MP Eleitoral pede cassação de candidato a vereador por uso da máquina pública em campanha

“Berg das Obras” é questionado pelo MP Eleitoral (Foto: divulgação)
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro de candidatura de José Rosemberg da Silva a vereador em Parnamirim e a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos próximos oito anos. O MPE também pede que o Juízo atuante na 50ª Zona Eleitoral também torne inelegíveis o secretário Municipal de Obras e um servidor lotado nesse mesmo órgão. Os três são suspeitos de usarem a máquina pública para promoção pessoal de José Rosemberg, cometendo abuso do poder político .
O MPE apurou que a Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim (Semop) foi utilizada para dar suporte à campanha de José Rosemberg com a anuência do secretário, João Albérico Fernandes da Rocha Júnior, e o servidor, Thyago Henrique Lima dos Santos. Tendo influência na Semop, o candidato determinou onde as obras seriam executadas, de acordo com a sua conveniência política e com o compromisso por ele assumido com os moradores dos locais beneficiados com a melhoria das vidas.
Esses benefícios foram realizados em diversos bairros e localidades do Município. Não por acaso, o jingle utilizado na campanha refere-se ao candidato a vereador como “Berg das Obras”, sendo toda a comunicação alicerçada no cargo que exerceu na Secretaria de Obras de Parnamirim.
José Rosemberg trabalhou por três anos na secretaria como gestor dos contratos de manutenção viária e nivelamento de rua, responsável por fiscalizar as obras de manutenção viária em campo e indicar as vias públicas que sofreriam as intervenções. Pediu exoneração do cargo para ser candidato, mas indicou o servidor que lhe substituiu, quem vem a ser o representado Thyago Henrique.
O candidato não foi eleito, mas está na lista de suplentes. Se a candidatura for cassada, ele perderá a suplência, assim como haverá a nulidade dos votos efetivados a ele.
Uso da máquina pública
As investigações ministeriais apontaram que as condutas dos envolvidos foram reiteradas, com capilaridade e abrangência, e ocorreram durante um tempo expressivo, sendo intensificada no ano eleitoral. O secretário de Obras, João Albérico Fernandes da Rocha Júnior, e o servidor da Secretaria de Obras, Thyago Henrique Lima dos Santos permitiram o uso da máquina pública para beneficiar a candidatura de José Rosemberg da Silva. Ambos possuíam conhecimento das práticas irregulares perpetradas pelo candidato, uma vez que as ratificavam ao atenderem os  pleitos, mesmos cientes de que isso poderia desequilibrar o processo eleitoral.
O MPE iniciou a investigação após receber denúncia remetida pelo Juízo Eleitoral, a respeito de possível abuso de poder por parte do candidato.
Em postagens nas redes sociais, o próprio José Rosemberg postou fotos relacionadas à manutenção de vias públicas com mensagens de agradecimento à Secretaria Municipal de Obras sobre o atendimento aos requerimentos feitos. Pelo exposto nessas redes sociais, o MPE verificou que o candidato continuava a se portar como estivesse no exercício do cargo da Secretaria de Obras, ou, pelo menos, resta demonstrada a total influência na secretaria. Isso porque pelas postagens compreende-se que ele tinha ciência de onde estavam ocorrendo as obras nos mais diversos bairros do Município, fato que lhe dava a oportunidade de fazer o registro fotográfico e apresentar-se à população como o candidato das obras.
Ressalte-se que em algumas fotos, ele está acompanhado dos outros dois representados, o secretário de Obras e o servidor público. É bom reforçar que o candidato foi exonerado do cargo público a pedido para disputar o pleito. Dessa maneira, não poderia continuar realizando as visitas e fiscalizando as obras, conforme se verifica nas fotos, sob pena de se concluir que continuava exercendo função pública.
Assim, houve uma nítida vinculação da imagem do candidato José Rosemberg com a concretização das diversas obras públicas postadas em suas redes sociais com a conivência do secretário de Obras e do atual gestor dos contratos, que substituiu o candidato após o afastamento de direito.
Fonte: MPRN
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Lembra dela? Vereadora recebida com carreata após sair da prisão faz irmã campeã de votos em Angicos

Vereadora é recebida com carreata (Foto extraída do https://www.carloscosta.com.br/)

Lembra da vereadora Nataly Felipe (PSDB)? Ela é aquela parlamentar de Angicos presa em setembro durante a Operação Combustão II que apura desvios de finalidade em pagamentos pelo uso de combustível naquela cidade.

Após dormir na Cadeia Pública Feminina de Mossoró ela foi libertada e recebida com carreata em Angicos.

A homenagem não foi por acaso. A mulher é popular. Ela fez da irmã “Nova de Nataly” (PSDB) se eleger com 620 votos (7,84%), sendo a mais votada em Angicos.

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MP Eleitoral investiga candidatura fictícia no interior do RN

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte solicitou apuração de possível candidatura fictícia de Lucilene da Silva Costa ao cargo de vereadora no município de Serrinha, a 80 km de Natal. O objetivo seria fraudar a cota de gênero prevista na legislação, que determina o mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas por partido. O caso será investigado pela Promotoria Eleitoral da 13ª Zona.

De acordo com o MP Eleitoral, Lucilene, candidata pelo Partido Verde, não tem filiação a partido político e não obteve um voto sequer no pleito do último dia 15 de novembro.

O Tribunal Superior Eleitoral entende que a fraude à cota de gênero pode ensejar anulação dos votos dos demais candidatos da chapa proporcional. Dessa forma, a candidata e seus coligados poderão responder a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e também a posterior Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

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Confira a lista de candidatos que tiveram entre 1 e 10 votos para vereador em Mossoró. Quase 80% são mulheres

Cumprir a cota de 30% para mulheres não é uma tarefa fácil na montagem de nominatas. A exigência da legislação não resultou em maior interesse feminino em disputar eleições e fomentou as candidaturas apenas para cumprir a obrigação legal.

Algumas são verdadeiras candidaturas fantasmas e estes dados se refletem nas baixas votações.

Das 40 candidaturas que tiveram entre 1 e 10 votos, 31 são de mulheres. Isso corresponde a 77,5% do total. Para se ter ideia da desproporcionalidade destes números estamos numa cidade onde 53,6% do eleitorado é feminino. Apesar disso só 34% das candidaturas eram de mulheres e apenas  três foram eleitas para a Câmara Municipal.

Entre os partidos que elegeram vereadores dois se destacam pelo número de mulheres com votações entre 1 e 10 votos: PSC com oito e Patriotas com seis.

Confira a lista:

 

PP

Dra Amanda: 5 votos

Cidadania

Ana Íris: 5 votos

MDB

Raimundo Bigodão: 2 votos

 

PSC

Mariza: 8 votos

Gilvan Carlos: 6 votos

João Locutor: 6 votos

Lidiane: 4 votos

Fernanda Dulce: 4 votos

Karolayne: 4 votos

Kaline Dantas: 3 votos

Nadja Souza: 2 votos

Fabrícia Dantas: 2 votos

Jéssica Vieira: 1 voto

 

DC

Janaina: 7 votos

Ana Cléa: 4 votos

 

PSDB

Gilda Barreto: 8 votos

Rayron Alves: 3 votos

Nelson Borges: 2 votos

Tica Costureira: 1 voto

 

PSB

Ana da Maísa: 9 votos

Jerivan: 1 voto

 

Republicanos

Emília da Salada: 9 votos

Tayna: 1 voto

 

PROS

Raquel: 10 votos

Janaina Oliveira: 9 votos

 

Patriota

Teresa Cristina: 9 votos

Aparecida: 8 votos

Elineide: 8 votos

Gênia Claudia: 7 votos

Irani: 6 votos

Edneide Silva: 5 votos

Claudia Oliveira: 2 votos

 

PSD

Bárbara Silva: 8 votos

Daniela: 7 votos

Jonas: 6 votos

Catarina: 3 votos

 

REDE

Torres Neto: 5 votos

Verônica Cordeiro: 3 votos

 

PC do B

Deyziene Melo: 6 votos

 

PMN

Professora Eliazete: 2 votos

 

 

 

 

 

 

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Câmara Municipal: quem foi eleito pelo quociente partidário? Quem entrou pelas sobras?

Muita gente ainda mantém a curiosidade de quem se entrou para a Câmara Municipal pelo quociente partidário e os que se elegeram pelas sobras.

Primeiro vamos explicar que para se definir as vagas das eleições proporcionais são feitos dois cálculos: 1) divide-se o número de votos válidos pelo de vagas disponíveis formando o quociente eleitoral; 2) depois pelo número de votos do partido pelo QE chegando ao quociente partidário que vai definir quantas cadeiras cada agremiação terá direito.

Logicamente não é uma conta simples. Não vai bater, no caso da Câmara Municipal de Mossoró, diretamente com o total de vagas.

É aí que entram as sobras.

A novidade é que última reforma eleitoral permitiu a partidos que não atingiram o QE eleger parlamentares pelas sobras.

Nas eleições desse ano 12 vereadores entraram pelo quociente partidário:

Isaac da Casca (DC): 3.113 votos

Carmem Júlia (MDB): 3.112 votos

Zé Peixeiro (PP): 3.034 votos

Cabo Tony (SD): 2.530 votos

Larissa Rosado (PSDB): 2.516 votos

Ricardo de Dodoca (PP): 2.324 votos

Naldo Feitosa (PSC): 2.132 votos

Pablo Aires (PSB): 1.857 votos

Lucas das Malhas (MDB): 1.849 votos

Lawrence (SD): 1.739 votos

Marleide Cunha (PT): 1.525 votos

Gideon Ismaias (Cidadania): 1.088 votos

Confiram os 11 que entraram pelas sobras:

Francisco Carlos (PP): 2.297 votos

Wiginis do Gás (PODE): 1.740 votos

Marckuty da Maisa (SD): 1.729 votos

Didi de Arnor (Republicanos): 1.525 votos

Genilson Alves (PROS): 1.502 votos

Lamarque (PSC): 1.501 votos

Raério Cabeção (PSD): 1.301 votos

Costinha (MDB): 1.221 votos

Omar Nogueira (Patri): 964 votos

Paulo Igo (SD): 929 votos

Edson Carlos (Cidadania): 924 votos

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Candidato a vereador derrotado pede perícia em urna

Jailson quer auditoria em urna substituída (Foto: redes sociais)

O candidato a vereador Jailson Nogueira (PODEMOS) que foi derrotado nas eleições do dia 15 por apenas 3 votos entrou com uma reclamação na Justiça Eleitoral pedindo que seja feita uma auditoria na urna 41 da 34ª Zona Eleitoral.

A alegação é de que pode se ter deixado de contabilizar votos por conta da troca de urnas realizada na seção eleitoral localizada no Colégio Pequeno Príncipe, localizado numa das bases eleitorais da família Nogueira.

A alegação é de que podem não ter sido contabilizados os votos da primeira urna que foi substituída por volta das 10h15. “Existindo, como de fato existe, a possibilidade de que essa indevida manipulação das urnas tenha conduzido o resultado das últimas eleições para números diversos dos exprimidos pela vontade genuína do povo, faz-se imperiosa a realização da auditagem ora postulada, como forma de afastar, em caráter definitivo, quaisquer dúvidas acerca da legitimidade do pleito”, afirma a defesa de Jailson que perdeu a vaga na Câmara Municipal por apenas três votos.

A reclamação nega a que esteja insinuando suspeita de fraude. “Saliente-se mais uma vez: por ora, não se está a afirmar a efetiva existência de fraude. Apenas noticia-se a ocorrência de fatos indiscutivelmente incomuns, detectados a partir da análise do relatório geral de apuração da eleição municipal e cujo esclarecimento pressupõe, de modo inarredável, a realização de acurados exames periciais”, explica.

A urna sob questionamento tinha 364 eleitores aptos a votar em 15 de novembro.

O caso será analisado pelo juiz Vagnos Kelly, da 34ª Zona Eleitoral.

Confira a RECLAMAÇÃO de Jailson Nogueira

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Vereadora cresce votação em 147%, mas é derrotada. Oposicionistas perdem votos. Confira a evolução dos parlamentares nas urnas

Maioria dos vereadores reduziu votação (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Assim como em 2016 quando apenas quatro vereadores que tentaram a reeleição tiveram melhoras nas votações, em 2020 a maioria dos parlamentares conseguiram um saldo negativo nas urnas no comparativo com o pleito anterior.

Dos 14 vereadores que tentaram se reeleger seis melhoram as votações. Destaque para Aline Couto (PSDB) que melhorou o desempenho em 147%, mas terminou derrotada.

Já outros oito viram seu desempenho nas urnas piorar. Quem mais perdeu votos foi Flávio Tácito (PP), menos 719.

Todos os cinco vereadores de oposição que disputaram o pleito do dia 15 diminuíram seus votos. Quem mais teve prejuízo eleitoral foi Genilson Alves (PROS) com 602 sufrágios a menos. Curiosamente foi ele o parlamentar que mais evoluiu nas urnas entre 2012 e 2016.

Seis vereadores renovaram os mandatos, oito ficaram de fora e sete não disputaram a reeleição.

Abaixo o desempenho dos vereadores nas duas últimas eleições (em negritos os que se reelegeram).

Candidato 2016 2020 Saldo
Zé Peixeiro 2.802 3.034 232
Tony Cabelos 2.375 2.219 -156
Ricardo de Dodoca 2.171 2.324 153
Genilson Alves 2.104 1.502 -602
Francisco Carlos 2.041 2.297 256
Flávio Tácito 2.032 1.313 -719
Alex do Frango 2.040 1.113 -927
Manoel Bezerra 1.925 830* 1.095
Petras 1.585 1.424 -161
Ozaniel 1.574 1.460 -114
Raério 1.431 1.301 -130
Rondinelli Carlos 1.385 1.277 -108
Didi de Arnor 1.021 1.528 507
Aline Couto 916 2.259 1.343

 

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Ravengar perdeu o *grimório?

“Quantas ideias, neste mundo, na história da humanidade, eram impossíveis, dez anos antes, mas surgem de repente, quando chega o seu tempo misterioso, e disseminam-se por toda a terra…” (Alexei, nos Irmãos karamázov de Dostoiévski)

Por João Bosco Souto Araújo**

Em Mossoró o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido e mentor político da prefeita Rosalba Ciarlini é comparado a Ravengar – bruxo do (fictício) reino de Avilan, que manipulava Pichot, o mendigo que virou rei – personagem da telenovela ‘Que Rei Sou Eu’, exibida no final dos anos 80. O ex-deputado tem fama de exímio estrategista político, consagrada pelos quatro mandatos de prefeito, um de senador e um de governador conquistados por sua cônjuge. Sabe-se que na trama política paroquial o protagonista – de fato – é o marido, Rosalba é deuteragonista – quem representa o segundo papel nas tragédias gregas -, penso que se Carlos gozasse do carisma e popularidade da esposa ele teria sido candidato às eleições de 1988.

 

Alter ego de seu paredro – mentor, conselheiro, guia – conhecido pelo estilo filocrata – pessoa que gosta de mandar, que tem a paixão do poder – às vezes penso que a prefeita já ouviu algo parecido: “Eu o sustentarei com mão de ferro no caminho do poder (…) O senhor vai brilhar, ostentar-se, enquanto eu agachado na lama das fundações, estarei garantindo o brilhante edifício de sua fortuna. Porque eu, eu gosto do poder pelo poder! Sempre me sentirei feliz com seus prazeres que me são vedados. Enfim, eu serei o que o senhor for!…” (Honoré de Balzac, Ilusões Perdidas)
Umas das oligarquias mais longevas – há 72 anos no poder – do RN, há dez anos Rosalba conquistava, com apoio das demais oligarquias – Alves e Maia -, o governo do RN e “alcançava” o status, temporário, de grupo político estadual. Quatro anos depois o sonho transforma-se em pesadelo, o DEM – partido da então governadora – sequer lhe franqueou a legenda para disputar sua reeleição.

 

Tida por imbatível por seus seguidores Rosalba enfrentou nesta eleição municipal um contendor, o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), que se converteu logo em ameaça ao projeto de reeleição da prefeita e, talvez, da hegemonia política exercida pela família Rosado – reunida hoje no mesmo palanque por conveniência eleitoral e por sobrevivência como grupo político. O marketing da prefeita explorou à exaustão a inexperiência do jovem parlamentar buscando associá-lo ao malogro que foi as gestões do ex-prefeito Francisco José da Silveira Júnior e do ex-governador Robinson Faria.

 

Ora! Quando Rosalba assumiu o governo do RN em 2011 fora com a experiência de três mandatos como gestora da segunda maior cidade do estado, um período de quatro anos no senado e com tanta experiência o seu governo foi um rotundo fracasso. Além de acusações de corrupção contra ela (ver AQUI)e o marido saiu do governo do estado em profundo desgaste o que não a impediu de voltar à prefeitura em 2017 e mais uma vez Carlos Augusto triunfou em uma eleição municipal em Mossoró.

 

A família Rosado conseguiu incutir – durante décadas – em parcela do eleitorado que era a única capaz de gerir Mossoró, eis um exemplo: (Foto).


O rei Baltazar dava uma festa grandiosa quando surge na parede uma mão que escreve em – letras de fogo – as seguintes palavras: “MENE, MENE, TEQUEL e PARSIM”. — E agora a explicação. MENE quer dizer que Deus contou o número dos dias do reinado do senhor e resolveu terminá-lo. TEQUEL quer dizer que o senhor foi pesado na balança e pesou muito pouco. PERES quer dizer que o seu reino será dividido e entregue aos medos e aos persas. (Daniel 5, 25-28).

 

Política analógica na era digital Rosalba talvez tenha que passar por um retrofit – é um termo utilizado principalmente em engenharia para designar o processo de modernização de algum equipamento já considerado ultrapassado ou fora de norma.

 

*Grimório: coletânea de fórmulas com supostos poderes mágicos; livro de feitiços.

 

**É representante comercial, graduado em História (UERN) e graduando em administração (UFERSA)

 

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

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A venda da democracia

 

Por General Girão*

Nesse15 de novembro de 2020, além de comemorar o 131º aniversário da Proclamação da República, a população brasileira foi às urnas para eleger vereadores, vice-prefeitos e prefeitos em 5.554 municípios (as eleições no Amapá foram adiadas).

Todavia, o que deveria ser a “festa da democracia” pode vir a ganhar contornos de negociata, em um número de casos que podem ser alarmantes, se algumas suspeitas de compras de votos se confirmarem.

Não devo e não posso acusar, sem provas concretas, nenhum município ou cidade em especial e tampouco pessoas envolvidas no processo das eleições, até porque isso é atribuição das polícias, do Ministério Público e da Justiça eleitoral.

Mas é lamentável e preocupante perceber que a compra explícita de votos, por parte de candidatos, e a venda de seu próprio voto, por parte de eleitores, é uma prática comum que pode estar crescendo em algumas regiões do País.

Uma vez comprovado o grave delito, o candidato que comete desse tipo de ilícito deveria ser definitivamente banido da política e proibido de exercer qualquer cargo público. E a pessoa que vende seu voto deveria, do mesmo modo, perder seu título de eleitor, ser banido da política e proibido de exercer qualquer cargo público. Desse modo, nas próximas semanas irei ingressar com um Projeto de Lei junto à Câmara dos Deputados, com vistas a aperfeiçoar a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, especialmente no que se refere ao art. 41-A, que prevê pena de multa de mil a cinquenta mil “Ufir” e cassação do registro ou do diploma ao candidato que praticar a “captação de sufrágio”. Entendo que o político e o eleitor — que hoje não é admoestado por vender seu voto — devem sofrer penas bem mais severas.

Posso estar sendo extremamente rigoroso em minhas avaliações, mas estou convicto que crimes dessa natureza comprometem definitivamente a essência da Democracia e, por extensão, causam danos irreparáveis à sociedade, como um todo.

Qual é o custo da Democracia? Ela está à venda ou a Nação está sendo vendada — como o símbolo da Justiça — e, por isso, sendo seriamente lesada em seus direitos, com graves e irreversíveis sequelas para seus princípios e valores? Em ambos os casos, batalhamos para que a venda da Democracia seja definitivamente eliminada do seio da sociedade brasileira.

*É deputado Federal pelo Rio Grande do Norte.

 

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

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