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Isolda comandará audiência pública sobre economia solidária

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) fará, na próxima segunda-feira (16), às 14h, uma audiência pública para debater o tema “Mais políticas públicas para a economia solidária”. O evento, proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), também marcará a celebração do Dia Nacional da Economia Solidária, comemorado em 15 de dezembro.

“A economia solidária é uma forma inovadora de produzir, vender, consumir e trocar produtos e serviços, fundamentada em princípios como autogestão, democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção da dignidade e valorização do trabalho de homens e mulheres”, explicou a deputada.

Isolda destacou ainda a importância da Lei Estadual nº 11.363/2023, de sua autoria, que regulamenta as compras governamentais de produtos e serviços da Economia Solidária. “Apesar desse avanço, precisamos fazer mais. Por isso, a audiência tem como objetivo promover um diálogo entre o poder público e os diversos grupos que compõem a EcoSol, para discutir e fortalecer políticas públicas voltadas para esse modelo econômico solidário”, pontuou a parlamentar.

O encontro reunirá representantes de toda a cadeia produtiva da economia solidária, além de autoridades e demais interessados no tema.

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Isolda comanda audiência pública sobre cannabis medicinal

A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta (11) uma audiência pública, convocada pela deputada Isolda Dantas, para debater sobre o futuro da cannabis medicinal no estado em vista das inovações da Anvisa e de possíveis avanços na já moderna legislação estadual sobre o tema.

Com a participação de especialistas, representantes do setor de saúde e membros da sociedade civil, a audiência pública discutiu avanços regulatórios e as potencialidades da Lei Estadual nº 11.055/2022. Essa legislação pioneira assegura aos potiguares o direito ao acesso do tratamento com produtos à base de cannabis diretamente pelo SUS, além de incentivar a pesquisa científica e industrial e promover a disseminação de informações sobre o uso medicinal.

Atualmente, o acesso ao tratamento com produtos à base de cannabis ainda é um desafio significativo para a maioria das famílias do RN. Com custos elevados e processos burocráticos complexos, muitos pacientes que poderiam se beneficiar dessa terapia acabam enfrentando dificuldades para obtê-la. Esse é um dos principais pontos que será debatido na audiência pública, que busca soluções para tornar o tratamento mais acessível.

“Não é justo que um tratamento tão promissor fique restrito somente a quem consegue pagar três ou quatro salários-mínimos por mês por um medicamento que pode ser produzido aqui a baixo custo. Nosso compromisso é construir um sistema em que o acesso seja prioridade, beneficiando todas as famílias que precisam, especialmente as mais vulneráveis”, destaca a deputada Isolda Dantas.

Durante o evento, foram apresentados os mais recentes avanços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desempenha um papel crucial na regulamentação e controle de produtos derivados de cannabis no Brasil, mas que ainda anda a passos lentos. A audiência também foi uma oportunidade para discutir como o estado pode se posicionar para incentivar a produção local e a redução de custos, ampliando o acesso e fortalecendo a capacidade de pesquisa e desenvolvimento.

A deputada Isolda Dantas ressaltou a importância crucial do diálogo e construção coletiva da pauta. “Essa é uma oportunidade de reafirmar o nosso compromisso com a saúde e a ciência, garantindo que as famílias potiguares tenham acesso a tratamentos baseados na ciência e não no preconceito”, afirmou a parlamentar.

A Lei Estadual nº 11.055/2022, de autoria da deputada, já é considerada um marco no avanço da legislação sobre a cannabis em todo o Brasil e é tida como referência por especialistas da área que esperam que o tema tenha cada vez mais relevância no estado em vista da qualidade das pesquisas acadêmicas desenvolvida pelas universidades do Rio Grande do Norte.

 

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Isolda pede convocação de secretária para explicar

A deputada estadual Isolda Dantas apresentou nesta terça-feira, 26 de novembro, um requerimento na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para convidar a secretária de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Lyane Ramalho para uma reunião com a comissão. Com a iniciativa, os deputados esperam obter um detalhamento maior sobre a situação do atraso nos pagamentos dos médicos obstetras da Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, além de entender melhor sobre as tratativas que o governo está fazendo em busca de soluções concretas para a normalização dos atendimentos obstétricos e ginecológicos.

O requerimento reflete a preocupação da deputada com a diminuição dos atendimentos, que afeta mais de 60 municípios do Oeste Potiguar. A maternidade é referência regional e realiza cerca de 20 a 30 partos diários. “É urgente que uma unidade tão essencial para a saúde da mulher e da criança volte a funcionar normalmente. Precisamos de respostas e, acima de tudo, construir com o governo ações imediatas para restabelecer os serviços”, declarou a parlamentar.

Isolda Dantas reafirmou estar acompanhando de perto as negociações em andamento entre o governo estadual, o Ministério Público e os representantes dos médicos, destacando a importância de encontrar uma solução sustentável para o entrave financeiro que ameaça o atendimento. A deputada também reforçou que continuará mobilizando esforços junto à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado para garantir que os direitos dos profissionais de saúde e da população sejam preservados.

Vale lembrar, no entanto, que o hospital não está sem atendimentos, e profissionais de outros convênios continuam atendendo no local, inclusive com a realização de partos. No entanto, a redução drástica no atendimento pode afetar muitos municípios que ainda não têm hospitais próprios, como é o caso de Mossoró.

A convocação será uma oportunidade para discutir não apenas a resolução emergencial do problema, mas também medidas preventivas para evitar que situações similares se repitam em outras unidades de saúde do estado. “Nossa prioridade é assegurar que nenhuma mulher fique sem atendimento e que as gestantes possam contar com a segurança necessária nesse momento tão especial de suas vidas”, concluiu Isolda.

O requerimento segue agora para apreciação na Comissão de Saúde, e a expectativa é de que a audiência com a secretária ocorra nos próximos dias.

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Assembleia discute fim da jornada de trabalho de 6 por 1

A Assembleia Legislativa foi palco, na tarde desta segunda-feira (25), de uma discussão que tem tomado boa parte do noticiário nacional nos últimos dias: o projeto para fim da jornada de trabalho de 6 por 1, onde há somente um dia completo de folga para trabalhadores no Brasil. Por proposta da deputada Isolda Dantas (PT), uma audiência pública “Por Vida Além do Trabalho: Dignidade e Redução da Jornada” foi realizada no Legislativo, reunindo parlamentares, representantes do Poder Público e de sindicatos que representam a classe trabalhadora. Para Isolda Dantas, a escala de 6 por 1 não dá tempo para que o trabalhador possa viver com dignidade.

A proposta de abolir a jornada de trabalho 6×1 vai tramitar no Congresso Nacional e tem gerado intensos debates entre empregadores, sindicatos e trabalhadores. O modelo, que prevê seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de descanso, é amplamente adotado em setores como comércio, indústria e serviços. Críticos argumentam que essa estrutura é prejudicial à saúde e ao bem-estar do trabalhador, especialmente em atividades que exigem esforço físico ou psicológico intenso. A mudança visa oferecer uma maior qualidade de vida, alinhando-se a demandas modernas por equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Por outro lado, defensores do 6×1 afirmam que o formato é flexível e permite às empresas manterem a produtividade sem custos adicionais significativos.
Do ponto de vista empresarial, o fim da jornada 6×1 pode representar desafios operacionais, como a necessidade de contratar mais funcionários ou reorganizar escalas para atender às demandas de produção e atendimento.

Na audiência pública realizada nesta tarde, a deputada Isolda Dantas organizou os trabalhos dando a oportunidade que os sindicatos que representam trabalhadores que cumprem a escala de 6×1. Nos pronunciamentos, sindicatos justificaram que veem a alteração e o projeto como uma oportunidade para fortalecer direitos trabalhistas, ampliando a segurança e a saúde ocupacional. Eles justificaram que o impacto econômico dessa mudança dependerá da capacidade de diálogo entre governo, empresários e trabalhadores, buscando soluções que não prejudiquem a competitividade das empresas nem comprometam as conquistas dos trabalhadores. Para eles, a proposta reflete uma transformação nas relações de trabalho e levanta questões cruciais sobre o futuro da produtividade e do bem-estar no mercado brasileiro.

“Durante muito tempo esse tema esteve presente nas nossas pautas, mas agora ganha muita centralidade e é importante que discutamos isso junto à sociedade. Isso (escala de 6×1) é basicamente a ausência da dignidade. Quando pensa isso no ponto de vista das mulheres, é pior ainda. É 7 a 0. Esse trabalho de organizar a sociedade, pressionar o Congresso, é muito importante para colocarmos fim nessa escala. Precisamos avançar”, disse a deputada Isolda Dantas.

A deputada Divaneide Basílio (PT), que também participou da discussão, explicou que boa parte dos trabalhadores não têm condição de dar suporte às suas famílias, especialmente as mulheres. No entendimento da deputada, com a necessidade de cuidar dos filhos e trabalhar, muitas vezes as pessoas mais humildes precisam pagar pouco para outras pessoas cuidarem de seus filhos, o que a parlamentar definiu como uma “reprodução da pobreza”.

“Com o cansaço, a pressão e o medo, reduz a produtividade. Pessoas trabalhando dispostas e felizes aumentam a produção, aumenta a capacidade de termos vida real. É sobre isso e por isso estamos nos posicionando para contribuir com o debate federal. Contem conosco nesse parlamento para fortalecermos essa pauta. É pela vida além do trabalho”, disse Divaneide Basílio.

Também na audiência, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) explicou como é a tramitação da questão no Congresso e lembrou que já há vários projetos sobre o tema. O parlamentar levantou dados sobre algumas jornadas no Brasil, que possui uma grande variedade, dando como exemplo o próprio Rio Grande do Norte, onde há servidores que têm jornada de 30 horas, 36 horas e 40 horas. Segundo ele, boa parte da indústria da Construção Civil do Brasil, de acordo com o deputado, trabalham com 40 horas. Comércio e serviços que estão mais subordinados nessa jornada de 6×1. Para ele, é importante que se levante essa questão.

“Essa audiência é muito importante pela representatividade dela. É uma pauta que unifica todo mundo do campo da esquerda e progressista, para discutir a lógica e a tática da tramitação. Parabéns a todos pela união e discussão”, disse Mineiro.

“Queria muito agradecer a todos vocês, a cada um e cada uma que estiveram aqui conosco mobilizadas defendendo que existe vida além do trabalho. Essa é uma luta muito anti-neoliberal”, disse Isolda Dantas.

 

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PT de Mossoró reúne movimentos sociais e prepara agenda pelo fim da escala 6×1

Na noite desta segunda (18), o Partido dos Trabalhadores – PT Mossoró, presidido pela deputada Isolda Dantas (PT), convidou os movimentos sociais e sindicais do município para construir uma agenda de luta contra a escala 6×1. A reunião ocorreu na sede do partido político que fica na região central da cidade.
Além da presença da deputada Isolda, a vereadora eleita Plúvia Oliveira (PT) e a vereadora reeleita Marleide Cunha (PT), também estiveram presentes membros de vários movimentos, entre eles, a Marcha Mundial das Mulheres, Coletivo Enegrecer, Grito dos Excluídos, Kizomba, Frente Brasil Popular e a União Estadual dos Estudantes.
Além da CUT/RN, Sindsuper, Sindhoteleiros e Sindiserpum, CUT, o partido político Unidade Popular e representantes dos mandatos de Divaneide e Natália do PT também participaram. As organizações Centro Feminista 8 de Março e Centro Terra Viva também estiveram presentes. A reunião foi concluída com uma série de ações a serem realizadas nas próximas semanas em pontos chaves da cidade. Em breve a agenda será divulgada.
A deputada Isolda diz que é necessário aprofundar o debate sobre a pauta na sociedade, “As pessoas precisam estar cientes e comprometidas com a luta contra a precarização do trabalho e a banalização do cansaço. É uma luta por direitos e bem-estar, valorizando também os salários. Essa luta não é de agora e não deve parar. Vamos seguir sustentando o debate e batalhando pelos direitos dos trabalhadores”, conclui.
A luta pela redução de jornada de trabalho é histórica. Agora, nas últimas semanas, em todo o Brasil se intensifica com várias movimentações em torno da luta contra a escala de trabalho de seis dias trabalhados para apenas um de folga, que ficou popularmente conhecida como “Escala 6×1”, e vem unificando os movimentos organizados em todo país.

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Isolda defende fim da escala 6×1

A deputada Isolda Dantas (PT) posicionou-se a favor do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que modifica a jornada de trabalho 6 por 1 — um regime em que o trabalhador atua por seis dias e tem direito a um dia de descanso. O pronunciamento se deu nesta quarta-feira (13), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. A proposta tem gerado grande repercussão nas redes sociais, com um número expressivo de apoiadores, principalmente mulheres, que apontam o impacto positivo que a mudança pode trazer para a qualidade de vida e o equilíbrio entre o trabalho e o convívio familiar.

Em seu pronunciamento, Isolda destacou que a proposta é mais um passo em uma trajetória de vitórias históricas da classe trabalhadora. “Essas discussões nos remetem a conquistas como a redução da jornada, o salário mínimo e o décimo terceiro salário, frutos de muita luta. Agora, mais uma vez, estamos falando sobre melhorar a qualidade de vida das pessoas e garantir que elas possam viver e não apenas trabalhar para sobreviver”, declarou a deputada.

Para muitos, a mudança de escala traz um benefício adicional: a oportunidade de maior convivência familiar, um fator importante para mulheres que relatam, nas redes sociais, a dificuldade de conciliar os horários de descanso com os de seus cônjuges e filhos. A campanha, que já angariou 171 mil assinaturas de apoio, também reacende o debate sobre os direitos trabalhistas e o bem-estar social, ao propor condições mais humanizadas e sustentáveis de trabalho.

Isolda Dantas também mencionou um convite recebido da Federação Única dos Petroleiros para participar do G20 Social, evento paralelo à cúpula oficial do G20, que reunirá representantes dos 20 países mais ricos em um encontro no Rio de Janeiro. O G20 Social abordará questões de grande impacto global, como mudanças climáticas e transições energéticas. A deputada integrará uma mesa de discussões, reafirmando o compromisso com pautas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade no contexto das políticas públicas.

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Isolda representa do RN em reunião do G20

A deputada estadual Isolda Dantas (PT-RN) está participando do G20 Social, que acontece no Rio de Janeiro nesta quinta (14), representando o estado do Rio Grande do Norte em um evento internacional para o debate sobre a transição energética. Com uma área de atuação ampla voltada para o desenvolvimento sustentável e políticas sociais, Isolda compartilha no evento as experiências do RN e debate a importância de alinhar os avanços na transição energética com medidas que beneficiem diretamente as comunidades na redução de desigualdades.
“Para o Rio Grande do Norte, a transição energética não é apenas uma questão de sustentabilidade ambiental, mas também de justiça social. O nosso estado é um dos maiores produtores de energia limpa, mas precisamos garantir que os frutos desse desenvolvimento sejam socialmente limpos, cheguem às mãos dos trabalhadores, agricultores e populações diretamente impactadas pelo setor” afirmou Isolda durante sua participação.
Diferente do G20, que discute majoritariamente economia, o G20 Social reúne líderes, movimentos sociais, organizações civis e representantes da sociedade das 20 maiores potências mundiais para discutir temas globais, com um foco crítico nas questões de justiça social, econômica e ambient
Na reunião do G20 Social, a deputada discute iniciativas que podem tornar a transição energética um pilar do desenvolvimento social, com políticas inclusivas e de apoio a populações vulneráveis. Além de Isolda, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Marcha Mundial das Mulheres, o Ministério da Pesca e Agricultura, o MST, o MTST, o INEEP, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), empresas, representações estrangeiras e outras organizações também participam do evento.
Além disso, Isolda destaca que essa transição precisa ser transparente e acessível a todos. “Não basta apenas mudar a matriz energética. Precisamos garantir que o impacto positivo chegue a quem precisa. De que adianta um parque eólico produzindo energia limpa se na comunidade ao lado não tem energia elétrica? As construções desses empreendimentos precisam reduzir os impactos sociais e ambientais para continuarem sendo consideradas verdadeiramente limpas e responsáveis” concluiu.
Em maio deste ano a deputada realizou um seminário para debater sobre justiça social na transição energética do estado, e o resultado do seminário deverá se tornar uma produção legislativa para garantir avanços na pauta de forma efetiva. A participação de Isolda no encontro do G20 Social reforça o compromisso do Rio Grande do Norte com uma abordagem de desenvolvimento sustentável, além de firmar a atuação da deputada na área em que já é tida como referência nacional.

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Do interior à capital: o PT cresce e projeta novas lideranças populares no RN

Deputada Estadual Isolda Dantas*

Chegado o fim das eleições municipais de 2024, surgem análises de conjuntura e prospecções eleitorais de todo gosto, especialmente da elite política tentando emplacar a narrativa de derrota do PT e da esquerda. Enquanto deputada estadual líder da bancada do PT na ALRN, militante petista desde os 16 anos, cientista social de formação e professora, escuto anúncios precipitados desta natureza a cada pleito eleitoral. Trago, então, algumas considerações sobre as eleições municipais no Rio Grande do Norte para refletirmos juntos: da capital ao interior, o PT se fortalece, apresenta novas lideranças populares e consolida-se como a principal força política a representar a esperança e as lutas do povo potiguar.

Há de se lembrar de que em 2016 sofremos um golpe antidemocrático que destituiu a presidenta eleita Dilma Rousseff sob o efeito de um antipetismo tão odioso que quase inviabilizou a campanha e o diálogo petista naquele ano. De lá pra cá, vimos a prisão injusta do presidente Lula, uma dura perseguição de nossas lideranças, a eleição e governo da extrema direita, antes de testemunharmos a prova da inocência de Lula e sua eleição em 2022. No RN, vimos a eleição e reeleição da governadora Fátima ainda em primeiro turno, mesmo em condições muito adversas.

É ainda em um contexto de retomada do debate democrático, sob forte influência de uma ofensiva conservadora e aparelhamento da máquina pública que o PT fez 252 prefeituras em todo o país, quase 70 a mais do que em 2020. No RN, o resultado também indica um avanço significativo do partido.

Em Natal, Natália fez a maior votação da esquerda na capital potiguar em toda história, mas não para por aí! O PT de Natal teve uma votação expressiva para câmara municipal, igualando a maior bancada da história do partido. O professor Daniel Valença e a jovem Brisa Bracchi renovaram seus mandatos superando a maior votação anteriormente registrada por uma petista na capital. O time petista foi ainda ampliado com mais uma mulher, Samanda Alves, também com votação expressiva.

Em Mossoró, segunda maior município do estado, o PT também ampliou reelegendo a vereadora professora Marleide Cunha e elegendo uma jovem negra da periferia Pluvia Oliveira. As petistas eleitas serão as únicas mulheres na Câmara de Mossoró. Em Caicó, a sindicalista rural Ana Aline retomou a cadeira do PT na câmara, haja vista que na última legislatura o partido não teve representantes no parlamento municipal. Ao todo foram 62 vereadores eleitos neste pleito, 15 a mais que em 2020.

O PT do RN saiu de 3 (2020) para 7 prefeitos e treze vice-prefeitos, compondo 20 gestões municipais, número que representa um recorde estadual. Em Currais Novos, para ficar em um dos exemplos, com o legado do prefeito Odon Jr., o PT conquistou seu terceiro mandato consecutivo com a eleição de Lucas Galvão. Em cenário semelhante, Jandaíra elegeu a terceira gestão petista, com Reginaldo Vitorino, após as duas gestões de Marina Marinho, a prefeita com melhor avaliação do RN. Além dos retratos vindos do Seridó e do Mato Grande, em José da Penha o partido elegeu Jairo Mafaldo; em Sítio Novo, Andrezza Brasil; Elvécio Gurgel em Janduís; Genilson Maia em São Fernando e Dr. Raniery em Santa Maria.

Assim, o resultado das urnas de 2024 mostram vitórias do PT que não podem ser diminuídas. Evidente que todo processo inspira reflexão, mas aqueles que se precipitam em anunciar derrotas e fracassos do PT, na verdade tentam esconder e abafar seus medos de nossa maior fortaleza: a projeção e surgimento de novas lideranças petistas em profusão e o encantamento sem precedentes dos trabalhadores potiguares por nosso projeto coletivo.

Como bem disse Natália Bonavides em seu discurso no último domingo “Tudo isso só foi possível porque foi um projeto, um sonho coletivo” e como diz a canção, “os sonhos não envelhecem” e completo: não morrem, renascem e se fortalecem a cada vez que juntamos tanta gente sonhando. Foi o que ocorreu nessas eleições. Convido aqueles e aquelas que sonharam conosco em 2024 a seguir conosco: sonhando e lutando, alimentando a esperança e organizando a luta com trabalhadores e trabalhadoras rumo a um outro mundo possível, mais justo, livre e igual. 2026 é logo ali: nossa estrela se revigora e há de brilhar ainda mais.

*É presidente do PT de Mossoró e deputada estadual.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Fruto de emenda de Isolda, Castramóvel começa a funcionar em Mossoró

Após anos de espera, o Castramóvel de Mossoró, viabilizado pela emenda parlamentar da deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN), está finalmente pronto. Além de não ter a emenda citada, a deputada sequer foi chamada para a inauguração do equipamento.

O veículo, adquirido com R$ 145 mil reais destinados pela deputada, deve começar a atender regularmente ainda este ano, marcando um dos passos mais importantes na causa animal de Mossoró até hoje.

Em Mossoró houve uma mobilização intensa da população e protetores, através do Vereador Pablo Aires, que lançou uma campanha para cobrar a implantação da emenda à prefeitura. Tanto o vereador quanto a deputada entraram com uma representação no Ministério Público em 2022, após a prefeitura não avançar com o processo. Isso resultou em uma nova licitação no mesmo ano, porém, mais uma vez, a compra do equipamento não se concretizou.

“A luta foi intensa, mas valeu a pena. A atuação conjunta dos movimentos de proteção animal e a pressão popular foram determinantes para garantir que esse recurso seja aplicado corretamente. Agora é botar o castramovel na rua, não dá para demorar mais!”, declarou a deputada Isolda Dantas.

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Eleição de Plúvia traz ineditismo para a Câmara Municipal

Plúvia Oliveira (PT), eleita com 2.599 votos nesse último domingo, é a primeira vereadora negra feminista de periferia da história de Mossoró.

Com apoio de juventudes, movimentos sociais e da base da UERN, UFERSA e IFRN, a gestora ambiental da Marcha Mundial das Mulheres é nascida e criada no bairro Nova Vida, onde reside e sempre realizou trabalhos sociais seja com a ACREVI, grupos de mulheres e jovens.

Entre suas principais pautas, a vereadora eleita pretende fazer o debate do direito à cidade, especialmente para aqueles e aquelas que mais precisam: “Eu venho de um lugar que dizem ter muitos problemas mas que também tem muitas soluções, basta a gente construir organização e políticas públicas que promovam oportunidades de uma vida digna e é essa luta do povo negros, dos jovens, LGBTQIA+ e das mulheres e homens da classe trabalhadora que vamos levar ao parlamento”, diz Pluvia.

Pluvia foi da assessoria da deputada estadual Isolda e já avisa sobre parcerias com a parlamentar para fortalecer os projetos sociais na cidade.