Por William Robson*
Passada a campanha eleitoral, a senadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fátima Bezerra, vence as eleições para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Começa, então o processo de transição e as surpresas brotam. Sim, há muitas surpresas na administração do RN e outras nem são tão surpreendentes assim. Como, por exemplo, as contas. Não é necessário arregimentar economistas para saber que, a exemplo de outros entes federativos, o RN está vendendo o almoço para comprar a janta. Os salários dos servidores, despesa considerada básica e inquestionável, estão atrasados. Décimo-terceiro salário se pingar na conta do funcionalismo a tempo, é crer em milagres (e quem sabe não se acontece, né?).
Porém, há surpresas nas contas públicas do RN, para além do preocupante “estar no vermelho”. Quer dizer, no fundo do poço havia uma retroescavadeira. Fátima Bezerra percebeu isso ao revelar que “a situação estava pior que se imaginava”. O tema foi abordado pelo Brasil 247 no dia 30 de novembro. Entre as surpresas, os gastos com pessoal já superam os 70% da receita, o buraco mensal da previdência estadual é de R$ 120 milhões, além de dívidas que parecem infindas com fornecedores. Somente um aporte de R$ 2 bilhões poderia deixar o próximo Governo dar uma respirada.
Ao notar tamanho desarranjo, a governadora eleita decidiu priorizar as contas, afinal, sem isso dificilmente colocará em prática seus projetos sociais, de desenvolvimento e de reequilíbrio fiscal. “Vamos provar que é possível fazer isso sem mágica, com contenção de despesas e ampliação de receitas sem aumento de impostos”, disse em palestra a empresários em Natal. Quando se fala nisso, os liberais logo pensam em quebrar o chicote nas costas do povo, mas Fátima quer apresentar caminho inverso e popular. Nada de demissões, ampliação de projetos sociais e ajustes nas contas para investimentos. Ela está longe da turma dos Chicago Boys. A questão é: quanto tempo isso levará?
É um olho no povo e outro na calculadora. Um dos principais aliados no Governo Fátima para subir esta montanha íngreme serão os auditores fiscais, que terão a missão de caçar os sonegadores, buscar os recursos daqueles que driblam as estruturas do Estado para se apropriar de recursos que devem servir ao povo potiguar. Incumbência um tanto quanto desafiadora, considerando os acúmulos dos salários atrasados, a pouca margem para investimento e a enxurrada de problemas que cairão de uma vez só.
Ou seja, o resultado de algumas ações poderão não surtir o efeito tão rápido. Durante entrevista para a minha série, via Hangout, “Telediálogos”, o futuro secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que há uma defasagem de cem auditores fiscais no RN, mas que, apesar da crise e do desfalque, pode reestruturar o setor de cobrança de impostos de modo que os auditores estejam condicionados a agir mais fortemente. “Nós temos um índice de inadimplência muito alta no Estado, que podemos mirar. E, além disso, propomos investimentos. Ao investir nesta área, o retorno se multiplica por cinco, dez vezes”, afirmou. Entre os pontos a investir, estão a tecnologia de monitoramento fiscal e a reabertura de postos de fiscalização.
Há esperança também na aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PLC 78/18) sobre a partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com os Estados e municípios. Em encontro com os governadores do Nordeste, os presentes sabiam muito bem que há um projeto antipovo em curso a nível nacional, e que o relacionamento do Governo do RN, e outros governos progressistas em especial, com Jair Bolsonaro será difícil e hostil.
Não à toa, a governadora eleita pediu “sensatez e solidariedade federativa” para que os Estados e municípios possam receber parte das receitas do bônus de assinatura da cessão onerosa. Como sabemos, o projeto entreguista do pré-sal não contempla o povo brasileiro e diante do estrago consequente do golpe, a pressão contrária que se faz é para usufruir do que ainda resta.
Um sistema tributário mais justo para todos os Estados também é um caminho apresentado pelos governadores que estão contando as moedas. O pacto federativo pressupõe correções nas distorções do sistema tributário, segundo a governadora eleita. “Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas”, lembrou.
Fátima tem avisado que as contas não se ajustarão como em um “cavalo de pau”. Os primeiros meses serão cruciais para entender a lógica “harmoniosa e contínua” que a governadora Fátima Bezerra pretende implementar. E a briga, que já começou, é para evitar que a turma do Paulo Guedes coma o bolo todo.
*É jornalista, músico e professor. Mestre em Estudos da Mídia (UFRN) e doutorando em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB)
