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O Rio Grande do Norte será beneficiado com os recursos destinados para a Educação Básica anunciados na última sexta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza (CE). De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral.
O Ministério da Educação informou que os recursos serão transferidos levando em consideração a quantidade de matrículas pactuadas entre a pasta federal e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
Uma comitiva, liderada pela secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN, professora Socorro Batista, representou a Governadora Fátima Bezerra na cerimônia de lançamento do Programa Escola em Tempo Integral, que poderá criar até um milhão de vagas em todo o Brasil.
O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou também duas outras linhas de crédito para estados e municípios possam construir novas escolas.
Em suas palavras, o presidente Lula destacou a necessidade da integração dos entes que formam a federação para o cumprimento deste programa. “É muito importante quando uma mãe ou um pai deixa uma criança numa escola de tempo integral e sabe que seu filho ou filha está bem cuidado. E vamos precisar de governadores, prefeitos, deputados, a sociedade atuando juntos, porque essa política não será feita sozinha”, frisou o presidente.
O RN aguarda a publicação de decreto federal e orientações técnicas do programa para que sejam projetadas número de novas vagas e quais escolas serão beneficiadas com esta ação. Neste ano, 25 mil estudantes potiguares têm acesso à educação estadual em tempo integral, em 150 escolas de ensinos fundamental e médio que ofertam a modalidade.
“Na escola em tempo integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida. O RN tem seu plano de expansão dessas escolas e estamos otimistas com o fortalecimento desta ação com esse novo programa do Governo Federal, que demonstra um compromisso de todos com a educação pública de qualidade”, declarou a secretária de Educação, Socorro Batista.
O programa federal também prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho. Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o programa foi estruturado em 5 eixos – Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar, articulando uma série de ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados.
Na cerimônia de lançamento do programa, acompanharam a titular da SEEC, as professoras Cleonice Kozerski, secretária adjunta de Educação do RN, e Glauciane Pinheiro, coordenadora de Desenvolvimento Escolar.
Definitivamente o Rio Grande do Norte é um Estado lulista. Aqui o presidente Lula ou o seu indicado venceu todas as eleições no Século XXI. Em 2022, Lula teve no primeiro turno 1.264.179 (62,98%) votos, mais do que o dobro do segundo colocado, Jair Bolsonaro (PL). No segundo foram 1.326.785 (65,10%) contra 711.381 (34,90%), uma diferença pouco abaixo do dobro.
Ainda que esse perfil na eleição seja predominante, na hora de escolher os integrantes da bancada potiguar no Congresso Nacional, o eleitor potiguar tem preferido adversários do líder petista.
No Senado só Zenaide Maia (PSD) é aliada de Lula. Na Câmara dos Deputados ele só conta com os petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides.
No Senado a extrema-direita domina com Styvenson Valentim (PODE) e Rogério Marinho (PL). Esse segmento político tem dois quadros ainda mais radicais na Câmara com Sargento Gonçalves e General Girão, ambos do PL.
Os deputados do centrão estão votando contra as propostas de Lula. Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil), Robinson Faria (PL) e João Maia (PL) votaram pela derrubada dos decretos do presidente que suspenderam trechos do novo marco civil do saneamento.
Robinson e Paulinho já se manifestaram contra o Projeto de Lei 2630, o “PL das Fake News”, que é uma matéria de interesse de Lula. João e Benes não possuem uma posição clara.
Apesar da força de Lula no Rio Grande do Norte, a maior parte da bancada potiguar prefere se posicionar em linha oposta ao presidente.
O senador Rogério Marinho (PL) não gostou de saber que o presidente Lula (PT) pretende lançar a terceira versão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o “PAC 3”, que terá como objetivo agilizar obras de infraestrutura no país gerando empregos e desenvolvimento econômico.
Para Marinho é a repetição do modelo que levou o Brasil a crise econômica no Governo Dilma Rousseff (PT.
“O governo já havia manifestado a intenção de resgatar a política econômica que levou o país à pior crise desde 1948 ao apresentar o novo arcabouço fiscal. Agora, deixa claro o desejo de gastar indiscriminadamente sem receitas correspondentes com novo PAC”, escreveu no Twitter.
Foi por meio do PAC que os dois primeiros governos Lula geraram o maior ciclo de crescimento econômico no Brasil neste século. A economia cresceu 3,5% ao ano em média no primeiro governo (2003/2006) e 4,6 no segundo (2007/2010). A média dos dois mandatos foi de 4,1% ao ano.
O “PAC 3” deve ser lançado em agosto.
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Benes e João se aproximam do Governo Lula
O ministro das relações institucionais Alexandre Padilha está se movimentando para reforçar a base do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional e dois deputados do Rio Grande do Norte já andaram se encontrando com ele.
João Maia fez questão de registrar o encontro nas redes sociais afirmando que tratou da derrubada do veto 05/23 que vai garantir recursos para a recuperação de estradas vicinais no Rio Grande do Norte. Além da liberação de emendas para Caicó, Messias Targino, Pau dos Ferros, Riacho de Santana e Serra do Mel.
O deputado ainda não se posicionou sobre o Projeto de Lei 2630, o “PL das Fake News”.
O outro deputado que se encontrou com Padilha, foi Benes Leocádio (União Brasil). O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte foi ao encontro acompanhado de Natália Bonavides (PT).
“Tratamos do andamento e liberação de emendas de indicação e interesse da bancada potiguar, principalmente por políticas públicas de recursos hídricos, aquisição de máquinas e implementos agrícolas para nossos municípios”, escreveu o deputado no Instagram.
Benes votou contra a urgência do “PL das Fake News” e está envolvido nas articulações para a indicação de um nome de seu partido para o cargo de superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
O senador Rogério Marinho (PL) está revoltado porque a base do governo Lula se movimenta para controlar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do golpe fracassado de 8 de janeiro.
“Me parece antidemocrático, totalitário e arrogante por parte do governo querer controlar uma comissão que eles não queriam instalar. Claramente, a posição que o governo tem primeiro é de mover céus e terras para que não ocorra a CPMI”, disse ao Agora RN.
O senador está ameaçando não indicar membros do PL para a CPMI até que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) se manifeste sobre uma questão de ordem. Rogério entende que o Bloco PL/Novo tem direito a três vagas e não duas.
A posição tem sido interpretada como o reconhecimento de que a CPMI é ruim para a oposição bolsonarista.
Com informações do Jornal Agora RN.
O Governo Federal interferiu na assembleia de acionistas realizada nesta quinta-feira e barrou o aumento de 44% nos salários dos diretores da Petrobras.
Com maioria, a União fez valer sua força e reduziu o aumento para 9%.
A proposta do Conselho da Petrobras previa um aumento salarial seguindo a correção inflacionária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre 2013 e 2022.
A medida do Governo agradou a representação dos trabalhadores. “Interessante que os votos a favor desse aumento absurdo tenham vindo de pessoas que estão no final de seu mandato”, avaliou em nota, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
Em nota, o presidente Jean Paul Prates lembra que se absteve da proposta e negou ter sido o autor da ideia. “A indicação de correção dos salários não tem nenhuma motivação individual e sequer atende a pleitos exclusivos da nova gestão, já que se trata de um tema que deve ser obrigatoriamente analisado pelas estatais para subsidiar decisão da AGO quanto ao montante que será destinado à remuneração de seus administradores no próximo ano”, declarou.
Jean Paul Prates será recebido logo mais, às 14h30, pelo presidente Lula.
O presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino, já tem um plano B para a indicação do partido para a Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF): é Leonardo Silva, filho do presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), José Vanildo.
Léo, como é conhecido, é funcionário do gabinete do senador Rogério Marinho (PL), onde ocupa o cargo de assistente parlamentar com cargo de R$ 15 mil.
José Vanildo já foi secretário municipal de habitação em Natal por indicação de Rogério Marinho, o que reforça a ligação de ambos com o senador.
A indicação do ex-prefeito Ivan Junior está praticamente descartada por ter insultado o presidente Lula nas eleições do ano passado.
A ocupação de espaços federais pelo União Brasil no Rio Grande do Norte faz parte do arranjo político para que os deputados do partido, Paulinho Freire e Benes Leocádio, integrem a base de Lula.
DNOCS
O ex-senador também prepara indicação para a coordenadoria do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Trata-se de Francisco Igor Aires Nunes, um nome ligado ao ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rego (União Brasil), um nome também rejeitado pelo PT do Rio Grande do Norte para cargo federais.
Com informações do Jornal Agora RN.
Especialistas em desenvolvimento de máquinas agrícolas de pequeno porte, da Universidade Agrícola da China (CAU), retribuirão a visita recebida pela comitiva brasileira e virão ao Nordeste brasileiro no mês de julho de 2023. “Ainda neste ano, no segundo semestre, receberemos uma comitiva chefiada pela professora Yang Minli, formada por pesquisadores da Faculdade de Engenharia da CAU. A missão vai possibilitar a testagem de algumas máquinas pelas famílias agricultoras, garantindo assim a viabilidade da utilização do maquinário nos empreendimentos familiares do Nordeste”, declarou Alexandre Lima, coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar, do Consórcio Nordeste, órgão que articulou a agenda no país oriental, e titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, do Rio Grande do Norte.
A mecanização agrícola adaptada à realidade da agricultura familiar no Nordeste brasileiro é uma pauta que vem sendo discutida desde 2020 pela Câmara Temática, que reúne gestores e gestoras dos nove estados da região. Com as recentes visitas realizadas na China, país que se destaca pelo alto índice de mecanização agrícola com máquinas de pequeno porte, o secretário considera que muito em breve as famílias agricultoras nordestinas já estarão inseridas dentro de uma nova perspectiva de produtividade, em modo sustentável. Para tanto, serão firmadas parcerias com instituições locais de ensino e pesquisa como Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
O gestor informou ainda que foi iniciado um diálogo no sentido de viabilizar a instalação de fábrica na região Nordeste, que teria como principal característica a utilização de aproximadamente 80% de conteúdo nacional (ele se refere ao percentual de peças e insumos fabricados no Brasil). “Estamos buscando que a mecanização se efetive no Nordeste para que a agricultura familiar possa cada vez mais produzir alimentos saudáveis, que tem sido sua principal contribuição para a sociedade, visto que já produz atualmente cerca de 70% dos alimentos saudáveis que são consumidos pela população brasileira”, afirmou.
Lima se refere às máquinas de pequeno porte poupadoras de mão de obra, como é o caso de motocultivadores, microtratores, roçadeiras, plantadeiras e semeadeiras, que possibilitam a inserção de mulheres e jovens na atividade laboral do manejo com a terra, e terão o papel fundamental de contribuir para fixar toda a família agricultora no campo.
MISSÃO OFICIAL
Alexandre Lima viajou para China no dia 11 de abril e retornou ao Brasil na última quinta-feira (20). Nos primeiros dias no país oriental, principal parceiro econômico do País, o gestor acompanhou a governadora Fátima Bezerra e integrou a comitiva presidencial, liderada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva. No final de semana, no dia 16, ele visitou a fábrica de tratores Sifang, uma das maiores fabricantes mundiais de motocultivadoras. “São produzidas mais de 60 mil máquinas, que são exportados para mais de 50 países”, informou.
Na segunda-feira (17), o secretário prosseguiu a agenda específica da agricultura familiar nesta missão oficial à China, quando foram realizadas visita às empresas Zoomlion e Debont Corp., ambas detentoras de tecnologias agrícolas especializadas em processos de produção modernos. A cooperação com a China visa superar o baixo índice de mecanização agrícola na agricultura familiar, especialmente do Nordeste, onde, segundo o IBGE (2017), somente 2,3% da agricultura familiar possui mecanização; 0,5% das propriedades nordestinas possuem algum tipo de equipamento para semear e só 0,2 % utilizam algum tipo de equipamento para colher o que produzem.
No ano passado, foi assinado o Memorando de Entendimento, entre o Consórcio Nordeste, o Instituto Internacional de Inovação de Equipamentos Agrícolas e Agricultura Inteligente, a Associação dos Fabricantes de Maquinaria Agrícola da China – CAAM e a Associação Internacional para a Cooperação Popular – IAPC. Nesta viagem, que contou com a participação do dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e membro do IAPC, João Pedro Stédile, foi consolidada a intenção de cooperação entre os países, que conta também com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
COMITIVA ESTADUAL
Na terça-feira (18), com a presença da governadora Fátima Bezerra, a comitiva estadual visitou a Universidade Agrícola da China – CAU, para conhecer as iniciativas da instituição em apoio à agricultura familiar. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra destacou que, em setembro de 2022, através do Consórcio Nordeste, o Governo do RN assinou acordo com a CAU que permitiu iniciar a troca de experiências com a instituição e o governo chinês. Ela registrou que o objetivo é ampliar e fortalecer parcerias técnico-científicas para modernização da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. “É muito importante o Brasil estreitar essa relação com a CAU, que tem transformado a agricultura familiar com mecanização e tecnologia para o campo”.