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Governadora assina com ministra da saúde contrato com a Caixa Econômica para construção do Hospital Metropolitano do RN

A governadora Fátima Bezerra e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinam nesta segunda-feira (02), em Natal, contrato com a Caixa Econômica Federal em mais uma etapa do projeto de construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

A Caixa é a instituição responsável por analisar, aprovar e coordenar todo o processo de licenciamentos, projetos, licitação e execução da obra.

O novo Hospital Metropolitano terá foco na ortopedia e neurologia, ampliando a capacidade de atendimento, hoje centrada no Walfredo Gurgel.

São 350 leitos, entre clínicos, UTIs adultos e pediátricos e de estabilização no pronto-socorro. O investimento inicial é de R$ 184 milhões.

G20

Antes disso, a governadora dará as boas-vindas aos representantes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, que participam em Natal da reunião do G20. Nesse evento, a ministra Nisia Trindade concede entrevista coletiva para apresentar as pautas debatidas durante o encontro.

Serviço

Evento: Assinatura de contrato do Hospital Metropolitano

Data: 02/09/2024

Hora: 11h00

Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN

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Zenaide se encontra com cinco ministro de Lula em agendas no RN para anúncios de investimentos

Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) recebeu, nos últimos três meses, cinco ministros do presidente da República no Rio Grande do Norte. Em agendas de inauguração de obras e reforço de investimentos por meio do Orçamento Geral da União e do empenho político e de emendas parlamentares de Zenaide, estiveram no Estado alguns dos principais auxiliares de Lula: Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil).

“O Rio Grande do Norte está recebendo do governo Lula a retribuição que merece pela grande contribuição que dá ao desenvolvimento, à economia e à arrecadação tributária do país. Somos um Estado estratégico no fomento da cadeia produtiva do setor privado e das políticas públicas inclusivas adotadas em plano nacional. Como vice-líder do governo Lula no Congresso, seguirei na luta e no trabalho firme para atrair cada vez mais investimentos, obras e recursos do governo federal para todo o território potiguar, com especial atenção para a saúde e a educação nos nossos municípios, que é onde vive nosso povo”, afirma Zenaide.

Confira as entregas de obras e investimentos:

Obras do PAC

Em 16 de outubro, os ministros Rui Costa e Renan Filho fizeram o lançamento do PAC-3 no Rio Grande do Norte. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento destina R$ 45 bilhões em investimentos federais para obras viárias e segurança hídrica, incluindo a duplicação da BR-304 e a implantação da BR-104, além de outras obras de infraestrutura em território potiguar.

“Além disso, estamos fortalecendo a saúde e educação com construção de hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), escolas e creches. É o futuro que se aproxima, é mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, reforça Zenaide.

Policlínica do Seridó

Ao lado de Zenaide em Caicó, no dia 20 de outubro, a ministra Nísia Trindade fez a entrega da Policlínica Regional do Seridó, na presença da governadora Fátima Bezerra, de secretários e prefeitos da região. “É uma obra muito importante e sonhada há anos e que irá beneficiar mais de 190 mil seridoenses. Também foi assinada ordem de serviço para construção de um aterro sanitário”, afirma Zenaide.

Na ocasião, a ministra também fez, acompanhada de Zenaide, uma visita à Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte. “Uma alegria imensa ver essa obra quase concluída. Eu tive a oportunidade de investir uma emenda no valor de R$ 7 milhões de reais para viabilizar a iluminação e a climatização desta escola importantíssima”, ressalta Zenaide.

Já no dia 21, em Natal, ao discursar no lançamento do programa +APS Potiguar – Programa de Atenção Primária de Saúde, e  na cerimônia de acolhimento dos profissionais de saúde do programa federal Mais Médicos no Rio Grande do Norte, a ministra da Saúde agradeceu e destacou o trabalho de Zenaide como relatora, no Senado, da nova versão do Mais Médicos, que leva e fixa esses profissionais a regiões distantes e mais necessitadas do país.

“A retomada do Mais Médicos é uma grande prioridade do governo federal e do ministério da Saúde, acompanhada de muito perto pelo presidente Lula. Além do empenho do governo federal, de Estados e municípios, quero registrar, aqui, a importância do trabalho da senadora Zenaide na relatoria do projeto de lei do Mais Médicos”, disse Nísia no evento.

Segurança Pública

A senadora também recepcionou o ministro Flávio Dino, em 11 de outubro, na cerimônia de entrega de novos equipamentos e de contrato de obras para o Sistema Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os investimentos incluem construção de uma nova unidade dentro do Complexo de Alcaçuz, reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, ampliação de vagas da nova Academia da Polícia Penal, entrega de 11 veículos, Central de Monitoramento Eletrônico, entre outros.

“O governo federal está de mãos dadas com os Estados para resolver as grandes demandas da área de segurança pública. As obras e investimentos e equipamentos que o Rio Grande do Norte está recebendo via ministério da Justiça e Segurança Pública vão ajudar nas políticas de segurança e paz social. Outra boa notícia é que essa parceria federativa entre Estado e União será cada vez mais fortalecida”, observa Zenaide.

Educação básica

Em 21 de agosto, Zenaide recebeu no Estado o ministro da Educação, Camilo Santana. A visita formalizou a adesão do Rio Grande do Norte aos seguintes programas do governo federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; e Escola em Tempo Integral.

“Com novos investimentos, estamos construindo bases sólidas para transformar a educação do nosso estado. O ministério da Educação do governo Lula tem um olhar de futuro para a educação pública de qualidade  como ferramenta de desenvolvimento, justiça social, garantia de cidadania e oportunidades para os que mais precisam”, frisa Zenaide.

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Licitação da duplicação da BR 304 está prevista para o ano que vem

Duplicação está estimada em R$ 3 bilhões (Foto: autoria não identificada)

A duplicação da BR-304 está assegurada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e o fato de não ainda haver previsão orçamentária para execução integral da obra não inviabiliza o projeto. A explicação foi dada nesta terça-feira (17), em Brasília, pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, lembrando que o primeiro passo efetivo foi dado em setembro, quando foram emitidas as ordens de serviço para elaboração do projeto executivo de todo o trecho, que vai do final da Reta Tabajara (Macaíba) até a divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.

O projeto da duplicação dos 289 quilômetros foi dividido em quatro lotes pelo Ministério dos Transportes. O custo inicial foi estimado em cerca de R$ 3 bilhões, mas o valor real somente poderá ser calculado após a realização do projeto executivo de adequação do piso e duplicação da rodovia.

“As obras de duplicação da BR-304 estão asseguradas no Programa de Aceleração do Crescimento. Isso é fato. Elas fazem parte do PAC Projetos e, à medida que o projeto executivo esteja finalizado, vamos licitando cada um desses lotes. O orçamento do PAC é dinâmico, de forma que permite remanejar recursos porque a fonte é uma só: o PAC”, esclareceu Fabrício Galvão.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do Governo do Rio Grande do Norte, Gustavo Coelho, a duplicação deve começar em duas frentes: a primeira entre Mossoró e Assu, e a segunda do final da Reta Tabajara em direção à região Central. “Cada um dos quatro lotes tem, aproximadamente, 70 quilômetros. Os dois trechos escolhidos são os mais sobrecarregados, ou seja, os de maior fluxo de pessoas e também de cargas”, informou o secretário.

Como base no cronograma traçado, a entrega dos projetos que vão servir de base para a contratação da obra está prevista para julho do próximo ano. A partir daí será lançado o processo licitatório para os dois trechos iniciais da duplicação. O projeto para contratação dos dois outros trechos restantes tem previsão para ser entregue em julho de 2025, quando será indicada a dotação orçamentária. “O importante é que a duplicação está garantida como obra do PAC”, assegurou Gustavo Coelho.

Antes disso, será concluída a duplicação da Reta Tabajara. Até o fim do ano será lançado edital dos serviços remanescentes, destinando R$ 180 milhões para executar a duplicação da travessia de Macaíba, 10 quilômetros de vias marginais, além do viaduto de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, construção de ciclovia e passarelas, informou o Ministério dos Transportes.

A duplicação da BR-304, a mais importante do Rio Grande do Norte por fazer a integração das quatro mesorregiões do Estado – Litoral, Agreste, Central e Oeste – foi escolhida como obra prioritária para inclusão no PAC pela governadora Fátima Bezerra. No total, a rodovia federal tem 390,9 quilômetros de extensão, sendo 290,1 no RN e 108,8 no Ceará. Além de servir para escoamento da produção de sal, frutas, petróleo, cerâmicas, ela é usada atualmente para transporte de imensos equipamentos de parques eólicos.

“Um sonho que será realizado. A infraestrutura viária é um vetor fundamental para promoção do desenvolvimento de nosso Estado, além do que, a duplicação trará segurança para quem por ela transita. Essa obra é essencial para a economia do Rio Grande do Norte”, ressalta a governadora Fátima Bezerra, lembrando que além da duplicação da BR-304, também estão no PAC a implantação da BR-104, de Macau até a divisa com a Paraíba; a federalização de um trecho estadual no Seridó (Currais Novos até Florânia) da BR-226.

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Valor da duplicação da BR 304 só será definido após conclusão do projeto

Duplicação da BR 304 está em fase de projeto executivo (Foto: reprodução)

Ontem foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 no Rio Grande do Norte que inclui a duplicação da BR 304. No entanto, alguns questionamentos foram levantados acerca dos valores da obra mais aguardada: a duplicação da BR 304 que corta o Estado de Leste a Oeste.

O Governo Federal liberou R$ 15,5 milhões para realização do Projeto executivo da duplicação. O valor real de cada um dos quatro lotes só será definido após essa etapa, como acontece em qualquer obra.

O que há se sabe neste momento é uma estimativa de R$ 3 bi para conclusão dos 4 lotes sendo que R$ 1,6 bi já está garantido para obras de infraestrutura viária no RN, a destinação de parte desses recursos será para dois trechos da 304.

A previsão é que a obra comece em 2024.

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Em disputa pelo DNOCS, Benes e João Maia ajudam bancada do RN a ficar 50% dividida entre oposição e governo

Benes e João tiveram comportamentos diferentes (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Os deputados federais João Maia, que se filia ao PP na sexta-feira, e Benes Leocádio (União) estiveram no lançamento potiguar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 em Natal.

Com eles, a base do presidente Lula da Silva (PT) chega a 50% na bancada do Rio Grand do Norte na Câmara dos Deputados.

Benes Leocádio já vinha com entendimentos avançados e Maia está chegando agora no Governo Federal e a filiação ao PP sacramenta a mudança.

Talvez isso explique o comportamento dos dois no palanque dos ministros Renan Filho (transportes) e Rui Costa (casa civil). Benes estava mais desenvolto e fez questão de registrar nas redes sociais. João Maia estava mais discreto e não fez qualquer menção no Instagram até o fechamento desta edição.

Os dois travam uma disputa pelo comando do Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS). Benes tinha indicado o ex-prefeito de Major Salles Thales André Fernandes. A nomeação foi tornada sem efeito pelo ministro do desenvolvimento regional Waldez Góes antes da posse.

Segundo consta nos bastidores o cargo está destinado a João Maia.

 

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Novo PAC é lançado no RN com presença de dois ministros, previsão de 141 obras e investimentos de R$ 45 bilhões

PAC terá R$ 45 bilhões em investimentos no RN (Foto: Assecom/RN)

Com investimentos previstos no valor de R$ 45 bilhões em 141 obras e ações, os ministros Rui Costa e Renan Filho, e a governadora Fátima Bezerra lançaram nesta segunda-feira (16) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte. São obras de infraestrutura viária, segurança hídrica, de ampliação da rede escolar e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A solenidade ocorreu na Escola de Governo, em Natal, com a presença do vice-governador Walter Alves; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; representantes da bancada potiguar no Congresso Nacional, de deputados estaduais, prefeitos, lideranças empresariais e movimentos sociais.

Entre as obras que receberão recursos federais ao longo dos próximos anos, estão a duplicação da rodovia BR-304, entre Natal, Mossoró e a Divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará; a implantação da BR-104, que vai de Macau (RN) até Aracaju (SE), interligando os principais polos de econômicos do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; o Ramal do Apodi da Transposição; a conclusão da Barragem Oiticica e a construção do sistema adutor que vai garantir o abastecimento de água na região Seridó potiguar pelos próximos 50 anos.

“É um dia importante neste novo tempo que estamos vivendo no Brasil, de cooperação federativa. As obras aqui anunciadas são importantes não só pelo caráter estruturante que têm, mas pelo o quanto elas representam para a geração de empregos em nosso estado, para o bem-estar da população e desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A parte de infraestrutura hídrica é emblemática porque envolve duas importantes obras do projeto da transposição, iniciado pelo presidente Lula: o Ramal do Apodi e a Barragem Oiticica”, disse a governadora Fátima Bezerra, lembrando que todos os projetos prioritários apresentados por ela foram acolhidos pelo Governo Federal.

“O Rio Grande do Norte está pronto. Vamos trabalhar 24 horas por dia para fazer o dever de casa. Vamos somar esforços junto aos prefeitos e prefeitas para que durante esses três anos possamos entregar o maior legado em matéria de cidadania e dignidade para o nosso povo”, reforçou a governadora.

Responsável pela coordenação do PAC no âmbito federal, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que as obras vão gerar emprego e renda para milhares de pessoas, além de melhorar a mobilidade e o atendimento à população.

“O Presidente Lula, ao fazer o PAC, ele junta várias ações em uma ação só, que busca gerar emprego, gerar renda, capacitar pessoas, melhorar a vida e cuidar de gente, porque essas obras não só ativam as cadeias produtivas com milhares de empregos, mas tão importante quanto é depois que a obra estiver pronta, o povo utilizando hospital, utilizando o metrô, as vias, melhorando a economia”, ressaltou o ministro.

Orçada em cerca de R$ 3 bilhões, a duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, segundo informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Um dos lotes — a Reta Tabajara — visitada hoje pelos ministros —, está em fase de conclusão. “Quando cheguei aqui, uma pessoa perguntou: ministro, quando vai ser concluída a duplicação da Reta Tabajara? Vamos fazer uma entrega muito importante este ano, deixando para 2024 apenas os viadutos remanescentes (acesso ao aeroporto) e a travessia de Macaíba, já com recursos assegurados para essas obras”, explicou Renan Filho.

O programa lançado em Natal também contempla a construção do Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal; ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes; federalização de um trecho de rodovia sob responsabilidade estadual encravado no leito da BR-226, entre Currais Novos e Florânia; ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Assu, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 cidades e a finalização de 111 escolas, creches e quadras esportivas em 59 municípios do RN.

“Destaco aqui também o papel da região Nordeste, em particular o Rio Grande do Norte, de uma atividade econômica que tem sido a alavanca de desenvolvimento, a geração de energia renovável eólica e solar.  Nesta área, o governo federal está fazendo, só em linha de transmissão, três grandes linhas, representando uma licitação de 50 bilhões de reais, que vão conectar o Rio Grande do Norte e o NE ao Sudeste do País. Com isso, destravaremos vários projetos que estavam dependendo dessas linhas para começarem a operar, trazendo ainda mais desenvolvimento”, finalizou o Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Participaram da solenidade na Escola de Governo, Maurício Muniz, secretário de articulação da Presidência da República, Marcos Cavalcante, secretário do Programa de Parcerias para investimentos e concessões do Governo Federal. secretariado e auxiliares do governo do Rio Grande do Norte, o presidente dos Correios Fabiano Silva, a senadora Zenaide Maia; os deputados federais João Maia, Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Benes Leocádio; deputados estaduais Francisco Medeiros, Isolda Dantas, Bernardo Amorim e Divaneide Basílio; Antenor Roberto, procurador-geral do Estado e o adjunto José Duarte Santana; Superintendente regional do DNIT/RN, Getúlio Batista; diretora-geral do DER/RN, Natécia Nunes; presidente do Banco do Brasil Paulo Câmara, vice-presidente da Caixa Econômica Inês Magalhães. Também compareceram o presidente da Femurn – Federação dos Municípios do RN, Luciano Santos, presidente eleito da FIERN Roberto Serquiz, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, prefeito de Currais Novos, Odon Júnior e prefeitos de todas as regiões do Estado, além do representante do movimento de luta pró–Moradia.

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Governador em exercício se reúne com Simone Tebet e destaca o novo PAC

Em Brasília, a ministra do Planejamento recebeu Walter Alves para discutir assuntos de interesse ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte (Foto: cedida)

O governador em exercício Walter Alves anunciou nesta quinta-feira (05), em Brasília (DF), que o lançamento oficial do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte está agendado para o próximo dia 16 de outubro, em Natal. O evento vai contar com a presença do ministro Rui Costa, da Casa Civil.

Durante compromisso oficial na tarde desta quinta-feira, Walter Alves cumpriu agenda com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir temas de interesse do Rio Grande do Norte. A pauta incluiu projetos em andamento e o investimento em grandes obras no Estado.

Após o encontro, o governador em exercício destacou o investimento de aproximadamente R$ 45 bilhões destinado ao Rio Grande do Norte através do PAC-3. Segundo ele, o lançamento oficial do programa, marcado para o dia 16 de outubro, representa uma oportunidade significativa para o fortalecimento da infraestrutura do estado.

“Conversamos sobre investimentos e o que pode ser feito para grandes obras no Rio Grande do Norte. A ministra Simone Tebet, como sempre, mostrou-se solícita. Estamos dando continuidade ao trabalho do Governo do Estado, e da governadora Fátima Bezerra, para lutarmos por benefícios”, disse o governador em exercício do Rio Grande do Norte.

Além disso, o encontro abordou questões relacionadas ao programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) e outros projetos em andamento no estado.

NOVO PAC – Lançado em 8 de agosto deste ano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Novo PAC representa um investimento de R$ 45,1 bilhões no Rio Grande do Norte. Os recursos serão utilizados em obras e serviços em todo o território potiguar.

Os recursos do Novo PAC vão garantir as obras para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste (Ramal do Apodi). Além disso, o dinheiro será utilizado para concluir o Projeto Seridó, que tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica de 24 municípios do Rio Grande do Norte.

Os recursos também serão utilizados para concluir as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, reservatório que integra o Complexo Oiticica. Atualmente, a obra da barragem está 92% concluída.

Outro projeto que vai receber recursos do PAC é o do Porto Indústria-Verde, em Caiçara do Norte, a aproximadamente de 160 km de Natal. O empreendimento vai permitir a exploração da energia eólica offshore (no mar) e a produção de outros produtos ligados às energias renováveis, como o Hidrogênio Verde (H2V).

Além disso, o Rio Grande do Norte vai receber recursos para a duplicação e adequação de capacidade da BR-304. A rodovia permite a conectividade com todo o sistema rodoviário estadual e o acesso a todas as regiões do Estado.

Também faz parte dos projetos o Hospital de Trauma do Estado. O objetivo é atender demandas de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial. A unidade será construída entre os municípios de Natal e Parnamirim.

Por fim, o Novo PAC vai custear os serviços do Programa RN CONECTADO, que prevê a consolidação de infraestrutura básica necessária para a expansão da rede de fibra óptica no território estadual. A meta é implantar rede que atenderá integralmente todo o estado, abrangendo mais de 34% da população, totalizando um alcance de 3,3 milhões de pessoas.

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Com mais de 400 projetos no Estado, governadora avalia PAC 3 como oportunidade extraordinária para o RN

Fátima detalhou obras do RN em coletiva (Foto Carmem Félix - Assecom/RN)

O Programa de Aceleração do Crescimento será um marco transformador para o Rio Grande do Norte. São 45,1 bilhões de investimentos públicos e privados em diversas áreas, gerando empregos, renda, impulsionando o desenvolvimento social e econômico. “Em qual momento de nossa história tivemos uma oportunidade extraordinária como esta?” Com essa indagação a governadora Fátima Bezerra destacou, nesta segunda-feira (14), a importância dos projetos elaborados pelo Governo do RN e incluídos na terceira versão do PAC, lançado sexta-feira da semana passada pelo Governo Federal.

Ao todo são mais de 400 projetos e medidas institucionais no RN agregadas ao PAC envolvendo o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada. As propostas vão do saneamento básico nos municípios a investimentos em obras de mobilidade urbana, infraestrutura hídrica e rodoviária, construção de creches, escolas e moradias, inclusão digital e energias renováveis.

Os principais projetos de interesse do governo do Estado estão agrupados em seis eixos. São eles: Duplicação da BR-304, Ramal do Apodi da Transposição, Projeto Seridó e Barragem Oiticica; construção de novo hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia na Grande Natal; Porto-Indústria Verde; Minha Casa Minha Vida e Infovia Potiguar.

A BR-304 é o principal eixo rodoviário do Estado, responsável pela conexão com as principais rodovias estaduais e as demais federais, permitindo acesso às mesorregiões Agreste, Oeste e Central. “A duplicação da BR-304 vai significar, para o Rio Grande do Norte, o mesmo impulso que a duplicação da BR-101 teve para o Nordeste. Em primeiro lugar, porque vai trazer bem-estar e segurança para quem por ela transita; em segundo lugar, porque a infraestrutura viária é um vetor fundamental para a promoção do desenvolvimento de nosso Estado”, disse a governadora, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (14).

A secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, que coordenou as ações do PAC no âmbito do governo do Estado, informou que o maior volume de recursos é destinado ao eixo Educação, Ciência e Tecnologia, onde estão abrigados os projetos de construção de creches e escolas nos municípios, expansão de institutos e universidades federais e reforma e ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São R$ 14,8 bilhões no decorrer de quatro anos, até 2026.

Em relação ao Minha Casa Minha Vida, a nova versão do PAC tem como foco a retomada de obras paradas da faixa 1, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade, e o financiamento de novas moradias para as demais faixas de renda. Nesse contexto, o PAC contempla 2.817 unidades em 94 municípios, das quais um 2.586 se referem a obras que estavam paradas e agora serão concluídas e entregues aos beneficiários. Além disso estão previstos os financiamentos de novos projetos habitacionais. Nas versões anteriores do PAC, a partir de 2009, foram contratadas 103.700 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

Paralelo a isso, tramita no Ministério das Cidades o projeto do Governo do RN para a contratação de 2.800 unidades habitacionais através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa será coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab).

Energias de fontes renováveis

O PAC-3 também prevê a construção das linhas de alta tensão (linhões) para o escoamento da produção de energia elétrica e instalação de novos parques eólicos e fotovoltaicos, essenciais para ampliação do Luz para Todos. Com 252 parques eólicos e 18 plantas fotovoltaicas em funcionamento, o RN produz 8,3 GW de energia oriunda de fontes renováveis. Tem 83 projetos eólicos e 194 solares contratados e se prepara para a exploração offshore. As linhas, que já foram alvo de tratativas da governadora com o ministro das Minas e Energia, são fundamentais para atrair novos investimentos.

A Parceria Público Privada (PPP) do Porto-Indústria Verde, essencial para consolidar o projeto de produção de hidrogênio verde (o combustível do futuro), está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento. O governo vai bancar o estudo de viabilidade para construção do equipamento, em Caiçara do Norte. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, 12 empresas já manifestaram interesse de participar do megaprojeto do porto.

Rodovias estaduais

Sobre a situação das rodovias estaduais, a governadora disse que estão sendo retomadas as tratativas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para assinatura da adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal e, com isso, ter acesso a empréstimo para recuperação das rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Será o maior investimento em melhorias de estradas no Rio Grande do Norte. Este é o nosso compromisso, pelo qual estamos totalmente empenhados”, assegurou a governadora.

Fátima também aproveitou a solenidade para anunciar a vinda dos ministros da Educação; Transportes; e Desenvolvimento Regional a Natal nos próximos dias. Camilo Santana (Educação) vem lançar o programa Criança Alfabetizada; Renan Filho, vai assinar ordem de serviço para melhoria da malha rodoviária federal e Waldez Góes, sobre obras na área hídricas.

“O que nos cabe agora é, cada vez mais, planejamento, muito foco, muita determinação, para que possamos aproveitar essa oportunidade histórica que o Rio Grande do Norte está tendo”, reforçou a governadora.

OBRAS PRIORITÁRIAS

Duplicação da BR 304

Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros. A duplicação e adequação de capacidade da rodovia federal, que corta o Estado de Leste a Oeste, ligando o Litoral ao Sertão, integrou a lista de prioridades emergenciais que a governadora Fátima Bezerra levou a Brasília em março, quando o PAC ainda estava em gestação.

Barragem de Oiticica

As obras do Complexo Oiticica, que incluem a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas foram iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas já foram entregues. Faltam duas outras vilas para abrigar as famílias que estão na área inundável, a construção da estrada de acesso e o fechamento da parede da barragem. Quando estiver concluída, Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce. Será a terceira maior do RN, atrás apenas da Armando Ribeiro e da Barragem Santa Cruz, em Apodi.

Ramal do Apodi

Trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Apodi terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. Vai levar água da transposição a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas e garantindo a segurança hídrica da região pelos próximos 50 anos.

Hospital de Traumas

A proposta do Hospital de Trauma do Estado objetiva atender demandas de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, da linha de traumato ortopedia e neurocirurgia, com cerca de 350 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral adulto, pediátrica, clínicos e cirúrgicos (adulto e pediátrico).

Infovia Potiguar

É uma rede de dados estadual de alta capacidade, construída com fibras ópticas para atender às demandas da população. A conectividade de alta velocidade é fundamental para o setor educacional, e isso ficou comprovado durante a pandemia da Covid-19. Ela permite o acesso a conteúdo educacional online, recursos de pesquisa, plataformas de aprendizagem virtual e comunicação entre estudantes e professores. O projeto prevê a conexão de 2.760 escolas públicas à internet de alta velocidade, implantação do 5G em todos os municípios, além da construção de infovia estadual com 900 km de extensão.

Porto-Indústria Verde

Projeto de desenvolvimento sustentável com promoção da ampliação da matriz energética sustentada na oferta de energias renováveis. O porto-indústria verde é essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, como o hidrogênio verde. A transição energética é uma agenda irreversível. A alta capacidade de produção de energias renováveis no Rio Grande do Norte promoverá a valorização de cadeias produtivas sustentáveis, garantindo o crescimento da economia em todo o Nordeste.

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“Valeu a luta”, diz Isolda sobre inclusão da duplicação da BR 304 no PAC-3

Isolda acompanhou a governadora Fátima Bezerra no lançamento do PAC-3 (Foto: cedida)

Hoje, 11, a deputada estadual Isolda Dantas, junto da governadora Fátima Bezerra, fez questão de acompanhar presencialmente a cerimônia de lançamento do Novo Pac (Programa de Aceleração do Crescimento) que ocorreu no Rio de Janeiro: “Um momento muito importante e de muita alegria para nós porque no Pac 3 está inclusa a tão sonhada duplicação da BR 304. Valeu a luta!”, disse a deputada em suas redes sociais.

O Novo PAC investirá 45,1 bilhões no Rio Grande do Norte. Além da duplicação da 304, garantirá muitas outras obras importantes pro desenvolvimento do Estado. Com a finalização da Reta Tabajara, a duplicação da BR 304 começará por Mossoró (no entroncamento da 016) e trechos de entroncamento da RN 120 com a BR 226. Também se investirá na conclusão da barragem Oiticica e do Ramal do São Francisco em Apodi, um Hospital de Trauma na região de Parnamirim, investimento em moradias pelo Minha Casa, Minha Vida e a viabilidade do Porto Industria Verde.

Segundo o governo federal, o Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,68 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. Os recursos previstos são do orçamento geral da união, além de empresas estatais, financiamentos, e setor privado.

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RN terá R$ 45 bilhões em obras no PAC-3

Fátima acompanhou o lançamento do PAC-3 (Foto: Carlos Gibaja)

As obras prioritárias solicitadas pelo Governo do RN para serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, foram todas atendidas pelo Governo Federal. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do RN centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital da região metropolitana de Natal.

“Tivemos amplo sucesso em nossas reivindicações ao Governo Federal. Elegemos obras prioritárias de grande impacto para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Tenho certeza que, com o apoio federal, vamos transformar o Rio Grande do Norte e melhorar substancialmente a vida das pessoas”, afirmou a governadora.

O PAC-3 prevê investimento de R$ 1,7 trilhão com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas, em todo o país. No RN a previsão é de investimentos de R$ 45,1 bilhões.

O ministro do Gabinete Civil da Presidência da República, Rui Costa ressaltou que o PAC é dinâmico, e “o que hoje não está incluído poderá vir a ser desde que importante para estados e municípios. Planejamento e gestão significa o Estado cumprir suas atribuições, não concorrer com a iniciativa privada”.

Rui Costa acrescentou que este terceiro PAC se diferencia dos anteriores por que vai promover e estimular as parcerias público-privadas. “Esta será a opção prioritária para que os recursos da União sobrem para os investimentos próprios da União. Cuidar de gente não é sinônimo de irresponsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal e ambiental são dois pilares do PAC”.

Rui Costa destacou o terceiro pilar que é o olhar na transição energética, na descarbonização da economia e inclusão na economia verde. “Mais um pilar do PAC é a geração de empregos, aumento da produção, novas obras e seus benefícios em saúde, educação, infraestrutura logística, redução custos de produção como resultado da união pelo desenvolvimento do país. Acreditem no Brasil, na união e no diálogo. Juntos vamos fazer acontecer”, acrescentou.

Os investimentos do PAC-3 vão agilizar mais de R$ 150 bilhões em obras de parques eólicos e solar, e o leilão das linhas de transmissão vão destravar investimentos privados fora do PAC através de PPPs destravando a economia.

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