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Governo se mexe para atrair apoio ao ICMS de 20% e irrita deputada da base que ameaça votar contra

Os bastidores da Assembleia Legislativa estão fervendo com as movimentações do Governo Fátima Bezerra (PT) para aprovar a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com a chegada do ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) na gestão do prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos), a governadora pretende atrair novos aliados com o Detran, que é da cota do pessebista.

O Detran iria para o deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB), que já é da base, que abriria mão do IPEN para cedê-lo ao deputado Ivanilson Oliveira (União) que passaria a integrar a base e votaria a favor da proposta com a negociação.

O benefício a Kleber incomodou a deputada Eudiane Macedo (PV) que comunicou ao líder do governo Francisco do PT que se Kleber ficar com um cargo de peso como o Detran, ela passa a votar contra a proposta.

Eudiane alega que Kleber não defende o governo na mesma proporção que ela.

Kleber se ausentou dos debates porque fez uma cirurgia na coluna em São Paulo, mas sempre esteve nas contas do governo como voto favorável a manter a alíquota de 20%.

Mais um problema para a governadora administrar.

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Deputadas saem em defesa de Isolda e cobram medidas contra Coronel Azevedo

O ataque do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) à deputada estadual Isolda Dantas (PL) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa rendeu reações no plenário da casa na sessão desta quinta-feira.

A deputada Eudiane Macedo (PV) exigiu respeito as mulheres da casa e pediu que a procuradoria tome providências. “É impossível que isso ocorra em uma Casa Legislativa. Nós merecemos respeito. Desde sempre somos desrespeitadas nesse parlamento. Quando nossa fala incomoda os nobres deputados, eles nos taxam de loucas, desiquilibradas. Aqui tem mulheres que lutam, que saem de suas casas para cuidar do povo do Rio Grande do Norte. Essa Casa tem uma procuradoria e precisa funcionar, começando fazendo o dever de casa”, cobrou.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Divaneide Basílio (PT). “Aqui é um lugar de respeito. Isso é violência política de gênero. Nós da Frente Parlamentar da Mulher temos que emitir uma nota em solidariedade a deputada Isolda, deixando claro que não toleramos a violência política de gênero neste Parlamento”, ressaltou.

O deputado Francisco do PT subscreveu a opinião das deputadas que o antecedeu. “Apesar de atacada de forma desrespeitosa e deselegante, ferindo o decoro parlamentar desta Casa, a deputada Isolda demonstrou equilíbrio emocional muito forte diante de tantas ironias e críticas. Seu comportamento nos ensina muito. Infelizmente, quando faltam argumentos, algumas pessoas descabam para a provocação. No intuito de produzir material para as redes sociais. Eu quero dizer que de fato há a necessidade de compreender que a disputa de ideias não deve nos empurrar para esse ambiente que beira a irracionalidade. Esta Casa tem normas e regras que precisam ser observadas. A divergência de opinião não nos torna inimigos”, resumiu.

O deputado José Dias (PSDB) seguiu propondo, acima de tudo, respeito. “É preciso que tenhamos respeito um pelo outro. O caminho é desarmar os espíritos. Todos compreendem que a Casa merece que tenhamos uma situação mais equilibrada”, sugeriu.

Alvo das provocações de Azevedo, que sugeriu que ela estava nervosa por fumar maconha, a deputada Isolda Dantas agradeceu o apoio e disse que episódios como o da última terça-feira são combustíveis para a luta contra o machismo e a misoginia. “Para alguns deve incomodar mesmo ver mulheres nos lugares de decisão. Eu acredito na política como uma ferramenta. O que aconteceu ontem não vai me parar. Meu partido sempre me ensinou a combater isso de cabeça erguida. Vamos continuar lutando e buscando os nossos direitos e de tantas mulheres desse Estado”, disse.

Isolda cobrou uma ação da Procuradoria da Mulher da Casa. “Eu espero que a Procuradoria da Mulher dessa Casa se pronuncie. Não podemos naturalizar isso. Não tenho inimigos na política. Tenho adversários. Conto com a amizade, apoio e carinho dos companheiros dessa Assembleia, do meu partido e das ruas desse Estado”, finalizou.

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Única deputada negra será presidente da Frente Parlamentar da Mulher

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) foi eleita, por unanimidade, para ser a presidenta da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN. A vice-presidente será a deputada Eudiane Macedo (PV).

A escolha foi feita durante a reunião da instalação da Frente, realizada na manhã desta quarta-feira, 08, com a presença de todas as cinco integrantes da bancada. Na ocasião, a petista ressaltou o caráter coletivo da decisão e agradeceu a deputada Cristiane Dantas (SDD), agora ex-presidenta e propositora do revezamento.

“É uma alegria imensa, eu e Eudiane que viemos da Zona Norte e que trazemos essa voz das comunidades. Com certeza faremos um trabalho voltado ao enfrentamento de todas as violências, pela garantia dos direitos das mulheres, por essa interlocução e com todos os espaços que defendem a vida. Ao lado das minhas colegas Isolda, Terezinha, Cristiane e Eudiane faremos um trabalho coletivo e articulado”, celebrou Divaneide.

DIVANEIDE

Única deputada autodeclarada negra do RN, Divaneide foi vereadora de Natal no período de 2019 até o início desse ano. Em 2021, ela esteve a frente da presidência da Frente da Mulher da Câmara Municipal de Natal. É de sua autoria o projeto de Lei que cria o Dossiê das Mulheres natalenses, cujo objetivo é compilar dados, estatísticas e informações que subsidiem elaboração de políticas para as mulheres na capital potiguar.

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Deputada propõe política de cotas para travestis e transexuais em empresas no RN

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênio com órgãos do poder público do Rio Grande do Norte.

De acordo com a parlamentar, a  proposição objetiva garantir, pela via de uma política de cotas, a participação mínima de pessoas autodeclaradas travestis e transexuais, nas empresas que recebem incentivos fiscais ou que mantêm contrato ou convenio com o Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Eudiane Macedo é a autora do Projeto de Lei (Foto: ALRN)

“A ideia é promover a igualdade material e superar a discriminação dentro do mercado de trabalho, dando oportunidade para uma população que costuma ser silenciada”, justifica a parlamentar.

O documento protocolado destaca que o Brasil é o país número um em assassinatos de transexuais e travestis, destacando a importância da proposição. “O dado é da Transgender Europe (TGEU) – rede europeia de entidades de apoio aos direitos da população transgênero – e mostra a face mais radical da discriminação e negação de direitos experimentada por travestis e transexuais também em outras dimensões da vida como as da saúde, educação e trabalho”.

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Deliberação de apoio do PV a Carlos Eduardo abre crise com deputados do partido

O ex-prefeito do Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) demorou quase 48 horas para agradecer o apoio formalizado do PV ao seu nome definido em reunião há quase uma semana.

Faz sentido.

Ele sabe que o apoio formalizado naquela reunião é frágil por não ter o endosso dos quatro deputados estaduais do partido (Eudiane Macedo, Vivaldo Costa, George Soares e Hermano Morais).

Quem tem voto não participou.

Pior: foi instalada uma crise interna no partido que o ex-prefeito vai ter que arrumar habilidade para ajudar a contornar.

O sempre discreto e cortês Hermano Morais deslegitimou a decisão pela ausência dos deputados. George Soares praticamente anunciou que vota no deputado federal Rafael Motta (PSB), Vivaldo Costa se calou e Eudiane tem inclinações de voto no pessebista.

O partido decidiu uma coisa e os deputados querem outra. Esse impasse tem um nome: crise.

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PV recebe quatro deputados

O PV acabou de fechar as filiações dos deputados estaduais Eudiane Macedo, Vivaldo Costa, George Soares e Hermano Morais que deixam respectivamente Republicanos, PSD, PL e PSB.

O ato de filiação será amanhã à tarde.

Os deputados chegam no partido que vai formar federação com PC do B e PT.

Eles se juntam aos deputados estaduais petistas Isolda Dantas e Francisco do PT.

A projeção dos partidos é que a federação faça cinco cadeiras em 2 de outubro.

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Confira quem são os prováveis dois primeiros convocados para depor na CPI da covid na Assembleia

Gabas e Eudiane serão alvo de requerimentos de convocações da CPI (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Na entrevista ao Foro de Moscow desta segunda-feira o deputado estadual Kelps Lima (SD), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, disse que pelos menos dois nomes estão engatilhados para ser os primeiros a serem convocados para prestar depoimento.

São eles: Carlos Gabas, ex-ministro da previdência social e ex-secretário executivo do Consórcio Nordeste e a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos).

Gabas virá para explicar as relações do Governo do RN com a compra dos respiradores que nunca chegaram ao Estado em abril do ano passado. A convocação partirá do próprio Kelps. Já Eudiane terá a convocação sugerida pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) após ela dizer em um pronunciamento que a CPI só saiu porque os deputados tentaram pressionar a governadora e não tiveram as demandas atendidas.

A convocação de ambos depende da aprovação de requerimento por parte dos cinco membros da CPI.

Confira o vídeo:

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Deputada propõe pagamento de conta de água por meio de cartão de crédito e débito

Eudiane Macedo é a autora da proposta (Foto: reprodução)

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) é autora da nova lei que assegura o pagamento das contas de água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) através dos cartões de crédito ou débito. A possibilidade foi garantida através do projeto de iniciativa parlamentar aprovado na Casa Legislativa e recém sancionado pelo Executivo Estadual.

“Os rotineiros ataques às agências bancárias no Rio Grande do Norte causam prejuízos não somente às empresas, mas também à população. Quando o alvo é justamente o único banco de uma cidade, os moradores passam a ter dificuldades para fazer operações simples, como sacar dinheiro e pagar uma conta de água, uma vez que, após os assaltos, as agências bancárias suspendem as atividades por longos períodos”, justifica Eudiane Macedo.

Pela nova norma, a Caern deverá ofertar a opção de pagamento da conta de consumo de água e de esgotos e de seus serviços prestados via cartão de crédito e de débito, que poderá ser realizado de forma online, ou por meio do site da própria companhia, sem prejuízo do pagamento presencial. Além disso, também ficou garantida a disponibilização de espaços físicos para o atendimento ao consumidor e às demais formas de pagamento existentes.

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Projeto prevê proibição de taxa de religação de água e luz no RN enquanto durar pandemia

Eudiane é a autora da proposta (Foto: ALRN)

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que veda a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento dos serviços públicos de energia ele´trica e abastecimento de água. De acordo com o projeto de lei, a cobrança fica suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus no RN.

 “O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação já estava provocando o atraso no pagamento de contas básicas, como água, luz e telefone. O preocupante é que, além do corte do serviço, multa, juros e negativação do nome do titular da conta, o atraso também incorre em custos extras, já que as empresas concessionárias cobram pelo valor da visita dos técnicos que vão ao local religar o fornecimento cortado”, preocupa-se a deputada.

Eudiane Macedo lembra que outros projetos de lei estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para proibir o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica e de água, durante o estado de calamidade pública. “Essas medidas merecem ser aprovadas para garantir a proteção dos serviços essenciais, principalmente, da população mais vulnerável”, defendeu a deputada.

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Deputada discute medidas para evitar aumento abusivo do preço do gás de cozinha

Eudiane discutiu medidas com Singás-RN e Procon (Foto: ALRN)

Preocupada com o aumento na procura por gás de cozinha durante o isolamento social em razão da pandemia do novo Coronavírus e da consequente possibilidade de alta artificial do preço da unidade comercializada no Rio Grande do Norte, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) manteve diálogo com representantes do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás GLP (Singás-RN) e Procon’s estadual e municipal, buscando medidas para evitar o aumento abusivo do produto. A ação resultou na edição de uma recomendação conjunta aos depósitos para limitação da venda de uma única unidade do botijão de gás por consumidor.

Com isto, os órgãos de defesa do consumidor esperam evitar a escassez do produto e principalmente que se repita no RN aquilo que vem ocorrendo em outros estados do Brasil, aonde o gás vem sendo vendido por até R$ 120. O Singás garante que não há risco de faltar o produto e, portanto, não há necessidade de estocar.

“Através do diálogo, como acredito que deve sempre acontecer, foi feita uma recomendação assinada pelos dois órgãos de defesa dos direitos do consumidor limitando a compra a uma unidade por pessoa. A recomendação há de assegurar o abastecimento regular do gás de cozinha, evitando o aumento do preço e, principalmente, prejuízos ao trabalhador”, observa Eudiane.