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Bolsonaristas do RN assinam pedido de impeachment de Barroso

Um grupo de parlamentares bolsonaristas protocolaram um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso por ele ter dito “derrotamos o bolsonarismo” em um discurso em que era vaiado na assembleia da União Nacional dos Estudantes (UNE), no dia 12 de julho.

Entre os membros da bancada federal do Rio Grande do Norte assinaram os senadoresStyvenson Valentim (PODE) e Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL.

O pedido conta com assinaturas de 17 senadores e 80 deputados federais.

Cabe ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) dar ou não prosseguimento ao pedido.

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Reforma tributária é aprovada em dois turnos. General Girão e Sargento Gonçalves são os únicos contrários à proposta

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a reforma tributária por uma larga margem de votos, o que representou uma importante vitória para o Governo Lula. A Reforma tributária é um tema que vinha sendo debatido nas últimas três décadas, mas sem sucesso nas tentavas de aprovação. Foram 375 votos a favor da reforma a 113 contra, além de três abstenções

 Entre os parlamentares potiguares a votação ficou assim:

General Girão (PL) – Contra

Benes Leocádio (União Brasil) – Favorável

Fernando Mineiro (PT) – Favorável

João Maia (PL) – Favorável

Natália Benevides (PT) – Favorável

Paulinho Freire (União Brasil) – Favorável

Robinson Faria (PL) – Favorável

Sargento Gonçalves (PL) – Contra

 O que muda com a reforma tributária?

O texto da reforma tributária em análise pelo Plenário propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir o ICMS e o ISS; e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Caberá ao Conselho Federativo a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços. O texto também cria fundos para compensar as perdas de entes federativos, para o desenvolvimento regional e para o combate à pobreza.

A PEC também determina que a cesta básica terá imposto zero. E autoriza a devolução de impostos por meio de cashback.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Girão e Sargento Gonçalves são os parlamentares potiguares que assinaram pedido de anistia a Bolsonaro 

Os deputados federais General Eliéser Girão e Sargento Gonçalves (ambos do PL) são os dois parlamentares potiguares que, até o momento, assinaram a lista que reúne apoios para aprovação de um Projeto de Lei que garantiria a anistia de Bolsonaro (PL) e reversão de sua inelegibilidade. 

Segundo informações do Portal Congresso em Foco, a lista de parlamentares que apoiam o projeto de lei, que é de autoria do Deputado Sanderson (PL/RS) já chega a 70 nomes, destes, 48 fazem parte do partido do ex-presidente. 

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 5 votos a 2, em decorrência do abuso de poder e uso ilícito de meios de comunicação ao antecipar o período das eleições, além da difusão de fake news acerca das urnas eletrônicas e do processo eleitoral no país. O ex-presidente está inelegível até 2030. 

Confira a lista dos parlamentares que apoiam a anistia a Bolsonaro 

1. SANDERSON (PL/RS) / Autor

CO-AUTORES:

2. ABILIO BRUNINI (PL/MT)
3. ALFREDO GASPAR (UNIÃO/AL)
4. AMÁLIA BARROS (PL/MT)
5. ANDRÉ FERNANDES (PL/CE)
6. BIA KICIS (PL/DF)
7. BIBO NUNES (PL/RS)
8. CAPITÃO ALBERTO NETO (PL/AM)
9. CAPITÃO ALDEN (PL/BA)
10. CAPITÃO AUGUSTO (PL/SP)
11. CARLOS JORDY (PL/RJ)
12. CHRIS TONIETTO (PL/RJ)
14. CLARISSA TERCIO (PP/PE)
15. CORONEL ASSIS (UNIÃO/MT)
16. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL/RO)
17. CORONEL FERNANDA (PL/MT)
18. CORONEL MEIRA (PL/PE)
19. CORONEL TELHADA (PP/SP)
20. CORONEL ULYSSES (UNIÃO/AC)
21. DANIEL FREITAS (PL/SC)
22. DANIELA REINEHR (PL/SC)
23. DELEGADO CAVEIRA (PL/PA)
24. DELEGADO ÉDER MAURO (PL/PA)
25. DELEGADO PAULO BILYNSKYJ (PL/SP)
26. DELEGADO RAMAGEM (PL/RJ)
27. DIEGO GARCIA (Rep/PR)
28. DR. FREDERICO (PATRIOTA/MG)
29. EVAIR DE MELO (PP/ES)
30. FELIPE FRANCISCHINI (UNIÃO/PR)
31. FERNANDO RODOLFO (PL/PE)
32. FILIPE BARROS (PL/PR)
33. GENERAL GIRÃO (PL/RN)
34. GENERAL PAZUELLO (PL/RJ)
35. GILBERTO SILVA (PL/PB)
36. GILVAN DA FEDERAL (PL/ES)
37. GIOVANI CHERINI (PL/RS)
38. GUSTAVO GAYER (PL/GO)
39. HELIO LOPES (PL/RJ)
40. JOSE MEDEIROS (PL/MT)
41. JÚLIA ZANATTA (PL/SC)
42. JUNIO AMARAL (PL/MG)
43. LUIZ LIMA (PL/RJ)
44. LUIZ PHILIPPE (PL/SP)
45. MARCELO A. ANTÔNIO (PL/MG)
46. MARCELO MORAES (PL/RS)
47. MARIO FRIAS (PL/SP)
48. MAURÍCIO DO VOLEI (PL/MG)
49. MAURÍCIO MARCON (PODE/RS)
50. NIKOLAS FERREIRA (PL/MG)
51. OSMAR TERRA (MDB/RS)
52. OTONI DE PAULA (MDB/RJ)
53. PEDRO LUPION (PP/PR)
54. PEDRO WESTPHALEN (PP/RS)
55. PEZENTI (MDB/SC)
56. MARCO FELICIANO (PL/SP)
57. REINHOLD STEPHANES JR. (PSD/PR)
58. RODOLFO NOGUEIRA (PL/MS)
59. RODRIGO VALADARES (UNIÃO/SE)
60. ROSÂNGELA MORO (União/SP)
61. SARGENTO FAHUR (PSD/PR)
62. SARGENTO GONÇALVES (PL/RN)
63. SILVIA CRISTINA (PL/RO)
64. SILVIA WAIÄPI (PL/AP)
65. SOSTENES CAVALCANTE (PL/RJ)
66. THIAGO FLORES (MDB/RO)
67. NELSI COGUETTO VERMELHO MARIA (PL/PR)
68. VICENTINHO JR. (PP/TO)
69. ZÉ TROVÃO (PL/SC)
70. ZÉ VITOR (PL/MG)
71. TENENTE CORONEL ZUCCO (Rep/RS)

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Rogério Marinho apela para frase inspirada em Lula ao lamentar inelegibilidade de Bolsonaro. Veja como os bolsonaristas do RN reagiram à derrota do ex-presidente

“Eu não sou um ser humano, sou uma ideia. E não adianta tentar acabar com as ideias”, disse Lula (PT) em abril de 2018, em discurso horas antes de se entregar a Polícia Federal para ficar mais de 500 dias presos e depois ser solto e eleito presidente pela terceira vez em 2022.

Lula sobreviveu à prisão, inelegibilidade e conseguiu provar que passou por um julgamento injusto levando à anulação das duas sentenças que impuseram dias de cárcere.

Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) confirmada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 5 x 2, condenando o ex-presidente por abuso de poder político, o bolsonarismo tenta lamber as feridas.

No Rio Grande do Norte, a principal liderança desse segmento político, o senador Rogério Marinho (PL) bebeu na fonte do discurso de Lula proferido há cinco anos para se referir a Bolsonaro.

“Pessoas podem ficar pelo caminho, mas ideias não morrem, as ideias não perecem”, disse o senador ao reafirmar o compromisso do bolsonarismo com a pauta de costumes.

Marinho disse ainda que Bolsonaro transformou a direita resgatando o “patriotismo”.

Outros

O deputado federal General Girão (PL) afirmou que a democracia faliu com o classificou de atitude revanchista do TSE. “A Inelegibilidade de Bolsonaro fere a fé que nós temos nas nossas instituições. 58 milhões de votos descartados por quem deveria zelar pelo nosso sistema Eleitoral. O Estado, o Brasil e a Democracia faliram. A insegurança Jurídica revelou toda sua face ideológica e revanchista”, escreveu no Twitter.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) compartilhou um meme que afirma que não foi Bolsonaro o apunhalado pelas costas, mas a democracia brasileira. “A punhalada não atingiu apenas nosso líder Bolsonaro, atingiu também as famílias, as mulheres de bem, os homens de bem, os cristãos, os patriotas e todos aqueles que sonham e trabalham diuturnamento (sic) por um Brasil melhor”, afirmou na legenda.

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL), conhecido como “Lagartão”, seguiu a linha de Rogério Marinho afirmando que o bolsonarismo é uma “ideia” e acrescentou em caixa alta que “A NAÇÃO BRASILEIRA AINDA TESTEMUNHARÁ O QUE DEUS IRÁ FAZER!”. “Bolsonaro representa esse movimento do Conservadorismo no Brasil. Torná-lo inelegível só aumenta o nosso desejo de buscar um Brasil melhor!”, complementou.

Bolsonaro está inelegível até 2030.

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Por 6 x 2, maioria da bancada do RN vota a favor do texto-base do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou por 372 x 108 o texto-base do novo arcabouçou fiscal. O placar na bancada federal do Rio Grande do Norte foi de 6 x 2.

Somente Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL), representantes do chamado “bolsonarismo raiz”, votaram contra.

Os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro tiveram a companhia dos deputados do centrão Robinson Faria (PL), João Maia (PL), Paulinho Freire (União Brasil) e Benes Leocádio (União).

O arcabouço fiscal é o nome pomposo para o novo teto de gastos. É uma versão mais light num comparativo com a atual regra em vigor aprovada no governo de Michel Temer (MDB) e mantida na era Jair Bolsonaro (PL).

O relatório do deputado federal Cláudio Cajado (PP/BA) alterou trechos da proposta enviada pelo presidente Lula (PT). Para atrair os votos da direita ele incluiu sanções escalonadas ao Governo em caso de descumprimento da meta que estabelece a proibição de criar cargos, proibição de realizar concursos e reajustar salários dos servidores.

Por outro lado, o relator blindou o aumento real do salário-mínimo, mas condicionou o reajuste do Bolsa Família ao cumprimento de metas.

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Análise

Deputados do RN topam serem lembrados como apoiadores da disseminação de notícias falsas

No futuro a história apresentará a fatura do que os políticos de hoje fazem. Como hoje em dia é muito mais fácil fiscalizar como as bancadas votam sabemos como os nossos representantes se posicionam nos parlamentos.

Esta semana esteve em jogo um projeto fundamental para a melhora da qualidade de nossa democracia: o Projeto de Lei 2630, o famoso “PL das Fake News”.

O debate que deveria girar em torno de medidas para conter a disseminação de notícias falsas que levaram o Brasil a quase sofrer um golpe de estado em 8 de janeiro e provocou uma onda de ataques em escolas, mas terminou na discussão rasa sobre liberdade de expressão.

Nenhum artigo traz qualquer ameaça a liberdade de expressão. O que existe é a corresponsabilização da big techs, donas das redes sociais, pelo cometimento de crimes de seus usuários.

A preservação da democracia passa por medidas de combate as fake news. Dois oito deputados do Rio Grande do Norte somente Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, estão comprometidos com o projeto.

General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, são beneficiários da desinformação e logicamente são contra a proposta. Já o “centrão” se divide entre os que sucumbiram as pressões das redes sociais como Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União Brasil) e os que estão em cima do muro como João Maia (PL) e Benes Leocádio (União Brasil).

A história vai lembrar de quem um dia lutou para conter a propagação de mentiras na Internet, quem se beneficiou dos crimes, os que se acovardaram e os que pensaram nos próprios interesses.

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Sargento Gonçalves afirma que fonte de “informação” sobre ataques no RN é do Governo e dispara: “estou disposto a responder criminalmente pelo vídeo”

Autor do vídeo controverso postado nas redes sociais no dia 23 de abril anunciando que o Rio Grande do Norte seria alvo de novos ataques terroristas das facções criminosas, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou que a fonte da informação é da cúpula da segurança do Governo do Estado.

“Quem me passou as informações foi da Secretaria de Segurança Pública, uma autoridade de alto escalão. Não era informação sigilosa. Tinha 15 pessoas na sala”, disse ao Blog do Barreto.

Apesar do efeito negativo sobre a divulgação de uma informação que não se confirmou, Gonçalves garante não se arrependido do ato e rebateu a nota do Governo que tratou o espalhamento do boato como “desserviço”. “Jamais prestaria um desserviço e pode olhar que o secretário não me desmentiu na nota”, argumentou.

O deputado disse que houve pedido de sigilo e ele não atendeu. “Não devo lealdade a governadora, mas ao povo do Rio Grande do Norte”, justificou.

O bolsonarista disse estar disposto a arcar com as consequências do conteúdo do vídeo. “Estou disposto a responder criminalmente pelo vídeo se bem que eu acho que a própria governadora deveria ser responsabilizada”, disparou.

Ele voltou a defender o pedido de impeachment da governadora Fátima Bezerra (PT) por considerá-la responsável pelos ataques ocorridos entre 14 e 27 de março. “A governadora tem responsabilidade sobre a onda de ataques”, analisou. O pedido de impeachment foi rejeitado pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que não encontrou base para dar prosseguimento a ação.

Gonçalves também negou ter qualquer ligação com facções criminosas.

 

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Gonçalves classifica PL que prevê equiparação de salários de mulheres e homens como “subterfúgio populista”

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) se manifestou por meio de nota a respeito do voto contrário ao Projeto de Lei 1085/23 que torna obrigatória a equiparação dos salários entre mulheres e homens nas empresas privadas.

Se identificando na assinatura da nota como “servo de Deus e do povo potiguar”, Gonçalves classificou a proposta como “subterfúgio populista” e reafirmou o compromisso de defender os interesses dos cidadãos de bem.

Recorrendo ao clichê de que “nem tudo que reluz é ouro”, Gonçalves avalia que a multa, equivalente a dez vezes ao valor do salário que a mulher deveria receber, vai ser um desestímulo a contratação de mulheres.

“O PL em questão traz uma narrativa, inicial muito sedutora, porém existem vários dispositivos no PL em questão que ao invés de favorecer, poderão prejudicar milhares de mulheres”, justificou. “Cito como exemplo, o artigo 3°, §6°,§7º e §8° que prevê a previsão de multas e outras obrigações acessórias amplamente subjetivas aos empregadores, o que poderá resultar em um desestímulo a contratação de mulheres, o quê na prática, infelizmente, produzirá o fechamento de milhares de postos de trabalho”, complementou.

O deputado falou que é filho de uma mulher trabalhadora e casado com uma empreendedora e pai de três filhas que um dia ocuparão postos de trabalho. “Quando votei contra o PL 1.085/2023, foi por considerá-lo uma medida populista ‘burra’, tendo em vista, que já existem no ordenamento constitucional Brasileiro, diversos dispositivos que tratam da igualdade entre homens e mulheres”, justificou.

O deputado em seguida citou o artigo 5º da Constituição Federal no trecho que afirma que homens e mulheres são iguais perante a lei.

Ele garantiu ser a favor da igualdade salarial entre os gêneros. “Entendo que o que baliza o salário, não deve ser o sexo da pessoa, mas a competência e capacidade produtiva”, frisou.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara por 325 a 36 e segue para análise no Senado.

 

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General Girão e Sargento Gonçalves votam contra igualar salários entre mulheres e homens

Os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, foram os únicos membros da bancada potiguar que votaram contra o Projeto de Lei 1085/2023 que equipara os salários de homens e mulheres nas empresas com mais de 100 funcionários.

Da bancada potiguar quatro deputados votaram a favor: Robinson Faria (PL), João Maia (PL) e Fernando Mineiro (PT) e. Já os do União Brasil, Benes Leocádio e Paulinho Freire, não estiveram na votação assim como Natália Bonavides (PT).

A proposta passou com 325 votos favoráveis e 36 contrários.

O projeto estabelece multa equivalente a dez vezes o valor do salário que a pessoa discriminada deveria receber.

A lei cumpre um acordo do presidente Lula com a ministra do planejamento Simone Tebet para receber apoio da emedebista no segundo turno.

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Votação da urgência do PL das fake news tem recados da bancada do RN

Ontem a Câmara dos Deputados aprovou por 238 a 192 o requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei das fake news que visa conter a desinformação na Internet, sobretudo nas redes sociais.

É uma matéria muito cara ao Governo Lula, por ser a esquerda o maior alvo da disseminação de notícias falsas pelo bolsonarismo. A metade “centrão” da bancada de deputados potiguares aproveitou para mandar recados em forma de voto, cada um no seu contexto.

A votação da matéria serviu para a bancada do Rio Grande do Norte mandar recados. Pai do ex-ministro Fábio Faria (PP), o deputado federal Robinson Faria (PL), votou pela urgência da matéria. Foi um recado, em forma de demonstração de boa vontade, ao Governo Federal que ele topa conversar, apesar do passado recente do filho.

João Maia (PL) se ausentou. A ausência é uma mensagem que também topa conversar. João não tem a imagem vinculada ao bolsonarismo como Robinson, daí a ausência ser suficiente para “comunicar”.

Já os deputados do União Brasil, Paulinho Freire e Benes Leocádio, votaram contra a urgência. É um recado ao Governo de que eles estão insatisfeitos com a rejeição ao nome do ex-prefeito de Assu Ivan Junior para comandar a superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

“Sem cargo, sem voto”.

A outra metade da bancada votou de acordo com as convicções. Os petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides votaram a favor, como era de se esperar. Já os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, são contra a matéria porque são notórios espalhadores de notícias falsas nas redes sociais.

O Projeto de Lei será votado na próxima terça-feira. Até lá novos capítulos serão escritos.