereador ou vereadora.
Profissionais de mídia terão acesso à galeria de imprensa e visitantes precisarão de agendamento prévio ou autorização de vereador ou vereadora, na portaria da Câmara Municipal de Mossoró.
Protocolos
Ainda conforme o Ato da Mesa 09/2021, continuam obrigatórios aferição de temperatura corporal, distanciamento social, uso de máscara, higienização de ambientes, oferta de álcool 70%, entre outros.
As atividades administrativas serão retomadas no horário habitual, de segunda a sexta-feira, no expediente corrido de 7h às 13hs, podendo ser estendido em casos de serviços essenciais.
Cada chefe de setor deverá promover rodízio entre os servidores técnico administrativos, com a presença mínima de 50% deles, enquanto perdurar atividades restritas por causa da Covid-19.
Por fim, gabinetes parlamentares e outros setores deverão informar à Presidência da Câmara de Mossoró eventual apresentação de sintomas ou diagnóstico da COVID-19 por qualquer servidor.
Por 108 votos a 42 o presidente da Câmara Municipal de Natal Paulinho Freire (PSDB) foi eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).
Ele derrotou o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD).
Essa foi a primeira vez que teve disputa pelo cargo.
“Quero parabenizar concorrente Lawrence que foi merecedor dos votos que teve e agora é hora de unir os vereadores”, discursou.
Lawrence mira vaga na Câmara dos Deputados (Foto: Edilberto Barros)
Nada em política é por acaso. O presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (SD) traçou com régua e compasso a pavimentação de um caminho cujo objetivo é se eleger deputado federal em 2022.
Eleito vereador ele conquistou o comando da mesa diretora e tem focado debate em chegar até Brasília. Volta e meia faz pronunciamentos cobrando emendas para Mossoró. “Todos os deputados federais receberam votos de Mossoró, que possui o segundo maior colégio eleitoral do Estado e é uma das cidades mais importantes do Estado. Precisamos desses recursos para as obras de saneamento básico, para a saúde e obras de infraestrutura”, frisou.
Ontem ele foi para o confronto direto com Beto Rosado (PP), deputado federal cuja principal base eleitoral é Mossoró, soltando uma indireta no Twitter relacionada a reclamação do pepista sobre a falta de acordo entre Prefeitura de Mossoró e UFERSA para o uso de refrigeradores para reservar vacinas.
“Tem deputado “ainda” desorientado com a mudança, para melhor, que Mossoró escolheu e agora vai tentar fazer a UFERSA de palanque político. Próximo ano nem o TAPETÃO salva…”, disparou.
Lawrence é o primeiro suplente de deputado federal da coligação PSL/DC/SD/PV/PSC recebendo 24.551 (1,53%) dos quais 10.153 (9,25%) sendo o terceiro mais votado em Mossoró.
Projeto de Marleide é promulgado (Foto: Edilberto Barros/CMM)
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD) promulgou a Lei Municipal nº 3878/2021 que dá prioridade aos professores e demais profissionais da educação para serem vacinados contra a covid-19.
“Após muitas lutas, a educação ganha, enfim, o seu lugar de destaque. Professores e profissionais da educação, vocês suaram, mas ganharam o direito de serem vacinados enquanto grupos prioritários no processo de vacinação em Mossoró. O projeto de lei foi sancionado pelo presidente da Câmara Municipal”, disse a vereadora Marleide Cunha (PT), autora do projeto.
Ela dedicou a lei ao professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz di Souza, primeira vítima da covid-19 no RN e ao esposo dela, Marciano Matia, que faleceu no início do ano.
Allyson não se posicionou sobre projeto (Foto: reprodução)
Venceu o prazo para o prefeito Allyson Bezerra (SD) sancionar a lei que torna prioritária a vacinação de professores.
O projeto é de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT) que reclamou nas redes sociais. “Prefeito Allyson não cumpriu a palavra. Deixou encerrar o prazo e não sancionou o PL 90/21. Optou por ignorar os professores e profissionais da educação. A indiferença é atitude de quem diz valorizar a educação?”, disparou.
O Blog do Barreto procurou o prefeito por meio da Assessoria de Comunicação que informou que ele não vetou o projeto que agora será devolvido ao legislativo.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD) em conversa com a nossa página disse que vai solicitar um número para a lei e analisar se vai promulga-la. “A gente precisa aguardar que o projeto retorne para a Câmara Municipal e precisaremos solicitar um número para a lei. Acredito que na segunda-feira vamos solicitar a devolução e analisar a promulgação”, explicou.
Nota do Blog: a lei promulgada ou não será ineficaz. O que vale é definido pelo Plano Nacional de Imunização.
