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Entenda como Allyson descumpre decisão do STF e deixa pessoas em situação de rua abandonadas

Foto: reprodução

No dia 16 de janeiro de 2024 o presidente Lula (PT) sancionou a lei 14.821, que criou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC) que criou “Plano Ruas Visíveis” garantindo R$ 982 milhões para uma série de ações.

O projeto inclui sete temas: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.

Mas o que isso tem a ver com o Supremo Tribunal Federal (STF)? Em julho de 2023 o ministro Alexandre de Moraes proibiu remoções forçadas de pessoas em situação de rua e estabeleceu um prazo de 120 dias para o Governo Federal apresentar uma política nacional sobre o tema.

A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade, do PSOL e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Mas o que Allyson Bezerra (UB) tem a ver com isso? Uma dica: esta semana a bancada dele rejeitou um pedido da vereadora Plúvia Oliveira (PT) para realizar uma audiência pública sobre as pessoas em situação de rua. Isso diz muito sobre os problemas do prefeito com a questão.

É agora que vamos entender o que levou os vereadores da base do prefeito a essa decisão e o motivo pelo qual o gestor teme um debate sobre o tema.
Caberia ao município fazer um censo para identificar quem são e quantos são as pessoas em situação de rua da cidade e apresentar um projeto de qualificação profissional e construção de casas para essas pessoas. “Aos PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS E DISTRITAL, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a realização de diagnóstico pormenorizado da situação nos respectivos territórios, com a indicação do quantitativo de pessoas em situação de rua por área geográfica, quantidade e local das vagas de abrigo e de capacidade de fornecimento de alimentação”, diz a decisão de julho de 2023.

Nada disso foi apresentado para cumprir a decisão do STF e se enquadrar no Plano Ruas Visíveis” para receber os recursos. Nada disso foi apresentado pela gestão de Allyson.

A gestão sabe tanto que a audiência pública lhe causaria constrangimentos que correu para divulgar que oferta o “Abrigo Social” desde 2020, quando a prefeita era Rosalba Ciarlini. O programa não cumpre a decisão do STF nem prova que a gestão entrou no programa “Ruas Visíveis”.

A falta de políticas públicas para pessoas em situação de rua é escancarada no Centro de Mossoró que ganhou ares de “Cracolândia”.

Sem contar que o descumprimento da decisão judicial enquadra Allyson em crime de responsabilidade.

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Bancada de Allyson barra audiência pública sobre políticas do município para pessoas em situação de rua

Mais de 200 pessoas estão em situação de rua em Mossoró (Foto: reprodução/TCM)

A bancada do prefeito Allyson Bezerra (UB) é contra que se discuta no legislativo as políticas públicas do município voltadas para as pessoas em situação de rua.

A proposta da vereadora Plúvia Oliveira (PT) de realizar uma audiência pública sobre esse tema foi rejeitada com 12 votos governistas contrários a proposta.

Votaram contra os vereadores Jonh Kenneth (SD), Raério Cabeção (UB), Alex do Frango (UB), Ozaniel Mesquita (UB), Tony Cabelos (UB), Ricardo de Dodoca (UB), Wignis do Gás (UB), João Marcelo (PSD), ⁠Kayo Freire (PSD), Vavá (Rede), ⁠Lucas das Malhas (UB) e Vladimir de Cabelo de Negro (PSD). Já Petras Vinícius (PSD), que tem discurso em defesa da inclusão, se ausentou do plenário na hora da votação.

Foram a favor da proposta Plúvia, Doutor Cubano (PSDB), Mazinho do Saci (PL), Cabo Deyvison (MDB) e Jailson Nogueira (PL). Thiago Marques (SD) havia se retirado do plenário para recepcionar o prefeito e Marleide Cunha (PT) não compareceu a sessão desta quarta-feira por estar doente.

A proposta de audiência surgiu em um contexto em que chama atenção a quantidade de pessoas em situação de rua, sobretudo no Centro da cidade.

No vídeo abaixo, Plúvia lembra que são cerca de 200 pessoas nesta situação degradante e a audiência seria uma oportunidade de debater o tema.

Outra audiência

Por outro lado, a Câmara Municipal aprovou audiência para debater as condições de trabalho dos agentes de trânsito de Mossoró. Há relatos que faltam equipamentos e de que o prefeito Allyson Bezerra está limitando a realização de blitzen.

 

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Audiência convocada por Plúvia reúne 200 mulheres em debate sobre implementação da Política Municipal do Cuidado

Foto: reprodução

Nesta sexta-feira (21), a Câmara Municipal de Mossoró foi palco da audiência pública ‘É pela vida das mulheres e pelo bem viver’, um importante debate sobre a criação e implementação da Política Municipal do Cuidado. A audiência pública, convocada pela vereadora Plúvia Oliveira (PT), reuniu mais de 200 mulheres, entre autoridades nacionais, estaduais e locais, bem como movimentos e organizações sociais engajadas na luta pelos direitos das mulheres.

A vereadora Plúvia Oliveira ressaltou a relevância da Política Municipal do Cuidado, *parceria com o mandato da deputada Isolda Dantas que fez a proposição a nível estadual*, destacando seu impacto direto na vida das mulheres e de toda a população. “Estamos falando de uma política que visa garantir condições dignas para as mulheres que historicamente assumem as responsabilidades do cuidado, seja com crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Essa iniciativa busca reconhecer e distribuir melhor essa responsabilidade, garantindo o bem viver para todas e todos”, enfatizou a parlamentar.

Viviana Mesquita, subsecretária de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, reforçou a importância da articulação entre os níveis municipal, estadual e nacional para a consolidação da Política do Cuidado. “Essa é uma pauta prioritária que precisa ser fortalecida em todos os territórios. O mandato da vereadora Plúvia pode contar com o apoio da nossa subsecretaria para viabilizar essa articulação e garantir que essa política avance”, afirmou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) destacou a necessidade de celeridade na tramitação do Projeto de Lei da Política Municipal do Cuidado, apresentado por Plúvia Oliveira. “Esse projeto precisa ser votado em regime de urgência. Os vereadores de Mossoró precisam compreender a importância dessa política para a vida das mulheres e garantir que ela seja implementada o mais rápido possível”, pontuou.

Como encaminhamentos da audiência, foi definida a mobilização para votação em regime de urgência do Projeto de Lei da Política Municipal do Cuidado, a abertura de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e a utilização da Tribuna Popular da Câmara para apresentar as ações do Hospital Regional da Mulher Maria Parteira.

A audiência marcou um passo fundamental na luta pelo reconhecimento e estruturação da Política do Cuidado em Mossoró, reforçando a necessidade de ações concretas para garantir os direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

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Plúvia convoca audiência pública em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres

Foto: divulgação

Em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres, a Câmara Municipal de Mossoró sediará, no dia 21 de março, a audiência pública “É pela vida das mulheres e pelo bem viver”, convocada pela vereadora Plúvia Oliveira (PT). O evento acontecerá a partir das 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró, e tem como objetivo central discutir a criação e implementação de uma Política Municipal do Cuidado.

A audiência reunirá representantes de movimentos sociais, especialistas, gestoras públicas e a sociedade civil para debater estratégias que garantam suporte às mulheres em diversas frentes, incluindo saúde, assistência social e condições dignas de vida.

A proposta de construção da Política Municipal do Cuidado está sendo desenvolvida em parceria com o mandato da deputada estadual Isolda Dantas (PT), fortalecendo a articulação entre as esferas municipal e estadual para garantir a efetividade da iniciativa. “O cuidado precisa ser reconhecido como uma responsabilidade coletiva e um direito fundamental. Nossa luta é para que as mulheres e todas as pessoas que exercem atividades de cuidado tenham políticas públicas que assegurem dignidade e suporte”, destaca a vereadora Plúvia Oliveira.

A iniciativa busca fortalecer o compromisso do município com a igualdade de gênero e o reconhecimento do cuidado como um direito essencial. A participação da população é fundamental para a construção de propostas concretas que possam ser transformadas em ações efetivas.

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Isolda e Plúvia propõem uma política estadual e municipal do cuidado

Isolda e Plúvia apresentam projetos semelhantes no RN e em Mossoró (Foto: cedida)

A deputada estadual Isolda Dantas apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Cuidados. Construída em diálogo com movimentos sociais e feministas de todo Brasil através da Política Nacional de Cuidados, a iniciativa busca garantir o direito ao cuidado, promovendo a corresponsabilização entre Estado, sociedade e setor privado.

A proposta tem como objetivo reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho de cuidado, majoritariamente doméstico e realizado por mulheres, assegurando condições dignas para cuidadoras e cuidadores, além de fomentar serviços públicos que atendam crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Para fortalecer essa política em todo o estado, o projeto está sendo levado aos municípios, incentivando a criação de leis locais alinhadas à legislação estadual. Em Mossoró o projeto foi protocolado na Câmara Municipal pela vereadora Plúvia, que reforça a importância do tema para a cidade: “O trabalho de cuidado sustenta nossa sociedade, mas segue invisibilizado e sobrecarregando as mulheres. A construção dessa política pública aqui em Mossoró será um passo fundamental para transformar essa realidade, garantindo direitos para quem cuida e para quem é cuidado”, destaca a parlamentar.

O “cuidado”, defendido nessa Lei pioneira, refere-se a um conjunto de atividades essenciais para bem-estar das pessoas, incluindo desde o cuidado das crianças, idosos e pessoas com deficiência até a realização de tarefas domésticas, como cozinhar e lavar roupas.

A Política Estadual de Cuidados se baseia na recém-aprovada Lei Nacional do Cuidado, que estabelece diretrizes para reconhecer esse trabalho como um direito fundamental. Segundo Isolda Dantas, o projeto busca estruturar uma rede de apoio, garantindo que o cuidado seja uma responsabilidade compartilhada: “Queremos mudar a cultura do cuidado no RN. Ampliando os números de creches em tempo integral, lavanderias coletivas e cozinhas solidárias. Precisamos de políticas públicas concretas para construir uma sociedade mais justa, e essa lei é um caminho para isso”, afirma a deputada.

Apesar de sua essencialidade, o cuidado tem sido historicamente desvalorizado e desigualmente distribuído, recaindo majoritariamente sobre as mulheres, em especial às mais vulneráveis, que contam com pouca rede de apoio. Reconhecer o cuidado como um direito é assumir que ele não é uma responsabilidade individual, mas sim um compromisso coletivo que envolve o Estado.

A expectativa é que a proposta avance na Assembleia Legislativa e que a mobilização nos municípios fortaleça a institucionalização dessa política em todo o estado.

 

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Ação de aliado de Allyson pode deixar Câmara 100% governista

Marckuty da Maisa aciona petistas (Foto: Edilberto Barros)

A ação do suplente de vereador Marckuty da Maísa (UB) pode cassar a chapa da Federação Brasil Esperança (PT/PC do B/PV) e tirar as duas únicas vereadoras que fazem oposição de fato na Câmara Municipal: Plúvia Oliveira e Marleide Cunha, ambas do PT.

Noves fora a ironia de uma lei que visa garantir a presença feminina no parlamento tirar as duas únicas mulheres da casa, a eventual cassação delas pode criar um ambiente de 100% de apoio ao prefeito Allyson Bezerra (UB).

O prefeito conta oficialmente com 15 vereadores. O que resta na oposição formal são três vereadores completamente alinhados com Allyson que atuam como governistas aquecendo para entrar na base.

São eles: Cabo Deivison (MDB), Mazinho do Saci (PL) e Doutor Cubano (PSDB). O outro, Jailson Nogueira (PL), não tem uma postura clara de oposição.

Sem as petistas, a Câmara Municipal caminha para se tornar um parlamento consensual em torno do prefeito.

 

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Agência Moscow Checagem de fatos Conto Matéria

Alô Frida 2025 grita contra o conservadorismo

Foto: cedida

Em sua 11ª edição, o bloco feminista de pré carnaval de Mossoró, Alô Frida, fará seu percurso na Rio Branco no dia 27 de fevereiro. Com o tema: “Não me entrego pros caretas”, o bloco faz um alerta contra o conservadorismo, por uma vida sem machismo, sem racismo e sem lgbtfobia dentro e fora do carnaval.

De acordo com Andréa Souza, militante da Marcha Mundial das Mulheres e da organização do bloco, o Alô Frida de 2024 teve a participação de cerca de 4 mil pessoas e neste ano espera um público ainda maior para avançar também na mensagem de “Feminismo pra frente e conservadorismo pra trás”.

Explicando sobre o tema, Pluvia Oliveira, vereadora e também organizadora do bloco, afirma: “O mundo todo vive uma onda de avanço conservador. O genocídio na Palestina, a nova política ofensiva de Zuckerberg das redes sociais, o discurso intolerante de Trump na sua posse… são elementos que nos alertam. Na nossa cidade não é diferente. Há um retrocesso muito grande com a maquiagem midiática sobre os serviços públicos que não chegam de verdade pra população, mas também com o conservadorismo que é expresso no cerceamento da pluralidade de expressão cultural”.

Ainda sobre o tema deste ano, a deputada estadual Isolda Dantas, reforça: “Além disso, Mossoró não tem mais carnaval e nem fruição da cultura viva de nossa gente. Por isso que nós, feministas, gritamos que não nos entregamos aos caretas. Ousamos reagir com muita luta e com a alegria subversiva. Este é um convite!”.

No dia 27, a partir das 19h, o bloco percorrerá o corredor cultura com a troça Pode Inté for e show de Renata Falcão no palco, gratuito para toda a população. Quem quiser ajudar o bloco pode comprar as camisetas. Para mais informações, só acessar o instagram @blocoalofrida.

O Alô Frida 2025 conta com o apoio da Potigás e Governo do Estado, Secretaria Estadual de Cultura, Monxorós, Centro Feminista 8 de Março, Marcha Mundial das Mulheres, deputada estadual Isolda Dantas e vereadora Pluvia Oliveira.

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Vereadoras do PT são alvos de ação e número de cassados na Câmara pode chegar a nove

Foto: Edilberto Barros

As vereadoras Plúvia Oliveira e Marleide Cunha, ambas do PT, são alvos de uma ação que pede a cassação delas por fraude da cota de gênero pela Federal Brasil Esperança (PT/PV/PC do B).

A ação é movida pelo ex-vereador Marckuty da Maisa (UB) que sonha em voltar ao legislativo. Na federação duas vereadoras do PV (Gislaine Cavalcanti e Aldeíza Freitas) e uma do PT (Fatinha da Dengue) tiveram menos de 100 votos.

Hoje o Blog do Barreto publicou matéria num cenário com sete vereadores em risco de cassação (leia AQUI), com a ação contra as petistas o número pode chegar a nove.

Caso nove sejam cassados, além dos sete que a matéria citou entram Tássyo Mardonny (Avante) e Leonardo Martins (SD).

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Allyson repete ditadura militar com “oposição consentida” e empurra o PT para condição de “subversivo”

Líder e vice-líder da oposição estão com comportamento governista (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Quando a ditadura militar instituiu o bipartidarismo em 1966 estabeleceu-se ali uma dicotomia entre o partido do governo, a Arena, e a oposição consentida, o MDB.

Quem ficava no MDB fazia oposição com a “Espada de Dâmocles” sob o seu pescoço travestida em ameaças de cassação que se cumpria periodicamente.

Quem fazia oposição ao regime fora dos limites consentidos era considerado “subversivo”.

Com a popularidade nos píncaros da glória, o prefeito Allyson Bezerra (UB) conseguiu a proeza de ter uma oposição consentida em plena democracia.

Com o fracasso na tentativa de se postar como “bancada independente”, três vereadores que estão super interessados em ingressar na bancada do prefeito tiveram que se adaptar aos rigores do regimento interno para ocupar espaços nas comissões e passaram a se considerar “oposição”.

Trata-se de uma oposição consentida pelo prefeito, que abre as portas da gestão para atendimento de demandas e em troca recebe elogios públicos dos supostos adversários.

Daí não surpreende que o líder da oposição, que ocupou o espaço que seria da vereadora Marleide Cunha (PT), Doutor Cubano (PSDB), tenha dado entrevistas com elogios ao prefeito.

Numa entrevista ao Cenário Político da TCM, Cubano exaltou o prefeito como se fosse líder do governo. “Se o prefeito hoje tem mais de 70% das votações a favor dele, então precisamos melhorar muitas coisas, precisamos. Mas hoje o povo de Mossoró, que é quem fala mais alto, aprova todo o trabalho feito por Allyson Bezerra”, declarou. “Existem coisas que ainda a gente vai ter que melhorar, a gente vai conversar, dialogar e o doutor Cubano está aqui para isso. O povo de Mossoró foi quem falou e deu a resposta no dia 6 de outubro, com mais de 121 mil votos para Allyson”*, afirmou em outro trecho.

Os elogios não param por aí. Cubano também elogiou a manutenção de Edilson Junior a frente da Secretaria Municipal da Fazenda. “A decisão do prefeito Allyson Bezerra de manter o auditor fiscal Edilson Júnior como titular da Secretaria Municipal da Fazenda merece nosso reconhecimento e aplauso”, elogiou em post no Instagram.

Nem parece que a gestão de Allyson tem problemas como a perda de recursos na área da habitação denunciada esta semana pela vereadora Plúvia Oliveira (PT).

Outro que é adepto aos elogios ao prefeito é o vice-líder da oposição Cabo Deyvison (MDB) que fez questão de exaltar o diálogo com o secretário municipal de segurança Coronel Costa e com o secretário de serviços urbanos Miguel Rogério. Ele chegou ameaçar dar uns bofetes nos manifestantes do setor cultural para defender um projeto inconstitucional do prefeito nesta sexta-feira em sessão extraordinária da Câmara Municipal.

Os bolsonaristas Jailson Nogueira e Mazinho do Saci, ambos do PL, são mais discretos, mas não possuem qualquer registro em suas redes de atuação típica de vereadores de oposição.

Jailson, inclusive, votou contra a reforma administrativa junto com Plúvia e Marleide. No caso dele, há sinais de que está esperando os movimentos do senador Rogério Marinho (PL) para se posicionar em Mossoró.

O papel subversivo de fazer oposição de fato ao prefeito ficará com as petistas Plúvia e Marleide, que não terão qualquer poder institucional sobre a bancada por estarem em minoria em relação a oposição consentida.

A dupla acaba cumprindo o papel subversivo de apontar os problemas da gestão de Allyson.

*Aspas retiradas do Portal Agora RN.

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Líder do PT critica Allyson por negligenciar recursos do Minha Casa Minha Vida

Foto: reprodução

Agora RN

A vereadora de Mossoró, Plúvia Oliveira (PT) fez duras críticas à gestão do prefeito Allyson Bezerra (União), acusando-o de negligenciar políticas habitacionais e ignorar programas federais como o “Minha Casa Minha Vida”. Ela afirmou que a falta de iniciativas na área da habitação representa uma postura intencional do prefeito para evitar dar crédito ao governo Lula (PT), prejudicando a população mossoroense.

“Allyson perdeu os prazos. Porque é prático, é estratégico da política dele não querer acessar ou se negar a acessar os programas do governo federal, para desqualificar ou tentar dizer que a gestão do presidente Lula não é uma gestão que chega para as pessoas. Mas que bom que as pessoas não são desinformadas, que bom que as pessoas sabem o que é que o governo do PT faz quando chega na presidência, quando chega no governo do estado, quer mudar para melhor a vida das pessoas”, afirmou, em entrevista à 98 FM.

Segundo Plúvia, Mossoró não participou de programas habitacionais nos últimos anos, mesmo com iniciativas federais disponíveis. Ela destacou que outras cidades do Rio Grande do Norte, como Assú e Baraúna, avançaram na construção de moradias populares enquanto Mossoró ficou estagnada. “Assú vai construir mais de 100 moradias. Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado… E Mossoró? Não terá moradias populares”, criticou.

A vereadora mencionou problemas nas moradias existentes. “Os últimos que foram construídos, como no Odete Rosado, a gente vê aí o caos que é. Casas rachadas, em terrenos bem longe, porque isso também é intencional, quem está no poder coloca as pessoas mais distantes como processo de higienização da cidade”, afirmou.

Ela reforçou a importância de programas habitacionais federais para reduzir a desigualdade social e melhorar a qualidade de vida da população. “O programa Minha Casa Minha Vida voltou depois do presidente Lula, porque aquele projeto que mudaram de nome para chamar Casa Verde e Amarela não botou tijolo em canto nenhum, não fez nada em nenhum canto, não funcionou. O que funciona é o Minha Casa Minha Vida”, argumentou.

Plúvia apontou que Mossoró enfrenta um aumento no número de pessoas em situação de rua e ressaltou a necessidade de políticas públicas para reverter essa realidade. “Ninguém mora na rua porque quer. Algumas pessoas estão lá por conta das drogas, que é uma questão de saúde pública, e outras simplesmente não têm onde morar. A gestão precisa buscar recursos e investir em moradia digna”.

Também apontou a precariedade de infraestrutura urbana. Ela mencionou comunidades como Terra Prometida e Estrada da Raiz, onde ainda há casas de barro, expondo os moradores a riscos sanitários e sociais. “Nós ainda temos muitas casas em Mossoró construídas de barro, que geram inúmeros problemas de saúde. A prefeitura precisa tomar responsabilidade”, disse.

A gestão Allyson Bezerra não se manifestou até o fechamento desta matéria. A vereadora Plúvia Oliveira prometeu continuar cobrando ações do executivo municipal, especialmente em pautas ligadas à habitação, infraestrutura e assistência social.

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