Três projetos do Governo passam no plenário (Foto: Eduardo Maia)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta terça-feira (26), três projetos de lei de autoria do Governo do Estado, juntamente com outras propostas e requerimentos que visam impactar positivamente a sociedade potiguar.
Uma das propostas apresentadas é o Projeto de Lei Complementar que versa sobre o Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN). Outro projeto aprovado refere-se à alteração da lei estadual nº 3.742, de 26 de junho de 1969, que trata da constituição da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). Esta proposta busca modernizar e adequar a legislação às demandas atuais relacionadas ao fornecimento de água e saneamento básico.
Além disso, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar que propõe a criação de cargos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN). Este projeto visa fortalecer a estrutura do instituto, introduzindo cargos de analista ambiental, analista administrativo e fiscal ambiental, além de outras medidas para promover o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental no estado.
Paralelamente a esses projetos governamentais, os deputados também deliberaram e aprovaram outras importantes iniciativas. Destacam-se entre elas o projeto de prorrogação do prazo de vigência do concurso público para provimento de vagas para agente penitenciário nível I, bem como propostas relacionadas à punição de atos de vandalismo, criação do Programa Advogado Voluntário (PAV) nas Escolas do RN, conscientização sobre a epilepsia e acesso para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados.
Além dos projetos, foram aprovados três requerimentos que visam homenagear datas e entidades relevantes para o estado do Rio Grande do Norte. Estes requerimentos incluem a realização de sessões solenes em homenagem ao Dia Internacional do Turismo, ao Dia do Advogado e às Forças de Segurança Pública do Estado.
A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta segunda-feira (23), o nome do novo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. O geólogo e atual diretor técnico do Idema, desde de 2019, Werner Farkatt, passa a comandar a autarquia. O anúncio ocorreu na sede da Governadoria, nas presenças do diretor Administrativo, Marcílio Lucena e do ex-diretor-geral, Leon Aguiar.
Currículo
Werner Farkatt Tabosa possui Graduação em Geologia DG/UFRN; Mestrado em Geodinâmica (Área de concentração em Geologia Costeira e Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado em Geodinâmica e Geofísica (Área de concentração em Geologia e Geofísica Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado Sanduíche na área de Geologia e Geofísica Marinha pela Christian Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha)-CAU-Kiel. Também possui Pós-Doutorado na área de Geofísica Marinha na CAU-Kiel e Pós-Doutorado na área de Meio Ambiente na UFRN – Projeto VALSA.
Werner Farkatt Tabosa é ex-Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA); representante do Governo do RN junto a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); representante do IDEMA junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA); ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH); à Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) e da Comissão Temática de Energias Renováveis (COERE), ambas da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Além disso, é professor/pesquisador dos cursos de Pós-graduação e Graduação na área de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
Possui experiência na coordenação, gestão e execução de projetos de pesquisa na área das Geociências, com ênfase em Geodinâmica e Geofísica, atuando principalmente com Geologia e Geofísica Marinha, Oceanografia Geológica, Gerenciamento Costeiro, Erosão Costeira, Sensoriamento Remoto, Paleontologia e Educação Ambiental. No âmbito do Licenciamento Ambiental, possui experiência em EIA/RIMA, AIA, RCA, PCA, RAS, EVA e Análise de Riscos.
Inserido há mais de 20 anos na área de meio ambiente, Werner Farkatt atuou como professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN); professor Visitante Especial – CAPES/PPGG/UFRN e pesquisador do Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha e Monitoramento Ambiental (GGEMMA/PPGG/UFRN). Também trabalhou em Zoneamentos Ambientais, análise de áreas protegidas, mapeamentos, elaboração e revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação da Natureza, realização de palestras, cursos e perícias ambientais.
Nata recebe Conferência Brasileira de Mudança do Clima (Imagem: reprodução)
A cidade de Natal (RN) receberá a primeira edição presencial de 2023 da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, coordenado e liderado pelo Instituto Ethos com a participação de organizações não governamentais. O evento ocorre entre os dias 4 e 6 de outubro, na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Serão três dias de debates sobre a agenda das mudanças climáticas e da proteção ambiental, com destaque para uma governança climática que apoie os processos de descarbonização e a mitigação climática.
Autoridades federais e estaduais e especialistas também irão debater o papel das cidades e o investimento em instrumentos urbanos regulamentados pelo Estatuto das Cidades na direção de cidades mais sustentáveis e que enderecem a questão da crise climática. Além de Natal, a experiência de João Pessoa na revisão de seu Plano Diretor será apresentada como case de sucesso. No dia 7 de outubro os participantes poderão visitar o parque eólico da 2W Ecobank, localizado nas cidades de Currais Novos e São Vicente.
Representando o governo federal no evento participam dos debates a Coordenadora Geral de Adaptação no Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, Inamara Mélo, acompanhada do diretor Aloísio Melo; o Coordenador-Geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio no Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, Érico Rocha; e o Coordenador-Geral de Governança Climática, Tiago Longo, representando a equipe da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA. Osvaldo Moraes, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, representará o Ministério da Ciência e Tecnologia no evento.
Os governos do Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Piauí, Bahia, Paraíba e Pernambuco também participam dos debates. O Vice-Governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves e o Secretário estadual de Meio Ambiente, Paulo Varela, compõem a mesa de abertura, além da Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável da Presidência da República (CDESS/PR),
Adriana Marcolino, o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva, e a Secretaria-executiva de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Karla Godoy.
Serviço
Conferência Brasileira de Mudança do Clima
Local: Idema – Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1701 – Tirol, Natal – RN
Álvaro Dias só faltou dizer que o dinheiro estava "ouvindo" a conversa (Foto: Eduardo Maia)
No dia 21 de junho numa audiência pública na Assembleia Legislativa o prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos) discursou dizendo que a solução para Ponta Negra era a obra da engorda.
Como você pode conferir no vídeo abaixo ele afirma que o projeto estava pronto e os recursos garantidos. Faltou só o bordão “o dinheiro está ouvindo a conversa”.
No contexto da época, a mídia natalense acusava o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) de atrapalhar o projeto por pura politicagem. Por se tratar de um órgão estadual, o alvo era a governadora Fátima Bezerra (PT) e, por tabela, a deputada federal Natália Bonavides (PT), candidata competitiva a sucessão de Álvaro.
A licença saiu em julho e aí sua excelência os fatos se impôs e desmoralizou o prefeito. Na quarta-feira a Tribuna do Norte, num suspiro de jornalismo, revelou que a obra da engorda está sem previsão de licitação e que a Prefeitura do Natal pediu mais R$ 32 milhões ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
Se o pedido for atendido a obra pula de $ 52.480.800 para R$ 85.044.063,05.
Obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra geram embate em Natal (Fotos: Sandro Menezes - Assecom/RN)
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (27), o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Leon Aguiar, apresentou à imprensa potiguar esclarecimentos sobre a emissão da Solicitação de Providências do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente às obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra.
O documento contempla as informações técnicas necessárias para a complementação do Estudo acerca das obras. Dos 40 pontos contidos, 17 já haviam sido requeridos à Prefeitura, por meio de Termo de Referência, emitido em 04 de julho de 2018. Inclusive, foi apresentado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, no dia 11 de julho do mesmo ano.
Entre os pontos estabelecidos e solicitados por parte do Idema, estão informações essenciais sobre os impactos da fauna marinha e terrestre; as consequências nas praias adjacentes; na recreação e banho na enseada de Ponta Negra; na atividade de pesca artesanal; na concepção dos projetos de engenharia, como o sistema de drenagem de águas pluviais, além dos impactos positivos e negativos com a implantação da engorda, em relação ao Morro do Careca e a Via Costeira.
A diretoria do órgão ambiental apresentou quais as principais lacunas dos estudos ambientais, que impedem a emissão da Licença Prévia, e as possíveis consequências socioambientais da implantação da obra.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, ressaltou o compromisso do Instituto com o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte e com a importância de uma análise técnica criteriosa e responsável.
”Estamos falando de uma obra que pode gerar inúmeras consequências em longo prazo, por isso nosso cuidado. O Idema não tem condições de emitir uma licença quando não há informações essenciais para isso. O ambiente costeiro é bastante dinâmico, precisamos de subsídios para fazermos um licenciamento ambiental como deve ser, com segurança e responsabilidade socioambiental. Todas as peculiaridades devem ser detalhadas e analisadas para que não tomemos uma decisão errada”, explicou o gestor do Idema.
O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, fez um relato de como ocorre o processo de engorda da praia, pontuando sobre as competências dos entes envolvidos, e as possíveis consequências que a intervenção da retirada do banco de areia para as praias adjacentes pode causar.
“O Idema não trabalha de forma frágil e a exigência técnica é importante. Todas as informações levantadas pelo corpo técnico na Solicitação de Providências são fundamentais para as tomadas de decisão”, frisou Werner.
O professor do Departamento de Engenharia da UFRN, Venerando Amaro, também esteve presente na coletiva e explicou sobre a questão da erosão costeira e a necessidade de uma análise bem feita, em razão da dinâmica costeira. “O Idema está atuando com muita correção técnica nesse processo. É um trabalho que necessita de uma série de avaliações e precisa ser feito de forma integrada, sistêmica e segura”, disse o professor.
Com a emissão da Solicitação de Providências, a Prefeitura do Natal tem 30 dias para se pronunciar sobre os questionamentos.
Celebração acontece na terça-feira (20), com visitação gratuita para os visitantes (Foto: divulgação Idema)
O Maior Cajueiro do Mundo, o Cajueiro de Pirangi, completa 134 anos de existência na próxima terça-feira (20). Para celebrar, a gestão preparou uma programação no período da manhã, com muita música. Durante todo o dia, a entrada será gratuita.
No dia do aniversário do Cajueiro, das 9h às 11h, haverá apresentações culturais com o grupo Tambores Peregrinos, da Escola Estadual Peregrino Júnior, do bairro Potengi, e a Fanfarra, da Escola Estadual Maria Araújo, localizada em Pium.
Logo após as apresentações musicais, será entregue a Comenda “Amigo do Cajueiro”, em agradecimento ao apoio de personalidades ao longo dos anos. Em seguida, haverá o momento para os parabéns, com direito a bolo e muita alegria.
Para a gestora do Cajueiro, Marígia Madje, o Cajueiro de Pirangi possui um valor histórico e cultural muito grande para os potiguares, principalmente para os moradores das comunidades do entorno.
“Não podemos deixar de celebrar uma data tão significativa. Ele é um de nossos grandes atrativos, símbolo das nossas riquezas naturais. Nosso objetivo é chamar a atenção de todos para a responsabilidade conjunta da preservação ambiental, ao mesmo tempo em que celebram seus 134 anos”, disse Marígia.
Cajueiro – A Planta cobre uma área de 9.154 metros quadrados na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, na Grande Natal.
O Cajueiro de Pirangi é aberto todos os dias da semana, das 7h30 às 17h30. A entrada, que custa R$8,00, pode ser paga também com cartão de crédito, débito e Pix. (no dia 20/12 a entrada será gratuita). Crianças de 7 a 12 anos, pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.
Beto rapidamente conseguiu ter demanda atendida por Bolsonaro (Foto: reprodução)
O Portal The Intercept trouxe nesta segunda-feira reportagem assinada pelo jornalista potiguar Paulo Nascimento em que ele aborda o lobby do deputado federal Beto Rosado (PP) em favor do decreto que tornou a atividade salineira de interesse social.
O parlamentar já tinha tentado, sem sucesso, fazer a proposta passar na gestão de Michel Temer, mas com Bolsonaro ele conseguiu.
A medida permitiu que a indústria salineira seguisse explorando Áreas de Proteção Ambiental Permanentes.
Isso significa que cerca de 10% das áreas exploradas pela indústria salineira são APPs.
Uma das alegações é de que se a exploração cessar não haverá recuperação. Trocando em miúdos: o estrago está feito.
Mas a reportagem mostra que IBAMA e IDEMA pensam diferente e acreditam que há meios para recuperar. Os órgãos contam com o apoio do MPF.
Equipe realizou vistoria no local no dia de ontem, 25 (Foto: Assessoria de Comunicação do Idema)
Pequenos fragmentos de óleo foram avistados e retirados da Praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, na quarta-feira passada, 24. A informação foi repassada pelo Comando Unificado de Incidentes do Rio Grande do Norte (COEMORN), por intermédio da Marinha do Brasil – Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e Defesa Civil Estadual.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Idema informou que a equipe de Inspeção Naval da Marinha foi até o local, realizou a limpeza e fez a coleta do material. Fragmentos serão enviados para o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), no Rio de Janeiro, onde será realizada a análise.
De acordo com a assessoria, o objetivo da nota é tranquilizar a população potiguar e informar que as medidas cabíveis foram adotadas. “Embora o reaparecimento de óleo seja esperado após o derramamento ocorrido na Costa Brasileira, no segundo semestre de 2019, não há como indicar relação dos fragmentos encontrados em Tabatinga até os resultados das análises”, diz trecho do texto.
Segundo o professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e coordenador do Projeto Cetáceos Costa Branca, Flávio Lima Silva, o reaparecimento de pelotas de óleo é previsto em casos como o que ocorreu em 2019. “Parte do óleo pode ter sido depositada no fundo do mar ou na praia e reaparecer meses após, em função das condições meteorológicas e oceanográficas, como direção e velocidade dos ventos e das correntes marítimas no atual período. Entretanto, somente análises laboratoriais podem confirmar a relação com o derramamento de 2019”, explicou, por meio da comunicação do Idema.
Ainda de acordo com a assessoria, o Comando Unificado esclarece que o monitoramento das praias do litoral potiguar é realizado rotineiramente. Na manhã de ontem, 25, a equipe do Idema realizou vistoria vistoriou. Além disso, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Nísia Floresta foi comunicada sobre a ação de limpeza, e a mesma recolheu o material, conduzido para a estação de transbordo do município.
O Comando Unificado de Incidentes é formado por representantes do Governo do RN (por meio do Idema, Defesa Civil, Projeto Cetáceos da Costa Branca/UERN, SESAP, SEMARH, SAPE), organizações da sociedade civil (Comitê de Bacias Hidrográficas, ONG Oceânica), MPF, MPE, IBAMA, Marinha, UFRN, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Tibau do Sul e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maxaranguape.
Como proceder
O órgão informa que, caso seja verificada a presença de óleo nas praias, a orientação é entrar em contato com o Disque 185 (Marinha do Brasil) ou com Defesa Civil Estadual, por meio do (84) 3232-5155 ou do 190.
Com informações da assessoria de comunicação do Idema
Setor cimenteiro vai reaproveitar óleo (Foto: divulgação)
O Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA) iniciou nesta sexta-feira (20), a remoção dos resíduos coletados nas praias atingidas pelo derramamento de óleo no litoral do Nordeste. A ação faz parte do processo de articulação feito pelo Comando Unificado de Incidentes do RN, por meio da parceria firmada entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e a Fábrica de Cimentos Mizu, para tratar da destinação, especificamente o aproveitamento do resíduo para o setor cimenteiro.
Em novembro, o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, esteve no local para visitar as instalações e analisar a possibilidade da empresa recepcionar o material. Segundo o diretor geral, a parceria com a Mizu foi estabelecida após vistoria e análises técnicas realizadas pela equipe do órgão ambiental. “Visitamos as instalações, realizamos uma análise prévia e foi verificado que a fábrica possui capacidade suficiente para o processamento dos materiais oleosos, que serão facilmente incorporados ao processo produtivo da empresa, atendendo aos princípios do reaproveitamento e da sustentabilidade”, afirmou.
O responsável pela pasta ambiental do Estado ressalta, ainda, que o órgão realizou diversas reuniões com empresas para discutir o direcionamento do que seria feito com o material. “Estudamos alternativas de reaproveitamento desse material, com o objetivo de termos uma solução mais sustentável possível, e a atividade cimenteira é capaz de recepcionar esse resíduo para utilizar como combustível em todo seu processo industrial”, reiterou Leon Aguiar.
Até o momento, o armazenamento e manejo desse material, estava sob responsabilidade das prefeituras. Entretanto, nesta sexta-feira (20), o Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou a remoção dos resíduos, que estavam armazenados na cidade de Tibau do Sul. Já neste sábado (21), será vez de retirar 22 big bags das 61 existentes, da Estação de Transbordo de Campo de Santana, no município de Nísia Floresta. As 39 restantes serão levadas na segunda-feira (23), em outra operação da Petrobrás, em parceira com a Capitania dos Portos. Ao todo, serão transportadas 34 toneladas (volume coletado pelas prefeituras atingidas) até a destinação final, no município de Baraúna, onde fica a Fábrica da Cimento Mizu.
O trabalho só foi executado, após ter sido estabelecidos os procedimentos, datas para as operações e também o encaminhamento das informações necessárias para a formalização e execução da operação de transporte. Paralelo a este trâmite, o Idema elaborou nota técnica com as instruções a respeito do transporte e destinação, que está disponível no site institucional (www.idema.rn.gov.br).
De acordo com um dos representantes dos municípios afetados e secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana de Tibau do Sul, Leonardo Tinoco, a remoção dos resíduos era etapa que faltava para finalizar o processo de enfrentamento da presença do óleo. “Desde o primeiro momento os municípios fizeram seu papel, auxiliaram na limpeza, coleta e armazenamento temporário, mas faltava o processo de destinação final, pois estávamos acondicionando produto químico Classe 1, destacado como um tipo de resíduo que necessita de um tratamento especializado. Em Tibau do Sul, o GAA está levando 11 bombonas completas, que totalizaram 3 toneladas”, explicou o secretário.
O gestor municipal ressaltou, ainda, a importância da articulação institucional estabelecida. “A junção de esforços entre as gestões municipais, estadual e federal foi fundamental para chegarmos a este resultado. A solução encontrada evita que esse óleo vá para lixões, aterros ou incineradores, o que causaria outros problemas para a Natureza”, ponderou Tinoco.
Mizu Cimentos Especiais
Cobrindo todo o território nacional com fábricas próprias ou centros de distribuição, a Mizu tem capacidade para fornecer 4 milhões de toneladas de cimento por ano. A Unidade de Baraúna – RN foi inaugurada em 2012, localizada à 260Km da capital Potiguar (Natal), e se destaca por oferecer cimento de alta qualidade (CP II E 32 RS e CPV ARI RS).
Óleo no RN
Até o momento, o Rio Grande do Norte é um dos estados da região Nordeste menos afetado pela presença de óleo nas praias. As informações sobre a presença dos resíduos no litoral potiguar, através de boletins, relatórios de monitoramento, vistoria, análise de correntes marítimas e diversas orientações à população, estão disponíveis em: www.idema.rn.gov.br e www.gabinetecivil.rn.gov.br
Empresários se reuniram com Fátima Bezerra hoje (Foto: Ivanízio Ramos)
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (16) os representantes do grupo empresarial Geoterra, responsáveis pela construção de um parque eólico no município de Pedro Avelino. O complexo, cujo investimento inicial previsto é de R$ 3,5 bilhões, está situado em uma área de 20 mil hectares e, na sua construção, ao longo de quatro anos, deverá empregar cerca de 1.500 funcionários e, para a operação propriamente dita, irá oportunizar 100 empregos diretos.
Durante a reunião, o diretor-presidente do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que a licença ambiental para o complexo já foi emitida. “Estamos cumprindo mais uma vez a determinação da governadora, que é oferecer celeridade aos projetos que visem o desenvolvimento do Estado”, disse, fato confirmado pela governadora. “Nosso compromisso é oferecer condições de competitividade para as empresas no Rio Grande do Norte, a fim de consolidar os investimentos aqui existentes e atrair novas empresas”, declarou Fátima.
O executivo Paulo de Tarso, que representa também a empresa Biogeoenergy, um dos braços do grupo Geoterra, falou a respeito das tecnologias próprias desenvolvidas para geração de biocombustível através da indústria de reciclagem de lixo e também sobre tratamento de água para uso em irrigação. “Gostaria de interagir mais com a equipe de vocês para apresentar essas soluções, como o reuso da água de esgoto para agricultura. Tratar o lixo gera divisas para o RN”, disse.
O grupo Geoterra é proprietário de quatro empresas e gestor e controlador de investimentos da Aliança Fundo de Investimento e Participações Multiestratégia. No Rio Grande do Norte, está associado à empresa Case Consultoria, que fez o projeto do Complexo Eólico Pedro Avelino, representada na ocasião por Henderson Magalhães Abreu, e também irá investir em um parque eólico em Ceará-Mirim, que será construído após o de Pedro Avelino. “É bom frisar que somos genuinamente potiguares e que normalmente quem faz os projetos das eólicas são empresas de fora”, destacou Paulo.
O grupo atua nas áreas de energia hidráulica, energia eólica, energia solar, resíduos sólidos, meio ambiente e saneamento, óleo e gás, equipamentos de dessalinização e termoelétricas. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, a possibilidade de aplicação de tecnologias da Biogeoenergy para projetos ecologicamente corretos de geração de bioenergia e água tratada para irrigação contempla o plano de desenvolvimento sustentável para o RN. “Sou sanitarista e ouvir alguém falar em tratamento do lixo e reuso de agua é música para meus ouvidos”, elogiou.
O secretário Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca/Sape) também participou da reunião e destacou que em breve o Estado será o maior exportador de frutas do Brasil, por causa da entrada da China no mercado dos melões, e que o incremento de tratamento de água para a agricultura com certeza representará um ganho para o segmento. “Temos muitos agricultores que vivem em regiões áridas e podem aumentar consideravelmente suas produções com a possibilidade de irrigação”, afirmou.
ATUAÇÃO DO IDEMA
O Governo do Estado tem entre suas diretrizes a formação de um ambiente favorável aos negócios. Desde o início do ano, o Idema vem trabalhando para agilizar a concessão de licenças para empreendimentos. No mês de julho o Idema iniciou a emissão de licença ambiental eletrônica por meio de três plataformas online, com o objetivo de acelerar a última etapa do licenciamento e trazer economia para o Estado.
Apenas nos 100 primeiros dias de gestão foram emitidas mais de 500 licenças, concluindo processos que estavam abertos desde 2016. Um dos exemplos é a licença de instalação do projeto Borborema, emitida em abril, para a empresa Cascar Brasil Mineração iniciar a exploração de ouro em Currais Novos, investindo R$ 200 milhões na fase inicial e gerando de 200 a 300 empregos diretos.
No setor de energia, o Idema intensificou os trabalhos para habilitar 36 projetos ao leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Foram reemitidas 12 licenças com adequações, 7 licenças prévias para usinas fotovoltaicas, 15 licenças prévias e 2 licenças de instalação para projetos na área de energia eólica (alguns abertos desde 2013).
A previsão é que cinquenta novos parques sejam instalados no RN até 2023, gerando investimentos de R$ 4 bilhões. Atualmente o RN é o maior produtor de energia eólica do Brasil, com 151 parques e 1,5 mil aerogeradores em operação, com capacidade instalada de 4 gigawatts (três vez mais que a demanda do RN).
