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Convênio entre Caixa, Governo do RN e mais quatro prefeituras garante 165 imóveis do Minha Casa Minha Vida

Com investimento de R$ 20 milhões, Governo do RN, Caixa Econômica Federal e prefeituras de João Câmara, Santa Cruz, Parelhas e São José de Mipibu firmaram contrato para a construção de 165 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. São 50 casas em Parelhas, 50 em João Câmara, 30 em Santa Cruz e 35 na zona rural de São José Mipibu.

A construção de casas populares para reduzir o deficit habitacional foi incluindo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como uma das prioridades de governo. Com a retomada do Minha Casa, o Rio Grande do Norte foi contemplado com 10 mil unidades habitacionais em diversas modalidades. Desse total, 2.720 são destinados à zona rural para substituir moradias em situação precária, incluindo às casas de taipa, que ainda são muitas no campo.

Ao fazer um histórico do que foi realizado na primeira fase do programa, executado entre 2009 e 2014, e dizer que 40% das unidades contratadas já estão em andamento, a governadora reforçou o caráter humanitário do Minha Casa. “Por trás desses números há muitos sonhos, existem famílias que há muito tempo lutam para ter um teto digno para morar, para cuidar da família, ter um local seguro para viver. O programa está de volta significando um futuro melhor.”

Além do caráter humanitário, a governadora lembrou da importância do Minha Casa para a economia, com geração de empregos e renda nos municípios. A construção de 50 casas em Parelhas, conforme estimativa das construtoras, cria 50 empregos direitos e mais de 100 indiretos. Fátima disse que novos empreendimentos serão anunciados no decorrer deste mês, citando, entre outros municípios contemplados, Jucurutu, onde ela esteve no dia 19 de março em companhia do presidente Lula, na inauguração do Complexo Hidrossocial Oiticica.

As 10 mil moradias destinadas ao RN significam investimentos de R$ 1 bilhão até o final de 2026. “É um momento de alegria para todos nós formalizar esses contratos que vão levar moradia digna para os municípios. Sexta-feira, iremos assinar outros contratos”, afirmou o  superintende da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Tiago Pereira.

O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), Pablo Thiago Cruz, destacou que além da construção de casas, há outros programas importantes desenvolvidos pelo Governo do RN na área habitacional, como a regularização fundiária urbana, que prevê a entrega de mais 40 mil títulos de propriedade até o final deste ano. “Dessa maneira, a gente conclui o grande leque da política habitacional, seja na operacionalização de obras para a população em condições de extrema vulnerabilidade social, seja na escrituração entregue gratuitamente por meio do governo do Estado.”

REPERCUSSÃO

Representando os municípios, a prefeita Aize Bezerra de Souza elogiou a retomada do programa de habitação popular, lembrando que João Câmara, município que passou a administrar em 1° de janeiro deste ano, ainda tem muitas casas de taipa, apesar do crescimento econômico registrado nos últimos anos.

“Há mais de 20 anos não chegava um telha sequer do programa Minha Casa Minha Vida. Essas 50 casas são muito importantes”, disse a prefeita, agradecendo ao governo do Estado o empenho para que o município não ficasse fora do Sub-50, programa do Governo Federal que oferece moradias a famílias de baixa renda em municípios com até 50 mil habitantes. “Hoje, começamos a realizar o sonho, para muitos, impossível.” João Câmara tem 34,7 mil habitantes, um terço deles vivendo na zona rural

Moradora da comunidade Laranjeiras do Abdias, Valdicélia Neuma é uma das beneficiárias. A casa de taipa em que reside, uma herança dos avós, vai ser substituída por um casa em alvenaria, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e alpendre. “Não acreditei quando me disseram que iria ganhar minha casinha. Estou muito feliz”, disse ela, emocionada, ao final da solenidade, realizada no Auditório da Governadoria.

As casas na zona rural serão construídas no mesmo local em que as famílias beneficiadas residem atual. Prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo informou que a prefeitura vai custear as despesas com alguém social das famílias que não têm para onde ir.

Também participaram da solenidade, os prefeitos de Santa Cruz Ana Fabrícia de Souza (Aninha de Cleide); de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela; e de Parelhas, Tiago de Medeiros Almeida (Dr. Tiago); os deputados estaduais Eudiane Macedo, Dr. Bernardo Amorim e Francisco Medeiros; os secretários estaduais Virgínia Ferreira (Seplan), Iris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Júlia Arruda (Semjidh), Silvio Torquato (Sedec) e Ivanilson Maia (adjunto do GAC). Representando a Caixa, Uélter Santana, superintendente executivo de Governo; José Gama, superintendente executivo de Habitação.

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Veneza Residencial já vendeu 84% das casas na primeira etapa

O empreendimento imobiliário chega para redefinir alguns conceitos como custo-benefício e ampliação de área útil. Em relação ao custo benefício, o Veneza é um condomínio padrão luxo, com área de lazer completa, cabeamento de TV a cabo e internet, gás encanado da potigás, etc, mas que é elegível para financiamento pelo programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida, do governo Federal, com subsídio de até 60 mil reais. Em se tratando da ampliação do imóvel, as casas do condomínio foram projetadas com “plantas inteligentes”, ou seja, planejadas para serem ampliadas da maneira correta, sem comprometer suas estruturas e arquitetura originais.

Essas inovações agradaram os consumidores que estão a procura do primeiro imóvel e até mesmo investidores. A maior prova disso é o sucesso de vendas que o empreendimento alcançou nesta primeira etapa, onde 84% das casas já foram comercializadas.

Desde o início das vendas a Castel e Nossa Empreendimentos estão trabalhando com valores promocionais, mas a tabela será alterada em breve, como explica Marcel Duarte, diretor da Castel. “Por questões comerciais, de oferta e demanda, teremos que alterar a tabela, mas se as vendas continuarem nesse ritmo, acredito que fecharemos a primeira etapa ainda com os valores promocionais”, explica.

A Castel e Nossa Empreendimentos vão reforçar nesta semana a campanha de vendas do Veneza Residencial, para isso 31 corretores de imóveis estão mobilizados para tirar dúvidas sobre o empreendimento, além do contato direto com o setor de vendas da Castel, através do whatsapp: (84) 9 8800-4885. Os clientes podem buscar informações sobre o Veneza também pelo instagram @castelconstrucoes.

No sábado, 22 de fevereiro, e domingo 23, haverá um plantão especial no estande de vendas, que fica no local onde o Veneza Residencial está sendo construído, no Loteamento Rota dos Ventos, às margens da BR-110 e a cerca de 300 metros do Anel Viário 15 de Março, saída para Areia Branca.

“Queremos que o cliente conheça o projeto do Veneza, os valores e as possibilidades de financiamento. Queremos que ele veja com os próprios olhos que tudo o que estamos oferecendo não é só divulgação, é realidade”, diz Einstein Preston, diretor da Castel Construções.

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Mineiro rebate ataque de Rogério a Fátima e lança desafio ao senador

Diário do RN

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) foi o nome do PT que saiu em defesa da governadora Fátima Bezerra. Em vídeo no seu Instagram, o parlamentar confrontou, nesta segunda-feira (03), dados apresentados na mesma rede social pelo senador Rogério Marinho. Mineiro desafiou o opositor: “Mostre os municípios que fizeram inscrição do programa Casa Verde e Amarela no Rio Grande do Norte”.

O senador Rogério Marinho (PL) utilizou seu Instagram, no último domingo (02) para classificar a governadora Fátima Bezerra (PT) de “mãe da mentira”. O secretário nacional do PL contrapõe fala que a governadora fez durante entrevista na entrega das moradias do Residencial Mossoró III, que aconteceu em Mossoró, na última quarta-feira (29). O vídeo do próprio Rogério Marinho mostra trecho da fala de Fátima afirmando que desde 2017 o programa Minha Casa, Minha Vida estava parado no país. Em seguida, Marinho aparece afirmando que a governadora disse que de 2017 a 2022 nenhuma unidade habitacional havia sido entregue e faz críticas à gestora.

“Da mesma forma que o presidente Lula se transformou no pai da narrativa, pai da mentira, nós temos no nosso estado Rio Grande do Norte a escola sendo feita pela governadora (…) Ela fez uma afirmação absolutamente falsa, leviana, equivocada, eu diria maliciosa, talvez no afã de querer falar para a bolha que ele representa (…) Menos, governadora Fátima Bezerra, menos”, afirma, em trechos do vídeo, Rogério Marinho.

Segundo o presidente do PL no RN, “o PT distorce os fatos para alimentar seu projeto de perpetuação no poder”. No mesmo conteúdo, ele garante que o governo Bolsonaro entregou quase 3 mil unidades do faixa 1, que é do Minha Casa, Minha Vida, e quase 30 mil do programa Casa Verde e Amarela, instituído na gestão do ex-presidente.

Marinho complementa, ainda, que o então presidente da República encontrou mais de 180 unidades residenciais paralisadas, que teriam sido iniciadas em gestões do PT. “Bolsonaro nos orientou a retomar mais de 150 mil dessas unidades”, disse o senador.

“Eu posso mostrar esses dados para que no futuro a senhora não cometa a leviandade de repetir inverdades e narrativas, por que se tem o pai da mentira em Brasília, a senhora está se transformando na mãe da mentira no Rio Grande do Norte”, finaliza o vídeo.

Um dia depois, Mineiro coloca o assunto como fruto da “usina de fake news da ultra direita aqui no Estado”. Segundo ele, estão fazendo “furdunço” sobre a declaração da governadora Fátima Bezerra.

Único parlamentar potiguar que participou da Comissão que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida, Mineiro diz no vídeo: “Fátima bezerra está correta e disse a verdade e eu vou mostrar a você”.

Segundo ele, os municípios que Marinho listou em sua fala foram escolhidos porque já estavam contratados no Governo Dilma, em 2013 e 2016. “Nenhum município que ele anunciou foi fruto do programa chamado Casa Verde e Amarela”, afirmou.

“Eu quero aqui inclusive pedir ao senador bolsonarista que ele liste quais os municípios do Rio Grande do Norte que fizeram seleção para o programa Casa Verde e Amarela, que ele liste, relacione e mostre ao povo quais foram entregues, quais foram contratados e quais foram entregues. E sabe o que vai acontecer? Ele não vai fazer. Porque não tem nenhum. O único município aqui do Rio Grande do Norte que entrou no edital da casa verde e amarela foi Caicó, em agosto de 22, e mesmo assim não teve nenhuma unidade realizada, entregue”, colocou Mineiro.

O deputado ainda provoca o senador: “Agora, o Governo Lula chegou, nós renovamos o programa, estamos reconstruindo o Minha Casa, Minha Vida, reconstruindo o Brasil, agora sim as coisas vão começar a andar, inclusive lá em Caicó. Aquelas 200 casas para o bairro Morada Nova serão feitas agora no Governo do presidente Lula”, finaliza.

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Rogério Marinho mente ao acusar Fátima de fake news sobre Minha Casa Minha Vida

O senador Rogério Marinho (PL) acusou a governadora Fátima Bezerra (PT) de espalhar fake news sobre a paralisação do Minha Casa Minha Vida nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

A treta está relacionada a uma fala da governadora durante a entrega do Residencial Mossoró III na última quinta-feira.

O que ela disse: “Foi com a volta do presidente Lula que o Minha Casa Minha Vida voltou. Desde 2017 tinha sido abandonado”.

Rogério reagiu nas redes sociais afirmando que Fátima mentiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro entregou quase 30 mil imóveis no Rio Grande do Norte. “Mais uma vez, o PT distorce os fatos para alimentar seu projeto de perpetuação no poder!”, afirmou.

O que de fato houve?

Em 2020, Jair Bolsonaro extinguiu o Minha Casa Minha Vida que já estava esvaziado desde a estão de Michel Temer.

O novo programa foi um fracasso sob o comando do então ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho. O orçamento que era de R$ 1,5 bilhão caiu para R$ 27 milhões, logo no primeiro ano. Um corte de 98% de acordo com o levantamento Impactos Econômicos do corte do programa Casa Verde Amarela em 2021″, realizado pelo Dieese.

O estrago causou o impedimento da abertura de 365 mil postos de trabalho. O programa de Bolsonaro tocado por Marinho ainda deixou 42% das famílias brasileiras sem acesso a moradia. As entregas durante a gestão de extrema direita também ficaram abaixo da média das gestões petistas.

O auge do Minha Casa Minha Vida foi em 2020 quando obteve R$ 20,9 bilhões em recursos.

No Rio Grande do Norte houve uma queda brusca de realização de contratos no governo Bolsonaro. O próprio Residencial Mossoró III é uma obra iniciada em 2013 e as entregas que o ex-presidente fez no RN foram de obras iniciadas nas gestões petistas.

No período citado não foram feitas novas contratações, novas operações ou novas unidades habitacionais. A exceção foi um contrato celebrado em Caicó para uma obra que nunca foi realizada.

As inaugurações que Rogério cita são da fase 2 do Minha Casa Minha Vida quando a presidente era Dilma Rousseff (PT).

Em síntese: a governadora falou a verdade quando disse que o programa foi abandonado.

Confira as fontes consultadas:

https://www.gazetadopovo.com.br/economia/governo-esvazia-orcamento-do-programa-casa-verde-e-amarela/

https://brasil.fes.de/detalhe/governo-federal-corta-98-do-orcamento-do-programa-habitacional-casa-verde-e-amarela.html

https://www.infomoney.com.br/economia/um-ano-depois-casa-verde-e-amarela-nao-decola-e-entrega-menos-moradias/

https://oglobo.globo.com/economia/casa-verde-amarela-deixa-de-fora-ao-menos-42-das-familias-sem-moradia-no-brasil-24805364

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/04/23/governo-corta-98-dos-recursos-do-orcamento-para-novo-minha-casa-minha-vida.htm

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/08/13/minha-casa-minha-vida-tem-mais-de-40-mil-imoveis-com-obras-paradas-pelo-pais.htm

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/07/4940580-cmn-revoga-antigas-normas-do-programa-minha-casa-minha-vida.html

 

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Lula Soares assina contrato para construção de 150 unidades habitacionais em Assu

A Prefeitura do Assú, através do prefeito Lula Soares, esteve nesta quarta-feira (29) em Natal, participando de evento na Escola de Governo ao lado da governadora Fátima Bezerra e do ministro das Cidades, Jader Filho. Na ocasião, foi assinado o contrato para a construção de 150 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Parati 2000. Ao todo, a expectativa é que o município receba 400 novas casas até a conclusão do projeto.

“A assinatura deste contrato representa um avanço para garantir moradia digna às famílias assuenses. A Prefeitura contribui com a doação do terreno para a construção das casas e com a contrapartida para a pavimentação das vias, assegurando a infraestrutura necessária para os futuros moradores”, destacou o prefeito Lula Soares.

Durante o evento, também foi tratado sobre o Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade, uma iniciativa voltada para promover a sustentabilidade, a gestão ambiental e a geração de renda.

A solenidade reuniu prefeitos de diversos municípios do Rio Grande do Norte, além de representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, concessionárias de água e energia e demais instituições parceiras. Também estiveram presentes a vice-prefeita Isabela Morais, a secretária de Assistência e Habitação de Assú, Kátia Soares, o secretário adjunto da pasta, Rafael Vale, e o presidente da Câmara Municipal, Júnior do Trapiá.

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Residencial Mossoró III é entregue beneficiando mais de mil pessoas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou, nesta quarta-feira (29), da entrega do Residencial Mossoró III, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, e do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. O conjunto habitacional é composto por 300 apartamentos e beneficia diretamente cerca de 1.200 pessoas na zona norte do município.

O Residencial Mossoró III integra um complexo habitacional formado por três módulos, totalizando 900 unidades. Cada apartamento tem cerca de 40m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento conta ainda com infraestrutura urbana completa, incluindo abastecimento de água e esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e áreas de lazer.

Durante a solenidade, a governadora destacou a importância da parceria com o Governo Federal na retomada das obras habitacionais no estado.

“O RN está sendo contemplado com mais de 10 mil unidades habitacionais, das quais mais de 3.200 já estão contratadas. Esses números representam o sonho realizado de milhares de famílias que agora têm um lar digno. Além disso, Mossoró será beneficiada com mais 240 unidades habitacionais, investimentos em saneamento básico e melhorias na infraestrutura viária, somando mais de R$ 100 milhões em recursos do Governo Federal”, afirmou Fátima Bezerra.

O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a necessidade de acelerar as entregas de unidades habitacionais. Segundo ele, o empreendimento em Mossoró teve suas obras contratadas há quase 12 anos, em junho de 2013, mas foi paralisado por um longo período.

“O presidente Lula determinou que todas as obras do Minha Casa, Minha Vida que estavam paralisadas fossem concluídas. Em todo o Brasil, eram 87 mil unidades nessa situação, e essa aqui era uma delas. Quem paga aluguel não pode esperar, quem mora nas ruas não pode esperar. Nosso compromisso é entregar essas moradias em no máximo 20 meses”, disse o ministro.

O prefeito Allyson Bezerra ressaltou a importância do programa para a cidade e agradeceu a colaboração entre os diferentes entes federativos para garantir a conclusão das obras.

“Sei muito bem o que significa ter uma casa própria, pois cresci em uma casa de taipa. A prefeitura entrou nessa parceria para garantir que esse empreendimento fosse concluído, e hoje estamos vendo esse esforço se transformar na realização do sonho de tantas famílias” destacou.

A cerimônia também contou com a participação do vice-governador Walter Alves, do vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, além de parlamentares, gestores municipais e representantes de instituições como a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

Investimentos em habitação, mobilidade e saneamento no RN

Antes da entrega das moradias em Mossoró, o ministro das Cidades, Jader Filho, participou de uma solenidade em Natal ao lado da governadora Fátima Bezerra, onde foi firmado um acordo para acelerar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Norte. A iniciativa envolve o governo federal, o governo estadual, prefeituras e a Caixa Econômica Federal, com foco em projetos habitacionais, de mobilidade urbana e saneamento.

Durante o evento, realizado na Escola de Governo, foram discutidas ações para destravar a construção de 10 mil novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, além da implantação do Sistema Adutor Costa Branca, do esgotamento sanitário de Apodi e da conclusão do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal. “Estamos somando esforços para garantir que essas obras saiam do papel e tragam mais dignidade para os potiguares”, afirmou a governadora.

 

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Líder do PT critica Allyson por negligenciar recursos do Minha Casa Minha Vida

Agora RN

A vereadora de Mossoró, Plúvia Oliveira (PT) fez duras críticas à gestão do prefeito Allyson Bezerra (União), acusando-o de negligenciar políticas habitacionais e ignorar programas federais como o “Minha Casa Minha Vida”. Ela afirmou que a falta de iniciativas na área da habitação representa uma postura intencional do prefeito para evitar dar crédito ao governo Lula (PT), prejudicando a população mossoroense.

“Allyson perdeu os prazos. Porque é prático, é estratégico da política dele não querer acessar ou se negar a acessar os programas do governo federal, para desqualificar ou tentar dizer que a gestão do presidente Lula não é uma gestão que chega para as pessoas. Mas que bom que as pessoas não são desinformadas, que bom que as pessoas sabem o que é que o governo do PT faz quando chega na presidência, quando chega no governo do estado, quer mudar para melhor a vida das pessoas”, afirmou, em entrevista à 98 FM.

Segundo Plúvia, Mossoró não participou de programas habitacionais nos últimos anos, mesmo com iniciativas federais disponíveis. Ela destacou que outras cidades do Rio Grande do Norte, como Assú e Baraúna, avançaram na construção de moradias populares enquanto Mossoró ficou estagnada. “Assú vai construir mais de 100 moradias. Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado… E Mossoró? Não terá moradias populares”, criticou.

A vereadora mencionou problemas nas moradias existentes. “Os últimos que foram construídos, como no Odete Rosado, a gente vê aí o caos que é. Casas rachadas, em terrenos bem longe, porque isso também é intencional, quem está no poder coloca as pessoas mais distantes como processo de higienização da cidade”, afirmou.

Ela reforçou a importância de programas habitacionais federais para reduzir a desigualdade social e melhorar a qualidade de vida da população. “O programa Minha Casa Minha Vida voltou depois do presidente Lula, porque aquele projeto que mudaram de nome para chamar Casa Verde e Amarela não botou tijolo em canto nenhum, não fez nada em nenhum canto, não funcionou. O que funciona é o Minha Casa Minha Vida”, argumentou.

Plúvia apontou que Mossoró enfrenta um aumento no número de pessoas em situação de rua e ressaltou a necessidade de políticas públicas para reverter essa realidade. “Ninguém mora na rua porque quer. Algumas pessoas estão lá por conta das drogas, que é uma questão de saúde pública, e outras simplesmente não têm onde morar. A gestão precisa buscar recursos e investir em moradia digna”.

Também apontou a precariedade de infraestrutura urbana. Ela mencionou comunidades como Terra Prometida e Estrada da Raiz, onde ainda há casas de barro, expondo os moradores a riscos sanitários e sociais. “Nós ainda temos muitas casas em Mossoró construídas de barro, que geram inúmeros problemas de saúde. A prefeitura precisa tomar responsabilidade”, disse.

A gestão Allyson Bezerra não se manifestou até o fechamento desta matéria. A vereadora Plúvia Oliveira prometeu continuar cobrando ações do executivo municipal, especialmente em pautas ligadas à habitação, infraestrutura e assistência social.

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Assu terá construção de 150 imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Obras devem começar em fevereiro

Boas notícias para a habitação no Assú: o Ministério das Cidades publicou a portaria de N° 18 de 8 de janeiro de 2025, que autoriza a contratação das empresas responsáveis pela construção das casas do programa Minha Casa, Minha Vida. As obras devem ser iniciadas em fevereiro. Serão 150 novas habitações no bairro Parati 2000, levando dignidade e esperança para muitas famílias.

O projeto, realizado pelo Governo Federal, conta com o apoio da Prefeitura do Assú que viabilizou os terrenos para as construções. Além disso, a gestão municipal se compromete em realizar toda a pavimentação das vias e a extensão das redes hidráulica e elétrica que serão executadas em parceria com a Caern e a Cosern.

“A casa própria é um sonho que transforma vidas, e estamos trabalhando para que mais assuenses tenham acesso a esse direito fundamental. Esse é um momento histórico para nossa cidade e um exemplo de como unir esforços pode trazer grandes conquistas,” destacou a prefeito Lula Soares.

 

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Governo recupera R$ 50 milhões do Pró Moradia e abre licitação para construir 10 mil residências e Hospital de Trauma

A governadora Fátima Bezerra assinou contratos com a Caixa Econômica Federal para construção de unidades habitacionais dos programas Pró Moradia e Minha Casa Minha Vida (MCMV) em todo o Estado e do Hospital Metropolitano de Trauma e Neurocirurgia em Natal.

Ao todo são 342 casas do Pró Moradia e 9.591 do MCVM. “Assinar este convênio é um resgate do Pró Moradia que foi iniciado há 15 anos e nunca concluído. Com ele vamos investir R$ 50 milhões e construir 342 casas, em 20 municípios, para famílias em vulnerabilidade social. Isto é prova da resiliência e persistência do Governo do Estado que lutou para não perder o investimento depois que a gestão anterior do Governo Federal suspendeu o programa. Lutamos muito, fizemos várias tratativas e com a nova gestão federal conseguimos resgatar o investimento”, declarou a Governadora, no ato de assinatura nesta sexta-feira (27).

“O programa Minha Casa Minha Vida também está sendo reiniciado e junto ao Governo Federal conseguimos trazer recursos para construir 9.591 residência que representam dignidade, cidadania e melhores condições de vida para nossa população”, acrescentou a governadora.

O superintende de rede da CEF, Tiago Neto, disse que os contratos assinados são resultado de muito esforço da administração estadual e que irão melhorar não só a vida dos beneficiários, mas toda a sociedade pela melhoria condições de vida. Presidente da Companhia de Habitação do RN (Cohab), Pablo Cruz considerou que os investimentos trazem dignidade para o povo do RN e são realização de compromisso do Governo do Estado.

A previsão é de que as obras sejam concluídas em 18 meses, de acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho. Ele explicou que, com a assinatura dos contratos com a CEF, o Estado fica habilitado a realizar as licitações para execução das obras. No caso do Hospital, a licitação está publicada no portal nacional de licitações e deverá estar concluída até março próximo.

O Pró Moradia vai beneficiar famílias nos municípios de Natal, Cruzeta, Tenente Laurentino Cruz, Carnaubais, São Rafael, Almino Afonso, Janduís, Umarizal, Viçosa, Olho d’água dos Borges, Frutuoso Gomes, Monte Alegre, Goianinha, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio, Arês, Jandaíra, Extremoz e Bom Jesus.

Incluído no Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal), o MCVM vai beneficiar famílias em 89 municípios em todas as regiões do Estado nas áreas urbanas e rural. O Hospital de Trauma e Neurocirurgia, Emaús em Parnamirim, terá investimento de R$ 220 milhões e ofertará 350 leitos, contribuindo para desafogar o atendimento no Hospital Walfredo Gurgel.

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Ministério Público afirma que Vanessa “praticou propaganda irregular”, ao divulgar “notícia sabidamente inverídica” sobre Minha Casa Minha Vida

Em parecer emitido no processo de direito de resposta 0600280-28.2024.6.20.0029, o Ministério Público Eleitoral apontou que a candidata à prefeitura de Assu, Vanessa Lopes (UB), divulgou informações inverídicas em um vídeo postado em suas redes sociais no dia 19 de setembro de 2024.

No vídeo, Vanessa acusa o prefeito Gustavo Soares (PSDB) de atribuir a ela a responsabilidade pela suspensão das inscrições do programa habitacional ‘Minha Casa Minha Vida’, uma alegação que, segundo o Ministério Público, não tem respaldo em fatos.

No parecer, o órgão ministerial afirma que a candidata praticou propaganda eleitoral irregular ao divulgar uma “notícia sabidamente inverídica” e que não apresentou qualquer prova para sustentar sua acusação. O Ministério Público destacou que Vanessa não verificou a fidedignidade das informações antes de fazer as afirmações no vídeo, o que contraria as exigências legais para propaganda eleitoral.

Embora o parecer recomende a extinção do processo por questões processuais – já que o direito de resposta não poderia ser concedido a terceiros não candidatos, como é o caso de Gustavo Soares –, o mérito da questão foi analisado, e a conclusão foi clara: Vanessa divulgou uma afirmação falsa ao imputar ao atual prefeito a tentativa de responsabilizá-la pela suspensão das inscrições do programa habitacional.

O Ministério Público ressaltou que, de acordo com as normas eleitorais, candidatos devem ter “razoável segurança” quanto à veracidade das informações que divulgam, algo que foi “nitidamente ignorado” por Vanessa no conteúdo veiculado.

Com o Parecer, a expectativa é de que o debate sobre a conduta dos candidatos em relação à disseminação de informações falsas ganhe ainda mais destaque nas próximas etapas da campanha eleitoral em Assu.