Beto abre opções para público escolher emendas (Foto: Vanessa d’Oliviêr)
O deputado federal Beto Rosado (PP) realiza a segunda edição do projeto Mandato Participativo em que ele abre para a oportunidade do cidadão potiguar escolher o destino de emendas parlamentares impositivas que serão indicadas no Orçamento Geral da União de 2020.s
O trabalho se iniciou hoje, sexta-feira (11). Beto repete a iniciativa de 2017.
Com foco nas áreas da Saúde e Agricultura, o cidadão poderá escolher entre um trator (R$150 mil) ou uma ambulância (R$ 90 mil), e aonde ele deverá ser aplicado (município do Rio Grande do Norte). As seis cidades mais votadas serão contempladas.
“Precisamos tornar o processo de escolhas das emendas cada vez mais democrático. E foi pensando nisso, que em 2017 surgiu o mandato participativo. Em 2018 não executamos por conta da legislação eleitoral e retornamos este ano. É um projeto inovador, que mostra um novo jeito de fazer política. Espero que a população participe”, declarou Beto.
A votação está no ar desde às 12h, no site www.betorosado.com.br e se encerra no dia 11 de novembro às 12h.
Governadora discutiu projetos com parlamentares (Foto: Fábio Barros)
A bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida com a governadora Fátima Bezerra e garantiu apoio às demandas do estado, entre elas, as votações da divisão dos recursos da cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, a emenda que determina o compartilhamento dos recursos do leilão da cessão onerosa com estados e municípios ainda necessita de uma regulamentação dos critérios de divisão.
A Proposta de Emenda à Constituição 152/2019, já aprovada pelo Senado, prevê 15% dos recursos para os Estados e 15% para municípios e que os fundos de participação dos estados e municípios sejam balizadores da quantia que cada ente irá receber. A proposta aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.
A previsão do leilão do volume excedente do pré-sal a ser realizado em novembro é de uma arrecadação de R$ 106 bilhões, dos quais R$ 21 bilhões serão destinados a estados e municípios. Estima-se que o Rio Grande do Norte receba cerca de R$ 730 milhões.
Já o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) é uma iniciativa de recuperação para estados e municípios endividados que disponibilizará R$ 40 bilhões em quatro anos na forma de empréstimos para entes federados que cumprirem medidas de ajuste fiscal. O Projeto de Lei Complementar 149/2019 aguarda votação na Câmara dos Deputados.
A bancada ainda discutiu os principais desafios do Rio Grande do Norte como obras estruturantes, saúde, educação e segurança pública.
Congresso derruba maioria dos vetos de Bolsonaro (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Ontem foi realizada sessão do Congresso Nacional (reunindo Câmara dos Deputados e Senado) para analisar os 33 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto de abuso de autoridade.
Dos 33 vetos, 18 foram derrubados.
Como votou a bancada do Rio Grande do Grande do Norte? Dos três senadores somente um deles votou pela manutenção enquanto entre os deputados federais só dois endossaram a decisão do presidente.
Senadores
Jean Paul Prates (PT): pela derrubada
Styvenson Valentim (PODE): pela manutenção
Zenaide Maia (PROS): pela derrubada
Deputados federais
Beto Rosado (PP): pela derrubada
Benes Leocádio (Republicanos): pela derrubada
Fábio Faria (PSD): pela derrubada
General Girão (PSL): pela manutenção
João Maia (PL): pela derrubada
Natália Bonavides (PT): pela derrubada
Rafael Motta (PSB): pela manutenção
Walter Alves (MDB): pela derrubada
Vetos derrubados:
– Punição de 1 a 4 anos de detenção, e multa, para quem decretar medida de privação da liberdade em desacordo com as hipóteses legais
– Pena de detenção de 1 a 4 anos, e multa, para quem obrigar o preso a produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro:
– Pena de um a quatro anos de detenção, e multa, para quem prosseguir com interrogatório de pessoa que decidiu exercer o direito de silêncio ou de quem tenha optado por ser assistido por advogado ou defensor público, mas esteja sem este presente
– Pena de seis meses a dois anos de detenção, e multa, para quem deixar de se identificar ou se identificar falsamente na hora de prender alguém
– Pena de seis meses a dois anos, e multa, para quem impedir entrevista do preso com seu advogado
– Pena de um a quatro anos de detenção, e multa, a quem for responsável por persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente
– Cria pena de seis meses a dois anos de detenção, e multa, a quem negar ao interessado, seu defensor ou advogado a qualquer procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, exceto peças cujo sigilo seria imprescindível
– Pena de seis meses a dois anos, e multa, para o responsável pelas investigações que antecipar, inclusive por rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as investigações
– Pena de detenção de três meses a um ano, e multa, para quem violar direito ou prerrogativa de advogado
– Artigo que especifica regras de direito penal de forma redundante, repetindo o que já vale para outros crimes
Vetos mantidos:
– Proibição de que quem cometa crimes exerça funções de natureza policial ou militar no local em que residir ou trabalhar a vítima
– Pena de detenção de 1 a 4 anos, e multa, para quem prender alguém sem que haja flagrante nem ordem escrita de autoridade judicial
– Pena de seis meses a dois anos, e multa, para quem fotografar ou filmar um preso ou investigado, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública
– Pena de seis meses a dois anos de detenção, e multa, para quem submeter o preso ao uso de algemas quando não houver resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso
– Pena de um a quatro anos de detenção, e multa, para quem “executa mandado de busca e apreensão (…) mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional, ou de qualquer modo extrapolando os limites da autorização judicial, para expor o investigado a situação de vexame”
– Pena de seis meses a dois anos de detenção, e multa, para quem instigar alguém a praticar infração penal para depois capturá-la em flagrante delito
– Pena de seis meses a dois anos de detenção, e multa, a quem omitir dado ou informação sobre fato juridicamente relevante e não sigiloso
– Cria pena de três a seis meses de detenção, e multa, a quem deixar de corrigir, de ofício ou mediante provocação, com competência para fazê-lo, erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento
– Cria pena de três meses a um ano, e multa, a quem coibir, dificultar ou impedir, por qualquer meio, sem justa causa, a reunião, a associação ou o agrupamento pacífico de pessoas para fim legítimo
Outdoors com interpretações diferentes sobre o mesmo fato (Fotos e montagem: Blog do Barreto)
No ambiente polarizado que se tornou o Brasil qualquer decisão política vai ter aceitação e rejeição. Com a reforma da previdência não foi diferente.
Em Mossoró existem dois outdoors na cidade que mostram interpretações diferentes sobre a proposição que seguiu para análise no Senado.
Um grupo, acredito que formado por empresários e grupos liberais, colocou um outdoor parabenizando os deputados que votaram a favor da reforma.
O outdoor que detona os mesmos deputados foi colocado sob financiamento de entidades sindicais. Faltou a este segundo grupo parabenizar os deputados que votaram contra em outro outdoor.
Para mim nada mais democrático do que isto. Sigamos com o debate.
Rosalba só cumpre agendas com Beto em Brasília (Foto: Instagram de Rosalba)
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) quando vai a Brasília não procura os membros da bancada federal. Se procura não faz o registro.
Dando uma olhada no perfil da prefeita no Instagram é possível perceber isso pelos posts relacionados a agendas em Brasília realizadas este ano.
Tem reunião com o ministro do desenvolvimento regional Gustavo Canuto acompanhada do deputado federal Beto Rosado (PP), sobrinho por afinidade da prefeita.
Em outro post ela participa de uma sessão solene no Senado em homenagem as mulheres. Ela publicou cinco fotos, nenhuma com senadores potiguares.
Em outra ela se reúne com o ministro do meio-ambiente Ricardo Sales para discutir questões de interessa da indústria salineira. A companhia é de Beto Rosado.
É muito ruim para a segunda cidade de um Estado a prefeita não se abrir ao diálogo com todos os integrantes da bancada federal e registrar isso.
O mandato de Beto é importante para Mossoró, mas não pode ser o único a se relacionar com a cidade. Até porque os dois senadores eleitos em 2018, Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS) foram os mais votados na capital do Oeste, além dos deputados General Girão (PSL) e Natália Bonavides (PT) que foram muito bem votados na segunda cidade do RN.
São oito deputados federais e três senadores que a prefeita precisa manter diálogo permanente em busca de emendas.
A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.
O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais. Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.
CIRURGIAS
A governadora também estará reunida com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas. O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.
O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames. Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.
Sérgio Moro lançou programa sem presença de representantes do RN (Foto: reprodução)
Controvérsia à parte, Sérgio Moro é ministro da justiça. Antipatia à parte, os interesses do Rio Grande do Norte devem estar acima de broncas pessoais.
A ausência da governadora Fátima Bezerra (PT) e secretários de estado da reunião com o ministro da justiça gerou um profundo incomodo em quem acredita que a política deve ser feita com pragmatismo e colocando os interesses coletivos acima do próprio umbigo.
Ao Agora RN o secretário estadual de defesa social Francisco Canindé de Araújo explicou que tem uma reunião marcada com Sérgio Moro para o dia 19 de fevereiro.
Fátima não ir ao encontro que contou com a presença de 12 governadores soa como birra.
Atualizando (17h27): os trechos que incluiam a bancada federal foram retirados por se tratar de uma injustiça da parte deste operário da informação. O evento foi exclusivo para representantes dos governos estaduais. Peço sinceras desculpas.
Fátima e Styvenson discutem projetos (Foto: cedida)
O senador eleito Capitão Styvenson (REDE) foi recebido ontem pela governadora Fátima Bezerra (PT). Na oportunidade o futuro parlamentar se colocou à disposição do Governo do Estado para defender os interesses do Rio Grande do Norte.
Ele também justificou a ausência na primeira reunião entre governadora e bancada federal em virtude de uma audiência na Justiça.
“Deixei bem claro que o gabinete do senador Styvenson Valentim não é meu, mas do Rio Grande e do país. Eu não tenho partido”, frisou.
Eles trataram ainda de educação e segurança pública. O senador eleito convidou Fátima para ir a posse dele marcada para sexta-feira, dia 1º.
