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Assembleia aprova calamidade pública em 29 cidades do RN

Assembleia se reuniu hoje em sessão remota (Foto: ALRN)

A Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

Durante a discussão da matéria os deputados reforçaram a necessidade da população potiguar permanecer em suas casas e também externaram preocupação com a economia do Estado, o risco de contaminação dos profissionais da área da saúde, as questão da saúde e do sustento das minorias e das soluções que estão sendo debatidas e apresentadas pela Assembleia do RN.

Para os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Vivaldo Costa (PSD) a aprovação dos decretos de calamidade pública dá segurança para que os gestores trabalhem no combate ao COVID-19. “Significa que, uma vez aprovado, o município tem maior segurança jurídica e liberdade para assistir à população carente. Dá direito ao prefeito e sua equipe de trabalhar no combate”, explicou Vivaldo Costa.

A deputada Isolda Dantas (PT) destacou a peculiaridade da situação para todas as gerações de parlamentares que compõem a Assembleia do RN e destacou a importância das ações contemplarem a economia. “Eu não entro na dicotomia vida x economia. Não podemos separar uma coisa da outra. Cuidar da saúde e cuidar da economia, é cuidar de pessoas”, disse. Os deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) que também se manifestaram sobre o tema.

A união dos deputados também foi pauta da discussão. “Quero destacar o trabalho constante dos deputados e a unidade da classe política para que possamos amenizar o sofrimento do povo no nosso estado”, disse Ubaldo Fernandes (PL). “Todos nós somos soldados nessa guerra. É uma realização ver que os deputados da Casa estão esquecendo os interesses políticos para lutar pelo povo do RN”, disse José Dias (PSDB).

A situação das cidades de Mossoró, Assu e Santa Cruz foram destacadas pelos deputados Dr Bernardo (Avante) e Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB), respectivamente. Sandro Pimentel (PSOL) e Eudiane Macêdo chamaram a atenção para a população mais carente. “Um total de 10% da população de Natal vive em favelas. Essas pessoas preocupam”, disse Sandro.

Médicos, os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Alberto Dickson (PROS) e Galeno Torquato (PSD) destacaram a atuação dos profissionais da saúde e a necessidade de “dar as mãos” para combater e para que todos possam se preparar para os próximos dias, quando está previsto o aumento do número de casos da doença. O deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou o esforço dos profissionais da segurança e entregadores, que seguem trabalhando.

Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado do RN (Sesap), até as 7h do dia 7 de abril, o estado possui 254 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Além disso, oito mortes já foram registradas por causa da doença e 2.430 casos são suspeitos em 135 municípios.

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Concessão de rádio comunitária para cidade do RN avança

Jean Paul Prates é autor de parecer favorável a rádio (Foto: assessoria)

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 11, o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra para executar serviço de rádio comunitária no Município de Upanema.

“As rádios exercem um papel relevante na comunicação. São elas que estão presentes nos rincões do país, levando informação com transparência, qualidade e responsabilidade para as comunidades mais longínquas do Brasil”, defende Jean Paul.

Fique ligado

As rádios comunitárias no país ganharam legislação própria em 1998. No ano passado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou relatório da ex-senadora Fátima Bezerra (hoje governadora do Rio Grande do Norte) que isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).  A proposta está, hoje, em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Também foi aprovado pelos senadores, no ano passado, um projeto de lei que aumenta a potência das rádios comunitárias. O texto final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. O projeto está, hoje, em análise na Câmara dos Deputados.

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Prefeitura antecipa pagamento de salários… em Upanema

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A Prefeitura de Upanema vai antecipar o pagamento da folha salarial do mês de dezembro para os dias 28 e 29. De acordo com o Calendário de Pagamento divulgado no início do ano, os salários do último mês de 2016 seriam pagos nos dias 29 e 30.

Todos os servidores, efetivos e comissionados, recebem nesta quarta-feira (29), com exceção aos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, cujo pagamento será efetuado na quinta-feira (29).

Com o pagamento da folha de dezembro, a Prefeitura de Upanema cumpre todos os seus compromissos do ano com os servidores públicos municipais, incluindo os 12 salários do ano, férias e 13°. O Município também pagou o reajuste do Piso Nacional do Magistério e dos demais servidores, de acordo com o aumento determinado pelo Ministério da Educação e pela União, respectivamente.

O prefeito Luiz Jairo falou da satisfação de concluir 2016 com os salários e benefícios de todos os servidores rigorosamente em dia. “É uma alegria muito grande chegar ao fim do ano garantindo o salário de todos, principalmente pelas dificuldades financeiras que atravessamos ao longo de 2016. Agradeço a Deus, primeiramente, e a toda a equipe pelo zelo com os recursos públicos que está garantindo agora o salário no bolso dos servidores”, ressaltou.

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Pesquisa aponta vantagem para Luiz Jairo em Upanema

Luiz Jairo

Pesquisa realizada pelo Instituto Agora Sei aponta vitória do atual prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), com uma boa vantagem sobre o candidato da oposição, Onildo Bezerra (PP).

De acordo com os dados da pesquisa estimulada (aquela em que a lista de candidatos é apresentada ao entrevistado), Luiz Jairo tem 49,8% das intenções de voto, enquanto que Onildo aparece com 32,2%. Isso aponta tendência para uma maioria de quase dois mil votos.

Upanema_estimulada

Luiz Jairo também tem boa vantagem na pesquisa espontânea (aquela em que não é mostrada a lista de candidatos). O atual prefeito aparece com 45,5% das intenções de voto, enquanto que o candidato da oposição tem 30,5%.

Upanema_espontanea

Luiz Jairo analisa que os números da pesquisa são um reconhecimento ao seu trabalho e do vice-prefeito Juninho (PHS). Para ele, isso mostra que o povo quer continuar com um governo que recolocou Upanema no caminho do desenvolvimento. “Upanema sabe quem faz. O povo conhece a nossa história e está escolhendo quem já fez e vai fazer muito mais por nossa cidade”, declara o candidato à reeleição.

A pesquisa entrevistou 400 eleitores no dia 30 de agosto e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-05707/2016. A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.