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Zé Peixeiro troca PP pelo Brasil 35 para disputar vaga na Assembleia

O vereador Zé Peixeiro trocou o PP pelo Brasil 35 (antigo PMB) para tentar uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano.

Ao Blog do Barreto ele explicou que a decisão foi consensual com PP concedendo carta de anuência. “O presidente Beto Rosado compreendeu minha decisão”, frisou.

“Sou pré-candidato a estadual e é a nominata que eu vejo mais arrumada para a gente competir é lá”, avaliou.

Para o vereador o Brasil 35 tem condições de eleger dois deputados. “Todo mundo trabalhando bem dá para fazer o coeficiente com a sogra fazer segunda”, avaliou.

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Para não perder maioria, prefeito resgata ex-governistas para base

Acuado pela rebelião de seis vereadores e disposto a comprar a briga o prefeito Allyson Bezerra (SD) decidiu contra-atacar para não perder maioria na Câmara Municipal de Mossoró.

Allyson está atraindo três ex-governistas para a base temendo que resulte em perda da maioria o desfecho da queda de braço com Tony Fernandes (SD), Paulo Igo (SD), Carmém Júlia (MDB), Omar Nogueira (Patri), Lamarque Oliveira (PSC) e Isaac da Casca (DC).

O prefeito já teria começado a retirar os cargos de Lamarque e Omar, inclusive.

Com os retornos de Gideon Ismaias (Cidadania), Zé Peixeiro (PP) e Didi de Arnor (Republicanos), o prefeito garante na pior das hipóteses um placar de 13 x 10 para o Palácio da Resistência.

O quadro impressiona se voltarmos no tempo e lembrarmos que quando tomou posse Allyson tinha uma maioria de 18 x 5.

Se seguir neste quadro de instabilidade na base Allyson pode passar a ter minoria na Câmara, algo raro na política mossoroense. A última vez que isso aconteceu foi por um curto período no segundo semestre de 2010 na gestão de Fafá Rosado.

A diferença é que a motivação estava relacionada a eleição da mesa diretora.

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Decisão judicial preserva bancada do PP na Câmara

A juíza da 33ª Zona eleitoral Giulliana Silveira de Souza rejeitou ação do Ministério Público que visava cassar a chapa de vereador do PP sob a alegação de uso de candidatura laranja para preenchimento da cota de gênero.

A alegação é de que a candidata Amanda Francys Pereira Alves, conhecida como “Dra. Amanda”, seria um nome de fachada apenas para cumprir os 30% da cota de gênero e que teria apenas cinco votos. Além de não usar o tempo de TV nem aberto a conta bancária de campanha.

 A magistrada entendeu que os argumentos apresentados não sustentam a tese de que se tratou de uma candidatura laranja devido a circunstâncias que envolvem a pandemia.

“Em resumo, o que se conclui, para o fim de julgamento da presente demanda, é que, no tocante à tese ministerial, não se formou um conjunto probatório denso o bastante a se revelar apto à formação de um Juízo de certeza, isto é, indene de dúvidas, quanto à suposta fraude afirmada”, frisou.

A decisão preserva os mandatos dos vereadores Francisco Carlos, Ricardo de Dodoca e Zé Peixeiro.

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Assessores de prefeito tentam convencer vice-prefeito de Mossoró, vereadores da cidade e lideranças do Oeste para servir de “bucha” a Adjuto Dias

Uma reunião com pré-candidatos a deputados estaduais aconteceu na Praça de Alimentação do Shopping Midway Mall, em Natal. O encontro nesta quarta-feira (19) teve a presença do consultor da Prefeitura do Natal, Genildo Pereira e do assessor Naelson Borja, ligados ao prefeito Álvaro Dias (PSDB). Os dois foram escalados para montar uma nominata que favoreça ao secretário da Semtas, Adjuto Dias, hoje no MDB, mas que procura facilidades para chegar a Assembleia Legislativa.

De Mossoró, estiveram na reunião o vice-prefeito Fernandinho  (Republicanos) e os vereadores Isaac da Casca (Democracia Cristã) e Zé Peixeiro (PP). Do Oeste, ainda o ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, médico Anax Vale (DEM), filho do ex-prefeito Dr. Adail Vale (DEM), e irmão do atual prefeito do município, Artur Vale (DEM), que também é médico.  O empresário Ivanilson Oliveira, irmão da prefeita Divanize Oliveira (PSB) de Baraúna, também é pré-candidato a deputado estadual.

Segundo informações que vazaram do encontro, a turma percebeu que a intenção de Genildo e Naelson é formar uma nominata que favoreça a candidatura de Adjuto Dias, usando as lideranças do Oeste como “buchas”.

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Oposição obtém vitória sobre Allyson na Justiça e prefeito terá que enviar novo orçamento prevendo emendas impositivas

O prefeito do Município de Mossoró Allyson Bezerra (SD) deverá encaminhar, no prazo máximo de 10 dias, um novo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que inclua reserva com previsão de dotação orçamentária para emendas individuais impositivas; enquanto que o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (SD) deverá proceder à distribuição das emendas impositivas individuais nos limites legal e constitucional, de forma equitativa e isonômica. A determinação é do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, ao deferir liminar pleiteada por vereadores mossoroenses para suspender a tramitação do atual projeto e devolvê-lo ao Executivo.

O caso

Os autores Francisco Carlos (PP), Larissa Rosado (PSDB), Zé Pexeiro (PP) e Pablo Aires (PSB) ingressaram com Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, para reformar decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804763-55.2021.8.20.5300, que negou o pedido liminar formulado.

Argumentaram que a votação do texto final da PLOA 2022, por parte do legislativo mossoroense, deve ocorrer na próxima sessão, marcada para esta terça-feira, 21 de dezembro, conforme esclarece e-mail remetido pela diretoria-geral, no qual se confirma a previsão de que a redação final será votada na sobredita sessão, em decorrência do encerramento dos trabalhos legislativos, neste ano.

Dizem que, após tal votação, o processo será remetido para a sanção do chefe do Executivo Municipal, fazendo com que instrumento normativo supostamente eivado de vícios entre no ordenamento jurídico como lei, prejudicando, flagrantemente, os vereadores que ficarão impossibilitados de apresentar suas emendas impositivas.

Argumentam ainda que, no curso da tramitação do projeto, tentaram de várias formas proceder à inclusão das emendas impositivas. Afirmam que a base governista tem maioria e as iniciativas dos impetrantes foram frustradas, somente restando como último recurso a intervenção jurisdicional, a fim de impedir o perecimento do seu direito líquido e certo no que se refere à apresentação de emendas impositivas.

Enfatizam que sofrem sistemática e insuperável violação de seu direito ao devido processo legislativo orçamentário constitucional, vez que o Chefe do Poder Executivo deixou de prever reserva orçamentária específica para o Orçamento Impositivo no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022.

Alegam ainda que, ciente desta omissão, o presidente da Câmara deixou de devolver o PLOA para correção. Sustentam que tal ato representa afronta aos direitos dos parlamentares, já que se submetem a um processo legislativo orçamentário que considera as emendas impositivas como se fossem ordinárias, obrigando os parlamentares a remanejar os recursos das despesas previstas no projeto e, em seguida, submetendo as emendas impositivas apresentadas a, não apenas um juízo de admissibilidade, mas também uma análise meritória pela Comissão de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Câmara Municipal de Mossoró, o que viola a distribuição equitativa prevista na Lei Orgânica Municipal.

Decisão

Ao analisar o pedido de antecipação de tutela, o desembargador Cláudio Santos destacou decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 1301031, que diz que a revisão do instituto de emendas de bancadas, em matéria orçamentária, no âmbito municipal, não contraria o modelo orçamentário estabelecido para a União. “O entendimento desta Suprema Corte é de que as normas constitucionais que tratam de processo legislativo, incluído o processo legislativo de leis orçamentárias, são de reprodução obrigatória, por força do princípio da simetria”.

Assim, aponta o magistrado do TJRN que é garantia constitucional a previsão de reserva orçamentária específica, que no Projeto de Lei Orçamentária Anual para consecução das emendas impositivas “é uma clara, límpida e gritante obrigação constitucional, que foi estipulada, justamente, para garantir a autonomia dos parlamentares na destinação de suas emendas impositivas”.

O desembargador plantonista desta segunda-feira (20/12) também destaca que a reserva orçamentária é a grande distinção instrumental do regime jurídico das emendas parlamentares individuais ao orçamento anual antes e depois da Emenda Constitucional nº 86/2015, pois dispensa a necessidade de remanejamento das despesas previstas, operacionalizando-se por meio de apropriação de parte da reserva de contingência.

No entendimento de Claudio Santos, submeter as emendas individuais impositivas apresentadas à análise meritória viola o princípio da equitatividade, expressamente previsto no art. 166, §19, da Constituição, em prejuízo ao direito de emendamento da minoria parlamentar.

“Nesse passo, conclui-se que os recorridos afrontaram o processo legislativo constitucional, o orçamento impositivo e o direito à participação legislativa direta na definição orçamentária da edilidade em questão”, frisa.

O desembargador do TJRN considerou ainda que os autores possuem direito líquido, certo e subjetivo ao processo legislativo orçamentário previsto no art. 166, §9ºss, da Constituição da República e no art. 148-A da Lei Orgânica do Município de Mossoró, o qual encontra-se inviabilizado pela ausência de previsão da reserva orçamentária suficiente para esta finalidade no PLOA 2022, por atos omissivos do Prefeito Municipal e do Presidente da Câmara e comissivos da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mossoró.

“Nesse passo, correto o entendimento abarcado pelos agravantes de que somente é legal a execução isonômica ou equitativa se também o for o valor das emendas incorporadas à LOA por cada parlamentar, observado o comando contido no art. 166, §11 da Constituição, bem como artigo 148-A, §1º da Lei Orgânica do Município de Mossoró), já que para que ocorra a correta distribuição isonômica da reserva orçamentária do orçamento impositivo, as casas legislativas devem realizar a divisão do valor correspondente à dotação reservada ao orçamento impositivo prevista no PLOA – que, no caso do Município de Mossoró/RN, equivale ao percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida – igualitariamente entre todos os parlamentares, obtendo-se a quota parte que caberá a cada agente legislativo utilizar em suas emendas, que serão por ele direcionadas discricionariamente, atendendo-se às diretrizes constantes no PPA e na LDO e os requisitos constitucionais e legais”, definiu o julgador.

Analisando o requisito do perigo da demora na concessão da liminar, concluiu o julgador que o perigo de ineficácia da medida é patente, tendo em vista o adiantado estágio de tramitação do Projeto de Lei Ordinária de Iniciativa do Executivo (PLOE) nº 05/2021, cujo parecer já foi votado em dois turnos, aguardando apenas a votação da redação final, o que justifica a urgência no deferimento da medida liminar ora pretendida.

“Se finalmente aprovado e sancionado à revelia do processo legislativo orçamentário constitucional, encontra-se ameaçado o direito constitucional do parlamentar de emendar impositivamente o Orçamento Anual, já que seria impossível executar emendas não incorporadas ao texto orçamentário, culminando, ainda, na indevida incorporação ao ordenamento jurídico de lei aprovada em descumprimento dos ditames constitucionais relativos ao processo legislativo orçamentário”, ressaltou Cláudio Santos.

Leia a decisão AQUI

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Dissidentes da bancada governista formam bloco da minoria na Câmara de Mossoró

Os vereadores Zé Peixeiro (PP) e Didi de Arnor (Republicanos) instituíram a bancada da minoria na Câmara Municipal de Mossoró, segundo eles, em alternativa às bancadas de governo e de oposição.

Eles requereram a criação do novo bloco à Mesa Diretora, na sessão ordinária desta quarta-feira (20). O pedido foi admitido pela Presidência da Casa, com base no artigo 48 da Lei Orgânica.

Assim, o vereador Zé Peixeiro passa a ser líder da minoria no Legislativo. Ao evocar essa condição, terá direito diferenciado à palavra nas sessões, equivalente às lideranças do governo e da oposição.

Em caso de ausência, será substituído pelo vice-líder, Didi de Arnor. “O bloco da minoria terá orientação de independência”, assegura Zé Peixeiro. Ele e Didi são dissidentes da bancada governista.

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Vereador deixa a base de Allyson e se diz independente

O vereador Zé Peixeiro (PP) está fora da base do prefeito Allyson Bezerra (SD). Ele confirmou a decisão em conversa com o Blog do Barreto.

Zé disse que pretende ser candidato a deputado estadual e o prefeito comunicou a ele que só aceita na base quem apoiar 100% da chapa dele nas eleições do ano que vem. “Ele só quer lá vereador que esteja 100% com ele”, disse o pepista.

O parlamentar disse que a candidatura está em construçã e o prefeito não quer isso. “Posso dar um passo a frente e ele quer vereador que acompanhe a chapa dele”, frisou.

Para Zé Peixeiro a estratégia de Allyson é insustentável porque alguns vereadores podem ser candidatos ou ter outros compromissos. “Acho isso difícil porque tem vereadores com compromissos com outros candidatos”, declarou.

Ele disse que já entregou todos os cargos que indicou na Prefeitura de Mossoró.

Agora a base de Allyson conta com 17 dos 23 vereadores.

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Vereador ameaça colegas: “vou perseguir e fazer da maneira que eu sei fazer”

O vereador Zé Peixeiro (PP) perdeu a cabeça na sessão de hoje na Câmara Municipal de Mossoró. Tudo por causa de uma arte que circulou nas redes sociais acusando ele e outros colegas de serem traidores por terem votado contra o requerimento de urgência para a votação do projeto que criava um programa de auxílio aos artistas de Mossoró.

O parlamentar que está no terceiro mandato contou que já conviveu bem com vários colegas polêmicos e disse que não aceita intimidação. “Vou deixar um recado aqui: quem quiser botar meu nome em rede social vou perseguir e fazer da maneira que eu sei fazer colocando o nome dela na lama e pisando em cima”, disparou.

Arte irritou o vereador Zé Peixeiro

O assunto provocou reação do vereador Didi de Arnor (Republicanos) que lembrou que os vereadores estavam prestes a votarem em regime de urgência a criação de mais duas secretarias extraordinárias para a Prefeitura de Mossoró.  “Se vocês acham que aquele requerimento não tinham função nenhuma para os artistas que expliquem para eles. Agora já que não podem dar auxílio para os artistas porque vão votar hoje o projeto que cria secretarias para o prefeito?”, questionou.

Veja a discussão no vídeo abaixo:

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Partido de Rosalba passa a ter sete vereadores na Câmara Municipal

Rosalba e Beto receberam os novos filiados hoje (Foto: cedida)

O PP da prefeita Rosalba Ciarlini agora tem sete parlamentares na Câmara Municipal de Mossoró.

Além de recém-chegados Alex Moacir (ex-MDB) e Manoel Bezerra (ex-PRTB) se juntam a Francisco Carlos os vereadores Toni Cabelos (ex-PSD), Ricardo de Dodoca (ex-PROS), Zé Peixeiro (ex-PTC) e Flávio Tácito (ex-PC do B).

Também se filiou ao PP a ex-vereadora Arlene Souza.

As fichas foram abonadas pela prefeita de Mossoró e o deputado federal Beto Rosado (PP) na manhã desta quinta-feira.

Com informações do Blog Saulo Vale

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Nenhum vereador quis ser relator da análise das contas reprovadas de Francisco José Junior

Francisco Carlos será relator das contas de Francisco José Junior (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Nenhum vereador da Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Mossoró aceitou ser relator do processo de avaliação das contas de 2016 da Prefeitura de Mossoró.

Nem o presidente da Comissão Manoel Bezerra (PRTB), nem Genilson Alves (PMN) nem Zé Peixeiro (PTC) aceitaram. Os três fizeram parte da base de apoio do ex-prefeito Francisco José Junior.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas de Francisco José Junior porque ele ignorou todas as diligências e sequer apresentou as informações necessárias.

Seguindo o regimento, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB) nomeou na sessão desta terça-feira, 17, o vereador Francisco Carlos (PP) para ser relator. A ideia é convocar o ex-prefeito para prestar esclarecimentos. O pepista foi opositor ao governo do ex-prefeito.

Francisco Carlos terá dez dias para apresentar um parecer. O prazo será suspenso quando a casa entrar em recesso na próxima semana.