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Decisão de Bolsonaro retira mais de R$ 100 milhões em investimentos no RN

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu cortar 30% dos investimentos em educação superior. A medida faz um estrago no Rio Grande do Norte e sua combalida economia.

Serão R$ 101 milhões a menos em investimentos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

É um estrago e tanto!

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A política da caatinga

Caatinga será tema de debate amanhã em Mossoró (Foto: Brasil Escola)

Por Jean Paul Prates

Neste 28 de abril, data na qual se comemora o Dia Nacional da Caatinga, quero tratar sobre a necessidade de preservarmos este que é o principal ecossistema da Região Nordeste e que compreende 95% do território do Rio Grande do Norte. Afortunadamente, também celebramos hoje o Dia Mundial da Educação. A coincidência evidencia a premissa de que a educação e a difusão de informações são as formas mais viáveis de promovermos a conservação da natureza e, mais especificamente, da caatinga.

Como relator do projeto de Lei do Senado que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, o PLS nº 222/2016, entendo que a educação será imprescindível para conseguiremos alcançar os objetivos listados naquela proposição. São eles: preservação da fauna e da flora da caatinga, erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais naquele território, um dos biomas mais fragilizados do Brasil. Para aperfeiçoar a proposta, de autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho, aprovei na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal um ciclo de debates para discutir a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.

Como não poderia ser diferente, vamos começar as discussões aqui no Rio Grande do Norte. Será em Mossoró, no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), nesta segunda-feira, dia 29, a partir das 9 horas. Logo após a abertura, farei uma exposição sobre o PLS 226. Em seguida, serão formadas três mesas de trabalho. Uma com representantes da academia (UERN, UFRN, Institutos Federais, UNP e UFERSA), outra com a representação da sociedade civil organizada (ANORC, FETARN, FETRAF, MST, MLST, CPT, CUT, SEAPAC, Associação da Caatinga, entre outros) e a terceira integrada por entidades governamentais (Emater, SEARA, SEMARH, SAPE, IGARN, IDEMA, FEMURN e IDIARN)

Além dessa reunião aqui no Rio Grande do Norte, vamos realizar outras três, sendo que uma delas será sediada em Salvador, na Bahia. Vamos coletar sugestões e recomendações de especialistas dos estados que abrigam em seu território um percentual significativo da caatinga, como é o caso do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais. Ao final dos trabalhos, queremos aprovar no Congresso uma política que abranja, por exemplo, ações de fomento às atividades agrossilvopastoris e florestais sustentáveis na região. Isso se dará também pela capacitação de técnicos e produtores, além do estímulo ao uso racional da água e a práticas de manejo e conservação do solo.

Por meio da educação ambiental e da difusão de informações, pretendemos difundir a substituição de queimadas como prática de preparo da terra, o fortalecimento da agricultura familiar e o pagamento aos produtores por serviços ambientais prestados nas propriedades, como, por exemplo, a conservação de recursos hídricos e espécies nativas.  A caatinga é considerada o bioma de maior diversidade do planeta. Sua área de 844.453 quilômetros quadrados, equivale a 11% do território nacional. Estimativas oficiais apontam que que mais de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria em situação de precariedade econômica. Queremos melhorar a vida dessa gente, mas sem descuidar da preservação da flora e da fauna. Que continuem vivendo a arara-azul-de-lear, o tatu-bola, o macaco-prego-amarelo, o urubu-rei, a onça-parda, o cachorro-do-mato, o soldadinho-do-araripe e o azulão, todos em seu habitat natural.

*É Senador da República

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Mossoró integrará ciclo de debates do Senado sobre a caatinga

Mossoró é primeira cidade a receber o ciclo de debates sobre a caatinga promovido pelo Senado Federal. O evento será realizado na próxima segunda-feira, 29, às 9h, no Auditório da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e é uma iniciativa do mandato do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O petista é relator do Projeto de Lei do Senado 222/2016, que trata da preservação e da redução das desigualdades sociais no território da caatinga, além de promover o desenvolvimento sustentável da região. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

O evento, que tem o apoio local da deputada estadual Isolda Dantas (PT), contará com representantes da sociedade civil, movimentos sociais, órgãos governamentais e instituições de ensino superior.

A inscrição para o ciclo de debates sobre a caatinga é gratuita, mas as vagas são limitadas. Faça sua inscrição agora pelo link: bit.ly/InscricaoCaatinga

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Presença do Exército em Mossoró está relacionada à vinda dos membros do PCC

Foi confirmada agora há pouco em uma entrevista coletiva na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) que o Exército está em Mossoró por causa da transferência de presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A informação foi dada no Meio-Dia Mossoró (95 FM) pelo repórter Francileno Góis do jornalismo TCM.

Não está confirmada a vinda para Mossoró do líder do PCC, Marcos Camacho, o “Marcola”.

São 800 homens que ficarão na cidade até o dia 27. Há possibilidade de a permanência ser prorrogada.

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Exército ocupa alojamento na UFERSA

Uma tropa do Exército está num alojamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Mais precisamente no Expocenter.

A presença dos militares chamou a atenção de vários universitários que procuraram o editor desta página para relatar o fato.

Segundo o Blog do Barreto apurou junto à comunicação da UFERSA, o Exército solicitou no começo de janeiro o espaço para ser ocupado por 20 dias.

Neste momento, o exército está realizando um treinamento nas imediações da base da Petrobras na BR 304.

O treinamento se baseia no Decreto Nº 9.708, de 13 de fevereiro de 2019 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece o emprego das forças armadas no perímetro dos presídios federais de Mossoró e Porto Velho (RO).

Abaixo da “nota do blog” publicamos o decreto na íntegra.

Nota do Blog: coincidência ou não, o site da Revista Crusué informou que o líder do PCC, Marcola, será transferido para um presídio federal.

DECRETO Nº 9.708, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no período de 13 a 27 de fevereiro de 2019, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho, em um raio de dez quilômetros, considerado a partir do muro externo da unidade prisional.

Parágrafo único. O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis para o emprego a que se refere ocaput.

Art. 2º O emprego das Forças Armadas de que trata o art. 1 o será realizado em articulação com as forças de segurança pública competentes e com o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

SÉRGIO MORO

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

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Servidores da UFERSA podem entrar em greve

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Servidores técnicos administrativos da UFERSA irão se reunir em assembleia nessa quinta-feira (09), no auditório da PROPPG, às 08:30, para decidir se vão paralisar suas atividades no próximo dia 15. A medida segue orientação da FASUBRA e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para os possíveis retrocessos que a reforma da previdência, caso seja aprovada, irá causar na vida de trabalhadoras e trabalhadores.

Estamos diante de uma grave crise econômica com mais de 12 milhões de desempregados no país, crise fiscal nos estados com semiparalisia dos serviços públicos, em qua a única resposta dos governos de plantão é a brutal repressão contra as manifestações e o aprofundamento do ajuste fiscal.

Diante disso, a Coordenação da Delegacia Sindical entende que o momento compreende a necessidade dos trabalhadores construírem a unidade entre as organizações da classe trabalhadora, movimentos populares e juventude para lutar contra a reforma da previdência.

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Beto Rosado e Arimatéia cobram liberação de recursos para UFERSA

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O deputado federal Beto Rosado (PP) dedicou esta quinta-feira (24) à busca por recursos federais, junto com o reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), José de Arimatea, em Brasília, para os projetos desenvolvidos pela instituição.
No Ministério dos Esportes, o parlamentar e o reitor cobraram a liberação de R$283,5 mil para implantar o Programa Segundo Tempo Universitário na instituição. O chefe da assessoria parlamentar do Ministério, Richard Gomes, informou que está aguardando a liberação de recursos da Secretária de Orçamento Federal (SOF) para repassar às universidades.
A segunda audiência foi com o coordenador de Capacitação Tecnológica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, José Antônio Silvério.O deputado e o reitor trataram do Projeto do Centro de Capacitação Tecnológica em Apicultura, que possui recursos de R$ 1,5 milhão já liberados, faltando apenas a licitação para iniciar a obra.
“Afinamos alguns detalhes do projeto, como a utilização de parte desses recursos para a compra de equipamentos para a Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural e Sustentável (Coopapi), que trabalha em parceria com a Ufersa no projeto de instalação de um entreposto de mel para a exportação e venda dos produtos em todo o território nacional”, detalhou Beto.
A última reunião foi no Ministério das Cidades, com o ministro Bruno Araújo e o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos, Sílvio Figueiredo. O tema foi a ampliação do programa de regularização fundiária promovido pela Ufersa, que já regularizou mais de três mil imóveis em 10 municípios potiguares.
“O projeto foi bastante elogiado pelo ministro e o diretor, que consideraram a iniciativa referência no Nordeste. Bruno Araújo adiantou que o governo pretende editar uma Medida Provisória para garantir os recursos para a ampliação do programa e outras ações do Ministério”, destacou o deputado.
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Arimateia Matos toma posse para segundo mandato de reitor da UFERSA

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O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, o professor José de Arimatea de Matos, foi empossado na tarde desta terça-feira, 06, no Ministério da Educação, em Brasília, para o seu segundo mandato a frente da Reitoria da Ufersa. A solenidade foi presidida pelo Ministro da Educação, José Mendonça Filho, e acompanhada pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, e pela Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, a professora Ângela Maria Paiva Cruz, que também é Reitora da UFRN.

Também participaram da solenidade o Vice-Reitor eleito, o professor José Domingues Fontenelle Neto e os Pró-Reitores de Assuntos Estudantis e de Gestão de Pessoas, Rodrigo Sérgio Moura e Keliane de Oliveira Cavalcante, respectivamente.

A posse do Reitor em Brasília marca o fim do processo de consulta á comunidade que teve início em março desse ano com as composições das chapas e com a escolha do novo reitor numa votação de forma paritária realizada no dia 13 de abril. A chapa dos professores José de Arimatea e José Domingues foi a vitoriosa com 47% dos votos.

Empossado, o Reitor deve nomear nos próximos dias o vice-reitor e os novos integrantes da equipe de auxiliares, como os pró-reitores já anunciados na última sexta. O mandato segue até setembro de 2020.

No seu discurso, o Reitor Arimatea fez um retrospecto das conquistas desses últimos anos de transformação de ESAM em Ufersa e mostrou a importância e o reconhecimento que a Universidade recebeu nos últimos anos. Na ocasião, o Reitor também pediu apoio ao MEC para consolidação da Ufersa no cenário nacional da educação superior.