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Assembleia legislativa aprova Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos docentes da Uern

Proposta foi aprovada por unanimidade (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores docentes da Uern está assegurada. Nesta quarta-feira (15) o plenário da Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que altera a remuneração dos cargos públicos de professor do ensino superior da Fuern.

O projeto complementa a Lei nº 699/2022, que instituiu o PCCR docente, que não foi implantado em sua totalidade devido a restrições da legislação eleitoral no ano passado.

O projeto prevê a conclusão da implantação do PCCR aprovado em assembleia da categoria, com aumento de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis, retroativo a janeiro de 2023. Para 2024, os docentes passarão por elevação da titulação, sendo 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III, além de aumento linear de 10% no salário base.

A reitora Cicília Maia e o vice-reitor Chico Dantas acompanharam a votação, e comemoraram mais uma conquista.

“Sem dúvidas, é mais um dia importante para a nossa universidade. Temos certeza de que logo a governadora irá sancionar a lei e poderemos dar continuidade à implantação do PCCR docente conforme o que foi aprovado pela categoria. Não podemos esquecer da caminhada para chegarmos até aqui, e de todas as pessoas da nossa comunidade acadêmica, do governo do estado, deputados, deputadas, servidores da Assembleia Legislativa, e da sociedade, que acreditaram e construíram conosco essa trajetória. Uma pauta importante para a nossa comunidade que só se tornou possível devido ao planejamento e diálogo. Em 2021, a Uern conquistou sua autonomia financeira, o que possibilitou a discussão dos planos de cargos. No ano passamos iniciamos a implantação e agora poderemos cumprir o que está previsto. Mais uma grande conquista para a Uern”, afirmou a reitora Cicília Maia.

Ainda segundo a reitora, concluída a implantação do PCCR docente, no próximo ano, começam as discussões em torno da repactuação da autonomia financeira e a campanha salarial dos servidores técnicos e docentes.

O presidente da Aduern, Associação dos Docentes da Uern, Neto Vale, também acompanhou a votação. “É uma grande conquista. Desde o inicio dizemsos desde o início, nao era a proposta ideal, mas a possível. Desde 1989 buscávamos a aprovação do plano e esse é o primeiro passo. Quero destacar o restabelecimento dos direitos de parte dos aposentados com a paridade. Então é um momento de conquista e de comemoração”, afirmou o presidente.

Agora o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

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Isolda se compromete em pedir celeridade em votação de atualização do PPCC

Isolda se compromete com proposta (Foto: cedida)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) firmou compromisso com a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Cicília Maia em agilizar a votação do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração dos cargos dos professores da UERN.

Na prática, a aprovação da matéria gera um reajuste de 5% para a categoria.

Líder do PT, Isolda faz parte do colegiado de líderes da Assembleia Legislativa, órgão que tem o poder de dispensar a tramitação dos projetos nas comissões da casa. “Nós vamos levar essa matéria ao colegiado de líderes para pedir celeridade e nós vamos correr para conseguir votar em fevereiro para o que for pactuado ser efetivado”, garantiu Isolda.

 

A reitora agradeceu e reconheceu o compromisso da deputada com a UERN. “Sempre que a gente chega com a pauta da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, você sempre coloca sua voz com amor e pertencimento para as nossas causas”, comentou.

O colegiado de líderes pode dispensar a tramitação das matérias por meio de consenso entre os representantes das bancadas.

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Projeto que atualiza PCCR dos docentes da UERN é lido no plenário da Assembleia Legislativa

Cicília percorreu o gabinete dos deputados (Foto: cedida)

Mais um passo foi dado nesta quarta-feira (8) para a conclusão da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Na sessão ordinária do legislativo estadual, foi lida em plenário, nesta manhã, a mensagem da governadora Fátima Bezerra, de envio do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração dos cargos de professor do ensino superior da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).

A partir de agora, o projeto segue para apreciação das comissões para ser votado em plenário e uma vez aprovado, sancionado pela governadora Fátima Bezerra.

O projeto prevê implantação, em 2023, da tabela do PCCR docente com aumento de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis; a implantação, em 2024, da tabela 3, com elevação da titulação: 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III, a antecipação da tabela 4, de 2025 para 2024, com aumento linear de 10% no salário base, além do reenquadramento dos aposentados e pensionistas.

“Esse projeto é prioritário para a administração da Uern. Trata-se tão somente da conclusão do escalonamento do PCCR docente, já previsto na nossa autonomia, não representando, portanto, nenhum impacto financeiro para o estado. E é isso que estamos explicando às deputadas e aos deputados na Assembleia Legislativa. Uma vez implantado em sua totalidade o PCCR docente, poderemos construir, a partir de 2025, uma campanha salarial, discutindo a reposição de perdas, dentro das condições garantidas pela autonomia financeira”, explica a reitora Cicília Maia, que acompanhou a leitura da mensagem na Assembleia Legislativa.

Em dezembro de 2022, a reitoria da Uern encaminhou o anteprojeto de lei do PCCR docente para o Governo do Estado, contendo os três compromissos assumidos pela gestão perante à categoria docente e aprovados em assembleia na sua entidade representativa.

No mês de janeiro, o anteprojeto foi analisado pelo governo do estado e encaminhado para a Assembleia Legislativa, com parecer positivo da Procuradoria Geral do Estado, em 07 de fevereiro.

Ainda em janeiro desse ano, a reitora Cicília Maia, deu continuidade ao trabalho de articulação junto aos deputados para dar celeridade à tramitação do projeto.  “Nosso projeto está sendo bem acolhido pelos deputados e pelas deputadas, que entendem que trata-se da continuidade da conquista que alcançamos no ano passado. Acredito que a matéria será tratada com celeridade nesta casa legislativa”, avalia a reitora.

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Blog do Barreto estará em debate sobre jornalismo multimídia

Na próxima terça-feira, dia 7, os alunos do curso de jornalismo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizam o JORNAMÍDIA cujo tema será “Os desafios do jornalista multimídia”.

Sob mediação da professora Laís Falcão, um dos debatedores será o jornalista Bruno Barreto, editor do Blog do Barreto, sócio da Agência Moscow e assessoria de comunicação da UERN.

Os demais debatedores serão os jornalista Saulo Vale (Blog Saulo Vale/Rádio Rural), Carol Ribeiro (Blog Carol Ribeiro/TCM) e Sara Cardoso (assessora de imprensa do TRE).

Será uma oportunidade para profissionais que trabalham em diferentes plataformas relatarem experiências para os alunos de graduação.

O JORNAMÍDIA será às 14h do dia 7 no auditório Professor Elder Heronildes, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), no campus universitário central da UERN.

O evento é aberto ao público.

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Fátima Bezerra recebe Comenda por ações em benefício da UERN

Tanto a chefe do Executivo quanto os 24 deputados e deputadas do estado receberam a condecoração em solenidade na Assembleia Legislativa (Foto: Elisa Elsie)

Pelas ações desenvolvidas nos últimos anos visando o fortalecimento e a autonomia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra foi agraciada nesta segunda-feira (05), com a Medalha da Abolição, um reconhecimento ao trabalho das pessoas que tenham prestado relevantes serviços de interesse comunitário, cultural e científicos. A comenda foi instituída pela Lei Municipal nº 20/68, da Prefeitura Municipal de Mossoró, cabendo à UERN coordenar a Comissão Permanente, que conta também com representantes da sociedade civil.

Em 2022, o tema “Uern autônoma, democrática e socialmente referenciada, inclusiva e includente” foi eleito pela comissão responsável pela concessão da Medalha e remete ao papel social da instituição de promover a inclusão social, através da promoção de suas políticas de acesso, e a interiorização do ensino, com estrutura multicampi, assegurando um trabalho socialmente referenciado de acolhedora e defensora das diferenças.

“Agradeço ao povo do Rio Grande do Norte que me deu, hoje, na condição de Governadora, a oportunidade de entrar para a história dessa universidade junto com vocês demais homenageados, quando no exercício da governança tivemos a iniciativa de enviar projetos de lei para esta casa que significou a concretização de sonhos de gerações, no ponto de vista de avanços e conquistas para a UERN”, disse a governadora Fátima Bezerra, ressaltando a parceria com a Assembleia Legislativa no desafio cotidiano de avançar projetos de cidadania e desenvolvimento para o povo do Rio Grande do Norte.

Além da governadora, os 24 deputados e deputadas estaduais receberam a medalha, e tanto o tema quanto a escolha dos agraciados foram escolhidos pela atuação dos homenageados em ações em prol da instituição e aprovação de algumas legislações recentes, que transformaram a UERN, possibilitando a concretização de suas demandas históricas.

Avanço da UERN – A Uern completou 54 anos, presente em seis municípios, com os campi de Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Patu e Pau dos Ferros. São aproximadamente 10 mil estudantes em 56 cursos presenciais e 05 cursos de graduação em EaD, e 46 cursos de pós-graduação, sendo 22 mestrados e 4 doutorados.

O Governo do Estado realizou diversas ações em benefícios da instituição. No ano passado, sancionou lei que concedeu a autonomia financeira e patrimonial da Uern. Com isso, a Universidade passou a contar com autonomia plena e também sancionou a lei que extinguiu a Lista Tríplice. Em 2022, entregou a reforma do prédio do Campus em Natal, na zona norte.

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“Patriotas” de Mossoró elegem obra de Guaraci Gabriel na UERN como nova inimiga do exército brasileiro

"Ressurreição da Paz", de Guaraci Gabriel virou motivo de ódio em grupo bolsonarista (Foto: UERN)

Com a ajuda precisa de um leitor infiltrado no grupo de Whatsapp dos “Patriotas” de Mossoró (que seguem acampados em frente ao Tiro de Guerra), o Blog do Barreto descobriu com exclusividade quem é o novo inimigo das forças armadas brasileiras.

Como já foi noticiado aqui anteriormente, os bolsonaristas são motivados por teorias conspiratórias das mais cabeludas (Veja mais AQUI) e a mais recente é de que a obra “Ressurreição da Paz”, do artista Guaraci Gabriel, instalada no Campus Central da UERN, seria uma demonstração do “esquerdismo” da universidade  e de um ataque ao exército brasileiro. Em um áudio que circula no grupo “Patriotas Mossoró”, um dos “patriotas” afirma:

“Hoje eu dei uma ida ali na UERN e me deparei com esse coisa aí. Uma cruz com um tanque de guerra pedurado, com várias coisas destruídas ao redor. Eu fiquei me perguntando o que isso significava…”, questiona o rapaz.

Ele prossegue apresentando teorias que supostamente explicam a obra:

“Cara, eles colocaram na cruz, na mesma posição que Jesus Cristo ficou, um tanque de guerra. Então acho que o cara que fez essa coisa aí está querendo dizer que o cristianismo destrói o mundo. Outra interpretação também que eu vi é que eles podem estar querendo crucificar o exército brasileiro. Foram duas conclusões que eu cheguei (…) isso é um absurdo um negócio desse em uma faculdade, e lógico que é inconstitucional pois é um ataque religioso”, atesta o “patriota”.

Na sequência, outra “patriota” mossoroense, também por meio de áudios, apresenta uma complexa teoria sobre a obra:

“Gente, isso tá mais do que claro! O recado que eles estão querendo passar é que a esquerda vai passar por cima das forças armadas. A esquerda vai destruir as forças armadas! Isso tá mais do que claro, ele só não escreveu”, comenta.

A “patriota” segue sua análise com um argumento que desvela seu preconceito, falta de conhecimento e completa intolerância religiosa.

“Isso parece coisa de macumba, apesar de não ter galinha e farofa, mas isso é coisa satânica, como se fosse um trabalho de macumba. Eles estão querendo passar isso: que o exército vai ser destruído. Que as forças armadas não vão prevalecer. Está repreendido em nome de Jesus! (…) Eles estão vendo que a hora da verdade está chegando, que o povo não está desistindo e que Bolsonaro será recolocado no poder, então estão apelando para tudo. Mais coisas como essa irão aparecer”, finaliza.

No grupo, outros participantes seguiram se manifestando em tom crítico à obra de Guaraci Gabriel, denunciando o teor “esquerdaista” do trabalho. Confira os prints

Outro lado – Diretamente do outro lado da “Terra plana”, explicamos: a Obra de Guaraci Gabriel foi inaugurada na UERN em 4 de abril de 2022. Nomeada “Ressurreição da Paz”, inicialmente a escultura ficaria exposta por três meses, mas após enorme aceitação foi colocada permanentemente na instituição de ensino. A escolha da Universidade como local da instalação surgiu de uma conversa do artista com o secretário municipal de Cultura, Etevaldo Almeida, que é professor da Uern.

De acordo com o próprio Guaraci, a escultura propõe um pensamento crítico sobre a guerra pelo mundo e um chamado para a reflexão sobre a harmonia na sociedade.

 “Fiquei muito feliz com a ideia e, quando cheguei à universidade e encontramos o espaço, foi o ideal. É motivo de alegria para mim instalar essa obra no espaço da Academia, do saber”, disse Guaraci.

À época de sua inauguração, a Reitora da UERN, Cicília Maia, comentou em suas redes sociais:

“Em tempos de guerra pelo mundo e de intolerância, estarmos unidos em pensamento e ações na construção da paz é urgente e extremamente necessário. Por isso fiquei tão honrada e alegre ao ser procurada por Guaraci Gabriel, um dos maiores artistas que temos no Rio Grande do Norte para que o Campus Central pudesse receber uma de suas mais recentes obras de arte, em um espaço que deve ser sempre aberto ao pensamento crítico, ao fomento da arte e à cidadania cultural, como deve ser a universidade. Receber o trabalho de Guaraci nos envaidece. Precisamos regenerar o mundo e tornar a busca pela paz uma missão diária e de todas as pessoas”.

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Hospital da Mulher está 93% concluído

Fátima Bezerra inspecionou obras do Hospital da Mulher (Foto: Elisa Elsie)

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, localizado na cidade de Mossoró, será a maior unidade da rede estadual de saúde e irá mudar a realidade da assistência à saúde da mulher e materno infantil no Rio Grande do Norte. Viabilizada com recursos do Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão, garantidos através de empréstimo com o Banco Mundial, a unidade recebeu nesta segunda-feira (07) a visita técnica da equipe do Governo do Estado e do Banco Mundial, em sua 2ª Missão realizada em solo potiguar de forma presencial. A Missão do Banco Mundial tem foco na finalização dos investimentos.

“Vai ser referência não só para o Rio Grande do Norte, mas para o Nordeste e para o Brasil. As mulheres merecem”, comenta a governadora em tom de comemoração. “Quando assumimos, infelizmente essa obra estava apenas 13% construída. Até 31 de dezembro entregaremos o Hospital da Mulher a Mossoró e a toda região do entorno, já funcionando com a parte de ambulatório. Até o meio do ano de 2023 teremos seu funcionamento pleno”, complementa a chefe do executivo estadual.

O Hospital da Mulher terá 163 leitos (118 de internação e 45 para outros serviços, como urgências) mais assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência. Atenderá a mais de 60 municípios da região, com previsão de 20 mil atendimentos por ano. O valor do investimento é de R$ 134 milhões, incluindo a obra e aquisição de equipamentos.

“A Missão do Banco Mundial vem acompanhar o andamento das obras, confirmando a execução de 93%, estamos muito próximos da sua finalização”, afirma o secretário estadual de infraestrutura, Gustavo Coelho.

Hospital da Mulher está quase pronto (Foto: Elisa Elsie)

“O papel do Banco Mundial é apoiar os estados no desenvolvimento, na área da saúde e pobreza, e a saúde das mulheres e das crianças faz parte desse esforço de desenvolvimento. Ver a realização desse hospital quase pronto é muito importante”, pontua Sophie Naudeau, diretora de operações para o Brasil do Banco Mundial.

A unidade de saúde está sendo construída numa região em expansão do município de Mossoró, em um terreno cedido pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A previsão de entrega do hospital é para dezembro deste ano ainda.

Modelo de gestão

Amplamente debatido, com direito inclusive a audiência pública, o modelo de gestão será de cogestão entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e demais universidades colaboradoras. A Sesap se responsabilizará por toda a parte burocrática, enquanto a UERN responderá pela parte acadêmica, já que o hospital se propõe a ser também um hospital escola, dedicado à formação profissional.

A Carta de Serviços da unidade, que é um documento que versa sobre os serviços prestados, a forma de acesso a esses serviços, assim como os compromissos e os padrões de qualidade, foi finalizada por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap com a colaboração de universidades parceiras: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade do Estado do RN (UERN).

Do Banco Mundial estavam presentes Sophie Naudeau, diretora de operações para o Brasil, Leonardo Bichara, co-gerente pelo Banco Mundial, Ana Roumani, consultora de avaliação e João Guilherme, especialista em compras.

Acompanharam a governadora a deputa estadual Isolda Dantas; Raimundo Fernandes, deputado estadual; Fernando Mineiro, deputado federal eleito; Divaneide Basililio, vereadora de Natal, Larissa Rosado e Marleide Cunha, vereadoras de Mossoró; Gustavo Coelho, secretário da infraestrutura; Lyane Ramalho, secretária adjunta da SESAP; Socorro Batista, secretária adjunta do Gabinete Civil (GAC) e Samanda Alves, chefe do Gabinete da Educação.

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Sesap define modelo de funcionamento do Hospital da Mulher

UERN e Sesap discutem modelo do Hospital da Mulher (Foto: Sesap/RN)

Nesta segunda (17) e terça-feira (18) aconteceu, em Mossoró, a Oficina para continuidade da construção do desenho de funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que tem previsão de abertura em dezembro deste ano.

O hospital contará com uma unidade ambulatorial, de urgência e emergência obstétrica e ginecológica e uma unidade de internamento com 168 leitos voltados para atenção materno-infantil, com expectativa de atender pacientes de mais de 60 municípios.

A Oficina aconteceu no auditório da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do RN (UERN) e contou com representantes do Núcleo Gestor do Hospital, Coordenadorias das Áreas Técnicas e as Diretorias da SESAP/RN e dos membros da UERN, que estão na equipe de implantação do hospital.

“Esse momento objetivou avançar na definição do papel, do perfil, da missão, da visão e dos valores deste que pretende ser um hospital de referência na área materno infantil para todo o Brasil. Além disso, ratificamos e aprofundamos a carta de serviços e iniciamos a discussão da área de abrangência, com ênfase em como se dará a regulação do acesso e dos serviços oferecidos pelo hospital, porém entendendo-se que esse processo passa por uma diálogo e pactuação dentro das instâncias da CIR e da CIB”, relatou Lyane Ramalho, Secretária Adjunta da Sesap.

Como produto mais importante da oficina foi delineado o plano de execução da abertura da 1ª etapa do hospital, onde constou o dimensionamento de pessoal e todos os parâmetros necessários ao ideal funcionamento de um equipamento desse porte.

O Hospital da Mulher é prioridade do Governo do RN, com investimentos de R$ 134 milhões para construção e aquisição dos equipamentos. Os recursos foram garantidos através de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do programa Governo Cidadão.

“A UERN fará a gestão acadêmica do Hospital, dos seus campos de prática, colaborando com o movimento de realinhamento da Assistência Materno Infantil no estado do RN e sendo uma grande ponte ente os serviços e a academia e fortalecendo a formação profissional voltada para as boas práticas ao parto e puerpério, colaborando não só para diminuir a escassez de trabalhadores do setor, como qualificando esse trabalhador para as necessidades de saúde do RN”, explicou Lyane.

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Reitora da UERN reafirma compromisso com servidores

Cicília dialoga com servidores (Foto: reprodução)

A Reitora da UERN, Cicília Maia, foi firme e enfática em sua fala durante protesto montado pela Aduern na manhã de hoje, 23, no pátio da Reitoria. Um grupo de pessoas ligadas ao sindicato protestava pedindo que a reitoria conceda aumento salarial aos professores, em porcentagens não definidas no Plano de Cargos construído pela Aduern e transformado em lei pela governadora Fátima Bezerra. Diferente do proposto no projeto do Plano, discutido com reitoria e governo do estado, o sindicato cobra agora reajustes de 15% (2023), 20% (2024) e 30% (2025).

A Reitora reafirmou o compromisso assumido publicamente com todas as partes envolvidas, o de garantir o cumprimento do Plano de Cargos, com as tabelas consensuadas com o Governo do Estado e com a Aduern, versão que inclusive foi aprovada em Assembleia pela Aduern e encaminhada pela reitoria ao Governo.

“Meu compromisso permanece o mesmo: lutar para garantir a implantação do Plano de Cargos no modelo que foi construído pelo sindicato dos docentes, aprovado em Assembleia e acordado com o Governo. O que foge disso foge do que foi firmado por todos, publicamente. Pautamos a autonomia e o plano de cargos dos servidores desde o primeiro momento, exatamente pelo compromisso e cuidado com os servidores. A verdade mostra que sempre estivemos nessa luta”, comentou.

 

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Styvenson “descobre” o valor da UERN e aposta em professores da instituição para programa de governo

Professores da UERN estarão na equipe de Styvenson (Foto: reprodução)

No debate do domingo, dia 7, o senador Styvenson Valentim (PODE) disse que a UERN deveria contribuir mais com o Rio Grande do Norte e defendeu que começasse pelos cursos de engenharia.

A demonstração de desconhecimento sobre o papel da UERN e a sua estrutura pegou mal. Menos de uma semana depois, no sábado, o senador anunciou que a equipe econômica de sua campanha será formada por professores da Faculdade de Ciências Econômicas da instituição.

O senador pegou um time de peso formado pelos professores Prof. Dr.Rodolfo Ferreira, Dr. Francisco Soares, Prof. Me Leonildo Tchapas, Arthur Neo e o Prof. Dr. Leovigildo Cavalcanti.

“Comumicamos que, oficialmente professores dos departamentos de Economia e Ciências Contábeis da FACEM/UERN,  fazem parte da equipe do Senador Styvenson Valentin (candidato ao governo do estado) que irá formular o desenvolvimento de ações de planejamento/orçamento do estado do RN. As ações serão dadas no assessoramento de informações,  políticas/medidas visando uma maior eficiência na utilização dos recursos”, divulgou Leovegildo em comunicado enviado à imprensa.

A expectativa é de que novos membros complementem a equipe.

Sobre a conversa com os professores, Styvenson escreveu “Se existe algo que me move na vida além dos desafios é resolvê-los da melhor forma e definitiva. Tem algum problema em buscar ser o MELHOR? Se concentre, tenha disciplina, perseverança e busque o conhecimento. Acha mesmo que o conteúdo dos livros passará pro seu quengo por osmose?”.

O senador vai descobrir o que é que a UERN tem.

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