Facebook Twitter Instagram Youtube

Tag: TRE-RN

Categorias
Matéria

Julgamento que pode mudar composição da bancada do RN na Câmara está marcado para quinta-feira

O Blog do Dina anunciou em primeira mão que está marcado para quinta-feira, às 9h, o julgamento do “Caso Kerinho”.

O relator do processo, ministro Jorge Mussi colocara o processo na pauta abril, mas o julgamento nunca aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso os 9.990 votos de Kerinho, que foi candidato a deputado federal pelo PDT, tenham a validação confirmada Beto Rosado (PP) segue no parlamento. Caso contrário Fernando Mineiro (PT) assume.

Kerinho teve o registro indeferido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazo na entrega da documentação. Ele chegou a ignorar duas intimações da corte.

Ele entrou com um recurso e o sistema do TRE detectou seis dos sete documentos faltantes. Não constava a quitação eleitoral cuja apresentação é necessária para candidatos que já foram multados (Kerinho acumula três multas).

Em caso de dúvidas veja o que explica a resolução Nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015 que tem a seguinte redação:

1º Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 1º, incisos III, V, VI e VII).

2ºA quitação eleitoral de que trata o § 1º abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral e não remitidas e a apresentação de contas de campanha eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 7º).

 

Categorias
Matéria

TRE/RN anula cassação de prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) decidiu ontem, a unanimidade, anular a sentença que cassava o prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos (DEM). Ele foi acusado de abuso de poder político por supostamente ter se beneficiado da contratação de servidores com finalidade eleitoral.

Na sustentação oral no plenário da Corte, o advogado Abraão Lopes sustentou a tese de que não houve abuso de poder político, inclusive porque, se assim o fosse, todos que supostamente concorreram para o ilícito teriam que ser denunciados e não apenas os candidatos.

Categorias
Matéria

TRE/RN tem novo magistrado

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região elegeu o juiz Carlos Wagner Dias Ferreira como novo membro efetivo da Corte Eleitoral para o cargo de Juiz Federal, assumindo a função durante o biênio 2019-2021. Atualmente, a vaga é ocupada pelo juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, que encerra o seu biênio no dia 18 de julho de 2019 e, conforme procedimento previsto, passa a atuar no TRE-RN como membro substituto no 2019-2021.

A divulgação do nome do novo integrante foi realizada pelo Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, presidente do TRF da 5ª Região, através do ofício nº 457/2019 encaminhado ao presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo. A eleição do magistrado é feita pelos integrantes da TRF da 5ª Região, cuja jurisdição engloba os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Carlos Wagner Dias Ferreira é Juiz Federal na Turma Recursal da JFRN, sendo responsável por processar e julgar recursos encaminhados para a Justiça Federal do estado. Recentemente, foi eleito Diretor do Foro da JFRN, na função de gerenciar a Casa. Além disso, atua como professor na Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN).

Categorias
Matéria

Zenaide pode alcançar “feito” inédito

Zenaide corre risco de perder o mandato (Foto: Agência Senado)

Está pronto para ser julgada a ação movida pelo PSDB que visa cassar o mandato da senadora Zenaide Maia (PROS) por irregularidades na prestação de contas após a campanha do ano passado.

A parlamentar nega ter cometido qualquer irregularidade.

Caso aconteça o pior para Zenaide, será um “feito” inédito da política potiguar. Nunca um eleito para cargo majoritário em nível de Estado teve o mandato cassado na Justiça Eleitoral.

Se Zenaide perder na Justiça Eleitoral, quem assume é o terceiro colocado Geraldo Melo (PSDB).

Categorias
Matéria

Deputado vai aguardar decisão do TRE para definir novo partido. PSC seria o destino

Deputado vai aguardar decisão do TRE para escolher novo partido (Foto: João Gilberto)

Em conversa com o Blog do Barreto o deputado estadual Coronel Azevedo informa que vai aguardar a homologação de sua saída do PSL por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para definir o futuro partidário.

“Foi uma decisão amigável que tomamos em conversa com o General Girão (deputado federal do PSL) e agora é aguardar os trâmites”, explica.

Segundo informaram ao Blog do Barreto, Azevedo deve se filiar ao PSC. O deputado não confirma. “Só vou abrir conversas quando o TRE homologar minha desfiliação do PSL”, garante.

Coronel Azevedo anunciou ontem que está deixando o PSL, mas garantiu que segue apoiando o presidente Jair Bolsonaro.

Categorias
Matéria

TRE-RN mantém quebra de sigilo de empresa que prestou serviço na campanha de Fátima

TRE-RN mantém quebra de sigilo (Foto: Assessoria/TRE-RN)

Em sessão plenária desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o Ministério Público, denegou o mandado de segurança e manteve a decisão de quebra de sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação e de seus sócios, contratada na campanha da então candidata Fátima Bezerra. O processo que resultou na denegação da segurança foi julgado sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano.

A quebra de sigilo já havia sido autorizada pelo juiz Ricardo Tinoco, a pedido do Ministério Público Eleitoral. “Essa é uma ação que o Ministério Público Eleitoral entrou para apurar gastos e arrecadações ilícitas com a contratação da empresa Brasil de Todos Comunicação, criada três dias antes da campanha da candidata ao governo do Estado. Dentre os pedidos feitos pelo MP para a instrução dessa ação, um deles é a quebra de sigilo bancário da empresa e de seus sócios”, explicou a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides.

O Ministério Público investiga a movimentação de R$ 1,9 milhão de verbas públicas do FEFC e do Fundo Partidário, a fim de identificar se esse dinheiro tramitou para as finalidades que a empresa e a campanha alegam.

Com a decisão de hoje, o processo segue para análise e o Banco Central deve enviar as informações solicitadas dentro de 30 dias.

Categorias
Análise

O silêncio dos “inocentes”

Estranho. Muito estranho. Temos 48 horas da Operação Balcão que apura esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Os advogados Erick Pereira, Verlano Medeiros e Carlo Virgílio, estes dois últimos ex-juízes da corte, não se manifestaram nem para se dizerem “inocentes”.

Fica a versão do Ministério Público Federal com base nos depoimentos e provas colhidas.

Um silêncio eloquente.

Categorias
Matéria

Prefeito cassado diz em depoimento que vendeu bens para comprar sentença no TRE/RN

O depoimento do prefeito cassado de Francisco Dantas Gilson Dias revelou em depoimento que precisou vender bens e tomar dinheiro emprestado para pagar para comprar a sentença do então juiz Carlo Virgílio e reverter a negativa do registro de candidatura da esposa dele na eleição suplementar de 2014.

A “parceria” deu origem a Operação Balcão.

O acerto entre Gilson Dias e Erick Pereira, conforme depoimento com o Ministério Público Federal, foi no valor de R$ 150 mil.

Para levantar o dinheiro, Dias pegou empréstimo de R$ 45 mil com Eloi Torquato.  Com Antônio Lopes do Rego, Dias negociou as chaves de uma casa e lotes de um terreno ambos por R$ 30 mil cada.

Os outros R$ 45 mil Gilson Dias retirou da própria conta bancária e pegou com colegas de trabalho.

Categorias
Matéria

Diálogos vadios: depoimento revela como advogado sugeriu propina a prefeito cassado

Em depoimento ao Ministério Público Federal o prefeito cassado de Francisco Dantas Gilson Dias revelou que a ideia de comprar a sentença do então juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Carlo Virgílio, partiu do advogado Erick Pereira dando origem a Operação Balcão.

Ao saber que seria afastado do cargo, ele procurou o advogado Erick Pereira para contratá-lo licitamente por R$ 100 mil. Neste primeiro momento a propina não foi mencionada.

Quando o processo estava para ser julgado, Dias foi informado por Erick Pereira de que a sentença no TRE seria desfavorável e aí começa o primeiro diálogo vadio: Erick sugere o pagamento de propina conforme trecho transcrito pelo MPF:

“Que então os advogados recorreram para o TRE/RN; Que depois de algumas idas e vindas, já perto de o recurso relativo à sua cassação, ser julgado no TRE/RN, teve uma reunião com Erick Pereira; Que nessa reunião no escritório, onde só estava Erick e o depoente, Erick informou que o parecer estava desfavorável ao depoente, mas que tinha um jeito de resolver; Que Erick Pereira mencionou que esse jeito seria o pagamento de R$ 200.000,00; Que esses R$ 200.000,00 seria fora os valores já contratados a título de honorários advocatícios; Que Erick mencionou que com dinheiro resolvia o processo do depoente; Que então o depoente indagou o que ocorreria se não houvesse esse pagamento; Que Erick respondeu que haveria novas eleições; Que então o depoente refutou o pagamento; Que então já voltou pra Francisco Dantas sabendo que haveria novas eleições; Que acompanhou o julgamento no TRE/RN, já sabendo que o resultado seria negativo; Que o TRE/RN confirmou a cassação do mandato do depoente e determinou a realização de novas eleições”.

As eleições são marcadas e é aí que surge o segundo diálogo vadio: lançada candidata, a esposa de Gilson tem o registro indeferido. Novo recurso sob a batuta do escritório de Erick Pereira com mais um pedido de propina. Desta vez no valor de R$ 150 mil. Lamentando ser motivo de chacota na cidade por perder todas na justiça, Gilson Dias topou pagar desta vez.

Em instantes: blog mostra como Gilson Dias arrecadou o dinheiro para pagar propina a juiz do TRE.

Categorias
Matéria

TRE/RN diz estar colaborando com investigações e avisa: “são ex-integrantes da corte”

Abaixo nota de esclarecimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) sobre a Operação Balcão realizada hoje em Natal.

NOTA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN

Sobre investigações deflagradas nesta quarta-feira (dia 8 de maio), identificadas como Operação Balcão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte esclarece que os fatos recaem sobre ex-integrantes da Corte Eleitoral e remontam a 2014.

O TRE-RN colabora com as instituições repassando informações solicitadas pelos responsáveis pela investigação.

A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral reafirma seu compromisso com a seriedade, ética e lisura em todos os seus procedimentos e ações e repudia quem não procede dessa forma.

 

Assessoria de Comunicação

 

Facebook Twitter Instagram Youtube