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A briga besta sobre os recursos federais enviados ao RN

Fátima com Mourão ano passado (Foto: Elisa Elsie)

A cada notícia sobre envio de recursos federais ao Rio Grande do Norte que publico os bolsonaristas comentam que é obra do presidente Bolsonaro que a governadora Fátima Bezerra (PT) está se apropriando.

Essa é uma avaliação infantil que não compreende a natureza federativa do Brasil. Em todos os governos recursos são transferidos independente da orientação política do governante.

Quando Rosalba Ciarlini era governadora recebeu nos três primeiros meses visitas de ministros petistas mesmo sendo a época aliada de um ferrenho opositor, José Agripino. Agora Fátima é adversária do presidente e está governadora. Ministros da gestão bolsonarista vêm ao Rio Grande do Norte firmar parcerias.

Tudo isso é absolutamente normal. Anormal seria uma perseguição, o que não é o caso.

Logo no início do ano passado alertei que a governadora Fátima deveria calçar as sandálias da humildade e ir em busca de parcerias com o Governo Federal. É o que ela está fazendo. Se não o fizesse estaria sendo acusada de radical e de colocar a ideologia a frente dos interesses dos potiguares.

Na primeira agenda do vice-presidente Hamilton Mourão (ver foto) no Rio Grande do Norte ano passado a governadora aproveitou para pedir a liberação dos R$ 80 milhões para a segurança pública. O dinheiro chegou na virada do ano.

Esperava que a governadora tivesse mais dificuldades em Brasília, mas até aqui as coisas estão caminhando.

Então vamos tratar a questão de forma racional.

 

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Governadora entrega viaturas da área de segurança

Recursos vieram de convênio com o Governo Federal (Foto: Sandro Menezes)

As polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte passam a contar a partir desta terça-feira, 21, com 56 novos veículos para suas ações na capital e no interior. Com recursos provenientes de convênio entre os governos Estadual e Federal, os veículos representam um investimento de R$ 3,6 milhões – são 50 Renault Duster destinados à Polícia Civil e seis Volkswagen Gol para a atuação da Polícia Militar no Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Na solenidade de entrega das novas aquisições, no pátio externo da Escola de Governo em Natal, a governadora Fátima Bezerra disse que desde o início da gestão, em janeiro de 2019, a segurança pública é tratada como prioridade e vem recebendo novos investimentos. “Colhemos bons resultados já no primeiro ano. Tivemos redução de 26,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIS), que resultou em 517 vidas salvas em relação aos casos registrados em 2018″, destacou. Ela também citou as reduções de 21% no roubo de veículos, de 70% nos assaltos a bancos e 30% nos feminicídios. “Tudo isso é trabalho feito com abnegação e dedicação por uma equipe muito preparada e competente”, registrou Fátima.

A governadora também se referiu ao controle implantado no sistema prisional. “Criamos uma secretaria específica, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que está fazendo um trabalho extraordinário, inclusive com ações visando a ressocialização dos internos. E vamos cada vez mais promover a redução da criminalidade e da violência. Ações como a de hoje melhoram as condições de trabalho e dão dignidade aos operadores do sistema de segurança. Temos consciência de que estamos no caminho certo. Os resultados já alcançados provam isso”, afirmou a chefe do Executivo.

Fátima Bezerra lembrou os investimentos em diárias operacionais, que apenas na atual Operação Verão (meses de janeiro e fevereiro) representam R$ 6 milhões, a reestruturação das carreiras dos policiais militares e dos bombeiros, a contratação 127 novos policiais penais concursados e o início do curso de formação de mil novos policiais militares concursados.

A delegada geral de Polícia Civil Ana Cláudia, disse que “é com satisfação que recebemos essas viaturas para 27 cidades em todo o RN. São 24 delegacias no interior e 23 em Natal. O Governo está renovando a nossa frota que tem muitos veículos ainda do ano de 2012, em condições precárias. Agora temos melhora nas condições de trabalho da polícia investigativa, reforçando o nosso trabalho que em 2019 fez do RN um dos quatro Estados que mais reduziram violência no país”.

Coordenadora do Proerd, a major Soraia Castelo Branco considerou que os seis novos veículos tipo Gol “permitirão melhor deslocamento em todo o estado dos policiais instrutores na missão de prevenção ao uso de drogas junto às crianças e jovens”.

O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, acrescentou que o trabalho de prevenção realizado pelo Proerd evita que crianças e adolescentes caiam no mundo das drogas. “Já são 89 veículos novos entregues à Polícia Civil. São veículos pagos com recursos da União e do Governo do Estado, o que mostra o compromisso da gestão com todo o sistema de segurança pública”, disse.

Também participaram do ato de entrega dos veículos: deputado federal Benes Leocádio; deputados estaduais Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes; representante do deputado estadual Francisco Medeiros; vice-governador Antenor Roberto; comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro; diretor do Itep, Marcos Brandão e vereadora em Natal, Divaneide Basílio. Também compareceram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios que serão beneficiados com os novos equipamentos, como Baraúnas, Lajes, Bom Jesus, São José de Campestre, Luiz Gomes, São Tomé, Taipu, Acari e Jardim de Piranhas.

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A guerra ideológica na educação

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Multidão ocupa ruas de Mossoró em defesa da educação

Protesto saiu pela Francisco Motta e entrou pela Presidente Dutra (Foto: autor não identificado)

Por Maitê Ferreira

Na manhã desta quarta-feira 15 de maio cerca de cinco mil pessoas tomaram as ruas de Mossoró em protesto contra os cortes na educação pública e a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro-PSL. Desde as 7h da manhã estudantes e docentes se concentraram em frente à UERN, UFERSA e IFRN, encontrando-se então na Avenida Francisco Mota. Dezenas de sindicatos e entidades do movimento estudantil construíram a mobilização.

Presidente Dutra foi ponto alto (Foto: Maitê Ferreira)

O ato seguiu em direção à Avenida Presidente Dutra, ocasião em que foi realizada uma ‘descida do Alto de São Manoel’ contra as medidas do governo Bolsonaro, agregando mais pessoas apoiadoras no caminho e seguindo em direção ao Centro. O encerramento se deu na praça do PAX, onde sindicalistas e estudantes discursaram perante a multidão. A manifestação foi considerada uma das maiores da história de Mossoró, sendo comparável à greve geral de 28 de abril de 2017.

Na ocasião, manifestantes entoaram palavras-de-ordem prometendo que “a greve geral vai ser maior”, referindo-se à parada nacional contra a reforma da previdência deliberada pelas centrais sindicais para o próximo 14 de junho. Um ato está sendo planejado em Mossoró/RN pelas centrais sindicais, em conjunto com movimentos sociais e estudantis.

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IFRN se manifesta sobre cortes do Governo Federal

Segue abaixo nota do IFRN sobre os cortes orçamentários de 30% impostos pelo Governo Federal.

Nota à Comunidade do IFRN

 

Como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país (universidades e institutos federais), o IFRN recebeu na manhã desta quinta-feira (2) a informação do bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019.

A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de 27 milhões de reais a menos em recursos de custeio (funcionamento da Instituição).

Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme quadro abaixo.

Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação.

Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN. Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

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Fátima pede ajuda ao Governo Federal

Municípios do RN sofrem com efeitos das chuvas (Foto: Assecom/Governo)

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido a enxurrada causada pela forte incidência de chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central.

O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios.

No interior do Estado, a força-tarefa montada pelo Governo do RN operava em duas frentes na manhã desta terça-feira. Na RN-041, as máquinas trabalhavam na recuperação da cabeceira da ponte que foi levada pela água dos dois açudes de propriedade privada, construídos no leito do rio São Miguel, que se romperam no último sábado (20). A previsão é que em até 48h uma faixa da estrada seja liberada para o tráfego no sistema pare-siga.

Na outra frente, técnicos da Defesa Civil Nacional e da secretaria estadual de infraestrutura faziam inspeção no açude São Miguel 2 a fim de evitar seu rompimento. Pois, além da cabeceira da ponte na RN-041, a enchente danificou um trecho do acostamento da BR-304 perto de Fernando Pedroza e jogou no Açude São Miguel 2 uma quantidade de água acima da cota de segurança, o que caracteriza risco de rompimento caso as chuvas persistam na região.

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Prefeita e deputado buscam apoio para indústria salineira no Governo federal

Indústria salineira busca apoio político (Foto: Foto: Vanessa d’Oliviêr)

O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 90% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (PP), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto para discutir todas as questões que envolvem o setor.

O Parlamentar apresentou em 2018 uma minuta de decreto que torna o sal um bem de interesse social, que vai garantir a segurança jurídica para a atividade que sofre abusivos ataques de órgãos reguladores diariamente. “Nosso objetivo é garantir a publicação deste decreto pelo governo federal e garantir a segurança jurídica e a plena atividade dos produtores de sal. Esse decreto é uma luta do nosso mandato e que vamos insistir enquanto pudermos”, afirmou o deputado Beto Rosado.

A subchefia garantiu que vai analisar com cautela o decreto, que já está sendo avaliado em outros setores do governo como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura. “Esta pauta é antiga aqui no setor jurídico da presidência e precisamos analisar profundamente. A nossa intenção é chegar em um acordo para não prejudicar o setor salineiro”, afirmou Jorge Antônio de Oliveira subchefe da Casa Civil de Assuntos Jurídicos.

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Que o governo Bolsonaro dê errado

Por William Robson Cordeiro 

Existe um simbolismo mais profundo na ausência de partidos como o PSOL, PT e PC do B na cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. Profundo e insondável para analistas da Globonews, a exemplo de Merval Pereira, que simplesmente interpretaram a atitude como “deselegante ou democracia de fancaria”. Nem se trata de boicote.

A ausência é um ato de protesto e de revolta, diante do golpe que segue com verniz de legitimidade democrática. A ausência é relembrar que há dois anos, uma presidente honesta foi enxotada, um juiz de primeiro piso protagonizou operação persecutória contra uma única pessoa e que, ao prendê-la, seria erigido ao governo do maior oponente que ajudou a construir.

Ou seja, a ausência é reação ao golpe, ao ódio, à farsa e à intolerância, fardo que o governo que está por vir, do qual não é novo, leva nas costas. Por isso, a ausência também é a luta para que este governo dê errado, que não consiga concretizar suas ações pelas quais sacrificarão o povo brasileiro pelo próximo quadriênio.

Não se trata de torcer contra o governo Bolsonaro. Se trata de lutar pelo seu fracasso.  Motivos não faltam. Para começar, reportagem publicada no jornal O Globo deste sábado (29) mostra que a ciência no Brasil no próximo governo estará em risco.

O titular do Itamaraty, Ernesto Araújo, faz parte do universo bolsonarista da anti-ciência. Nega a existência das mudanças climáticas e quer a saída do país do Acordo de Paris, documento assinado por mais de 190 países para conter o aumento da temperatura do planeta.

Bate de frente com cientistas, supõe abarcar arrogantemente todo o conhecimento sobre o tema e destila asneiras como se associar ao imperialismo ao criticar o tal “globalismo”.  É o eufemismo para Síndrome de Vira-Latas.

O indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, por sua vez, o turista espacial Marcos Pontes, além de não ser um quadro técnico, não integra o universo acadêmico.

Voltando ao Araújo, as relações internacionais já começaram com desnecessário atrito em questão ultra-sensível. Bolsonaro será o primeiro presidente, entre civis e militares, a evitar diplomacia neutra ao escolher se colocar como anti-Palestina.

Transferir a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém diante de um conflito que parece não ter fim, é também colocar o Brasil na rota de tiro (econômico e diplomático), por conta de acordos de livre comércio do Mercosul assinados tanto com Israel quanto com a Palestina, por exemplo.

Podemos relembrar a proposta do futuro presidente de aproximar a legislação trabalhista  da “informalidade” (já dissecada em artigo anterior). “No que for possível, sei que está engessado no artigo sétimo (da Constituição), mas tem que se aproximar da informalidade”, declarou em reunião com parlamentares do DEM. “Desengessar” será mexer no que ainda resta de direitos para o trabalhador: o décimo-terceiro salário, descanso semanal remunerado, licença-maternidade, seguro-desemprego, FGTS e férias.

Por falar em DEM, e os acordos mais-do-mesmo do governo que estava propondo a anti-política, Tereza Cristina foi elevada ao Ministério da Agricultura. Sua principal intenção será envenenar a comida do brasileiro. Conhecida por “menina-veneno”, a integrante da bancada ruralista atua fortemente na defesa do projeto de lei 6299/02, que flexibiliza as regras de utilização de agrotóxicos, a PL do Veneno.

Por decreto, como anunciado em seu twitter neste sábado (29), Bolsonaro pretende garantir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal.  Ou seja, o Estado transfere a obrigação de garantir a segurança para as pessoas comuns, que agora irão se digladiar e sair atirando por aí em discussões banais de trânsito, de botequim, de futebol e, até, para “metralhar a petralhada”.

Bolsonaro também olha o Nordeste de forma estereotipada e com discursos de demagogia. Primeiro, com a intenção de “turbinar” o método dos caminhões-pipa, acreditando lucrar eleitoralmente no reduto do presidente Lula. Segundo, com a proposta de solucionar a seca no Nordeste,  a partir de parceria com Israel de dessalinizar a água,  realidade já presente na região desde 2004, com programa Água Doce, herança dos governos progressistas.

E se entrarmos nas propostas econômicas de Paulo Guedes, o futuro ministro da Economia, de “privatizar tudo”, teríamos análise à parte. “Por que não pode vender os Correios? Por que não pode vender a Petrobras?”, sugeriu.  Os bancos também entrariam na lista, assim como a Infraero e a Eletrobrás? Tudo free?

Há claro projeto de destruição a caminho, promovido por uma equipe que vê Jesus na goiabeira, que mistura marxismo com Revolução Francesa, que prega a violência para garantir a paz, que vê nordestinos como subumanos, que se propõe a entregar tudo e transformar o Brasil na nova Porto Rico dos Estados Unidos.

Por isso, que 2019 seja de mais luta. Lutemos para que este governo não dê certo.