Facebook Twitter Instagram Youtube

Tag: Flávio Dino

Categorias
Matéria

Styvenson faz mistério sobre indicação de Dino. Ele diz ter vídeo votando, mas não divulga

Styvenson faz mistério sobre voto (Foto: autoria não identificada)

O senador Styvenson Valentim (PODE), cujo discurso é o de transparência absoluta na política, até agora não disse se votou ou não a favor da indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado pelo Blog do Barreto em conversa no WhatsApp na última sexta-feira, o senador fez mistério. “Então vcs estão livres pra especular até arriscar como votei. Lembre-se voto secreto e falar nas redes sociais que votou não ou sim só tem como garantia a palavra do senador, vc confia na palavra de “políticos” kkkkk meu voto eu provo”*, declarou.

O senador disse que tinha um vídeo do momento do voto e que ainda não tinha publicado. No sábado, o editor do Blog questionou nas redes sociais a não publicação do vídeo e o senador respondeu nos comentários prometendo postar o que não fez até o momento.

“Bruno o mistério é bom pq tô curioso para saber como será a opinião das pessoas sobre o voto secreto kkkk. Será que a política mudou mesmo pq eleitor passou a acreditar no que alguns “políticos” apenas dizem nas redes sem provar ???? Então tenho os vídeos desde da primeira votação de autoridades quando assumi o cargo. Então jaja posto mas antes vamos curtir o Mistério e arriscar o palpite sobre meu voto. Será que vocês vão acertar ? Arrisca aí . Jaja posto o vídeo e acabo com as especulações”**, afirmou.

Esta é a segunda vez que Styvenson fica em silêncio em indicações de ministros do STF. Na indicação de Cristiano Zanin, no meio do ano, ele também não se posicionou.

No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Styvenson anunciou que votou contra a indicação de Nunes Marques e a favor da de André Mendonça.

Zenaide e Marinho

Nas indicações da atual legislatura a senadora Zenaide Maia (PSD) deixou claro o voto a favor das indicações de Zanin e Dino e Rogério Marinho (PL) os votos contrários aos nomes apresentados pelo presidente Lula da Silva (PT).

*Grafia original da conversa em que não foi pedido off.

**Grafia original do post nos comentários do Instagram.

Categorias
Matéria

Governadora entrega 42 viaturas à Polícia Militar e Itep

Governadora entrega viaturas (Foto: Sandro Menezes)

Em nova ação para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra entregou nesta quinta-feira (14), no pátio da Escola de Governo do Estado, 42 novas viaturas destinadas à Polícia Militar e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Esta é a terceira remessa de veículos proporcionada pelos investimentos de R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano. Deste total, R$ 19 milhões serão utilizados para a locação de viaturas.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou que o aporte possibilita a renovação da frota veicular das forças de Segurança Pública, algo que não ocorria há mais de dez anos. Ao todo, serão adquiridos 300 novos veículos. Em agosto, foram entregues as primeiras 94 unidades. Outras 103 viaturas chegaram em 07 de novembro. A expectativa é de que as demais unidades sejam distribuídas ainda este ano.

“É mais uma ação de investimentos na segurança pública em prol do povo do Rio Grande do Norte. A renovação da frota é um reforço para o trabalho das nossas polícias. Em março passado, o governo federal, por meio do ministro Flávio Dino [da Justiça], anunciou o apoio financeiro às nossas forças de segurança. E palavra dada é palavra cumprida”, disse a governadora.

Na ação desta quinta-feira (14), 39 veículos do tipo Renault Duster foram destinados à Polícia Militar. Além disso, o ITEP recebeu 3 caminhonetes Toyota Hilux, adquiridas por meio de recursos de emendas coletivas, que serão destinadas aos procedimentos de perícia do instituto.

Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, os veículos serão utilizados pelas forças de segurança para atender diversos municípios potiguares. “São equipamentos que proporcionam uma maior sensação de segurança à população”, disse ele.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, detalhou que os novos veículos irão atender unidades policiais com frota desgastada. “Eles serão utilizados para o patrulhamento ostensivo. Coincidentemente, estamos próximos do final do ano, o que nos permitirá oferecer melhor apoio para o réveillon, a Operação Verão e, claro, o carnaval”, comentou.

Para o diretor do ITEP, Marcos Brandão, as novas viaturas serão encaminhadas às unidades de Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó, respectivamente. Os veículos serão utilizados para atividades de perícia externa na criminalística e de perícia local de crime. “Vão promover eficiência no atendimento, especialmente no que diz respeito ao tempo de resposta, uma vez que as viaturas anteriores estavam bastante desgastadas, datando de 2015. Portanto, a substituição proporcionará uma melhoria significativa na eficiência do atendimento do ITEP”, complementou.

A solenidade de entrega também contou com a presença de Olga Aguiar, secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); Helton Edi, secretário de Administração Penal (Seap); Adriano Gadelha, secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais (SEGP); e Silvio Torquato, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Além disso, estiveram presentes os deputados estaduais Ubaldo Fernandes, George Soares, Dr. Bernardo, além da deputada federal Natália Bonavides. Ainda participaram prefeitos das cidades beneficiadas com a entrega das viaturas.

Categorias
Foro de Moscow

Foro de Moscow 14 dez 2023 – Dino, o novo ministro do Supremo

Categorias
Artigo

A nomeação de Flávio Dino para o STF

Lula indicou Dino para o STF ( Foto: Evaristo Sá/AFP)

Por Ney Lopes

A nomeação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55, para o Supremo Tribunal Federal pode ser interpretada sob vários ângulos.

Uma coisa é certa: foi uma nomeação política.

Ao qualificar como indicação política, não significa dizer, que faltam qualificações ao indicado, que é qualificado, formado em direito, mestre em direito público, professor de direito, ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, quando derrotou o clã Sarney.

Dino será a última escolha de Lula para o Supremo. A primeira foi Cristiano Zanin, seu ex-advogado, na Lava jato, quando também foi apontado um viés político.

Com a saída da ministra Rosa Weber, em 30 de setembro, iniciou –se movimentação da sociedade civil e da comunidade jurídica para que Lula escolhesse uma ministra negra ao STF.

Observou-se também pressão do PT.

O presidente não cedeu à pressão para indicar nomes ligados ao partido para o STF.

 A legenda queria o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Lula com a decisão tomada dá um “recado” para a militância e demonstrou não se dobrar às vontades do PT, que também chegou a cobrar a indicação de uma mulher para o STF.

Nos bastidores, petistas afirmam que Lula passa a impressão de que voltou ao poder sentindo-se autossuficiente, a ponto de desprezar opiniões e de comportar-se como credor político, por ter “livrado” o país de Bolsonaro.

Há exagero nos comentários dos petistas, que raciocinam como tendo “sozinhos” dado a vitória a Lula.

Na verdade, formou-se uma coligação diversificada, onde todos têm que ser atendidos, inclusive, porque a maioria no Congresso é de adversários.

Se Lula não age como vem agindo, estaria imobilizado ou talvez já tivesse sido vítima de um impeachment.

Há também uma “razão” que precisa ser ponderada.

Depois das adversidades que passou na política, Lula quer ter “advogados” que lhe defendam em várias áreas.

E o STF é uma área vital.

Sem citar nomes, os ex-presidentes na sua maioria indicaram para o STF amigos de total confiança, compatibilizando com o saber jurídico.

Lula segue esses exemplos.

O ministro Flávio Dino é o típico combatente, com tradição de lealdade..

Em onze meses no Ministério da Justiça, colecionou desafetos e polêmicas, não deixando nada sem resposta, sem retrucar, fosse contra quem fosse.

Por outro lado, inevitavelmente Dino tentaria ser o herdeiro político de Lula para concorrer à Presidência.

A nomeação sob esse aspecto parece ter sido para limpar a área de pré-candidatos no núcleo do governo.

Entretanto, é bom lembrar que nada impede que o ministro deixe o cargo do tribunal para concorrer ao Planalto.

Tudo é possível!

Algo absolutamente inadmissível é se realmente o Presidente desejar a divisão do ministério em duas pastas: Justiça e Segurança Pública.

Não se justifica a “farra” de criar ministérios, onerando as contas públicas.

O governo atualmente já é composto por 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.

Significa dezesseis a mais, que o governo anterior e o segundo maior número de pastas desde a redemocratização.

O capítulo Flávio Dino indicado para o STF será encerrado, com a escolha do seu sucessor.

Salta aos olhos, que o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, convidado para acompanhar o presidente nesta viagem atual, deverá ser o escolhido,

Aguardemos!

*É jornalista, advogado, ex-deputado federal; relator geral e autor do substitutivo final da Lei de Patentes, na Câmara dos Deputados; Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; procurador federal – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br.  

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

 

Categorias
Foro de Moscow

Foro de Moscow 28 nov 2023 – O legado do padre Sátiro Dantas

Categorias
Matéria

Rogério Marinho critica indicação “ideológica” de Dino para o STF, mas onde ele estava quando “Michelle Bolsonaro” falou em línguas para celebrar aprovação do “terrivelmente evangélico”?

Rogério se contradiz ao alegar questões ideológicas para criticar indicação de Dino (Foto: Adriano Machado-15.set.2021/Reuters)

O senador Rogério Marinho (PL) reclamou da indicação do ministro da justiça Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciada ontem pelo presidente Lula (PT).

Abre aspas para o senador potiguar:

“A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal é um ato de jogar lenha na fogueira. Embora a indicação de um ministro à Suprema Corte seja uma prerrogativa do presidente da República, o nome indicado não representa a imparcialidade necessária para uma instituição que deve ser o bastião da Justiça e Constituição”, afirmou. “Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional. A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”, complementou.

Depois de ler isso ficar a pergunta: onde estava Rogério quando Jair Bolsonaro (PL) usou critério religioso para indicar um “terrivelmente evangélico” que ao ser escolhido foi comemorado pela então primeira-dama Michelle Bolsonaro que ficou falando em línguas? (vídeo abaixo)

Onde estava Rogério quando o próprio Bolsonaro se referiu aos ministros indicados por ele André Mendonça (o “terrivelmente evangélico”) e Nunes Marques como os 20% dele no STF? (vídeo abaixo)

https://g1.globo.com/politica/video/bolsonaro-diz-que-ministros-indicados-por-ele-vao-representar-20-das-teses-do-governo-no-stf-10094663.ghtml

Respondo as perguntas: Rogério estava colhendo as benesses do governo Bolsonaro e montando uma estrutura de campanha para se eleger senador a partir do aparelhamento do Estado que ele diz combater quando seus adversários estão no poder.

Rogério não liga para critério ideológicos para indicações de ministros do STF. Ele não gosta é que o presidente Lula indique um ministro qualificado como Flávio Dino que tem uma posição histórica em defesa da democracia e de resistência ao golpismo comandado pelo ex-presidente nos últimos anos.

Categorias
Matéria

Governo do RN recebe R$ 74 milhões do Governo Federal em investimentos em segurança

Foto: Raiane Miranda - Assecom/RN

O Governo do Estado recebeu nesta quarta-feira (11) aproximadamente R$ 74 milhões em equipamentos e obras para reforçar o Sistema Penitenciário e a Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Os recursos são provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).  O evento realizado no auditório da Escola de Governo contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Para o Sistema prisional, foram recebidos equipamentos, contratos de obras para ampliação de vagas e a primeira etapa da Academia da Polícia Penal, totalizando investimentos de R$ 35 milhões. O RN também recebeu R$38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Os recursos fazem parte dos R$ 100 milhões anunciados em março pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em recursos extras ao Rio Grande do Norte, para medidas de contenção e combate à criminalidade. Os valores são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).

O evento aconteceu nas dependências da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Entre os contratos, o Ministério da Justiça destinou R$ 15 milhões para a construção de uma nova unidade de baixa complexidade no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. A estrutura terá 408 vagas.

A governadora Fátima Bezerra explica que os recursos são importantes para reforçar as ações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP). Ele reforça que os recursos também irão contribuir para fortalecer as instituições de segurança pública, como a polícia militar e a polícia civil, por meio da entrega de viaturas e equipamentos.

“A Polícia Penal sabe que tivemos, ainda na nossa primeira gestão, a iniciativa e a sabedoria para criar a Secretaria da Administração Penitenciária. Os recursos entregues hoje estão sendo liberados para que se possa avançar cada vez mais na gestão prisional, tanto no que diz respeito à questão da segurança, controle e a expansão das ações da secretaria. Além disso, temos investimentos importantes para a Polícia Civil e Polícia Militar, com aquisição de novas viaturas e equipamentos. Tudo isso voltado para fortalecer cada vez mais as ações de segurança pública e trazer aquilo que o nosso povo precisa, que é paz”, disse a governadora.

Também serão liberados recursos para a reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, na Zona Norte de Natal, com total de 120 novas vagas. Esta obra está orçada em R$ 6 milhões.

O ministro Flávio Dino, em discurso, falou sobre os investimentos em obras para o combate ao crime organizado e na melhoria das condições do sistema prisional potiguar. “É uma grande alegria retornar aqui ao Rio Grande do Norte. Nós estamos fazendo entregas na área penitenciária, entregando viaturas e equipamentos para melhorar a Administração Penitenciária. Também assinamos repasses de recursos relativos ao programa Escola Segura, bem como estamos repassando ao Rio Grande do Norte uma parcela do Fundo Nacional de Segurança Pública”, detalhou o ministro.

O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, destacou entre os investimentos a assinatura da primeira etapa da nova Academia da Polícia Penal, no valor de R$ 2,5 milhões, e de 15 fábricas de blocos de concreto que utilizarão mão de obra carcerária. O Ministério da Justiça, através da Polícia Rodoviária Federal, fez a doação de 50 pistolas subcompactas para uso velado e 22 submetralhadoras para as unidades prisionais. “Estamos acelerando a reestruturação da Polícia Penal”, disse.

Foram entregues 11 veículos para a Polícia Penal, incluindo dois caminhões, equipamentos diversos para uso nas unidades do sistema penal, além de algemas, detectores de metais manuais, câmeras corporais, body scan e TVs para educação prisional e EAD. Destaque para os 16 aparelhos de Raios-X de esteira e 28 pórticos detectores de metais, já instalados, reforçando a fiscalização da entrada dos estabelecimentos prisionais.

Ainda durante a cerimônia, o Ministério da Justiça formalizou o montante de R$ 5,9 milhões relativos ao Escola Segura, que visa o reforço das ações de segurança no entorno das instituições de ensino. Haverá, ainda, a destinação de R$ 293 mil para o Programa Transformando Destinos.

Polícia Civil e Polícia Militar

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte também recebeu R$ 5 milhões em equipamentos nesta quarta-feira (11). Os recursos são provenientes de emendas coletivas da bancada potiguar no Congresso Nacional e de uma emenda individual do senador Styvenson Valentim.

As polícias Civil e Militar receberão, ao todo, 43 novas viaturas para as atividades diárias. Os veículos entregues são descaracterizados. Além dos automóveis, os recursos de emenda do senador Styvenson Valentim também serão utilizados para a compra de equipamentos ao laboratório anticorrupção da Polícia Civil.

A Polícia Civil vai receber veículos que serão utilizados pela Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). Já os veículos entregues à Polícia Militar serão para uso da Agência Central de Inteligência.

Além dos já citados, participaram da solenidade acompanhando a governadora: o vice-governador Walter Alves; Francisco Canindé Araújo (SESED); Antenor Roberto (PGE); Armèli Brenand, secretária adjunta da SEAP; Olga Aguiar (Semjidh); Alarico Azevedo (PMRN), Ana Claudia Saraiva (PCRN).

Também participaram: Rafael Velasco, secretário Nacional de Políticas Penais; a senadora Zenaide Maia; o prefeito de Natal Álvaro Dias; os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro; as deputadas estaduais Divaneide Basílio e Isolda Dantas; os deputados estaduais Francisco Medeiros, Neilton Diógenes, Ubaldo Fernandes; a vereadora de Natal, Brisa Bracchi.

Categorias
Matéria

Ministro Flavio Dino cumpre agenda em Natal amanhã (11)

Fatima e Dino em 2019 (Foto: facebook Fátima Bezerra)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, cumpre agenda nesta quarta-feira (11), às 16h, em Natal, nas dependências da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, para entregar R$ 35 milhões em contratos de obras e novos equipamentos ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Dentro dos contratos, o Ministério da Justiça vai assinar a construção de uma nova unidade de baixa complexidade dentro do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com abertura de 408 novas vagas. Além disso, serão liberados recursos para a reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, para 120 novas vagas.

Também será feita a assinatura de obras para ampliação de vagas da nova Academia da Polícia Penal e de 15 fábricas de blocos de concreto que utilizam mão de obra carcerária.

Serão entregues 11 veículos, equipamentos diversos para uso nas unidades do sistema penal, além de algemas, detectores de metais manuais e TVs para educação prisional e EAD.
O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra e do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

Serviço:
Entrega de equipamentos e serviços ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte
Data: Quarta-feira (11/10/2023)
Horário: 16h
Link da transmissão: https://youtube.com/live/cjwvG0HjxIA?feature=share
Local: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Governo do Estado. Bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal

Categorias
Matéria

Infraero enviou a PF imagens da briga entre General Girão e Flávio Dino

General Girão - Foto: Câmara dos Deputados

Via Agora RN, 

A Infraero informou nesta quarta-feira 20 que encaminhou para a Polícia Federal (PF) as imagens da briga entre o deputado federal General Girão (PL-RN) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Segundo a estatal, o encaminhamento atendeu a um pedido da própria PF.

Na terça-feira 19, Girão afirmou que foi agredido por Dino no interior do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, na noite da última quinta-feira 14 e que a Infraero, gestora do terminal carioca, teria informado que não havia imagens do ambiente. Logo após o episódio, ele registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro acusando o ministro de agressão.

Segundo o BO, Girão afirmou que, por volta das 21h, Flávio Dino, acompanhado de seus seguranças particulares e da Polícia Federal, tentou intimidá-lo. Na ocasião, de acordo com o termo de declaração do parlamentar, o ministro partiu para vias de fato contra Girão, chegando a deferir-lhe agressões no tórax, aponta o depoimento. O caso está em apuração na 20ª Delegacia de Polícia (Vila Isabel).

Em nota, o Ministério da Justiça negou as agressões. “O ministro Flávio Dino nega agressões físicas. Pelo contrário, diante de xingamentos proferidos pelo citado senhor, que o Ministro não conhecia, a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro. Há várias testemunhas”, aponta o comunicado.

O deputado fez o relato sobre a situação durante participação na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira 19.

Categorias
Matéria

Dino afirma ter sido xingado por Girão: “a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro”

O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante entrevista — Foto: Carl de Souza/AFP

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, rebateu as acusações do Deputado Federal General Girão (PL/RN) de que o teria agredido no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira.

Girão disse que o ministro estava acompanhado de seguranças e resolveu tocar duas vezes em seu peito e ameaçou com alerta para “se cuidar”. “Quando ele tocou no meu peito eu levantei os meus dedos e disse: o senhor não toque em mim, o senhor não está autorizado a tocar em mim aí ele se afastou e os seguranças chegaram e ele saiu me chamando de moleque”, contou.

O Blog  contou em detalhes a denúncia de girão AQUI

Em nota, o Ministério da Justiça rebateu as acusações de Girão:  “Ao contrário, diante de xingamentos proferidos pelo citado senhor, que o Ministro não conhecia, a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro. Há várias testemunhas”

Não há registro do ocorrido nas câmeras de segurança do aeroporto. No Boletim de Ocorrência registrado pelo deputado ele afirma ter sido “golpeado” no tórax, uma versão bem mais pesada que a apresentada no discurso.

STF – A confusão entre Dino e Girão acontece em meio a uma série de rumores de que o Ministro da Justiça será o indicado por Lula para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do maranhense tem incomodado profundamente a base bolsonarista, que  já informou que irá tumultuar o parlamento caso ele realmente seja o escolhido do presidente.

Segundo informações do Jornal O Globo, Flavio Bolsonaro chegou a afirmar que a oposição bolsonarista irá “infernizar” a vida de Dino caso seja ele seja o nome de Lula.

“É preocupante a possibilidade de ele (Lula) indicar Flávio Dino para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (…)Uma pessoa que persegue a política, que usa o aparato público, usa a Polícia Federal para direcionar investigações, para ter acesso a informações privilegiadas de inquéritos sigilosos”, disse Flávio Bolsonaro ao Globo

Facebook Twitter Instagram Youtube