“Ciência não é achismo”, diz Zenaide (Foto: reprodução/Blog do Barreto)
Ao participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 a senadora Zenaide Maia (PROS) fez duras críticas à pregação do tratamento precoce contra a doença cuja eficácia científica não foi comprovada.
Ao se dirigir ao ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta que era o depoente no momento ela criticou o Conselho Federal de Medicina (CFM) que liberou os médicos para receitar os medicamentos que julgarem eficazes contra a doença. “Sou médica e não tenho o direito de receitar medicamentos sem comprovação científica”. “Ciência não é achismo”, complementou mais adiante.
Zenaide lembrou que faltou um plano nacional para lidar com a pandemia que passou pela falta de uma campanha de conscientização contra a doença.
Ela ainda citou a postura negacionista do prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) que apostou todas as fichas da distribuição em massa da ivermectina cuja eficácia científica foi descartada até mesmo pelo fabricante. “Aqui em Natal, no Rio Grande do Norte, temos mais de 40% dos óbitos e o prefeito que é médico adotou o kit covid-19”, frisou.
Ao responder a Zenaide, Mandetta lembrou a história da pílula do câncer que foi amplamente defendida no Governo Dilma Rousseff e não tinha eficácia comprovada gerando prejuízos aos cofres públicos. O ex-ministro lembrou que foi contra na época. “Estou muito acostumado a ficar do lado da ciência”, lembrou.
Assista a participação de Zenaide e a resposta do ex-ministro no vídeo abaixo:
Senador do RN questiona ex-ministro (Foto: Alessandro Dantas)
O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), solicitou, nesta terça-feira (4), que o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta fizesse uma rápida avaliação conceitual, em graus de 0 a 10, sobre testagens, medidas de isolamentos, tratamento precoce ou preventivo, protocolos sanitários e busca por vacinas implantadas no país.
“Essas medidas foram bem aplicadas ou não? Faço isso diante da relevância do seu depoimento. Não apenas como ministro que ocupou o cargo por 1 ano e três meses, sendo dois meses nos piores momentos da pandemia, com choque de informações, medo e ignorância sobre o tema. No seu critério e na sua experiência como médico, gestor e ex-parlamentar, qual foi a efetividade dessas ações? ”, arguiu.
Ao responder, o ministro declarou que em relação à testagem o país perdeu muito. “O PCR é padrão ouro. Com ele não temos falso positivo, ou é ou não é. O Brasil perdeu por não ter usado esses kits. Eles perderam o prazo de validade. Seriam 24 milhões de testes, para serem utilizados em usinas de exames. Queríamos coletar e entregar o resultado em 24h. Se fosse implementado isso teríamos um impacto muito alto”, afirmou.
*Saída *
Jean Paul perguntou ainda sobre os obstáculos que fizeram o ministro deixar a pasta. “Qual foi o maior obstáculo que o ministro Mandetta enfrentou e o fez sair do governo Bolsonaro. Foram recursos humanos, recursos financeiros para trabalhar ou o superior hierárquico?”, questionou.
Mandetta reforçou que nunca pediu para sair do ministério. “ Médico não abandona paciente. No dia da minha exoneração, depois que ele me comunicou, eu disse ‘ok’ e dei conselhos pela última vez”, esclareceu. “Ele queria que minha exoneração fosse a pedido, mas disse que queria ser exonerado por ele. Se não tivesse feito isso, provavelmente, estaria numa CPI como essa e as pessoas estariam falando assim: o senhor desistiu ou o senhor não quis mais continuar”, finalizou. Depoimento
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid iniciou, nesta terça-feira, a fase de oitivas dos ex-ministros da saúde. O primeiro depoente foi o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Mandetta afirmou que uma das maiores divergências entre ele o presidente Jair Bolsonaro foi sobre a condução do enfrentamento da pandemia. Em vários momentos, o ex-ministro declarou que todas as recomendações feitas durante a sua gestão à frente da pasta foram baseadas na “ciência, na vida e na proteção”. “ As decisões tomadas por mim tiveram os maiores zelos que podia tomar”, disse.
Ele confirmou que o presidente Jair Bolsonaro queria que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterasse a bula da cloroquina para que o medicamento fosse indicado no tratamento da Covid-19. Alegou ainda que a orientação para produção de cloroquina pelo Exército não partiu do Ministério da Saúde. “Eu estive dentro do Palácio do Planalto quando fui informado, após uma reunião, que era para eu subir para o terceiro andar porque tinha lá uma reunião de vários ministros e médicos que iam propor esse negócio de cloroquina, que eu não tinha conhecimento. Quer dizer, ele tinha um assessoramento paralelo. Nesse dia, havia sobre a mesa, por exemplo, um papel não timbrado de um decreto presidencial para que fosse sugerido, a partir daquela reunião, que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa, colocando na bula a indicação de cloroquina para coronavírus. E foi, inclusive, o próprio Presidente da Anvisa Barra Torres, que estava lá, que falou: Isso não”, disse.
O ex-ministro da saúde revelou também que era ‘constrangedor’ explicar suas divergências com o presidente sobre as medidas de isolamento social. “ Falamos que não podia aglomerar e era importante fazer o uso de máscaras e do álcool em gel. O presidente concordava! Mas, passados dois ou três dias, ele voltava a fazer aglomerações”, declarou. “ Ele negou a compra de vacinas, negou a testagem e fez uma série de outras negações”, completou.
Fábio Faria enviou mensagem sem querer ao ex-ministro (Foto: reprodução/Blog do Barreto)
Ao ser perguntado pelo senador Ciro Nogueira (PP/PI) a respeito da recomendação dada para que as pessoas não procurassem o médico ao sentirem os primeiros sintomas de covid-19, o ex-ministro da saúde Luís Henrique Mandetta revelou que a indagação fora feita a ele no WhatsApp pelo ministro das comunicações Fábio Faria (PSD) que depois a apagou.
Disse Mandetta:
“Ontem eu recebi essa pergunta exatamente nessa integra do ministro Fábio Faria. Eu acho que inadvertidamente mandou para mim a pergunta e quando eu ia responder ele apagou a mensagem. Então eu vou responder para o senhor e para o meu amigo, que foi parlamentar comigo, ministro Fábio faria”.
Confira a resposta em vídeo:
Após o assunto ganhar a Internet Fábio Faria respondeu atacando:
Um seminário virtual com a presença do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e com o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deputado federal Idilvan Alencar (PDT), promete mostrar para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais potiguares os caminhos para destravar recursos federais nas áreas da saúde e educação, através de emendas parlamentares, convênios e consórcios.
O evento é promovido pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) e acontecerá no próximo dia 25 às 16 horas, através do canal de YouTube do deputado e de sua página no Facebook.
“Sabemos que os gestores, principalmente das cidades menores, têm o grande desafio de fazer muito com pouco dinheiro. A intenção é apontar soluções, apresentar possibilidades, para que consigamos levar mais recursos para o RN e atender as necessidades da população”, afirma Rafael Motta.
Mandetta e Idilvan ainda irão abordar as estratégias de combate à pandemia do coronavírus, como medidas de isolamento social, vacinação e o retorno seguro às aulas.
Apesar de tratar de assuntos técnicos, o seminário será aberto para a população geral. “Será uma oportunidade também para que a população conheça as fontes de recursos federais para acompanhar o trabalho dos governantes”, salienta Motta.
Serviço
Seminário virtual “Mais recursos para a minha cidade”
Jair Bolsonaro e Dias Toffoli em solenidade no Planalto (Pablo Jacob)
O isolamento político de Jair Bolsonaro não se reflete apenas em derrotas no Congresso. O presidente também tem apanhado no Supremo, cada vez mais acionado para conter seus desatinos na pandemia.
O capitão ameaçava derrubar medidas de governadores e prefeitos para restringir a circulação de pessoas. Antes que ele assinasse o decreto, o Supremo tirou a tinta da caneta. Na quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes proibiu Bolsonaro de atropelar estados e municípios. Ele ainda anotou que as divergências entre autoridades federais têm causado “insegurança, intranquilidade e justificado receio” na sociedade.
Não foi a primeira derrota relevante do Planalto. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso proibiu a Secom de torrar dinheiro público numa propaganda com o slogan “O Brasil não pode parar”. Ele escreveu que a campanha era “desinformativa”; não obedecia ao interesse público, deseducava a população e poderia favorecer a propagação do vírus.
Fora dos autos, o Supremo também tem dado recados de que o governo não pode tudo. O ministro Dias Toffoli, que às vezes parece um auxiliar de Bolsonaro, fez questão de declarar apoio ao titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro Gilmar Mendes foi mais direto. “A Constituição não permite que o presidente adote políticas genocidas”, afirmou.
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Para debochar do enfraquecimento de Bolsonaro, políticos da oposição passaram a chamá-lo de rainha da Inglaterra. É uma injustiça com Elizabeth II, que respeita a liturgia do cargo e não aluga os ouvidos dos súditos.
No domingo, a rainha interrompeu a programação da TV pela quinta vez em 68 anos de reinado. Ela fez um agradecimento aos profissionais da saúde, defendeu o isolamento social e pediu que os britânicos permaneçam em casa para se proteger do coronavírus.
Bolsonaro acaba de fazer o quinto pronunciamento televisivo em menos de um mês. Ele moderou o tom, mas insistiu em distorcer uma fala da Organização Mundial da Saúde para torpedear a quarentena.
A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.
Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.
Fátima Bezerra agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano este é o primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220 milhões. “Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela atenção em liberar os recursos”, afirmou a Governadora para acrescentar que, diante das nossas necessidades este foi um passo importante. “O povo do Rio Grande do Norte me conferiu a função de governadora através do voto. E vou bater em todas as portas para cobrar ao Governo Federal o atendimento às nossas reivindicações”, reforçou
Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.
HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS
Hospital da PM agora terá recursos do SUS (Elisa Elsie)
Outra medida importante solicitada pelo Governo do Estado, e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.
Os recursos vêm suprir déficit orçamentário já existente e ajudará na qualificação da assistência à população potiguar. O déficit se dá por que o teto de repasse do Governo Federal tem valor inferior à produção dos hospitais no atendimento à população. O déficit orçamentário previsto para este ano é de R$ 200 milhões.
A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra.
À solenidade no auditório da Governadoria em Natal também compareceram os secretários de Estado da Saúde, Cipriano Maia, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Sethas, Iris Oliveira, Segurança Pública, Francisco Araújo, Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, secretaria extraordinária de gestão de projetos (SEGEPRO), Fernando Mineiro, diretor do DER, Manoel Marques, presidente da Caern, Sérgio Linhares, senadora Zenaide Maia, os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim enviaram representantes, deputados federais Rafael Motta, Benes Leocádio e João Maia, deputados estaduais, George Soare – líder do Governo na Assembleia, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes e Bernardo Amorim, prefeitos de Natal, Álvaro Dias, Mossoró, Rosalba Ciarlini, São Gonçalo do Amarante, Paulo de Souza, de Messias Targino, Shirley Targino, Pau dos Ferros, Leonardo Rego.
SOLICITAÇÕES DO PLANO DE CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA
As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis;
O Plano prevê um investimento total de R$ 220,6 milhões;
O valor seria utilizado para soluções de médio e curto prazo a fim de diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área;
O pedido foi reforçado em maio e depois em julho, em reuniões com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta;
O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos;
O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia;
O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para implantação das policlínicas, ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais (realizado hoje;
O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões; inclusive, o Ministério da Saúde só reconhece o teto máximo de R$ 36 milhões.
O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 45 milhões/ano, também por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões
APOIO DO GOVERNO DO RN AO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
O Governo do RN mantém um convênio com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte (IPAI) no valor de R$ 2,3 milhões/ano para o financiamento do Hospital Infantil Varela Santiago. Esse convênio foi firmado ano passado e teve pagamento dividido em quatro parcelas, em 2018 duas foram pagas e esse ano as demais.
O Estado também apoia o Varela Santiago com o pagamento de serviços que incluem fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de mais de R$ 519,7 mil e ainda mantém convênio referente ao atendimento de média e alta complexidade no valor anual de R$ 2,2 milhões.
Ministro libera recursos para saúde do RN (Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
O Governo do Estado obteve a liberação do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte, que serão investidos na qualificação e ampliação da assistência à população potiguar.
Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará em Natal para a assinatura da portaria que habilita a liberação dos recursos para o SUS. A confirmação veio por meio do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, que esteve reunido, nesta quarta-feira (31), com o ministro em Brasília, em ocasião da reunião dos secretários de saúde sobre a participação dos Estados do Nordeste no programa Médicos pelo Brasil.
Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado que apresentou, em março, um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinha pleiteando os repasses.
O Governo também garantiu a liberação de recursos de emendas parlamentares para investimentos na Saúde no RN.
A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.
O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais. Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.
CIRURGIAS
A governadora também estará reunida com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas. O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.
O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames. Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.
