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Em nota, o senador José Agripino (DEM) comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou réu por conta de uma denúncia resultante da Operação Sinal Fechado.
Nota sobre decisão da Segunda Turma do STF
“A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos”.
Senador José Agripino
(DEM-RN)
UOL
Por três votos a dois, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e abrir um processo penal contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A decisão tornou o parlamentar réu pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade documental.
A PGR acusa Agripino de ter recebido R$ 1.150.000 em propina para influenciar na escolha de uma empresa pelo governo do Rio Grande do Norte para um contrato de inspeção veicular. O valor teria sido usado para custear despesas das campanhas eleitorais do senador e da ex-governadora do estado Rosalba Ciarlini (DEM) em 2010. Ainda de acordo com a denúncia, o senador teria apresentado documentos particulares e públicos ideologicamente falsos em sua defesa.
Iniciado em 8 de maio, o exame da denúncia durou três sessões e foi retomado para o proferimento do quinto e último voto, do ministro Celso de Mello, que desempatou o placar contra Maia ao se dizer “convencido da viabilidade da denúncia em análise”. Segundo o magistrado, há elementos suficientes para abrir uma ação penal.
O relator, Ricardo Lewandowski, votou para receber a denúncia e foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin. Já os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli rejeitaram a peça da PGR.
Segundo Lewandowski, a denúncia indica de forma minuciosa as condutas imputadas a Agripino, baseada em informações da delação premiada do empresário George Olímpio. Gilmar Mendes, que abriu a divergência, avaliou que não havia tipicidade formal do delito de corrupção passiva, pois Agripino Maia é parlamentar federal, e o ato apontado seria de competência do Executivo estadual.
A ex-governadora do RN Rosalba Ciarlini também foi denunciada pela Procuradoria, mas os ministros da 2ª Turma rejeitaram as acusações contra ela por unanimidade, já que ela não teria se envolvido pessoalmente com os delatores, diferentemente de Agripino Maia.
Após decidir transformar o senador em réu, o STF agora dará início à fase de instrução do processo, quando são ouvidas testemunhas e indicadas provas.
Apenas ao final dessa fase é que o senador será julgado e poderá ser declarado culpado ou inocente.
Antes, porém, a defesa ainda pode recorrer da decisão desta terça-feira de abrir a ação penal. Durante o julgamento, a defesa do senador afirmou que não há provas contra Agripino e que o contrato de inspeção veicular foi rescindido pelo governo potiguar, o que provaria que não houve acerto de propina vinculado à empresa.
Réu pela segunda vez
Essa é a segunda vez que o Agripino se torna réu no STF por corrupção. Em dezembro, a 1ª Turma do STF aceitou denúncia de corrupção contra o senador e o tornou réu em processo que o acusa de ter influenciado a mudança deparecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de conseguir liberar o financiamento da construtora OAS para a obra do estádio Arena das Dunas.
A defesa do senador afirmou que não há provas contra Agripino na denúncia aceita nesta terça-feira pelo STF e que o contrato de inspeção veicular foi rescindido, o que provaria que não houve acerto de propina vinculado à empresa. Sobre a denúncia relativa à Arena das Dunas, o senador tem negado a prática de irregularidades e afirma que, por ser um político da oposição na época, não teria força para influenciar decisões do BNDES.
“Que força teria eu, então líder de oposição, para facilitar a liberação de recursos no BNDES, à época órgão financeiro impenetrável do PT? Repilo esta acusação com veemência, mas me mantenho à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários”, disse Agripino.
A deputada federal Zenaide Maia (PHS) finalmente apareceu em uma pesquisa abrindo alguma vantagem diante dos senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB).
Mesmo com a fragilidade eleitoral dos tradicionais líderes políticos, Zenaide vinha mostrando pouco gás para se descolar da dupla. A pesquisa Seta divulgada pelo Agora RN finalmente apontou ela se desgarrando dos dois.
Até a pesquisa de março, Zenaide Maia aparecia empatada tecnicamente com os dois oponentes na soma de primeiro e segundo voto. Ela subiu quase 4% e José Agripino caiu 3%. Agora Zenaide tem quase o dobro das intenções de votos do líder demista. Garibaldi Alves segue em segundo com pequena oscilação positiva.
As pesquisas para o Senado no Rio Grande do Norte têm mostrado uma disputa em aberto, principalmente pela baixa intenção de votos dos pré-candidatos.
Abaixo o desempenho dos principais candidatos comprando as pesquisas do instituto Seta:
| Candidato | Pesquisa de Março | Pesquisa de Maio | Diferença |
| Zenaide Maia | 11,62% | 15,2% | +3,62% |
| Garibaldi Filho | 10,52% | 11,4% | +0,88% |
| José Agripino | 11,23% | 8,3% | – 2,93% |
| Geraldo Melo | 4,41% | 3,6% | -0,81% |
| Magnólia Figueredo | 1,3% | 2,4% | + 1,1% |
Agora RN
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Operação Sinal Fechado, recebida oficialmente pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, narra as supostas participações do senador José Agripino Maia (DEM), da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e do marido dela, Carlos Augusto Rosado, no esquema de fraude no Detran-RN em 2010. E, de acordo com o texto assinado por oito procuradores da República, Agripino tentou barrar o acordo de delação firmado por George Olímpio, que acabou por detalhar o envolvimento do senador e da ex-governadora nos desvios.
A denúncia dedica algumas páginas para narrar a reunião entre George Olímpio e o senador José Agripino, ocorrida supostamente em 2014, quando o parlamentar teria se colocado à disposição do investigado para resolver os problemas que ele estava enfrentando em razão da “Operação Sinal Fechado”.
Segundo a denúncia, nessa ocasião, George ainda não havia sido o acordo de delação, mas já havia sido procurado por promotores do Ministério Público do RN para isso. Por isso, Agripino teria pedido informações sobre o nome do promotor que estaria supostamente tentando o acordo. “Se você me der esse nome eu mato o assunto no nascedouro”, teria dito o senador, demonstrando, também, exercer forte influência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O Ministério Público Federal conta que Agripino chegou a tratar de estratégia para conseguir um habeas corpus em favor do empresário, para anular a “Operação Sinal Fechado”, perante o Superior Tribunal de Justiça, ressaltando seu poder de influência também nessa corte, fazendo afirmações como as seguintes: “O FALCÃO [Ministro Francisco Falcão], veja bem, o FALCÃO vai assumir a presidência do STJ, e aí ele é muito meu amigo. A condição dele atuar junto a esse ministro do Rio de Janeiro [o relator]”.
O texto da denúncia narra ainda que Agripino teria dito José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, em mensagem enviada a ele em setembro de 2014, que também teria grande proximidade com o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na época advogado, ao conversar sobre a estratégia a ser adotada no Superior Tribunal de Justiça.
“Falei com ALEXANDRE, quando você falou comigo, eu falei com o ALEXANDRE. Eu vou pra São Paulo, vou ficar em São Paulo esse tempo agora, eu vou conversar com o ALEXANDRE pra refrescar essa história e ver a estratégia em função da posse do FALCÃO. Porque ele é escolado, ele sabe, sabe bem como conduzir e a hora certa. Ele, ALEXANDRE, sabe, ele é um bom parceiro e fará isso, a meu pedido ele fará isso”, narrou o MPF.
O MPF revela ainda que Agripino teria criticado Carlos Augusto Rosado, marido de Rosalba, pelo fato dele ter agido de forma “incoerente”, “participando de início do acerto de repasse de vantagens indevidas e inviabilizando depois o contrato de inspeção veicular ambiental”, conforme narrou na denúncia. “Hoje, eu não duvido. Hoje, eu não duvido. É um bipolar, é um louco”, reclamou o senador.
O MPF a maior parte dos valores ilícitos repassados no caso (cerca de R$ 1 milhão) acabou sendo usada clandestinamente na campanha de reeleição de JOSÉ AGRIPINO MAIA ao Senado Federal em 2010 e na campanha de eleição de ROSALBA CIARLINI ROSADO ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte em 2010, “sem deixar rastros”.
DENÚNCIA
A denúncia aceita pela Justiça Federal nesta semana transformou apenas o suplente de senador José Bezerra de Araújo Júnior, o “Ximbica”; o marido da ex-governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto de Sousa Rosado; o assessor parlamentar do ex-senador João Faustino, Antônio Marcos de Souza Lima; e o empresário George Anderson Olímpio da Silveira, que vem colaborando com as investigações. No caso do senador José Agripino e da ex-governadora Rosalba Ciarlini, como têm foro privilegiado, a denúncia tramita no Supremo Tribunal Federal e já recebeu voto favorável do relator, o ministro Ricardo Lewandowski, pelo recebimento. Um pedido de vistas de Gilmar Mendes, porém, suspendeu esse julgamento.
A assessoria de comunicação do pré-candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT), entrou em contato com o Blog do Barreto para informar que vai tudo bem com o senador Garibaldi Alves Filho (MDB).
Inclusive esclareceu que a agenda do último sábado em Assú (ver AQUI) foi cumprida em conjunto com Garibaldi e Agripino. O problema é que num determinado momento Garibaldi foi a uma rádio dar uma entrevista e Agripino e Carlos Eduardo se deslocaram para outro compromisso. Depois os dois foram para mesma emissora onde também deram entrevistas.
Nota do Blog: curiosamente nem a assessoria de Garibaldi nem a de Agripino registraram a agenda em conjunto.
Não é interpretação deste operário da informação. É notícia enviada pela própria assessoria do senador José Agripino Maia (DEM) cuja manchete é “Agripino leva Carlos Eduardo Alves (PDT) para agenda política em Assu”.
Não se trata de mero oba-oba de assessoria de imprensa. Agripino andando com Carlos Eduardo sem a presença de Garibaldi está sendo um fato corriqueiro nessa pré-campanha.
Está cabendo ao líder nacional do DEM o trabalho de andar pelo interior do Estado com o ex-prefeito de Natal. As últimas agendas têm reunido uma dupla cada vez mais afinada.
Percebe-se uma ausência do senador Garibaldi Alves Filho (MDB) nas agendas. Talvez tudo se explique pela propalada saúde frágil do presidente do MDB estadual. Certo? Errado. No mesmo dia em que demista e pedetista estavam em Assú Garibaldi também estava. Mas a agenda dele não era a mesma e sua assessoria divulgou isso também. Confira a manchete: “Garibaldi reúne diretório e correligionários do MDB de Assú/RN”. No texto não há qualquer menção a Carlos Eduardo Alves e a Agripino.
Agripino botou Carlos Eduardo embaixo do braço nos últimos dias. Garibaldi faz agenda separada da dupla.
Sinal de distanciamento político? A suspeita está no ar.
Considerada o nome em melhores condições de mandar José Agripino Maia (DEM) ou Garibaldi Alves Filho (MDB) para casa em 2019, a deputada federal Zenaide Maia (PHS) está estagnada nas pesquisas.
Há um ano a perspectiva era de que ela se desgarraria pelo menos de José Agripino com o passar dos meses. Mas a parlamentar segue no mesmo patamar de intenção de votos que a dupla. Sempre embolada com um empate técnico.
Veja como o quadro está inalterado comparando a última pesquisa de 2017, divulgada em 14 de dezembro pela Consult.
Garibaldi Alves Filho: 18,88%
Zenaide Maia: 15,24%
José Agripino Maia: 13,12%
O quadro em outra pesquisa, do Instituto Certus, divulgada em 6 de maio, mostra empate técnico.
Garibaldi Alves Filho: 12,59%
José Agripino Maia: 11,63%
Zenaide Maia: 8,23%
Geraldo Melo: 8,12%
Repare um agravante no desempenho de Zenaide na última pesquisa divulgada é que ela está tecnicamente empatada também com o ex-senador Geraldo Melo (PSDB), aposentado da política há 12 anos.
Como a soma de primeiro e segundo votos revelam baixas intenções de votos para o Senado temos uma sinalização de que o eleitor está dando um tempo para se posicionar em relação a esta disputa.
Até aqui Zenaide está longe de ser um “fenômeno” nem tirou vantagem do desgaste da dupla de caciques políticos. Muito pelo contrário, temos em curso uma disputa acirrada.
Não é fácil derrotar os dois maiores líderes do Rio Grande do Norte das últimas quatro décadas.
A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado foram recebidos hoje pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
A conversa também contou com a presença dos deputados estaduais Gustavo Carvalho e Larissa Rosado.
Na pauta a possibilidade de parceria política para as eleições de 2018 e a análise das conjunturas eleitorais para 2018.
O PSDB tem 8 deputados estaduais, um federal e almeja lançar Geraldo Melo para a majoritária, tendo como uma possibilidade uma das vagas para o Senado.
Nos bastidores se comenta, e isso nunca foi desmentido por Rosalba, que o grupo da prefeita de Mossoró descarta totalmente apoiar a reeleição do senador José Agripino (DEM), o que facilitaria um entendimento.
Contas
A fonte que revelou a conversa não disse que o assunto foi abordado, mas estão em análise na Assembleia Legislativa as contas do ano de 2014, último da gestão de Rosalba.