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Flávio Dino volta ao Rio Grande do Norte para lançar o Programa Nacional de Segurança Pública

Dino retorna ao RN (Foto: Elisa Elsie)

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebe nesta sexta-feira o ministro da justiça e segurança pública Flávio Dino para realizar o lançamento do do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI II).

O evento será às 12h, na Escola de Governo.

O ministro retorna ao Estado em quadro em que a onda criminosa foi controlada e com a estratégia de não recorrer as Forças Armadas sendo vitoriosa.

Na ocasião, haverá entrega de viaturas, equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

O Pronasci II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

SERVIÇO

O QUE: Lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte – PRONASCI II.

ONDE: Escola de Governo (Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal-RN).

QUANDO: sexta-feira (31/03/2023), às 12h.

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Ministro solicita investigação sobre violência de gênero sofrida por Fátima Bezerra e Natália Bonavides

Fátima e Natália são alvos de violência de gênero (Foto: reprodução)

O ministro da justiça Flávio Dino solicitou a Polícia Federal que investigue crimes de violência de gênero praticado contra mulheres políticas.

Entre elas estão duas do Rio Grande do Norte: a deputada federal Natália Bonavides e a governadora Fátima Bezerra, ambas do PT.

“Chegaram ao meu conhecimento postagens ameaçadoras contra a Governadora Fátima Bezerra e a deputada Natália Bonavides, do Rio Grande do Norte. Em todos esses casos, houve narrativas de recentes eventos que configuram violência política de gênero. Tais episódios se somam a outros ataques contra agentes políticas femininas, de vários partidos e em vários Estados, gerando ampla repercussão interestadual e com forte potencialidade de exclusão das mulheres da política, em razão de intimidação, ameaças, agressões morais etc”, justificou.

Tanto Natália como Fátima tem sido alvos de informações falsas e ataques nas redes sociais.

O crime de violência política de gênero está previsto na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002.

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Flávio Dino desmente que RN tenha devolvido recursos e avisa que R$ 100 milhões anunciados hoje “é dinheiro novo”

Fátima desmente fake news sobre devolução de recursos (Foto: Elisa Elsie)

O ministro da justiça Flávio Dinho disse que os Estados tiveram dificuldades para usar os recursos federais do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) por causa do excesso de burocracia.

Além de desmentir o boato de que o Governo do Rio Grande do Norte tinha devolvido parte dos R$ 109,7 milhões que recebeu entre 2019 e 2022, Dino disse que mudou o formato da aplicação dos recursos antes mesmo da crise no Rio Grande do Norte. “São recursos do Fundo Nacional de Segurança que foram repassados aos Estados e não foram executados. Por isso que eu mudei a portaria porque do jeito que se encontrava era quase impossível usar esse dinheiro”, avaliou. “Havia a exigência de um plano de aplicação que tramitava às vezes por dois anos”, lembrou.

O Rio Grande do Norte foi o Estado que menos usou os recursos do FNSP, apenas 2,2% do total. Dos R$ 3,3 bilhões distribuídos, apenas 26% foi aplicado nos Estados.

Dino também acrescentou em outro trecho da entrevista coletiva que os R$ 100 milhões que anunciou hoje “é dinheiro novo” para conter a onda de ataques terroristas promovida pelas facções criminosas. “Em resumo: além dos recursos que a governadora tem e que estão liberado em razão da assunção da obra nós temos de dinheiro novo mais R$ 100 milhões”, acrescentou.

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que em nenhum momento devolveu recursos do FNSP. “Nessa gestão não houve devolução de recursos”, frisou.

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Styvenson compartilha fake news, reforça discurso bolsonarista de criminalização da pobreza e faz exploração política sobre envolvimento amoroso de sobrinha de deputado com criminoso

Styvenson Valentim eleva o tom bolsonarista (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Styvenson Valentim (PODE) abraçou de vez os métodos de fazer política do bolsonarismo. Neste final de semana ele reforçou teses dessa facção política.

Primeiro postou o print de uma fake news que usava uma foto da governadora com artistas globais tirada no dia 11 de março em Pipa dando a entender que ela estava numa festa com esses mesmos profissionais realizada na sexta-feira, 17, já em meio da crise na segurança. “É sério isso?”, perguntou. “Não dá para acreditar nisso. Se for verdade é o piseiro na cara do potiguar”, complementou.

A informação foi devidamente esclarecida, mas o senador não reproduziu para seus seguidores a informação de que a governadora não estava no evento.

A outra postagem foi um print do Blog do Barreto que trata da vinda de Flávio Dino ao Rio Grande do Norte. O senador, com razão, a demora para o ministro da justiça vir ao Estado. Mas, por outro lado, reproduziu indiretamente a teoria bolsonarista de que Dino teria ido ao Complexo da Maré em conluio com o crime organizado por não estar usando colete a prova de balas. “Depois de inúmeros municípios atingidos, aulas paralisadas, empresas de ônibus com veículos queimados, prejuízo irreparável no turismo potiguar… agora vem escoltado tmb (sic). Vamos ver se vai entrar aqui como entrou no Complexo da Maré”, provocou.

Styvenson se baseou em uma mentira espalhada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será processado por Flávio Dino. “”A princípio, nem cogitei entrar com representações porque essa gente não merece muita atenção. Mas fiz uma reflexão quanto à agressão a milhares de pessoas sérias e honestas que, só por serem pobres, estão sendo estigmatizadas de modo vil e covarde. Em primeiro lugar, há racismo”, disse Dino ao UOL neste final de semana.

Para finalizar, o senador se meteu em outra confusão ao espalhar que uma sobrinha do deputado estadual Francisco do PT namora Erivaldo da Silva Sales que foi preso na Paraíba sob suspeita de preparar ataques em Parelhas, cidade onde o petista já foi prefeito. Styvenson ironizou o relacionamento da familiar do parlamentar.

“Foi preso na Paraíba o criminoso ERIVANALDO DA SILVA SALES, o Boy bandido planejava aterrorizar o município de Parelhas-RN mas as polícia da Paraíba e RN cortaram a onda do vagabundo. Disseram que foi preso ao lado da namorada (Aysha), a CREMOSA do crime é sobrinha do DEPUTADO DO PT FRANCISCO QUE JÁ TEVE UM IRMÃO PRESO TBM ANO PASSADO EM NATAL. É ou não. É um belo caso de amor BANDIDO?

De sua opinião”, provocou.

Neste caso, o senador tentou tirar proveito político de um drama familiar de Francisco do PT, tentando associá-lo aos ilícitos de parentes.

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Governo do RN vai receber R$ 100 milhões para investimentos em segurança pública, anuncia ministro

Flávio Dino anuncia reforço financeiro (Foto: Elisa Elsie)

O estado do Rio Grande do Norte receberá aporte extra de R$ 100 milhões para investimentos no sistema de segurança pública. A liberação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista coletiva na Escola de Governo em Natal.

Serão R$ 20 milhões para aluguel e aquisição de veículos, armamento e equipamentos para as polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros Militar, e para custeio. Os investimentos já em curso pelo Governo do Estado na construção da sede própria do ITEP, no Complexo da Polícia Civil e na unidade de Cavalaria da PM, serão assumidos pelo Governo Federal. Isto possibilita a disponibilidade de cerca de R$ 80 milhões para execução pela gestão estadual no fortalecimento do sistema e enfrentamento da crise de violência.

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva acompanha pessoalmente a crise no RN. Por orientação do Presidente estou aqui no RN ouvindo a Governadora e autoridades da segurança. Hoje temos 700 homens das forças federais no Estado e o controle progressivo da crise, sob a coordenação da Governadora. Podemos ampliar o efetivo caso seja necessário. Também estamos realizando ações integradas de inteligência e transferência de presos”, afirmou o ministro Flávio Dino.

“Temos o apoio incondicional do Governo Federal desde o início. E hoje o ministro da Justiça está no RN com gestos concretos, anunciando R$ 100 milhões para investimentos em estrutura física, equipamentos, armamento e viaturas”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que o apoio federal significa mais policiais nas ruas, garantido, inclusive, pela autorização concedida para a permanência da Força Nacional no RN pelo tempo que for necessário. “Temos hoje o regime federativo funcionando e parceria com os poderes constituídos no RN. Temos também o apoio da Federação dos Municípios do RN (Femurn), entidade que congrega os prefeitos municipais, aqui representados por seu presidente, Luciano Silva; da bancada federal nas pessoas da senadora Zenaide Maia, dos deputados Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Benes Leocádio (coordenador da bancada federal) e pelos deputados estaduais, que estão fazendo todos os esforços em Brasília e na Assembleia Legislativa”, pontuou a governadora.

Outra medida confirmada esta manhã foi a reposição dos veículos do transporte escolar danificados nas ações criminosas. “Tratei com o ministro da Educação, Camilo Santana, e ele me assegurou que todos os veículos serão repostos. Isso permite a continuidade dos serviços à população”, informou Fátima Bezerra. “Com o apoio do Governo Federal, dos poderes constituídos e da população temos certeza de que vamos vencer esta crise e trazer a paz social o mais breve possível”, conclui a governadora.

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Flávio Dino considera desnecessária GLO no Rio Grande do Norte

Dino não vê necessidade de GLO no RN (Foto: Elisa Elsie)

O ministro da justiça Flávio Dino ao desembarcar em Natal disse considerar desnecessária a convocação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) trazendo as Forças Armadas para a crise provocada pelos atentados terroristas da facções criminosas do Rio Grande d Norte.

Para Dino, a redução dos atos criminosos e a chegada de reforços das policiais militares de outros Estados e da Força Nacional de Segurança está sendo suficiente para conter as ações.

São mais de 100 criminosos presos desde terça-feira e uma redução de 93% na quantidade de atentados.

“Dentro de uma crise você não pode ter uma posição dogmática, uma posição rígida”, disse. “O artigo 144 da constituição federal define o que é segurança pública no Brasil e isso não inclui as Forças Armadas. As Forças Armadas são uma espécie de remédio extremo quando o sistema de segurança pública entra em colapso absoluto. Não é o caso aqui no Rio Grande do Norte”, avaliou.

Ele disse que a GLO não garante a solução deste tipo de problema. “Há uma fantasia sobre GLO. Se GLO fosse remédio para tudo não teria mais violência no Rio de Janeiro”, exemplificou.

De acordo com Dino caberá a governadora Fátima Bezerra (PT) decidir se é ou não necessária a convocação de uma GLO. “Será uma decisão técnica que não vai ser definida por quem quer fazer espetáculo político”, declarou.

 

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Lula se manifesta sobre crise no Rio Grande do Norte e anuncia que Flávio Dino vem ao Estado

Flávio Dino vem ao RN por ordem de Lula (Foto: autor não identificado)

O presidente Lula (PT) rompeu o silêncio e anunciou que o ministro da Justiça Flávio Dino virá ao Rio Grande do Norte acompanhar de perto as ações das forças de segurança no Estado que sofre com ataques terroristas promovidos pelas organizações criminosas.

“Desde terça-feira, por meio do @JusticaGovBR, estamos acompanhando e auxiliando o governo do Rio Grande do Norte no combate aos atentados criminosos. Tenho conversado por telefone com a governadora @fatimabezerra, que tem feito um grande trabalho no enfrentamento dessa crise”, escreveu. “Hoje falei com ela e com o ministro @FlavioDino, que também está acompanhando a situação e irá amanhã ao estado, acompanhar o trabalho da Força Nacional. Seguiremos dando todo o apoio para retomar a paz e proteger a democracia no Rio Grande do Norte”, complementou.

Flávio Dino já tinha anunciado o envio de mais mil policiais da Força Nacional de Segurança para reforçar a defesa da população que sofre com ataques criminosos.

 

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Flávio Dino desmente notícia sobre intervenção federal em presídios do RN

Flávio Dino nega intervenção (Foto: reprodução)

O ministro da justiça Flávio Dino desmentiu a informação de que o Governo Federal teria realizado uma intervenção na administração penitenciária do Rio Grande do Norte. Ele disse à CNN que em momento algum esse assunto foi tratado com a governadora Fátima Bezerra (PT) e que há uma parceria para conter os ataques terroristas das facções criminosas.

A confusão se deu por causa de uma informação equivocada do Portal Metrópoles a respeito da portaria que autorizou o envio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) ao RN. “Até distorceram isso como uma espécie de intervenção federal. Não, não há isso. Há um apoio do Governo Federal ao Governo do Estado e esse apoio é ilimitado. Foi essa determinação do presidente Lula”, disse Dino.

Lembrando que qualquer intervenção federal se dá quando o Governo Federal assume o controle total ou parcial das ações dos Estados ou Municípios e não é o caso no Rio Grande do Norte onde as ações continuam coordenadas pelo Governo Estadual.

Dino ainda falou que está atuando com agilidade. “A governadora Fátima Bezerra esteve comigo e determinei o envio da Força Nacional de Segurança em horas”, declarou.

O ministro informou que está enviando mais 220 policiais da Força Nacional e garantiu que se for necessário mais homens chegarão ao RN. “Tenho falado com a governadora três vezes ao dia. Se for necessário enviar 400, 500, 800 policiais nós vamos colocar porque não vamos permitir que territórios sejam entregues a práticas criminosas”, destacou.

Confira o vídeo:

 

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Ministério da Justiça confirma envio de forças de segurança para o Rio Grande do Norte

Reunião foi realizada na tarde desta terça-feira (Foto: Daniel Cabral)

Depois de uma reunião virtual das forças de segurança federal e estadual, articulada pela governadora Fátima Bezerra, o Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira, 14, envio de policiais, armamentos e viaturas para reforçar o efetivo estadual no combate à criminalidade registrada nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

Fátima, que viajou a Brasília para tratar de projetos nas áreas social, financeira e de infraestrutura viária, suspendeu a agenda para focar nas medidas de reforço à segurança junto ao Ministério da Justiça, onde conversou com o ministro Flávio Dino e teve reuniões com o secretário executivo Ricardo Cappelli e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

“Nossas forças de segurança vêm agindo com firmeza para localizar e prender os criminosos. Quero destacar a determinação do Ministério da Justiça, através do ministro Flávio Dino, que colocou a estrutura do ministério para atender nossas demandas”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao final da reunião.

“A determinação do ministro é atender prontamente e integralmente toda solicitação do Governo do RN neste momento”, disse Cappelli, que atuou como interventor da segurança no Distrito Federal após os ataques terroristas de 08/01 deste ano. Ele garantiu ainda o envio de pelo menos 100 integrantes da Força Nacional e trinta viaturas ao Rio Grande do Norte. “Logo após esta reunião entraremos em contato com o Ministério da Defesa porque é importante conseguir enviar ainda hoje os homens, armamentos, tudo”, garantiu Capelli.

Até o final da tarde, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) registrava 18 suspeitos presos (sendo um adolescente, dois foragidos da Justiça recapturados e um tornozelado), cinco armas de fogo, 18 artefatos explosivos, cinco galões de gasolina, quatro motos e um carro apreendidos, além de drogas, dinheiro e munições. Um homem morreu em confronto com a Polícia Militar.

“Todo o trabalho está sendo feito para que os criminosos sejam presos, julgados e punidos com todo o rigor da lei. Para tanto os nossos policias estão trabalhando desde a madrugada para localizar os responsáveis por esses crimes repugnantes e repito, inaceitáveis”, reforçou a governadora.

Em Brasília participaram também da reunião o vice-governador Walter Alves e parlamentares da bancada federal no Senado e na Câmara dos Deputados. Por vídeo conferência, participaram de Natal a cúpula da segurança estadual, além de representantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

 

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